quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

o ponto e o nó


Fica assim, contraditado, desautorizado e mesmo nada bem na fotografia o Secretário Regional da Economia, que afirmou peremptoriamente esta semana no Parlamento Regional, em resposta ao Deputado do PCP, que um processo não tinha nada a ver com o outro.

Os estaleiros de Peniche, em troca de investirem 6 milhões de euros para reanimar os estaleiros da Madalena (propriedade do Governo Regional através da APTO, SA) queriam, à margem de toda a legalidade diga-se, que lhes fosse adjudica a construção dos novos navios de passageiros para as ilhas do triângulo, no valor de dezenas de milhões. Um bom negócio.

Nada de novo. É uma postura habitual de muitas empresas no seu relacionamento com o Estado. Se, por um lado, o Governo Regional foi pressionado para aceder a este negócio e recusou, fez muito bem, pois não tem nada de pactuar com o que é potencialmente uma fraude séria. Mas se, por outro lado, deu a entender aos estaleiros que esse entendimento seria possível, por forma a conseguir "mostrar serviço" em termos de captação de investimento para a Região, então, estamos perante uma actuação extremamente grave que põe em causa a sobrevivência política de Vasco Cordeiro.

Esclarecimentos sobre esta matéria duvido que venhamos a ter. O que resta, afinal, é mais uma perda para os Açores e para o país: nem se retoma na Região a construção e reparação naval, nem os nossos novos navios serão construidos por estaleiros portugueses. Outro resultado seria difícil num país onde nem empresas nem governantes dão qualquer ponto sem nó.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

eles não sabem ganhar

Uma vitória presidencial quase inevitável e historicamente rotineira, servida por um lastimável e repugnante discurso de encerramento da parte do vencedor. Logo de seguida, acobertadas pela vitória, acotovelavam-se entre si, para assomar primeiro, uma série de temáticas impacientes, temporariamente obrigadas ao silêncio para não assustarem os eleitores ou escangalhar declarações hipócritas de campanha:

- A ânsia do capital financeiro, com Sócrates e o seu governo como cozinheiros de serviço, para alterar as leis laborais portuguesas com vista a cortar nas indemnizações aos despedidos, para facilitar despedimentos e aumentar a precariedade do trabalho;

- As taxas de juro da dívida em alta, e a ânsia do FMI mais a Alemanha para anunciar que a situação dos países periféricos da UE não se encontra resolvida e pode necessitar de intervenção externa;

- A entrevista, encomendada por voz avisada, ao Presidente do Banco Espírito Santo (cada vez assumem com menos vergonha o controlo político das operações) para este prevenir os poderes públicos da necessidade de se ir mais longe na flexibilização do emprego.

Cavaco não ganhou nada que não esperasse. Simplesmente, em lugar de, justamente com os resultados eleitorais, proclamar também aos portugueses, vítimas da crise e do desemprego, as prometidas opções claras e saídas para o futuro, serviu-se antes da (magra) vitória da reeleição para, fazendo uso do seu messianismo pacóvio e abusando da confiança de um povo maioritariamente descrente e abstencionista, zurzir nos adversários e investir-se de autorização prévia pública para as suas obscuras e inconfessadas opções de futuro com vista a “conduzir” o país, de cheque em branco na algibeira, a uma qualquer solução governativa consentânea com elas.

Em Ponta Delgada (em cujo concelho apenas 15% dos eleitores votaram no vencedor), exibindo uma indisfarçável irritação perante quem salientava o facto de os açorianos se terem massivamente abstido de votar Cavaco, a sua mandatária cuidou apenas de proclamar pela enésima vez quem era o campeão da Autonomia. Enquanto isso, a líder do PSD num raciocínio espantoso e preocupante, invocava possíveis retaliações presidenciais sobre os Açores pelo facto de o partido do Governo se ter oposto à candidatura vencedora, e tomava logo de seguida abusivamente de empréstimo a vitória de Cavaco, travestindo-a na sua e na do seu partido, esquecendo-se até, com a euforia, que ao seu lado (supostamente para partilhar os louros) tinha um dirigente do CDS perfeitamente “encavacado” com a circunstância…

Mas se apenas 15 em cada 100 eleitores açorianos votaram na reeleição de Cavaco, mais amarga foi ainda a vitória na Madeira. Nesta Região o candidato-presidente não logrou alcançar a maioria absoluta sobre os restantes, ficando-lhe imediatamente à perna a candidatura “out-sider” de José Manuel Coelho. A resposta de Jardim, enquanto vencedor, foi um desastre: Destilando despeito pesporrento pelo adversário e pelos muitos madeirenses que ousaram afrontar com tal dimensão eleitoral activa o sistema jardinista instalado há décadas, chamou-lhes “coelhada”, “criatura”, “extrema-direita” e mais não sei o quê. Quanto ao futuro, tal como os restantes ganhadores, disse nada!

