quarta-feira, 29 de setembro de 2010

aumentar impostos? sim é possível!

Gostaria de Vos falar da visita de Passos Coelho aos Açores, mas confesso que a tarefa não é fácil, já que, depois dessa visita, os meus ouvidos ficaram cheios de nada, ou melhor, de lugares comuns, de generalidades e descomprometimentos. Fico-me pois por aqui.

Quanto ao Orçamento Regional para 2011, é o próprio Presidente que, em lugar de um orçamento positivo, que combata o abrandamento da economia regional, como permite a Lei, me parece que lhe dá antes uma machadada financeira e diz que não pode apresentar melhor, dadas as incertezas no horizonte nacional. Fico-me para já, também por aqui.

Entretanto, veio do exterior a OCDE aconselhar o Governo PS, entre outras safadezas, a subir mais o IVA e o IMI: dinheiro fácil e rápido, sacável aos inocentes da crise, que apesar de empobrecidos, são em grande quantidade (espremendo deles mais qualquer coisinha, num ápice se pode arrecadar uma dezena de mil milhões, não é assim?). Seria mais um triste contributo externo para esquecer, não fora Portugal ser fundador da OCDE e ter lá um embaixador. E aqui a coisa começa a cheirar mal, isto é, cheira a Governo PS com rabo internacional de fora. Perante uma tal manobra de engodo, apadrinhada pelo capitalismo sôfrego e pela banca especuladora, para impor aos portugueses mais um orçamento contra os seus interesses, por aqui já não me fico. “Querem ir buscar o bolo aos que têm migalhas, tirando umas migalhas aos que têm o bolo!” (Essa foi boa, Jerónimo…)

A chamada classe média (coisa que ainda não entendi bem do que se trata) mas que o CDS e o PSD muito gostam de invocar, já se poderia dar por satisfeita: Rendimentos mínimos, subsídios sociais de desemprego e outros dinheiros mal gastos com os pobres, que o “Estado Social” estaria a debitar indevidamente às suas algibeiras, estão a ser suprimidos uns a seguir aos outros pela mão do Governo PS. O pior é que, após tais medidas, nem sinal de melhoras para a dita classe…e mais um buraco de 4 mil e quinhentos milhões que os “médios” vão ter de tapar, segundo o Ministro das Finanças (ou a OCDE? Ou os alemães? Já não sei bem…), com mais impostos!

“Mais impostos além dos que já tinha combinado com o PS, não!”, reclama o PSD. “Cortes selvagens na despesa do Estado, sim!”, atalha Silva Lopes em seu socorro. “O Bloco Central (PS/PSD) está condenado a renascer!” dizem o Jorge Miranda, o Mira Amaral, o Miguel Beleza e o…Presidente da República!

É um concerto alarmista e ensurdecedor, para onde a Assembleia da República é a última a ser chamada, apesar de ser lá que se discutem os orçamentos de Estado! É o capital a querer antecipar-se à Lei (a abafar a Democracia, portanto).

Mas o interesse do país e dos portugueses é outro. CERTAS despesas do Estado devem mesmo ser reduzidas, não pelo recurso a cortes selvagens, da lavra dos economistas guardiães do bolo, mas visando a eficiência da administração. CERTOS impostos devem mesmo ser aumentados ou criados: Sobre o luxo, as grandes fortunas, os jogos de bolsa e o património, mas não os que penalizam ainda mais a produção e o consumo, os rendimentos do trabalho ou as reformas.

A título de exemplo, um só imposto bastaria para tapar o buraco do Sr. Ministro: a taxação dos bancos que emprestam dinheiro ao Estado Português a 6 %, e vão buscá-lo ao Banco Central Europeu a 1%!

Mário Abrantes

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

papás e cristãos-novos

O infelicíssimo discurso de Berta Cabral mostra bem a forma possessiva e instrumental como o PSD olha para a Autonomia.

