quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

90% cacete

Leio na edição impressa do AO que a SATA aumentou em dezenas de euros as suas tarifas.

Apesar do lançamento das tarifas promocionais, a menos de 100 Euros para o Continente, nas tarifas normais os aumentos são muito substanciais, indo até às crianças que em vez de 50% passam a pagar 67% da tarifa normal (terão crescido?).

Ou seja, tornam-se mais baratos 10% dos lugares enquanto se encarecem os restantes 90%. Está visto o alcance e significado real da bandeira histórica de Carlos César em relação ao preço das viagens aéreas. Com a SATA é assim: 10% de cenoura, 90% de cacete!

verde é crime

PCP quer criminalizar os falsos recibos verdes

O PCP anunciou que irá apresentar uma proposta para tornar crime a utilização de recibos verdes para suprir necessidades permanentes do serviço.

A proposta tem, desde logo, duas vantagens: por um lado secundariza-se a questão da queixa do trabalhador, que deixa de ser necessária e, por outro, inverte-se o ónus da prova, passando a caber ao empregador provar que a necessidade daquele trabalhador não é permanente. Ainda, prevê que os falsos recibos verdes sejam automaticamente convertidos em contratos de trabalho, sem necessidade de intervenção do tribunal.

Desde que surgiram, há anos atrás, o regime de prestação de serviços sempre serviu, sobretudo, para permitir todo o tipo de abusos e exploração sobre quem trabalha. Não se nega que existem profissões altamente qualificadas nas quais este regime é útil e apropriado. Mas a realidade é que a maior parte dos trabalhadores neste regime, pelo contrário, exercem profissões de baixa qualificação (vejam-se sectores como o comércio, limpezas, construção, call-centers) e onde o seu posto de trabalho é, de facto, permanente. É mais do que tempo de acabar com esta exploração em tranquila impunidade.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

a boca de cena e o pano de fundo

Em meados de Janeiro, no salão nobre da Câmara de Ponta Delgada, após um encontro de hora e meia, Carlos César e Berta Cabral fumaram, para o público, um cachimbo de paz. Diziam ambos: “O nosso relacionamento institucional é óptimo”; “apreciamo-nos mutuamente”; “temos muitas coincidências”; “somos capazes de trabalhar em conjunto” porque “primeiro estão as populações!”

Precisamente um mês depois Berta Cabral, após uma reunião da comissão política do seu partido, diz que não revela as boas propostas que o PSD tem para os Açores, para o PS não se aproveitar delas e aplicá-las. Segundo a dirigente do PSD portanto, para o PS continuar a fazer borrada…

Em resposta institucional, enquanto procedia à entrega de habitações na Ribeira Grande, o Presidente do Governo foi dizendo que ele é que sabe como se entregam habitações sociais, e que outros, referindo-se à líder do PSD, só o sabem fazer com muita pompa e circunstância à mistura, isto é, só sabem fazer borrada…

Achincalhamento mútuo, para o público, portanto!

Em que ficamos afinal? As verdades de Janeiro são mentiras de Fevereiro, ou vice-versa? Ou esconder de um as boas soluções, e fazer inaugurações melhor que o outro, significa “trabalhar em conjunto” porque “primeiro estão as populações”?

Atrás desta boca de cena (que, de tão pobre e repetitiva, se vai tornando enfastiante), nesses mesmos dias, em pano de fundo e a aguardar efectivamente boas soluções, passavam os aumentos do pão; mais dois ou três aumentos sucessivos dos combustíveis, e as contas publicamente apresentadas de 31,5 mil famílias açorianas a terem de viver com menos de 540 euros por mês…

Na República, esquecendo-se que 4 dias antes, para Francisco Louçã-1, isso era um frete à direita, Francisco Louçã-2 diz que vai apresentar uma moção de censura. Ninguém sabe qual dos dois fala verdade, mas o que é certo é que Francisco Louçã-3 está a rogar pelas alminhas (e tudo fará por isso) para que a moção seja chumbada…O PSD, pelo seu lado, maugrado a ansiedade e a esperança de receber o testemunho de Sócrates, parece estar na dúvida. É que a aliança espúria do BE/PS, para apoiar Manuel Alegre, será agora do BE/PSD, caso este último apoie a moção do primeiro. Muito provavelmente, a conselho avisado das agências financeiras internacionais e da Comissão Barroso, depois da criação de uns momentos de suspense para suscitar ciúmes ao PS, manter-se-á o casamento oficial de Passos Coelho com as políticas do actual Governo…a bem da Nação!

