segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

é que não basta mudar as moscas


A líder do PSD Açores continua perdida no seu labirinto, envolta nas brumas das suas ilusões. Longe. Mesmo muito longe de perceber que o que os Açores reclamam é muito mais do que uma mudança de protagonistas. Até porque, afinal, toda a gente prefere o mal que já conhece. Para pior, já basta assim! E não será desta forma que o poder regional eventualmente vai acabar por cair no colo do PSD.

O que Portugal e os açores efectivamente precisam não é de novos protagonistas, mas sim de novas políticas. E, uma vez que o PS continua solidamente implantado no campo iedológico da social-democracia, não pode, obviamente, ser o PSD a fornecer essa alternativa.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

justiça social e remuneração compensatória


Efectivamente a justiça social permanece coxa no Plano e Orçamento Regionais. Cumprida no essencial a Lei de Finanças Regionais e estando a dívida pública da Região controlada, de acordo com os números divulgados pelo Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila (o mérito, neste particular, cabe indirectamente a Duarte Freitas, por os ter sobreavaliado e obrigado com isso a transparecer o que permanecia embaciado), nenhuma razão subsiste, pelo superávite financeiro assim tornado disponível, para que o essencial dos efeitos negativos das políticas restritivas do Orçamento Geral do Estado não pudesse ser compensado numa Região já de si submetida, ainda antes dos PEC’s e deste OGE, à discriminação negativa da insularidade distante e dispersa. Uma discriminação que lhe tem imposto isolamento (ainda), salários mais baixos e custo de vida mais elevado, relativamente ao conjunto do território nacional.

Juntando a isto a declaração pública de Carlos César em Vila do Porto, a 15 de Novembro, referindo-se ao conteúdo da proposta de OGE do Governo Sócrates, de que: "Nós, no PS/A, não nos sentimos bem com algumas medidas (de austeridade) que estão a ser tomadas", seria portanto necessário, possível e socialmente justo contrariar na Região essas medidas.

Não foi, no entanto, essa a opção clara do Governo PS no Orçamento Regional. Propondo, por um lado, crescimentos imodestos, por exemplo em campanhas publicitárias de turismo (dotadas com 21 milhões de euros em 2011, mais que o dobro do ano corrente), o orçamento regional quedou-se pela "minimização" do impacto negativo de algumas medidas anti-sociais do OGE. Assim, os abonos de família são mesmo para cortar, mas um pouco menos. As pensões são mesmo para cortar, mas um pouco menos. O desemprego é mesmo para aumentar, mas de preferência abaixo da média nacional. O rendimento social de inserção é para cortar a muitos, mas a menos alguns. Os cortes em outras prestações sociais, como por exemplo nos medicamentos, são para manter, mas com algum apoio suplementar. As PME são para continuar a cair, mas com um fundo de capital de risco como almofada. O passe social nos transportes terrestres fica pela miragem. Os transportes aéreos persistem com preços bloqueadores da economia e da coesão. Os salários da administração regional, por via da inscrição orçamental de uma remuneração compensatória, são para cortar, mas a partir dos 2000 euros, em vez dos 1500.

Focando a atenção sobre o último aspecto, e sendo louvável a inscrição daquela remuneração no orçamento, ela deixou entretanto em evidência um campo de injustiça relativa à remuneração complementar para os que menos ganham na administração regional. A este nível o vazio da justiça só foi reposto por iniciativa, igualmente louvável (e felizmente reconhecida), da representação parlamentar do PCP, vendo aprovada a proposta do seu aumento, o qual abrange também os trabalhadores da administração local. Mas, embora impossível de suprir pelo orçamento regional, permanece a evidência injusta assim igualmente deixada, da não compensação remuneratória no que diz respeito aos trabalhadores da administração central sedeados na Região, bem como aos trabalhadores do sector privado.

Aguardam-se portanto (a justiça social assim o determina) as iniciativas legislativas adequadas à supressão destas outras injustas evidências, proporcionadas pela inscrição da "Remuneração Compensatória" no orçamento para 2011.

Mário Abrantes

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

o impacto orçamental da paz

Durão Barroso em 2003, aceitando voluntariamente o vil papel de lacaio anfitrião, perante aqueles que para consumo interno do seu (ex-) país passaram por ser os seus pares, ofereceu-lhes as Lages, contra o Mundo, para que decretassem a invasão ilegítima do Iraque.

Sócrates em 2010 oferece, mendigando, o território português para a cimeira da Nato, assumindo, para consumo interno do seu país (e não olhando a despesas), a natureza de par daqueles que se pretendem complementar aos EUA (agora em avisado declínio consentido de liderança absoluta da organização), como líderes co-determinantes da política agressiva e de hegemonia militar mundial. Sócrates, tal como Barroso para a invasão do Iraque, quer parecer ser membro de primeira linha de uma aliança cujo carácter belicista e ofensivo se desmascarou e deixou de fazer sentido, aos olhos de pessoas minimamente atentas, desde a dissolução do Pacto de Varsóvia.

Assim, como por força das circunstâncias os EUA principiam a vislumbrar, a NATO apenas está a servir hoje para lançar ou manter missões de guerra dispendiosas e insolventes à escala planetária. E Portugal, através do seu Governo e do seu Presidente da República, quer (parecer) estar na linha da frente deste absurdo. E Portugal corta nos abonos de família de mais de um milhão dos seus filhos para abonar a Cimeira. E Portugal corta às Autarquias o equivalente ao que gasta (75 milhões de euros) em despesas das suas Forças Armadas ao serviço da Nato no estrangeiro (nomeadamente os 162 militares, mais o respectivo equipamento, que mantém no Afeganistão).