Dizer que "o PSD é o pai da Autonomia", para além de ser um perigoso revisionismo histórico, demonstra que o que preocupa o PSD não é o desenvolvimento do arquipélago ou o aprofundamento da Autonomia, mas apenas os ganhos políticos que conseguir retirar da bandeira azul e branca. Nada que não tivéssemos já percebido...

Quanto a chamar "cristãos-novos da Autonomia" ao PS demonstra um arcaico preconceito que pensava que já não existisse em Portugal e, sobretudo, uma enorme, enorme, falta de gosto. É que assim, a Dra. Berta Cabral arrisca-se a que, em 2012, o auto-de-fé seja apenas o da sua liderança.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

demagogia sem limites

A utilização da demagogia autonomista para fins político-eleitorais não é um fenómeno exclusivo dos Açores, longe disso. Igualmente é um instrumento abundantemente utilizado quer pelo PS, quer pelo PSD, não sendo monopólio exclusivo nem de um nem de outro.

E falamos de demagogia quando, no plano público se clama por uma autonomia sem limites e, nesse mesmo plano, não se tem a coragem de tirar as consequências necessárias e lógicas do que se exige.

Importa delimitar e distinguir correctamente os conceitos de soberania, por um lado, e de autonomia, por outro. A soberania, entendida como o poder absoluto de um povo sobre o seu próprio destino, no âmbito de um estado unitário como é Portugal, reside, de forma absoluta nos seus órgãos de soberania, nomeadamente na Assembleia e Presidente da República.

A Autonomia é uma descentralização de competências assente no postulado de que os actores políticos locais poderão encontrar respostas mais rápidas e eficazes para os problemas concretos.

Se estamos a falar de rever a constituição para atribuir poderes soberanos à Região, então já não estamos perante um Estado unitário, mas sim perante um Estado Federal. Defender a criação de um Presidente dos Açores ou concentrar no Presidente da Assembleia Legislativa Regional e no Presidente do Governo Regional poderes que são do Presidente da República é, isso mesmo, atravessar a fronteira entre a Autonomia e passar para o campo da soberania.

A distinção destes dois conceitos está na base dos problemas com as nacionalidades no nosso país vizinho. É que enquanto a Constituição Espanhola só lhes atribui Autonomia, galegos, bascos e catalães reclama verdadeira soberania para integrar um Estado Federal Espanhol. É esse o cenário que o PS e o PSD Açores defendem para Portugal?

E, a propósito: Alguém me consegue dar um exemplo concreto – um que seja! – de que o actual Estatuto e a actual Constituição sejam obstáculo ao desenvolvimento da Região? E, portanto, que interesse tem isto para os açorianos, para além do triste espectáculo do ridículo despique dos dois maiores partidos para ver quem é que é mais autonomista? Ao atravessarem desta forma os limites da Autonomia, PS e PSD mostram a sua demagogia sem limites.

a revisão constitucional é uma arma x2

É claro que logo depois do PS Açores apresentar no Parlamento Regional o seu projecto de revisão constitucional o PSD tinha de fazer o mesmo.

As diferenças são poucas: enquanto o PSD quer que Mota Amaral passe a ser Presidente dos Açores, o PS quer que Carlos César assuma o governo e a presidência simultâneamente. Também na precipitação e no disparate PS e PSD continuam unidos como gémeos siameses!

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

a revisão constitucional é uma arma


Em reacção à tomada de posição do PSD Açores, o PS apresenta precipitadamente um projecto próprio, relativo à extinção do cargo de Representante do Presidente da República, para ser discutido e aprovado no Parlamento num prazo de 24 horas! Como de costume, à pressa e sem discussão, com a força, que não a razão, da sua maioria absoluta.

Na República como na Região PS e PSD continuam desenvergonhadamente a utilizar o processo de Revisão Constitucional para as suas guerrilhas partidárias e, sobretudo, para inventarem diferenças políticas em relação ao acessório. Porque em relação ao essencial, a nova carga de sacrifícios que querem impor ao Povo Português, estão irmanados num jubiloso acordo. Perante a situação que os Açores atravessam era isto urgente? Era isto o prioritário?

