sábado, 17 de dezembro de 2011

até já Fernando




Pode ser que o facto de ser um nome tão esquecido tenha alguma coisa a ver com ter sido preso pela PIDE aos 25 anos e, aos 29, encerrado em Caxias; de o regime salazarista lhe ter cancelado uma bolsa para estudar música em Paris, ou com a sua recusa de dirigir o serviço de música da Emissora Nacional. Mas talvez seja por ter sido um dos fundadores do Movimento de Unidade Democrática e professor da Academia dos Amadores de Música. Sim, porque se eu disser que é por ter sido militante do Partido Comunista Português até ao último dia da sua vida, certamente irão dizer que é mania da perseguição.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Natal em Gaza

Maryam nasceu em Gaza, na Palestina, há vinte anos atrás. Cresceu, estudou e casou neste emaranhado de ruelas, onde se acotovelam dezenas de milhares de refugiados, expulsos dos territórios palestinianos que Israel foi ocupando ao longo das últimas décadas. Quarenta por cento deles estão desempregados e mais de metade depende exclusivamente de programas de ajuda humanitária internacional para sobreviver.

O cerco israelita à Faixa de Gaza, por terra, mar e ar, impede o acesso a um terço das terras aráveis, proíbe a pesca para lá das três milhas e fez com que noventa e cinco por cento das indústrias fechassem portas por falta de matéria-prima e impossibilidade de exportarem os seus produtos.

Maryam, uma jovem professora, sabe como a vida é difícil no território. Apesar de ter um emprego fixo e relativamente seguro, está há vários meses sem receber salário porque Israel retém as verbas destinadas à Autoridade Palestiniana. O embargo afeta todos os sectores da sociedade e todos os aspetos da existência.

Desde a tomada do poder pelo “Hamas” (uma fação da Organização de Libertação da Palestina, fundada por Yasser Arafat) e consequente afastamento da mais moderada “Fatah”, Israel agravou o cerco à Faixa de Gaza, impedindo a entrada dos bens mais básicos. Combustíveis, materiais de construção, eletricidade, ou mesmo livros e até comida e medicamentos têm sido barrados, como é relatado por várias agências internacionais.

Com um passo apressado e olhos atentos Maryam percorre as ruas poeirentas para chegar à pequena escola arruinada onde dá aulas. Mas sorri quando vê as crianças a brincar à sombra do grande muro. Com o argumento de derrubar o Hamas e de parar os ataques com rockets disparados em direção a Israel, o governo israelita começou recentemente a construção de um muro, de dezenas de metros de altura, separando também fisicamente Gaza do resto do mundo e transformando-a numa enorme prisão. Mas em vão. Nem o Hamas foi derrubado, nem os ataques pararam.

Para se sobreviver em Gaza há que desenvolver um tipo de resistência mental e de astúcia para encontrar janelas à medida que mais portas vão sendo fechadas à volta da cidade. Apesar da escassez de recursos Maryam vive numa casa erguida recentemente pelo seu marido Yusuf, usando sacos de cimento contrabandeados com a ajuda do sogro, através de uma rede de túneis clandestinos que atravessam o grande muro que os cerca, e onde muitos deixam a vida, à mercê de desabamentos e balas israelitas.

Maryam conhece bem esse caminho noturno de escuridão e medo, única ligação com o mundo exterior. Complicações com a gravidez e a impossibilidade de realizar em Gaza uma simples ecografia obrigaram-na, grávida e assustada mas decidida, a rastejar dezenas de metros na mais absoluta escuridão e silêncio, para obter a ajuda médica de que precisava.

A perspetiva de uma sobrevivência incerta e sob permanente ameaça não atemorizam Maryam. Quando lhe perguntam porque regressou à cidade, limita-se a responder: “A minha casa e a família estão aqui. Para onde iria?” A criança está bem agora e recebe suplementos alimentares de uma agência internacional. Yusuf, pedreiro de profissão, vai conseguindo arranjar pequenos trabalhos e ela, ocasionalmente, lá recebe o seu salário, o que lhes permite pagar algumas contas e arranjar comida para mais uns dias. Maryam acredita que as coisas vão mudar em Gaza e que Israel não poderá manter para sempre o cerco à cidade. Quando acabar o bloqueio, diz, levará o marido e o filho que há-de nascer a Ramallah, para conhecerem os tios e os primos e hão-de fazer uma grande festa.

Algures para o final de Dezembro, na cidade-prisão de Gaza, Maryam vai dar à luz um menino a que chamará Raja, que significa em português: “esperança”.

Nota do Autor: Qualquer semelhança desta história com a realidade é intencional e deliberada. Um bom Natal para todos os leitores.

Texto publicado no Jornal Incentivo
16 Dezembro 2011

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

bancos a tostão furado


A credibilidade da banca privada portuguesa não vale já um tostão furado e estas desvalorizações são demonstrativas das suas dificuldades em financiar-se junto da banca internacional. Anos de apoio e patrocínio do Estado, nomeadamente através de fabulosos benefícios fiscais, ajudaram a inchar o balão da banca privada, que ainda há um ou dois anos continuava a apresentar lucros anuais de muitas centenas de milhões de euros. 

Favorecidos por uma política deliberada de não aproveitamento da Caixa Geral de Depósitos, os bancos privados envolveram-se tentacularmente em todos os sectores da economia e da forma mais destrutiva. Favorecendo o consumo descontrolado, emprestaram muitos milhões de euros aos portugueses e às empresas, pelos quais receberam e recebem ainda muitos milhões mais. Foram, desta forma, absorvendo, crescendo e concentrando em todos os sectores até se tornarem, hoje, neste monstro macrocéfalo insustentável que absorve os recursos do país.