Neste outro palco, em pano de fundo, regista-se entretanto que Oliveira e Costa lucrou 9 milhões de euros num só dia; o lucro da Galp Energia aumentou 43%, em 2010; o lucro médio dos 4 maiores bancos sedeados em Portugal, apurado no mesmo ano, foi de 3,9 milhões de euros por dia (pagando sobre eles menos 55% de impostos que em 2009), enquanto o desemprego ultrapassa os 11%…

Ou seja, enquanto os actuais detentores do poder político, de forma irresponsável face à realidade que ajudaram a construir, cuidam atrapalhadamente de si e da sua carreira, o poder económico, vai cuidando sistematicamente de nós e das carreiras dos nossos filhos… num país de tal forma assim tornado “culto”, onde até para ser escravo se tornou necessário estudar.

Mário Abrantes

sábado, 12 de fevereiro de 2011

a moçãozinha

Manuel Queiroz, do Jornal I, não é das pessoas com que costumo concordar. Definitivamente. No entanto, a sua análise sobre a moção de censura do Bloco de Esquerda dificilmente poderia ser mais acertada.

Tem razão quando aponta a óbvia contradição entre considerar que não faz sentido nenhum uma moção de censura (supostamente do PCP) e afirmar peremptoriamente que não farão o favor à direita numa semana, para na semana seguinte apresentar uma moção de censura própria. O que Jerónimo de Sousa afirmou foi que "A moção de censura é um instrumento constitucional de que não prescindimos, sem que façamos dele o alfa e o ómega da solução dos problemas nacionais." E foi o suficiente para que começassem a soar os alarmes na sede do BE e para que a preocupação precipitada de uma suposta "ultrapassagem" tomasse o lugar de toda a inteligência.

Tem razão quando diz que "O BE esteve três ou quatro meses calado sobre o governo, por causa da campanha eleitoral presidencial, e agora quer recuperar o terreno perdido à esquerda." O erro da precipitação no apoio a Alegre (que fez mais mal que bem, diga-se) teve um custo elevado para o BE.

Tem razão quando diz que o BE é movido pelo populismo que lhe permitiu tornar-se numa eficiente máquina eleitoral e, acrescento eu, gerida pelos impulsos mais ou menos ponderados (ou, como neste acaso, absolutamente imponderados) do reduzido directório de cabeças supostamente iluminadas que o conduzem, quantas vezes ao arrepio da vontade dos seus próprios militantes.

Tem toda a razão quando diz que o BE estará eventualmente a avaliar votar contra a sua própria moção. Porque esta, afinal, não passa de uma censurazinha que Portas e Passos Coelho não deixarão de aproveitar.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

As opiniões que quem despede

O presidente do BPI – banco que continuou a aumentar os seus lucros em 2010, apesar da crise – segue uma estratégia velha para baralhar e confundir as recentes discussões em torno dos despedimentos. Sabendo que não há risco do Governo encarecer os despedimentos, afirma que estem devem ser mais fáceis (que creio poder afirmar, é recusado esmagadoramente pelo povo Português) e mais caros.

Ulrich conhece bem este Governo. Sabe bem que, ao assim falar, não corre riscos de ter de pagar mais de cada vez que despedir um trabalhador. Aliás, se é esta a sua opinião, pode-se perguntar: será que cada despedimento que faz, este presidente de salário chorudo dá mais qualquer coisinha para além do que a lei obriga? Terá ele esta generosidade para com os trabalhadores que despede, e que são quem na prática dão lucro ao banco?

