terça-feira, 29 de novembro de 2011

a cobardia indigna-me

Os hackers que invadiram os computadores do MAI e divulgaram os dados pessoais de cerca de uma centena de agentes da PSP são um bando de cobardes sem escrúpulos, que não se importam de pôr em risco a segurança destes agentes, que provavelmente nada tiveram a ver com  violência policial e das suas famílias. O radicalismo serôdio não esconde a atitude cobardolas de quem se esconde por trás duma causa para dar largas aos seus instintos vingativos, anonimamente, pois claro!

Esta ação objectivamente só pode interessar a quem está do lado do Governo e pretende desacreditar os manifestantes, com uma provocação reles e inaceitável. Espero que sejam encontrados, presos e durante muito tempo!

sábado, 26 de novembro de 2011

em benefício do erro

O Orçamento de Estado afinal continha um erro no cálculo das transferências para as Regiões Autónomas que supostamente beneficiava os Açores em prejuízo da Madeira. A sua correção implicará a redução das verbas que iremos receber. Pode estar assim em causa todo o Plano e Orçamento, que já foi apresentado pelo Governo na Assembleia Regional, onde deverá ser debatido na semana que vem.

A maioria PSD/CDS-PP assumiu também mais um erro e recuou na proibição de contratações de funcionários pelos Governos Regionais sem autorização do Ministério das Finanças, um dos atropelos mais grosseiros à nossa Autonomia.

Ficam ainda por corrigir muitos outros, que podem ainda levar a que o OE acabe por ser declarado inconstitucional. Desde logo, a solução de pôr a Região a pagar a participação de 5% no IRS que cabe às Autarquias Locais, ou, de forma ainda mais grave, o de criar uma tributação discriminatória, ao aplicar o corte nos subsídios apenas aos trabalhadores da função pública, por exemplo.

Todos estes enganos demonstram não só a pressa selvática de cortar a todo o custo, como a atitude completamente negligente em relação ao cumprimento da Constituição ou ao respeito pelas Autonomias que, na cabeça dos tecnocratas do Governo, não passam de departamentos subalternos a quem é preciso cortar mais uns cobres.

Em nome dos sacrifícios para pagar a dívida que nos foi imposta, este Governo não deixa pedra sobre pedra: Constituição, Estatuto Autonómico, Lei das Finanças Regionais e Locais, não passam de papéis velhos e amarrotados de cada vez que se invoca a necessidade cumprir as metas do défice.

Os equívocos, erros e esquecimentos em que este Governo tem sido fértil fazem parte de um engano muito mais profundo, e que está na sua própria raiz ideológica: o de pensar que a sua legitimidade vem de cumprir a vontade dos credores e não do povo que o elegeu. Governará, por isso, sempre em benefício do seu próprio erro.

Artigo publicado no Diário Insular 
26 Nov 2011

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

pior é impossível

Os números do desemprego revelados esta semana pelo INE são, também para os Açores, os piores possíveis.

Atingimos o assustador recorde 700 mil desempregados oficiais mas, se lhe juntarmos todas as situações de subemprego visível, trabalho ocasional e trabalho ilegal, o número deve andar perto de 1 milhão de pessoas a nível nacional. Desossando os números: aumento do desemprego feminino face ao masculino, cavando o fosso de uma desigualdade antiga; aumento do desemprego entre os jovens que ainda não seguiram o conselho do Secretário de Estado da Juventude e abandonaram o país; aumento do desemprego entre os que têm mais qualificações.

Nos Açores, a situação não é melhor: mais de 14 mil desempregados, representando uma taxa de 11,6%. E, se levarmos em linha de conta que estes dados dizem respeito a Julho, Agosto e Setembro, meses em que as actividades do turismo sempre dão alguma animação ao mercado de trabalho, não é difícil prever que o último trimestre deste ano vai ser ainda pior.

Não compreendo o triunfalismo do Governo Regional, que está sempre a recordar-nos que continuamos a ser a segunda Região com a taxa de desemprego mais baixa do país, até porque enquanto a média nacional aumentou 0,3%, a dos Açores aumentou 1,9%, nada mais, nada menos do que 6 vezes mais!

Estamos habituados a que as crises nacionais nos cheguem mais tarde e algo suavizadas pela distância. Desta vez não é definitivamente assim. O facto de o desemprego aumentar seis vezes mais depressa nos Açores do que no Continente devia fazer-nos abrir os olhos e ver que algo vai muito mal na forma como o nosso arquipélago tem sido governado. Sobretudo mostra claramente que os Açores estão mais desprotegidos e vulneráveis a esta recessão. Assim, as soluções de mais do mesmo só servem para piorar a situação.

Um dado interessante é o de que, nos Açores, o número de empregos no sector primário (agricultura e pescas) aumentaram 8,6% enquanto os dos sectores da indústria e serviços caíram 6,7% e 2,0%. É o próprio comportamento da economia que nos indica o rumo a seguir.


quarta-feira, 23 de novembro de 2011

pobre Belmiro


É interessante ver que a Sonae vive próspera e tranquila com uma dívida tremenda, no valor de 2958 milhões de Euros! O que nos dá uma medida do grau de endividamento privado das nossas grandes empresas. Afinal é o Estado que está endividado?

bye bye base

Declarações recentes do Secretário Norte-americano da Marinha colocaram na ordem do dia, ainda que de forma não definitiva, a possibilidade de os Estados Unidos abandonarem completamente a Base das Lajes. Um facto que, a concretizar-se, de forma abrupta e total, trará um conjunto gravíssimo de problemas para os Açores e para a Terceira.

Importa lembrar que a presença americana na Base das Lajes manteve-se todos estes anos também devido às facilidades, benesses e estatuto especial que o Estado Português sempre lhes concedeu.

Os EUA, pelo seu lado, há muito deixaram de pagar qualquer compensação financeira direta à Região que utilizam, do ponto de vista açoriano, gratuitamente. Criaram um gravíssimo problema ambiental na Praia da Vitória, que tentaram negar enquanto puderam e no qual só agora, contrariadamente, se coresponsabilizam.

