sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

o renascer da esperança


O contexto de crise em que vivemos sufoca-nos. A sucessão de notícias sempre más – a economia, o desemprego, os sacrifícios, os cortes, o custo de vida, cada vez piores – fazem com que evitemos pensar muito no futuro que se apresenta sempre em tons sombrios. Baixamos a cabeça e focamo-nos apenas na nossa realidade imediata, concentrando forças na nossa própria sobrevivência, sem outras considerações que só serviriam para nos levar à angústia ou à revolta. 

A crise seca-nos por dentro e impede que nos apercebamos que de cada vez que se fecha uma porta, abre-se uma janela. E se é verdade que tanta coisa é destruída por esta maldita crise, também é verdade que traz com ela as sementes de um futuro diferente. 

A necessidade aguça o engenho e a sobrevivência obriga-nos à redescoberta e reinvenção de velhas práticas e soluções que, afinal, têm algo de positivo. O desemprego e o custo de vida estão a levar a que se redescubra a agricultura, se reinvista na produção local de alimentos, se reencontre a utilidade, mas também o gosto, da pequena horta no quintal e o prazer inimitável de comer alimentos que plantámos com as nossas próprias mãos. Bom para o país, bom para o planeta, bom para nós mesmos.

As dificuldades crescentes fazem com que as gerações – antes separadas pelos horários de trabalho impossíveis – se reaproximem, solidárias, revalorizando a rede de apoio que nos dá uma família alargada, revalorizando também o papel da terceira idade, os seus saberes e contributo para a sobrevivência familiar. Rompe-se assim com o modelo da família nuclear isolada, característico dos últimos trinta anos e começamos a recuperar uma das nossas características identitárias fundamentais. 

Mas os efeitos da crise trazem também o embrião de uma nova cidadania. Já não se consegue viver como antes, alheado, desinformado e desinteressado das coisas da economia e da governação do país. Cada vez mais procuramos informar-nos, estar a par, formar a nossa opinião e emitir o nosso julgamento sobre a atuação dos governantes. Estamos a começar a exigir mais dos nossos políticos, em vez de nos refugiarmos no alheamento de outros tempos. 

Muitos, muitos portugueses, nos últimos dois anos, assinaram pela primeira vez um abaixo-assinado, fizeram uma greve, participaram numa manifestação ou, apenas, fizeram “like” num qualquer protesto numa rede social. O importante é que, saídos do tradicional distanciamento em relação “às coisas da política”, cada vez mais portugueses estão dispostos a agir para construírem um país melhor. O desastre nacional está a forçar-nos a sermos cidadãos melhores, mais atentos e mais exigentes, afinal, uma exigência de qualquer regime democrático. 

Este é porventura o fator decisivo porque, se houver uma saída para a crise, se houver um futuro melhor, ele só pode ser construído por nós, cidadãos, trabalhadores, produtores da riqueza que como portugueses partilhamos e donos da soberania que como portugueses afirmamos. Debaixo do céu de chumbo da crise e da austeridade move-se já a vontade de um povo que não tem outra opção senão retomar as rédeas do seu próprio destino. 

É difícil sonhar neste duro presente – e no entanto é preciso. Talvez mais do que antes, talvez mais do que nunca, necessitamos desesperadamente de uma luz condutora, de uma nova esperança que nos aponte o caminho para dias melhores.

A esperança existe e é justamente dela que nos fala também esta quadra. Celebramos o nascimento de uma criança pobre, há mais de dois mil anos atrás, como um símbolo desta capacidade que nos define como seres humanos: a esperança num mundo melhor e a vontade de agir para o tornar realidade.

Texto publicado no Jornal Incentivo
21 Dez. 2012

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

um governo de esquerda


Na cobertura mediática do Congresso do PCP, que decorreu no início deste mês de Dezembro, todas as atenções dos jornalistas, o enfoque de todas as reportagens e o motivo de todos os comentários políticos centraram-se, de forma quase obsessiva, na pergunta hipotética se estaria o PCP disponível ou não para uma aproximação ao PS, para integrar “um governo de esquerda”. 

