sexta-feira, 30 de outubro de 2009

igualdade


Não basta falar sobre a igualdade. É preciso agir para a pôr em prática. Veremos agora o valor das promessas eleitorais do PS.

a coluna que vai à frente

Continuo a seguir diariamente com grande interesse a 1ª Coluna do Diário Insular. Coragem, visão, lucidez e responsabilidade são atributos que ali encontro e que gostava de encontrar mais em mais espaços da nossa imprensa regional.

A Coluna de hoje
recoloca bem e com todas as letras a necessidade do regresso a políticas proteccionistas. Políticas que na prática estão a ser aplicadas por muitos países do mundo, a começar pelos EUA, mesmo que não se fale muito do assunto, para não chocar os dogmáticos do mercado. Mas é tempo de começar a chamar as coisas pelo seu nome.

mente livre



Abriu o Mente Livre, um blog do Carlos Faria, também responsável pelo interessante Geocrusoé. Boas notícias.

Trata-se de um espaço dedicado a discutir questões importantes com um bocadinho mais de profundidade do que é costume.

Um sítio e uma ocasião raros na nossa blogosfera, a não perder.

estágio em trabalhos forçados


PS, PSD e CDS uniram-se para chumbar a proposta do PCP para atribuir alguns direitos aos jovens dos programas estagiar.

Foram direitos tão básicos como faltas justificadas, estatuto de trabalhador estudante, férias (e convém lembrar que estes estágios chegam já a durar 2 anos) e, mesmo, o direito a licença de maternidade e paternidade (Sim. É verdade. Uma estagiária que engravide verá o seu estágio cancelado), que o PS, PSD e CDS reprovaram.

A JS e a JSD ficam mesmo muito mal nesta fotografia. Quanto aos jovens socialistas, contradizem a posição que o Conselho Regional da Juventude assumiu por unanimidade e terão agora de explicar a sua atitude perante este órgão. Quanto à JSD, acabou por contradizer as posições públicas do seu próprio Secretário-Geral, ao em vez de mudanças positivas se contentar com um oco "relatório de avaliação". Os respectivos líderes têm muito que explicar aos seus correligionários

A atitude foi a de quem gosta de usar a juventude para servir de decoração nos comícios, um crachá bonitinho para se usar na lapela, mas que, quando se trata de efectivamente fazer alguma coisa pelos jovens, demonstra ter outras preocupações e outras prioridades. As propostas do PCP acabam muitas vezes por ter este mérito: contra elas unem-se com naturalidade aqueles cujo único objectivo é que tudo fique na mesma.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

embargo ao direito


São já quase duas dezenas de resoluções a condenar a agressão dos EUA contra o estado cubano, a diferença é que, desta vez, foi aprovada com o número recorde de 187 votos a favor e 3 contra (os habituais EUA, Israel e o Palau) e duas abstenções, das Ilhas Marshal e da Micronésia. Vale a pena ler relato da sessão e as declarações de voto dos delegados, e ver a forma como os EUA displicentemente ignoram todas as regras do direito internacional.

Os EUA estão cada vez mais isolados numa posição que Barack Obama parece querer manter, apesar das promessas sobre um novo fôlego nas relações diplomáticas entre os EUA e o resto do mundo. Coerência, exige-se.

uma mão contra quem trabalha (actualizado)


Alguns factos:

- os processos disciplinares que conduziram aos despedimentos dos trabalhadores tiveram por base o facto de, alegadamente, estes não terem cumprido os serviços mínimos.

- A competência para estabelecer quais são os serviços mínimos durante uma greve incumbe só e apenas ao Governo central.

- Apesar de saber isso muito bem, o Secretário Regional da Economia, resolveu dar uma mãozinha à administração da ICTS e estabelecer, ilegalmente, serviços mínimos em que o número de trabalhadores era igual a um dia normal de trabalho. Portanto, pretendendo, objectivamente, anular a greve.

É caso para perguntar: Afinal para quem trabalha e a quem serve o Governo Regional? Actuações destas, independentemente de quem as faz se dizer de esquerda ou de direita, mostram bem qual é a opção preferencial do nosso governo.

Actualização:
Para que se torne clara a forma como estes casos de repressão dos trabalhadores pela via do despedimento, vale a pena ler este post do Ladrões de Bicicletas. E depois acham mal que se exija a revogação do Código do Trabalho? Uma lei destas está muito para lá de reformável.

parabéns, por Toutatis!

Os irredutíveis gauleses que marcaram a nossa infância, adolescência e juventude surgiram pela primeira a 29 de Outubro de 1959, na Revista Pilote.