Os empregos diretos criados pela Base, embora ainda importantes, têm vindo a ser gradualmente reduzidos e o nível da conflitualidade laboral é elevado. Continua a existir – e não pode ser esquecida – uma dívida substancial para com os trabalhadores pela não aplicação do inquérito salarial.

Ainda recentemente o Acordo da Base foi revisto, tendo o Estado Português, subservientemente, cedido em todos os pontos às reivindicações americanas. Aliás, estas negociações foram precedidas de promessas (como o campo de treino de caças) e ameaças de maiores reduções de postos de trabalho, por parte de responsáveis norte-americanos. Será que estas declarações do Secretário da Marinha indiciam a vontade de obter mais vantagens ainda?

A sua longa presença criou uma relação que não é só histórica e afetiva, mas também económica. Condicionou, em boa parte, todo o modelo de desenvolvimento da ilha Terceira, criando uma efetiva dependência das atividades ligadas à Base. Não é admissível que, depois de décadas de utilização dos recursos e mão-de-obra açoriana, pouco ou quase nada deixando em troca no arquipélago, os americanos se limitem a fechar a porta e a atirar um seco “bye-bye!” do cockpit dos seus aviões.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

lições das Espanhas


Tal como sucedeu a José Sócrates em Portugal, Zapatero, seguiu em Espanha uma política basicamente de direita-liberal, ainda que com uma roupagem de esquerda moderada, progressista nos temas fracturantes, mas reaccionária nos direitos sociais e laborais. A decepção dos eleitores com esta "esquerda" fê-los, naturalmente, virar à direita pura e dura. Os PS's de Espanha e Portugal pagam o preço do abandono das suas origens e programa ideológicos.Os povos de Espanha pagarão, por sua vez, o custo de um governo claramente reaccionário do PP.

Três notas ainda para o crescimento da Izquierda Unida, para a manutenção dos dois deputados do Bloque Nacionalista Galego e para a vitória da coligação da esquerda independentista basca, que beneficiou claramente do desarmamento da ETA. A paz foi uma boa opção, também no campo eleitoral. E Espanha continuará a ter um Parlamento com muitas Espanhas. E ainda bem.

sábado, 19 de novembro de 2011

Quando o Inimigo acerta



Ás vezes mais do que piada, o Inimigo Público tem sabedoria.

a Olga é um ser humano


Ao ler a bela reportagem do Paulo Moura no Público de hoje sobre a situação social da Grécia, lembrei-me do artigo 23º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que transcrevo:


Todos nós conhecemos, também por cá, muitas Olgas e outros seres humanos que se vêem privados do factor mais básico para a realização pessoal e social. As políticas de ruína e austeridade que querem impor aos nossos países põem em causa muito mais do que a prosperidade ou a estabilidade económica. Assistimos a uma tentativa de destruição dos nossos direitos humanos e, nomeadamente, do mais básico e fundamental de todos eles: o direito a ser feliz. O que este Governo e esta UE estão a fazer aos europeus é, a todos os títulos, um crime contra a humanidade.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

e não se pode exterminá-la?

A dívida do serviço regional de saúde atingiu o valor preocupante de 635 milhões de Euros. E a tentativa de minimização do Secretário Regional da Saúde e a sua argumentação de que são “só” 597 milhões e não 635 não nos deixam mais descansados. Aliás, as habituais guerrinhas de números entre Governo Regional e PSD servem como distracção noticiosa, mas pouco acrescentam ou retiram à realidade dos factos.

E os factos são graves. Não só pelo tamanho deste problema financeiro – de que não é certo que conheçamos toda a dimensão – como também pelo que pode implicar em termos de dificuldades futuras para os projectos em curso, como a ampliação do Hospital da Horta, por exemplo.

Entendo que é natural que exista um défice num sector que, pela sua natureza de serviço público essencial, não pode nem deve ser lucrativo. Ainda mais assim nos Açores, em que a nossa condição insular torna necessária a existência de mais profissionais, serviços e equipamentos, como também obriga, forçosamente, à deslocação de doentes para consultas e tratamentos especializados. Tudo isto, como é fácil de perceber, tem um custo elevado.

Entendo também que há problemas cuja raiz não está nos Açores. Quando nos anos noventa o então Primeiro-Ministro Cavaco Silva, limitou o acesso ao Ensino Superior, pela instituição dos chamados “numerus clausus”, reduzindo dramaticamente o número de alunos das faculdades de medicina, decretou a crónica falta de médicos com que Portugal atualmente se debate, ao mesmo tempo que empurrou para o estrangeiro os nossos melhores alunos. (Mais uma que os Açores têm para agradecer a Cavaco Silva…) É essa carência de profissionais que faz com que agora o peso das suas remunerações se torne esmagador. E soluções imediatas para isto, quem as tem?

Mas o problema é que não pagamos apenas os custos de estrutura do nosso Serviço Regional de Saúde, mas também o preço das políticas que lhe têm sido aplicadas. A crença cega na gestão de tipo empresarial como o método capaz de resolver todos os problemas, incluindo o de fazer omeletes sem ovos, bem à moda neoliberal, levou o nosso Governo Regional a criar, há alguns anos atrás, uma sociedade anónima de capitais públicos para resolver os problemas financeiros do Serviço Regional de Saúde: a Saudaçor.

Esta sociedade, criada no espírito da Lei de Bases da Saúde então em vigor, pretendia “combater o desperdício”, “agilizar, desburocratizar, mobilizar, gerir, inovar e facilitar a renovação” do Serviço Regional de Saúde, através de uma separação clara entre as funções de gestor/financiador (a Saudaçor) e prestador de cuidados de saúde (as unidades de saúde). Ao mesmo tempo, assumiu também a função de “central de compras” fornecendo equipamentos, medicamentos e outros materiais às unidades de saúde.