Entende-se com facilidade a inquietação. Uma coligação, ou pelo menos um entendimento, entre PS, PCP e BE seria uma espécie de bomba atómica política, fazendo pender definitivamente para a esquerda a balança política do país e deixando o governo PSD / CDS no mais profundo isolamento político e social e sem qualquer espécie de sustentação para terminar o seu mandato, ou mesmo, esperanças de regressar ao poder nos próximos anos.

No entanto, ao correrem atrás de uma possibilidade teórica, a maior parte dos órgãos de comunicação social acabou por esquecer aqueles que são os conteúdos reais da resposta a essa pergunta, e foi pena que o fizessem porque, olhando bem, foi justamente isso que esteve em discussão no Congresso do PCP: o que é uma política de esquerda para Portugal neste momento? O que é, afinal, um Governo de esquerda?

Será que um Governo de esquerda pode aceitar que as grandes decisões que afetam os portugueses sejam tomadas pelos tecnocratas estrangeiros da troika?

Será que um Governo de esquerda pode permitir que o essencial da riqueza que se cria em Portugal seja desviado para pagar juros de uma dívida que não foram os portugueses que criaram, engordando os bancos estrangeiros, em vez de desenvolver a economia nacional?

Será que um Governo de esquerda pode continuar a desbaratar o património do Estado, privatizando por tuta e meia as nossas empresas mais estratégicas e lucrativas?

Será que um Governo de esquerda é só um outro Governo, parecido ao de direita, mas mais simpático, aplicando a mesma austeridade, mas em versão “light” e com um ar mais compassivo para com os desempregados e os portugueses pobres?

Será que um Governo de esquerda é só uma maneira mais agradável de fazer os portugueses engolirem a mesma pílula de empobrecimento forçado e de abdicação da soberania nacional?

Se estivessem estado atentos ao Congresso, os jornalistas e comentadores políticos saberiam que a resposta do PCP foi clara: Não. Para o PCP, um governo de esquerda é outra coisa.

Um governo de esquerda, para o PCP, será o que se empenhe em três objetivos essenciais e determinantes para o futuro do país: Primeiro: resgatar Portugal da teia de submissão e dependência externa, rejeitando o pacto com a troika e renegociando a dívida. Segundo: Recuperar para o país o que é do país: os seus recursos, os seus sectores e empresas estratégicas, o seu direito ao crescimento económico e ao desenvolvimento e à criação de emprego. Terceiro: Devolver aos trabalhadores e ao povo os seus salários, rendimentos e direitos sociais, tendo como objetivo uma vida digna para todos.

Uma convergência entre partidos políticos tem de ter substância, ideias e propostas concretas, sob pena de ser só um cálculo de engenharia eleitoral para chegar ao poder. Não são as siglas; são as políticas que definem se um governo é de esquerda ou nem por isso.

A memória recente das desastrosas políticas de José Sócrates, o posicionamento inseguro de Seguro e a incapacidade do PS de se clarificar perante as questões essenciais que se colocam à esquerda portuguesa é que são os grandes obstáculos a uma convergência dos três partidos. 

O PCP definiu-se, claramente: Está não só disponível como empenhado em criar este governo de esquerda. E o PS estará? 

domingo, 2 de dezembro de 2012

Amanhem-se!


Quem esperava surpresas do Programa do novo Governo Regional desenganou-se. 

O documento que foi discutido na Assembleia Regional compõe-se de 200 e tal chatíssimas páginas de frases redondas e às vezes bem polidas, mas muitas outras vezes nem por isso e, sobretudo, encharcadas na gíria da moderna gestão de empresas: Clusters, start-ups, spin-offs, business angels, mentoring, incubadoras de empresários e berços de empresas, e outras palavras difíceis de entender mas que sempre soam a uma modernidade importada, que tarda em chegar aqui.

