quinta-feira, 10 de junho de 2010

viajar sem prestar contas (actualizado)


A recusa de apresentar relatórios das visitas oficiais, independentemente da validade do pormenor jurídico para o recusar, demonstra que para alguns dos nossos deputados a possibilidade de viajar e conhecer melhor as várias ilhas não passa de um convite ao turismo gratuito.

As visita oficiais são a possibilidade de os deputados conhecerem directamente toda a Região, de ouvirem as pessoas, de contactarem com os problemas. É assim que se enriquece a democracia representativa. É assim que se cria a unidade dos Açores. Nesse sentido são importantíssimas. Não são bilhetes grátis para passear.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Dia de Portu…quê?



O Sr. Professor-comissário europeu Olli Rehn, com uma desfaçatez e falta de rigor que só a impunidade pouco democrática do cargo torna possíveis, virou-se para os manos portuguesinho e espanholito, e disse-lhes: “Meus meninos, vocês não sabem a lição nem apresentaram os trabalhos de casa. Que é feito dos cortes nas pensões e nos direitos dos trabalhadores que eu vos mandei fazer?”

E o portuguesinho-vieirinha da silva logo se sentiu da injustiça: “Mas, senhor professor, não fui eu que fiz mal, não só já cortei nas pensões como até adiantei trabalho para a lição de amanhã, e mandei fechar uma data de escolas do interior portuguesinho. Foi o meu mano-zapaterinho! Ele é que ainda não cortou nas pensões!”

“Portuguesinhos e espanholitos, é tudo a mesma coisa!” – retorquiu o Sr. Professor-comissário euro-apátrida - “Se já cortaste nas pensões, não cortou o teu mano, e tratem mas é os dois de atacar forte e rápido nas leis do trabalho, para porem os vossos párias a produzir mais, com menos despesa!”

Já o Sr. Professor-banqueiro ex-português Victor Constâncio, parece menos irritado com os seus alunos, pois seguiu descansado para a Alemanha, onde irá ganhar mais do que a cascarrilha de 17.817 euros/mês que lhe pagava a sua ex-pátria, deixando no lugar, apesar dessa miséria de ordenado, um aluno trabalhador e aplicado, o portuguesinho transfuga - carlos costinha, que de imediato e em bicos de pés decidiu recomendar a todos os párias, que (embora não gostem) se vêem obrigados a trabalhar, um travão generalizado aos seus salários “…para aumentar a sua baixa competitividade…” (justificou).

Mas afinal o que é isso de “portuguesinho” (já que hoje se comemora o seu dia) para os Srs. Comissários-banqueiros apátridas? Um povo herdeiro de longa história, por Camões relatada, feita de muitos personagens, filho de lusitanos, de romanos, de visigodos e suevos, de árabes e berberes, de escravos negros e outros, reunido num estado soberano, numa nação quase milenar? Ou um joguete e aluno mal aplicado de um curso especial para ineptos mediterrânicos, ministrado pelas agências “socialistas” e “social-democratas” (só mesmo por apelido) das finanças europeias?

E estas sucessivas (e recessivas) restrições sociais injustas, porquê? Nem para “salvar” Portugal (por mais que os portuguesinhos sócratinos e passos-coelhinhos insistam na mentira), nem sequer para “salvar” a Europa, mas tão simplesmente - esclarecem os nossos Comissários-banqueiros - para salvar a moeda!

Direi eu então: Alguém parece estar profundamente equivocado e quer fazer com que os outros também fiquem. A verdade é que, do outro lado do Atlântico, o Governo dos EUA tem hoje uma dívida em dólares maior do que a totalidade dos dólares existentes naquele país (se esvaziasse as algibeiras a todos os norte-americanos, nem assim a saldaria). Uma dívida pública (directa e indirecta) que está nos 110% do PIB e é matematicamente impossível de liquidar, mas nem por isso o Governo Norte-americano deixa de a agravar todos os dias, sem apoquentações, despendendo recursos imensos em investimentos não produtivos, como bases militares e actos de guerra estendidos pelo mundo inteiro…

Defender a moeda acima de tudo, Srs. Comissários-banqueiros? Ou estará esta história, a nossa história contemporânea (portuguesinha ou não) a ser muito mal contada?
Mário Abrantes

terça-feira, 8 de junho de 2010

Duarte e companhia

A recusa de Duarte Ponte (ex-Secretário Regional da Economia) e de Duarte Toste (ex-Presidente da Atlanticoline) de prestarem depoimento na Comissão de Inquérito sobre a construção dos navios para a Atlanticoline, fica-lhes mesmo muito mal e, sobretudo, não pode deixar de ser reveladora de uma determinada incomodidade e falta de vontade de esclarecer o assunto.

