quarta-feira, 17 de novembro de 2010

o impacto orçamental da paz

Durão Barroso em 2003, aceitando voluntariamente o vil papel de lacaio anfitrião, perante aqueles que para consumo interno do seu (ex-) país passaram por ser os seus pares, ofereceu-lhes as Lages, contra o Mundo, para que decretassem a invasão ilegítima do Iraque.

Sócrates em 2010 oferece, mendigando, o território português para a cimeira da Nato, assumindo, para consumo interno do seu país (e não olhando a despesas), a natureza de par daqueles que se pretendem complementar aos EUA (agora em avisado declínio consentido de liderança absoluta da organização), como líderes co-determinantes da política agressiva e de hegemonia militar mundial. Sócrates, tal como Barroso para a invasão do Iraque, quer parecer ser membro de primeira linha de uma aliança cujo carácter belicista e ofensivo se desmascarou e deixou de fazer sentido, aos olhos de pessoas minimamente atentas, desde a dissolução do Pacto de Varsóvia.

Assim, como por força das circunstâncias os EUA principiam a vislumbrar, a NATO apenas está a servir hoje para lançar ou manter missões de guerra dispendiosas e insolventes à escala planetária. E Portugal, através do seu Governo e do seu Presidente da República, quer (parecer) estar na linha da frente deste absurdo. E Portugal corta nos abonos de família de mais de um milhão dos seus filhos para abonar a Cimeira. E Portugal corta às Autarquias o equivalente ao que gasta (75 milhões de euros) em despesas das suas Forças Armadas ao serviço da Nato no estrangeiro (nomeadamente os 162 militares, mais o respectivo equipamento, que mantém no Afeganistão).

E o que faz a NATO no Afeganistão? Depois de se aliar aos talibans e de armá-los até aos dentes para combater a presença de tropas soviéticas naquele país, até 1988, abriu de seguida, contra os seus anteriores aliados, uma guerra prolongada e sem saída, matando civis às dezenas, com uma certa regularidade! Eis aqui o ex-libris da honrosa missão da NATO no Mundo…

E aqueles outros que pedem desculpa aos portugueses, como Passos Coelho ou Mário Soares, ou que as lamentam nos Açores, como César, ou até as condenam, como Berta, referindo-se às medidas restritivas, por eles no entanto consideradas inevitáveis, previstas pelo Orçamento de Estado para 2011, suportam por outro lado todos eles, com toda a convicção e sem nenhum rebate de consciência, o despesismo milionário continuado e o empenhamento absurdo do seu país nestas “honrosas” missões da aliança militar.

Como todos o dizem, é tempo de fazer contas, cortar nas despesas e aumentar as receitas. É tempo portanto de incluir no Orçamento de Estado uma nova rubrica de investimento: a Paz.

Altamente lucrativa e potenciadora de importantes mais-valias, a Paz constitui um investimento menos volumoso que a Guerra, exige muito menos despesas de manutenção e, em simultâneo, apresenta uma rentabilidade produtiva substancialmente mais elevada.

E se muitas razões assistem àqueles que, com coragem verdadeira, vão aderir à Greve Geral no próximo dia 24, para contestar as falaciosas medidas “corajosas” impostas pela aliança do Governo/PSD/Presidente da República à maioria dos portugueses, esta, pelo seu impacto no corte das despesas, é sem dúvida também mais uma a acrescentar como fazendo parte coerente de um outro orçamento possível, que não aquele que nos apresentam como inevitável.

Mário Abrantes

terça-feira, 16 de novembro de 2010

agonias

O Presidente do Governo Regional diz que "não se sente bem" com as medidas de austeridade tomadas pelo Governo da República.

É, felizmente para ele, um mal estar passageiro, porque logo a seguir disse que "compreende a necessidade" e dá a novidade ao país que ainda nem Sócrates nem Teixeira dos Santos tinham anunciado: que as medidas de austeridade serão "transitórias" e que em breve poderemos voltar ao tranquilo despesismo e voragem de endividamento a que o PS sempre nos habituou.

Consigo entender a agonia de quem tem de obedecer a José Sócrates, por um lado, e explicar aos açorianos, por outro, porque é que vêm as suas condições de vida subitamente agravadas. Mas o que acho verdadeiramente agoniante é o chorar de lágrimas de crocodilo, são os supostos lamentos de alma mesmo a propósito dos quais não se extrai nenhuma consequência política.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

uma greve inteligente

malha apertada

Depois do conflito com o que foi o anterior homem de confiança do Governo para o sector das pescas, está reposta a "normalidade", com a eleição de um novo Presidente para a Federação de Pescas dos Açores.
Nas pescas, como noutros sectores e actividades, o poder precisa dos seus homens de mão, que favorece enquanto servirem os seus interesses. A preocupação do Governo Regional em relação a esta matéria demonstra bem o peso e a importância que o movimento associativo dos pescadores têm nesta região. Os pescadores, organizados, têm um imenso poder e influência política nos Açores, quando conseguem ultrapassar as suas divergências, tantas vezes estéreis, e ir para além da estreita visão localista de ilha. Infelizmente são é poucos os dirigentes associativos que compreendem isto e que estão dispostos a não se deixarem cair na malha apertada que o governo tenta tecer em torno dos homens do mar. É pena.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

vamos brincar à caridadezinha

Neste mundo de instituição
Cataloga-se até o coração
Paga botas e merenda
Rouba muito mas dá prenda
E ao peito terá
Uma comenda
(Da canção de José Barata Moura – anos 70)