O problema é que, para lá da cópia infantil das expressões que se encontram nas primeiras páginas de qualquer manual escolar de economia, muito pouco se descortina do que é que o Governo pretende fazer, afinal, para resolver o principal problema com que nos debatemos no dia-a-dia.

Desemprego? Para o governo não há desemprego. Há “incertezas sobre as variáveis macroeconómicas” e “um crescimento do emprego, em média de 5% por legislatura antes dos efeitos conjunturais dos últimos tempos”
Para recuperar esse “crescimento do emprego”, o que nos propõe o Governo? Abrir linhas de crédito, financiamentos e incentivos para que as empresas consolidem a sua dívida bancária. Portanto, continuar, bem ao gosto da troika, a enterrar os fundos públicos na banca, na mesma banca que, nos dias que correm, se recusa a emprestar um cêntimo para a economia real. É bom para as grandes empresas, as outras que se amanhem!

Desemprego jovem? Para o Governo, os jovens têm de desistir dessa ideia antiquada de ter um emprego fixo e receber um salário ao fim do mês. Se não querem morrer de fome ou viver à conta dos pais até aos 40, os jovens açorianos têm agora de ser todos empresários e criar o seu próprio posto de trabalho. Daí, para resolver o “não-problema” do desemprego juvenil, o que o Governo tem é mais e mais cursos, incubadoras (seja lá o que isso for…) e muitos, muitos, gabinetes de apoio ao empreendedorismo para dar emprego (à moda antiga) aos bons rapazes da juventude partidária do Governo. Para os outros, a mensagem do Governo é, em português correto: amanhem-se!

Para resolver as contas da Região – outro dos nossos grandes problemas – a solução do Governo é vender os dedos para salvar os anéis e, por isso, assume que pretende aumentar as receitas privatizando as empresas regionais. 

Entre elas, foi anunciada a privatização da Conserveira Santa Catarina. Não foi há muito tempo que o Governo regionalizou a empresa, assumindo as enormes dívidas de uma gestão privada ruinosa e salvando aqueles que as criaram de terem de as pagar. 

Naquela que foi uma intervenção positiva, salvaguardaram-se os postos de trabalho, modernizou-se a gestão, ampliou-se a produção e criaram-se produtos de qualidade, com uma marca que começa a ser bem conhecida muito para lá do mercado das ilhas. 

Agora, que a fábrica é de novo rentável – e se o não é, do ponto de vista dos resultados financeiros, isso deve-se apenas à pesada dívida que ainda hoje está a pagar – o Governo vai privatizá-la outra vez. É assim: os lucros ficam para os amigos, os prejuízos paga-os o erário público!
Pode ser que daqui a quatro anos estejamos a discutir outra vez a nacionalização de uma fábrica conserveira descapitalizada e arruinada e a ouvir dizer que o Governo vai salvar, mais uma vez, os mesmos ou outros maus gestores das dívidas que criaram.

Também a solução dos problemas da marina e do porto das Velas ficaram esquecidos e até o depósito de combustíveis que constava no Programa Eleitoral do PS deixou de constar, de forma explícita, no Programa de Governo.

Passadas as eleições e recolhidos os votos é já tempo de o Governo meter as promessas no saco e dizer, também aos jorgenses: amanhem-se!

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

um crime que nos toca a todos


No meio da modorra informativa da nossa crise – em que já quase nada nos surpreende e em que a única verdadeira novidade acaba por ser a tranquilidade e falta de vergonha cada vez maiores com que o Governo nos vai ao bolso – passaram meio despercebidas as notícias de uma nova campanha de bombardeamentos israelita sobre a Faixa de Gaza. 

Conflitos no Médio Oriente não são exactamente novidade, mas a ferocidade deste ataque e o total desrespeito pela população civil palestiniana atingiram um patamar que ainda não conhecíamos.