E o que faz a NATO no Afeganistão? Depois de se aliar aos talibans e de armá-los até aos dentes para combater a presença de tropas soviéticas naquele país, até 1988, abriu de seguida, contra os seus anteriores aliados, uma guerra prolongada e sem saída, matando civis às dezenas, com uma certa regularidade! Eis aqui o ex-libris da honrosa missão da NATO no Mundo…

E aqueles outros que pedem desculpa aos portugueses, como Passos Coelho ou Mário Soares, ou que as lamentam nos Açores, como César, ou até as condenam, como Berta, referindo-se às medidas restritivas, por eles no entanto consideradas inevitáveis, previstas pelo Orçamento de Estado para 2011, suportam por outro lado todos eles, com toda a convicção e sem nenhum rebate de consciência, o despesismo milionário continuado e o empenhamento absurdo do seu país nestas “honrosas” missões da aliança militar.

Como todos o dizem, é tempo de fazer contas, cortar nas despesas e aumentar as receitas. É tempo portanto de incluir no Orçamento de Estado uma nova rubrica de investimento: a Paz.

Altamente lucrativa e potenciadora de importantes mais-valias, a Paz constitui um investimento menos volumoso que a Guerra, exige muito menos despesas de manutenção e, em simultâneo, apresenta uma rentabilidade produtiva substancialmente mais elevada.

E se muitas razões assistem àqueles que, com coragem verdadeira, vão aderir à Greve Geral no próximo dia 24, para contestar as falaciosas medidas “corajosas” impostas pela aliança do Governo/PSD/Presidente da República à maioria dos portugueses, esta, pelo seu impacto no corte das despesas, é sem dúvida também mais uma a acrescentar como fazendo parte coerente de um outro orçamento possível, que não aquele que nos apresentam como inevitável.

Mário Abrantes

terça-feira, 16 de novembro de 2010

agonias

O Presidente do Governo Regional diz que "não se sente bem" com as medidas de austeridade tomadas pelo Governo da República.

É, felizmente para ele, um mal estar passageiro, porque logo a seguir disse que "compreende a necessidade" e dá a novidade ao país que ainda nem Sócrates nem Teixeira dos Santos tinham anunciado: que as medidas de austeridade serão "transitórias" e que em breve poderemos voltar ao tranquilo despesismo e voragem de endividamento a que o PS sempre nos habituou.

Consigo entender a agonia de quem tem de obedecer a José Sócrates, por um lado, e explicar aos açorianos, por outro, porque é que vêm as suas condições de vida subitamente agravadas. Mas o que acho verdadeiramente agoniante é o chorar de lágrimas de crocodilo, são os supostos lamentos de alma mesmo a propósito dos quais não se extrai nenhuma consequência política.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

uma greve inteligente

malha apertada

Depois do conflito com o que foi o anterior homem de confiança do Governo para o sector das pescas, está reposta a "normalidade", com a eleição de um novo Presidente para a Federação de Pescas dos Açores.
Nas pescas, como noutros sectores e actividades, o poder precisa dos seus homens de mão, que favorece enquanto servirem os seus interesses. A preocupação do Governo Regional em relação a esta matéria demonstra bem o peso e a importância que o movimento associativo dos pescadores têm nesta região. Os pescadores, organizados, têm um imenso poder e influência política nos Açores, quando conseguem ultrapassar as suas divergências, tantas vezes estéreis, e ir para além da estreita visão localista de ilha. Infelizmente são é poucos os dirigentes associativos que compreendem isto e que estão dispostos a não se deixarem cair na malha apertada que o governo tenta tecer em torno dos homens do mar. É pena.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

vamos brincar à caridadezinha

Neste mundo de instituição
Cataloga-se até o coração
Paga botas e merenda
Rouba muito mas dá prenda
E ao peito terá
Uma comenda
(Da canção de José Barata Moura – anos 70)

Os órgãos dirigentes da União Europeia decretaram que 2010 seria o “Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social” afectando para o efeito uma verba avassaladora (?) de 17 milhões de euros (Portugal afectou 700.000 euros), isto precisamente no mesmo ano em que a mesma UE “autorizou” Portugal a gastar setecentas vezes mais (12 mil milhões) para auxiliar o saneamento de uma “perturbação da economia detectada no sector das instituições de crédito”. Em relação a Portugal portanto, o peso da hipocrisia dos actuais dirigentes europeus (com um português trânsfuga à cabeça) é no mínimo 700 vezes superior aos gastos que se prevê consumir com a erradicação da pobreza real (estimada em 76 milhões de pessoas) no conjunto dos países que compõem a UE.

À custa deste modesto (?) auxílio ao capital financeiro, caritativamente autorizado por Bruxelas, a nação portuguesa desceu à humilhante e vil condição de se ver jogada todos os dias, sempre a perder, na bolsa de mercados apátridas, conduzida por um governo privatizado pelo serviço da dívida que, com o apoio do maior partido (dito) da oposição e a bênção do Presidente Cavaco, decidiu impor medidas orçamentais de tal forma coerentes com a hipocrisia dos dirigentes europeus que as mesmas irão multiplicar, por muitos, os já muitos pobres, desempregados e excluídos do seu próprio país.

Mas não se pense que este governo decidiu assim porque, apesar de o lamentar, tal como o fez o maior partido (dito) da oposição, a isso se viu forçado pelas circunstâncias. Quem, em tais circunstâncias, se esqueceu de recolher nos cofres do estado um imposto de mais-valias a cobrar à PT pela venda da “Telefónica”, quem, em tais circunstâncias, atribuiu benefícios fiscais que libertaram a banca e os maiores grupos económicos de pagarem tanto IRC quanto as pequenas e médias empresas, quem, em tais circunstâncias, decidiu despender 5 milhões na aquisição de blindados para a cimeira da Nato, e quem, em tais circunstâncias, resolveu promover o “Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social” com 700.000 euros, tem certamente outras alternativas e não pode senão estar a brincar à caridadezinha.

