segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

quem nos viu e quem nos vê

Vale a pena comparar as agendas do Parlamento Regional da presente legislatura com as anteriores.

De sessões com um único diploma para discutir, por exemplo, para uma média de 14 ou 15 pontos por sessão legislativa, muita coisa mudou no Parlamento Regional.

E, desde logo, esta diferença tem a ver com a nova composição do Parlamento. A presença de mais forças políticas tem aumentado exponencialmente não só o volume, como a diversidade de assuntos abordados. Também é relevante o número de petições dos cidadãos, que tem aumentado. Boas notícias.

Do deserto legislativo em que PS, PSD e CDS se aborreciam para a situação actual, o problema começa a ser mesmo o inverso. É que existem quase duas dezenas de iniciativas que esperam a sua vez para ser discutidas. E este volume tem tendência para aumentar. Alterações profundas no funcionamento da Assembleia Regional terão forçosamente de ser abordadas nesta legislatura. O prolongamento da duração das sessões, de 3 para 4 dias, pode ser uma boa opção. Mas é de recear que PS e PSD optem antes por cortar ainda mais os tempos de intervenção (que sempre lhes sobram) em prejuízo dos grupos parlamentares mais pequenos (para quem o tempo sempre escasseia), limitando a riqueza e pluralismo da discussão na ALRAA. Será de lamentar se assim for.

7 comentários:

geocrusoe disse...

Não sei qual vai ser a opção dos partidos para enfrentar o acréscimo de trabalho, mas suspeito que a eficácia do aumento de trabalho seria bem maior se não houvesse maioria absoluta de nenhum partido nesse órgão.

Tiago R. disse...

Em parte tens razão.
Mas mesmo com a maioria absoluta há questões que o PS, um pouco contra vontade, se vê politicamente forçado a aprovar. O aumento de exposição pública dos trabalhos parlamentares (e uma maior exigência dos açorianos), contribuem para isso.

Anónimo disse...

Se o bem estar e a felicidade dos açorianos depender do "teatro" que se faz de vez em quando na ALRAA, podem esperar sentados.

Tiago R. disse...

Do teatro, que o há por vezes, não depende. Das decisões que aí são tomadas, sim.

Se as decisões tomadas poderiam ser melhores? Pois é claro que podiam! Bastaria não termos uma sufocante maioria rosa que tivesse que responder politicamente pelas suas opções.

Anónimo disse...

Para além da conversa do custume (ali cada um fala para se houvir), toma-se alguma decisão na ALRAA?

Qual ou quais?

Tiago R. disse...

Se eu lhe falar, por exemplo, no Orçamento da Região acha que já consegue entender?

Ou preciso de falar no complemento do salário mínimo regional, na redução do IVA, IRS e IRC nos Açores, no apoio às empresas, nos subsídios à agricultura. E isto é só a ponta do icebergue.

É claro que era muito mais rápido e prático que Carlos César decidisse tudo sozinho sem ter de prestar contas a ninguém. É isso que defende?

Anónimo disse...

Eu defendo a eficacia sem perdas de tempo.
Quando se fazem inquéritos cujas conclusões são tiradas a voto, espera-se o quê?
Que alguém acredite neles?