sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

o futuro debaixo do chão

As recentes notícias e sucessos sobre a situação financeira da Câmara da Horta causam profunda preocupação e, sobretudo, espanto. Como munícipe não posso deixar de ficar seriamente preocupado quando é o próprio Presidente da Câmara que afirma que poderão estar em risco uma série de serviços e equipamentos fundamentais e emblemáticos da nossa cidade.

Igualmente, é impossível não abrir os olhos de espanto quando penso que, aquando das últimas eleições autárquicas, em Outubro de 2009, a CMH tinha uma dívida de curto prazo inferior a um milhão de Euros e que agora, cerca de dois anos depois, apenas, esse valor tenha atingido uns astronómicos três milhões de Euros que são devidos, não à banca ou às grandes empresas nacionais, mas sim a empreiteiros e fornecedores. É obra! Sem que no entanto haja, assim tanta obra que se veja, nem certamente, que justifique uma tal sangria das finanças municipais.

O espanto transforma-se em total incredulidade, quando oiço que a brilhante solução que o nosso Presidente encontrou foi a de, criativamente, bem à portuguesa, pôr a Câmara a vender a si própria dois parques de campismo, através de uma das empresas municipais, enterrando o município em mais seiscentos mil Euros de um empréstimo bancário que não vai servir para qualquer investimento no concelho.

Os números mostram que a perda de receitas relacionada com os 1,2 milhões de Euros da participação nas receitas do IRS que o Estado ainda deve à CMH, bem como a redução na quantidade de licenças municipais e do Imposto Municipal sobre imóveis não chegam para explicar o atual aperto. Desde que passou a mandar sozinha, a maioria camarária conseguiu o feito de, em menos de dois anos, esvaziar os cofres e pôr em cheque o desenvolvimento do concelho.

É que ainda está por fazer, e é agora posto em causa, o mais importante projecto das últimas décadas para a nossa a cidade. O facto de ainda não ter um sistema de saneamento básico, coloca o concelho da Horta bem atrás dos mais atrasados e isolados concelhos do país. Trata-se de mais do que uma questão ambiental ou de qualidade de vida. É também uma questão económica, pois um moderno sistema de distribuição evita as enormes perdas de água que acontecem numa rede envelhecida e as águas pluviais, se tratadas, podem ser reutilizadas em regas e lavagens, poupando assim dinheiro ao município.

A construção do sistema de saneamento é uma questão de progresso, que foi atrasada dezenas de anos pelas vistas curtas de autarcas que não quiseram “enterrar o investimento debaixo do chão”. A falta de pluralismo raramente é boa conselheira. Durante o mandato em que, por não haver maioria absoluta, as responsabilidades foram divididas entre dois partidos (a CDU e o PS) as coisas foram bem diferentes: reduziu-se a dívida da CMH de cerca de 4,5 milhões para menos de um milhão em quatro anos, por exemplo e, graças à acção da então existente “maioria plural”, com destaque para o Ex-Vereador José Decq Mota, da CDU, hoje temos um projecto de saneamento pronto e adjudicado.

É grave que agora a falta de vontade política do Governo Regional (que é um dos parceiros neste projecto), somadas à irresponsabilidade da maioria camarária na gestão dos dinheiros públicos, venha atrasar ainda mais esta obra fundamental, até porque não se sabe bem com que fundos europeus poderemos contar no futuro e, sem eles, será de certeza muito mais difícil suportar os encargos da obra.

Recentemente, a Assembleia Municipal da Horta travou, adiando, a proposta de Orçamento que consagrava estes desmandos da Câmara. Prestaram um bom serviço ao município, que cumpre saudar. O poder municipal é dos que ainda vai tendo mais espaço para o pluralismo, permitindo a reunião dos esforços de todas as forças políticas em prol do bem comum.

À maioria cabe agora dialogar, negociar com os outros partidos, procurar consensos e construir soluções que não ponham em causa o futuro do Concelho. Ou seja: tudo o que não fez até agora, neste mandato. Esperemos que o faça, pois sem isso é o futuro da cidade da Horta que continuará enterrado debaixo do chão!

2 comentários:

Anónimo disse...

antes da actual crise terminar vamos ver muitas camaras a rebentarem financeiramente, essa crise ainda esta para chegar mas chegara inevitavelmente

cefariazores disse...

Embora considere estranho tudo ser fruto de dois anos apenas, na generalidade foi uma vergonha chegar-se a este ponto e escandaloso o modo de resolver o problema