sexta-feira, 15 de março de 2013

Mais vale remediar do que prevenir



As intensas tempestades que se abateram sobre o nosso arquipélago resultaram mais uma vez em tragédia. Uma derrocada no Faial da Terra, em São Miguel, reclamou três vítimas mortais e o transbordo de uma ribeira, na Freguesia do Porto Judeu, na Terceira, causou uma destruição verdadeiramente impressionante.
Embora este grau de destruição, bem como consequências tão trágicas, não sejam habituais, a verdade é que todos os Invernos se têm sucedido catástrofes deste género em todas as ilhas. O problema não é novo e os açorianos enfrentam-no desde os primeiros tempos do povoamento das ilhas. A construção tradicional junto às linhas de água cobrou, ao longo dos séculos, o seu preço em sangue e em destruição e continua, de forma perfeitamente injustificada, a fazê-lo.
Aprendemos a evitar a ocupação das zonas mais perigosas, compreendemos a importância de evitar a impermeabilização de solos e a referenciar as zonas de escoamento de águas, sabemos avaliar as zonas geologicamente instáveis e, sobretudo, aprendemos a importância vital da manutenção e limpeza dos cursos de água e leitos de cheia, evitando a sua obstrução e a existência de cheias. E, fizemos tudo isto bastante bem, através de uma colaboração positiva entre o Governo Regional e as Juntas de Freguesia.
No entanto, nos últimos anos a situação tem-se vindo a alterar para pior, com as consequências que estão, infelizmente, bem à vista de todos. De ano para ano, o Governo tem vindo a reduzir cada vez mais os valores pagos às Juntas pela limpeza dos cursos de água. Foram menos 35% só em 2012 e nada de bom se anuncia para 2013. As Freguesias, cada vez mais descapitalizadas e esvaziadas de capacidade operacional têm tido crescentes dificuldades em manter uma prevenção eficaz. O Governo, casuisticamente e sem critério aparente, entrega algumas ribeiras às juntas enquanto mantém outras à responsabilidade dos seus próprios serviços. Consequência: em cada ilha a situação é confusa, com ribeiras que são mantidas por várias entidades e outras que ninguém sabe muito bem quem é que tem a responsabilidade de manter.
Com o seu desinvestimento, assente na recusa desconfiada de descentralizar fundos, capacidades e competências para entidades que não estejam sob o seu controlo direto, o Governo Regional tem contribuído para que aumentem as situações de risco potencial de cheias e deslizamentos.
Na discussão do Plano Regional Anual para 2012 o PCP propôs um reforço de verbas com vista a que se realizasse, na primavera e verão de 2012, uma acção especial de limpeza de ribeiras para evitar novos desastres, como os que já sucederam no inverno passado. O Governo Regional recusou, argumentando que se tinham tratado de “condições climatéricas excepcionais”. Apesar disso, o PCP voltou a insistir nesta proposta em Maio de 2012. Desta vez a maioria não quis assumir o ónus de a chumbar novamente, limitando-se a deixá-la na gaveta parlamentar, não agendando a sua discussão.
Há menos de duas semanas atrás, o Deputado do PCP no Parlamento Regional apresentou, mais uma vez, outra proposta para que sejam efectuadas as acções de limpeza e consolidação dos cursos de água de que depende a segurança das populações de todas as ilhas, desta vez apoiando-se no estudo “Avaliação do estado dos cursos de água nos Açores”, realizado pelos serviços de Ambiente em Outubro de 2012, que deve servir de base a uma acção geral, referenciando dezenas de pontos críticos e intervenções urgentes em todas as ilhas.
Sendo um investimento avultado, na ordem de alguns milhões de Euros, a verdade é que quanto mais tarde for realizado, mais caro sairá à Região. Para além disso, depois de resolvidas as situações mais complicadas que o abandono dos últimos anos criou, a manutenção das ribeiras nos anos seguintes será certamente menos complicada e menos dispendiosa. É, a todos os níveis, uma proposta irrecusável. Se nada for feito assistiremos de certeza à repetição e agravamento destas situações. É preciso agir, em nome das vítimas dos últimos dias mas, sobretudo, em nome das vítimas que teremos no futuro se o Governo insistir na sua política de remediar em vez de prevenir.