Fazem, assim, hoje 50 anos e estão de boa saúde, continuando a contar histórias que, mais do que histórias da França, são verdadeiramente histórias do Mundo. E, ao reler os meus velhos álbuns, apercebo-me que Astérix e Obélix têm certamente muito a ver com o meu gosto pela História. Não serei com certeza o único.

Parabéns, por Toutatis!

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

um blasted mundo melhor


Os Blasted Mechanism, para além de serem uma das mais inovadoras e interessantes bandas nacionais, demonstram também a forma integral como abordam a sua condição de músicos, artistas, participantes activos e conscientes na mudança social.

É isto que distingue os artistas-comerciais-de-um-sucesso-só de quem pretende, através da sua arte, fazer um mundo melhor.

Os Blasted fazem-no. Uma excelente iniciativa!

era só o Ministro?

Com razão se levantam as vozes críticas que arrasam o ex-ministro da agricultura do Governo da República, responsabilizando-o por uma aliança estabelecida contra-natura com a reforma liberal da PAC, suportada pelos principais países produtores de leite da Europa, com efeito perfeitamente asfixiante sobre a produção leiteira em Portugal e particularmente nos Açores.

Com razão Luís Paulo Alves, deputado europeu eleito pelo PS, afirmou categoricamente que é necessário manter o sistema de quotas leiteiras como condição básica para a subsistência do sector na maior parte dos campos da Europa.

Com razão também Maria do Céu Patrão Neves, deputada europeia eleita pelo PSD, de visita à Região na semana passada, conclamou a necessidade da continuação do mecanismo das quotas, contrapondo-o criticamente à linha liberal e desreguladora actualmente preconizada pela Comissão Europeia.

Com razão ainda, Carlos César esta semana, em nome das RUP, confrontou o Presidente da Comissão Europeia – Durão Barroso com a vantagem para as RUP da preservação das quotas leiteiras.

Digo com razão, porque tais posições sancionam a realidade da importância fundamental, sem alternativa num horizonte de curto e médio prazo, do sector agro-pecuário para a economia regional.

Digo com razão, porque se a política neo-liberal em que assenta a Comissão Europeia não se reflecte como justa para o sector (sectores?) em cerca de 20 países da UE, o que poderá dizer-se então, continuando a falar de justiça, do reflexo dessa política sobre uma região ultraperiférica e limitada (in-competitiva, portanto) como os Açores, mas actualmente responsável por cerca de 30% do abastecimento em leite e derivados para a totalidade de um desses países?

Mas, meus “amigos-agora-unânimes-defensores-da-importância-do-sector-leiteiro-dos-Açores”, por onde andáveis distraídos há uns tempos atrás?Então isto tudo não começou com Ricardo Rodrigues, enquanto Secretário Regional do Governo de César, através do (antes) garrote instrumental das quotas, a defender o fim da depreciativamente apelidada monocultura da vaca em nome de uma revivalista diversificação produtiva turística e pseudo- ambientalista?

Isto tudo não continuou com o alinhamento tácito do Secretário Regional Noé Rodrigues (secundado até por alguns dirigentes associativos do sector) com a Reforma da PAC, congratulando-se com as medidas compensatórias que, APESAR do fim previsível do sistema das quotas, vinham por aí abaixo?

Isto tudo não chegou até aqui porque o Presidente da Comissão Europeia – Durão Barroso e os principais grupos políticos europeus seus apoiantes (que englobam o PS e o PSD portugueses), decidiram o fim das quotas leiteiras, com o consentimento passivo (impotente?) dos seus pares nos Açores, e portanto decidiram (implicitamente) colidir mortalmente com o sector leiteiro da Região?

Afinal, era só o sr. ex-Ministro da Agricultura que andava a “m… fora do penico”?

Pois seja, se estão agora verdadeiramente arrependidos e se tornaram unânimes na defesa da manutenção do sistema das quotas, e se o novo ministro de Sócrates alinhar também, só vejo razões para ter esperança! Já agora e nesse sentido (com tal força e unanimismo por trás) César escusava de ter dito a Durão Barroso aquela conversa mole que se ouviu: “Não sendo possível evitar o fim das quotas leiteiras…”

Mário Abrantes

terça-feira, 27 de outubro de 2009

coisas que não mudam

Trabalhadores dos aeroportos de Ponta Delgada, Horta e Flores despedidos por terem feito greve



Perante um facto destes não resta muita coisa a dizer, senão assinalar que são este tipo de casos que mostram bem qual é a verdadeira dimensão e limites da nossa euro-democracia modernaça. Há coisas que demoram muito tempo a mudar...

heranças e maus começos


Concretizando um sonho antigo da cidade da Horta, formalizou-se finalmente a aquisição do edifício do Banco de Portugal, há muito desactivado, para a instalação de um centro de artes / equipamento cultural.