Não vou ficar nada triste quando, em breve, ouvir dizer que faliram. Mas, desconfio que Passos Coelho depressa descobrirá mais uns quantos milhares de milhões de euros para os recapitalizar ainda mais uma vez.

a Madeira adjacente


A redução dos impostos nas Regiões Autónomas assenta no reconhecimento que, nas ilhas, enfrenta-se um custo de vida agravado pelas condições de isolamento, dimensão dos mercados e distância. É, por isso, uma questão justiça e igualdade entre os portugueses, factor essencial da Coesão do nosso país. Ao acabar com ela para pagar as dívidas que a sua irresponsabilidade criou, o PSD Madeira, decreta um brutal aumento dos impostos pagos pelos madeirenses, que nalguns casos chega aos 25% e reduzindo a sua Autonomia fiscal ao nível de mera ilha adjacente. Deixa, no entanto, intocados os benefícios fiscais das empresas-fantasma (sem instalações nem trabalhadores) registadas na zona franca da Madeira, o que nos dá a verdadeira face da política de Alberto João e para quem, afinal, governa. E não é certamente para os madeirenses.

O que é certo é que a posição dos Açores sai inegavelmente fragilizada de tudo isto. E os centralistas (internos e externos), os adversários da Autonomia não deixarão de usar mais este argumento para atacarem também os direitos dos açorianos. Mais uma que temos para agradecer ao PSD.

já cá estão

As novas lanchas de piloto de Velas e São Roque. Benvindas!

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

uma para os que não desistem

A luta continua!

o regresso das plataformas


Em período pré-eleitoral, contam as ilhas que têm mais votos e o PS Açores, acossado que está pela necessidade de reforçar-se eleitoralmente na Terceira (ainda para mais estando à vista eleições intercalares na Câmara de Angra), procura abrir o caminho para criar aí uma plataforma logística, voltando subtilmente à carga com uma ideia que foi recentemente derrotada pela contestação que gerou em todo o arquipélago. Para o PS Açores não interessa se uma política é boa ou má, certa ou errada. Só interessa mesmo o balanço de ganhos e perdas em poder e influência política.

cara folga

A folga orçamental no valor de dois mil milhões de euros, recentemente anunciada com mal disfarçado triunfalismo pelo Primeiro-Ministro, vem da transferência do fundo de pensões dos trabalhadores da banca para a Segurança Social.

Como já é costume, de há muitos anos, os fundos da Segurança Social, que são objetivamente propriedade dos trabalhadores que para ela contribuem, continuam a ser usados ao bel-prazer das prioridades e constrangimentos orçamentais dos sucessivos governos. Passos Coelho não foi inovador nesta opção de utilizar o dinheiro descontado pelos trabalhadores para suportar os custos das suas políticas.

A CGTP denunciou recentemente que o Governo não forneceu aos parceiros sociais, e nomeadamente às organizações representativas dos trabalhadores do sector bancário, qualquer informação sobre este processo, nomeadamente a garantia de que os ativos transferidos para a Segurança Social eram os suficientes para garantir o pagamento das pensões aos bancários reformados. Sem esta condição, poderemos estar a enfrentar, a breve trecho, a situação de serem os descontos dos trabalhadores do Regime Geral a suportar estes encargos, assim contribuindo para descapitalizar a nossa Segurança Social.

Isto é ainda mais preocupante num momento em que a Segurança Social verá as suas receitas a encolher (por existirem menos trabalhadores e terem salários mais baixos), e as suas despesas a engordar, (muito mais subsídios de desemprego e outras prestações sociais).

Das duas, uma: Ou de facto não havia verdadeira necessidade de aplicar cortes tão brutais, nomeadamente nos subsídios de férias e de Natal dos portugueses, e o PM mentiu descaradamente aos portugueses, ou, então, estamos perante mais um seríssimo ataque à sustentabilidade da Segurança Social, que os ultra-liberais do PSD (nos quais Passos Coelho se integra claramente) sempre sonharam destruir para privatizar.

Esta folga pode sair-nos mesmo muito cara.

Texto publicado no Diário Insular
14 Dez 20112

e para quem pensava que Leonard Cohen era tudo o que os canadianos tinham para oferecer à música do mundo




segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

germanófilos

Há provavelmente muito mais coisas que unem Sidónio Pais, Salazar e Pedro Passos Coelho, mas a sua simpatia germanófila é cada vez mais indisfarçável. No caso de Sidónio Pais, um claro alinhamento com o imperialismo prussiano, no de Salazar uma contrariada neutralidade colaborante com o III Reich e, no de Passos Coelho, o apoio entusiástico às imposições de Berlim.

A ideia de impor às gerações futuras, por via da Constituição, uma determinada política orçamental e certos limites ao défice é um verdadeiro golpe de estado constitucional, que pretende roubar ao Povo Português qualquer direito a decidir sobre a condução do seu próprio Estado, pondo-o ao serviço do interesse germânico. Soa familiar, não soa?

sábado, 10 de dezembro de 2011

pagar para não produzir

O candidato do PS Açores e ainda Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, anunciou com o triunfalismo habitual que o Governo Regional prepara-se para lançar uma nova operação de resgate leiteiro, no valor de 3,6 milhões de Euros.

Sob esta denominação técnica e aparentemente inocente, a realidade é que se pretende atribuir uma compensação aos agricultores que abandonem a atividade, resgatando o Governo a sua quota de produção. A justificação oficial é que as explorações mais pequenas serão supostamente menos rentáveis e menos produtivas e, assim, a sua quota fica disponível para as grandes explorações que pretendam aumentar a sua produção.

Para além da falácia da redistribuição das quotas leiteiras, que hoje foram tão ampliadas que é quase como se já não existissem, o Governo Regional persiste no erro de continuar a apostar apenas na grande produção, massiva e indiferenciada, das grandes explorações, como se fosse alguma vez possível aos Açores competir no mercado dos grandes produtores europeus, onde a quantidade e o preço são os fatores decisivos.