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

conselhos à redacção


As acusações de calúnia e mentira que Carlos César repetiu no Parlamento Regional sobre a cobertura noticiosa do escândalo das bolsas de estudo para os pilotos aviadores demonstram que os tempos dos jornalistas bem comportados, que iam pedir desculpa e tudo ao Senhor Presidente do Governo Regional por causa das reportagens que faziam, estão a mudar. E ainda bem!

Agora o que Presidente do governo Regional quer esquecer é que para cada jornal que o ataca continua a haver uma dezena deles que se limita a citar sem aspas os comunicados governamentais, travestindo propaganda em informação e, sobretudo, silenciando seja o que for que possa ser crítico da acção governativa. Alguém precisa de exemplos?

Tendo todo o direito de ter uma opinião sobre o que se publica (ou não), fica mal a utilização da sua posição institucional para dar conselhos aos jornalistas. Era melhor limitar-se a governar a Região e a enfrentar os seus verdadeiros problemas.

estado social e presidenciais

Enquanto há gente que já se atreve a despedir pessoal por SMS, depois de lhes negar o salário durante dois meses, como aconteceu naquela fábrica de calçado, ou outros que vão fazer viagens de cruzeiro enquanto a sua firma passa à situação de insolvência, como aconteceu naquela outra empresa de construção civil, um governo que proclama a defesa do Estado Social pôs, de um dia para o outro, um milhão e trezentos mil pobres a terem de fazer prova pela internet de que são pobres, fechou trezentas escolas e, anunciando uma baixa nos medicamentos, de imediato retirou-lhes as comparticipações do Estado. Em simultâneo, um partido que se diz da oposição e afirma que o governo quer ir aos bolsos dos portugueses, pretende entretanto retirar da Constituição Portuguesa o sistema de saúde e ensino universais, e a proibição dos despedimentos sem justa causa. Apenas me ocorre dizer que, enquanto um trata de matar, o outro trata de esfolar...

E é num quadro destes que irão decorrer as próximas eleições presidenciais, as quais, para além de outras oportunidades de reclamação e protesto que até lá certamente acontecerão, em função das políticas de sufoco social que têm vindo a ser seguidas e multiplicadas, constituirão uma ocasião privilegiada para dar um sinal aos actuais detentores do poder, ou aos que se julgam à beira de o alcançar, que, em Democracia, não se pode massacrar um povo contínua e impunemente!

Sem querer, Mota Amaral, com um toque esquerdalhado de conveniência, tal como é useiro Mário Soares sempre que está arredado do poder, explica tudo em artigo de opinião deste mês, perguntando primeiro: “Como é que Manuel Alegre se encaixa num partido cuja governação dá tantas machadadas nos direitos adquiridos, flexibiliza as leis laborais, facilita os despedimentos, não trava o desemprego, atrasa a idade da reforma, reduz as pensões, encerra serviços de saúde e escolas”? E admitindo logo de seguida: “Reconheça-se que essas providências vão todas mais além do que tentou (sublinho tentou), sem grande êxito, entre 2002 e 2004, o Governo PSD/CDS…”

Para benefício da lucidez do Leitor, acreditando na boa fé de um tal posicionamento, nem me dou ao trabalho de desmontar quão anacrónico e insustentável fica ao autor daquela prosa manifestar de seguida, como fez no citado artigo, o seu apoio a Cavaco (parece-me um dilema tão mais intrincado quanto o de Manuel Alegre), enfim! Direi sim que, pelos prejuízos acumulados, e outros que estão na mente desta gente adicionar à vida do cidadão comum, é impossível arredar da crítica (e do voto), nas próximas presidenciais, a responsabilidade pelas sucessivas políticas anti-sociais (como Mota Amaral, sem querer, reconhece) tanto do Governo PSD/CDS, primeiro, como dos Governos PS que se lhe seguiram…

Por outro lado, dado o avanço que leva à partida quando se candidatar formalmente, o facto de Cavaco ter de concorrer à primeira volta, com mais do que apenas um outro candidato, para além de melhor salvaguardar a liberdade de escolha dos eleitores, estimulando a sua ida às urnas, cria a possibilidade efectiva de evitar que um tal avanço se transforme em maioria absoluta à primeira volta.