Por muitas voltas que se tente dar ao texto, a realidade é iniludível: foi necessário ter na Câmara da Horta vereadores da CDU para enfrentarem as velhas e arreigadas resistências e desconfianças do PS e PSD para que este antigo projecto se concretizasse.

A nova Câmara recebe assim uma herança que terá de saber dinamizar. Importa agora dar uso ao edifício e pô-lo ao serviço dos faialenses. Teremos uma vereação capaz de o fazer? É que se Rui Santos é um homem com créditos firmados e obra consolidada na área do desporto, do qual foi Director Regional até ser eleito vereador, a verdade é que na cultura ainda tem tudo para provar. Os faialenses cá estarão para observar e exigir.

Uma nota negativa para o site da Câmara Municipal da Horta: 5 dias depois da tomada de posse ainda não tem disponível informação sobre os vereadores eleitos. Posso perceber que os pelouros ainda não tenham sido distribuídos, mas não percebo que não se publique, pelo menos, a sua identificação. Não basta ter "Confiança no futuro". Também é preciso acção no presente.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

referendos e coerências

Francisco Louçã opõe-se à realização de um referendo sobre a legalização dos casamentos homosexuais porque "Isso seria retirar a essas pessoas a possibilidade da escolha sobre si próprias".

Estou de acordo. A sério. acho que matérias fundamentais relacionadas com direitos liberdades e garantias não devem ser referendadas.

Agora, o que lamento é que em relação à interrupção voluntária da gravidez o Bloco não tenha tido a mesma coerência e não se tenha importado com o facto desse referendo poder roubar às mulheres portuguesas o direito de decidir sobre si próprias.

Lamento ainda mais que a coerência do Bloco de Esquerda continue a ser feita apenas com base na tática política imediata e não com base no programa e nos valores de esquerda de que passam a vida a reclamar-se como exclusivos proprietários.

sábado, 24 de outubro de 2009

lucidez em tempos de crise

O artigo de opinião de José Manuel Monteiro da Silva hoje no AO é um brilhante exercício de lucidez e seriedade.

Retenho duas frases importantes:

JMMS não é certamente uma pessoa com quem partilhe a postura ideológica, mas é sempre um prazer dar razão áqueles com quem, em princípio, não concordaríamos. Perante a dimensão da crise que atravessamos, os diagnósticos e as soluções começam a ser claros. E afirmados por muitos da esquerda à direita.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

política à média luz


É positivo que o Presidente do Governo Regional pretenda transmitir um sinal de abertura e cooperação institucional depois de uma campanha eleitoral dura e tensa e a velha tática do charme do jantar à luz de velas tem resultados comprovados pelo tempo.

Agora, o que é de admirar é esta estranha discriminação de convidar apenas os autarcas do PSD, excluindo os do seu próprio partido, com os quais, qual namorado enganador, promete jantar noutra ocasião, em separado.

A abertura institucional é importante, ainda para mais conhecendo o que tem sido a actuação do governo em relação aos municípios de outra cor partidária. Agora, ao separar assim as cores partidárias dos autarcas, o Presidente transformou uma acção institucional numa iniciativa política. E, para essa, não tem qualquer direito de utilizar nem meios nem fundos públicos.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

navios em águas paradas


Fica também claro que a grande prioridade do Partido Socialista nunca foi (e talvez ainda não seja) o esclarecimento do assunto, mas evitar que se fizesse muito barulho em torno desta questão antes das eleições. Agora já não há tanto problema, até porque a maioria absoluta na Comissão permitirá certamente abafar as descobertas mais incómodas.

Mas o PS não é, de facto, o único responsável por estas delongas. Vários partidos da oposição resolveram também protelar a criação da comissão de inquérito (que até poderiam ter imposto, desde logo), ao sabor dos seus calendários políticos. Mais uma vez, também para estes, o importante não era (e talvez ainda não seja) esclarecer o assunto, mas sim produzir uns quantos soundbytes de crítica em tempos pré-eleitorais. Essa estratégia, desastradamente conduzida, falhou rotundamente como se previa.

Enquanto os dois maiores partidos do nosso Parlamento Regional continuarem a pôr as suas pequenas maquinações e artimanhas à frente das soluções que os Açores precisam, continuaremos, sem rumo nem decisão, a vogar em águas paradas.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

lutar pela liberdade ou perdê-la







Liberdade de imprensa recua em Portugal


No Relatório anual da ONG Reporters Sans Frontieres, Portugal caiu de 16º para 30º lugar, ficando ao nível do Mali e da Costa Rica, no que diz respeito à liberdade de imprensa. Ninguém fica com certeza surpreendido.