No “Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social”, os pobres (e os novos pobres) estão afinal a ser reencaminhados para os cuidados exclusivos, manifestamente insuficientes, das instituições religiosas e caritativas, tal como era a prática corrente do regime salazarista, enquanto ao Estado, furtando-se às obrigações de zelo pela coesão social, outro tipo de auxílios se vai impondo…

A talhe de foice, e sem desvalorizar as conclusões positivas incluídas no comunicado desta semana da Conferência Episcopal Portuguesa, em particular a crítica à ausência de vontade política dos governantes para “solucionar os desafios actuais”, ou a observação de que “a ânsia do lucro está a conduzir à desumanização da vida”, pareceu-me que teria sido bastante mais útil, oportuno e comprometedor se o apelo também lançado pelos bispos aos governantes “para não penalizarem os mais desfavorecidos” tivesse sido feito, como podia bem ter acontecido, ANTES e não depois da assinatura do acordo do PS com o PSD que viabilizou um orçamento ignóbil de recessão, desemprego, exclusão e pobreza...

Mário Abrantes

terça-feira, 9 de novembro de 2010

lucky number seven


Os maiores cortes de sempre nos salários e prestações sociais, aumentos de impostos, redução do investimento público e um generalizado apertar do cinto nacional consagrado no orçamento de estado, afinal, serviram para quê?

É que estes opacos "mercados", estes nebulosos "investidores" que ninguém sabe muito bem quem são, têm tudo menos o interesse nacional em mente. E não é de espantar. A intervenção do FMI, para a qual o Ministro das Finanças tem andado a preparar terreno, vai dar-lhes ainda melhores condições para comprarem Portugal por dez reis de mel coado e amarrarem as futuras gerações a uma pesada dívida, da qual demoraremos décadas a libertar-nos. Para eles, o sete é o número da sorte.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

défice escondido com o rabo de fora


Já sei que vou ser acusado de antipatriótico, porque a ideia era esconder isto dos tais "mercados", a quem agora se dirigem todos os esforços da vida nacional, mas não resisti.

É porque não só a suposta, ansiada, idolatrada consolidação orçamental não resolve nenhum dos nossos problemas, como os sacrifícios impostos aos portugueses, afinal, nem sequer atingem o objectivo pretendido.

Já sei o que é que me vão responder: "Então, o que precisamos é de ainda maiores sacrifícios", mas andamos a levar com esta receita de mais do mesmo há 30 anos. Vale a pena continuar neste rumo?

not made in china

As declarações dos que tentam culpar a nossa actual crise por causa do crescimento da República Popular da China são de uma enorme hipocrisía.

Porque são, em boa parte, os capitalistas ocidentais a transferirem para aí as suas fábricas e negócios. E também os portugueses, como a CIMPOR que acaba de investir mais de 100 milhões de euros numa nova unidade em território chinês.

A divisão mundial do trabalho (e da riqueza que só ele gera), na qual a nossa fatia crescentemente se reduz, é a consequência lógica da liberdade de circulação de capitais privados, que, de forma anárquica, percorrem o planeta em busca do lucro mais alto, sem qualquer consideração sobre os impactos sociais e económicos das suas deslocalizações.

O nosso problema não é o crescimento chinês, mas um sistema financeiro mundial que permite que os capitais não sejam utilizados para o desenvolvimento específico de cada uma das partes do mundo, mas circulem beduinamente em busca das melhores remunerações. E, este sistema, não foram os chineses a inventá-lo. Limitam-se, ao contrário de Portugal, a utilizá-lo eficientemente.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

BB à presidência

Os tristes dias do nosso infortúnio
29 Outubro2010

Na terça-feira, 26 de Outubro, p.p., assistimos, estupefactos, a um espectáculo deprimente.

O dr. Cavaco consumiu vinte minutos, no Centro Cultural de Belém, a esclarecer os portugueses que não havia português como ele. Os portugueses, diminuídos com a presunção e esmagados pela soberba, escutaram a criatura de olhos arregalados. Elogio em boca própria é vitupério, mas o dr. Cavaco ignora essa verdade axiomática, como, aliás, ignora um número quase infindável de coisas.

O discurso, além de tolo, era um arrazoado de banalidades, redigido num idioma de eguariço. São conhecidas as amargas dificuldades que aquele senhor demonstra em expressar-se com exactidão. Mas, desta vez, o assunto atingiu as raias da nossa indignação. Segundo ele de si próprio diz, tem sido um estadista exemplar, repleto de êxitos políticos e de realizações ímpares. E acrescentou que, moralmente, é inatacável.

O passado dele não o recomenda. Infelizmente. Foi um dos piores primeiros-ministros, depois do 25 de Abril. Recebeu, de Bruxelas, oceanos de dinheiro e esbanjou-os nas futilidades de regime que, habitualmente, são para "encher o olho" e cuja utilidade é duvidosa. Preferiu o betão ao desenvolvimento harmonioso do nosso estrato educacional; desprezou a memória colectiva como projecto ideológico, nisso associando-se ao ideário da senhora Tatcher e do senhor Regan; incentivou, desbragadamente, o culto da juventude pela juventude, característica das doutrinas fascistas; crispou a sociedade portuguesa com uma cultura de espeque e atrabiliária e, não o esqueçamos nunca, recusou a pensão de sangue à viúva de Salgueiro Maia, um dos mais abnegados heróis de Abril, atribuindo outras a agentes da PIDE, "por serviços relevantes à pátria." A lista de anomalias é medonha.

Como Presidente é um homem indeciso, cheio de fragilidades e de ressentimentos, com a ausência de grandeza exigida pela função. O caso, sinistro, das "escutas a Belém" é um dos episódios mais vis da história da II República. Sobre o caso escrevi, no Negócios, o que tinha de escrever. Mas não esqueço o manobrismo nem a desvergonha, minimizados por uma Imprensa minada por simpatizantes de jornalismos e por estipendiados inquietantes. Em qualquer país do mundo, seriamente democrático, o dr. Cavaco teria sido corrido a sete pés.

O lastro de opróbrio, de fiasco e de humilhação que tem deixado atrás de si, chega para acreditar que as forças que o sustentam, a manipulação a que os cidadãos têm sido sujeitos, é da ordem da mancha histórica. E os panegíricos que lhe tecem são ultrajantes para aqueles que o antecederam em Belém e ferem a nossa elementar decência.

