terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Velas

Atravesso a pé a Vila das Velas, quase de ponta a ponta, às nove e meia da manhã e no meu caminho não me cruzo com ninguém. Nenhum peão, ninguém à janela ou a uma porta a quem dar os bons-dias. Dois ou três carros apenas na manhã molhada. E não consigo deixar de sentir a tristeza muda deste deserto.

Com as neblinas permanentes, com a chuva quase contínua durante seis meses, com os dias cinzentos e molhados, é possível lidar. Com este vazio desolador, não.

A desertificação é dura nestas ilhas. A lenta agonia da agricultura, abrandada à força de subsídios para não produzir, esvaziou lentamente as freguesias rurais. A mudança de gerações ditou também a mudança de profissões, empurrando os mais novos, os que estudaram, para fora da ilha e toda a gente para os “centros” urbanos. E digo “centros” entre aspas, porque não se entende um centro que perdeu a periferia. Também aqui foi assim: depois de fechar a cooperativa fechou a escola, depois da escola fechou o clube e depois do clube fechou a casa do povo, até se reduzir a freguesia a um café, se tanto, e alguns velhos que teimam em agarrar-se à terra de que sempre tiraram o sustento, por teimosia ou porque não sabem fazer outra coisa. Esta não é uma história só de São Jorge. Longe disso.

A economia de mercado – estranho mercado este, em que quem compra e quem vende não se olha nos olhos, não se conhece, nem se confia… – trouxe a obsessão da grande escala. Como se a carne, o queijo ou o leite só valessem a pena quando produzidos aos milhões e quem tem pouco para vender, tem sempre de vender barato e estender a mão ao subsídio, que chega quando chega, se não chega atrasado. Ideias e políticas trazidas lá do distante centro da Europa do poder e do dinheiro. Longe, muito longe, dos Açores que os eurocratas não conhecem nem entendem.

E as gentes vão-se como sempre foram, atrás do trabalho onde o houver, atrás do dinheiro que se puder. Porque aqui não encontram nem um nem outro. E os Topos, Nortes e Beiras perdem muito mais do que as gentes, perdem a alma.

Porque estas paisagens estonteantes, esta natureza agreste e indomada, só fazem sentido com o seu contexto humano, paralelo ou contraditório: a comunidade. Ilha. Abrigo. Companhia. Apoio e partilha da adversidade comum. Como os dez passageiros deste navio em que agora embarco, que se sorriem e se saúdam e comigo se preparam para enfrentar a inclemência de Janeiro, canal de São Jorge a fora.

Sem isto, sem esta comunhão e humana partilha da dureza da vida atlântica, o que resta é igual à solidão dos últimos instantes dum afogado. Sem estas jangadas humanas, que geograficamente são ilhas, somos todos náufragos, fragmentos de vida frágil num meio hostil, num elemento que só coletivamente conseguimos fazer nosso. Que tristes deviam ser os Açores quando ainda não tinham gente. Começa a chover quando largamos o cais das Velas. E pergunto-me que tristezas trará ainda o futuro a estas ilhas.
Texto publicado no Jornal O Breves

estoirou

O Banif Açores pediu a insolvência da Castanheira e Soares. O tal banco, que já foi BCA, que até já foi público, pertencendo à Região, que iria ajudar a sustentar o desenvolvimento dos Açores tem agora outras prioridades. O tempo das preocupações sociais com as muitas centenas de empregos que dependem da Castanheira e Soares já lá vão. A questão agora é o lucro puro e simples dos seus accionistas. Foi isto que ganhámos em privatizá-lo.

Quanto à construtora, a verdade é que, como todas as outras, sempre se agarrou à dependência total do investimento público e à política do betão, que incentivaram e da qual foram, até tempos recentes, grandes beneficiários. Igualmente, o caso nebuloso da Escola Profissional de São Jorge, que a justiça tarda em aclarar, associado à recusa de intervenção por parte do Governo Regional, só podiam dar nisto. 

Como escrevi aqui, o tempo do betão acabou. Governo, Câmaras e Freguesias paralisaram todos os seus investimentos. Começou o tempo da explosão das grandes firmas empregadoras açorianas. Que efeitos é que isto terá em ilhas como São Jorge ou Flores?

