sexta-feira, 28 de setembro de 2012

isto não é uma crise


Usamos todos impropriamente – e eu também muitas vezes – a palavra crise para descrever a atual situação do nosso país. Os dicionários definem crise como um momento perigoso e potencialmente decisivo, mas sempre de natureza passageira, acidental e imprevisível. Basta pensarmos alguns instantes sobre o que se passa em Portugal e sobre o caminho que foi percorrido para que chegássemos aqui, para concluirmos com facilidade que nada disto é passageiro, nem acidental, nem muito menos imprevisível.
Há muitos anos que ouvimos falar do endividamento público, que nos matraqueiam os ouvidos com a necessidade de fazer encolher as despesas do Estado e que são elas as responsáveis pelos problemas do país. A única solução, afirma governo atrás de governo – seja de direita, “de esquerda”, ou nem por isso –, é a venda de bens públicos e a privatização de empresas e serviços.
Esquecem-se de dizer que essa dívida, que hoje serve de justificação para tudo, não caiu do céu. Pelo contrário foi criada e ampliada passo a passo por todos os governos das últimas décadas. No caso português, o processo de integração europeia foi o grande motor do aumento da dívida nacional. O regime dos financiamentos europeus, com a sua comparticipação parcial dos projetos, obrigou Portugal a contratar empréstimos enormes, em especial junto dos bancos dos maiores países da União.
Esses empréstimos e esses financiamentos poderiam ter servido para desenvolver o país e aumentar a nossa capacidade de produzir, de criar riqueza, mas não foi isso o que aconteceu. Adotámos os sinais exteriores duma riqueza que não possuíamos em troca da destruição da nossa capacidade de produzir. Passámos todos a ter telemóveis, ecrãs de plasma, internet e 70 canais de televisão; temos autoestradas a perder de vista (também nos Açores!) e centros comerciais grandes e bonitos; vestimos roupas de marca e andamos todos de automóvel; passámos todos a ser proprietários de imóveis que vamos levar duas vidas a pagar; mas, em troca, deixámos de ter educação gratuita, cuidados de saúde em tempo útil, habitação a baixo custo, emprego estável, transportes baratos e produtos alimentares produzidos no nosso próprio país. Os milhares de milhões de euros que entraram em Portugal serviram apenas para nos manter tranquilos e satisfeitos enquanto se levava a cabo a destruição da nossa capacidade de produzir, se privatizava o património público e se cavava paulatinamente o fosso da dívida.
Os programas de Governo tornaram-se cópias uns dos outros, fosse qual fosse o partido que o encabeçasse: obras faraónicas, desregulação bancária (que acabaríamos por pagar muito caro), redução da despesa social do Estado e, claro está, privatizações. Os dirigentes dos grandes países da União Europeia elogiavam a nossa “modernização”, enquanto os bancos desses mesmos países nos abriam a toda a força a torneira do crédito a baixo custo, dando-nos corda com que, alegremente, nós cidadãos, fomos permitindo que os nossos governos fossem atando o nó do garrote.
Nada disto foi acidental. A criação da dívida foi deliberada. É a ferramenta fundamental de um processo autoritário pelo qual se obrigam os Estados a privatizarem os setores mais lucrativos da economia e a transferirem diretamente, por via de rendas e concessões, uma fatia cada vez maior da riqueza nacional para mãos privadas.
A chamada “ajuda externa” que a troika impõe à Grécia, à Itália, à Espanha e a Portugal é o mais recente desenvolvimento deste processo. Em troca do financiamento, aumentam o endividamento dos países, aprofundando a sua dependência e impõem, à margem de qualquer legitimidade democrática, programas de governo neoliberais e privatizadores. Isto não é uma crise, é um processo.
Ainda nos deixam brincar à democracia, mas reduzem as eleições a um mero concurso de popularidade, porque o programa concreto, as grandes decisões políticas, são os credores que as tomam, não os cidadãos. Enquanto não fizermos o que PS, PSD e CDS não estão dispostos a fazer – rejeitar o Pacto com a troika, renegociar – nada mudará para melhor.
As sociedades colocam a cada um dos seus indivíduos uma escolha a liberdade e o conforto. Preferes viver livre ou viver tranquilo? O agravamento deste processo tirou-nos a todo da nossa zona de conforto. Já não nos é possível continuarmos alheios e tranquilos enquanto o país desaba à nossa volta. Será que estamos prontos para fazer o necessário para sermos livres?

Texto publicado no Jornal Incentivo

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