É este homem de poucas qualidades que, no Centro Cultural de Belém, teve o descoco de se apresentar como símbolo de virtudes e sinónimo de impolutabilidade. É este homem, que as circunstâncias determinadas pelas torções da História alisaram um caminho sem pedras e empurraram para um destino que não merece - é este homem sem jeito de estar com as mãos, de sorriso hediondo e de embaraços múltiplos, que quer, pela segunda vez, ser Presidente da nossa República. Triste República, nas mãos de gente que a não ama, que a não desenvolve, que a não resguarda e a não protege!

Estamos a assistir ao fim de muitas esperanças, de muitos sonhos acalentados, e à traição imposta a gerações de homens e de mulheres. É gente deste jaez e estilo que corrói os alicerces intelectuais, políticos e morais de uma democracia que, cada vez mais, existe, apenas, na superfície. O estado a que chegámos é, substancialmente, da responsabilidade deste cavalheiro e de outros como ele.

Como é possível que, estando o País de pantanas, o homem que se apresenta como candidato ao mais alto emprego do Estado, não tenha, nem agora nem antes, actuado com o poder de que dispõe? Como é possível? Há outros problemas que se põem: foi o dr. Cavaco que escreveu o discurso? Se foi, a sua conhecida mediocridade pode ser atenuante. Se não foi, há alguém, em Belém, que o quer tramar.

Um amigo meu, fundador de PSD, antigo companheiro de Sá Carneiro e leitor omnívoro de literatura de todos os géneros e projecções, que me dizia: "Como é que você quer que isto se endireite se o dr. Cavaco e a maioria dos políticos no activo diz 'competividade' em vez de 'competitividade' e julga que o Padre António Vieira é um pároco de qualquer igreja?"

Pessoalmente, não quero nada. Mas desejava, ardentemente desejava, ter um Presidente da República que, pelo menos, soubesse quantos cantos tem "Os Lusíadas."

Baptista Bastos

amigo público

Quem é que não gosta do Inimigo Público?

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

os impostos descem


Mas não para todos, já se sabe.

e depois do folclore...

E depois de todo o folclore, que vai prosseguir aliás, à volta de uma diferença de 500 milhões a esgrimir entre os dois apoiantes deste execrando orçamento, eis a soma das vontades em viabilizá-lo a valer mais que tudo, debaixo de uma espessa tempestade de areia atirada para os olhos de cada um, a que poderíamos dar o nome de código: O ORÇAMENTO É MAU MAS TEM DE PASSAR, PORQUE O PAÍS NÃO PODE VIVER SEM ORÇAMENTO.

Sondagens com perguntas convenientes, efectuadas logo após o acordo PS-PSD, falam do suspiro aliviado de um povo, não resignado sequer, mas masoquista, pelo facto de o mal que os deverá atingir, mais duramente ainda que nos anos antecedentes, ter sido finalmente consagrado de forma oficial para os anos futuros.

Comentadores abalizados ensurdeceram os ouvidos de todos com a necessidade deste acordo para satisfazer os mercados.

Economistas de uma certa laia (transformada, pelas artes mágicas da comunicação, em única) privilegiam a visão de que não é a Constituição que paga os serviços de saúde, as reformas ou as pensões, e como tal estas despesas (constitucionais) do Estado podem tornar-se incomportáveis.
A verdade, por mais que custe a fazer-se ouvir, é no entanto bem diferente.

A verdade é que, sem este orçamento, o país sobreviveria ou com um governo a governar com duodécimos, ou com um governo a governar com OUTRO orçamento. Bastava que, além do proponente, nenhum outro partido o viabilizasse na Assembleia da República, e em lugar das receitas e cortes previstos, se viessem a aprovar receitas e cortes da despesa pública mais incidentes sobre os sectores que, além de provocarem a crise, mais lucraram com ela e com o despesismo das finanças públicas dos 3 últimos anos.

A verdade é que o povo não está representado pelas sondagens quando as perguntas que nelas se fazem estão viciadas (e limitadas) desde a origem.

A verdade é que, como se constata pelo seu comportamento após o acordo, os mercados pouco se importaram com ele e continuaram insaciáveis a subir as taxas de juro sobre a dívida portuguesa. Quando a chantagem resulta, o chantagista, confiante no sucesso, aumenta a pressão. Neste momento apesar das fortes e contínuas quebras na produção, originadas pela destruição sistemática do aparelho produtivo nacional, em particular nos sectores primário e secundário, o que se paga, na totalidade, em salários e descontos (fora a economia paralela) ainda gera 70% de mais-valias, cujo grosso, em lugar de ser reinvestido na economia do país, está a esvair-se para pagar juros e lucros no exterior, sedimentando a recessão.

A verdade é que, se não é a Constituição que paga os serviços de saúde, as reformas ou as pensões, também não é a Constituição que paga os juros aleatórios que a banca impõe, tal como a dívida dita soberana. E portanto, suposto que em Democracia o poder político se deve sobrepor ao poder económico, quando se pretende tocar nos primeiros por causa dos segundos, por maior força de razão se terá de tocar nos segundos, para garantir os primeiros.

Ou a verdade…é uma batata?
Mário Abrantes

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

tomem lá uma aspirina

Tentanto que o seu indisfarçável acordo com as medidas de austeridade de José Sócrates passe despercebido, o Governo Regional lá anuncia umas medidas paliativas de pequena monta para tentar almofadar a situação social nos Açores.

Os cortes no abono de família atingem milhares de famílias açorianas e as reduções no Rendimento Social de Inserção vão ser na ordem dos 20%. Um rombo monstruoso nos frágeis orçamentos dos mais carenciados. É claro que é positivo que se tente minimizar o impacto dos cortes nas prestações sociais. Mas é hipócrita fazê-lo ao mesmo tempo que se recusa criticá-los. E foi essa a atitude do PS Açores quando recusou a proposta do PCP para que, no Orçamento de Estado (se vier a existir), essas medidas não se concretizassem.