Com ganhadores destes, provavelmente mais produtivo se torna ao país, querendo ousar prosseguir e vencer dificuldades, buscar méritos junto de quem perdeu, não será assim?

Mário Abrantes

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

aprender com os resultados

Os resultados eleitorais exigem de todas as forças políticas uma reflexão lúcida e honesta, até porque uma abstenção que ultrapassa os 63% e uma quantidade de votos brancos que mais do que triplica, chegando a 4,2% dos votos (mais de 191.000) são fenómenos demasiado grandes para serem ignorados.

É quase um lugar comum dizer que há descontentamento com os partidos e os políticos. É verdade. O problema é que os partidos e estes candidatos não conseguiram mobilizar esse descontentamento. E isso é especialmente grave no caso de uma força política como o PCP que tudo tem feito, nos órgãos onde participa e fora deles, para ser o porta voz dos descontentamentos dos portugueses mais desprotegidos. Esse é um problema que tem de ser urgentemente analisado e olhado de frente.

Na inevitável comparação com os resultados obtidos por Jerónimo de Sousa em 2006, Francisco Lopes tem perdas importantes em todos os distritos e em quase todos os concelhos. Também assim nos Açores. A desvalorização do aspecto pessoal da eleição presidencial, consubstanciada na escolha de um candidato quase inteiramente desconhecido fora das fileiras do Partido, mostrou-se uma opção errada. Francisco Lopes, apesar das qualidades que demonstrou durante a campanha, não conseguiu segurar muitos dos que, sem serem militantes do PCP são apoiantes da CDU. Um eleitorado que Jerónimo de Sousa conseguiu, pelo seu reconhecimento e pela sua capacidade de identificação directa com o português comum e com os seus problemas, não só segurar como mesmo ampliar. Isto é claramente visível nos resultados dos distritos onde, apesar de alguma debilidade do seu aparelho partidário, a CDU obtém bons resultados. Veja-se Braga, Aveiro e, de forma muito nítida, Madeira e Açores.

A opção por uma candidatura algo despersonalizada, o mais partidariamente identificada possível, apresentando um discurso inteiramente formatado, até repetitivo, ainda que carregado de razão sobre os problemas de Portugal e dos portugueses, não trouxe os frutos esperados. A mensagem está certa, mas a mensagem não passou. O resultado, para lá da eleição à primeira volta de Cavaco Silva, é uma fragilização, mesmo um recuo, do descontentamento e da luta pela mudança social que os trabalhadores portugueses anseiam. E esta é uma realidade da qual devemos tirar consequências e com a qual precisamos, acima de tudo, com urgência, aprender.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

os dois povos

O voto é secreto e eu vou aqui usar desse direito porque sou livre de votar, sem pressões, em quem entender (até porque essa possibilidade, antes de ser alcançada, custou 48 anos de muita luta, sacrifício e sangue).

Tal opção não me impede no entanto, enquanto cidadão, de emitir opinião, livre e desobrigada (outro direito que custou luta, sacrifício e sangue durante os mesmos 48 anos) sobre as candidaturas presidenciais.

Começo por dizer que se Alegre, logo à 1ª volta, concorresse sozinho com Cavaco, bastaria a este último ter mais um voto que o primeiro para ser reeleito, dispensando a 2ª volta. Isso não acontece no entanto nestas eleições (ao contrário da mística simplista criada por muita comunicação social) e, em minha opinião, é bom que não aconteça...

De facto existem mais 4 candidaturas em presença, e isto favorece a ida às urnas (viva o pluralismo, mesmo contra a vontade do sistema bipolar anémico que nos pretendem impor), dificultando portanto a abstenção daqueles (e são muitos) que, associando-os (cada qual à sua maneira) com as políticas restritivas de Sócrates, simplesmente não se revêem nem em Alegre nem em Cavaco. Esta situação permite baixar a fasquia percentual dos votos em qualquer destes dois candidatos e aumenta em consequência as probabilidades da saudável passagem a uma segunda volta.