Os despedimentos, em Portugal, têm sido facilitados pelas revisões da legislação e têm aumentado anualmente. É, aliás, uma das principais causas da crise social e económica que passamos.

A única razão válida para um despedimento é o incumprimento dos deveres por parte do trabalhador. Tudo o que for para além disto é considerar o Ser Humano como um “produto” descartável, algo que podemos deitar fora depois de já não ser preciso. É esta a lógica do capitalismo, é esta a lógica do sr. Ulrich, é esta a lógica do Governo.

Seguindo o exemplo deste senhor, faço uma outra proposta, com a qual não concordo, e que sei que não corre riscos de ser aceite: cada trabalhador que seja despedido deve receber nesse momento a diferença entre o salário que foi recebendo ao longo dos anos de trabalho e o lucro que deu a ganhar ao seu patrão. Parece mais justo. Provavelmente, duplica os salários que recebeu ao longo da sua vida.

Não concordo com esta proposta porque não acho que as pessoas possam ser de um momento para o outro desconsideradas. Conheço os efeitos que tem em quem se dedicou ao seu trabalho, perdê-lo. Mas esta minha proposta, talvez mais justa e honesta, não deve acolher a boa opinião do presidente do BPI.

elefantes no green

Leio na edição impressa do AO que o Governo Regional vai continuar a segurar a Verdegolf da falência.


Na prática, o Governo assegura o funcionamento dos campos, paga aos trabalhadores, suporta as despesas e a Verdegolf (que mantém a propriedade) fica a dever os prejuízos que houver (que os há sempre), para pagar não se sabe bem quando.

A questão que se me coloca é para quê manter este estranhíssmo sistema. Se se acha que é importantíssimo termos mais estes dois campos em São Miguel (do que discordo) porque não pura e simplesmente adquiri-los e pronto? Que esquisitos e enredados são estes negócios do golfe...

Esta "bandeira política" do Governo está a sair-nos muito cara e sem qualquer utilidade. Comparem-se os números da turismo golfista com o investimento que a Região fez e vai fazer em campos de golfe para termos a exacta medida de quanto custa manter estes elefantes no "green".

sábado, 5 de fevereiro de 2011

o lado negro da Parque Escolar

Li aqui um artigo que me fez perceber todo o alcance da fabulosa renovação do parque escolar levada a cabo por José Sócrates.

Afinal, e ao contrário do que julgava, a empresa Parque Escolar EPE, não serve só para gerir, projectos, orçamentos e empreitadas de renovação de escolas, mas e sobretudo, para passar a cobrar rendas milionárias a essas mesmas escolas pela utilização das suas próprias instalações! Prevê-se que a Parque Escolar tenha um encaixe de 50 milhões de euros em 2011 e que esse valor triplique ao longo dos próximos 3 anos, à medida que mais escolas passem para a sua alçada.

Pode-se argumentar que, afinal, é apenas o estado a pagar ao estado. Mas, importa lembrar que o que a Parque Escolar cobra às escolas é sobretudo para fazer face à parte das suas despesas que não são cobertas nem pelo Orçamento de Estado nem por fundos europeus. E de onde vem essa parte? Do endividamento bancário! E, segundo a FENPROF, a Parque Escolar já deve cerca de 1500 milhões de euros. E, claro serão as escolas, seremos a nós a pagá-los e aos respectivos juros.

As promessas eleitorais de José Sócrates continuam a sair-nos caras. Mas o mais preocupante é a porta que deixam aberta (direi escancarada) à privatização da base física da nossa escola pública. É assustador o que um partido que se diz de esquerda consegue fazer no Governo!

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

para que serve a UGT?

Através do Flamingo
fiquei a saber que a UGT pretende que as negociações com vista a alterar o Código do Trabalho "terminem rapidamente" e que João Proença acha que "os desempregados não podem continuar à espera de soluções saídas da concertação".

A UGT continua a confundir responsabilidade com subserviência. Não tendo, ao contrário da CGTP, uma visão do que deve ser o desenvolvimento equilibrado do país (e basta ler os documentos dos congressos das centrais para perceber a diferença), a UGT remete-se sempre à negociação "sectorial", desligada do conjunto das diferentes realidades que afectam os trabalhadores. Essa falta de visão reivindicativa de conjunto leva-a de capitulação em capitulação, a tornar-se cada vez mais o parceiro do patronato, em vez de ser a defensora dos trabalhadores.