Este é o drama do PS Açores: como manter um ar simpático, vagamente de esquerda, ao mesmo tempo que se empurram os mais pobres dos pobres açorianos para uma miséria ainda mais profunda? Perante a gravidade terminal da doença, o PS Açores acena com aspirinas.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

antigamente chamava-se Europa


A utopia europeísta dos fundadores da comunidade está reduzida a isto: ao mais vil e pragmático monetarismo. E era perfeitamente expectável que assim fosse. A opção por avançar para o Euro "a toda a força", sem antes criar uma verdadeira coesão económica e social no continente, ía forçosamente trazer-nos a este ponto em que a debilitada economia de vários membros da União ameaça a solidez da moeda comum, que os restantes membros querem manter a todo o custo.

Sobretudo ficou por resolver o principal problema que a união pretendia resolver: criar as condições para transformar as nações que sempre se guerrearam e dominaram umas às outras, em parceiros de negócios, partilhando um destino comum. Pelo contrário, parece que cada vez mais assistimos à criação do sonho hitleriano do "Grossesdeutsches Reich", hierarquizando as nações europeias sob a batuta do estado director. E para tornar a analogia ainda mais clara, aí está a proposta de retirar o direito de voto aos países que não cumpram as respectivas metas de défice. Com a Alemanha e a França a tomarem à parte as decisões fundamentais sobre os destinos da união.

Perante isto, estamos já, de forma absolutamente clara, no campo de uma estrutura de estado colonial. Com ou sem independência simbólica (que é a única que ainda temos). O sonho europeu de uma associação de parceiros livres está oficialmente morto. Mas o seu cadáver começa mesmo a cheirar mal.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

açorianidade viva

É mais do que um prazer assinalar aqui o brilhantíssimo artigo de Antonieta Costa, "Açorianidade revisitada", que em boa hora o Jornal Diário disponibilizou integralmente.

Revisitando os mitos que compõem o fundo do nosso inconsciente comum, Antonieta Costa reconstitui, com sobriedade, o difícil e complexo caminho da construção das identidades colectivas.

Porque este é também um sinal da nossa vitalidade: uma cultura em mudança permanente que reflecte sobre si própria e procura as raízes fundas da sua identidade para traçar, com segurança, os caminhos do seu futuro. Sobretudo, uma reflexão irrecusável.

abrir os olhos


Da total obliteração e apagamento, quando não raivosa crítica, passámos a um não disfarçado elogio, ainda que porventura de mal informado fundamento. Como é normal, todos fomos surpreendidos por este texto.

Afinal o que mudou? Foi o PCP Açores que, desde há muitos anos, coloca e continua a colocar as questões regionais e os problemas dos açorianos, no quadro da luta de todos os portugueses? Ou será que estamos perante um ataque tão brutalmente descarado à autonomia açoriana e ao nosso direito ao desenvolvimento, que os argumentos do PCP acabam por colher apoios mesmo nos mais inesperados sectores, permitindo levantar cegueiras de décadas de propaganda e preconceito? Serão talvez estes os tais ventos que limparam a areia dos olhos de CMB?

bruxarias da época

Pelos vistos, ultimamente, não passa uma semana em que esta gente não trompique nos próprios pés. Não sei se por causa da época de bruxedo em que a democracia parece andar envolvida, se bloqueados pela falta de luz ao fim do túnel, se por ralharem sem razão numa casa onde os papás (ex-desavindos) já se entenderam para tirar o pão…

Cumulativamente com a data do corte da República nos abonos de família a 8 575 crianças e jovens açorianos e o corte nas comparticipações dos medicamentos, Miguel Correia, o Secretário Regional da Saúde, informou os açorianos que, por sugestão das próprias administrações hospitalares, o Governo resolveu, a partir de 1 de Novembro, cortar o horário de atendimento das urgências pediátricas. De imediato o corpo hospitalar desmentiu o governante dizendo de viva voz que nunca acordara tal desiderato. Alguém estava a mentir portanto!

César, contornando convenientemente a questão, resolveu célere o assunto deitando mais gasolina para o lume. Com ar ameaçador e as sílabas marteladas avisou, para quem o quisesse ouvir, que “não há sectores intocáveis!” E eu que o ouvi, pensei: Estou de acordo! Tal como para outras áreas, para a administração política da saúde pública, não há sectores intocáveis, isto, claro, na mira de melhorar a qualidade da prestação dos serviços (supunha eu...). Ora, segundo o corpo hospitalar e ao contrário do que afirmou o Secretário Regional, não é este o caso. Além disso o que parece também, é existir aqui uma manifesta falta de diálogo com os agentes da saúde pública, sendo essa falta substituída por indisfarçáveis e lamentáveis tiques de autoritarismo da parte do Governo.

Para quem afirma publicamente reconhecer os efeitos sociais nefastos das medidas previstas do orçamento de Estado, cozinhadas entre PS e PSD, além de ficar mal não subscrever tal crítica quando ela é apresentada no Parlamento Regional, mais mal fica ainda acrescentar, por sua lavra e para consumo específico dos açorianos, outras medidas com efeitos potencialmente perniciosos!

Entretanto, do outro lado das famílias desavindas, na passada 2ª feira, a líder do PSD atirava-se de cabeça ao Governo Regional, numa reunião com a Associação de Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, afirmando com toda a convicção do mundo que “importa não ter apenas verbas inscritas no Orçamento. Importa sim lançar as obras, executá-las…”!

Três dias antes, na reunião do Conselho Municipal de Educação, a Presidente da Câmara de Ponta Delgada, mostrando ao Governo como se deve fazer, anunciava que a autarquia tem “concluídos ou em fase de conclusão projectos de requalificação e ampliação de seis escolas de Ponta Delgada…”. Ora, das escolas então citadas, vem ao caso uma, a do Ramalho, que tem as verbas de requalificação inscritas no Orçamento do Município pelo menos desde Janeiro de 2009. Nesse mesmo mês, a Câmara anunciava que se preparava para intervir na sua beneficiação/ampliação com obras no valor de 800.000 euros. Estamos em finais de Outubro de 2010 e a única verdade testemunhável sobre estas obras é que elas permanecem…inscritas no Orçamento!

Serei eu que estou baralhado e, por bruxaria da época, a escola ficou pronta e eu fiquei cego? Ou a líder do PSD e a Presidente da Câmara de Ponta Delgada deixaram de ser a mesma pessoa?