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

era uma vez meia hora

O acordo recentemente assinado na concertação social entre alguns dos parceiros sociais marca de forma incontornável toda a atualidade nacional. Nos dias que precederam este acordo, as reportagens, os diretos, os debates e comentários, as declarações formais e os ditos de pé-de-microfone sucederam-se, abafando toda a restante atualidade política nacional e servindo aos portugueses uma determinada “narrativa” do acordo e dos seus conteúdos. Mas, a verdade é que os frenesins mediáticos raramente prestam um bom serviço à informação da opinião pública. Este foi nitidamente o caso.

Os técnicos de comunicação do Governo souberam gerir magistralmente o processo de negociação, misturando habilmente os silêncios com as declarações dramáticas, alternando protagonistas, ora o Secretário de Estado, ora o Ministro, ora o próprio Passos Coelho, e até o próprio Presidente da República, que veio apelar a um entendimento entre patrões e trabalhadores. Tudo sabiamente orquestrado para nos preparar para o pior, imprimindo na nossa mente a ideia de que era inevitável todos trabalharmos mais para ganharmos menos e que enormes desastres esperavam Portugal caso assim não fosse.

Seguiram os manuais. Como em qualquer negociação onde se pretende obter vantagem o primeiro passo é o de intimidar o adversário, montaram o embuste da imposição de mais meia hora diária de trabalho não remunerado. O Primeiro-ministro defendeu encarniçadamente a ideia. Com dramatismo pesaroso e pose estudada afirmou que era essencial para a produtividade, que sem esse acréscimo não haveria crescimento e nos afundaríamos para sempre no abismo negro da crise.

É pois, com um país assustado, e preparado para o pior, sempre de olho na televisão, suspenso de cada notícia, que nos anunciaram, com o triunfalismo de um final feliz à Hollywood, que estávamos salvos: saía fumo branco da concertação social! Havia acordo! E, afinal, aquela terrível meia hora de trabalho, que ocupara todas as atenções e preocupações dos média, não era assim tão inevitável nem essencial e fora abandonada.

Foi um Passos Coelho sorridente e vitorioso que assinou o documento e proferiu palavras solenes, como lhe competia. Da parte das confederações patronais, o contentamento também não era disfarçável, pois mesmo sem a meia hora, tinham conseguido a redução das férias, feriados, horas extraordinárias, despedimentos mais fáceis e baratos e ainda a possibilidade de alterarem a seu bel-prazer os horários de trabalho, entre mais algumas vantagens... A negociação correu-lhes, como previsto, muito, muito bem.

Apenas do lado da UGT, se sentia alguma incomodidade. Assistimos à pequena comédia de ver João Proença tentando pôr-se em bicos de pés (o que, com a sua silhueta, convenhamos, não é fácil!) para parecer mais importante enquanto nos afirmava, afogueado mas cheio de si, que fora por causa da UGT que a temida meia hora de trabalho desaparecera. E isso é que era importante. Conseguiu até arranjar mais um incidente, insultando a CGTP, que recusou participar na farsa. Tudo para dispersar a nossa atenção dos conteúdos-a-letra-pequena do acordo.

É assim que se constrói uma estória, uma narrativa política, simples, digerível, comentável no café com os amigos, que se auto-reproduz, espalhando uma determinada visão dos acontecimentos, selecionando alguns factos e ignorando outros. O lamentável episódio da meia hora extra de trabalho nunca passou disso.

Uma estória que foi útil ao Governo e aos patrões para tentar acalmar a inevitável contestação que o resto do acordo vai gerar. Mas também uma história que é útil à UGT, que precisa de pequenas e aparentes “vitórias” que lhe dêem uma notoriedade que possa disfarçar a rapidez e facilidade com que quase sempre cede na defesa dos interesses dos trabalhadores. 

Convém dizer que, no fim de contas, a queda da meia hora suplementar fica a dever-se, sobretudo, à grande luta que os trabalhadores e a CGTP têm desenvolvido contra o aumento do horário de trabalho, mas isso de forma alguma apaga os prejuízos para quem trabalha.