Os órgãos dirigentes da União Europeia decretaram que 2010 seria o “Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social” afectando para o efeito uma verba avassaladora (?) de 17 milhões de euros (Portugal afectou 700.000 euros), isto precisamente no mesmo ano em que a mesma UE “autorizou” Portugal a gastar setecentas vezes mais (12 mil milhões) para auxiliar o saneamento de uma “perturbação da economia detectada no sector das instituições de crédito”. Em relação a Portugal portanto, o peso da hipocrisia dos actuais dirigentes europeus (com um português trânsfuga à cabeça) é no mínimo 700 vezes superior aos gastos que se prevê consumir com a erradicação da pobreza real (estimada em 76 milhões de pessoas) no conjunto dos países que compõem a UE.

À custa deste modesto (?) auxílio ao capital financeiro, caritativamente autorizado por Bruxelas, a nação portuguesa desceu à humilhante e vil condição de se ver jogada todos os dias, sempre a perder, na bolsa de mercados apátridas, conduzida por um governo privatizado pelo serviço da dívida que, com o apoio do maior partido (dito) da oposição e a bênção do Presidente Cavaco, decidiu impor medidas orçamentais de tal forma coerentes com a hipocrisia dos dirigentes europeus que as mesmas irão multiplicar, por muitos, os já muitos pobres, desempregados e excluídos do seu próprio país.

Mas não se pense que este governo decidiu assim porque, apesar de o lamentar, tal como o fez o maior partido (dito) da oposição, a isso se viu forçado pelas circunstâncias. Quem, em tais circunstâncias, se esqueceu de recolher nos cofres do estado um imposto de mais-valias a cobrar à PT pela venda da “Telefónica”, quem, em tais circunstâncias, atribuiu benefícios fiscais que libertaram a banca e os maiores grupos económicos de pagarem tanto IRC quanto as pequenas e médias empresas, quem, em tais circunstâncias, decidiu despender 5 milhões na aquisição de blindados para a cimeira da Nato, e quem, em tais circunstâncias, resolveu promover o “Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social” com 700.000 euros, tem certamente outras alternativas e não pode senão estar a brincar à caridadezinha.

No “Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social”, os pobres (e os novos pobres) estão afinal a ser reencaminhados para os cuidados exclusivos, manifestamente insuficientes, das instituições religiosas e caritativas, tal como era a prática corrente do regime salazarista, enquanto ao Estado, furtando-se às obrigações de zelo pela coesão social, outro tipo de auxílios se vai impondo…

A talhe de foice, e sem desvalorizar as conclusões positivas incluídas no comunicado desta semana da Conferência Episcopal Portuguesa, em particular a crítica à ausência de vontade política dos governantes para “solucionar os desafios actuais”, ou a observação de que “a ânsia do lucro está a conduzir à desumanização da vida”, pareceu-me que teria sido bastante mais útil, oportuno e comprometedor se o apelo também lançado pelos bispos aos governantes “para não penalizarem os mais desfavorecidos” tivesse sido feito, como podia bem ter acontecido, ANTES e não depois da assinatura do acordo do PS com o PSD que viabilizou um orçamento ignóbil de recessão, desemprego, exclusão e pobreza...

Mário Abrantes

terça-feira, 9 de novembro de 2010

lucky number seven


Os maiores cortes de sempre nos salários e prestações sociais, aumentos de impostos, redução do investimento público e um generalizado apertar do cinto nacional consagrado no orçamento de estado, afinal, serviram para quê?

É que estes opacos "mercados", estes nebulosos "investidores" que ninguém sabe muito bem quem são, têm tudo menos o interesse nacional em mente. E não é de espantar. A intervenção do FMI, para a qual o Ministro das Finanças tem andado a preparar terreno, vai dar-lhes ainda melhores condições para comprarem Portugal por dez reis de mel coado e amarrarem as futuras gerações a uma pesada dívida, da qual demoraremos décadas a libertar-nos. Para eles, o sete é o número da sorte.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

défice escondido com o rabo de fora


Já sei que vou ser acusado de antipatriótico, porque a ideia era esconder isto dos tais "mercados", a quem agora se dirigem todos os esforços da vida nacional, mas não resisti.