Mário Abrantes

terça-feira, 26 de outubro de 2010

a esquerda não tem nada a ver com isto



O aparente dramatismo mediático em torno das negociações entre PS e PSD sobre o Orçamento de Estado é revelador da urgente necessidade que estes partidos têm de aparentar divergências sobre políticas em que, no fundamental, concordam: fazer todo, mas mesmo todo, o possível para deixar intocado o status quo económico, à custa de continuar a agravar as desigualdades sociais, fazendo caír o grande fardo de sacrifícios sobre os que têm sido continuamente sacrificados, explorados e excluídos dos frutos da riqueza que gerámos nas décadas de oitenta e noventa.

E essa é a questão de fundo. Porque foi opção do PS, desde as primeiras horas do adensar da crise orçamental do país negociar sempre à direita e nunca à esquerda. PEC's (1, 2 e agora 3), revisão constitucional, orçamento, em todas as matérias mais fundamentais para o futuro do país, a opção do PS foi a de fugir para os braços calorosos da direita, fechando todas as portas a entendimentos com os partidos à sua esquerda, apesar dos evidentes sinais de abertura, por exemplo da parte do Bloco de Esquerda.

Essa opção diz muito sobre o distanciamento da actual direcção socialista em relação aos fundamentos ideológicos que estiveram na base da fundação do PS. Há uma geração de dirigentes socialistas que esqueceu todo um importante conjunto de lições, vindas do pós-guerra, sobre a necessidade de equilíbrio social, que foram duramente aprendidas pela social-democracia europeia. Interiorizaram, bem demais, o credo capitalista liberalizante. São agora prisioneiros do seu próprio pragmatismo a-ideológico.

Quando o país entrar em ruptura, como fatalmente vai acontecer em resultado das medidas recessivas, Passos Coelho e Paulo Portas irão tentar capitalizar o falhanço da "esquerda", mas enganam-se. A esquerda não tem mesmo nada a ver com isto.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

que rico PEC


Temos muito a agradecer à consciência social do PS e do PSD.

descubra as diferenças

Cá, como lá: na Região como na República o PS e a sua política não é muito diferente: Cortar primeiro nas áreas sociais essenciais

Esta notícia assume contornos de uma verdadeira obscenidade quando pensamos quanto é que se gastou no espectáculo das supostas maravilhas ou na famosa festa de bar aberto em Lisboa para promoção dos Açores.

Entre César e Sócrates, um doce para quem descobrir diferenças!

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

o nosso paraíso fiscal é um jardim








Polícia italiana manda deter três gestores da Madeira
Empresas sedeadas no "off-shore"suspeitas de evasão fiscal

fora do tempo

O artigo de opinião da deputada do PS Cláudia Cardoso (repetido em estéreo nas edições de hoje do Açoriano Oriental e no Diário Insular) tenta esforçadamente demonstrar-nos que o Governo Regional lamenta muito os cortes de verbas de José Sócrates que prejudicam os Açores e que já estão a tomar medidas para minimizar o seu impacto.

Este raciocínio redondo do "apoiamos mas lamentamos" demonstra bem o beco sem saída em que se encontra o PS Açores que, quando dá jeito apoiam o Governo de Sócrates, mas quando não dá, já não têm nada a ver.

Sobretudo, demonstra a forma como partem derrotados à partida para a batalha do Orçamento de Estado. Naturalmente que concordo com quaisquer medidas que minimizem o roubo feito aos portugueses pelo PEC. Mas este é, sobretudo, o momento para recusar essa política, para a combater, para a tentar alterar, em sede de discussão do OE.

Mas isso não faz o PS Açores, acenando com uns míseros paliativos para tentar distrair os açorianos das medidas que, verdadeiramente, apoia. apesar do seu verbalismo autonomista, a verdade é que não estão disponíveis para defender os Açores e, por isso, rejeitaram a proposta do PCP.

A prosa melíflua, embora brilhante (reconheça-se) de Cláudia Cardoso serve para isto: mostrar-nos como o PS Açores está já derrotado antes do tempo.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

wrestling profissional

Queixando-se do corte de verbas para as autarquias previsto no Orçamento de Estado proposto pelo PS, Berta Cabral afirma que Carlos César trocou os Açores por Sócrates. Entretanto Sócrates troca o País pelos mercados financeiros e o PSD, com (ou sem) mais um pedido de desculpas aos portugueses, decide… apoiar! E aqui temos como se entorna o caldinho pela mão de quem diz que o quer segurar...

Mas não se pense ser este apenas um caso de força maior, pois se recuarmos no tempo, até 22 de Fevereiro deste ano, uma publicação do “insuspeito” Instituto Sá Carneiro (do PSD), sem que nessa ocasião a Presidente deste partido nos Açores se rebelasse, já advogava como medida de curto prazo, “para diminuir a despesa pública”, uma “Redução de 10% das transferências do Estado para as Autarquias e Regiões Autónomas”. Medida essa aliás brilhantemente seguida e anunciada a 13 de Maio, com a bênção oportuna da visita papal, na apresentação do PEC 2 feita por…Sócrates.

César, pelo seu lado, preparando-se para rejeitar no Parlamento Regional a condenação das novas e gravíssimas medidas restritivas promovidas pelo seu partido, e subestimando o corte de verbas previsto no OE para as autarquias, prefere desviar as atenções e atacar antes a Câmara Municipal de Ponta Delgada acusando-a de gastar acima das suas possibilidades. Na mesma ocasião, José San Bento e os outros vereadores municipais do PS, numa dita de cooperação (“sem abdicar de divergências de fundo”, segundo eles) dispõem-se a… apoiar o orçamento da gastadora!

Tão amigos que eles se tornam em tempos difíceis…para os outros, claro!