Mário Abrantes

terça-feira, 21 de setembro de 2010

comportamentos típicos de quem quer ser poder!

Já me tinham contado história semelhantes, mas como esta, nunca tinha assistido. Esta aconteceu no passado dia 12 de Setembro. Como não preciso de contá-la, pois já toda a gente a conhece, vou simplesmente, de forma breve, analisá-la. Refiro-me ao XVI Congresso da JSD Açores.

De uma primeira análise, não tenho dúvidas, a luta pelo poder pode ser surpreendente. Vale tudo. Pequenos truques, manobras de bastidores e até, segundo a lista derrotada, “falsificação de assinaturas na votação dos delegados”. Sobre esta troca de acusações não me quero pronunciar, nem especular, mesmo porque não tenho conhecimento real dos factos, e é a palavra de uns contra a palavra de outras. No entanto, não posso deixar de analisar aquilo, que na minha opinião, foi a atitude vertical, coerente e correcta, para enfrentar o problema – a auto suspensão de funções do Secretário-Geral desta estrutura. Rómulo Ávila comunica a 18 Setembro de 2010 a auto-suspensão das suas funções por tempo indeterminado, querendo assim “(…) contribuir para credibilizar a JSD e a própria política (…)”.

A atitude e o motivo impulsionador da mesma, segundo alegações do referido comunicado são nobres, apesar de tardias, e individualizadas. Julgo, que no estado em que está a JSD Açores, muito dificilmente tal atitude credibilizará a estrutura, já que os seus jovens quadros políticos continuam a guerrear pelo poder, de forma tão agressiva. Pena que não saibam que nas lutas da vida, e tal como no desporto, fair play é o requisito orientador.

Mas é assim, e como “no melhor pano cai a nódoa”, a líder do PSD Açores já percebeu que terá que intervir, antes que a guerra interna da JSD, transpire outros problemas dos sociais-democratas. Só lhe posso desejar bom trabalho, pois não me parece que se avizinhe ser uma tarefa fácil.

Agora, e após uma análise consciente, compreendo que situações como esta são susceptíveis de acontecer em estruturas, neste caso de juventude, que não possuindo uma verdadeira orientação para a sua existência, seguem, em matérias fundamentais, posições de outras juventudes partidárias. Já o fizeram no passado com a JCP, e certamente, continuarão, no futuro, a fazê-lo.

Fernando Decq Motta

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

dados viciados

Um dos principais postulados do dogma da auto-regulação do mercado, defendido pelos economistas do regime, é o da livre venda pelos trabalhadores da sua força de trabalho. Isto é: os trabalhadores são livres de aceitarem, ou não, um determinado salário em troca do seu trabalho. Isto faria com que procurassem naturalmente os salários mais altos e que os empregadores que pagassem salários demasiado baixos não conseguissem encontrar os trabalhadores que necessitam, desta forma regulando o mercado de trabalho para um preço dito "óptimo".