Imaginem uma cidade de 365 quilómetros quadrados (pouco mais do dobro do Faial), mas onde se acotovelam 1,7 milhões de pessoas, 4657 habitantes por quilómetro quadrado. Para se fazer uma ideia de quão impressionante é esta densidade populacional basta recordar que a da área metropolitana de Lisboa é de 952 por quilómetro quadrado.

As bombas israelitas, supostamente apontando para militantes do movimento Hamas, caem aparentemente ao acaso sobre os prédios de habitação, a todas as horas do dia e da noite, atingindo famílias que dormem e outros civis inocentes. Depois de sete dias de bombardeamento, as vítimas mortais já se contavam muito acima da centena, incluindo muitas mulheres e crianças.

A população, cercada, não pode abandonar o território e panfletos israelitas lançados de avião aconselham-nos a deixar as suas casas e a concentrarem-se em escolas e hospitais, que a fúria militar de Israel tem, até agora, poupado. Reservistas de Israel, entretanto, concentram-se aos milhares junto às fronteiras, preparando uma provável invasão terrestre da Faixa de Gaza.

O facto de terem caído alguns rockets em território israelita, não chega para explicar uma operação militar desta envergadura mas, esta guerra já faz muito mais sentido, se pensarmos que, no próximo dia 29 de Novembro, a Assembleia-Geral da ONU aprovará, ao que se espera, o reconhecimento da Autoridade Palestiniana como Estado-Observador, dando uma grave machadada nas pretensões de Israel de eliminar o Estado Palestiniano.

Mas este quadro sinistro fica ainda mais completo se olharmos para a história recente de Israel. Nos últimos anos, todas as eleições legislativas de Israel são precedidas de conflitos graves. Assim foi com as eleições de 2006, que decorreram já durante a escalada que levou à Segunda Guerra do Líbano; assim foi em 2009, em que as eleições ocorreram em Fevereiro de 2009, tendo sido precedidas de outra campanha de ataques e bombardeamentos que começaram em Dezembro 2008. As razões para o atual crescendo de violência israelita ficam, assim, muito mais claras quando pensamos que as próximas eleições para o Parlamento de Israel irão decorrer a 22 de Janeiro do próximo ano. A verdade é que tem sido a chantagem da guerra que tem mantido a direita sionista mais radical no poder. 

Num momento em que tanto se fala de “rogue states” (estados fora-da-lei), valia a pena avaliar com cuidado a actuação de um país que se recusa a cumprir as Resoluções do Conselho de Segurança da ONU e mesmo os acordos que assina; um país que possui um arsenal nuclear desconhecido, porque recusa as visitas obrigatórias dos inspectores da Agência Internacional da Energia Atómica; um país que possui minorias étnicas (árabes israelitas) que são discriminadas pela lei e pela prática dos actos; um país que ataca em águas internacionais navios com ajuda humanitária para a Palestina e, sobretudo, um país que tem uma postura político-militar agressiva e que é um foco permanente de instabilidade para a Região. Não o fazer equivale a considerar como lixo todo o Direito Internacional e assumir que, para a comunidade internacional existem dois pesos e duas medidas, consoante se é ou não, aliado dos Estados Unidos.

Israel viola tranquilamente todos os princípios básicos do direito internacional porque sabe que conta com a conivência, quando não com a cumplicidade activa, dos regimes ocidentais. As nossas democracias modernas toleram e apoiam um regime que está assumidamente empenhado no genocídio da população palestiniana, até porque o que boa parte da opinião pública dos nossos países se tem mantido em silêncio.
A violência que tem sido cometida sobre a Faixa de Gaza nos últimos dias é demasiado grave para que nos possamos declarar neutrais. Se as vítimas são palestinianos, o crime é contra a Humanidade e, por isso, toca-nos a todos. Basta de silêncio.

texto publicado no Jornal Incentivo
23 Nov. 2012

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

parar para andar para a frente


Na próxima quarta-feira, dia 14, Portugal, Espanha, Itália e Grécia estarão em Greve Geral, estando previstas manifestações e diversas ações de protesto em França, Bélgica, Alemanha, Grã-Bretanha, Holanda, Suíça, Áustria, República Checa, Roménia e Croácia, naquele que é o primeiro dia europeu de protesto contra as políticas de austeridade, das quais afinal os portugueses estão longe de ser as únicas vítimas.

