sexta-feira, 22 de junho de 2012

Mãos ao alto! Isto é um pacote de ajuda financeira!

Não se trata de uma notícia exatamente nova, mas a resposta do Ministério das Finanças a uma pergunta do Deputado do PCP, Honório Novo, durante um debate na Assembleia da República, deixou claro mais uma vez, preto no branco, afinal quanto é que Portugal vai ter de pagar pela preciosa “ajuda” da troika.

Está sentado, caro leitor? É que eu, pessoalmente, não consigo evitar uma certa fraqueza de pernas quando leio que, pelos 78 mil milhões que nos emprestaram, vamos ter de pagar qualquer coisa como 34,4 mil milhões de Euros em juros e comissões.

É mais de 44% do empréstimo que vai ser desperdiçado em juros! Uma taxa que faz Vito Corleone e Al Capone revolverem-se de inveja nas suas tumbas porque - coitados - ao contrário do FMI, nunca se atreveram a cobrar mais do que 25% de juros às suas vítimas!

Este encargo incomportável – que PS, PSD e CDS aceitaram sem sequer terem estudado as outras alternativas e possibilidades de empréstimo, que de fato existiam – tem sangrado os parcos recursos nacionais. Só em 2011 foram-se 6,2 mil milhões de euros em juros e encargos. Dinheiro que, se tivesse sido investido pelo Estado para desenvolver a nossa economia, ajudaria decisivamente a relançar a atividade das empresas, a criar emprego e a combater o empobrecimento generalizado dos portugueses.

E, afinal, em nome de quê suportamos este roubo da riqueza nacional? Dizem-nos os supostos especialistas e comentadores encartados que foi para “recapitalizar a economia” o que, trocado em miúdos, quer dizer, parar o aumento do endividamento nacional e disponibilizar dinheiro para permitir às empresas investir e criar emprego e para o estado cumprir os seus compromissos, incluindo salários, pensões e prestações sociais.

Mas a verdade tem que ser outra porque, afinal, nem um destes objetivos está ser cumprido. O endividamento nacional não para de crescer, apesar das pesadas amortizações, tendo subido para 184 mil milhões de euros, mais 23 mil milhões que em 2010.

O crédito às empresas tem vindo a diminuir continuamente e, de acordo com dados divulgados pelo Banco de Portugal, o valor do crédito total em Portugal tem diminuído todos os meses. Entre Maio e Novembro de 2011, o crédito às empresas não financeiras e às famílias, diminuiu de 117,251 milhões de euros para 115,943 milhões de euros, ou seja, menos 1,308 milhões de euros, o que demonstra bem como o investimento e a criação de emprego estão paralisados.

Quanto ao emprego e à falta dele, muito se tem falado, mas há dois aspetos, normalmente esquecidos, que são verdadeiramente chocantes. Primeiro, no plano económico: cada trabalhador empregado produz riqueza para o país. Em 2011, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, cada trabalhador produziu em média 35,279 euros. Se multiplicarmos este valor pelos cerca de um milhão de desempregados efetivos, obtêm-se aproximadamente 37,1 mil milhões de euros perdidos, o que corresponde a mais de 21% da riqueza criada nesse ano. Desemprego também é desperdício; Segundo, no plano social e humano: De acordo com dados da Segurança Social, no final de Dezembro de 2011, só estavam a receber subsídio de desemprego 317 mil desempregados, o que corresponde a apenas 27% do tal milhão de portugueses sem trabalho, dos restantes quase 700 mil, imaginam-se a miséria e as dificuldades…

Poder-se-ia argumentar que estes sacrifícios tinham valido a pena porque, enfim, sempre se endireitaram as contas do Estado e se reduziu o défice. Mas – que desdita a nossa! – afinal o próprio défice do Estado atingiu os 7,4% no primeiro trimestre deste ano, ficando bem acima dos 4,5% prometidos pelo Senhor Sinistro das Finanças – perdão – Ministro das Finanças.

A austeridade e a recessão cobram o seu preço: a paralisação da atividade económica e a redução dos rendimentos dos portugueses não para de fazer cair a receita dos impostos, que é a principal fonte de recursos do Estado.

Não restam dúvidas que, a muito breve prazo, vai ser impossível pagar esta generosa “ajuda” e os seus juros de 44%. E por mais que os nossos governantes se esganicem nas declarações otimistas a tentar sossegar descontentamentos e nervosismos bolsistas, a verdade é que Portugal neste rumo não passa de uma falência adiada.

Os mesmos PS, PSD e CDS que primeiro nos arruinaram, para a seguir assinarem o acordo-de-podem-levar-o-resto com a troika, insistem em fechar os olhos à realidade do abismo para onde rapidamente caminhamos enquanto entregam o nosso ouro ao bandido. Até quando vamos continuar a permiti-lo?