A entrada em vigor das novas regras do subsídio de desemprego
vem, uma vez mais demonstrar a falácia desta teorização. ao obrigar os trabalhadores a aceitar a salários mais baixos está-se a contribuir para a descida geral dos salários em toda a sociedade. Igualmente, quando se baixa o valor das prestações sociais empurra-se mais gente para aceitar trabalhar a qualquer preço. Que longe que estamos já da "liberdade de contratação" que nos havia de conduzir ao melhor dos mundos possíveis! A iniludível verdade é que para os trabalhadores, os dados estão viciados à partida.

sábado, 18 de setembro de 2010

pagam os pobres porque são pobres



Esta é a verdadeira face do PS "de esquerda" que nos tentam vender.

falta de hábito

Não estou nada habituado a elogiar a actuação do Governo Regional, mas o alargamento dos perímetros agrários em São Miguel é uma medida claramente positiva.

A crise tem destas coisas. Com a recessão a demolir o nosso frágil sector terciário, a única hipótese que nos resta é um regresso aos sectores directamente produtivos. Com a instabilidade dos mercados financeiros e a generalizada quebra do consumo começa a desenhar-se, em termos globais mesmo, algum movimento de capitais para os sectores de base da economia. O que é, pelo menos, uma oportunidade de construirmos um sistema económico assente em bases mais sólidas do que as neuroses e reacções histéricas dos mercados de capitais.

É pena é que nos Açores, como em tantos outros sítios, tenha sido preciso esperar chegarmos a este ponto para que esta necessidade se tornasse clara e que finalmente se desse razão aos que sempre disseram que sem base produtiva não há desenvolvimento económico.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

nós protegemos, eles exploram

O Subsecretário Regional das Pescas assumiu publicamente o que de há muito se sabia: a redução da Zona Económica Exclusiva originou uma enorme pressão sobre a sustentabilidade ambiental dos nossos mares.

A abertura do mar dos Açores fez aumentar o esforço de pesca por parte de frotas internacionais de grande capacidade que passaram a operar nesta zona. Sobre o verdadeiro nível deste esforço apenas podemos especular, porque é uma actividade sem controle.

A proposta de criar uma zona de protecção de 200 milhas é meritória e útil, mas não consegue esconder a hipocrisia de quem apoiou um processo de integração europeia que nos conduziu à actual situação. Mas não basta proteger-mos, o que é preciso é que sejam em primeiro lugar os açorianos a beneficiar dos proveitos económicos do seu próprio mar. Mas nisso, nem o Subsecretário nem o seu partido estão interessados.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

política da tasca

Alguma política açoriana está cada vez mais a um nível de tasca. A troca de acusações entre o Presidente do Governo Regional e a Presidente da Câmara de Ponta Delgada há muito que ultrapassou o ridículo e cai agora no reiono da pura deselgância.

Pior que isso, a estéril discussão da "minha festa é melhor do que a tua", opondo o show-off plástico e artificial para televisão ver do Governo com as tabernas portáteis da CM Ponta Delgada, está mesmo muito longe do que são os problemas reais dos açorianos. Mas, esses, PS e PSD não estão mesmo interessados em discutir e por isso se arrastam numa polémica circular e oca, tentando inventar as diferenças que não têm.

as duas maravilhas

Não, não! Não me refiro à Montanha do Pico ou à Lagoa das Sete Cidades, refiro-me a dois excelentes e ciosos promotores de espectáculos em que cada um se esforça por dar lições ao outro sobre a melhor forma de os realizar ou sobre o maior ou menor desperdício dos gastos neles consumidos.

1ª Maravilha - “O meu espectáculo é que é fino e promove os Açores. E tu vens a correr para as filas da frente. O teu, são apenas tascas! E, com isso, gastas p’ra caramba e não pagas quatro milhões aos fornecedores…”
(para mim e para os que por cá andam, com excepção de uns tantos convidados, é que não houve “7 maravilhas” que chegassem. Deve ter sido para preservar a igualdade com os outros portugueses, que apenas as puderam ver nos ecrãs...apesar do espectáculo ser pago por todos nós e de a sua realização se efectuar num local eminentemente público!).

2ª Maravilha - “O meu é que é bom. O Campo de S. Francisco é a cidade da juventude e tu é que gastas 1,5 milhões numa noite…”
(apesar de uns copos a mais pelos serões adentro, uns comerciantes meio aflitos, e uns vizinhos com menos descanso nocturno).