O Governo continua sem entender que o que valoriza o nosso leite é justamente a sua diferenciação e qualidade e sem perceber que a redução do número de produtores tem efeitos altamente destrutivos sobre as comunidades rurais e a economia das ilhas, que deles dependem.

Uma das razões que fazem com que as pequenas explorações sejam supostamente menos rentáveis prende-se com o facto de empregarem mais mão-de-obra. Ao incentivar o seu desmantelamento, o Governo Regional fomenta ativamente o desemprego, cego aos sinais, de que tem sido justamente o sector agrícola o que melhor tem resistido ao aumento do desemprego, como confirmado pelos números do INE e que será por algum “regresso à terra” que os Açores melhor poderão resistir melhor a esta crise.

O Governo Regional continua a acentuar o ciclo vicioso da desertificação e desemprego, sem querer saber do alto preço que pagamos, e pagaremos, por esta opção de utilizar o financiamento europeu da forma mais destrutiva: pagar para não produzir.

Texto publicado no Diário Insular
10 Dez 2011

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

de necessária a urgente

Depois do triunfalismo das notícias de ontem sobre a Cimeira Europeia, a possibilidade de um acordo para a revisão dos Tratados Europeus foi afinal bloqueada pela Grã-Bretanha, que pretendia isentar-se das regras europeias sobre regulação do sector bancário e dos mercados financeiros.

À obsessão monetarista da França e da Alemanha, opôs-se o fanatismo desregulador da Grã-Bretanha. Interesses antagónicos que nem a ameaça do desastre comum consegue unir. Estamos já no campo das contradições irreconciliáveis que impedem a superação da crise. A situação está a amadurecer depressa para uma profunda mudança política que, de necessária, está a passar a urgente.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

a anti notícia


Por de trás do título "Governo quer proibir cultivo de OGM mas abre porta no futuro" esconde-se o facto, que o subserviente jornalista conseguiu não mencionar uma única vez, que, afinal, o que estava em discussão na Comissão Parlamentar onde foi ouvido o Secretário da Agricultura, era uma proposta do PCP Açores para proibir esse cultivo no nosso arquipélago!

A direcção do Açoriano Oriental nunca perdoou ao PCP ter denunciado à Comissão Nacional de Eleições a propaganda eleitoral ilegal que o AO fazia ao PS, o que levou, na altura, ao afastamento de Aníbal Pires das suas colunas de opinião. Continuam hoje, por isso, activamente, uma campanha de silenciamento sistemático e permanente do PCP, que não tem paralelo em qualquer outro órgão de comunicação social da Região. O que é triste é ver profissionais sérios a participar nisto.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

de cima vem o mau exemplo

A maioria PSD/CDS-PP apresentou uma alteração ao Orçamento de Estado para obrigar as autarquias a reduzirem o número dos seus funcionários, sob pena de verem cortadas as verbas essenciais que recebem da República.

Através de um sistema escalonado, que premeia as câmaras que sejam mais eficazes a despedir pessoal, procura-se (mais) uma redução do número de funcionários da administração local, num processo que já começou há vários anos atrás.

Houve um tempo em que ser servidor público era não só uma posição respeitada e invejada. Anos de uma campanha de desvalorização salarial e profissional, calúnia e enxovalho público, – como se fossem eles os grandes responsáveis dos problemas do país – acompanhados de péssimas práticas de gestão por parte de responsáveis políticos, destruíram a imagem pública dos trabalhadores dos Estado.

As gorduras do Estado não são os funcionários públicos, pelo contrário (tendo em conta a redução do seu salário real nas últimas décadas estes estão é cada vez mais magros!). Não se nega que existem muitas situações de aplicação pouco eficaz dos recursos humanos das autarquias, mas são da responsabilidade dos gestores e eleitos locais, não dos trabalhadores.

A redução de funcionários é a forma mais direta de pôr em causa a qualidade dos serviços prestados e a capacidade de dar resposta às solicitações dos cidadãos. É, porventura, a última coisa em que um bom gestor deve cortar.

A diminuição do número de funcionários públicos das últimas décadas tem dado um contributo decisivo para o aumento do desemprego em Portugal, não só pela redução direta de empregos, como também, de forma indireta, pelos seus efeitos sobre o poder de compra da população. Numa situação como a vivemos, estes cortes são uma política criminosa de incentivo ao desemprego.

Registo o paradoxo de se apelar às empresas do sector privado para manterem ou mesmo aumentarem os seus postos de trabalho, enquanto é o Estado o primeiro a fazer tudo o possível para reduzi-los na Administração Pública. Também aqui o mau exemplo vem de cima.

Texto publicado no Diário Insular
6 Dez 2011

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Коммунистическая партия Российской Федерации


O PCFR afirmou-se como a única oposição consequente à ditadura pouco encapotada de Putin e, ainda, o único que coloca como sujeito principal das suas políticas o Povo Russo, em vez dos oligarcas. Não. Não se trata de saudosismo soviético, nem de branquear todos os defeitos desse antigo regime. Trata-se de entender que o progresso e o desenvolvimento terão sempre de passar, em toda a parte, por uma melhor distribuição da riqueza na sociedade. E isso, os russos sabem há muito tempo.

do pior ao melhor

No Jornal Público, do qual sou leitor indefectível há muito anos, temos exemplos do melhor jornalismo que se faz em Portugal mas também, infelizmente, por vezes do pior.

Assim é o caso da longa entrevista a Passos Coelho conduzida por Maria João Avilez. Passando ao lado da introdução laudatória, quase apaixonada pelo nosso PM ("o sorriso", "a postura elegante", "a voz insinuante"), ou mesmo do seu uso serôdio do português em belas frases como: "... de conclusões, aliás, inconclusivas...", por exemplo, não consigo mesmo passar ao lado das suas "palas" de pensamento único que a fazem dizer coisas tão brilhantes como "O país já sabe dessa necessidade imperiosa da consolidação!", referindo-se à necessidade de imposição de sacrifícios e que a fazem conduzir a entrevista justamente no sentido e para a linguagem que interessa ao PM.

