sexta-feira, 13 de abril de 2012

a culpa é nossa

Muito se tem falado nos últimos dias do aumento ou da redução do número de Deputados do Parlamento Regional, sem que no entanto tenha existido uma verdadeira polémica ou qualquer profunda discordância pois todos, da esquerda à direita, assumem-se contra o aumento do número de deputados que decorre da lei eleitoral.

Vamos a factos: A proporção de Deputados por número de eleitores está definida na Lei Eleitoral e pretende garantir não só a representação equilibrada de todas as ilhas, como das principais sensibilidades político-partidárias dentro de cada ilha.

A população dos Açores reduziu-se, e substancialmente, de acordo com os números dos Censos 2011. No entanto, a confusão lançada pelas alterações ao recenseamento (que passou a ser automático quando se pede ou renova o cartão do cidadão), fez com que, paradoxalmente, o número de eleitores aumentasse nalgumas ilhas, nomeadamente no Faial, fazendo com que o número de Deputados aumentasse.

O discurso dominante e obsessivo do corte das despesas do Estado e de redução dos custos da Democracia, bem como os chavões de propaganda antidemocrática, acriticamente repetidos por tanta gente, sobre “os políticos" e sobre serem “todos iguais” e “não servirem para nada” foram rápida e demagogicamente cavalgados pelo PPM, que gostava talvez que ninguém se lembrasse que também é um partido dirigido por políticos (ou composto por apenas um político?). Mas depressa surgiram projetos para, de afogadilho, ir a correr alterar a Lei Eleitoral, até porque ninguém se lembrou mais cedo deste suposto problema.

Já sei que esta minha opinião não vai ser popular e acredito que serão provavelmente muitos mais os que irão discordar com o que está escrito nestas linhas, do que os que irão concordar. Assumo. Mas quero assumir aqui a minha completa discordância com esta ideia de reduzir o número de deputados ou de alterar à pressa a Lei Eleitoral.

O aumento do número de deputados pode não ser o problema. Pelo contrário. Os Deputados deviam ser os porta-vozes dos problemas das ilhas e das diversas sensibilidades dentro delas, os guardiões dos direitos, os fiscalizadores atentos dos excessos do Governo, os defensores dos esquecidos, os criadores das soluções de que o futuro dos Açores precisa.

Isto é o que podiam ser. Sei muito bem que isto é o que esmagadora maioria deles não é, mas a verdade é que a culpa dessa situação é nossa e apenas nossa. Enquanto cidadãos, a maior parte de nós não exige, não protesta, não se informa, limitando-se a derramar o voto num dos dois partidos do costume porque lhe ofereceram uma t-shirt ou um boné, ou apenas seguindo um hábito de anos que nunca lhe trouxe quaisquer vantagens.

A maior parte de nós não sabe, nem quer saber quem são os deputados ou o que fazem, o que propõem, o que aprovam ou o que rejeitam. Mas estamos sempre lá quando se trata de falar do que não sabemos, repetindo: “Eles são todos iguais! Estão lá só para se servir!”. Não só confundimos assim a propaganda com a realidade, como acabamos por permitir que muitos deputados continuem tranquilamente sentados, sem nada fazer, rindo-se da ignorância deste povo que os vai eleger outra vez nas próximas eleições.

O problema não são os deputados. O problema é que não há democracia sem cidadania e o facto de elegermos representantes não nos permite demitir da preocupação com o futuro do país e da Região. Pelo contrário, o facto de os elegermos obriga-nos, enquanto cidadãos, a saber o que fazem e para que servem, a exigir resultados, a cobrar promessas. A maior parte de nós não tem feito nada disso e, com essa atitude, permitiu que tenhamos hoje uma democracia pobre, desertada, distorcida, gerida por egoístas, obedecidos por medíocres, adulados por oportunistas. A culpa disto é nossa.

Mas este problema só nós mesmos, enquanto cidadãos, poderemos resolver. O que precisamos é de mais Deputados diferentes sujeitos a uma exigência cidadã muito diferente. Basta querermos e termos a coragem de mudar. Não é certamente tarde demais.

Texto publicado no Jornal Incentivo
13 Abril 2012

5 comentários:

Anónimo disse...

A proporção de Deputados por número de eleitores está definida na Lei Eleitoral. Esta garante uma representação por ilha desequilibrada.

Percebe-se que para eleger 1 deputado sejam necessários 100 eleitores no Corvo e 7500 em S. Miguel?

40 deputados davam e sobravam. 35 pelas diferentes ilhas e 5 pela compensação.
As pessoas eram representadas na mesma, a democracia funcionava e custavanos a todos quase metade do dinheiro.
A verdade é esta: 230 000 açorianos não produzem riquesa para manterem a estrutura actual nem para pagarem as reformas de ex-deputados que andam por aí a trabalhar.
Isto é escandaloso!

Tiago R. disse...

40 Deputados davam certamente para que PS e PSD pudessem continuar a suceder-se a si mesmos no poder sem mais preocupações.

O problema do custo dos Deputados tem de ser visto em função do que efectivamente fazem. Se nós cidadãos não exigirmos e continuarmos a votar nos que fazem nada então...

Não seria mais económico e mais útil e até mais democrático acabar com as dezenas de conselhos de administração das empresas regionais, integrando-as na própria administração regional?

Anónimo disse...

Os Açorianos não ganham nem produzem para sustentar tantos deputados e para pagar reformas a tantos ex-deputados.
Esta é que é a questão.
Mais vale ter menos deputados a ganharem mais, garantindo assim qualidade, do que ter gente a fazer monte, a comer os nossos impostos.
Desde já afirmo ser admirador e amigo pessoal do Sr. Anibal Pires e de ter especial admiração pelo trabalho desenvolvido pelos deputados Gerónimo de Sousa, Ilda Figueiredo, Joao Ferreira e Miguel Tiago.

Tiago R. disse...

Tenho dúvidas em relação a essa dos açorianos não produzirem para ter tantos deputados. Veja o valor do PIB Regional e pense nisso.

O problema maior é que menos deputados vão garantir justamente uma grande falta de qualidade, com PS e PSD a ocuparem sonolentamente todos os lugares e voltando a haver, como antes, sessões do parlamento onde nem sequer havia propostas para discutir.

Anónimo disse...

Pois não deixa de ser verdade.
Mas essa é apenas uma das faces da moeda.
Se as vozes do PCP e do bloco fazem falta, a do incrível PPM e as do desmiolado CDS, não fazem falta nenhuma.