sexta-feira, 27 de abril de 2012

Os capitães desconhecidos de Abril

As comemorações do 25 de Abril, especialmente as oficiais, procuram centrar-se sobretudo nos acontecimentos do próprio dia, nos seus eventos e protagonistas, carregando na nota romântica dos jovens heróis generosos que salvaram um Povo de uma ditadura decrépita. Sublinham a importância da conquista das liberdades, da democracia e o fim da guerra. E muito pouco mais.

Nada disto está errado, mas é certamente redutor. Neste tipo de abordagem, de que o filme de Maria de Medeiros, “Capitães de Abril”, é um exemplo acabado, nota-se bem o nosso tradicional gosto pelo épico, pelo episódico, pelo quase acidental, optando pelos protagonistas oficiais, deixando de lado os inúmeros atores anónimos que são quem de facto faz mover os grandes processos históricos. Esta visão estreita do 25 de Abril reduz uma Revolução a uma mera mudança de sistema político e apaga todo o papel que o Povo, no seu conjunto, desempenhou no 24, no 25 mas, sobretudo, no 26 de Abril. 

As transformações mais profundas que o 25 de Abril trouxe à sociedade portuguesa foram despoletadas pela ação do movimento dos capitães, mas nasceram do sonho e da vontade posta em prática por milhões de portugueses. Desses anónimos capitães de Abril e das transformações que trouxeram, pouco se fala.

Esvaziar o 25 de Abril dos seus verdadeiros conteúdos, tirar-lhe tudo aquilo que tem impacto real na nossa vida é contribuir para o tornar apenas mais um feriado pitoresco no nosso calendário, uma data histórica distante da qual recordamos anualmente a estória, mas que não sentimos nem próxima, nem nossa. 

E é nossa, sim, e tem tudo a ver com a vida que sonhámos para este país: A justiça social; A melhoria dos salários; A igualdade de direitos entre homens e mulheres; A criação dos subsídios de férias e de natal (lembram-se deles?); A criação do salário mínimo; A legalização dos sindicatos; O direito à Greve; A licença de parto; A proteção no desemprego; A criação do Serviço Nacional de Saúde; A democratização de todos os níveis do Ensino; As nacionalizações, que permitiram que o Estado voltasse a assumir o papel de condução da nossa economia; A reforma agrária e o fim dos latifúndios; O Poder Local Democrático; A Autonomia das Regiões. Estas foram apenas algumas das transformações que fizeram com que o 25 de Abril tenha sido uma Revolução com letra maiúscula (ainda que inacabada) e não apenas um golpe de estado.

Acima de tudo são transformações que apontam valores e objetivos de fundo que nos unem enquanto sociedade: A dignidade e liberdade da pessoa humana; o direito de todos a realizarem-se pessoal e profissionalmente, a serem felizes; a proteção solidária da sociedade a todos os que enfrentam dificuldades, seja a doença, a velhice ou o desemprego; a construção de um país de progresso e igualdade de oportunidades. 

Olhe-se agora para este Portugal de 2012 e é assustador, senão deprimente, ver quão longe estamos destes valores e destes objetivos. Que é feito do emprego, do salário digno, dos direitos de quem trabalha? Que é feito do apoio social para quem precisa, transformado em esmola miserável pela hipocrisia do assistencialismo? Que é feito do acesso à educação, com propinas cada vez mais pesadas a expulsarem os jovens das Universidades? E, já agora, que é feito do subsídio de natal e de férias? 

A nossa situação atual torna ainda mais urgente relembrar os desconhecidos capitães sonhadores que, sem outras armas que a sua cidadania ativa e a sua vigilância atenta, construíram o Portugal moderno em que nasci. 

Hoje é dia 25 de Abril. Sonhemos então com um futuro melhor do que este presente acabrunhado em que nos encolhemos. Amanhã, 26, lutemos outra vez para tornar esse sonho realidade. 

quarta-feira, 18 de abril de 2012

sexta-feira, 13 de abril de 2012

a culpa é nossa

Muito se tem falado nos últimos dias do aumento ou da redução do número de Deputados do Parlamento Regional, sem que no entanto tenha existido uma verdadeira polémica ou qualquer profunda discordância pois todos, da esquerda à direita, assumem-se contra o aumento do número de deputados que decorre da lei eleitoral.

