quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

quando não souberes o que fazer, não faças nada

Sobre uma questão desta importância, numa discussão que separou claramente as águas ideológicas, (até porque este desconto seria suportado pelos lucros da EDA e não pelo erário público), que uniu claramente os troikistas PS, PSD e CDS, a verdade é que o BE Açores nada teve a dizer. 
As razões da Deputada bloquista ficaram por saber-se. Se foi por não saber, por não ter estudado, por não ter opinião ou, se calhar, para não ter de elogiar a iniciativa do PCP, só a própria poderá explicar. Certo é que, tal como uma astronauta política, adoptou a regra de ouro de todos os voos espaciais: "quando não souberes o que fazer, não faças nada."
Mas entende-se. À medida que abandonou todas as suas referências ideológicas para se tornar apenas uma máquina eleitoral eficaz, o BE mandou às urtigas toda e qualquer consideração de coerência para se dedicar a tempo inteiro ao esgravatar em busca da pequena vantagem política, num tacticismo que lhes fica mesmo muito mal.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

esvaziar o Parlamento

O comunicado do Conselho de Governo de hoje mostra bem como Vasco Cordeiro continua activamente a esvaziar o Parlamento Regional. Os seis novos programas anunciados que se destinam ao emprego e às empresas são todos aprovados apenas por Resolução do Governo e não, como deviam, por Decreto Legislativo Regional aprovado no Parlamento. Também a escassez de iniciativas do Governo apresentadas no Parlamento fazem temer que este seja o estilo que o novo Governo Regional quer aprofundar.

Não é de agora que o PS vive mal com o Parlamentarismo. O nosso Estatuto Político-Administrativo dá ao Governo Regional apenas competências regulamentares. Portanto, no rigor da lei, não poderia ser criada nenhuma medida inovadora sem que fosse antes aprovada no Parlamento, competindo ao Governo a sua operacionalização regulamentar.Os Governos regionais do PS, numa imitação tosca das competências do Governo da República (esse, sim, tem competência legislativa própria), apesar de escudados em sólidas maiorias absolutas, sempre procuram governamentalizar todos os aspectos da administração da vida açoriana. Vasco Cordeiro segue, também aqui, fielmente os passos de César.

Agiram e agem assim porque, independentemente do resultado das votações - sempre esmagadas pelo peso da maioria absoluta e muitas vezes silenciosa - o escrutínio a que as oposições sujeitam a sua acção e, ainda mais importante, a reacção da opinião pública, incomodam, como sempre, os que pretendem perpetuar-se no poder a todo o custo. É por isso que são importantes.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

A esquerda está na moda.

A esquerda está na moda. As velhas propostas, bandeiras políticas e reivindicações sociais dos setores mais à esquerda entraram no mainstream. O naufrágio da velha nau do capitalismo ultraliberal tem feito com que cada vez mais políticos, partidos e sectores de opinião comecem precipitadamente a abandonar o barco e a abraçar as propostas sobre as quais antes lançavam anátema, apelidando-as de radicais e irresponsáveis.
Os exemplos são muitos e vêm de cima: O Presidente da maior economia capitalista do mundo, Barack Obama, prepara-se para aumentar significativamente o salário mínimo para dinamizar a economia e para que quem trabalha não tenha de depender de apoios sociais. Uma ideia que, infelizmente, quando proposta em Portugal, ou mesmo nos Açores, ainda põe os políticos do PS, PSD e CDS a arrepanhar os cabelos…
Os principais países da União Europeia preparam-se para aplicar a velha Taxa Tobin, também chamada “Taxa Robin dos Bosques”, teorizada nos anos 80 pelo economista e Prémio Nobel James Tobin e que teorizava que com um imposto de 0,1% sobre o valor das transações bolsistas, seria virtualmente possível erradicar a pobreza no mundo. Agora, em face da crise económica, desapareceram as resistências ideológicas e os medos da “fuga de capitais” com que os principais governos da Europa sempre se justificaram para a recusar.
Mas também por cá, muitos políticos do nosso arquipélago se andam a tornar especialistas na cambalhota ideológica, defendendo hoje o que antigamente combatiam com fervor. Nesta espécie de mundo ao contrário, que também por cá temos, o CDS, nos Açores, vota a favor da proposta do PCP para devolver os subsídios de férias e de natal de 2012, passando completamente ao lado da postura do seu Governo e invertendo a posição que antes assumira, quando o mesmo assunto foi discutido no Parlamento Regional.
O PSD demonstra grandes preocupações com o desemprego nos Açores e crítica a política de austeridade, esquecendo-se porventura que é o seu líder, o mesmo que foi recebido com aplausos no congresso do PSD Açores em Ponta Delgada, que chefia o Governo que o líder do PSD Açores critica.
O PS, pelo seu lado, esqueceu-se completamente que, afinal, negociou e subscreveu o memorando com a troika que obriga a alterar a Lei das Finanças Regionais e, consequentemente, a aumentar os impostos nos Açores. Quando Vasco Cordeiro se diz contra o aumento de impostos, aplaudimos, mas não conseguimos deixar de notar que não há muito tempo atrás, e enquanto Secretário Regional da Economia, defendia denodadamente o rico negócio que José Sócrates tinha feito com o FMI.
A realidade do adensar da crise deu uma razão inquestionável aos que criticavam o rumo seguido nas últimas décadas. As dramáticas imagens da Grécia, a total ausência de resultados positivos das medidas de austeridade, os números da recessão durante o ano de 2012, o mais de um milhão de portugueses sem emprego, obrigaram muita gente a mudar de ideias.
Como não podia deixar de ser, é a realidade que transforma a consciência e, na rua, nos jornais, nos púlpitos universitários e mesmo nas bancadas parlamentares, parece que já ninguém defende a política de austeridade cega e de capitalismo neoliberal exacerbado que tanto os Governos do PS como os do PSD sempre defenderam. No meio do crescente consenso social, só o nosso Governo, démodé e bota-de-elástico, agarra-se teimosamente à sua enlameada trincheira ideológica, donde vai disparando cada vez mais austeridade.
O progresso para um país mais equilibrado, com uma maior intervenção estatal e uma melhor distribuição do rendimento ganha adeptos e, porventura, começa-se a desenhar o consenso necessário para a sociedade que queremos no futuro. Só falta mesmo descruzarmos os braços e pararmos de tolerar aquilo com que não concordamos.