Com grande superficialidade e clara falta de estudo dos dossiers, MJA, deixa escapar as revelações que Passos Coelho e nem se apercebe das implicações de alguma das frases do PM. Mas, sobretudo, MJA consegue dar-nos 4 páginas de entrevista onde, nem por uma vez, se mencionam as crescentes dificuldades dos portugueses, o aumento da pobreza e do desemprego, ou mesmo sequer se aborda a contestação social, como se estes assuntos não fossem nem notícia nem parte da difícil equação que cabe a Passos Coelho resolver. Definitivamente, do pior!

No mesmo dia, a honra da redacção acaba por ser salva por mais uma brilhante peça de jornalismo narrativo de Paulo Moura na Pública, onde as palavras vão para lá do cliché e da banalidade e nos transmitem, para lá da informação, uma vivência humana. Definitivamente, do melhor!

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

o futuro debaixo do chão

As recentes notícias e sucessos sobre a situação financeira da Câmara da Horta causam profunda preocupação e, sobretudo, espanto. Como munícipe não posso deixar de ficar seriamente preocupado quando é o próprio Presidente da Câmara que afirma que poderão estar em risco uma série de serviços e equipamentos fundamentais e emblemáticos da nossa cidade.

Igualmente, é impossível não abrir os olhos de espanto quando penso que, aquando das últimas eleições autárquicas, em Outubro de 2009, a CMH tinha uma dívida de curto prazo inferior a um milhão de Euros e que agora, cerca de dois anos depois, apenas, esse valor tenha atingido uns astronómicos três milhões de Euros que são devidos, não à banca ou às grandes empresas nacionais, mas sim a empreiteiros e fornecedores. É obra! Sem que no entanto haja, assim tanta obra que se veja, nem certamente, que justifique uma tal sangria das finanças municipais.

O espanto transforma-se em total incredulidade, quando oiço que a brilhante solução que o nosso Presidente encontrou foi a de, criativamente, bem à portuguesa, pôr a Câmara a vender a si própria dois parques de campismo, através de uma das empresas municipais, enterrando o município em mais seiscentos mil Euros de um empréstimo bancário que não vai servir para qualquer investimento no concelho.

Os números mostram que a perda de receitas relacionada com os 1,2 milhões de Euros da participação nas receitas do IRS que o Estado ainda deve à CMH, bem como a redução na quantidade de licenças municipais e do Imposto Municipal sobre imóveis não chegam para explicar o atual aperto. Desde que passou a mandar sozinha, a maioria camarária conseguiu o feito de, em menos de dois anos, esvaziar os cofres e pôr em cheque o desenvolvimento do concelho.

É que ainda está por fazer, e é agora posto em causa, o mais importante projecto das últimas décadas para a nossa a cidade. O facto de ainda não ter um sistema de saneamento básico, coloca o concelho da Horta bem atrás dos mais atrasados e isolados concelhos do país. Trata-se de mais do que uma questão ambiental ou de qualidade de vida. É também uma questão económica, pois um moderno sistema de distribuição evita as enormes perdas de água que acontecem numa rede envelhecida e as águas pluviais, se tratadas, podem ser reutilizadas em regas e lavagens, poupando assim dinheiro ao município.

A construção do sistema de saneamento é uma questão de progresso, que foi atrasada dezenas de anos pelas vistas curtas de autarcas que não quiseram “enterrar o investimento debaixo do chão”. A falta de pluralismo raramente é boa conselheira. Durante o mandato em que, por não haver maioria absoluta, as responsabilidades foram divididas entre dois partidos (a CDU e o PS) as coisas foram bem diferentes: reduziu-se a dívida da CMH de cerca de 4,5 milhões para menos de um milhão em quatro anos, por exemplo e, graças à acção da então existente “maioria plural”, com destaque para o Ex-Vereador José Decq Mota, da CDU, hoje temos um projecto de saneamento pronto e adjudicado.

É grave que agora a falta de vontade política do Governo Regional (que é um dos parceiros neste projecto), somadas à irresponsabilidade da maioria camarária na gestão dos dinheiros públicos, venha atrasar ainda mais esta obra fundamental, até porque não se sabe bem com que fundos europeus poderemos contar no futuro e, sem eles, será de certeza muito mais difícil suportar os encargos da obra.

Recentemente, a Assembleia Municipal da Horta travou, adiando, a proposta de Orçamento que consagrava estes desmandos da Câmara. Prestaram um bom serviço ao município, que cumpre saudar. O poder municipal é dos que ainda vai tendo mais espaço para o pluralismo, permitindo a reunião dos esforços de todas as forças políticas em prol do bem comum.

À maioria cabe agora dialogar, negociar com os outros partidos, procurar consensos e construir soluções que não ponham em causa o futuro do Concelho. Ou seja: tudo o que não fez até agora, neste mandato. Esperemos que o faça, pois sem isso é o futuro da cidade da Horta que continuará enterrado debaixo do chão!

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

para que serve uma greve


A adesão à Greve Geral foi, no todo nacional, muito significativa, acabando por superar as expectativas das próprias centrais sindicais. Pode não ter correspondido à inocência política dos sonhos revolucionários de alguns, mas, para aqueles que procuram observar o país com realismo enraizado na realidade, foi o maior protesto do pós-25 de Abril. E, no entanto, foi apenas um primeiro passo numa luta que será certamente longa, como nos ensina o exemplo grego, por exemplo.

Passando ao lado da guerra dos números e do insulto à inteligência que o Governo faz aos portugueses ao afirmar que a adesão não superou os 10%, notou-se ao longo do dia uma cobertura mediática hostil e, em muitos casos, agressiva, visando de forma mais ou menos clara, minimizar a greve. Na TV foram longas e sucessivas as reportagens em que o que foi notícia foi o serviço público que estava a funcionar com um ou dois funcionários e não os milhares de trabalhadores que aderiram à paralisação, mostrando que as televisões privadas, que afinal também são grandes empresas, servem em primeiro lugar os seus privados interesses. 

