sexta-feira, 20 de julho de 2012

Velhos oportunismos e novas oportunidades

A polémica licenciatura do Ministro Miguel Relvas é só mais um episódio revelador do espírito da geração que atualmente domina os cargos políticos, governativos e empresariais do nosso país, e não é caso único. Longe disso. Bastaria lembrar o famoso exame de inglês técnico de José Sócrates e os projetos altamente duvidosos que assinava na Câmara da Covilhã, para percebermos que este tipo de atuação não é um exclusivo do PS ou do PSD.
Estes dois homens são paradigmas de uma geração que, abandonando todas as referências ideológicas que marcaram os séculos anteriores, cedo escolheram cuidadosamente uma juventude partidária que lhes permitisse ascender política e socialmente (com uma hesitação significativa no caso de Sócrates, que começa por ser militante da JSD e só mais tarde se junta ao PS). Aí aprenderam a ser homens de ação, inteiramente pragmáticos, sem se deixarem prender por questões ideológicas ou mesmo éticas, porque o que conta, afinal, são os resultados no imediato e a notoriedade que lhes abrisse as portas para voos mais altos dentro dos seus respetivos partidos.
Esta geração de políticos, na qual também poderíamos incluir, por exemplo, Paulo Portas e Santana Lopes, cada vez mais influenciados pelo crescente domínio do poder económico sobre o poder político, não se move já em função de uma determinada visão do futuro, nem é influenciada pelos grandes ideais, que considera obsoletos, mas sim pela frieza racional da gestão de empresas: o máximo lucro com o mínimo investimento.
Daí que, nem no caso de Relvas, nem no caso de Sócrates, seja surpreendente que tenham aproveitado a oportunidade de se licenciarem administrativamente. Se já se abandonou completamente os valores do esforço, da persistência, do estudo e do trabalho, porque não? As oportunidades são para se aproveitar!
Movidos por homens deste calibre, os dois partidos do centrão e, também o seu apêndice da direita, tornaram-se uma espécie de central de interesses particulares, metade agência de empregos, metade mercearia de favores, onde se confrontam os vários grupos e os interesses económicos que os financiam e que garantem aos respetivos dirigentes uma choruda posição num qualquer conselho de administração empresarial quando se esgotar a sua utilidade política.
A consequência é, obviamente, que na política praticada por estes três partidos, as pessoas são a última das considerações. Três exemplos bastam para o mostrar: Sócrates e o encerramento de hospitais e centros de saúde; Passos Coelho e o roubo à descarada dos subsídios de férias e de natal e o CDS, através de Pedro Mota Soares, que, perante um enorme aumento do desemprego, reduz o valor e a duração do subsídio de desemprego, pondo em riso a sobrevivência, mesmo, das famílias. Mas, perante a troika que por cá esteve recentemente a fazer mais uma “avaliação”, tentaram apresentar resultados, mostraram-se otimistas, confiantes, até. Pois, do seu ponto de vista, se calhar faz sentido…
Por cá as coisas nem são assim tão diferentes apesar do paleio mais adocicado do Presidente do Governo e do seu candidato a substituto. Na prática, estamos perante a mesma geração e a mesma total falta de escrúpulos. As viagens milionárias à América de membros do Governo Regional, com direito a aluguer de limusine a três mil euros por dia e tudo, ou as ajudas de custo pagas aos Secretários Regionais quando estavam na sua própria ilha são exemplos claros e paradigmáticos. Neste último caso, a coisa tornou-se verdadeiramente grotesca quando, na última sessão do Parlamento Regional, PS e PSD, atrapalhadamente, à pressa e sem sequer abrirem a boca para dizerem uma palavra que seja, foram alterar a lei que permitia esta vergonha. Fica bem claro que uns como outros têm os mesmos telhados de vidro.
Em 2006, sob o esperançoso nome de “Novas Oportunidades”, o defunto Governo de José Sócrates lançou a maior operação de camuflagem de desemprego de que há memória, encaminhando milhares de desempregados para formação profissional (o que, aliás, faz lembrar o que se passa por aqui, nos Açores, com a miríade de programas ocupacionais com que o Governo Regional tenta esconder os mais de 10.000 açorianos desempregados). Atualmente, o nosso Primeiro-Ministro acha que os desempregados têm de olhar para a sua situação como uma “oportunidade”. Não restam quaisquer dúvidas que, por trás de toda esta conversa de novas oportunidades o que se esconde é mesmo um velho oportunismo.