Vamos a factos: A proporção de Deputados por número de eleitores está definida na Lei Eleitoral e pretende garantir não só a representação equilibrada de todas as ilhas, como das principais sensibilidades político-partidárias dentro de cada ilha.

A população dos Açores reduziu-se, e substancialmente, de acordo com os números dos Censos 2011. No entanto, a confusão lançada pelas alterações ao recenseamento (que passou a ser automático quando se pede ou renova o cartão do cidadão), fez com que, paradoxalmente, o número de eleitores aumentasse nalgumas ilhas, nomeadamente no Faial, fazendo com que o número de Deputados aumentasse.

O discurso dominante e obsessivo do corte das despesas do Estado e de redução dos custos da Democracia, bem como os chavões de propaganda antidemocrática, acriticamente repetidos por tanta gente, sobre “os políticos" e sobre serem “todos iguais” e “não servirem para nada” foram rápida e demagogicamente cavalgados pelo PPM, que gostava talvez que ninguém se lembrasse que também é um partido dirigido por políticos (ou composto por apenas um político?). Mas depressa surgiram projetos para, de afogadilho, ir a correr alterar a Lei Eleitoral, até porque ninguém se lembrou mais cedo deste suposto problema.

Já sei que esta minha opinião não vai ser popular e acredito que serão provavelmente muitos mais os que irão discordar com o que está escrito nestas linhas, do que os que irão concordar. Assumo. Mas quero assumir aqui a minha completa discordância com esta ideia de reduzir o número de deputados ou de alterar à pressa a Lei Eleitoral.

O aumento do número de deputados pode não ser o problema. Pelo contrário. Os Deputados deviam ser os porta-vozes dos problemas das ilhas e das diversas sensibilidades dentro delas, os guardiões dos direitos, os fiscalizadores atentos dos excessos do Governo, os defensores dos esquecidos, os criadores das soluções de que o futuro dos Açores precisa.

Isto é o que podiam ser. Sei muito bem que isto é o que esmagadora maioria deles não é, mas a verdade é que a culpa dessa situação é nossa e apenas nossa. Enquanto cidadãos, a maior parte de nós não exige, não protesta, não se informa, limitando-se a derramar o voto num dos dois partidos do costume porque lhe ofereceram uma t-shirt ou um boné, ou apenas seguindo um hábito de anos que nunca lhe trouxe quaisquer vantagens.

A maior parte de nós não sabe, nem quer saber quem são os deputados ou o que fazem, o que propõem, o que aprovam ou o que rejeitam. Mas estamos sempre lá quando se trata de falar do que não sabemos, repetindo: “Eles são todos iguais! Estão lá só para se servir!”. Não só confundimos assim a propaganda com a realidade, como acabamos por permitir que muitos deputados continuem tranquilamente sentados, sem nada fazer, rindo-se da ignorância deste povo que os vai eleger outra vez nas próximas eleições.

O problema não são os deputados. O problema é que não há democracia sem cidadania e o facto de elegermos representantes não nos permite demitir da preocupação com o futuro do país e da Região. Pelo contrário, o facto de os elegermos obriga-nos, enquanto cidadãos, a saber o que fazem e para que servem, a exigir resultados, a cobrar promessas. A maior parte de nós não tem feito nada disso e, com essa atitude, permitiu que tenhamos hoje uma democracia pobre, desertada, distorcida, gerida por egoístas, obedecidos por medíocres, adulados por oportunistas. A culpa disto é nossa.

Mas este problema só nós mesmos, enquanto cidadãos, poderemos resolver. O que precisamos é de mais Deputados diferentes sujeitos a uma exigência cidadã muito diferente. Basta querermos e termos a coragem de mudar. Não é certamente tarde demais.