Texto publicado no Jornal Incentivo
15 Mar 2013

sexta-feira, 1 de março de 2013

amanhã



Do movimento que se gerou em torno dos protestos de amanhã, 2 de Março, pudemos aprender duas coisas, com escassa margem para dúvidas:
Primeiro: Que não é possível governar contra o país e que as maiorias parlamentares não são cheques em branco, autorizando um governo a aplicar toda e qualquer política que lhe apeteça, independentemente da vontade dos cidadãos. A legitimidade da democracia assenta na vontade coletiva, expressa no voto, sim, mas também manifestada de muitas outras formas. Por isso, numa sociedade democrática, seja qual for a dimensão de uma maioria, há protestos demasiado grandes, demasiado abrangentes para poderem ser ignorados.
Não é, assim, de admirar que o nosso Governo viva cercado de protestos e que os governantes sejam acossados por manifestações e grandoladas. Ao teimar num rumo em quem já ninguém acredita, ao insistir em políticas que já demonstraram o seu falhanço e que são esmagadoramente rejeitadas pela maioria dos portugueses, PSD e CDS ficaram completamente isolados, sem qualquer apoio popular e – consequentemente – sem qualquer legitimidade política para governar. Não fosse o nosso Presidente da República um ativo partidário do PSD que vive entaipado no Palácio de Belém, – donde, diga-se, deixou de sair, porventura receoso de alguma grandolada – e talvez não fosse necessário sair à rua amanhã para fazer cair o Governo. A dimensão dos protestos, os de ontem, como os de amanhã, torna impossível que tudo continue como dantes.
Esse é o cenário e o desafio que se coloca amanhã aos portugueses: derrotar o Governo, sim, mas sobretudo derrotar as suas políticas. Não vai, com certeza bastar demitir agora Passos Coelho e Paulo Portas para os substituir, daqui a uns meses, por uma nova cara, mais ou menos sorridente, que nos faça engolir a mesma receita de empobrecimento e austeridade. Aconteça o que acontecer vai, definitivamente, ser preciso continuar a lutar para obrigar governos e FMI’s a perceberem que não há solução para Portugal sem os portugueses. Foi justamente a demissão, o deixa-andar de PS para PSD, foi o desinteresse dos cidadãos em se preocuparem com o destino do país que permitiu que chegássemos a este ponto. Esse é um erro que não podemos dar-nos ao luxo de repetir.
Segundo: Há uma nova geração de portugueses que assumiu por inteiro a sua condição cidadã e está determinada a defender os seus direitos e o futuro do país. Embora tenha conseguido uma abrangência inter-geracional, o movimento Que Se Lixe a Troika é claramente liderado por jovens. Esse é um dado importante. Trata-se de uma geração que nasceu depois do 25 de Abril, que não conheceu nem o fascismo, nem a guerra, mas que foi recuperar o grande símbolo do 25 de Abril para dar voz ao seu protesto. É a geração que foi chamada de privilegiada e “rasca” durante o cavaquismo, mas que depressa se tornou a vítima principal do descalabro do país. A geração com mais formação de sempre, mas também com a maior taxa de desemprego de sempre (40% de jovens desempregados); A geração que, com uma licenciatura no bolso, acabou por ficar com um trabalho sempre precário e pior remunerado; A geração a quem foi negado o direito a autonomizar-se, a arranjar casa, a constituir família, a realizar-se pessoal e profissionalmente. Uma geração que está farta e que, ao contrário do que dizem para aí alguns, definitivamente não aguenta mais. Por isso, assumiu o seu descontentamento e somou-o ao dos restantes portugueses e, com criatividade, com inovação e com arrojo, criou o mais dinâmico e temível movimento político-social dos últimos anos. Aconteça o que acontecer amanhã e nos dias subsequentes, passa a ser forçoso contar com este movimento e com esta geração.
O desafio que se coloca ao país é enorme e já ninguém se pode dar ao luxo de dizer que não é nada consigo e deixar-se ficar sossegado em casa. Também aqui na Horta, amanhã, pelas 10 horas, se juntarão na Praça da República, muitos dos que já não aguentam mais e que querem, juntos, encontrar uma nova esperança. Pelos amanhãs que cantam, amanhã cantaremos. 

Texto publicado no Jornal Incentivo