Diga-se que à volta destas iniciativas fica por fazer o real balanço entre os aspectos positivos e os negativos, bem como a análise da “rentabilidade promocional” dos respectivos custos. Na certeza porém de que é às nossas algibeiras que estas duas Maravilhas recorrem para os suportar...

Não pretendendo, por ora, fazer esses cálculos, gostaria de referir-me antes a um outro aspecto da questão. Estou convicto que ambas as citadas Maravilhas conseguem fazer melhor do que este outro espectáculo, do qual não foram os promotores, mas estão sendo sim os protagonistas: O deseducativo espectáculo politiqueiro, para consumo interno de açorianos nas 9 ilhas, do mais pobre e rasteirinho que se poderia imaginar.

Nos Açores não há problemas! As grandes divergências auto-apregoadas entre os partidos mais votados (PS e PSD) resumem-se à melhor ou pior capacidade de cada um dos respectivos dirigentes para organizar eventos, gastando do erário público o que podem, e o que não podem, para os concretizar…

Embora com temática de fundo um pouco menos pimba, lamentável é também, a propósito da sua arremetida contra a Constituição, o espectáculo nacional de um Passos Coelho “convertido” em Passos Caranguejo, sempre afiançado num protagonismo liberalizante cujo espaço já Sócrates afinal ocupa desde o anterior mandato como primeiro-ministro. Azar o seu! Nem sequer o Presidente da República ou o constitucionalista da mesma área política - Jorge Miranda, manifestaram grande crédito a essa tão desajeitada empreitada. Do outro lado, armando-se em opositor, acena Sócrates com um orçamento de estado muito pouco social. Um orçamento não só restritivo como agora também anti-República, porque, com o patrocínio de Durão Barroso (e o ministro português das finanças, estrategicamente ausente em terras da China), foi anunciado que tal documento deverá passar a ser submetido à fiscalização prévia de Bruxelas, antes de ser apreciado pelo parlamento português.

Neste ano centenário, António José de Almeida ou Teófilo Braga, se acordassem do sono eterno, corariam certamente de vergonha perante o estado sanitário deplorável com que se lhes apresentaria a República pela qual tanto se afoitaram…
Mário Abrantes

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

23.000


Em situação de crise, a maioria dos patrões portugueses são pouco criativos: primeiro deixam de pagar as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social (que assim ficam sem baixas nem subsídios) e depois são mesmo os salários que ficam por pagar.

Mas não são só empresas em "estado terminal", muitas delas apresentam balanços bem positivos. E não são só longos períodos sem salários, são horas extraordinárias que ficaram por pagar, diuturnidades esquecidas, subsídios de férias retidos e um sem número de outros expedientes. Todos conhecemos múltiplos casos e histórias, apesar de que o que normalmente lemos nos jornais são histórias de trabalhadores absentistas e pouco produtivos, únicos responsáveis do atraso do país. Pois... Parece que a realidade tem pouco a ver com as notícias.

Para quem depende do seu salário do mês que vem para sobreviver, a situação não é muito diferente da escravatura. Estamos perante a impune, sistemática e descontraída violação da base do contrato social que nos une enquanto colectividade humana: o trabalho e o seu valor como única via de criação de riqueza e de realização pessoal e social. Sem isto, que resta desta sociedade?

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

democracia policial


Não é novo mas continua a ser mau sinal. Os processos disciplinares, transferências forçadas e promoções adiadas sine diae são lugar comum entre os polícias que procuram melhorar a sua condição e situação socio-profissional, especialmente entre delegados e dirigentes sindicais. As condições laborais que os agentes enfrentam são verdadeiramente pavorosas. Para além do afastamento a que são forçados das suas famílias (pelo menos no início da carreira), são dos mais mal pagos da Europa, trabalham sem equipamento adequado em esquadras e quarteis sem condições e, tantas vezes em turnos de 12 (doze!) horas consecutivas, numa tarefa difícil, exigente e sempre sob a pressão e a crítica (nem sempre justa) da opinião pública.

