Usamos todos impropriamente – e eu
também muitas vezes – a palavra crise para descrever a atual situação do nosso
país. Os dicionários definem crise como um momento perigoso e potencialmente
decisivo, mas sempre de natureza passageira, acidental e imprevisível. Basta
pensarmos alguns instantes sobre o que se passa em Portugal e sobre o caminho
que foi percorrido para que chegássemos aqui, para concluirmos com facilidade
que nada disto é passageiro, nem acidental, nem muito menos imprevisível.
Há muitos anos que ouvimos falar
do endividamento público, que nos matraqueiam os ouvidos com a necessidade de
fazer encolher as despesas do Estado e que são elas as responsáveis pelos
problemas do país. A única solução, afirma governo atrás de governo – seja de
direita, “de esquerda”, ou nem por isso –, é a venda de bens públicos e a
privatização de empresas e serviços.
Esquecem-se de dizer que essa
dívida, que hoje serve de justificação para tudo, não caiu do céu. Pelo
contrário foi criada e ampliada passo a passo por todos os governos das últimas
décadas. No caso português, o processo de integração europeia foi o grande
motor do aumento da dívida nacional. O regime dos financiamentos europeus, com
a sua comparticipação parcial dos projetos, obrigou Portugal a contratar
empréstimos enormes, em especial junto dos bancos dos maiores países da União.
Esses empréstimos e esses
financiamentos poderiam ter servido para desenvolver o país e aumentar a nossa
capacidade de produzir, de criar riqueza, mas não foi isso o que aconteceu.
Adotámos os sinais exteriores duma riqueza que não possuíamos em troca da
destruição da nossa capacidade de produzir. Passámos todos a ter telemóveis,
ecrãs de plasma, internet e 70 canais de televisão; temos autoestradas a perder
de vista (também nos Açores!) e centros comerciais grandes e bonitos; vestimos
roupas de marca e andamos todos de automóvel; passámos todos a ser
proprietários de imóveis que vamos levar duas vidas a pagar; mas, em troca,
deixámos de ter educação gratuita, cuidados de saúde em tempo útil, habitação a
baixo custo, emprego estável, transportes baratos e produtos alimentares
produzidos no nosso próprio país. Os milhares de milhões de euros que entraram
em Portugal serviram apenas para nos manter tranquilos e satisfeitos enquanto
se levava a cabo a destruição da nossa capacidade de produzir, se privatizava o
património público e se cavava paulatinamente o fosso da dívida.
Os programas de Governo
tornaram-se cópias uns dos outros, fosse qual fosse o partido que o
encabeçasse: obras faraónicas, desregulação bancária (que acabaríamos por pagar
muito caro), redução da despesa social do Estado e, claro está, privatizações. Os
dirigentes dos grandes países da União Europeia elogiavam a nossa “modernização”,
enquanto os bancos desses mesmos países nos abriam a toda a força a torneira do
crédito a baixo custo, dando-nos corda com que, alegremente, nós cidadãos, fomos
permitindo que os nossos governos fossem atando o nó do garrote.
Nada disto foi acidental. A
criação da dívida foi deliberada. É a ferramenta fundamental de um processo
autoritário pelo qual se obrigam os Estados a privatizarem os setores mais
lucrativos da economia e a transferirem diretamente, por via de rendas e
concessões, uma fatia cada vez maior da riqueza nacional para mãos privadas.
A chamada “ajuda externa” que a
troika impõe à Grécia, à Itália, à Espanha e a Portugal é o mais recente
desenvolvimento deste processo. Em troca do financiamento, aumentam o
endividamento dos países, aprofundando a sua dependência e impõem, à margem de
qualquer legitimidade democrática, programas de governo neoliberais e
privatizadores. Isto não é uma crise, é um processo.
Ainda nos deixam brincar à
democracia, mas reduzem as eleições a um mero concurso de popularidade, porque
o programa concreto, as grandes decisões políticas, são os credores que as
tomam, não os cidadãos. Enquanto não fizermos o que PS, PSD e CDS não estão
dispostos a fazer – rejeitar o Pacto com a troika, renegociar – nada mudará
para melhor.
As sociedades colocam a cada um
dos seus indivíduos uma escolha a liberdade e o conforto. Preferes viver livre
ou viver tranquilo? O agravamento deste processo tirou-nos a todo da nossa zona
de conforto. Já não nos é possível continuarmos alheios e tranquilos enquanto o
país desaba à nossa volta. Será que estamos prontos para fazer o necessário
para sermos livres?
Texto publicado no Jornal Incentivo
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