sexta-feira, 25 de outubro de 2013

um beco com saída



Passos Coelho e Paulo Portas referem-se sempre às piores medidas de austeridade como “temporárias”, remetendo o seu alívio para o final do chamado “programa de ajustamento”, previsto para o final de 2014. No entanto, à medida que essa data se aproxima, as suas palavras tornam-se cada vez mais dúbias, colocando condições mais difíceis para o fim da política de austeridade brutal, a que desejavam, talvez, que já estivéssemos mais habituados. Afinal, este ciclo vicioso de austeridade, défice e dívida, já começou há alguns anos.
Por exemplo, foi ainda com José Sócrates no poder, em 2011, que os funcionários públicos viram os seus salários cortados em 5% em média, começando nos 3,5% a partir de um salário bruto de 1500 euros e chegando a uma redução máxima de 10%. Este belo roubo foi mantido sem alterações em 2012 e 2013 e, agora, o Governo prepara-se para o agravar, começando a cortar nos salários logo a partir dos 600 Euros brutos. Diga-se de passagem que este valor corresponde a um salário real muito próximo do salário mínimo. Passos Coelho e Paulo Portas, apesar de afirmarem que a medida é transitória, estão já a preparar uma nova tabela salarial para a função pública que visa, na prática, tornar estes cortes permanentes.
O que parece que afinal era transitória e já não será aplicada em 2014 é a taxa adicional de IRS 2,5% que recai sobre os rendimentos acima de 80 mil euros e de 5% para os valores acima de 250 mil euros. O facto de a receita desta taxa ser apenas de 16 milhões de euros (compare-se com os 1500 milhões que resultam dos cortes salariais) mostra-nos bem quem é que anda a pagar os sacrifícios. Está visto que não são os mais ricos e do que se trata aqui, verdadeiramente, é de desequilibrar ainda mais a repartição do rendimento nacional.
Invertendo nas palavras a lógica da sua acção, o Governo chama a esta política um ajustamento. Mas o que significa, afinal “ajustamento”? Os dicionários dizem-nos que ajustar significa “adequar”, “tornar justo”, mas Paulo Portas e Passos Coelho fazem exactamente o contrário: querem “ajustar” a distribuição do rendimento nacional, mas reduzindo a fatia pública, de forma a manter os lucros dos grandes grupos do sector privado, tornando os ricos mais ricos e os pobres muito mais pobres, agravando a desigualdade e a injustiça social; Querem “ajustar”, mas para baixo, já se sabe, as condições e expectativas de vida da maioria dos portugueses, para que não nos queixemos tanto da pobreza para onde fomos lançados, impondo um retrocesso social e humano de muitas, muitas décadas.
Afirmam-nos que esta política é necessária até que a economia do país esteja em melhores condições e possa cumprir os seus compromissos, que é o eufemismo utilizado para pagar milhares de milhões de euros por ano em juros da dívida pública às grandes instituições financeiras. Mas o paradoxo é que são as próprias medidas de austeridade que fragilizam a nossa economia e aumentam de mês para mês a nossa dívida, tornando-nos assim devedores mais duvidosos aos olhos dos tais “mercados”, os mesmos que nos ditaram esta receita de desastre. Cria-se, desta forma, um mecanismo de repetição perpétua, um ciclo vicioso que se destina a manter-nos, talvez para sempre, sob o controlo directo dos alegados credores.
O Governo começou já a criar o eufemismo político para a continuação da imposição estrangeira pós-2014: vai chamar-se “seguro cautelar” ou “programa cautelar”, uma expressão vaga, mas que certamente ouviremos muitas vezes, martelada até à exaustão pela comunicação social, sem que com isso fiquemos mais informados sobre o seu conteúdo. Mas já todos podemos entender o que significa: a continuação sem fim à vista dos sacrifícios.
Embora o panorama pareça desolador, a verdade é que isto não é um beco sem saída. Os partidos da troika alimentam-se do nosso conformismo, sobrevivem graças ao silêncio e indiferença colectivos que têm permitido que façam do nosso país o que lhes apetece. Temem as manifestações e a mobilização dos cidadãos porque sabem que é a única força que os pode efectivamente travar.
Já perdemos o luxo de não nos preocuparmos. Não temos agora outra opção senão impormos, enquanto cidadãos outro rumo, possível, para Portugal. Amanhã, Sábado, 26 de Novembro, por todo o país e também aqui na nossa cidade da Horta, muitos milhares de portugueses vão sair para as ruas, por si próprios e pelo nosso futuro. Como dizia há dias alguém bem mais sábio do que eu: “a saída somos nós!”.