quarta-feira, 26 de outubro de 2011

uma família feliz

Leio no Açoriano Oriental que o CDS Açores está cheio de pressa de, a mando da troika, alterar o mapa das Freguesias nos Açores e que o PS apoia a iniciativa, como não podia deixar de ser, aliás, até porque também subscreveu o pacto com o FMI que supostamente obriga Portugal a extinguir autarquias locais a eito para poupar mais uns cobre com a democracia.

Recordo que a alteração de Freguesias ou Municípios é uma competência exclusiva da Assembleia Regional e que não pode ser imposta por Lisboa. Portanto, sobre as autarquias dos Açores, decidem os açorianos. Ao propor uma Comissão para estudar o assunto, o CDS quer fazer passar a ideia de que essas alterações têm mesmo de acontecer, queiram ou não queiram os açorianos, assim cumprindo de forma diligente e apressada os planos também do Governo de Passos Coelho.

Depois da muita, tanta, tanta, conversa sobre defender a Autonomia dos ditames do Terreiro do Paço, afinal, o papá do PS, a mamã do PSD e o seu petiz do CDS, continuam a ser uma família unida e feliz quando se trata de ir vendendo a Autonomia que os açorianos conquistaram!

2 comentários:

cefariazores disse...

Finalmente que fico esclarecido, aquilo que eu suspeitava mas não tinha a certeza... estamos perante uma competência dos Açorianos e ninguém dizia isso claramente.
Já agora é no Estatuto que essa competência está definida?

Tiago R. disse...

alínea e) do nº3 do artigo 49º do Estatuto - Matérias de competência legislativa própria e diz:
"A criação a extinção de autarquias locais, bem como a respectiva área (...)"

É que não deixa qualquer dúvida...