Na prática, veio retirar responsabilidades às direções dos hospitais e unidades de saúde, no que diz respeito à gestão dos seus orçamentos e no acompanhamento de obras nas suas infraestruturas. Concentrando poderes, acabou por afastar o centro de decisão para mais longe do utente e dos profissionais de saúde. Começou, logo, e ao contrário do que se propunha, a burocratizar as decisões, que passaram a ser tomadas por tecnocratas anónimos e longínquos, tantas vezes sem nenhum conhecimento da realidade concreta de cada uma das unidades de saúde que gerem.

Verificamos agora que, afinal, a Saudaçor não atingiu nem uma das finalidades a que se propunha. Não tornou a gestão da saúde mais eficiente. Não agilizou as aquisições nem melhorou o fornecimento de materiais e equipamentos às unidades do sistema. Não trouxe nem as poupanças nem os resultados prometidos em termos da construção e conservação das unidades de saúde. A Saudaçor SA não conseguiu cumprir nenhum destes objetivos.

Mas, os objetivos, nunca assumidos, de esconder o buraco financeiro, retirando do Orçamento Regional a despesa e a dívida, o objetivo de criar cargos de administração e direção para distribuir pela clientela política, de subjugar a autonomia das unidades de saúde, esses, sim, a Saudaçor cumpriu com mérito enquanto pôde.

Agora que finalmente já não serve para nada, resta perguntar: para que continuamos a arrastar este monstro de despesa pendurado no orçamento regional?

Artigo publicado no jornal Incentivo
18 Nov. 2011


E no Diário Insular
19 Nov 2011

diálogo de mão estendida

No Público de hoje, lá vem mais uma apoiante socialista dizer redondices vazias sobre o Orçamento de Estado.

Desta vez é Glória Rebelo, professora universitária da Lusófona que nos vem eruditamente falar sobre as virtudes do diálogo e da construção de equilíbrios na democracia.

Por trás das suas palavras é claramente visível o desespero do PS que se entregou nas mãos do PSD, dependendo agora da boa vontade do partido do governo para lhe aprovar alguma medidazita para justificar a abstenção. Na sua forma prolixa, trata-se de mais um apelo emocional de amante rejeitado: "vá lá, dialoguem connosco, dêem-nos qualquer coisinha..." O nível político do PS está interessantemente a bater no fundo!

não nos vamos embora

Apesar do despejo de Zuccotti Park, ordenado pelo Mayor de Nova Iorque há poucos dias atrás, o movimento Occupy Wall Street continua vivo e mobilizador. A prová-lo, as muitas dezenas de milhares de pessoas que ontem participaram em várias acções não-violentas por toda a cidade, incluindo num efectivo bloqueio dos acessos à bolsa de Nova Iorque.

A capacidade de sobreviver ao fim do acampamento foi uma prova de fogo para o movimento Occupy. As autoridades americanas (e não só) tinham a esperança de que o fim da ocupação esvaziasse o protesto. Mas os 99%, em vez de desmobilizar, avançaram com enormes manifestações que demonstram que estamos perante um algo muito mais sólido do que um grupo de jovens que ocupou um espaço público. Tiveram a maturidade e a sabedoria de distinguir o acessório do essencial, entendendo que esta é uma luta longa e não confundiram uma táctica (acampar), com o objectivo final da luta. Esse objectivo continua claro e bem presente.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

portugal competitivo


chumbem vocês


Mas, depois lembrei-me que esta ex-voluntária de Sócrates 2011 e constitucionalista (de profissão?) apesar de achar, e bem, que o OE é inconstitucional, não vai, afinal, votar contra ele. Torna-se ridículo lançar apelos lancinantes de defesa da constituição para depois se limitar a apresentar uma declaração de voto e escrever mil caracteres numa coluna. Para IM, apesar de ser deputada independente, a boa e velha disciplina partidária vale muito mais do que as bonitas palavras impressas no papel de jornal. Será que isto é que é a tal abstenção violenta?

descabelado


Acabar com o Dia do Trabalhador é uma opinião estranha vindo de alguém que foi militante (arrependido, claro) do PCP, que esteve em Paris no Maio de 68 e que, com Pacheco Pereira, fundou o clube da esquerda liberal. Afinal esta esquerda toda cheira mesmo é a fascismo descabelado!

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

infelizmente campeões

Temos a duvidosa honra de sermos a Região do país onde o desemprego (oficial) mais cresceu no 3º trimestre de 2011. Haverá ainda quem acredite que os erros da política de Carlos César não têm nada a ver com o facto de o desemprego nos Açores aumentar 6 vezes mais do que a média nacional?

o porta-voz


Ao pôr-se em bicos de pés para nos tentar levar a crer que foi a sua influência pessoal que resolveu o problema, Artur Lima revela que apesar de ser deputado nos Açores é, na verdade, representante do Governo de Lisboa. Esta, aliás, vai ser a dança difícil dos líderes do CDS e do PSD Açores daqui até às eleições de Outubro próximo.

Mas só em part-time. Porque quando se tratar, por exemplo, de explicar o corte de 17% nas prestações sociais aos muitos açorianos que delas dependem, aí, aposto que Artur Lima já vai dizer que lamenta muito e que não tem nada a ver com isso.

madeira


Este exemplo da Madeira está já a servir ao Governo PSD/CDS-PP para atacar o Regime Autonómico enquanto tal, consequentemente prejudicando também os Açores. Procura-se passar uma imagem de irresponsabilidade e menoridade política das regiões Autónomas, passando à margem do verdadeiro problema.

As maiorias absolutas, com pouco ou nenhum escrutínio público, especialmente se acompanhadas com o despotismo e arrogância de Alberto João e a mal disfarçada conivência de sucessivos governos da República só podiam dar nisto. Até porque, nas Regiões como na República, o objetivo principal das forças que estão no poder é o de se manterem no poder. Daí que o que interessa são os grandes projetos e as obras vistosas, – uteis ou não, quanto mais faraónicas melhor! – para dar um ar sucesso a uma governação. E quem vier atrás que feche a porta!