Texto publicado no Jornal Incentivo

segunda-feira, 9 de julho de 2012

desenvolver mas não muito

Olhe-se à volta, nesta ilha como noutras, e torna-se tristemente claro que as políticas dos sucessivos governos regionais e da República não conseguiram diminuir o fosso de desenvolvimento entre as várias partes do nosso arquipélago.
Nos Açores, Coesão é cada vez mais uma palavra oca para rematar frase sonora num qualquer discurso de ocasião. E são tantas as ocasiões, tantos os discursos... Desde a colocação da placa que marca o local da promessa que se vai deixar por cumprir, à apresentação solene do projeto que nunca vai deixar de ser apenas isso, à inauguração (vá lá!) do investimento prometido há quinze anos, todos merecem a habitual discursata do governante inchado (não é das lapas, é do orgulho!) e lá vem a palavrinha dourada que todos adoram usar: Coesão.
Esquecêssemos nós o que vemos todos os dias à nossa volta e déssemos apenas ouvidos a tais discursos e ficaríamos a pensar que as oportunidades, que a riqueza criada, que o acesso aos serviços essenciais estava justa e equitativamente distribuído por todas as ilhas dos Açores e que não havia, afinal, nem ilhas de primeira nem ilhas de segunda. Acredito que são poucos, cada vez menos, os que se deixam levar neste logro.
A realidade, infelizmente, é bem mais complicada. É verdade que ninguém pode afirmar com seriedade, que nada foi feito nesta ilha. Fizeram-se marinas, fábricas de queijo, salvou-se uma fábrica de fechar e alguns sortudos das suas dívidas, fez-se uma ou outra estrada, alguns lares e equipamentos sociais e até se tem prometido muitas vezes uma escola nova, depois de se ter fechado a eito quase tudo o que era escola nas freguesias rurais desta ilha. A César o que é de César.
O problema, de São Jorge e dos Açores, não é propriamente a falta de investimento público – basta pensar no ror de milhões de fundos europeus que para aí têm sido gastos –, mas muito mais o como e onde se investe.
Os exemplos, em São Jorge, são muitos e paradigmáticos: Constrói-se uma gare marítima na Calheta, mas não se criam novas ligações para lhe dar uso; Faz-se uma nova torre no aeroporto, mas não se aumenta a frequência dos voos, concentrando em São Miguel aviões, ofertas e passagens promocionais (as tais a menos de 100 Euros que, afinal, não são para aqui!); Entope-se com uma nova rampa o porto de pesca das Velas para garantir que as embarcações jorgenses não aumentam nem se ampliam; enterra-se dinheiro numa marina dos pequeninos, para ver se se consegue desviar o tráfego iatista mais para os lados da nova, caríssima, enorme e deserta marina de Ponta Delgada; Fazem-se novas fábricas de queijo, mas encerram-se as cooperativas à dúzia, destruindo dezenas e dezenas de postos de trabalho que tanta falta faziam; Salvou-se a conserveira da gestão à cow-boy, mas parece que terá sido apenas para entregá-la aos índios, porque já está, sem se perceber como, em novas dificuldades financeiras; Deixa-se ir pelo buraco, pouco a pouco, a Escola Profissional, passando a outros a batata quente de se preocuparem com a fixação dos nossos jovens. Por este andar, daqui a pouco tempo só irá valer a pena investir, de facto, em lares de idosos… e cemitérios! A César o que é de César.
Todos estes exemplos trazem a marca de uma política que olha para as ilhas mais pequenas como um fardo e não como oportunidades de desenvolvimento. O Governo Regional tem de ir jogando o seu jogo eleitoral de investir a sério onde se ganham mais votos, mas não pode deixar parecer que absolutamente nada faz pelas outras ilhas. Nessas é investir, mas pouco. Desenvolver mas não muito.
Mas, infelizmente, para este resultado também trabalham e afincadamente o PSD, o CDS e o seu Governo. Bem pode o Deputado do PSD vir dizer que a repartição de finanças da Calheta, “enfim… não está encerrada, está de porta fechada!” e, chantageando, afirmar que os jorgenses podem olear essas duras dobradiças com mais votos no PSD, que ninguém se vai esquecer que foi para o Governo de Passos Coelho que o PSD e o CDS andaram por aí a pedir votos. Mais uma para lhes agradecer…
Um último exemplo dos que continuam a olhar para as nossas ilhas como sendo as “de baixo” é a visita, com pompa e circunstância, do Grupo Parlamentar do BE à ilha de São Jorge. Ao fim de quatro anos de mandato, finalmente perceberam que aquela sombra que viam ao longe era uma ilha e que morava lá gente e que ainda por cima votavam! Não fosse este ano de eleições e certamente os jorgenses teriam de esperar ainda mais tempo até que aparecessem, embora isso em nada atrase ou adiante os problemas da ilha. Apesar da muita conversa, afinal o BE é apenas mais um dos partidos que acham que uma ilha não vale mais do que os votos que rende. Lamenta-se.