Depois, sem querer fazer processos de intenções, a composição do Secretariado Nacional torna impossível não pensar em, aqui sim, instrumentalização partidária pura e dura. Assim, para que serve a UGT?

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Misr (actualizado)

A situação no Egipto mostra-nos o retrato de um país dividido. Em duas margens opostas e distintas, tal como a sua própria geografia, em torno do rio Nilo.

De um lado, os que nada mais têm a perder, senão a opressão de um regime velho, corrupto e que facilmente vende esses mesmos interesses nacionais que tão assoberbadamente diz defender.

Na outra margem os que hesitam, os que temem a mudança radical, num país onde elas aparentemente não existem há mais de trinta anos.

Mas a verdade é que o conflito e a divisão entre os egípcios sobre o destino a dar à herança de Nasser e sobre as formas de prosseguir (ou não) os objectivos da revolução egípcia, há muito que lá está. Essa divisão estava lá no assassinato de Saddat, essa divisão estava lá nos protestos contra a aliança com Israel e os EUA, essa divisão está lá, muito nítida, muito real, no desmesurado crescimento da influência da Irmandade Muçulmana, principal partido (não legalmente reconhecido) da oposição.

A chocante desigualdade, entre as escalas mais baixas e mais altas da sociedade, mostraram-me, em primeira-mão há uns anos atrás, o quão longe se estava da visão de equilíbrio, igualdade e desenvolvimento dos tempos de Nasser.

Essa divisão, tornou-se algo muito mais profundo do que um fosso de opinião. "No Egipto, em 1991 foi imposto um devastador programa do FMI na altura da Guerra do Golfo. Ele foi negociado em troca da anulação da multimilionária dívida militar do Egipto para com os EUA bem como da sua participação na guerra. A resultante desregulamentação dos preços dos alimentos, a privatização geral e medidas de austeridade maciças levaram ao empobrecimento da população egípcia e à desestabilização da sua economia. O Egipto era louvado como uma “aluno modelo” do FMI." Estamos também perante um país que entrou em ruptura social, fruto das imposições aceites por uma elite política que era a única beneficiária da "ajuda" externa.

Os apelos das potências ocidentais a uma "transição pacífica", não passam da hipocrisia dos que procuram alguém, algum actor político, que possa continuar a levar a cabo, mais eficientemente, a mesma política. Por isso, esta revolução terá de proceder a profundas transformações sociais e políticas se não quiser correr o risco de mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. Vêm nesse sentido as reivindicações do Partido Comunista Egípcio.

Num momento em que se fala tanto, em Portugal, da entrada do FMI na nossa economia, o Egipto, salvas as devidas distâncias, é pelo menos um exemplo para nos fazer pensar.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

esvaziar o parlamento

Ao contrário do que esperava, começa mesmo muito mal o mandato da nova Secretária Regional da Educação.

Ao aprovar na 2ª feira o que recusou discutir no Parlamento na 6ª feira anterior, Cláudia Cardoso deu o tom do que vai continuar a ser a actuação do Governo: Posso. Quero. Mando.

Por mais que o Governo o tente esconder, a pressão dos sindicatos, a proposta de Resolução do PCP e a ameaça não concretizada de debate de urgência do PPM iam conduzir a nova secretária a um beco sem saída, logo na entrada das suas funções.

No entanto, ainda resta saber até onde é que a SREF pretende dobrar a letra da lei, reduzindo as vagas a concurso para poupar mais uns tostões à custa da educação. São, por isso, completamente disparatadas as declarações de vitória do PPM. Risíveis, no mínimo.

Também a nomeação de Graça Teixeira para Directora Regional da Educação vai deixar na bancada socialista um deserto profundo em termos de matérias relacionadas com a educação. Não surpreende. Pois é claro que para o PS, não é o Parlamento que interessa.