Carlos César e os seus governos não são imunes a esta tendência, pelo contrário. Basta olhar para as Portas do Mar e a sua imensa derrapagem, para as SCUT’s (que só este ano nos custarão 22 milhões de euros) ou o futuro Museu de Arte Contemporânea na Ribeira Grande, que entre 2011 e 2012 custará cerca de 14 milhões de euros – todos eles, a propósito, na ilha de São Miguel –, para percebermos que também Carlos César gosta de “obras de regime” e que tem pouca preocupação com o futuro que, afinal, não lhe competirá resolver.

Com estas semelhanças, os Açores são, apesar de tudo, diferentes da Madeira. O facto de termos (agora) uma correlação de forças muito mais plural no Parlamento, torna uma situação destas, senão impossível, pelo menos muito mais difícil, no nosso arquipélago. É justamente a qualidade de uma democracia que a torna mais eficaz.

Artigo publicado no Diário Insular
16/11/2011

terça-feira, 15 de novembro de 2011

devidas desculpas




Depois de uns dias de inconstância gráfica, o Política Dura achou um formato que, esperemos, seja mais estável. Feed-back agradece-se.

treme pacheco


Da forma mais natural e óbvia, começa a existir coordenação concreta entre as organizações sindicais e o movimento dos indignados. A comunhão de objectivos obrigaria sempre a uma confluência de esforços e ainda bem que as desconfianças mútuas começam a ser superadas.

Parece que se começam a concretizar os piores receios de Pacheco Pereira. A exigência de mudança ganha corpo, força e organização.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

demolir o governo


Sob o discurso asséptico e tecnocrático, nota-se bem a sanha ideológica de ataque ao serviço público quando é prestado por empresas públicas e, sobretudo, a única motivação, bem expressa em cada linha, em cada frase, em cada parágrafo: cortar na despesa.

Através de um arrazoado confuso, com avaliações inteiramente subjectivas e não fundamentadas sobre uma sinistra "dimensão subjectiva e opinativa no jornalismo", misturadas com a manipulação dos conteúdos informativos pelo poder político, assistimos à destruição sistemática, ponto por ponto, de todo o projecto da RTP e de todos os seus canais. Perpassa clara, em todo o texto, a subtileza de camartelo na demolição dos canais públicos de rádio e televisão.

Em relação aos Açores, a arrogante ignorância é confrangedora. Diz o relatório: "Sobre a RTP Açores e RTP Madeira, consideramos que a sua missão histórica está terminada. Dado que existe, também nas Regiões Autónomas, a tendência do poder político para tornar cativos os canais, recomendamos que se apliquem as mesmas recomendações atrás feitas quanto aos canais nacionais." E chega. Nem mais uma palavra em todo o documento, demonstrando a superficialidade com que estes "peritos" abordaram o relatório que, afinal já traziam escrito pelos ideólogos do PSD.

Com este grau de superficialidade e fundamentalismo ideológico, urgente mesmo é demolir este Governo. Não a RTP.

sábado, 12 de novembro de 2011

deitar gasolina na fogueira do Médio Oriente


A América, ainda que de sob o discurso menos agressivo de Obama, continua calmamente a desestabilizar a região de acordo com os seus próprios interesses, sem se preocupar por estar a derramar gasolina sobre uma fogueira que se pode transformar, a qualquer momento, num incêndio incontrolável, potencialmente alimentado até por uma confrontação com armas nucleares.

A troco de uns bons dólares para compôr o monstruoso défice orçamental e para ajudar a cobrir o falhanço do seu programa de criação de empregos, Obama continua a alimentar o complexo-militar industrial que tanto criticou na campanha eleitoral. Estou honestamente decepcionado, ainda que não surpreendido.

os pesadelos de Pacheco


Quanto à análise do movimento e da sua composição, é convenientemente simplista, rotulando os indignados apenas como os filhos confusos do BE e do MRPP, assim obliterando a que será porventura a grande fatia dos que apoiam e participam neste movimento: jovens que nunca aderiram a nenhuma força nem credo político e, despidos por isso dessas referências, improvisam um protesto para dar voz à sua indignação. Esquece, também, aqueles que, como eu, participando, nos revemos noutras forças políticas.

Este texto não passa de uma tentativa de simplificar, de procurar rotular o que é complexo e plurifacetado e, no processo, desvalorizar as motivações e aspirações dos manifestantes, reduzindo-os a um bando de "pequeno-burgueses" desinformados, cuja única preocupação é sacudir a água do capote.

Adoro a forma como PP, querendo insultar, elogia, ao acusar o movimento de abusar do "“já”, uma das mais adolescentes das palavras". Uma acusação estranha para quem foi parte activa nos movimentos mais radicais e imediatistas de sempre na política portuguesa, afinal foi um dos fundadores do PCP-ML, de inspiração chinesa, que pretendia, saltando qualquer etapa, a transição directa do fascismo para o comunismo! É uma acusação que mostra o seu profundo ódio a tudo o que é novo e lhe recorda como se tornou tão inexoravelmente velho.

A palavra, que nunca surge no texto, está presente em cada entrelinha: medo. Pacheco Pereira tem medo de um movimento que ameça o seu "staus quo", lembrando-lhe certamente a sua juventude e os ideiais que continua a esforçar-se por renegar em absoluto. E por isso o profundo desprezo e arrogância do intelectual do regime perante a populaça agitada.