Perante isto, a aspiração de melhorar estas condições é mais do que legítima, é justa e até necessária para que tenhamos um corpo policial eficiente e motivado. Assegurados os serviços mínimos (que ninguém contesta), não há absolutamente nenhuma justificação para lhes bloquear o direito à greve. É que os nossos polícias também são cidadãos e a legalidade democrática que têm por missão proteger também tem de se lhes aplicar.

jornalismo de grau zero


O facto é que o título da notícia não tem nada a ver com o que se noticia (a discussão de uma proposta numa comissão do Parlamento), sendo antes a opinião de um dos actores da notícia (o Governo Regional, claro!).

É um exemplo mas poderia dar muitos outroas. Também comum é o costume em vários jornais regionais de noticiarem uma qualquer tomada de posição de um partido da oposição, citando apenas a resposta do Governo, chegando ao cúmulo, nalguns casos, de nem sequer mencionarem qual a força partidária que criticou!

Jornalismo de nível zero, mostrando bem o grau de influência, difusa ou concreta, que o partido do Governo tem sobre muitos profissionais da informação nos Açores. Se isto incomóda os cidadãos atentos, imagino o que fará aos jornalistas que com integridade procuram dignificar a profissão... Lamentável!

embora com demoras, ainda assim a justiça!

Desde 1996, através de diversas e aturadas intervenções de uma comissão eleita em reunião pública, efectuada na antiga fábrica de gelados “Esquimó” - a Comissão de Protecção de Pessoas e Bens da Pedreira do Meio (Santa Clara), e, a partir de 2005, através do grupo de cidadãos Vida Nova e dos órgãos eleitos da nova freguesia de Santa Clara, foi desenvolvida de forma ininterrupta (até hoje) uma prolongada batalha pela segurança pública e pelo ambiente, com vista à deslocalização das instalações de combustíveis da Bencom para fora do perímetro urbano de Santa Clara.

Às inúmeras e sucessivas iniciativas da população local, da comissão ou dos órgãos autárquicos da nova freguesia: petições e abaixo-assinados (com milhares de assinaturas), contactos institucionais junto do Governo Regional e seus departamentos, Parlamento Regional, Câmara e Assembleia Municipal, Parlamento Europeu, Procuradoria-geral da República, assim como da própria administração da Bencom, barreiras se erguiam e impedimentos eram mais que muitos, apesar de toda a razão e compreensão que sempre as entidades abordadas reconheciam estar do lado dos requerentes...

Até que, em Julho transacto, aquando da inauguração do Jardim Padre Fernando Vieira Gomes, na antiga Mata da Doca, o Presidente do Governo Regional anuncia publicamente a não renovação do alvará de licenciamento das instalações da Bencom e a obrigação da sua transferência para outro local, até 31 de Dezembro de 2012. De seguida, no final da passada semana, a casa Bensaúde anuncia a aquisição das instalações de combustível na Nordela...

Tudo indica portanto que, finalmente, sempre será feita justiça!

Para os lados do Continente, embora com um prolongamento doloroso no tempo, comum a praticamente todas as conquistas civilizacionais, terminou um processo que de judicial teve (e continuará aliás a ter) apenas uma parte. A outra parte, essa terminou, neste caso, com uma condenação que, mais que judicial também, constituiu sobretudo, ao nível nacional (antecipada nos Açores, com o processo Farfalha), a definitiva clarificação, para a consciência social, do carácter criminoso e condenável do abuso sexual de menores.

