quarta-feira, 28 de julho de 2010

Catalunya

Depois das Canárias, a Catalunha. Para quando os Açores?

números comentados

Para além de nos confirmar aquilo que alguns responsáveis governamentais continuam a iludir, isto é, a permanência de uma crise que cada vez mais se assemelha a uma forte e prolongada depressão, a análise dos números oficiais relativos ao 1º semestre de 2010 diz-nos, também, curiosamente que, em média por dia:

Foram 4 açorianos para o desemprego, 3 para o rendimento social de inserção (RSI) e 1 arranjou (ou voltou a arranjar) trabalho.

Comentário: Apesar do 4 a 4, não deixa de ser um “pequeno” desastre em curso…

Em relação ao ano anterior, a Região gastou num dia mais 420 euros com o rendimento social de inserção (RSI), totalizando agora 4.000 euros.

Comentário: É esta a quantia que desmotiva a procura de trabalho a 21.100 beneficiários, por quem ela é repartida, incluindo crianças, idosos e alguns que até já fazem uns biscates…

Com o RSI, o País distribuiu (num só dia) 118.600 euros por 156.936 famílias.

Comentário: É o descalabro do despesismo, também a nível nacional! A fiscalização a cada cêntimo gasto com estas famílias é imperativa! (Mesmo que com ela, e a burocracia envolvida, se gaste mais que com o próprio RSI…)

O BCP, o BPI e o BES, juntos, tiveram, num dia, 3 milhões de euros de lucro e, graças aos benefícios fiscais, pagarão sobre este lucro menos de 10% de IRC.

1ª Comentário: O desemprego aumenta, a produção diminui e a banca enriquece? Nada mais justo para obviar à grave crise de stress que assola o capital financeiro. Todos devemos ser solidários e, por isso, a riqueza que, por decisão governativa e por motivo da crise, o Estado e a Região deixaram de consumir, com os cortes sucessivamente decretados nas prestações sociais, não poderia destinar-se senão a uma urgente transfusão para a banca. É uma questão de vida ou de morte que todos obviamente compreendem...

2º Comentário: Apesar de usufruir de vantagens fiscais vultuosas, mesmo assim o IRC pago pela banca (que mais se assemelha a uma simbólica taxa social única) dá para pagar tanto o RSI, como o Fundo de Desemprego aos novos desempregados do dia…

Desta forma saldado o deve e o haver social, tudo estaria portanto sob controlo “sensato”, neste primeiro semestre do ano, não fora um caso aparentemente menos bem previsto pelo sistema que nos governa. Refiro-me àqueles que trabalham (por si, e agora também pelos colegas que entretanto saíram) mas tiveram de optar em casa por ficar sem TV cabo a fim de prover a alimentação (já que nem todas as mercearias podem fiar por muito tempo), pelo facto de não receberem salários há cinco meses e terem ainda por receber o subsídio de férias e de Natal de 2009...

A esses, o sistema responde: “Não se diz nada a ninguém, para defesa do bom nome e prestígio da firma!”

Para grandes males, grandes remédios. Brilhante!
Mário Abrantes

terça-feira, 27 de julho de 2010

stress patriótico

Depois da euforia patriótica sobre os excelentes resultados da banca nacional nos testes de stress, começam a surgir as primeiras dúvidas sobre a sua validade e resultado prático (ver aqui, aqui e aqui).

Foi chocante a leviandade com que os principais média (referência incluídos) trataram este assunto. A avaliação da solidez financeira das instituições é um assunto muito mais complexo do que um simples rating com vencedores e vencidos. Mas, a euforia patriótica invadiu as redacções e o que vemos, ouvimos e lemos (e não pudémos ignorar) foram as loas à ditosa pátria que bancos tão sólidos tem.

Esta postura generalizada mostra-nos bem como o pensamento único se difunde e a dimensão do fenómeno de contaminação de opinião entre os meios de comunicação. Entre dezenas (centenas?) de títulos, todos se limitaram a repetir a mesma coisa, sem preocupação de aprofundar o conteúdo da notícia ou de lhe dar outra abordagem.

