segunda-feira, 8 de junho de 2009

os números que mais ordenam

Não me apetece andar a roer números que toda a gente já roeu de mil e uma maneiras, em busca de uma qualquer análise inovadora e genial. (Não tenho demasiadas ilusões sobre a minha própria genialidade.) Também não quero embandeirar em arco com as subidas de A ou de B, até porque os níveis da abstenção relativizam (e muito) a realidade das mudanças nas relações de força partidária.

Esqueço o acessório. Procuro o essencial. O facto mais obviamente incontestável que resulta destas eleições é a condenação do Governo. Seja por via da punição eleitoral do PS, seja por via da abstenção. Não duvido que muita desta abstenção foi um protesto. Um protesto mudo, porventura desadequado, mas um protesto em muitos casos um protesto consciente.

As eleições não eram legislativas, mas os portugueses sentiram a necessidade de protestar desta maneira contra o Governo de Sócrates. E fizeram-no porque sentem que não têm outra forma de o fazer. O progressivo esvaziamento dos mecanismos de participação democrática, levados quase ao ponto da sua redução aos momentos eleitorais, leva a que as pessoas sintam que não têm qualquer controlo sobre a condução do país e crescentemente se divorciem dos processos políticos. A situação é ainda pior numa situação de maioria absoluta, onde as opiniões minoritárias têm tendência a ser completamente marginalizadas.

Ora, creio que este descontentamento e falta de alternativas de protesto é o fundamento deste resultado.

Se queremos, de facto, combater esta "desvitalização" abstencionista da nossa democracia é isto que temos de alterar. O que é preciso é reforçar os direitos de participação activa dos cidadãos, o direito de petição, o papel das ONG's nos processos de decisão, a recuperação dos mecanismos democráticos nas empresas. Temos de facilitar a criação de partidos e organizações políticas, criar mecanismos que garantam representação às opiniões minoritárias. E, muito, mas muito importante, é necessário criar mecanismos que impeçam a formação de maiorias absolutas nos parlamentos nacionais e regionais.

Tirando alguns períodos agitados do período revolucionário, Portugal nunca teve problemas sérios de governabilidade ou de estabilidade das instituições. Os partidos politicos sempre foram conseguindo construir acordos de governação (como aliás acontece sistematicamente em muitos países do mundo). Até porque, a força política que deliberadamente procurasse obstaculizar os processos governativos enfrentaria uma pesada consenação política (e eventualmente eleitoral).

A maioria absoluta nega à partida a natureza colegial e crítica dos parlamentos, onde era suposto que as diversas forças representadas conseguissem encontra pontes entre si para encontrarem as melhores soluções. Onde, acima de tudo, partilhassem o poder. Basta ver o sucesso de tantas e tantas administrações autárquicas que trabalham desta maneira.

Se queremos ler os resultados para lá do pequeno ganho ou perda partidária, esta é mensagem, este é o caminho que os portugueses nos apontam. E são eles quem mais ordena.

NOTA: É a primeira vez que se cita Tony Blair neste blogue. Espero que não se torne um hábito, mas a frase adapta-se demasiado bem...

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