sexta-feira, 30 de março de 2012

de todos para os poucos

Os dados da execução do orçamento nos meses de Janeiro e Fevereiro nos Açores são significativos e revelam bem, por um lado, a política de um Governo Regional inteiramente balanceado para a luta eleitoral e, por outro, os valores materiais da recessão em que nos afundamos.

Começando por esta última, as quedas nas receitas recebidas pela Região em termos de IRS (-2,5%) e de contribuições para a segurança social (-25%) são efeitos diretos da redução do valor nominal dos salários e, sobretudo, do aumento do desemprego, uma vez que há cada vez menos trabalhadores a descontar nos Açores.

Também a queda de 12,3% na receita do IVA que recai sobre os vários produtos mostra que consumimos bastante menos e que, logo, as vendas das empresas são também significativamente menores, com os necessários efeitos sobre o emprego que criam e que conseguem manter.

Estes dois números, por si só, mostram de forma clara o rumo insustentável que trilhamos. A paralisação da atividade económica, a destruição de empregos e rendimentos, a redução da receita que aumenta a necessidade do Estado e da Região se financiarem a crédito, aumentando esta dívida que nos esmaga. E ainda nos querem fazer acreditar que a austeridade e os sacrifícios são a saída para a crise?

As verdadeiras consequências desta política, que foi desde a primeira hora defendida e aplicada por PS, PSD e CDS-PP não são estatísticas, são bem reais! São os dramas das famílias asfixiadas para poderem comprar o essencial, os sonhos adiados sine diae de tantos e tantos jovens, a sombra negra da notícia do despedimento ou da não renovação de contrato, a angústia do dia de amanhã, a luta amarga da sobrevivência difícil que cada vez mais açorianos conhecem bem. Por trás dos números há um sofrimento bem real à nossa volta.

Estes números têm um reverso necessário e também ele bem real. São os milhares de milhões de Euros que são desviados do desenvolvimento do país para os cofres dos bancos e das grandes empresas. Um exemplo nacional é a escandaleira das concessões das auto-estradas, cujos contratos foram alterados para incluir a cobrança de portagens. O socialista José Sócrates, assinou um contrato em que os encargos do Estado aumentaram 58 vezes, passando para mais de 10 mil milhões (10.000.000.000€) de Euros a pagar às concessionárias, que pertencem às maiores empresas do país: BES, Mota-Engil, Ferrovial, Grupo Mello, só para mencionar algumas. E, o mais incrível é que estas receberão rendas fixas, isto é: que não variam quer passem por lá muitos automóveis ou nenhum. Com crise ou sem crise, com este negócio nunca serão elas a perder dinheiro. Somos só nós, e às carradas!

Mas também temos exemplos muito parecidos na nossa Região: 1,64 mil milhões de Euros do dinheiro dos açorianos irão, ao longo dos próximos anos, direitinhos para os cofres dos grandes grupos económicos privados responsáveis pelo Hospital de Angra e pelas SCUT’s de São Miguel. E viva a rendosa parceria público-privada!

Estes encargos ajudam a explicar porque é que a despesa pública nos Açores aumentou 30% nos primeiros dois meses deste ano. Mas não chegam. É preciso olhar para as letras miúdas e decifrar a complicada linguagem orçamental para se perceber que a tal coluna chamada “outras transferências”, que aumentou 136%, (mais 62,6 milhões de Euros) nos últimos dois meses, corresponde em boa parte, afinal, aos programas de apoio decididos por despacho, ou às obras para fazer vista que ficam sempre à arbitrariedade dos Secretários, bem longe do escrutínio público, e que tão bons resultados eleitorais sempre trazem.

É tudo uma questão de opções, no fundo. Por exemplo: para aumentar o salário mínimo regional nuns míseros 12 euros por mês, para aumentar a compensação do mau tempo aos pescadores, para aumentar o complemento de reforma, não há dinheiro, reafirma o Governo. Mas para pagar os favores aos amigos do costume e para comprar o voto de quem o quiser vender, nunca falta. E a riqueza que é de todos vai inteira para a mão de poucos. Ganham eles, perdemos nós e sempre foi assim. Mas é mais do que tempo de deixar de ser! A escolha é nossa.
30 Mar 2012

quinta-feira, 29 de março de 2012

é preciso esquecer o PS

No Público de hoje, Francisco Assis escreve que é preciso esquecer José Sócrates, o que mostra bem como a sobrevivência dos grandes partidos do centrão depende absolutamente da ausência de memória política.

