sexta-feira, 28 de setembro de 2012

isto não é uma crise


Usamos todos impropriamente – e eu também muitas vezes – a palavra crise para descrever a atual situação do nosso país. Os dicionários definem crise como um momento perigoso e potencialmente decisivo, mas sempre de natureza passageira, acidental e imprevisível. Basta pensarmos alguns instantes sobre o que se passa em Portugal e sobre o caminho que foi percorrido para que chegássemos aqui, para concluirmos com facilidade que nada disto é passageiro, nem acidental, nem muito menos imprevisível.
Há muitos anos que ouvimos falar do endividamento público, que nos matraqueiam os ouvidos com a necessidade de fazer encolher as despesas do Estado e que são elas as responsáveis pelos problemas do país. A única solução, afirma governo atrás de governo – seja de direita, “de esquerda”, ou nem por isso –, é a venda de bens públicos e a privatização de empresas e serviços.
Esquecem-se de dizer que essa dívida, que hoje serve de justificação para tudo, não caiu do céu. Pelo contrário foi criada e ampliada passo a passo por todos os governos das últimas décadas. No caso português, o processo de integração europeia foi o grande motor do aumento da dívida nacional. O regime dos financiamentos europeus, com a sua comparticipação parcial dos projetos, obrigou Portugal a contratar empréstimos enormes, em especial junto dos bancos dos maiores países da União.
Esses empréstimos e esses financiamentos poderiam ter servido para desenvolver o país e aumentar a nossa capacidade de produzir, de criar riqueza, mas não foi isso o que aconteceu. Adotámos os sinais exteriores duma riqueza que não possuíamos em troca da destruição da nossa capacidade de produzir. Passámos todos a ter telemóveis, ecrãs de plasma, internet e 70 canais de televisão; temos autoestradas a perder de vista (também nos Açores!) e centros comerciais grandes e bonitos; vestimos roupas de marca e andamos todos de automóvel; passámos todos a ser proprietários de imóveis que vamos levar duas vidas a pagar; mas, em troca, deixámos de ter educação gratuita, cuidados de saúde em tempo útil, habitação a baixo custo, emprego estável, transportes baratos e produtos alimentares produzidos no nosso próprio país. Os milhares de milhões de euros que entraram em Portugal serviram apenas para nos manter tranquilos e satisfeitos enquanto se levava a cabo a destruição da nossa capacidade de produzir, se privatizava o património público e se cavava paulatinamente o fosso da dívida.
Os programas de Governo tornaram-se cópias uns dos outros, fosse qual fosse o partido que o encabeçasse: obras faraónicas, desregulação bancária (que acabaríamos por pagar muito caro), redução da despesa social do Estado e, claro está, privatizações. Os dirigentes dos grandes países da União Europeia elogiavam a nossa “modernização”, enquanto os bancos desses mesmos países nos abriam a toda a força a torneira do crédito a baixo custo, dando-nos corda com que, alegremente, nós cidadãos, fomos permitindo que os nossos governos fossem atando o nó do garrote.
Nada disto foi acidental. A criação da dívida foi deliberada. É a ferramenta fundamental de um processo autoritário pelo qual se obrigam os Estados a privatizarem os setores mais lucrativos da economia e a transferirem diretamente, por via de rendas e concessões, uma fatia cada vez maior da riqueza nacional para mãos privadas.
A chamada “ajuda externa” que a troika impõe à Grécia, à Itália, à Espanha e a Portugal é o mais recente desenvolvimento deste processo. Em troca do financiamento, aumentam o endividamento dos países, aprofundando a sua dependência e impõem, à margem de qualquer legitimidade democrática, programas de governo neoliberais e privatizadores. Isto não é uma crise, é um processo.
Ainda nos deixam brincar à democracia, mas reduzem as eleições a um mero concurso de popularidade, porque o programa concreto, as grandes decisões políticas, são os credores que as tomam, não os cidadãos. Enquanto não fizermos o que PS, PSD e CDS não estão dispostos a fazer – rejeitar o Pacto com a troika, renegociar – nada mudará para melhor.
As sociedades colocam a cada um dos seus indivíduos uma escolha a liberdade e o conforto. Preferes viver livre ou viver tranquilo? O agravamento deste processo tirou-nos a todo da nossa zona de conforto. Já não nos é possível continuarmos alheios e tranquilos enquanto o país desaba à nossa volta. Será que estamos prontos para fazer o necessário para sermos livres?