Texto publicado no Jornal Incentivo

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

o grande silêncio



Foi grande o estrondo mediático em torno do Congresso do PS Açores, que teve lugar recentemente na nossa ilha. Os jornais regionais preencheram uma boa parte das suas edições com os discursos dos líderes presentes, dos líderes passados, dos líderes tremidos e algo inseguros ou mesmo dos aspirantes a líderes. A RTP Açores arrastou-se em longos diretos, que teve o cuidado de repetir em diferido, garantindo assim que ninguém passava ao lado da mensagem de unidade e confiança que o PS Açores, afanosamente tentou transmitir. Mas, para lá do ribombar da mensagem partidarizada, foram muitos, profundos e reveladores os silêncios em torno do Congresso. É mais um daqueles casos em que o que ficou por dizer é provavelmente muito mais importante do que o que foi dito.
Desde logo o silêncio em relação às jornadas parlamentares que o PS resolveu marcar para o Faial no mesmo dia em que se iniciava o seu Congresso. Se é a verdade que as jornadas parlamentares servem (deviam servir) para aprofundar o conhecimento sobre a realidade de cada ilha, também é verdade que este oportuno calendário permitiu que as viagens dos Deputados socialistas fossem custeadas pela Assembleia Regional, isto é: por nós todos. A conveniência tem (devia ter) limites!
Também pouco se falou do novo estatuto do antigo Presidente do Governo Regional, agora Presidente honorário do partido. No seu recém-inventado cargo, Carlos César preside à mesa do Congresso, preside à Comissão Regional, tem assento no Secretariado Regional, no Conselho Consultivo, na Comissão de Jurisdição, na Comissão Regional de Fiscalização Económica e Financeira e – muito apropriadamente – o seu mandato renova-se automaticamente podendo ser, em teoria, vitalício. Esta superacumulação de cargos demonstra que nem Carlos César está disposto a abdicar das rédeas do poder interno, nem o PS está preparado para enfrentar a orfandade política pós-César. Publicamente, que eu saiba, só uma voz de entre os congressistas se levantou para denunciar esta situação. Os restantes: silêncio…
Mas também Vasco Cordeiro teve os seus silêncios significantes. Por baixo das declarações inflamadas e das acusações de “pirataria” atiradas sobre o Governo da República, em relação aos recursos dos mares dos Açores, estava o silêncio em relação às autorizações que o Governo Regional já deu à multinacional canadiana Nautilus Minerals para prospetar minérios junto à fonte hidrotermal Lucky Strike. Desconhece-se o acordo com a empresa, a tecnologia que vão empregar, as garantias de proteção ambiental, o envolvimento da comunidade científica açoriana e as ações de fiscalização da operação, ou sequer se vai haver qualquer fiscalização, apesar de se estar a falar de habitats únicos e muito frágeis. E, em relação a este assunto, mesmo as perguntas da oposição (a que o Governo está legalmente obrigado a responder) ficaram sem qualquer resposta. Outro silêncio.
Apesar de muito se ter falado sobre a importância de se manter a redução de impostos nos Açores nos 30%, recusando a sua descida para apenas 20%, Vasco Cordeiro preferiu silenciar a lembrança de que esta medida estava prevista há muito, desde a altura em que o PS, com o PSD e o CDS, assinou um memorando com a troika que já o previa expressa e claramente. Estranhamente – ou talvez não – do muito que se escreveu nos jornais sobre o discurso de Vasco Cordeiro, ninguém quis relembrar este facto. Um silêncio contagioso…
O Presidente do Governo Regional não pode agora vir fingir-se surpreendido ou indignado e tentar passar mais um manto de silêncio sobre o acordo que assinou com o Governo de Passos Coelho, que obriga a que os Açores apliquem todas e cada uma das medidas de austeridade nacionais, estando até proibidos de criar qualquer medida compensatória que alive as martirizadas famílias açorianas.
A proposta de recompensar as regiões autónomas em função da boa saúde das suas contas públicas é um jogo muito perigoso, um feitiço que depressa se pode virar contra o feiticeiro, à medida que acabam por vir à luz do dia os diversos buracos financeiros da Região – cuja profundidade total ainda se desconhece – e que a recessão se encarrega de afundar o que resta da economia regional. A política de continuar a sustentar algumas empresas com os fundos da Região é insustentável.
Por baixo dos estrondosos – e às vezes incomodados – silêncios do partido do governo regional sente-se o rumor crescente do descontentamento daqueles que já não têm mais nada a perder e a quem não resta outra opção senão fazer-se ouvir finalmente. Este silêncio tem garantidamente os dias contados.

Texto publicado no
Jornal Incentivo