Se há enormes culpas dos políticos que ameaçam, das empresas de comunicação social que pressionam e dos cidadãos que se calam, a primeira responsabilidade vai direitinha para os profissionais da informação que não arriscam ou não se preocupam em defender o seu primeiro e mais fundamental direito.

as eleições acabadas, o resultado previsto


Terminado o ciclo eleitoral, durante o qual as confederações patronais mantiveram um estratégico silêncio, ei-las agora com a sua exigência do costume: congelar os salários.

Estes nossos empresários, tão habituados à protecção estatal e à subsídio-dependência, não conseguem perceber que é justamente este modelo económico assente em baixos salários que nos colocou nesta posição fragilizada. Negam a evidência estatística de que Portugal é um dos países da Europa onde o custo do trabalho é dos mais baixos, pela sua lógica, seríamos já um dos mais competitivos.

No que não falam é na falta de investimento de muitas empresas nas especialização tecnológica, preferindo continuar a apostar em produtos e serviços de baixa qualidade e baixo valor acrescentado. E, afinal, é mais barato contratar operários não especializados do que engenheiros. No que não falam é nos baixos níveis de reinvestimento dos lucros que prontamente desviam para actividades financeiras especulativas. No que não falam é na ausência de uma procura interna dinâmica que o maior poder de compra dos trabalhadores poderia trazer.

Na altura em que se assinalam 80 anos sobre a grande depressão, estes nossos capitalistas portugueses demonstram que nada conseguiram aprender. Nem com essa crise, nem com a actual. Perante a sua boçal e mecânica reivindicação o novo governo terá de tomar opções. Opções que serão decisivas para o rumo que queira dar ao país.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

matar o bicho fiscal


Estes são produtos tradicionais únicos, específicos da nossa Região e que tantas vezes servem como verdadeiros embaixadores dos Açores. Esta redução fiscal não é um apoio, mas sim uma compensação dos custos da insularidade. Assim, o que faria sentido era que essa redução fosse permanente e não temporária.

Mas, do mal o menos, venha a prorrogação. Cá estaremos para observar o sentido de voto dos eurodeputados dos Açores.

as duas europas do leite

Apoios de Bruxelas são insuficientes

E verdadeiramente indignos, acrescento eu, especialmente se tomarmos em conta que sendo apenas 7 ou 8 milhões de euros, serão exclusivamente dirigidos para apoio ao abandono da actividade. Sobre as quotas de produção: zero.

Continuamos nesta lógica absurda das duas europas do leite: a que recebe subsídios para a produção e a que recebe subsídios para não produzir. A política agrícola comum continua a ser a coveira da agricultura nacional. E Jaime silva todo contente com mais esta "vitória".

liberdade de razão

Da mesma forma que defendemos a liberdade de crença, devemos defender a liberdade de se ser racional.

A verdade é que a Bíblia continua a ser um documento quase desconhecido na sua maior parte para a maioria dos que se dizem cristãos.

Lê-la, conhecê-la é importante para que se percebam as atrocidades que se têm cometido e que se continuam a cometer em nome duma ideia que aliena e afasta o homem da bondadade e da razão que lhe é inata.

Saramago, como outros, fê-lo. E o simples facto de ser uma pessoa racional não lhe permite ficar calado, nem poupar nas palavras. Poucos, infelizmente, têm a mesma coragem.

domingo, 18 de outubro de 2009

a guerra suja do PSOE

Bascos protestam contra a prisão de vários dirigentes nacionalistas

A impressionante fotografia respeita a uma manifestação ontem realizada em San Sebastián, que reuniu todas as centrais sindicais e os vários partidos nacionalistas, incluindo o PNV, para exigir a libertação de vários ex-dirigentes do Batasuna e líderes da esquerda nacionalista, cuja prisão foi recentemente ordenada pelo juiz Baltasar Garzón.

Aqui mesmo, ao nosso lado, a democracia é ainda uma coisa difícil. Apoiado por instituições politicamente dóceis, como o Tribunal europeu dos Direitos do Homem, Garzón continua a sua cruzada contra todas as manifestações do nacionalismo basco, especialmente as de esquerda, que automaticamente rotula de "terroristas".

Ao impedir a criação de uma organização política legal dos nacionalistas, o Estado espanhol condena-se à continuação do conflito armado. Um erro de enormes proporções e pelo qual inocentes continuarão a pagar com a vida, a prisão e a privação de direitos humanos básicos. É que nem sequer se trata de defender a unidade do Estado, pois mesmo ao lado, na Catalunha, discute-se abertamente a realização de um referendo sobre a independência. E já não se discute a possibilidade, discute-se a data!