Nos Açores tivemos uma greve como nunca antes, com muitos serviços e empresas a paralisarem pela primeira vez na sua história. No entanto, a banalização da precariedade laboral, dos contratos a prazo, dos recibos cor-da-esperança, (que se tornaram a regra e não a exceção), prejudicou a adesão a uma greve na qual os trabalhadores generalizadamente se reconhecem, mostrando que ainda há muito medo do patrão e das suas represálias no nosso arquipélago. 

A utilidade de uma Greve Geral é que recoloca a questão do poder numa democracia no seu devido lugar. Perante um protesto que no qual se envolve a maior parte da população que o elegeu, um Governo só tem dois caminhos: ou cumpre essa vontade popular ou perde toda a legitimidade democrática que obteve nas urnas. Agora, a bola está do lado de Passos Coelho.

bola de berlim

Aníbal Pires, do PCP, disse hoje à noite, no Parlamento, que o CDS não está ao serviço dos açorianos, mas sim para a "bola de Berlim". Junte-se o creme de ovo ao óbvio e não podia ter mais razão!

acto de contrição

Há alguns dias atrás critiquei aqui o artigo da Deputada independente do PS, Isabel Moreira, pela falta de consequência das suas críticas ao Orçamento de Estado. Estava enganado e, sem sacrifício, retracto-me.

Com a sua atitude, ao aprovar as propostas de PCP, PEV e BE para manter os subsídios de férias e de natal, Isabel Moreira honrou o cargo que ocupa e, simultâneamente, pôs a nu o desvario e desespero da actual liderança do PS, que ainda não conseguiu superar nem o sentimento de orfandade pós-Sócrates, nem o absoluto vazio ideológico e indecisão que caracteriza José Seguro.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

a cobardia indigna-me

Os hackers que invadiram os computadores do MAI e divulgaram os dados pessoais de cerca de uma centena de agentes da PSP são um bando de cobardes sem escrúpulos, que não se importam de pôr em risco a segurança destes agentes, que provavelmente nada tiveram a ver com  violência policial e das suas famílias. O radicalismo serôdio não esconde a atitude cobardolas de quem se esconde por trás duma causa para dar largas aos seus instintos vingativos, anonimamente, pois claro!

Esta ação objectivamente só pode interessar a quem está do lado do Governo e pretende desacreditar os manifestantes, com uma provocação reles e inaceitável. Espero que sejam encontrados, presos e durante muito tempo!

sábado, 26 de novembro de 2011

em benefício do erro

O Orçamento de Estado afinal continha um erro no cálculo das transferências para as Regiões Autónomas que supostamente beneficiava os Açores em prejuízo da Madeira. A sua correção implicará a redução das verbas que iremos receber. Pode estar assim em causa todo o Plano e Orçamento, que já foi apresentado pelo Governo na Assembleia Regional, onde deverá ser debatido na semana que vem.

A maioria PSD/CDS-PP assumiu também mais um erro e recuou na proibição de contratações de funcionários pelos Governos Regionais sem autorização do Ministério das Finanças, um dos atropelos mais grosseiros à nossa Autonomia.

Ficam ainda por corrigir muitos outros, que podem ainda levar a que o OE acabe por ser declarado inconstitucional. Desde logo, a solução de pôr a Região a pagar a participação de 5% no IRS que cabe às Autarquias Locais, ou, de forma ainda mais grave, o de criar uma tributação discriminatória, ao aplicar o corte nos subsídios apenas aos trabalhadores da função pública, por exemplo.

Todos estes enganos demonstram não só a pressa selvática de cortar a todo o custo, como a atitude completamente negligente em relação ao cumprimento da Constituição ou ao respeito pelas Autonomias que, na cabeça dos tecnocratas do Governo, não passam de departamentos subalternos a quem é preciso cortar mais uns cobres.

Em nome dos sacrifícios para pagar a dívida que nos foi imposta, este Governo não deixa pedra sobre pedra: Constituição, Estatuto Autonómico, Lei das Finanças Regionais e Locais, não passam de papéis velhos e amarrotados de cada vez que se invoca a necessidade cumprir as metas do défice.

Os equívocos, erros e esquecimentos em que este Governo tem sido fértil fazem parte de um engano muito mais profundo, e que está na sua própria raiz ideológica: o de pensar que a sua legitimidade vem de cumprir a vontade dos credores e não do povo que o elegeu. Governará, por isso, sempre em benefício do seu próprio erro.

Artigo publicado no Diário Insular 
26 Nov 2011

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

pior é impossível

Os números do desemprego revelados esta semana pelo INE são, também para os Açores, os piores possíveis.

Atingimos o assustador recorde 700 mil desempregados oficiais mas, se lhe juntarmos todas as situações de subemprego visível, trabalho ocasional e trabalho ilegal, o número deve andar perto de 1 milhão de pessoas a nível nacional. Desossando os números: aumento do desemprego feminino face ao masculino, cavando o fosso de uma desigualdade antiga; aumento do desemprego entre os jovens que ainda não seguiram o conselho do Secretário de Estado da Juventude e abandonaram o país; aumento do desemprego entre os que têm mais qualificações.

Nos Açores, a situação não é melhor: mais de 14 mil desempregados, representando uma taxa de 11,6%. E, se levarmos em linha de conta que estes dados dizem respeito a Julho, Agosto e Setembro, meses em que as actividades do turismo sempre dão alguma animação ao mercado de trabalho, não é difícil prever que o último trimestre deste ano vai ser ainda pior.

Não compreendo o triunfalismo do Governo Regional, que está sempre a recordar-nos que continuamos a ser a segunda Região com a taxa de desemprego mais baixa do país, até porque enquanto a média nacional aumentou 0,3%, a dos Açores aumentou 1,9%, nada mais, nada menos do que 6 vezes mais!