Texto publicado no Jornal Incentivo

sexta-feira, 8 de junho de 2012

tripolaridade

A história dos Açores foi determinada, desde os seus primórdios, pelas respostas que foram sendo encontradas para dois problemas fundamentais: A procura de produtos para exportação – para compensar as necessárias importações – e a forma da organização dos centros de poder – de forma a agilizar os processos e as decisões, tendo em conta as distâncias entre as ilhas. Os nossos problemas contemporâneos, para lá dos que advêm diretamente da realidade geral portuguesa, continuam a relacionar-se intimamente com as respostas que são dadas, nos Açores, a estas duas questões.

As distâncias e proximidades entre as diversas ilhas e as relações económicas, sociais e culturais fizeram emergir, desde cedo na nossa história, três polos político-económicos estruturantes: Horta, Angra e Ponta Delgada. Pesem embora as contradições, competições e antagonismos entre os três, bem como os períodos, experiências e tentativas por parte do Poder Central de a contrariar ou anular, acabou por ser a forma tripolar que se afirmou como a resposta mais eficaz e assertiva à questão da organização do território. A única que conseguiu, de forma relativamente eficaz, resistir às tendências centrípetas de concentração de gentes e recursos em ilhas maiores e mais próximas do continente.

Nesse sentido, a existência dos três polos, com as respetivas áreas de influência – ainda que nunca com um peso ou dimensão igual –, permitiu que houvesse uma maior descentralização da riqueza e dos poderes nos Açores sendo um fator decisivo para a coesão regional.

A afirmação moderna da visão tripolar dos Açores decorre naturalmente do novo regime conquistado a 25 de Abril, e relaciona-se intimamente com a natureza profundamente democrática da Autonomia. A necessidade do desenvolvimento equilibrado e harmónico e a proximidade entre os cidadãos e os centros de decisão pública são o cerne da ideia de tripolaridade e estão na raiz do projeto democrático açoriano.

Apesar da sua importância e de todos os atores políticos o defenderem publicamente, o desenvolvimento tripolar dos Açores está em séria decadência. Assistimos a uma lenta e inexorável perda de poder e influência de Angra e Horta, em benefício de Ponta Delgada.

A concentração de investimentos socorre-se do argumento de que, para se ser competitivo, é preciso ter mercados e produções com escala, incapaz que é de perceber as múltiplas complementaridades de que foi feita, no passado recente e longínquo, a riqueza açoriana. Foi sempre através de uma soma variável de produções e atividades que os açorianos conseguiram sobreviver à dureza da vida nas ilhas.

Assim, enterram-se centenas de milhões de euros nas SCUT’s de São Miguel, mas fica para um futuro incerto e adiado a construção da variante à cidade da Horta; Constrói-se, nas portas do mar, o maior elefante branco da história açoriana, enquanto se deixa por ampliar a nossa marina; amplia-se enormemente a oferta de voos para Ponta Delgada e concentra-se aí a frota da SATA, e atrasa-se criminosamente a aquisição e entrada em funcionamento de navios que potenciem devidamente a proximidade entre as ilhas do Grupo Central; só para dar alguns exemplos.

Ainda que publicamente o negue, a obra de Carlos César fala por si. A atual maioria regional é o principal agente deste processo de concentração, que também tem o seu reflexo no plano político. Assim foi com a Presidência da Assembleia Legislativa Regional, que deixou de ser exercida por um faialense e, depois, com a perda da presidência do grupo parlamentar da maioria. A perda para o Faial destes dois cargos, plenos de carga simbólica, são a demonstração clara da redução da importância política da nossa ilha, às mãos do Partido Socialista.

O PSD e o CDS, não dispondo do poder na Região, também mostram a sua conceção autoritária e centralista e, no Governo da República, espezinham a Autonomia, destroem a RTP Açores (seguindo a máxima que ouvi de alguém bem mais sábio do que eu que “um povo bem mandado não se quer muito informado”), violam os nossos direitos enquanto Região Autónoma e recusam os investimentos essenciais que competem ao Governo Central e a mais ninguém.

O processo de concentração dos Açores passa pela destruição da tripolaridade e, necessariamente, pela redução do peso económico e político do Faial. A questão do desenvolvimento desta ilha e da sua articulação com as restantes ilhas do Triângulo são um problema de dimensão regional e remetem para as perguntas mais fundamentais: Que tipo de Região é que queremos ter? Uma grande cidade com oito parques naturais, semi-desabitados, adjacentes? Ou um arquipélago multipolar, com diversidade de oferta e capacidade de atração em cada uma das suas parcelas?

No passado, remoto e recente, os faialenses tiveram a coragem de afrontar todos os poderes externos que ameaçassem os seus direitos e o seu futuro e, com isso, em muito momentos souberam dar um contributo decisivo para a descentralização, para a democracia e para a coesão dos Açores. Precisamos outra vez, com toda a urgência no contexto atual, dessa velha e boa insubmissão faialense e de voltarmos a calar menos e a comer mais. Sobretudo penso que não podemos cometer o erro de, nas próximas eleições, premiar os que nos prejudicam.

Texto publicado no Jornal Incentivo
8 Jun 2012