A paz só poderá nascer do diálogo democrático. Ao impedir a criação de um partido "abertzale", o PSOE, sob a sua aparência de mansa esquerda moderna, empenhada nas causas fracturantes, como o aborto ou os casamentos homossexuais, procura a continuação de uma guerra suja, embora de baixa intensidade, contra o Povo Basco.

sábado, 17 de outubro de 2009

Austerlitz ou Waterloo?

Após 61 horas de greve de fome, o Deputado Paulo Estêvão, suspendeu o protesto em troca de uma nova promessa de abertura de uma delegação do Parlamento na ilha do Corvo.

Não fica muito claro se se tratou de uma retumbante vitória, na qual os seus adversários capitularam rápida e completamente perante a firmeza da sua atitude, ou se, pelo contrário, o Deputado do PPM, vendo-se numa situação da qual dificilmente sairia vencedor, agarrou-se à primeira tábua de salvação que qualquer recuo do Governo lhe proporcionasse.

Para quem tinha afirmado de que "esta é a mãe de todas as batalhas", suspender ao fim de apenas 61 horas parece um pouco anti-climax. A brevidade do confronto prova, pelo menos, o exagero da atitude.

O problema, em todo o caso, parece que será resolvido e ainda bem. Este foi apenas o primeiro conflito entre Parlamento e Governo por causa da nova Lei Orgânica ter retirado a autonomia patrimonial à Assembleia Legislativa. Outros se seguirão. Talvez em breve...

obrigadinho Durão!

Comissão Europeia propõe corte radical na quota de pesca do chicharro.

Além de uma redução de 15% na quota do chicharro, a Comissão propõe cortes de 25% no tamboril e 15% nas capturas de badejo, maruca, solha, raias, areeiro, biqueirão, escamudo e linguado.

Portugal e os Açores têm a agradecer a Joe Borg (à esquerda na foto), Comissário Europeu das Pescas e Assuntos Marítimos.

Este maltês, do Partido Nacionalista de Malta, foi seleccionado por Durão Barroso e eleito com os votos do PS, PSD e CDS-PP. É importante relembrar que Luís Paulo Alves e Maria do Céu Patrão Neves também elegeram este senhor.

Vemos agora as grandes vantagens que nos traz termos um Presidente da Comissão português e a forma como alguns dos nossos eurodeputados têm discursos diferentes na Europa e na Região. Lá se fazem cá se pagam!

it's all in the mind

O Vice-Presidente do Governo Regional afirma que ultrapassámos a crise e que temos apenas um problema de confiança.

Segundo Sérgio Ávila, as empresas têm montes de liquidez, as pessoas tem alto poder de compra e, a única questão é um problema meramente psicológico e de auto-estima: os açorianos não se sentem confiantes.

É muito tradicional esta postura de reconduzir os problemas económicos a meras questões de psicologia colectiva, reduzindo o que é uma ciência objectiva e mensurável a uma espécie de misticismo económico, que os protagonistas políticos sentem como seu dever propalar.

A suposta falta de confiança é, afinal, a apenas a menor vontade de investir por parte das empresas. E é, também, lógica: com as dificuldades de financiamento e os baixos níveis de liquidez, perante um quadro de grande retracção do consumo, de quebra de poder de compra, os empresários decidem com base na realidade concreta e não nas declarações propagandísticas dos membros do Governo.

É um erro velho, este de pensar que uma atitude confiante consegue consertar um sistema económico abalado pelas suas próprias contradições. A saída da crise não está em mudarmos de atitude perante ele, está em transformá-lo.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Bobby Sands


Paulo Estêvão até pode estar carregado de razão, pois a abertura desta delegação é legal, é obrigatória e o seu adiamento prejudica objectivamente o trabalho dos deputados eleitos por este círculo. Após quase um ano de mandato, não parece haver justificação para este atraso, que só pode ser explicado por razões políticas.

Mas tal não justifica a atitude quixotesca do seu gesto, com o qual desprestigia o Parlamento e se expõe a si e à sua ilha ao ridículo e através do qual dificilmente atingirá aquilo a que se propõe. A justeza das causas não dispensa, antes pelo contrário, uma cuidadosa selecção das tácticas e este tipo de erros, em política, normalmente pagam-se caro. É pena.

mergulhar na Graciosa

A Associação Agroprome promove a II Bienal de Turismo Subaquático da Graciosa.

O objectivo da iniciativa é o de promover os Açores como destino de mergulho, reunindo entusiastas, amadores e profissionais do sector.

