segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

desigualdade

Um estudo recentemente encomendado pela Comissão Europeia analisou a forma como têm sido repartidos os sacrifícios, em termos de perda de poder de compra, pelos diversos estratos sociais, em 6 países da União.

No caso português, em resultado direto das medidas de austeridade tomadas pelo Governo entre 2009 e Junho de 2010, os 20% mais pobres perderam 6,1% do seu poder de compra, enquanto os 20% mais ricos perderam apenas 3,9%!

Estes resultados não são, para muitos de nós, surpreendentes. Pelo contrário reconfirmam as suspeitas de muitos cidadãos em relação ao sentido das políticas dos nossos governos e demonstram a sabedoria do velho ditado popular “quem se lixa sempre é o mexilhão”!

De entre Grécia, Portugal, Irlanda, Estónia, Reino Unido e Espanha somos o único país onde isto sucede. Em todos os outros, foram os cidadãos mais abastados e não os mais pobres que tiveram de suportar maiores sacrifícios. Este exemplo, o Governo português – sempre tão bom aluno em questões europeias – não quis seguir.

O paradoxo é que a própria Comissão Europeia – a mesma que encomendou este estudo – não se cansa de elogiar a forma como Portugal tem imposto as medidas de austeridade. Então são todos os outros países que estão errados, apesar de terem melhores desempenhos económicos? Em que ficamos?

É importante notar que este estudo abrange o período de governação de José Sócrates e reflete os efeitos dos seus sucessivos PEC’s. Foi este agravar das injustiças e dos problemas do país, foram esta política e as suas consequências que ditaram o crescente isolamento do PS e que o levaram a sofrer, nas urnas, uma das maiores derrotas da sua história.

No entanto, o novo Governo, não trouxe, como os portugueses desejavam, uma mudança de rumo. Pelo contrário, Passos Coelho segue, na substância, a mesma política de agravamento da desigualdade social, sacrificando os pobres para poupar os ricos. A única diferença é que o faz de uma forma muito mais brutal e com muito menos pudor de o assumir, mas o rumo é o mesmo.

A crise está a ser usada para cavar ainda mais fundo o fosso das desigualdades e causar profundas mudanças na distribuição do rendimento nacional. O atual Governo, tal como o anterior, está a criar um país com uma pequena elite privilegiada, muito próxima do poder político do qual depende, assente sobre uma massa indiferenciada de trabalhadores empobrecidos. É um retrato do futuro que tem assustadoras semelhanças com o passado que deixámos a 25 de Abril de 1974.

Apesar do discurso inter-classista e socializante, a verdade agora comprovada pelos factos é que estes governos beneficiam sobretudo as classes mais privilegiadas. Objetivamente é para elas que governam. O que até nem é assim tanto de estranhar se pensarmos no que é dança de cadeiras entre cargos políticos e conselhos de administração de grandes empresas, nas trocas de favores, nas relações pessoais e até familiares que existem entre a elite económica e a camada superior do poder político. Os dirigentes do PS, PSD e CDS-PP ao agirem assim estão a defender o seu próprio interesse de classe, mas também privado e particular.

A desigualdade social converteu-se no principal problema estrutural do nosso país. A fatia da riqueza nacional que é retirada ao comum dos portugueses, revertendo para uma pequena elite privilegiada tornou-se verdadeiramente insustentável. Desde logo, a redução do poder de compra dos cidadãos atinge duramente as empresas e o emprego, reduzindo a produção nacional e acelerando a espiral do empobrecimento do país. Consequentemente, o peso destes “novos pobres” sobre os sistemas de proteção e segurança social aumenta exponencialmente, ao mesmo tempo que, como já hoje assistimos, a receita dos impostos cobrados pelo Estado, que incidem sobre o trabalho e sobre o consumo, começa a reduzir-se.

Mas as consequências deste estado de coisas vão muito para lá da frieza dos indicadores económicos. A desigualdade afeta a capacidade de acreditar nos valores do trabalho honesto e da integridade que acabam hoje em dia por nunca ser compensados; atinge a confiança no sistema político e causa o abandono abstencionista de cada vez mais cidadãos.

O que está em crise, verdadeiramente não são as contas públicas. É o próprio projeto, que nos une enquanto portugueses, de criarmos em conjunto uma sociedade justa e equilibrada que está ameaçado pela continuação destas políticas.

Artigo publicado no Jornal Incentivo
13 Jan 2012

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