É porque não só a suposta, ansiada, idolatrada consolidação orçamental não resolve nenhum dos nossos problemas, como os sacrifícios impostos aos portugueses, afinal, nem sequer atingem o objectivo pretendido.

Já sei o que é que me vão responder: "Então, o que precisamos é de ainda maiores sacrifícios", mas andamos a levar com esta receita de mais do mesmo há 30 anos. Vale a pena continuar neste rumo?

not made in china

As declarações dos que tentam culpar a nossa actual crise por causa do crescimento da República Popular da China são de uma enorme hipocrisía.

Porque são, em boa parte, os capitalistas ocidentais a transferirem para aí as suas fábricas e negócios. E também os portugueses, como a CIMPOR que acaba de investir mais de 100 milhões de euros numa nova unidade em território chinês.

A divisão mundial do trabalho (e da riqueza que só ele gera), na qual a nossa fatia crescentemente se reduz, é a consequência lógica da liberdade de circulação de capitais privados, que, de forma anárquica, percorrem o planeta em busca do lucro mais alto, sem qualquer consideração sobre os impactos sociais e económicos das suas deslocalizações.

O nosso problema não é o crescimento chinês, mas um sistema financeiro mundial que permite que os capitais não sejam utilizados para o desenvolvimento específico de cada uma das partes do mundo, mas circulem beduinamente em busca das melhores remunerações. E, este sistema, não foram os chineses a inventá-lo. Limitam-se, ao contrário de Portugal, a utilizá-lo eficientemente.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

BB à presidência

Os tristes dias do nosso infortúnio
29 Outubro2010

Na terça-feira, 26 de Outubro, p.p., assistimos, estupefactos, a um espectáculo deprimente.

O dr. Cavaco consumiu vinte minutos, no Centro Cultural de Belém, a esclarecer os portugueses que não havia português como ele. Os portugueses, diminuídos com a presunção e esmagados pela soberba, escutaram a criatura de olhos arregalados. Elogio em boca própria é vitupério, mas o dr. Cavaco ignora essa verdade axiomática, como, aliás, ignora um número quase infindável de coisas.

O discurso, além de tolo, era um arrazoado de banalidades, redigido num idioma de eguariço. São conhecidas as amargas dificuldades que aquele senhor demonstra em expressar-se com exactidão. Mas, desta vez, o assunto atingiu as raias da nossa indignação. Segundo ele de si próprio diz, tem sido um estadista exemplar, repleto de êxitos políticos e de realizações ímpares. E acrescentou que, moralmente, é inatacável.

O passado dele não o recomenda. Infelizmente. Foi um dos piores primeiros-ministros, depois do 25 de Abril. Recebeu, de Bruxelas, oceanos de dinheiro e esbanjou-os nas futilidades de regime que, habitualmente, são para "encher o olho" e cuja utilidade é duvidosa. Preferiu o betão ao desenvolvimento harmonioso do nosso estrato educacional; desprezou a memória colectiva como projecto ideológico, nisso associando-se ao ideário da senhora Tatcher e do senhor Regan; incentivou, desbragadamente, o culto da juventude pela juventude, característica das doutrinas fascistas; crispou a sociedade portuguesa com uma cultura de espeque e atrabiliária e, não o esqueçamos nunca, recusou a pensão de sangue à viúva de Salgueiro Maia, um dos mais abnegados heróis de Abril, atribuindo outras a agentes da PIDE, "por serviços relevantes à pátria." A lista de anomalias é medonha.

Como Presidente é um homem indeciso, cheio de fragilidades e de ressentimentos, com a ausência de grandeza exigida pela função. O caso, sinistro, das "escutas a Belém" é um dos episódios mais vis da história da II República. Sobre o caso escrevi, no Negócios, o que tinha de escrever. Mas não esqueço o manobrismo nem a desvergonha, minimizados por uma Imprensa minada por simpatizantes de jornalismos e por estipendiados inquietantes. Em qualquer país do mundo, seriamente democrático, o dr. Cavaco teria sido corrido a sete pés.

O lastro de opróbrio, de fiasco e de humilhação que tem deixado atrás de si, chega para acreditar que as forças que o sustentam, a manipulação a que os cidadãos têm sido sujeitos, é da ordem da mancha histórica. E os panegíricos que lhe tecem são ultrajantes para aqueles que o antecederam em Belém e ferem a nossa elementar decência.

É este homem de poucas qualidades que, no Centro Cultural de Belém, teve o descoco de se apresentar como símbolo de virtudes e sinónimo de impolutabilidade. É este homem, que as circunstâncias determinadas pelas torções da História alisaram um caminho sem pedras e empurraram para um destino que não merece - é este homem sem jeito de estar com as mãos, de sorriso hediondo e de embaraços múltiplos, que quer, pela segunda vez, ser Presidente da nossa República. Triste República, nas mãos de gente que a não ama, que a não desenvolve, que a não resguarda e a não protege!