Texto publicado no Jornal Incentivo
13 Abril 2012

quinta-feira, 12 de abril de 2012

a verdade e as palavras

Semana sim, semana sim, aterra em São Jorge, de armas e bagagens, acompanhado do necessário cortejo de assessores, mais um importante político, transbordando promessas e sorrisos de confiança, sempre muito à vontade em toda a parte, falando a toda a gente como se os conhecessem e tentando parecer estar aqui desde sempre.

Ele foi Governo Regional em peso (ou seria o estado-maior do PS?), ele foi Secretário da Economia (ou seria candidato socialista?), ele foi Presidente do CDS-PP (ou seria Ministro dos Negócios Estrangeiros?) ele foi Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada (ou seria a candidata do PSD?)... Todos aqui acostaram! É caso para pensar que São Jorge deixou de ser uma ilha isolada, tantas vezes deixada à margem, para assumir finalmente o seu papel de centro geográfico (que o é) do arquipélago dos Açores.

Ou talvez não seja caso para tanto, porque, no fim de contas, o que trouxeram nos seus elegantes trolleys de viagem estas importantes personagens, que sempre aparecem em ano eleitoral mas poucas vezes mais?

Não trouxeram, infelizmente, os empregos que faltam e que empurram tanta gente, tanta gente, novos e velhos, para outras paragens. Não trouxeram, a justa compensação do esforço honrado e do trabalho honesto na terra e no mar, que são, afinal, a única coisa que verdadeiramente cria riqueza. Não trouxeram nem reformas nem pensões que permitissem que quem trabalhou uma vida inteira deixasse de sobreviver com um pé na miséria. Não trouxeram médicos. Não trouxeram enfermeiros. Não trouxeram o direito a não ter de pagar pelo direito à saúde. Não trouxeram nem alívio nem remédio para as freguesias rurais, vazias de tanto sangrar gente. Não trouxeram transportes, marítimos e aéreos, eficazes e acessíveis que permitissem ir ou vir para matar as saudades de quem está longe, trazer aqui os visitantes que faltam e levar daqui o melhor do que por cá se faz.

Trouxeram, isso sim, palavras. Muitas palavras. Bonitas palavras. Daquelas que tanto ouvimos na televisão. Palavras de confiança num futuro que só eles vêm. Palavras que falam de um país estranho, que não conhecemos, onde um povo cada vez mais pobre, sem emprego nem proveito, onde as empresas fechadas e arruinadas, onde as fábricas paradas e os campos ao abandono, onde o Estado desmantelado, repartição a repartição, são, estranhamente, um sinal de progresso e razão de otimismo. Não entendemos bem como, nem porquê, mas parece que tudo corre pelo melhor neste estranho país feito de palavras, de que nos falam os distintos e engravatados visitantes.

Também nos disseram que têm muita pena… Que todos estes problemas que enfrentamos dia a dia, vieram de fora do país ou de fora dos Açores, consoante, mas sempre lá desse reino desconhecido chamado crise internacional, que deu de invadir o mundo. Sobretudo, foram perentórios: a culpa não foi deles! Foi do visitante da semana anterior ou do da semana seguinte, conforme. A culpa da crise é uma rapariga feia que, coitada, há-de morrer solteira e sem pretendentes.

Ao ouvi-los até parece que Portugal, os Açores e São Jorge não foram governados por nenhum dos três partidos cujos responsáveis agora tanto nos visitam. Até parece que não foram justamente estes os que assinaram por baixo da entrega do povo e do país aos credores, para pagar uma dívida que, afinal, também foram eles mesmos que criaram. Até parece que tudo vai bem neste país e nesta ilha. E se calhar até vai mesmo, só que para eles e não para o comum dos portugueses…

É mais do que tempo de deixarmos de nos encantar com estas fábulas e pensarmos bem, pela nossa própria cabeça, onde é que está o nosso interesse e onde é que está o deles, porque o que os distintos visitantes, no meio de tantas palavras, se esqueceram de trazer foi a verdade!

Texto publicado no Jornal O Breves