Só através dela e das supostas rupturas que apresentam ao eleitorado, se conseguem apresentar continuamente como "inovadores", "renovados" e, o adjectivo mais importante nas suas campanhas, "modernos".

Percebo o incómodo de Francisco Assis por estar continuamente a ser recordado do pior da acção de José Sócrates e entendo a sua vontade de desligar o PS desse passado, como se agora nada tivessem a ver com ele. Mas a verdade é que o pior das medidas que conduziram Portugal a esta situação foi tomado durante os Governos de Sócrates, veja-se TGV, Aeroporto, SCUT's, PPP's e por aí afora. Não é possível, com honestidade intelectual, abordar os problemas do país sem falar do mais ultra-liberal dos primeiros ministros da nossa história contemporânea, nem do partido que o apoiou. Por muito que custe a Francisco Assis, o problema não é a demonização de José Sócrates, o problema é mesmo a natureza de um partido que tem como único objectivo a conquista e manutenção do poder.

Passos Coelho, azininamente, continua no mesmo caminho e, daqui a uns anos, certamente leremos a opinião de algum dirigente do PSD a dizer que é preciso libertarmo-nos do fantasma de Passos Coelho, como exige a lógica siamesa de actuação destes dois partidos.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Os felizes cagarros da Espalamaca

Os cagarros que em épocas mais estivais nidificam na escarpada encosta da Espalamaca andam meio atordoados.

Não creio que seja pela proximidade e frequência dos uivos noturnos do karaoke da Alagoa, que o vento e o eco se encarregam de partilhar generosamente com toda a Freguesia da Conceição, a que talvez já estejam habituados.

Igualmente, não será também porventura pela visão das ruínas da antiga rotunda da Conceição, onde os carros se dedicam a perigosas gincanas entre as dezenas de buracos e onde os peões nem se atrevem, pois o apressado empreiteiro não teve tempo de colocar guardas ou escapatórias para o trânsito pedestre. Estamos afinal em ano de inaugurações… e, de qualquer forma os cagarros não se rebaixam a viagens terrestres no meio da poeira do estaleiro, ao contrário dos faialenses que a tal têm mesmo de se sujeitar.

Acho que as razões da surpresa maravilhada dos nossos cagarros têm mais a ver com a generosidade do Governo Regional que lhes construiu, mesmo em frente, um magnífico poleiro de cimento no valor de dezoito milhões de euros! Os cagarros agradecem e valorizam, pois ficarão com uma vista privilegiada para a cidade, onde poisarão com todo o conforto e só esporadicamente serão perturbados pela chegada ronceira de mais um cruzeiro e, de longe em longe, de um expresso resfolgante.

A nós, contribuintes que o pagámos, falta-nos o encantamento e sobram-nos as dúvidas. Afinal, o dispendioso pontão de cimento armado e respetiva casamata acoplada vão servir exatamente para algo mais do que desviar o embarque dos passageiros da Transmaçor?

Espera o Governo que, mal-grado a crise que grassa por essa e por esta Europa, centenas de portentosos navios de cruzeiros, transportando hordas de turistas e respetivos euros, comecem subitamente a confluir em direção ao Faial, como seduzidos por um chamariz irresistível?

E para os pescadores? As condições vão melhorar? E para a marina, qual a diferença? Quantos lugares de acostagem irão ser criados com a mudança do cais? Vai ser agora que deixaremos de ver dezenas e dezenas de veleiros à espera de espaço na marina ou, aborrecidos, a rumar para outras paragens?

Nós, que aqui vivemos, não sabemos muito bem nada disto, nem convém talvez ao Governo Regional que o saibamos. O que interessa agora é inaugurar e tentar recuperar a base de apoio eleitoral do PS que também no Faial se esfarela como areia, em face dos resultados práticos da sua governação. E, nesta luta eleitoral, para o Governo, o paradigma não mudou: o betão vence. O betão vale votos, inaugurações, fotos bonitas e reportagens elogiosas. O desenvolvimento sustentado… a justiça social… podem ficar para outra oportunidade.