De seguida permito-me opinar que todos os votos em Francisco Lopes ou José Manuel Coelho são mais significantes que os votos em qualquer dos outros candidatos, porque, além de contarem por igual para evitar maiorias absolutas à primeira volta, como também sucede com os votos em Defensor de Moura ou Fernando Nobre, são, como já não sucede com estes últimos, votos descomprometidos e de combate às políticas do Governo PS, sustentadas pelo PSD e pelo actual Presidente da República, as quais determinaram violentas medidas restritivas sobre o Povo em 2010 e outras ainda mais gravosas, prescritas pelo Orçamento Geral do Estado, para 2011, deixando de fora da plena assunção das culpas (e dos custos) os verdadeiros responsáveis pelo buraco financeiro e produtivo com que o país se confronta, e que pode, se a justiça não for reposta e a Constituição respeitada, comprometer o seu futuro.

De Alegre, apenas constatar a camisa de sete varas em que está enfiado, pelo apoio de Sócrates e das suas nefastas políticas, o que apenas lhe permite olhar curto sobre o BPN e não ir além da denúncia dos 140% de ganhos que Cavaco teve com as suas acções, esquecendo-se do buraco tapado (à nossa custa) pelo Governo e Cavaco, da ordem (por enquanto) dos 5 mil milhões de euros, que pôs de pantanas todo um povo e um país.

Do “salvador” e repentino protector do Povo contra Sócrates, mas há poucos dias salvador de Sócrates contra o Povo (além de obsessivo anti-autonomista), apenas relembrar que, começando pelo seu confidente pessoal Dias Loureiro (a contas com a justiça), também há dias (mais precisamente em 10/05/2010) o “povo” que ele ouvia para orientar o rumo do país era outro bem diferente. Falamos da “brigada do reumático 2” constituída pelos principais responsáveis do afundamento nacional: os competentes, bem remunerados e doutorandos economistas (tal como ele, claro), ex-Ministros das Finanças dos sucessivos governos portugueses, pós adesão à UE.

Teve mais de 15 anos no poder (como Ministro, 1º Ministro e Presidente). Experiência não lhe falta de facto, como gostam de dizer os seus apoiantes. De muito pouco ela serviu entretanto para a “salvação” do Povo de que agora, para se manter no cargo, reitera, sem vergonha, a intenção de (se) servir…

Mário Abrantes

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

nós é que somos os presidentes da junta

A realização de um encontro regional de Freguesias, em Março próximo, entre outras questões, contribui para re-dignificar as Freguesias e os seus autarcas, que são tantas vezes encarados como o parente pobre do Poder Local.

Apesar da menorização, esvaziamento, abandono e agora, corte contabilístico puro e simples a que as Juntas de Freguesia têm sido sujeitas, a verdade é que a maior parte delas continua a fornecer serviços absolutamente essenciais às populações, a fazer milagres de economia e omeletes sem quase quaisquer ovos.

Nunca é de mais enaltecer o que é o esforço voluntário de milhares de autarcas por esse país fora que, com empenho e dignidade, procuram fazer o melhor que podem pelas suas localidades, enfrentando dificuldades por vezes enormes e uma incompreensão generalizada. Este sim, é um exemplo de Cidadania com maiúscula.

Sobretudo, as Freguesias são o vértice da pirâmide do Poder Local Democrático, por serem as que mais perto estão dos cidadãos. Talvez por isso vemos tantos bons exemplos de empenhamento e honestidade dos seus autarcas e em todos os quadrantes partidários. Talvez por isso também enfrentem alguma mal disfarçada hostilidade por parte das direcções dessas mesmas forças partidárias.

A prática política dos últimos anos têm-nas esvaziado cada vez mais de meios e competências. Com isso, rouba-se à própria democracia local o seu desenvolvimento e, para milhões de cidadãos, o primeiro nível de aprendizagem da cidadania. Era necessário inverter esta política e apostar de forma decidida numa verdadeira desconcentração de poderes, utilizando as Juntas de Freguesia como agentes locais empenhados e eficazes. Reforçar as freguesias é trazer o poder para mais perto dos cidadãos. Porque somos nós os presidentes da Junta.

sábado, 15 de janeiro de 2011

nada que não soubéssemos já

No histórico encontro entre Carlos César e Berta Cabral esta afirmou: "O que nos une é muito mais do que aquilo que nos divide."

Nada que não soubéssemos já, mas que, de qualquer forma, é raro ouvirmos os líderes do centrão a assumir de viva voz.