É pela divulgação do muito que as nossas ilhas têm para oferecer que poderemos dinamizar o nosso Turismo. Uma excelente iniciativa.

Que pena não estar lá...

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Clube de Jornalistas


No próprio dia em que escrevi isto aqui, assisto a um interessante debate no Clube de Jornalistas, na RTP2, um programa que se tornou um espaço infelizmente único de reflexão sobre os média e sobre a profissão de informar.

A propósito da TVI discute-se a importância dos conselhos de redacção, mas também a forma como muitos jornalistas se têm desinteressado ou mesmo abdicado de participar. A forma como na letra da lei têm vindo a perder competências, ficando reduzidos a um papel de mero órgão consultivo, mas também como a precariedade laboral dos jornalistas têm contribuído para esta situação.

Temas mais do que actuais, discutidos com profundidade e sem subterfúgios. Nem parece que estou a ver televisão. Bom serviço público da RTP2!

a bola do nosso lado

Toma posse amanhã a nova Assembleia da República, fruto das eleições de 27 de Setembro. Vai inaugurar-se uma legislatura num quadro político diferente, apesar de tudo, e com uma nova correlação de forças.

Os deputados do PS e do seu aliado natural, o BE, não atingem sozinhos o número mágico de 115, limiar da maioria absoluta. Neste quadro as posições do PCP e do PEV tornam-se determinantes para a possibilidade da condução de uma governação de esquerda em Portugal.

Óptimo. Há muito que o PCP lutava por esta possibilidade de determinar o rumo a imprimir ao país. É tempo, então, de se mostrar à altura da responsabilidade que assume.

E, na minha própria e pessoal opinião, essa responsabilidade passa, em primeiro lugar, por uma avaliação muito rigorosa das condições concretas para entendimentos parlamentares. O programa de Governo que José Sócrates apresentar será uma peça naturalmente decisiva, a analisar com a maior objectividade e, sobretudo, sem apriorismos mecânicos.

Estando mais confortável enquanto oposição radical e combativa, esta nova responsabilidade obriga o PCP, no seu conjunto, a um reajustamento. Um reajustamento que exige a compreensão de que a participação em entendimentos parlamentares pontuais não significa a aplicação imediata, mecânica e total do seu próprio programa. O PS apresentará, com certeza, medidas com as quais o PCP não poderá, nem deverá, estar de acordo. E também seria irrealista exigir do PS que queimasse todo o seu passado governativo, destruindo todas as reformas que levou a cabo no último mandato. Terão certamente de existir cedências. Mas tal não impede que se possam imprimir políticas diferentes em muitas áreas e aprovar propostas úteis em muitas situações.

Uma atitude precipitada de queimar pontes ou exigir tudo ou nada seria um erro político grave e de pesadas consequências. Esta pode ser uma oportunidade única de inverter o rumo do país. A confiança que os portugueses depositaram no PCP obriga-o a não a desperdiçar em nome de uma suposta e mal fundamentada postura "ideológica". Deve, sim, conservar a máxima firmeza na defesa dos objectivos políticos concretos que consubstanciam uma política de esquerda para Portugal.

O PS tomará as suas próprias decisões e será livre, se assim, optar, por continuar a mesma política dos últimos quatro anos, apoiando-se naturalmente na direita. Mas não deve ser o PCP a empurrá-lo para essa opção. Compete ao PCP, justamente, demonstrar a abertura que permita uma política diferente. A bola está do nosso lado.

ainda sobre o Jornal Nacional da TVI


A questão das eventuais pressões políticas sobre a questão ficaram de fora deste inquérito, como era óbvio. No entanto revelam uma realidade muito mais habitual do que se pensa: que é a descarada e assumida intrusão da esfera administrativa na esfera editorial dos OCS.

Eu sei que isto pode ser um choque para alguns, mas o facto é que conforme diz a ERC: "o direito de orientação dos órgãos de comunicação social pelos seus proprietários não é absoluto." e que a lei consagra a independência da parte editorial em termos de formatos e conteúdos da informação.

Decisões como a suspensão da emissão do Jornal Nacional só poderiam ter sido tomadas ouvido o Conselho de Redacção. Ora, na TVI, este órgão nunca foi criado. E esta é uma parte importante do problema na TVI, como em muitos outros lados. Quando os próprios jornalistas não defendem o seu direito à independência e à autonomia criativa, pouco podemos fazer. A defesa da liberdade de informar independência devia ser um dos primordiais deveres de quem faz do jornalismo o seu ganha pão.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

resultados e comportamentos

Poderá não ter sido intencional, ou só um discurso provável (face a outras opções de circunstância), mas Carlos César não se livra de interpretações menos dignas para o seu “destabu” de uma hipotética 5ª (quinta) candidatura, quando a torna admissível em público logo a seguir à confirmação de uma importante derrota nas autárquicas dos Açores da pré-assumida adversária para 2012.