Um investimento desta dimensão exigia uma avaliação mais cuidada de custos, ganhos, perdas e prioridades. Não vale a pena torrar dezenas milhões de euros para depois lamentar que se trata de um elefante branco, ou que é a crise internacional que impede o seu pleno aproveitamento.

Aquilo que o partido do Governo ainda não percebeu é que o desenvolvimento dos Açores tem muito mais a ver com a forma como a riqueza que produzimos é distribuída, do que com a falta de infraestruturas megalómanas; que os nossos problemas estruturais têm muito mais a ver com os enormes custos resultantes do contexto insular, com um setor produtivo progressivamente desmantelado à custa de subsídios para não produzir e com um poder de compra reduzido, que impede o desenvolvimento das empresas do nosso mercado interno. Pergunto se não seria muito mais importante investir esse ror de milhões de euros, por exemplo, no estímulo à entrada na agricultura e na pesca de novos e jovens produtores, ou, melhor ainda, na redução dos custos dos transportes aéreos e marítimos?

Os faialenses estão preocupados mas os cagarros não. O seu poleiro milionário deixa-os bem contentes, e hão-de grasnar felizes no dia da festa da inauguração (que ainda não foi anunciado mas que ocorrerá de certeza antes das próximas eleições), em que verão o júbilo e a inocência de cordeiro do candidato, discursando empoleirado na obra grandiosa que tanto jeito lhes dá.

Texto publicado no Jornal Incentivo

sábado, 3 de março de 2012

resistir

Leio em todos os jornais: A Grécia afunda-se, inexoravelmente, numa crise cada vez mais grave e da qual não parece haver qualquer saída. O desemprego atinge já os 21%, entre os jovens: 40%. Os encerramentos de empresas, lojas, serviços são sucessivos e constantes. Cidadãos gregos da ex-classe média fazem fila em frente de instituições de caridade que distribuem refeições. Estaleiros navais são abandonados à ferrugem, fábricas desmoronam-se, serviços do Estado são encerrados.

Esmagados por sacrifícios sobre sacrifícios, pacotes sobre pacotes de cada vez mais pesada austeridade, os gregos, incrédulos, tentam sobreviver perante a derrocada do sonho da prosperidade europeia da qual nada resta. Arrastada pelos efeitos duma recessão galopante, a economia grega dá cada vez menos sinais de conseguir alguma vez sair do abismo para onde foi empurrada. Apesar dos cortes, dos aumentos de impostos, das sisudas visitas dos senhores da troika, a Grécia está cada vez mais longe de conseguir cumprir as suas metas em termos de défice das contas públicas e, mesmo, de capacidade de pagar as pesadas tranches dos empréstimos devidos.

A visão, repetida pelas televisões, matraqueada pelos comentadores, é acabrunhante e assustadora em termos do que pode significar sobre o nosso próprio futuro. Os que se encarregam de aplicar exatamente as mesmas receitas a Portugal sabem-no e usam-no para ir preparando as consciências e as mentalidades dos portugueses para aceitarem como inevitáveis as mesmas consequências.

Todos conseguimos identificar as semelhanças entre o que foi o percurso grego e o português. Ambos economias periféricas e atrasadas que se lançaram num boom de crescimento e modernização acelerada após a entrada na CEE, sempre alimentada a crédito barato e fácil. Agora, o rumo que temos seguido perante a crise tem também sido simétrico, permitindo prever para Portugal um futuro nada auspicioso.

O empobrecimento forçado a que portugueses, gregos e outros povos da Europa estão a ser sujeitos é tudo menos inevitável. Pelo contrário, é um processo deliberado e intencional, decidido pelos que pretendem concentrar ainda mais as riquezas do país no topo da pirâmide, sacrificando as nossas condições de vida para salvaguardar os seus lucros. Uma espiral irracional que procura manter os resultados para o próximo trimestre, esquecendo que a espiral da recessão acaba sempre, a prazo, por ir atacar também as receitas do Estado e os lucros das empresas.