A noção de que os portugueses estão fartos de más notícias deverá ter pesado alguma coisa nesta opção. Aliás, sobre a "crise" esta é uma atitude recorrente: a crise é frequentemente abordada como uma fatalidade, uma catástrofe natural, uma tempestade que se espera que passe, associada a um empolamento por vezes pouco avisado de todas as résteas de esperança que possam surgir no horizonte. Como se o papel dos média fosse o de dar sobretudo boas notícias e de tentar ignorar os medos que a situação nos causa a todos. Profissionais da informação incluídos.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

separados pela abstracção

As recentes declarações de Passos Coelho acabam por revelar as razões profundas da proposta de revisão constitucional do PSD. Com indisfarçável alívio comenta: "Agora já ninguém pode dizer que PS e PSD são iguais".

Percebe-se então que esse era afinal o único objectivo da proposta. Numa altura em que os efeitos do tango tão amorosamente dançado com Sócrates começam a sentir-se no bolso dos portugueses, Coelho precisa desesperadamente de afirmar diferenças. Sejam reais ou imaginárias.

Mas a estratégia é tosca e pouco convincente. A proposta de tão focada nos marcos ideológicos da direita (privatizar a saúde, privatizar a educação, liberalizar os despedimentos) seria sempre totalmente para toda a esquerda, para o PS e mesmo para alguns sectores do PSD. É óbvio que o seu único objectivo era apresentar uma clivagem artificial que o distinguisse do PS.

O timing também revela a inutilidade real da proposta. Rever a Constituição - um texto que se quer estável, consensual e apontado para o futuro - num momento em que a crise e as suas soluções dominam todas as preocupações políticas seria um disparate de proporções históricas. A Constituição é a base do sistema político e não a solução para problemas concretos colocados numa situação excepcional como a que vivemos.

Acreditando que Passos Coelho tem um mínimo de inteligência política, torna-se impossível acreditar que o próprio leve a sério a sua própria proposta que se sabe condenada á partida.

Uma palavra para a questão do representante do Presidente da República: é decepcionante que a presença de um dos dirigentes do PSD Açores na comissão social democrata que elaborou a proposta não tenha conseguido nada melhor do que propor um representante único para os Açores e Madeira. Lamentável.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

publicidade institucional: transparência e exigência

É a primeira vez que existe uma discusão pública, séria e profunda sobre a distribuição da publicidade institucional nos Açores. E isso só pode ser um sinal positivo para a nossa democracia insular.
A velha proposta do PSD de estipular rigidamente todos os critérios e estabelecer mecanismos automáticos de distribuição mecânica dos investimentos da região em publicidade é um perfeito disparate. As necessidades de comunicação institucional precisam de maior flexibilidade.
Claro que é melhor do que a proposta do PS que foi a de prometer legislar, mas nada fazer.
Para impedir, ou pelo menos limitar, a utilização dos fundos públicos para fins políticos pelo Governo precisamos de duas coisas:

- Transparência: e foi nesse sentido a proposta do PCP aprovada pelo Parlamento Regional obrigando o Governo a apresentar um Relatório anual detalhado sobre a aquisição de publicidade. Pena é que o PS excluisse dele as grandes empresas públicas que fazem avultados investimentos nesta área, como a SATA ou a AtlÂnticoline. Para o PS transparência "ma non troppo".

- Exigência: Se a pressão política da opinião pública logrou que finalmente se legislasse sobre a matéria, poderá conseguir também, sem dúvida, que a actuação do governo se paute por maior rigor. Essa exigência compete aos cidadãos, às forças políticas e, em primeiro lugar, talvez, aos próprios profissionais da informação. O silêncio do Sindicato dos Jornalistas nesta polémica é um mau sinal, especialmente se levarmos em conta que envolve também um órgão de comunicação social sem nenhum jornalista profissional e com algumas dúvidas sobre a sua legalidade. Outra atitude impõem-se.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

dois aplausos e um lamento

Merece aplauso a assinatura do protocolo entre os serviços prisionais e o Governo Regional para permitir que os reclusos das cadeias açorianas possam trabalhar no programa de erradicação da flora invasora e possam, também concluir a sua escolaridade durante o tempo prisional. É assim, pelo trabalho e pela formação que se abrem as portas da reintegração social.