Texto publicado no Jornal Incentivo

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

um tempo novo


Os tempos mudaram. A relação entre o Estado e os cidadãos neste país alterou-se de forma definitiva e, estejamos melhor ou pior informados, mais ou menos preocupados com pagar o empréstimo à troika, a verdade é que todos o sentimos.
Depois de dois anos de cortes, impostos extraordinários e aumento dos ordinários, reduções na despesa do Estado, encerramentos de serviços, aumentos de contribuições e taxas, cortes de subsídios considerados inconstitucionais, mas aplicados à mesma, as notícias desta última semana foram, para muitos de nós, a gota de água.
Aquela parte dos portugueses que aceitaram as anteriores medidas de austeridade com base na promessa de que seriam as últimas ficou certamente sem palavras quando ouviram o Ministro das Finanças na televisão.
Como sem palavras ficaram todos os que antes defendiam a ação do governo PSD/CDS e a imposição de sacrifícios, chegando ao absurdo de, nos últimos dias, absolutamente ninguém, nem dos próprios PSD e CDS, vir defender publicamente as medidas tomadas pelo Governo.
Percebe-se. A necessidade de tomar medidas, ainda para este ano nalguns casos, é o reconhecimento do falhanço absoluto da política de austeridade que PS, PSD e CDS subscreveram e que Passos Coelho e Paulo Portas aplicaram com zelo fanático. Falhou o controlo do défice, falharam os objetivos da redução da despesa, falhou o aumento da receita do Estado e, a verdade que agora entra pelos olhos de todos os portugueses dentro é que estamos agora muito pior do que há dois anos atrás. Mais pobres, mais endividados, a produzir e a consumir muito menos, com empresas as cada vez mais perto da falência.
A esta situação o Governo, incapaz de reconhecer o falhanço da sua política, responde com a maior transferência direta de dinheiro dos trabalhadores para o capital bancário de que há memória na história de Portugal, acentuando o ciclo da recessão, sabendo de antemão que apenas irá piorar o défice, reduzir a receita do Estado, empobrecer deliberadamente os portugueses. Depois de todas as promessas esquecidas, de todos os compromissos traídos a evidência para cada vez mais portugueses é que o Governo quer falhar.
Depois dos últimos anúncios de novas medidas de austeridade, não é mais possível pensar que o Estado é uma entidade fiável, sólida, que assume responsabilidades e cumpre compromissos. É o próprio contrato social, o cimento que nos une enquanto sociedade, com obrigações e direitos para cada um dos seus membros, que se rasga e se destrói sem que seja muito claro, afinal, que tipo de sociedade é que se quer por no seu lugar.
O consenso, se é que ainda existia, em torno do memorando de entendimento com a troika e a base social de apoio dos três partidos que o subscreveram morreu e a questão torna-se cada vez mais clara para os portugueses: a solução dos problemas do país não passa já pela mera substituição de um Governo do PSD por um outro, parecido como sempre, do PS. Sabemos todos já que a austeridade “mata” do PS não é alternativa à austeridade “esfola” do PSD. Ao contrário de outrora, o descontentamento social não encontra já alívio temporário no voto alternado e rotativo entre os partidos do centrão.
Ainda bem. Pode abrir-se então assim um tempo novo para Portugal. Podemos, finalmente libertos da inevitabilidade previsível do rotativismo e do seu discurso formatado, abordar a sério as grandes questões: O que queremos de uma sociedade? Que direitos? Que deveres? Que justiça? O que é que queremos do Estado e o que é que exigimos aos seus governantes? E, talvez mais importante, a grande pergunta que se coloca a todo e qualquer cidadão de uma sociedade democrática: O que é que estamos dispostos a fazer para que se cumpra a nossa vontade?