Caiu a meia hora mas fica por reconquistar muito do que tinha sido alcançado ao longo dos últimos cinquenta anos: o direito a um horário de trabalho estável, que permita que os trabalhadores tenham vida pessoal e familiar, por exemplo.

Esquecido que em breve será este episódio, entre tantos outros que o telejornal diariamente nos serve, fica, para os que precisam de trabalhar porque não enchem a barriga com estórias, a realidade de um país mais injusto.

Texto publicado no Jornal Incentivo
27 Jan 2012

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

duas notícias

Os exageros do fanatismo troikista do Governo PSD/CDS levaram a que ficassem por gastar, no Orçamento de 2011, 876 milhões de Euros, o que demonstra não só como não eram inevitáveis os cortes brutais em todo o Estado, como a sua total inutilidade e até prejuízo, pelos efeitos que necessariamente têm sobre a economia.

Mas, mesmo na coluna ao lado, o reverso da medalha. Afinal, mesmo com todo este zelo de poupança, os mercados não se acalma e os juros da dívida pública batem novos máximos. Alguém ainda acredita que esta pressão especulativa sobre Portugal tem alguma coisa a ver com o que o nosso Governo faz ou deixa de fazer?

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

a esquerda mata e a esquerda esfola


É que o que o PS e o BE é questionam não é a inconstitucionalidade de cortar subsídios, violando o princípio do direito à remuneração e os direitos adquiridos, o que os motiva é a questão da desigualdade, pelo facto de o corte ser aplicado apenas aos funcionários públicos. Portanto, se fosse aplicado a todos os trabalhadores, não teriam qualquer problema com o OE. Assumem assim ambos que estão de acordo com os cortes salariais em nome da contenção orçamental e que subscrevem a política de empobrecimento dos trabalhadores portugueses e não conseguem entender que a batalha não é jurídica, é política.

O Tribunal Constitucional é um órgão político, com juízes nomeados pelos partidos, já antes decidiu a favor de outros cortes, e não vai agora com certeza contradizer-se. Este pedido, como foi feito, não é só inútil, como é como nocivo, pois vai, em última instância, legitimar o Orçamento. Com uma oposição assim pode Passos Coelho dormir descansado!

O PS, esse, já sabíamos que as suas concepções liberais assentam na desvalorização do trabalho, agora a atitude do BE é novidade e tenho dúvidas que os seus próprios militantes possam concordar com isto. Até onde irá a desorientação do directório de Louçã?

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

os revolucionários da treta

"Os revolucionários da treta estão sempre à frente das massas: se se convoca uma manifestação, dizem que isto não vai com manifestações. Só com greves. Se um sindicato convoca uma greve, isto não vai lá com greves sectoriais. Só com greves gerais. Se os sindicatos convocam uma greve geral, isto não vai lá com uma greve geral. Só com uma revolução. E enquanto os trabalhadores protestam e lutam, os revolucionários da treta vociferam contra os sindicatos, não se manifestam, não fazem greves, e enquanto a revolução não aparece feita, inventam desculpas para não fazer nada."

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

desigualdade

Um estudo recentemente encomendado pela Comissão Europeia analisou a forma como têm sido repartidos os sacrifícios, em termos de perda de poder de compra, pelos diversos estratos sociais, em 6 países da União.

No caso português, em resultado direto das medidas de austeridade tomadas pelo Governo entre 2009 e Junho de 2010, os 20% mais pobres perderam 6,1% do seu poder de compra, enquanto os 20% mais ricos perderam apenas 3,9%!

Estes resultados não são, para muitos de nós, surpreendentes. Pelo contrário reconfirmam as suspeitas de muitos cidadãos em relação ao sentido das políticas dos nossos governos e demonstram a sabedoria do velho ditado popular “quem se lixa sempre é o mexilhão”!

De entre Grécia, Portugal, Irlanda, Estónia, Reino Unido e Espanha somos o único país onde isto sucede. Em todos os outros, foram os cidadãos mais abastados e não os mais pobres que tiveram de suportar maiores sacrifícios. Este exemplo, o Governo português – sempre tão bom aluno em questões europeias – não quis seguir.

O paradoxo é que a própria Comissão Europeia – a mesma que encomendou este estudo – não se cansa de elogiar a forma como Portugal tem imposto as medidas de austeridade. Então são todos os outros países que estão errados, apesar de terem melhores desempenhos económicos? Em que ficamos?