Merece também aplauso o lançamento da primeira pedra da nova cadeia de Angra de Heroísmo. Apesar dos problemas que a construção gerou por causa da habitual falta de envolvimento das populações, a verdade é que esta é uma obra que cria sempre o síndroma do "à minha porta não!". Mas, apesar disso, não deixa de ser uma obra necessária.

Fica, por fim, o lamento em relação ao atraso na construção da cadeia de Ponta Delgada. Numa época como a que vivemos, as prisões e os reclusos são das primeiras óbvias vítimas das restrições orçamentais. Mas a verdade é que os Açores continuam a ser a Região do país com maior sobrelotação prisional (160%, de acordo com o DI) e muitos reclusos açorianos sofrem uma dupla punição pelos seus crimes: além da prisão, o afastamento da sua família pelas dificuldades e custos das deslocações ao Continente.

Não é uma questão confortável, especialmente perante a dimensão da crise que vivemos, mas o certo é que o investimento na reintegração social dos seus membros transviados acaba por definir muito do que uma sociedade é: humana e inclusiva, auto-consciente também dos seus erros e insuficiências; ou brutal, exclusiva e incapaz de lidar com os problemas dos seus próprios cidadãos.

Muita roqueira...

Estou-me a referir às arremetidas de uma carinha laroca que, da oposição partidária, assomou recentemente à ribalta de topo como muleta das políticas socráticas de combate à crise: Passos Coelho!

Não levou, no entanto, muito tempo para se descobrir que a sua pretensa política salvadora do país não passa, afinal, de um buraco de todo o tamanho.

E senão, vejamos:

Enquanto Sócrates, em nome de interesses profundamente discutíveis, combate a crise com mais crise e, paulatinamente afunda o país com medidas económicas e sociais progressivamente mais restritivas, aparece-nos este rapazinho cheio de novidades esperançosas para as angustiadas vítimas dessas medidas. E quais são as boas novas? Garantir ao país que, em matéria de política económica e social não há nada mais a fazer senão apoiar e co-patrocinar as políticas restritivas e anti-sociais do Governo PS…

Devemos no entanto reconhecer que, apesar de tão novinho e aparentemente naífe na politiquice, esta pulga já tem catarro e pretensões a jogador experimentado na arte do chico-espertismo politólogo, esforçando-se por ir mais longe. Vai daí e, ignorando ostensivamente todo o trabalho feito até à presente data, nesse sentido, por alguns dos seus colegas de partido, com especial destaque para João Jardim, “descobriu” que, para passar de muleta a actor principal das políticas restritivas, o caminho é (e eis a grande boa nova) a revisão da Constituição da República (?)

Dito e feito, em jeito de aperitivo, começa logo por recuar 36 anos e ressuscitar a figura das “Ilhas Adjacentes”, através da instituição de um Ministro da República para todas elas…

Para que a impotência (voluntária?) em combater verdadeiramente a crise e mudar de políticas, não esbarre com seu desejo de obter votos para liderar o governo em Portugal, imaginou que a poção mágica mais indicada seria oficializar a crise por tempo indeterminado, isto é, transformar em oficial (constitucional) o que é hoje, por práticas sucessivas, um status quo de inconstitucionalidades tendenciais.

Acabar com a Escola Pública (Sócrates fecha, Coelho publica!), com o Serviço Público de Saúde (Sócrates privatiza, Coelho publica!), com os Direitos Laborais (Sócrates ataca, Coelho publica!), e por aí adiante…

Nem papão é! Enganador? Certamente! Pois sabe que não tem força para alcançar sozinho (ou mesmo com o CDS) aquilo que apresenta aos portugueses como o seu grande objectivo.

Tal como ignorou ostensivamente o anterior e insistente trabalho desenvolvido até hoje pelos seus colegas de partido, para subverterem a Constituição Portuguesa, também e logo de seguida se faz distraído a propósito da inutilidade e inconsequência sucessivos a que esse trabalho tem (sempre) sido votado ao longo do tempo...

É muita roqueira para festa nenhuma!

Mário Abrantes

a Política está de volta


Uma longa e árdua época de exames, somada às correrias profissionais têm-me impedido de dar a devida atenção a esta Política. Mas não à outra, claro!

Tentaremos agora manter mais actualizado este espaço.

Pela ausência inexplicada, as minhas desculpas aos leitores, aos amigos e aos contraditores, também claro!