Estamos a assistir ao fim de muitas esperanças, de muitos sonhos acalentados, e à traição imposta a gerações de homens e de mulheres. É gente deste jaez e estilo que corrói os alicerces intelectuais, políticos e morais de uma democracia que, cada vez mais, existe, apenas, na superfície. O estado a que chegámos é, substancialmente, da responsabilidade deste cavalheiro e de outros como ele.

Como é possível que, estando o País de pantanas, o homem que se apresenta como candidato ao mais alto emprego do Estado, não tenha, nem agora nem antes, actuado com o poder de que dispõe? Como é possível? Há outros problemas que se põem: foi o dr. Cavaco que escreveu o discurso? Se foi, a sua conhecida mediocridade pode ser atenuante. Se não foi, há alguém, em Belém, que o quer tramar.

Um amigo meu, fundador de PSD, antigo companheiro de Sá Carneiro e leitor omnívoro de literatura de todos os géneros e projecções, que me dizia: "Como é que você quer que isto se endireite se o dr. Cavaco e a maioria dos políticos no activo diz 'competividade' em vez de 'competitividade' e julga que o Padre António Vieira é um pároco de qualquer igreja?"

Pessoalmente, não quero nada. Mas desejava, ardentemente desejava, ter um Presidente da República que, pelo menos, soubesse quantos cantos tem "Os Lusíadas."

Baptista Bastos

amigo público

Quem é que não gosta do Inimigo Público?

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

os impostos descem


Mas não para todos, já se sabe.

e depois do folclore...

E depois de todo o folclore, que vai prosseguir aliás, à volta de uma diferença de 500 milhões a esgrimir entre os dois apoiantes deste execrando orçamento, eis a soma das vontades em viabilizá-lo a valer mais que tudo, debaixo de uma espessa tempestade de areia atirada para os olhos de cada um, a que poderíamos dar o nome de código: O ORÇAMENTO É MAU MAS TEM DE PASSAR, PORQUE O PAÍS NÃO PODE VIVER SEM ORÇAMENTO.

Sondagens com perguntas convenientes, efectuadas logo após o acordo PS-PSD, falam do suspiro aliviado de um povo, não resignado sequer, mas masoquista, pelo facto de o mal que os deverá atingir, mais duramente ainda que nos anos antecedentes, ter sido finalmente consagrado de forma oficial para os anos futuros.

Comentadores abalizados ensurdeceram os ouvidos de todos com a necessidade deste acordo para satisfazer os mercados.

Economistas de uma certa laia (transformada, pelas artes mágicas da comunicação, em única) privilegiam a visão de que não é a Constituição que paga os serviços de saúde, as reformas ou as pensões, e como tal estas despesas (constitucionais) do Estado podem tornar-se incomportáveis.
A verdade, por mais que custe a fazer-se ouvir, é no entanto bem diferente.

A verdade é que, sem este orçamento, o país sobreviveria ou com um governo a governar com duodécimos, ou com um governo a governar com OUTRO orçamento. Bastava que, além do proponente, nenhum outro partido o viabilizasse na Assembleia da República, e em lugar das receitas e cortes previstos, se viessem a aprovar receitas e cortes da despesa pública mais incidentes sobre os sectores que, além de provocarem a crise, mais lucraram com ela e com o despesismo das finanças públicas dos 3 últimos anos.

A verdade é que o povo não está representado pelas sondagens quando as perguntas que nelas se fazem estão viciadas (e limitadas) desde a origem.

A verdade é que, como se constata pelo seu comportamento após o acordo, os mercados pouco se importaram com ele e continuaram insaciáveis a subir as taxas de juro sobre a dívida portuguesa. Quando a chantagem resulta, o chantagista, confiante no sucesso, aumenta a pressão. Neste momento apesar das fortes e contínuas quebras na produção, originadas pela destruição sistemática do aparelho produtivo nacional, em particular nos sectores primário e secundário, o que se paga, na totalidade, em salários e descontos (fora a economia paralela) ainda gera 70% de mais-valias, cujo grosso, em lugar de ser reinvestido na economia do país, está a esvair-se para pagar juros e lucros no exterior, sedimentando a recessão.

A verdade é que, se não é a Constituição que paga os serviços de saúde, as reformas ou as pensões, também não é a Constituição que paga os juros aleatórios que a banca impõe, tal como a dívida dita soberana. E portanto, suposto que em Democracia o poder político se deve sobrepor ao poder económico, quando se pretende tocar nos primeiros por causa dos segundos, por maior força de razão se terá de tocar nos segundos, para garantir os primeiros.

Ou a verdade…é uma batata?
Mário Abrantes