Estamos habituados a que as crises nacionais nos cheguem mais tarde e algo suavizadas pela distância. Desta vez não é definitivamente assim. O facto de o desemprego aumentar seis vezes mais depressa nos Açores do que no Continente devia fazer-nos abrir os olhos e ver que algo vai muito mal na forma como o nosso arquipélago tem sido governado. Sobretudo mostra claramente que os Açores estão mais desprotegidos e vulneráveis a esta recessão. Assim, as soluções de mais do mesmo só servem para piorar a situação.

Um dado interessante é o de que, nos Açores, o número de empregos no sector primário (agricultura e pescas) aumentaram 8,6% enquanto os dos sectores da indústria e serviços caíram 6,7% e 2,0%. É o próprio comportamento da economia que nos indica o rumo a seguir.


quarta-feira, 23 de novembro de 2011

pobre Belmiro


É interessante ver que a Sonae vive próspera e tranquila com uma dívida tremenda, no valor de 2958 milhões de Euros! O que nos dá uma medida do grau de endividamento privado das nossas grandes empresas. Afinal é o Estado que está endividado?

bye bye base

Declarações recentes do Secretário Norte-americano da Marinha colocaram na ordem do dia, ainda que de forma não definitiva, a possibilidade de os Estados Unidos abandonarem completamente a Base das Lajes. Um facto que, a concretizar-se, de forma abrupta e total, trará um conjunto gravíssimo de problemas para os Açores e para a Terceira.

Importa lembrar que a presença americana na Base das Lajes manteve-se todos estes anos também devido às facilidades, benesses e estatuto especial que o Estado Português sempre lhes concedeu.

Os EUA, pelo seu lado, há muito deixaram de pagar qualquer compensação financeira direta à Região que utilizam, do ponto de vista açoriano, gratuitamente. Criaram um gravíssimo problema ambiental na Praia da Vitória, que tentaram negar enquanto puderam e no qual só agora, contrariadamente, se coresponsabilizam.

Os empregos diretos criados pela Base, embora ainda importantes, têm vindo a ser gradualmente reduzidos e o nível da conflitualidade laboral é elevado. Continua a existir – e não pode ser esquecida – uma dívida substancial para com os trabalhadores pela não aplicação do inquérito salarial.

Ainda recentemente o Acordo da Base foi revisto, tendo o Estado Português, subservientemente, cedido em todos os pontos às reivindicações americanas. Aliás, estas negociações foram precedidas de promessas (como o campo de treino de caças) e ameaças de maiores reduções de postos de trabalho, por parte de responsáveis norte-americanos. Será que estas declarações do Secretário da Marinha indiciam a vontade de obter mais vantagens ainda?

A sua longa presença criou uma relação que não é só histórica e afetiva, mas também económica. Condicionou, em boa parte, todo o modelo de desenvolvimento da ilha Terceira, criando uma efetiva dependência das atividades ligadas à Base. Não é admissível que, depois de décadas de utilização dos recursos e mão-de-obra açoriana, pouco ou quase nada deixando em troca no arquipélago, os americanos se limitem a fechar a porta e a atirar um seco “bye-bye!” do cockpit dos seus aviões.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

lições das Espanhas


Tal como sucedeu a José Sócrates em Portugal, Zapatero, seguiu em Espanha uma política basicamente de direita-liberal, ainda que com uma roupagem de esquerda moderada, progressista nos temas fracturantes, mas reaccionária nos direitos sociais e laborais. A decepção dos eleitores com esta "esquerda" fê-los, naturalmente, virar à direita pura e dura. Os PS's de Espanha e Portugal pagam o preço do abandono das suas origens e programa ideológicos.Os povos de Espanha pagarão, por sua vez, o custo de um governo claramente reaccionário do PP.

Três notas ainda para o crescimento da Izquierda Unida, para a manutenção dos dois deputados do Bloque Nacionalista Galego e para a vitória da coligação da esquerda independentista basca, que beneficiou claramente do desarmamento da ETA. A paz foi uma boa opção, também no campo eleitoral. E Espanha continuará a ter um Parlamento com muitas Espanhas. E ainda bem.

sábado, 19 de novembro de 2011

Quando o Inimigo acerta



Ás vezes mais do que piada, o Inimigo Público tem sabedoria.

a Olga é um ser humano


Ao ler a bela reportagem do Paulo Moura no Público de hoje sobre a situação social da Grécia, lembrei-me do artigo 23º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que transcrevo:


Todos nós conhecemos, também por cá, muitas Olgas e outros seres humanos que se vêem privados do factor mais básico para a realização pessoal e social. As políticas de ruína e austeridade que querem impor aos nossos países põem em causa muito mais do que a prosperidade ou a estabilidade económica. Assistimos a uma tentativa de destruição dos nossos direitos humanos e, nomeadamente, do mais básico e fundamental de todos eles: o direito a ser feliz. O que este Governo e esta UE estão a fazer aos europeus é, a todos os títulos, um crime contra a humanidade.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

e não se pode exterminá-la?

A dívida do serviço regional de saúde atingiu o valor preocupante de 635 milhões de Euros. E a tentativa de minimização do Secretário Regional da Saúde e a sua argumentação de que são “só” 597 milhões e não 635 não nos deixam mais descansados. Aliás, as habituais guerrinhas de números entre Governo Regional e PSD servem como distracção noticiosa, mas pouco acrescentam ou retiram à realidade dos factos.

E os factos são graves. Não só pelo tamanho deste problema financeiro – de que não é certo que conheçamos toda a dimensão – como também pelo que pode implicar em termos de dificuldades futuras para os projectos em curso, como a ampliação do Hospital da Horta, por exemplo.