Ao longo dos anos, com sede nos internatos, nos bordéis finórios, na igreja ou na família, o abuso sexual de menores processou-se como um mal menor, por vezes até compreensível, silenciosamente, ininterruptamente, rodeado de cumplicidades, deixando o abusado, um ser com necessidades afectivas, ainda não totalmente autónomo, inocente e confiante, entregue a si próprio, sem protecção, sem saída, amedrontado e totalmente abandonado à voraz sordidez e perversidade manipuladora de adulto(s).

Desde quando é que crianças pobres, sem família, analfabetas, sem cultura, empurradas para hospícios, podiam ter razão, num conflito em que, do outro lado, se apresenta o doutor, o culto, o político, a figura pública? Até aqui, desde nunca! E tudo foi tentado para que assim continuasse! O caso Farfalha foi a primeira brecha aberta num sistema que sobreviveu ao 25 de Abril. Com as vítimas sempre secundarizadas, alteraram-se as regras a meio do jogo; houve pactos de justiça PS/PSD; chafurdice de advogados chamando-lhe processo contra o PS, ou de arguidos acusando o poder político de interferir...

A justiça decidiu desembainhar o que lhe resta de cegueira, e condenou! Se, entre os condenados, se registaram ou não danos colaterais, isso torna-se quase irrelevante face ao alcance, em Portugal, a partir dessa decisão, de um nível superior da consciência social e colectiva, no que à integridade e inviolabilidade dos direitos da criança, de qualquer criança, diz respeito!

Mário Abrantes

terça-feira, 7 de setembro de 2010

erro recorrente


Apesar de ainda mal assumido pelo Ministério da Educação, parece que vai mesmo concretizar-se o fim do ensino recorrente, vulgo ensino nocturno.

Para poupar uns poucos de milhares de euros, este Governo vai fechar as portas a milhares de cidadãos, jovens e menos jovens, que querem aumentar as suas qualificações e, muitas vezes, realizar por fim o sonho universitário, empurrando-os para os descredibilizados e quantas vezes inúteis cursos das "Novas Oportunidades".

A possibilidade de conciliar os estudos com uma ocupação profissional é muitas vezes decisiva para o prosseguimento dos estudos de muitos portugueses. Como ex-aluno do ensino nocturno que sou conheço muitas histórias de gente que não teve nem tem outra alternativa credível.

É um erro sério, este de comprometer ainda mais o futuro de um país com baixas qualificações. Por parte dos Governos de José Sócrates tem sido um erro recorrente.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

monopólio

Bensaúde quer comprar a BP Açores

A anunciada aquisição pelo Grupo Bensaúde da BP Açores vai lhe permitir monopolizar completamente o negócio de armazenamento de combustíveis nos Açores, o que também lhe permite controlar o próprio negócio da distribuição. É, certamente, um bolo apetecível e um volume de negócios invejável.

Mas é muito mais do que isso. É a segurança, e qualidade do abastecimento de combustíveis no arquipélago que fica sob o seu controlo directo, com tudo o que isso tem de estratégico para o nosso desenvolvimento. E pergunto? Temos alguma coisa a ganhar com esta concentração que irá pôr um serviço desta importância a funcionar em função apenas dos interesses dum unico grupo económico?

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

um pouco melhor

A Assembleia Legislativa Regional tem finalmente uma delegação na ilha do Corvo.

Foram precisos 34 anos de Autonomia para que o Parlamento Regional estivesse finalmente presente em todas as ilhas dos Açores.

Num momento em que assistimos a uma tentativa de crescente governamentalização do poder regional que é, na letra da lei e no seu espírito, puramente parlamentar, a proximidade do Parlamento aos cidadãos é de grande importância. Claro que tudo continuará a depender dos deputados das ilhas, da sua qualidade e empenho em defender a comunidade que os elegeu. Mas tanto no plano prático como no simbólico este é um marco importante no sentido de termos nos Açores uma democracia melhor.

PS: uma vitória clara para o Deputado do PPM, Paulo Estêvão que, embora por vezes com o excesso de dramatismo que a espaços o caracteriza, se empenhou decididamente nesta questão. E muito bem.