O que isto mais me parece é a versão política de um jogo de wrestling profissional, uma arte de representação, onde os executantes criam um espectáculo de entretenimento simulando um combate desportivo, atacando-se de forma brutal e por vezes baixa, aparentando divergências de fundo (ao contrário de retóricas de vereadores), mas que estas se esfumam quando necessário e o público já pagou (votou) os bilhetes, para dar cobertura à natureza do “negócio”, como condição comum de sobrevivência mútua. Aquilo que os separa não é afinal a divergência de fundo, mas apenas jogos de poder…até que o árbitro os mande parar.

E o que se está passando neste país, é que alguém - os banqueiros e os mercados financeiros, pouco interessados se o executante será o PS ou o PSD, os mandou parar de momento com a jogatana porque outros valores mais altos se levantam e porque, não havendo maioria absoluta, os dois são necessários, não um de cada vez, mas ambos em simultâneo, para recrucificar o Zé Povinho. Pois é disso que se trata! Pelo menos 85 % das medidas do PEC 3 são para (voltar a) extorquir às famílias e aos de mais baixos rendimentos, segundo reconhece o misericordioso Bagão Félix, apesar de logo de seguida, não certamente por coerência de raciocínio mas provavelmente também a mando, afirmar que elas são as medidas necessárias (?)

“Obrigado por se orgulharem de nos tirar as coisas por que lutámos e às quais temos direito. Obrigado por nos tirarem até o sono. E a tranquilidade. E a alegria. Obrigado pelo cinzentismo, pela depressão, pelo desespero. Obrigado pela vossa mediocridade. E obrigado por aquilo que podem e não querem fazer. Obrigado por nos exigirem mais do que pudemos dar. Obrigado por nos darem em troca quase nada. Obrigado por serem o que são. Obrigado por serem como são. Para que não sejamos também assim. E para que possamos reconhecer facilmente quem temos de rejeitar.” (De um poema de Joaquim Pessoa)

Mário Abrantes

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Autonomia para lá das palavras


A actual Constituição já o permite e o actual Estatuto já o prevê. No entanto, PS e PSD nunca tiveram grande interesse em regulamentar os referendos regionais para que possam ser efectivamente postos em prática.

Entre outras razões, talvez porque, se for aprovada, esta Lei vai permitir referendos por iniciativa dos próprios cidadãos. É que, ao contrário do centrão, para o PCP, Autonomia só se entende quando conjungada com Democracia. E é preciso passar das palavras aos actos para as conjugar.

renovar à moda antiga

Depois de uma enormidade destas por parte da sua figura tutelar, a modernaça "renovação comunista" está com cada vez mais cara de traição à moda antiga.

a palhaçada do orçamento


Como, aliás, era esperado. As constantes dramatizações e as declarações bombásticas, ameaçando moções de censura (semanas apenas depois do PSD ter votado contra a moção de censura do PCP) do líder do PSD nunca conseguiram iludir o facto que, depois do acordo dado ao PEC, o PSD ía mesmo viabilizar o Orçamento de Estado.

E não podia fazer outra coisa porque em relação às piores medidas que o OE consagra (reduções de salários, cortes nas prestações sociais, aumento de impostos) o PSD está completamente de acordo.

Os portugueses, esses, ganharam apenas o entretenimento grátis das palhaçadas e cambalhotas do líder do PSD, desesperadamente a tentar diferenciar-se das soluções que apoia e afirmar-se como alternativa a Sócrates, que nitidamente não é.

inutilidade


Está assim a questão naturalmente reconduzida à inutilidade política que sempre foi. Como já aqui escrevi, a eliminação desta figura representaria, no plano simbólico e no plano político, avançar para uma outra arquitectura do estado, já não unitário, mas sim federal. E, também já o disse, essa era uma fronteira que esses três partidos nunca atravessariam, apesar do raivoso verbalismo autonomista dos respectivos líderes regionais. Carlos César, Berta Cabral e Artur Lima sabiam-no muito bem. E, por isso se puderam entregar a essa feliz e descontraída irresponsabilidade para obter ganhos políticos.

O que resta? A clara demonstração do escasso peso político que as estruturas açorianas destes três partidos têm nas suas estruturas nacionais e, sobretudo, a inutilidade dos jogos políticos a que tantas vezes se entregam. Como é que podem esperar não ser menorizados se andam a brincar à revisão constitucional passando ao lado dos problemas reais dos açorianos?

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

sociedade do conhecimento à portuguesa

não podia estar mais de acordo

Sobre outro produto que conhece bem, o golfe, Albano Cymbron também não tem grandes dúvidas em afirmar que os Açores terão de esperar ainda vários anos até este produto se afirmar e sempre como complemento, nunca como aposta principal na atracção de turistas. E o recado ao Governo foi deixado de uma forma bastante clara: “o que se fez fez-se bem, temos dois belos campos em São Miguel, mas não gastem mais dinheiro a fazer campos em Santa Maria e no Faial, porque um campo de golfe não é uma estrada e, se não se toma muito bem conta dele, ele torna-se rapidamente num pasto e é preciso fazer tudo de novo”.

O insuspeito empresário Albano Cymbron veio, na sua entrevista de hoje ao AO, dar razão ao PCP sobre a inutilidade de andar a espalhar a eito campos de golfe pelas ilhas fora. Elefantes brancos já cá temos muitos!

moderar as maiorias


É óbvio que a fiscalização e promulgação dos diplomas não pode ser feita pelo mesmo órgão que os legislou. E, nos Açores, só existe um órgão com poder legislativo: o Parlamento Regional.

Na arquitectura da nossa Democracia, esta figura faz falta. E faz falta no sentido de moderar o poder absoluto das maiorias absolutas que podem dominar Governo e Assembleia. Por outro lado, a actuação comedida e prudente do actual Representante em nenhum momento se tornou um obstáculo às opções políticas açorianas. Pelo contrário, a obediente submissão do PS Açores às políticas de José Sócrates, essa sim, é que tem vendido a nossa Autonomia por dez reis de mel coado. Veja-se a atitude do PS Açores em relação à dívida da República para com os municípios açorianos...