Entendo que é natural que exista um défice num sector que, pela sua natureza de serviço público essencial, não pode nem deve ser lucrativo. Ainda mais assim nos Açores, em que a nossa condição insular torna necessária a existência de mais profissionais, serviços e equipamentos, como também obriga, forçosamente, à deslocação de doentes para consultas e tratamentos especializados. Tudo isto, como é fácil de perceber, tem um custo elevado.

Entendo também que há problemas cuja raiz não está nos Açores. Quando nos anos noventa o então Primeiro-Ministro Cavaco Silva, limitou o acesso ao Ensino Superior, pela instituição dos chamados “numerus clausus”, reduzindo dramaticamente o número de alunos das faculdades de medicina, decretou a crónica falta de médicos com que Portugal atualmente se debate, ao mesmo tempo que empurrou para o estrangeiro os nossos melhores alunos. (Mais uma que os Açores têm para agradecer a Cavaco Silva…) É essa carência de profissionais que faz com que agora o peso das suas remunerações se torne esmagador. E soluções imediatas para isto, quem as tem?

Mas o problema é que não pagamos apenas os custos de estrutura do nosso Serviço Regional de Saúde, mas também o preço das políticas que lhe têm sido aplicadas. A crença cega na gestão de tipo empresarial como o método capaz de resolver todos os problemas, incluindo o de fazer omeletes sem ovos, bem à moda neoliberal, levou o nosso Governo Regional a criar, há alguns anos atrás, uma sociedade anónima de capitais públicos para resolver os problemas financeiros do Serviço Regional de Saúde: a Saudaçor.

Esta sociedade, criada no espírito da Lei de Bases da Saúde então em vigor, pretendia “combater o desperdício”, “agilizar, desburocratizar, mobilizar, gerir, inovar e facilitar a renovação” do Serviço Regional de Saúde, através de uma separação clara entre as funções de gestor/financiador (a Saudaçor) e prestador de cuidados de saúde (as unidades de saúde). Ao mesmo tempo, assumiu também a função de “central de compras” fornecendo equipamentos, medicamentos e outros materiais às unidades de saúde.

Na prática, veio retirar responsabilidades às direções dos hospitais e unidades de saúde, no que diz respeito à gestão dos seus orçamentos e no acompanhamento de obras nas suas infraestruturas. Concentrando poderes, acabou por afastar o centro de decisão para mais longe do utente e dos profissionais de saúde. Começou, logo, e ao contrário do que se propunha, a burocratizar as decisões, que passaram a ser tomadas por tecnocratas anónimos e longínquos, tantas vezes sem nenhum conhecimento da realidade concreta de cada uma das unidades de saúde que gerem.

Verificamos agora que, afinal, a Saudaçor não atingiu nem uma das finalidades a que se propunha. Não tornou a gestão da saúde mais eficiente. Não agilizou as aquisições nem melhorou o fornecimento de materiais e equipamentos às unidades do sistema. Não trouxe nem as poupanças nem os resultados prometidos em termos da construção e conservação das unidades de saúde. A Saudaçor SA não conseguiu cumprir nenhum destes objetivos.

Mas, os objetivos, nunca assumidos, de esconder o buraco financeiro, retirando do Orçamento Regional a despesa e a dívida, o objetivo de criar cargos de administração e direção para distribuir pela clientela política, de subjugar a autonomia das unidades de saúde, esses, sim, a Saudaçor cumpriu com mérito enquanto pôde.

Agora que finalmente já não serve para nada, resta perguntar: para que continuamos a arrastar este monstro de despesa pendurado no orçamento regional?

Artigo publicado no jornal Incentivo
18 Nov. 2011


E no Diário Insular
19 Nov 2011

diálogo de mão estendida

No Público de hoje, lá vem mais uma apoiante socialista dizer redondices vazias sobre o Orçamento de Estado.

Desta vez é Glória Rebelo, professora universitária da Lusófona que nos vem eruditamente falar sobre as virtudes do diálogo e da construção de equilíbrios na democracia.

Por trás das suas palavras é claramente visível o desespero do PS que se entregou nas mãos do PSD, dependendo agora da boa vontade do partido do governo para lhe aprovar alguma medidazita para justificar a abstenção. Na sua forma prolixa, trata-se de mais um apelo emocional de amante rejeitado: "vá lá, dialoguem connosco, dêem-nos qualquer coisinha..." O nível político do PS está interessantemente a bater no fundo!

não nos vamos embora

Apesar do despejo de Zuccotti Park, ordenado pelo Mayor de Nova Iorque há poucos dias atrás, o movimento Occupy Wall Street continua vivo e mobilizador. A prová-lo, as muitas dezenas de milhares de pessoas que ontem participaram em várias acções não-violentas por toda a cidade, incluindo num efectivo bloqueio dos acessos à bolsa de Nova Iorque.

A capacidade de sobreviver ao fim do acampamento foi uma prova de fogo para o movimento Occupy. As autoridades americanas (e não só) tinham a esperança de que o fim da ocupação esvaziasse o protesto. Mas os 99%, em vez de desmobilizar, avançaram com enormes manifestações que demonstram que estamos perante um algo muito mais sólido do que um grupo de jovens que ocupou um espaço público. Tiveram a maturidade e a sabedoria de distinguir o acessório do essencial, entendendo que esta é uma luta longa e não confundiram uma táctica (acampar), com o objectivo final da luta. Esse objectivo continua claro e bem presente.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

portugal competitivo


chumbem vocês


Mas, depois lembrei-me que esta ex-voluntária de Sócrates 2011 e constitucionalista (de profissão?) apesar de achar, e bem, que o OE é inconstitucional, não vai, afinal, votar contra ele. Torna-se ridículo lançar apelos lancinantes de defesa da constituição para depois se limitar a apresentar uma declaração de voto e escrever mil caracteres numa coluna. Para IM, apesar de ser deputada independente, a boa e velha disciplina partidária vale muito mais do que as bonitas palavras impressas no papel de jornal. Será que isto é que é a tal abstenção violenta?

descabelado


Acabar com o Dia do Trabalhador é uma opinião estranha vindo de alguém que foi militante (arrependido, claro) do PCP, que esteve em Paris no Maio de 68 e que, com Pacheco Pereira, fundou o clube da esquerda liberal. Afinal esta esquerda toda cheira mesmo é a fascismo descabelado!