A esta Greve, que começou por ser convocada pela CGTP, aderiram a maior parte dos sindicatos da UGT, deixando o líder dessa central, João Proença, a falar sozinho e demonstrando que também eles reconhecem que, perante o que se anuncia no Orçamento de Estado para 2013, deixou de haver outra alternativa que não fosse lutar contra a política deste Governo. Nos protestos do dia 14 vão participar também reformados, desempregados, agricultores, pequenos e médios empresários, porque os aumentos de impostos e a destruição do Estado e do país, também lhes dizem respeito, tal como a cada um de nós.

A dimensão do protesto põe a nu, de forma inequívoca, o falhanço das políticas de austeridade que, em maior ou menor grau, têm sido aplicadas nestes países. Não é razoável acreditar que todas estas pessoas, todas estas organizações, sejam infantilmente “do contra” e não consigam perceber o alcance e objetivo das medidas de austeridade. Não. Estes milhões de cidadãos que irão protestar na próxima quarta-feira percebem, e muito bem, que só há solução para a crise crescendo, investindo e distribuindo melhor a riqueza que temos, que é o contrário do que tem feito a maior parte dos governos europeus.

Dizem-me por aí que a Greve fará o país perder ainda mais dinheiro. É verdade. Mas também me vou lembrando que quem a faz perde um dia do seu salário, se calhar proporcionalmente muito mais do que perde uma qualquer grande empresa pelas 24 horas de atraso na entrega das mercadorias. Não acredito, por isso, que ninguém faça Greve de ânimo leve ou só para chatear o Governo, por muito que este Governo mereça – e merece! – ser chateado.

Outros ainda dirão que a Greve não vai adiantar nada, que PSD e CDS, com as palas da sua teimosia, não vão dar ouvidos ao clamor dos portugueses, por muito alto que ele soe. É possível. É até provável. Mas a verdade é que, sem cair no radicalismo infantil do “vamos já partir isto tudo”, a Greve é a única alternativa de protesto que resta aos portugueses. Como todas as viagens, também esta começa com um só passo. A mudança de política de que precisamos não acontece de forma instantânea. Vai dar trabalho. Esta vai ser, provavelmente, apenas mais uma das muitas greves e protestos que os Europeus vão ter de fazer para travar os que arruínam os seus países. Mas, de certeza, quanto maior for este Dia Europeu de Protesto e a nossa Greve, mais perto estaremos de o conseguir. É preciso parar para andar para a frente. 

Mas, sobretudo, que alternativa nos resta? Que mais podemos fazer quando temos um Governo que, contra números e evidências, continua a impor teimosamente uma receita errada, que afunda a economia, que enterra o país em cada vez mais dívida, que destrói o Estado, as suas funções e serviços e que nos empobrece deliberadamente? Podemos, em consciência ficar calados e tranquilos enquanto nos vendem a Nação, nos roubam os salários e nos assaltam com impostos? 

A Democracia coloca sobre os ombros dos cidadãos um peso muito grande, muito maior do que o dever de votar e escolher representantes, de quatro em quatro anos. Ao favorecer a participação, a Democracia proíbe a demissão dos cidadãos. Não temos o direito à indiferença. É que, afinal, somos todos corresponsáveis pelos destinos da nossa sociedade e todos pagamos pela forma como ela é conduzida. Para o melhor ou para o pior, somos um país, estamos todos no mesmo barco. A Greve é parte de uma escolha fundamental: ou lutamos em conjunto ou nos afogamos em conjunto.