Apesar da radicalizada vozearia e do dramatismo das polémicas fielmente reproduzidas na comunicação social, a verdade é que em relação às questões fundamentais do desenvolvimento, nada ou quase nada separa o PS do PSD. O PS impregnou a administração regional com os seus boys? Exactamente como o PSD fez no passado e gostaria de fazer de novo no futuro. O PS continua a agir apenas para reforço da sua influência eleitoral, sem qualquer rumo concreto para desenvolver este arquipélago? Pois nada de diferente o PSD fez e fará. Mesmo no Parlamento Regional, nesta última legislatura, tem havido vários momentos esclarecedores em que PS e PSD se unem como irmãos nas críticas e no voto para rejeitar propostas, especialmente dos partidos à esquerda.

Apesar da simulação da divergência, nada os separa de facto. É caso para dizer: "tão inimigos que eles são!"

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

chegámos à coesão

O Governo Regional, alterou as regras para os Projectos de Interesse Regional, sendo que agora, os realizados no Faial e Pico gozam dos mesmos apoios que os das chamadas ilhas da coesão (ponto 6 do comunicado).

A medida - de que não discordo - vem no seguimento lógico da situação real do que tem sido a estagnação e mesmo o retrocesso do desenvolvimento da nossa ilha. Encerramentos de empresas e serviços, projectos de investimento cancelados ou adiados sine diae, perda de população, de competitividade, de poder de atracção.

O atraso ou inexistência de investimentos estruturantes (como o porto, a marina, o aeroporto, a rede viária, o ensino superior, entre outros) prejudicaram a criação de um perfil de especialização económica que é o que dá sustentação a uma cidade. Simultâneamente, o desenvolvimento que se regista no Pico em vez de ser, como deveria, uma oportunidade para a cooperação e afirmação da importância deste conjunto de ilhas, transformou-se em atracção concorrencial, por vezes alimentada por uma rivalidade serôdia.

A perda de importância da Cidade da Horta enquanto centro de actividades, serviços e trocas tem impactos que extravasam em muito os limites da ilha do Faial. Podemos estar perante a decadência irreversível de um modelo de desenvolvimento regional tripolar, com grave prejuizo para a verdadeira coesão dos Açores no seu conjunto.

É verdade que o centralismo existe nos Açores e muitos há que, motivados pelo mecanicismo dos números, defendem a concentração de esforços e investimentos na(s) ilha(s) de maior dimensão. Também é verdade que o Governo Regional não contraria esta tendência - pelo contrário, é um dos seus agentes - , pois as suas prioridades são sobretudo definidas pelos benefícios eleitorais que retira de cada obra e de cada medida. Mas também é verdade que é o conformismo dos faialenses que tem permitido a perda de peso político da nossa ilha.

Historicamente, os momentos de maior desenvolvimento e preponderância da cidade da Horta corresponderam sempre a momentos de forte afirmação política e de recusa de subserviência a poderes externos. E isto é válido tanto para o passado remoto como para os anos mais recentes. É mais do que tempo de ultrapassar a camisa-de-forças partidária em que nos aprisionaram e começar a colocar as perguntas e a exigir as respostas de que o Faial precisa. Mesmo que isso incomode os poderes instituídos e as consciências acomodadas.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

vitória estatística


Destacando apenas alguns dos números publicados pelo INE, o AO vem-nos dizer que os Açores cresceram acima da média nacional, que o rendimento das famílias melhorou e que economicamente foram a melhor região do país. Numa análise numérica superficial - afinal a única que interessa ao governo embora não aos leitores - é verdade.

Tentando ir para além da superfície dos números, importa lembrar que em 2008 todo o país cresceu, fruto do aumento investimento público e que, nos Açores, esse crescimento quase paralisou em 2009. Se somarmos a esse dado o congelamento do VAB, o escasso aumento do' investimento, a redução no emprego, os encerramentos de empresas, percebemos a escassa sustentação desse crescimento. E também não podemos deixar de nos lembrar que 2008 foi ano de eleições regionais.

São números que servem sobretudo para mostrar o papel essencial do investimento público que, para lá da retórica aprendida à pressa nas escolas do pensamento neoliberal, continua a ser efectivamente o motor da economia portuguesa e, de forma ainda mais clara, da açoriana. Portanto, já todos podemos imaginar o que vai acontecer em 2011, com as medidas de austeridade. Só que isto, infelizmente, para o AO não foi notícia.