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

infelizmente campeões

Temos a duvidosa honra de sermos a Região do país onde o desemprego (oficial) mais cresceu no 3º trimestre de 2011. Haverá ainda quem acredite que os erros da política de Carlos César não têm nada a ver com o facto de o desemprego nos Açores aumentar 6 vezes mais do que a média nacional?

o porta-voz


Ao pôr-se em bicos de pés para nos tentar levar a crer que foi a sua influência pessoal que resolveu o problema, Artur Lima revela que apesar de ser deputado nos Açores é, na verdade, representante do Governo de Lisboa. Esta, aliás, vai ser a dança difícil dos líderes do CDS e do PSD Açores daqui até às eleições de Outubro próximo.

Mas só em part-time. Porque quando se tratar, por exemplo, de explicar o corte de 17% nas prestações sociais aos muitos açorianos que delas dependem, aí, aposto que Artur Lima já vai dizer que lamenta muito e que não tem nada a ver com isso.

madeira


Este exemplo da Madeira está já a servir ao Governo PSD/CDS-PP para atacar o Regime Autonómico enquanto tal, consequentemente prejudicando também os Açores. Procura-se passar uma imagem de irresponsabilidade e menoridade política das regiões Autónomas, passando à margem do verdadeiro problema.

As maiorias absolutas, com pouco ou nenhum escrutínio público, especialmente se acompanhadas com o despotismo e arrogância de Alberto João e a mal disfarçada conivência de sucessivos governos da República só podiam dar nisto. Até porque, nas Regiões como na República, o objetivo principal das forças que estão no poder é o de se manterem no poder. Daí que o que interessa são os grandes projetos e as obras vistosas, – uteis ou não, quanto mais faraónicas melhor! – para dar um ar sucesso a uma governação. E quem vier atrás que feche a porta!

Carlos César e os seus governos não são imunes a esta tendência, pelo contrário. Basta olhar para as Portas do Mar e a sua imensa derrapagem, para as SCUT’s (que só este ano nos custarão 22 milhões de euros) ou o futuro Museu de Arte Contemporânea na Ribeira Grande, que entre 2011 e 2012 custará cerca de 14 milhões de euros – todos eles, a propósito, na ilha de São Miguel –, para percebermos que também Carlos César gosta de “obras de regime” e que tem pouca preocupação com o futuro que, afinal, não lhe competirá resolver.

Com estas semelhanças, os Açores são, apesar de tudo, diferentes da Madeira. O facto de termos (agora) uma correlação de forças muito mais plural no Parlamento, torna uma situação destas, senão impossível, pelo menos muito mais difícil, no nosso arquipélago. É justamente a qualidade de uma democracia que a torna mais eficaz.

Artigo publicado no Diário Insular
16/11/2011

terça-feira, 15 de novembro de 2011

devidas desculpas




Depois de uns dias de inconstância gráfica, o Política Dura achou um formato que, esperemos, seja mais estável. Feed-back agradece-se.

treme pacheco


Da forma mais natural e óbvia, começa a existir coordenação concreta entre as organizações sindicais e o movimento dos indignados. A comunhão de objectivos obrigaria sempre a uma confluência de esforços e ainda bem que as desconfianças mútuas começam a ser superadas.

Parece que se começam a concretizar os piores receios de Pacheco Pereira. A exigência de mudança ganha corpo, força e organização.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

demolir o governo


Sob o discurso asséptico e tecnocrático, nota-se bem a sanha ideológica de ataque ao serviço público quando é prestado por empresas públicas e, sobretudo, a única motivação, bem expressa em cada linha, em cada frase, em cada parágrafo: cortar na despesa.

Através de um arrazoado confuso, com avaliações inteiramente subjectivas e não fundamentadas sobre uma sinistra "dimensão subjectiva e opinativa no jornalismo", misturadas com a manipulação dos conteúdos informativos pelo poder político, assistimos à destruição sistemática, ponto por ponto, de todo o projecto da RTP e de todos os seus canais. Perpassa clara, em todo o texto, a subtileza de camartelo na demolição dos canais públicos de rádio e televisão.

Em relação aos Açores, a arrogante ignorância é confrangedora. Diz o relatório: "Sobre a RTP Açores e RTP Madeira, consideramos que a sua missão histórica está terminada. Dado que existe, também nas Regiões Autónomas, a tendência do poder político para tornar cativos os canais, recomendamos que se apliquem as mesmas recomendações atrás feitas quanto aos canais nacionais." E chega. Nem mais uma palavra em todo o documento, demonstrando a superficialidade com que estes "peritos" abordaram o relatório que, afinal já traziam escrito pelos ideólogos do PSD.

Com este grau de superficialidade e fundamentalismo ideológico, urgente mesmo é demolir este Governo. Não a RTP.

sábado, 12 de novembro de 2011

deitar gasolina na fogueira do Médio Oriente


A América, ainda que de sob o discurso menos agressivo de Obama, continua calmamente a desestabilizar a região de acordo com os seus próprios interesses, sem se preocupar por estar a derramar gasolina sobre uma fogueira que se pode transformar, a qualquer momento, num incêndio incontrolável, potencialmente alimentado até por uma confrontação com armas nucleares.

A troco de uns bons dólares para compôr o monstruoso défice orçamental e para ajudar a cobrir o falhanço do seu programa de criação de empregos, Obama continua a alimentar o complexo-militar industrial que tanto criticou na campanha eleitoral. Estou honestamente decepcionado, ainda que não surpreendido.