Outro exemplo do que digo é o facto da (estranha, no mínimo) proposta do CDS-PP Açores de criar um Ministro dos Açores não foi aceite pelo CDS-PP nacional. Pois... Pode ser que tenha algo a ver com a democracia interna dentro de cada umadas forças partidárias. Com centralismo tem certamente.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

o défice a matar a economia



É que se a contenção do défice público é um objectivo útil e necessário não pode, no entanto, ser atingido à custa do crescimento económico. Porque senão, estaremos em breve com um novo e agravado problema nas contas públicas (se não se produz, também não se gera receita fiscal) e em muito piores condições para o enfrentar.
As medidas recessivas tomadas pelo Governo são o caminho mais curto para o abismo. Tem de ser "a economia a matar o défice" e não o contrário!

Sobre o PSD, é irresistível recordar esta frase de Bernardino Soares: "Bernardino Soares lembra que o PCP apresentou uma moção de censura nesta legislatura e que o PSD não a votou. “O PSD chumba a censura quando ela existe e ameaça com ela quando a Assembleia da República já não pode ser dissolvida. É o estilo conhecido popularmente como ‘agarrem-me senão eu mato-o’ aplicado à política nacional”

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

insustentável

Leio no Relatório do Parque Automóvel da Região Autónoma dos Açores que somos das regiões do país com mais veículos por habitante e, pior, a Região onde, ao contrário do Continente, o parque automóvel continua a aumentar substancialmente.

Mas ainda mais estranho é o facto de São Jorge ser a ilha com mais veículos por habitante. Mas... depois de se conhecer a absoluta ausência de transportes terrestres nesta ilha, bem como a sua geografia, claro está, talvez não pareça assim tão estranho.

O que isto é com certeza é completamente insustentável. Do ponto de vista ambiental, mas também económico. Cruzem a estatítistica do PIB per capita com este dado e ficamos a perceber a dimensão da fatia do orçamento das famílias açorianas que é absorvida pela questão do transporte individual, habitualmente o único disponível. Também vale a pena olhar para este fenómeno em termos dos seus efeitos na nossa dependência energética e, mesmo, do endividamento na Região. Serão precisos mais argumentos para percebermos a urgência e prioridade que deve ter a criação de uma verdadeira rede de transportes públicos terrestres?

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

a coroa da República

Na cidade da Horta as comemorações oficiais da Implantação da República reduziram-se à colocação de uma coroa de flores na recém-recuperada estátua do Presidente Manuel de Arriaga.

É o grau zero das comemorações já puramente institucionalizadas, formais e vazias de conteúdo, mas teve uma vantagem, diga-se. É que sempre serviu para que fosse finalmente recuperada a estátua do primeiro Presidente da República que, de há muito, oferecia um triste espectáculo de degradação e abandono em pleno cais de Santa Cruz.

Foi pena que nem a CMH nem o Governo tivessem optado por colocar uma coroa de flores na casa desse mesmo Presidente, que espera, há décadas, em ruínas, por esse bonito gesto. E, já agora, o que dava mesmo jeito era colocar mais umas quantas coroas nos muitos imóveis degradados do centro histórico da Horta. Sempre se ia arranjando a cidade!

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

conceitos de duvidosa utilidade

“Considero-me tão deputada dos Açores como qualquer outro”!

Palavras sensatas de Ilda Figueiredo ao Açoriano Oriental desta segunda-feira, aquando da sua passagem mais recente pelos Açores, acompanhada pelo colega de bancada – João Ferreira, também eleito pela CDU ao Parlamento Europeu (PE).

Referia-se ela certamente a um erro conceptual, artificialmente sustentado pela maioria dos média regionais, que consiste no facto de apenas se considerarem no PE, como representantes dos Açores, o deputado do PS - Luis Paulo Alves e a deputada do PSD – Mª do Céu Patrão Neves.

Ora qualquer destes dois deputados, independentemente da sua origem ou área de residência, integraram listas nacionais e foram eleitos com votos de todo o país. Antes de tudo, são portanto deputados portugueses, do PS e do PSD, no PE. Por mais que nos Açores digam o que bem entenderem dizer, em Bruxelas (com maior ou menor convicção) votam várias vezes em sentido diverso do dos interesses açorianos e a favor de interesses alheios. Por exemplo, por muito que lhes custe admiti-lo, foram cúmplices perfeitos na aprovação do Tratado de Lisboa que retirou a nossa soberania completa sobre a Zona Económica Exclusiva. Também por isso, na ocasião própria, tiveram de ser deputados, não dos Açores, mas da Madeira, para garantir a aprovação no PE de uma resolução favorável à solidariedade financeira da União para com aquela Região.

A força dos Açores no PE não se altera significativamente pelo facto de naquele parlamento existir um deputado ou outro, natural ou residente nos Açores, mas sim pelo facto de os partidos portugueses nele representados, ou mesmo os deputados portugueses no seu conjunto, assumirem ou não, em paralelo com as outras, as suas responsabilidades para com a Região.

Precisamente conscientes dessa responsabilidade, foram vários os desafios referidos ou deixados por Ilda Figueiredo e João Ferreira no respeitante aos Açores. De entre eles, destacamos:

Defendendo o estímulo ao mercado interno, estes deputados do PCP propuseram no Parlamento Europeu a dinamização de um mercado inter-ilhas, bem como no espaço da Macaronésia, como forma de melhorar o escoamento e incentivar a produção regional.

Considerando que os açorianos devem ter o direito a produzir o que entenderem e a definir livremente os moldes do seu desenvolvimento, defenderão em Bruxelas a criação de um Programa de Desenvolvimento Integrado para a Região, na base do qual se deverão reforçar os apoios específicos da UE aos Açores.

Irão defender ainda a criação de uma linha de crédito para apoio às cooperativas que comercializam adubos e outros factores de produção na Região.

Afirmam que o fim das quotas leiteiras não é inevitável e, destacando como central a defesa desse regime, apresentaram recentemente no PE uma iniciativa que visava a anulação da decisão de acabar com elas, mas que foi chumbada. Onde estavam, na ocasião, os outros senhores deputados dos Açores? É que o PS, o PSD e o CDS votaram contra…

Mário Abrantes