PP termina o seu discurso com a mais assustada das frases: "na crise que vivemos é uma força com futuro e, quando (...) se juntar nas ruas às filas disciplinadas da CGTP, (...) então a coisa fia mais fino." PP sabe que isso já está a acontecer. Por isso t(r)eme.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

o sonho de Arafat


Quase vinte anos depois dos Acordos de Oslo, que Arafat assinou com Yitzhak Rabin, a retirada das forças israelitas da faixa de Gaza e da margem ocidental do Jordão continuam por cumprir, inviabilizando a criação efectiva de um Estado Palestiniano livre e independente. Pelo contrário, o Governo Israelita, aproveitando o facto de a atenção da opinião pública mundial estar virada para a crise financeira, tem mantido o cerco a Gaza e acelerado, nos últimos tempos, a construção de colonatos, como forma de tentar matar definitivamente o sonho de uma Palestina livre. O que os falcões militaristas que dirigem o estado de Israel ainda não perceberam é que, sem um estado palestiniano, não haverá paz. Mas, na verdade, o seu próprio poder interno depende, em boa medida, de um estado de guerra permanente, daí que a paz não esteja no topo das suas prioridades...

Arafat conseguiu atravessar essa fronteira simbólica e perceber, há muitos anos, que o único caminho para a paz era a coexistência. Teve a enorme coragem de levar a OLP a reconhecer o Estado de Israel, enfrentando a oposição dos sectores mais radicais.

Um homem corajoso, que sobreviveu a inúmeros atentados dos assassinos da Mossad, que lutou toda a sua vida pela libertação do seu povo, e que teve a sabedoria entender que a vitória só é possível trilhando os caminhos da paz. O sonho de Arafat continua e vai continuar a ser sonhado por todos os palestinianos.

não é o PCP que o diz

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

duas velocidades para o inevitável

Merkel e Sarkozy falam cada vez mais abertamente de afastar os países europeus mais pobres do Euro, criando uma Europa a duas velocidades. Os ricos dos Euro e as economias periféricas e dependentes.

Nada de surpreendente porque, ainda que partilhando a mesma moeda, é já essa a situação actual, com o seu núcleo duro de estados-directores que conduzem os destinos da União da qual são os verdadeiros beneficiários. O afastamento dos estados membros mais debilitados do Euro servirá apenas para acelerar a sua ruína sem que, com isso, esteja garantida a solidez da economia da França e da Alemanha, antes pelo contrário. Esta Europa, seja a uma ou a duas velocidades, assiste ao fim definitivo dos princípios sonantes, mil vezes repetidos, e de união e partilha de um destino comum, de forma solidária, entre as nações da Europa.

Mantém-se muito actual - talvez mais actual do que eu próprio esperava - o que aqui escrevi em Outubro de 2010. E republico-me: "parece que cada vez mais assistimos à criação do sonho hitleriano do "Grossesdeutsches Reich", hierarquizando as nações europeias sob a batuta do estado director.(...)Perante isto, estamos já, de forma absolutamente clara, no campo de uma estrutura de estado colonial. Com ou sem independência simbólica (que é a única que ainda temos). O sonho europeu de uma associação de parceiros livres está oficialmente morto. Mas o seu cadáver começa mesmo a cheirar mal."

Apesar do conjunto desconhecido de problemas e ameaças que trará, esta morte do projecto europeu, tem o aspecto positivo de ser o fim de uma ficção política e económica que é, neste momento, o grande obstáculo à superação da crise e ao desenvolvimento de uma perspectiva de progresso e desenvolvimento para as nações da Europa.

O fim do projecto europeu, que nas últimas décadas tem sido o desígnio e pedra de toque dos governos da Velho Continente, a razão das políticas, o fundamento dos sacrifícios, o monstro sagrado do discurso político, irá pôr seriamente em causa as elites políticas europeias. Poderá nessa altura, eventualmente estar criado o espaço para a realização de profundas transformações políticas, económicas e sociais. Quando tombar finalmente, e com previsível estrondo, o cadáver apodrecido desta União Europeia, será a vez dos povos europeus falarem e decidirem o novo rumo. E não será um minuto cedo demais!

cortar as amarras


Dito desta forma até poderia parecer uma ideia interessante, que terminasse, por exemplo, com a absurda situação do Director da RTP Açores para comprar uma esferográfica ter de pedir autorização a Lisboa. O problema é que, por trás desta aparência, do que verdadeiramente se trata é de poupar despesa ao Governo da República e apenas isso.

A prová-lo estão os cerca de 300 despedimentos previstos no ano de 2012 que irão desarticular toda a capacidade de produção própria da RTP, que é afinal a sua grande, senão única, mais valia. Despedimentos que vão afectar ainda mais duramente a nossa RTP Açores, cronicamente subdotada em termos de meios técnicos e humanos. Portanto, aquilo de que o Presidente da RTP falava ontem na Assembleia da República não era de autonomia para gerir os recursos que existem, mas sim de autonomia para gerir a total ausência deles. As RTP's regionais passam a ser livres de falir ou fechar portas, porque Lisboa lava daí as suas mãos.

Ou, então, terão de ser as Regiões Autónomas a financiá-las. Uma ideia que é, em múltiplos aspectos, perigosa:

Primeiro, o exemplo da relação de Alberto João Jardim com os média, e a tendência do nosso próprio Governo Regional para os tentar manipular e controlar, deviam alertar-nos para a importância existirem órgãos de comunicação social independentes do poder regional. Uma questão que é fulcral para a Democracia nas ilhas.

Segundo, nesta questão como em tantas outras matérias (até nas evacuações médicas da Força Aérea!), o Governo da República vira cada vez mais as costas aos Açores, negando-se a cumprir as suas obrigações constitucionais. Faz lembrar políticas antigas em tempos de crise, com o abandono de colónias e territórios à sua sorte, para concentrar os recursos na metrópole. O Governo do PSD/CDS-PP esquece-se que a unidade nacional depende justamente do cumprir destes compromissos e que ninguém sabe muito bem onde nos pode levar esta política de cortar as amarras com os Açores.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

gestão orçamental comparada

blá blá autonómico


César critica, e bem, a forma como o actual Governo da República tem asfixiado a nossa autonomia financeira, violando a Constituição e o Estatuto Político-Administrativo.