Por três razões pouco dignificantes para a sua pessoa:

1ª Porque é a admitida quinta candidatura de quem anunciou que, para si, duas bastavam, e de quem partiu a iniciativa (por razões que agora se tornam aparentemente inexplicáveis) de uma alteração estatutária que limita a 3 (três) os possíveis mandatos consecutivos da Presidência do Governo Regional;

2ª Porque parece uma hipótese só atrevidamente assumida após verificação de que as forças da pré-anunciada adversária saíram fortemente molestadas pelos resultados das eleições autárquicas;

3ª Porque põe aparentemente em dúvida o valor de outras figuras alternativas, dentro do seu partido, para o concurso das próximas eleições regionais.

Mas, por outro lado, face a resultados regionais muito pouco abonatórios da anunciada senda de vitórias consecutivas, Berta Cabral não esteve nada melhor ao proclamar perante as câmaras da RTP-Açores, sorridente, a sua vitória na autarquia de Ponta Delgada.

Por duas razões igualmente pouco dignificantes:

1ª Porque sendo a proclamação feita na qualidade de líder regional do PSD, não teve coragem de assumir a derrota autárquica e procurou virar as câmaras sobretudo para a vitória do “seu” resultado pessoal no “seu” Concelho, mesmo apesar de nesse Concelho, e perante um fraco candidato do PS, ter ficado bem abaixo da fasquia erguida em 2005;

2ª Porque, sem se aperceber talvez do seu sub-consciente desejo, paralelo ao menosprezo implícito pelos seus pares, deu a entender que se tivesse tido a capacidade (para quem acha poder trabalhar 48 horas por dia, até não vejo a dificuldade…) de estar omnipresente como candidata nos municípios onde o PSD perdeu, teria dado a volta aos resultados nesses municípios!

Muito valor parece atribuírem-se a si próprios personalidades como as que citei. Dessa ausência de humildade, no entanto, nada de saudável para a Democracia, julgo que possa ser extraído…enfim!

Ainda sobre resultados de dia 11 passado, para quem não está senhor das razões locais que permitiram ao PS, por exemplo, ver-se inesperadamente com o pássaro de Vila Franca do Campo nas mãos, será de ter em conta, em termos gerais, para ajudar à sua explicação, que 15 dias de intervalo entre duas eleições proporcionam uma maior fidelidade ao voto depositado nas primeiras? Ou como as autárquicas, por aumentarem o número de círculos eleitorais, comparativamente com outras, mais facilmente cedem à bipolarização? Neste caso, e por isso mesmo, retirando injustamente gente dedicada e de trabalho, como eram os vereadores da CDU na Câmara da Horta?

De toda a maneira, felizmente, os resultados consecutivos destas 4 eleições de 2008/2009, em minha opinião, contribuíram para abanar e reajustar o quadro político nacional e regional, criando diversas oportunidades de mudança de rumo(s) que de todo não deverão ser, nem serão certamente, menosprezadas...

Mário Abrantes

sobre os resultados no Faial

Tendo estado envolvido directamente na campanha para a reeleição de José Decq Mota, era incontornável que me referisse os resultados eleitorais do concelho da Horta.

E, da mesma forma, também não seria possível deixar de qualificar este resultado como extremamente negativo. A CDU deixa de estar representada na Câmara Municipal (onde antes tinha dois vereadores) e vê o seu grupo municipal reduzir-se de 4 para 2 elementos. Este resultado não deixou de surpreender todos, da esquerda à direita, quando ainda na semana anterior uma sondagem de um jornal local apontava para um resultado da CDU entre 15 e 19% dos votos.

Certamente muitíssimos factores contribuiram para este desfecho e, sem pretender ser exaustivo, enumero apenas alguns deles:

- A prolongadíssima campanha que, diariamente através dos meios comunicação social locais, procurou silenciar a obra dos vereadores da CDU e transmitir a ideia de que estes se tinham silenciado ou acomodado. A CDU não fez porventura a melhor gestão da comunicação nos últimos anos, ao contrário do que a situação de acordo pós-eleitoral com o PS exigia. Era preciso explicar detalhadamente aos faialenses o que é que se estava a fazer e para quê. E tal, infelizmente, não foi feito eficazmente e por múltiplas razões.

- A postura de lealdade perante o acordo firmado com o PS, que fez com fossem os vereadores da CDU a virem a terreiro defender o conjunto da obra camarária, assumindo esse ónus, enquanto os vereadores do PS se abstiveram de responder a críticas e se limitaram a reclamar como sua a obra da CDU.