Texto publicado no Jornal o Breves

sexta-feira, 6 de julho de 2012

a Ciência do caranguejo


A obsessão da austeridade e os cortes brutais e a eito iniciados por Sócrates e continuados com zelo por Passos Coelho têm afetado mais ou menos todos os sectores que dependem do investimento do Estado, apenas com a exceção do apoio aos bancos que continua a ser, se não o é ainda mais, pródigo e mãos largas. Esta espoliação generalizada dos recursos nacionais está, nalguns setores, mais do que a causar enormes problemas e dificuldades no presente, também a comprometer verdadeiramente o futuro do país. 

Esse é o caso do corte de verbas para a investigação científica em que a brutalidade da tesoura troikista está a retalhar em pedaços o sistema científico nacional e a produção de conhecimento, fundamental e aplicado, no nosso país. Andamos, assim, para trás aprofundando um atraso de muitas décadas que temos em relação a outros países e, gritantemente, em relação aos nossos parceiros europeus.

Este processo começou, na realidade, há muito tempo atrás. As sucessivas leis do Financiamento do Ensino Superior foram estrangulando financeiramente as Universidades, de forma mais ou menos gradual (consoante o vigor das maiorias e o seu zelo ultra liberal), tornando cada vez mais difícil a criação de projetos de investigação próprios. Em consequência, as nossas instituições passaram a depender cada vez mais da participação em projetos europeus. 

Com a asfixia das Universidades agravou-se a tendência de utilizar abusivamente bolseiros e investigadores como mão-de-obra precária e sem direitos para assegurar o normal funcionamento das instituições pondo-os por exemplo, a dar as aulas que deveriam ser asseguradas por um corpo docente devidamente qualificado para o efeito, em substituição de trabalhadores permanentes que sairiam muito mais caros. Também a falta de verdadeiro emprego científico (técnicos, carreiras de investigador, unidades de I&D em empresas) fez com que a bolsa, uma situação que deveria ser temporária, se tenha tornado permanente. 

No entanto, o Estatuto do Bolseiro, criado em 1999 nunca reconheceu aos bolseiros quaisquer direitos ou regalias, mantendo-os durante décadas em total precariedade. Mesmo o simples acesso à Segurança Social só chegará em 2004 através de uma proposta do PCP aprovada pela Assembleia da República.

Sucessivos Governos do PS e do PSD mantêm congelado o valor das bolsas desde 2002 chumbando várias propostas do PCP para as aumentar, a última das quais em Abril deste ano, tornando cada vez mais difícil a sobrevivência da geração mais qualificada da história de Portugal. Passos Coelho encarrega-se ainda agora de cortar até mesmo na possibilidade de estudar no estrangeiro e desenvolver parte do projeto de investigação em colaboração com equipas de outros países, reduzindo o tempo de permanência no estrangeiro comparticipado pela FCT.

Chegamos, então à situação paradoxal do dia de hoje: Nunca antes na história de Portugal existiram tantos mestres, doutorados e pós doutorados e nunca antes foram estes tão mal tratados pelo seu país e tão nitidamente empurrados para a emigração e integração permanente nas em equipas estrangeiras, que competem com Portugal pelos recursos que a Europa disponibiliza.

E esta é uma questão essencial, que compromete o futuro de todo o país. Deixámos de exportar peixe e produtos agrícolas para passar a exportar jovens qualificados. Um belíssimo negócio para os países que os recebem sem terem tido que investir um cêntimo na sua formação. 

À medida que os nossos cientistas são forçados a abandonar Portugal em troca de uma perspetiva de vida minimamente digna, vamos perdendo oportunidades. Oportunidades de nos desenvolvermos, de encontrarmos novas formas de aproveitarmos e explorarmos os nossos próprios recursos, oportunidades de gerar riqueza integrando tecnologia nas nossas empresas. Simultaneamente, as novas gerações desacreditam de investir na sua educação e fazemos como o caranguejo, andamos para trás em termos dos níveis de formação superior. Cria-se assim uma geração de trabalhadores sem qualificações e sem perspetivas.

O trabalho de destruição do país que PS, PSD e CDS levam a cabo em nome da troika não trata apenas de nos empobrecer agora. Encarrega-se também de garantir que vamos continuar a ser um país pobre durante muitos e muitos anos.