É importante notar que este estudo abrange o período de governação de José Sócrates e reflete os efeitos dos seus sucessivos PEC’s. Foi este agravar das injustiças e dos problemas do país, foram esta política e as suas consequências que ditaram o crescente isolamento do PS e que o levaram a sofrer, nas urnas, uma das maiores derrotas da sua história.

No entanto, o novo Governo, não trouxe, como os portugueses desejavam, uma mudança de rumo. Pelo contrário, Passos Coelho segue, na substância, a mesma política de agravamento da desigualdade social, sacrificando os pobres para poupar os ricos. A única diferença é que o faz de uma forma muito mais brutal e com muito menos pudor de o assumir, mas o rumo é o mesmo.

A crise está a ser usada para cavar ainda mais fundo o fosso das desigualdades e causar profundas mudanças na distribuição do rendimento nacional. O atual Governo, tal como o anterior, está a criar um país com uma pequena elite privilegiada, muito próxima do poder político do qual depende, assente sobre uma massa indiferenciada de trabalhadores empobrecidos. É um retrato do futuro que tem assustadoras semelhanças com o passado que deixámos a 25 de Abril de 1974.

Apesar do discurso inter-classista e socializante, a verdade agora comprovada pelos factos é que estes governos beneficiam sobretudo as classes mais privilegiadas. Objetivamente é para elas que governam. O que até nem é assim tanto de estranhar se pensarmos no que é dança de cadeiras entre cargos políticos e conselhos de administração de grandes empresas, nas trocas de favores, nas relações pessoais e até familiares que existem entre a elite económica e a camada superior do poder político. Os dirigentes do PS, PSD e CDS-PP ao agirem assim estão a defender o seu próprio interesse de classe, mas também privado e particular.

A desigualdade social converteu-se no principal problema estrutural do nosso país. A fatia da riqueza nacional que é retirada ao comum dos portugueses, revertendo para uma pequena elite privilegiada tornou-se verdadeiramente insustentável. Desde logo, a redução do poder de compra dos cidadãos atinge duramente as empresas e o emprego, reduzindo a produção nacional e acelerando a espiral do empobrecimento do país. Consequentemente, o peso destes “novos pobres” sobre os sistemas de proteção e segurança social aumenta exponencialmente, ao mesmo tempo que, como já hoje assistimos, a receita dos impostos cobrados pelo Estado, que incidem sobre o trabalho e sobre o consumo, começa a reduzir-se.

Mas as consequências deste estado de coisas vão muito para lá da frieza dos indicadores económicos. A desigualdade afeta a capacidade de acreditar nos valores do trabalho honesto e da integridade que acabam hoje em dia por nunca ser compensados; atinge a confiança no sistema político e causa o abandono abstencionista de cada vez mais cidadãos.

O que está em crise, verdadeiramente não são as contas públicas. É o próprio projeto, que nos une enquanto portugueses, de criarmos em conjunto uma sociedade justa e equilibrada que está ameaçado pela continuação destas políticas.

Artigo publicado no Jornal Incentivo
13 Jan 2012

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

a cara da direita

Portugal é o único país da Europa onde as medidas de austeridade têm um "efeito claramente regressivo", isto é: aprofundam a desigualdade entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres. E quem o diz é um estudo publicado pela insuspeita Comissão Europeia. Paradoxalmente o mesmo organismo que por diversas vezes tem elogiado o esforço levado a cabo pelo Governo português.

Este é, como sempre foi, o objectivo de PSD e CDS-PP, ampliar a fatia dos recursos nacionais que se destinam à sua base social. Para lá da sua demagogia abrangente de "catch all parties", a verdade é que servem uma determinada classe e não a maior parte dos portugueses. Podem ter silenciado a luta de classes, mas as razões para ela aqui estão, bem à vista de todos.

A direita no poder está a cumprir bem o seu papel. Mas acho que também não pode ser esquecido o papel do PS (até porque muito deste cenário foi criado ainda por José Sócrates) e o seu apoio ao Memorando do FMI que é, afinal, a base ideológica e material das medidas de austeridade e do aprofundamento das desigualdades.