Mas esquece-se de dizer como o anterior Governo, do seu próprio partido, também ele, fez exactamente a mesma coisa. O exemplo dos 5% da participação no IRS devidos às Câmaras Municipais açorianas é, neste contexto, particularmente infeliz, já que também o Governo de José Sócrates sempre se recusou a transferi-lo.

Mas a questão é de fundo e os exemplos podem ser muitos. Ao subscrever o pacto com o FMI, ao aceitar a redução da diferenciação fiscal (que sujeita os açorianos a um duplo aumento de impostos), ao decidir abster-se no Orçamento de Estado, o partido de César, o PS, não teve qualquer problema em atropelar completamente o nosso estatuto Autonómico. Portanto, palavras destas, leva-as o vento.

poesia de homens simples

A recente morte de Joe Frazier, aos 67 anos, fez-me recordar a forma como derrotou Mohamed Ali num dos mais espectaculares combates de boxe de todos os tempos, que ficou para a história com o merecido nome de "the fight of the century",em 1971.

Frazier, defendendo o seu título de campeão, e Ali defrontaram-se em 15 assaltos. Frazier conseguiu superiorizar-se tendo levado o seu adversário ao tapete por uma vez e acabado por vencer aos pontos, naquela que foi a primeira derrota profissional de Mohamed Ali. Um combate verdadeiramente épico.

Mas mais do que um acontecimento, este combate tem uma história: As autoridades americanas nunca perdoaram a Mohamed Ali a sua amizade com Malcolm X e a sua ligação à Nação do Islão e, pior ainda, a forma arrojada como falava publicamente sobre uma América oprimida pela discriminação racial. Por isso, alteram subitamente a sua classificação militar e tentam enviá-lo para a Guerra do Vietname. Ali recusa, é afastado dos ringues e vê o seu título de campeão do mundo ser-lhe retirado administrativamente.

Este combate, que marca o regresso de Ali à ribalta, só é possível porque é o próprio Frazier que pede publicamente ao Presidente Nixon para deixar Ali regressar aos ringues. Ali nunca o esqueceu. "The world has lost a great champion. I will always remember Joe with respect and admiration." disse ao saber da morte de Frazier.

É esta nobreza que faz do boxe algo muito mais profundo do que um desporto. A grandeza do um contra um na sua forma mais pura, em que para se vencer um adversário não basta superá-lo, é preciso superar-nos a nós próprios, diz respeito ao que há de melhor na natureza humana. Violência? Não. Poesia.

Vale a pena ver:

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

escavar a riqueza

Gostei de ler hoje no Público o conjunto aprofundado de reportagens sobre o sector mineiro em Portugal, bem como as novas perspectivas para o seu crescimento, triunfalmente anunciadas pelo Governo.

Na verdade, o sector extractivo continuou sempre a ser importante enquanto exportador, pesando 3% a 4% do PIB. A Somincor (Sociedade detentora das minas de Neves Corvo), por exemplo, exportou, em 2010, 2,5 milhões de toneladas de cobre e 74 mil toneladas de zinco. E temos um potencial muito maior no nosso subsolo.

No entanto, aproveitamos pouco desta riqueza. Não só pelo que fica por extrair mas, sobretudo, por termos perdido toda a capacidade de transformar estes minérios, assim abdicando da maior fatia de valor na cadeia. O encerramento da Siderurgia Nacional em 2001, tornou-nos um país completamente dependente em matéria de transformação de minério metálico, e afectando assim também o sector mineiro que passou a exportar o minério em bruto, perdendo o país grande parte do valor acrescentado desta riqueza. Ficámos na mesma situação que boa parte dos países do terceiro mundo: exportadores de matérias primas baratas e completamente desindustrializados.

Portanto, do ponto de vista da economia nacional, só faz sentido abrir novas explorações mineiras se também criarmos a capacidade para o transformar, em vez de exportar em bruto. Estas novas concessões mineiras só fariam sentido no âmbito de um processo de reindustrialização e desenvolvimento da produção nacional.

Mas isso, isso, infelizmente, sabemos que este Governo não quer. Ao promover apenas a extracção com vista à exportação em bruto o que pretende é, mais uma vez, vender a baixo preço os nossos recursos. Não basta escavar a riqueza. É preciso aproveitá-la.

domingo, 6 de novembro de 2011

representantes do povo


Os deputados do PS grego quando impediram a consulta popular, em referendo ou eleições, não se importaram de abdicar do seu papel de representantes do Povo para assumirem a opção de representantes dos interesses do mercado.

Exactamente da mesma forma que o também PS (será coincidência?) português declara o seu apoio ao Orçamento de Estado, "cobardemente encavalitado numa abstenção", não por achar que essa é a vontade da maior parte dos portugueses, mas porque é desse mercado de interesses que tem de cuidar.

sábado, 5 de novembro de 2011

forma sem conteúdo

"Uma coisa é o sentido de voto e outra é o discurso." A frase de Francisco Assis à saída da Comissão Nacional que aprovou a abstenção no Orçamento de Estado resume bem a posição do PS.

Protestar e "dar combate político ao orçamento" mas, na hora da verdade, recolher-se às tábuas de uma envergonhada abstenção.

Os líderes do PS continuam a separar a forma do conteúdo na sua actividade política. Reduzindo o discurso à total inutilidade, acabam por esvaziar a democracia, que é, inerentemente, discursiva, argumentativa, e acabam com o que resta da credibilidade que os cidadãos eventualmente ainda lhes conferem. É justamente daqui que vem a decepção e a descrença em relação a estes políticos. É esta forma de fazer política, que continua a imperar na direcção do PS, que explica os seus históricos desastres eleitorais dos últimos tempos, bem como os que ainda se vão seguir.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

esta é a nossa cara

A fotografia desta manifestante anónima do movimento Occupy the London Stock Exchange, capturada pela Reuters e divulgada pelo Público, consegue, de certa forma, expressar muitas coisas sobre o que é este protesto global e quem são as pessoas que o movem.