Não tenho ilusões, bem sei que os objectivos do PSD têm muito mais a ver com a obtenção de trunfos políticos imediatos do que com o esclarecimento da verdade. Os timmings que escolheu para a criação da Comissão e a sua vontade, várias vezes declarada, de tornar públicas todas as reuniões das comissões do Parlamento, demonstram-no à saciedade

Mas esta recusa cai sobretudo mal aos protagonistas porque, embora não restem dúvidas, no plano jurídico, que não são obrigados a comparecer (e cá está mais uma questão do novo Estatuto autonómico que falta regulamentar), quem exerceu altos cargos na administração regional não pode assim abdicar das suas responsabilidades em relação às decisões que tomou, nem pode desta maneira tentar subvalorizar o órgão máximo da Autonomia. O Parlamento Regional tem de ser respeitado.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

um ciclo

Em 1996 um novo ciclo se abre para os Açores, o PS chega ao poder, e o processo de privatização do BCA, iniciado pelo PSD, completa-se. Horácio Roque, à sombra da 4ª revisão constitucional que, com o apoio do PS, PSD e CDS, acabou com a obrigatoriedade de certos sectores económicos permanecerem em mãos públicas, toma posse de um instrumento estratégico para os Açores: a banca regional!

Agora, em fim de ciclo (também vital), o BANIF, livrando-se de muitos dos seus trabalhadores açorianos, tratou de deslocalizar para o Continente o que restava dos comandos do BCA e da sua Companhia de Seguros.

O PS parceiro de corpo inteiro do trio partidário responsável por este desarmamento financeiro da Região, derramando lágrimas de crocodilo, queixa-se agora que a Banca se comporta de forma avara, não estando a corresponder às necessidades de financiamento das empresas açorianas…

Em 1999 decretam-se as novas regras dos jogos de fortuna e azar, e em 2003 o poder regional concessiona por 30 anos o Casino de Ponta Delgada, com a sua abertura anunciada para os 3 anos seguintes. Duarte Ponte rejubilava: “O turismo é a maior indústria deste século!” Azar então para os Açores, neste jogo, direi eu. Nem o turismo, apesar dos continuados apoios financeiros de que usufruiu, atingiu dimensão económica significativa e estável, nem o Casino, apesar de ter consumido milhões e milhões de euros públicos, conseguiu abrir… Está para ali, qual nado-morto, o mamarracho!

São os reflexos (e as responsabilidades) de um ciclo em que a liberalização, e as privatizações, por um lado, e a aposta cega no turismo, por outro, foram sendo assumidas pelo poder regional como uma solução para os problemas económicos e sociais que faziam dos Açores, em 1996, apesar dos avanços possibilitados pelo sistema autonómico, uma Região atrasada perante o todo nacional: Salários em média mais baixos 10% que no Continente, milhares empurrados para o rendimento mínimo (num valor acima da média do país), custo de vida mais caro, e do mal, o menos, desemprego crescente, mas controlado, e um sector produtivo medianamente saudável.

Claro que a crise internacional ajudou, mas desenvolvendo-se anos fora, o ciclo de casino trouxe-nos o quê até 2010? Salários em média mais baixos 10% que no Continente, milhares continuando empurrados para o rendimento (agora) de inserção (num valor que se mantém superior à média nacional), custo de vida mais caro, desemprego crescente, mas agora descontrolado, e um sector produtivo debilitado.

E os economistas, ressuscitados políticos do ciclo anterior a 1996 (lembrando aqueles que se reuniram com Cavaco e Silva), que soluções nos trazem? Azar também: Voos low cost e privatização da SATA para resolver o problema do custo dos transportes; regresso à terra e à emigração, quanto ao resto…

Honra seja feita a Gualter Furtado (uma excepção): “Por mais produtivos que sejamos, a geografia e a dimensão regional são condições estruturantes, quase inultrapassáveis”. Desautorizam portanto a economia de casino, e obrigam à maior importância relativa do sector público e das transferências externas, para uma dinâmica sócio-económica regional equilibrada.

Neste sentido e a talhe de foice, veio-me agora à memória: E as passagens aéreas a menos de 100 euros, Sr. Presidente?

Mário Abrantes