- A forma como muitas das propostas que a CDU apresentou em Março passado, acabaram por ser adoptadas e reclamadas como suas por parte das outras candidaturas: a criação de um orçamento participativo, a reformulação do trânsito e estacionamento no centro da cidade, os programas de apoio à reabitação jovem do centro histórico, o trabalho em rede na área social e a criação de uma Casa das Artes no Banco de Portugal são apenas alguns exemplos.

- A gigantesca disparidade de meios, numa campanha em que PS e PSD "puxaram os cordões à bolsa" e encheram, desde há meses, a ilha de dispendiosos outdoors e cartazes. Durante a campanha houve de tudo: jantares gratuitos e porcos no espeto para centenas de pessoas, abundante distribuição de t-shirts e mais pronto-a-vestir, canetas, pens, e múltiplo merchandising, com o qual, naturalmente, a CDU nunca poderia competir e que terá tido impacto junto de algum eleitorado.

- Factores mais mediáticos também terão contribuído, como a intensíssima cobertura da pré-campanha do candidato social democrata, com silenciamento das restantes. A que se somou também a publicação de uma sondagem que dava como garantida a eleição de um vereador da CDU, o que poderá ter desmobilizado alguns eleitores. Um incidente grave foi a publicaçãode uma objectivamente notícia falsa, no último dia da campanha eleitoral e portanto sem possibilidade de ser desmentida antes do acto eleitoral, sobre uma putativa penhora sobre os bens da Câmara da Horta, que nunca existiu.

Outros factores ainda, internos, relacionados com a própria organização e opções políticas da CDU, existirão e deverão ser avaliados e reflectidos colectivamente, no seio da própria coligação. E a eles regressaremos neste espaço.

A bipolarização e a situação de maioria absoluta na Câmara Municipal não auguram nada de bom para o concelho nos próximos anos. Estamos perante um sério recuo em termos políticos que pode significar a paralização ou abandono de alguns dos projectos estruturantes para o nosso desenvolvimento e enfrentaremos um quase certo adiamento da necessária modernização do concelho da Horta. Certamente que muitos, dentro e fora da CDU, não deixarão de lutar pelo melhor para a ilha do Faial. Mas, com este panorama, trata-se de uma luta que se tornou extraordinariamente mais difícil.

da reprodução do poder

Depois de uma prolongada ausência motivada pelo meu envolvimento na dupla jornada eleitoral que acabamos de atravessar, regresso para subscrever na íntegra o bom post de JRV no Activismo de Sofá.

De facto, temos nestas eleições autárquicas um bom exemplo da maneira como o poder instituído tem tendência para se reproduzir, difundindo-se e tornando-se potencialmente hegemónico.

No concreto da realidade açoriana, vemos como a desiquilibrada relação de poder entre o governo Regional e as autarquias tende a permitir ao partido que dominar o primeiro vir, a prazo, a dominar também o segundo.

Esta tendência só pode ser contrariada pelo reforço de meios, competências e autonomia das autarquias locais. Defendi-o antes de 11 de Outubro e continuo agora a fazê-lo.

Em sentido inverso ao que vinha sucedendo nas eleições europeias e legislativas, assistimos a um reforço significativo da bipolarização PS-PSD, com uma perda de pluralismo que certamente não trará efeitos positivos para os nossos concelhos.

Uma nota final para a atitude de Carlos César: Depois de afirmar múltiplas vezes que este seria o seu último mandato à frente do Governo Regional vem agora, no calor da vitória autárquica do PS, declarar que, afinal, sempre poderá voltar a candidatar-se.

Constatamos então duas coisas:

em 1º lugar as públicas e notórias lutas internas pela sucessão dentro do PS Açores estão longe de serem conclusivas. Perante a confusão e mal-estar, o líder prefere suceder-se a si mesmo como forma de evitar a implosão do Partido. A concentração do poder absoluto na figura do Presidente do Governo torna agora a sucessão extraordinariamente difícil. Franco, Pinochet e Idi Amin tiveram o mesmo problema...

em 2º lugar, afinal vemos que o que Carlos César temia era um resultado eleitoral desfavorável nas Regionais de 2012. Perante o cenário actual, com um PS hegemónico, reforçado por uma máquina autárquica relevante, o Presidente do PS já se sente mais confiante e resolve, portanto, voltar a candidatar-se. Uma atitude característica de quem concorre apenas pelo poder e não por um verdadeiro projecto político.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

na rua

Vamos andar mais na rua nos próximos dias. As desculpas aos leitores do Política.