Um traço comum em muitas destas manifestações, a máscara. Mas mais do que máscara que esconde, uma máscara que mostra. Mostra a despersonalização de quem foi alienado do seu direito à realização enquanto indivíduo, de quem se viu espoliado dos seus sonhos e da sua liberdade e reduzido a uma estatística, a um factor de produção, sem direitos nem personalidade. É, neste aspecto um bom retrato do anonimato forçado em que o mercado (também ele anónimo e sem rosto) nos afunda a todos.

Mas é também uma despersonalização de quem se encontra na nova identidade colectiva da multidão. Os 99%. A máscara, esta cara, outra cara - que importa? - de quem se sente irmanado no descontentamento e no protesto com milhões de outras caras em todo o mundo.

Os olhos, esses, olham para a frente, talvez sonhadores, mas bem abertos. Como se conseguissem atravessar a névoa diária de confusão e caos, a cacofonia das notícias e das declarações solenes. Como se derrubassem o muro mentiras que nos cerca há tanto tempo e vissem, límpido e luminoso, esse mundo novo que ainda vamos construir.

a pobreza em construção

Mais um estudo científico veio recentemente a público demonstrar uma realidade que no fundo já não nos surpreende: um em cada três açorianos vive em condições de pobreza.

Suspeito sempre destes limiares de pobreza, que são apenas fronteiras numéricas e abstractas, porque não levam nem podem levar em linha conta a complexidade das situações de vida de cada um. Depois, as noções do que é que é essencial à sobrevivência e de quanto custa vão, elas próprias, progredindo. E em tempos como os que vivemos, desconfio que há mesmo muito mais gente nos Açores a passar por sérias dificuldades, ainda que além da charneira matemática da pobreza.

Mas é, apesar de tudo, um indicador que não pode ser ignorado por quem decide nesta terra, porque revela o fundo do problema que atravessa a nossa sociedade: é que por mais apoios sociais, subsídios, benefícios e prestações que se criem e se distribuam, continua a faltar a pedra de toque da integração de qualquer indivíduo na sua comunidade: o trabalho e o seu rendimento, que deviam garantir a todo o cidadão os meios para a uma sobrevivência condigna.

E junto, um indicador também interessante, recolhido pela Comissão Parlamentar que há algum tempo atrás analisou a aplicação do Rendimento Social de Inserção nos Açores: 3419 beneficiários desta prestação, 18,7% do total, efectivamente trabalham, só que não ganham o suficiente para assegurar a sua sobrevivência e as das suas famílias, dados relativos a 2010.

Temos um problema de emprego que falta, e de rendimentos que são insuficientes. E, por muito necessário que seja cumprir os pactos com o FMI, as medidas de austeridade não vão melhorar em nada esta situação, pelo contrário. Como estaremos no fim de 2012?

Muita desta nova pobreza liga-se, nos Açores e na nossa ilha, à situação dramática das empresas de construção civil.

A construção é um sector que tem um impacto significativo em toda a atividade económica. Absorve muita mão-de-obra não qualificada, dá trabalho às empresas locais e foi sempre estimulada pelo próprio sector bancário, que se envolve em todo o processo, emprestando ao dono da obra, ao empreiteiro e até ao pequeno subempreiteiro, ganhando sempre, em toda a escala.

Mas, a cereja no topo do bolo, é que a construção fornece belas obras, que permanecem à vista de todos como permanente e sólida propaganda eleitoral, para os governantes inaugurarem. Assim, não é de estranhar que, ao longo das últimas décadas, tenha sido a receptora do grosso do investimento público e que dele dependa quase em absoluto.

Paradoxalmente, os trabalhadores da construção foram sempre dos socialmente mais desconsiderados. Lembro-me de os meus pais me dizerem: “se não estudares, vais acabar a trabalhar nas obras”, como um pesado estigma social de que era preciso fugir. E, na verdade, estes são dos trabalhadores menos qualificados, com piores remunerações, com menos condições e maior precariedade laboral. No entanto, foram eles que edificaram a nossa recém-encontrada (e agora recém-perdida) prosperidade.

No caso do Faial, a construção desenvolveu-se, e bem, fruto dos necessários investimentos na reconstrução do parque habitacional. Mas deixou-nos abraços com um enorme conjunto de pequenas empresas e muita, muita mão-de-obra, inteiramente dependentes do investimento público, que a obra do porto, por si só, não consegue naturalmente absorver e que vêem o futuro com compreensível apreensão.

A euforia económica em Portugal, mas também nos Açores, alimentou-se durante longos anos sobretudo de betão. Este modelo de desenvolvimento artificial permitiu durante uns anos disfarçar alguns dos nossos problemas estruturais. Agora, tudo mudou. A torneira do crédito fechou-se. Acabaram as grandes obras públicas. Acabou-se o crescimento à força de betão.

Mas ficamos com um gravíssimo problema para resolver: que fazer, no imediato, aos milhares de açorianos que dependem deste sector? Para esta pergunta, não há certamente nenhuma resposta simples e fácil. Mas a solução terá sempre de passar pela ruptura com um modelo de desenvolvimento que há muito tempo mostrou ser insustentável.


artigo publicado no Jornal Incentivo
4 Nov 2011

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

para que serve o PS?


Após muitas hesitações, o PS afinal vai abster-se no Orçamento de Estado.

Depois de ter passado por todas as posições possíveis, desde o aprovativo "há 99,99% de probabilidades de o PS aprovar o Orçamento.", ao radicalismo oposicionista do "este é um orçamento contra o país!", o PS afinal vai refugiar-se nas meias tintas duma indefinida abstenção.

Os socialistas continuam claramente prisioneiros da herança de José Sócrates e do acordo com o FMI que subscreveram, sem qualquer vontade ou capacidade de saírem do pântano ideológico neoliberal de fachada humanista para onde se arrastaram. Não sendo nem esquerda, nem direita, nem contra, nem a favor, a abstenção fica bem a esta direcção do PS.