E basta olhar à volta no nosso país: os encerramentos das empresas, a taxa de desemprego, cada vez mais parecida à grega; o aumento dos impostos; a destruição dos serviços públicos; a venda ao desbarato do património do Estado. Que dúvidas restam ainda que a mesma receita resulta no mesmo resultado?

O rumo tem forçosamente de ser outro. A saída só existe baseada no crescimento, na capacidade de criarmos mais riqueza, não no fecho brutal de todas as torneiras, secando toda a vida do país, destruindo os nossos sonhos e expetativas de vida pelo caminho. Terá de ser o futuro do país, a vida e a vontade dos portugueses a ditar a governação. Não o interesse dos agiotas internacionais e do Governo que para eles trabalha.

Os gregos, já nada têm mais a perder. E nós? Que mais temos ainda para ser cortado pela troika? É por isso que temos agora uma só alternativa: resistir.

Texto publicado no Jornal Incentivo
2 Março 2012

quinta-feira, 1 de março de 2012

promessas recicladas

As promessas e inaugurações com grande festa e estardalhaço, que sempre fazem parte do folclore que rodeia das visitas do Governo foram, este ano, em São Jorge, ainda mais acentuadas. Notou-se bem a urgência no esforço do Governo Regional para encher de milhões de euros o comunicado aos jorgenses, como se o volume dos investimentos, só por si, chegasse para mostrar a adequação das políticas.

Ainda assim, a maior parte destes milhões ou chegam com muitos anos de atraso ou, então, ficam apenas prometidos para um futuro nebuloso, que não se sabe muito bem quando chegará. Talvez depois das eleições, na certa…

O Governo veio, desde logo, estender a mão à financeiramente debilitada Câmara Municipal das Velas (onde o PS veio acabar o trabalho de ruina que o PSD começou). Fez muito bem. Pena foi que o tratamento para a Câmara da Calheta não fosse bem o mesmo. Mas, histórias de filhos e enteados os jorgenses conhecem bem.

Foram importantes e úteis os investimentos anunciados nos equipamentos sociais, mas são, no fundo, o resultado necessário e lógico da política de empobrecimento dos portugueses que José Sócrates começou e que Passos Coelho e Paulo Portas continuam, sempre com a bênção da troika, claro! Primeiro criam os pobres, reduzindo salários e aumentando impostos, fomentando o desemprego; Primeiro flexibilizam os horários de trabalho, tornando impossível a conciliação do trabalho com a vida familiar e cortam nos abonos de família. Depois é claro que se torna urgente a criação e ampliação dos equipamentos sociais para apoiar crianças, acolher idosos e ajudar desfavorecidos.

A grande ampliação da Escola das Velas, com anos de atraso, foi mais uma vez prometida. Só que, desta vez, com um projeto significativamente reduzido. Nessa nova escola do futuro, que a Secretária da Educação veio anunciar (mais uma vez) em São Jorge, na realidade, só vai caber um número de alunos sensivelmente igual ao que já tem atualmente – só que mais à larga, imaginamos nós. Ficam, então, sem resposta e sem solução as outras escolas de São Jorge que vivem sobrelotadas.
 

É uma enorme falta de visão de futuro investir 14 milhões de euros num equipamento que, logo à partida, estará funcionar nos seus limites. Ou isso, ou então o Governo está mesmo a assumir que as suas políticas, que falharam completamente o objetivo de estancar a perda de população da ilha, são mesmo para continuar e que o número de alunos vai, forçosamente continuar a diminuir.

Depois de assentar o pó das festarolas governamentais, de se meter no avião o regimento de assessores e governantes, depois de desaparecer o último eco dos discursos grandiosos, o que fica mesmo é o resultado destas políticas, com que diariamente nos confrontamos.

Mas, enfim, nem tudo são más notícias. Afinal, soubemos também que a partir do próximo verão os jorgenses já terão um moderno centro de resíduos onde podem passar a reciclar os comunicados de governo e as suas muito recicladas promessas. Já fazia falta!

Texto publicado no Jornal O Breves
1 Mar 2012