Seguro, esse, continua sem ver os erros do passado nem as asneiras do presente, sem ouvir o clamor do descontentamento e do protesto dos portugueses e, como "o PS não é um partido de protesto", sem vontade de tomar qualquer posição clara, limitando-se a ficar à espera que o poder rotativo lhe volte a cair nos braços. Lamentável!Link

a chantagem do Euro (actualizado)


Ao mesmo tempo que comete um estrondoso suicídio político em que afunda também o Pasok, Papandreou mostra a todos os gregos e a todo o mundo que, nesta moderna Europa democrática, já nada resta das soberanias nacionais e do direito de cada povo decidir sobre o seu próprio destino.

É mesmo difícil chamar democrata a esta lógica da decisão ser demasiado importante para ficar na mãos do Povo, não vá o povo ter a veleidade de decidir contra o que mandam os patrões Merkel e Sarkozy.

a chantagem do Euro

Afinal a pergunta do referendo grego foi escrita pela Alemanha e pela França colocando a chantagem europeia com toda a clareza: ou aceitam o empobrecimento e o saque aos recursos do país através de um novo plano de austeridade, ou são afastados do Euro.

Facilitam assim também a vida a Papandreou acentuando a dramatização em torno do referendo que, originalmente era só sobre o novo plano de "ajuda", mas que passa a ser sobre todo o processo de integração europeia. E colocará a questão ao Povo Grego como uma escolha entre a miséria e o caos. Nas actuais condições, este referendo é como pôr perus a votar sobre o Natal. Perdem de qualquer forma.

Fica bem à vista a dimensão da solidariedade desta Europa: os estados-membro só interessam enquanto mercado e para acrescentar dimensão à economia das potências directoras. A este tipo de relações económicas chama-se colonialismo.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

cumprir o juramento

O descontentamento dos militares cresce, anunciando uma importante e significativa manifestação pública, mesmo desafiando o parecer do PGR, no próximo dia 12 de Novembro. Anotem a data.

Sim, a base do protesto são sobretudo as suas próprias reivindicações socio-profissionais, mas declarações de vários dirigentes associativos permitem perceber em que medida os militares são, e se sentem, cada vez mais, intérpretes de um descontentamento que atravessa toda a sociedade. Não assitirão passivamente ao desmoronar do Portugal do pós-25 de Abril e do próprio regime democrático, nem ao sacrifício da independência nacional.

E vale a pena lembrar as palavras do seu juramento: "Juro, como português e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis da República, servir as Forças Armadas e cumprir os deveres militares. Juro defender a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua liberdade e independência, mesmo com o sacrifício da própria vida." Não acredito que o deixem por cumprir.

gostei de ler mas não percebi

Pedro Gomes - Açoriano Oriental 02/11/11
Sobre o Pacto com o FMI e a potencial obrigação de alterar o mapa autárquico:

"(...) a execução das medidas nele previstas ou que dele decorram, resulta da repartição interna de poderes decorrente da Constituição e dos Estatutos de cada Região Autónoma. O Memorando não reviu a Constituição, nem pode ser utilizado como argumento para a adopção de medidas legislativas que ofendem competências regionais, constitucional ou estatutariamente fixadas, sob pena de inconstitucionalidade ou ilegalidade.
A situação de emergência nacional e de ruptura das finanças públicas não é argumento jurídico para que as competências das Regiões Autónomas sejam colocadas em causa, como sucedeu com a Lei da sobretaxa de 3,5% sobre o IRS que incidirá sobre o subsídio de Natal deste ano."


Então o PSD Açores agora já abdica do argumento da "emergência nacional" para sancionar o tranquilo espezinhar dos nossos direitos autonómicos pelo Governo de Passos Coelho? No fim de contas, será que é esta a posição oficial, ou os sociais-democratas dos Açores estão, como habitual, apenas a chutar para canto?

terça-feira, 1 de novembro de 2011

vai-te embora ó mestre

Tristíssimas das declarações do Secretário de Estado da Juventude, Miguel Mestre, que aconselha os jovens a saírem do país. Sobretudo é o reconhecimento que ele próprio e o seu Governo nada têm para lhes oferecer. Já sabíamos.

a força do betão

Foto de João Vasco
A situação do sector da construção civil nos Açores está a tornar-se dramática e a de muitos dos seus trabalhadores, verdadeiramente trágica. É o próprio Presidente da AICOPA que vem dar razão ao que escrevi, aqui mesmo, em Novembro de 2009, sobre os dias difíceis que já há muito se adivinhavam para este sector e, em consequência, para uma fatia significativa dos trabalhadores açorianos.

A construção é um sector que acaba por ter um impacto em toda a actividade económica das ilhas. Absorve muita mão-de-obra não qualificada, dá trabalho às empresas locais (trabalhos especializados, materiais de construção), é estimulado pelo próprio sector bancário que se envolve em todo o processo, emprestando ao dono da obra, ao empreiteiro e, até ao pequeno subempreiteiro, e, cereja no topo do bolo, fornece belas obras para os governantes inaugurarem, que se permanecem, à vista de todos, como permanente e sólida propaganda eleitoral.

Assenta naquela mesma visão simplista e distorcida do desenvolvimento regional que levou à construção das Portas do Mar ou de um casino em Ponta Delgada. Baseia-se num modelo de desenvolvimento artificial, sustentado pelo crédito sem sustentação, que permitiu disfarçar alguns dos problemas estruturais da economia açoriana. As construtoras tornaram-se das maiores e mais lucrativas empresas da Região, ao mesmo tempo que os seus trabalhadores eram dos pior remunerados, com menos condições, com mais precariedade.

Tudo mudou. A torneira do crédito fechou-se. Acabaram-se os dias do desenvolvimento económico à força de betão. Mas ficamos com um gravíssimo problema para resolver: que fazer, no imediato, aos milhares de açorianos que dependem deste sector? E para isso, não há nenhuma resposta simples.