sexta-feira, 28 de novembro de 2014

os (verdadeiros) crimes de Sócrates

O estrondo mediático fez com que não pudesse deixar de escrever sobre a prisão do ex-Primeiro Ministro José Sócrates. O caso tem uma importância que pura e simplesmente não pode ser ignorada, pois trata-se de alguém que até muito recentemente exercia as mais altas responsabilidades do Estado. Merecendo ser presumido inocente até decisão em contrário de um Tribunal, o facto de ter ficado em prisão preventiva mostra não só que existem indícios sólidos da prática de crimes, como existem riscos de fuga ou perturbação da investigação, o que acrescenta à gravidade de tudo isto.
É, desde logo, uma das mais claras e evidentes manifestações do polvo que envolve a política e os negócios neste país (até porque ainda não se sabe de onde vieram os milhões que José Sócrates alegadamente terá tentado esconder do fisco) e soma-se a uma longa lista de casos envolvendo agentes políticos. De memória, sem qualquer esforço conseguimos citar, sem ordem cronológica, Tecnoforma, Vistos Gold, Portucale, BES/GES, Submarinos, BPN, Face Oculta, entre muitos muitos outros, que nos mostram que a corrupção já não é feita de casos individuais, isolados e esporádicos, mas que se trata de um facto permanente. A corrupção tornou-se uma parte intrínseca do sistema.
Isto, na realidade, nem é surpreendente, pois todos sabemos, no fundo, que é aí, na zona cinzenta que fica no cruzamento da política com os negócios, entre os gabinetes ministeriais e os conselhos de administração, nos segredo dos escritórios dos advogados de topo, no conforto dos hotéis de luxo que se tomam as grandes decisões que afetam o resto do país. É aí que se trocam os favores, que se murmuram os segredos, que se decidem os lugares, que se prometem os empregos futuros em troca de um “jeitinho”. É por aí que têm de passar todos os líderes e candidatos a líderes dos partidos do centrão, se querem obter os apoios políticos e financeiros necessários às vitórias eleitorais.
Não se trata de uma conspiração maligna que possamos reduzir a um par de cabecilhas, sinistros e maquiavélicos que na sombra manipulam uma multidão de actores inocentes. Não. Trata-se antes de uma teia de relações, muitas delas perfeitamente legais, entre gente que se conhece nos bancos das Universidades, nos postos nas empresas, nos jantares das Famílias, nas bancadas parlamentares e nos órgãos partidários. Não são monstros, são homens e mulheres pragmáticos, com pouca ou nenhuma ideologia, que sabem que para ascender têm de se conformar ao sistema.
Trata-se de um poder difuso, em rede, que há muitos anos domina os destinos nacionais, fazendo rodar os protagonistas, ora do PS, ora do PSD (é preciso manter a aparência de que vivemos numa democracia), ora na bancada parlamentar, ora no conselho de administração e sobretudo garantindo que são os seus interesses que norteiam a política nacional.
E têm-no conseguido. Por isso vemos como são iguais os programas políticos do PS e do PSD: privatizações, mercado livre e sem regulação, alívio dos impostos para as grandes empresas e para as operações na bolsa, redução dos custos do trabalho e facilitação dos despedimentos, favores à banca, supervisão bancária a ver navios, redução do papel do Estado e abertura de novos sectores à iniciativa privada, como a energia, transportes, comunicações, saúde, educação, etc, etc, etc. Este programa político e económico é que colocou Portugal na situação em que se encontra e é em nome dele que nos impõem uma carga inaudita de privações e sacrifícios. Estes, sim, são os verdadeiros crimes de José Sócrates – mas não apenas dele, longe disso – que devem merecer a nossa severa condenação.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

imposto salário emprego

Os números divulgados há dias pelo INE continuam a colocar os Açores como a Região com a mais elevada taxa de desemprego do país. Apesar da melhoria que sempre se regista durante os meses de verão, continuamos com uns estrondosos 15,7% da população activa açoriana que não consegue arranjar trabalho.
É preciso que se tenha a noção de que este número fica sempre muito aquém da realidade, pois não se contabilizam aqui, por exemplo, os açorianos que estão inseridos em programas ocupacionais ou de formação, uma situação que é temporária por natureza e que não corresponde a um emprego real. É verdade que se tornou um hábito sistemático das empresas e serviços públicos, um hábito ativamente incentivado pelo Governo Regional, o de receber estagiários e desempregados em vez de contratar trabalhadores, substituindo mão de obra paga por mão de obra subsidiada e sem quaisquer direitos. Mas isso não significa dizer que um estágio ou um programa ocupacional e um emprego sejam a mesma coisa. Longe disso, são coisas muito diferentes.
Para além de enormes custos sociais, trata-se de um gigantesco custo económico de oportunidade. Desperdiça-se a riqueza que os trabalhadores desempregados produziriam se pudessem e que reverteria para o conjunto da sociedade açoriana, um prejuízo difícil de calcular, mas certamente enorme porque diretamente proporcional à taxa de desemprego e em progressão linear, porque aumenta a cada minuto, a cada hora de trabalho não trabalhada.
Mas agrava-se também um circulo vicioso de que é difícil sair. Quanto mais riqueza desperdiçamos, quanto mais as contas do Estado e da Região apertam, quanto mais se reduzem os rendimentos, menos as empresas vendem, investem e contratam, e mais fecham as portas e despedem, como sabemos que acontece na nossa ilha.
A realidade do Faial demonstra-nos isso mesmo. Vivemos numa ilha em que mais de metade dos trabalhadores por conta de outrem, a tempo inteiro, estão nos escalões salariais até 649 Euros por mês. A nossa média salarial de 816 Euros por mês para os homens e de 737 Euros por mês para as mulheres está bem abaixo da média dos Açores, que por sua vez está bem abaixo da média nacional. Paralelamente, repare-se no fosso salarial que continua a existir entre homens e mulheres, algo que julgaríamos do passado, tendo em conta a quantidade de comissões, conselhos e fóruns para a igualdade que temos nesta Região, mas que parecem deixar sempre de lado este penoso assunto dos salários.
Preocupado com estes números, que se podem ler no Relatório da Estrutura Remuneratória por Ilhas de 2012, do Observatório do Emprego e da Formação Profissional dos Açores, o Governo Regional optou pela solução mais prática: deixou de os publicar! E, assim, não existem dados públicos para o ano de 2013, mas desconfiamos que não terão melhorado.
Mas são estes números que explicam a importância da proposta de aumento do Complemento Regional ao Salário Mínimo dos 5% para os 7,5%, que a CGTP Açores reclamou numa petição com mais de 3500 assinaturas e que o PCP já apresentou para ser discutida no âmbito do Orçamento da Região para 2015. A verdade é que esse pequeno aumento se replica por muitos trabalhadores e vai contribuir para quebrar a pescadinha de rabo-na-boca da recessão-desemprego.
E já que estamos a falar do rendimento disponível, muito se vociferou, por ocasião da visita do Primeiro-Ministro aos Açores e da sua alegada “disponibilidade para baixar os impostos”, na possibilidade de voltarmos a ter os nossos impostos reduzidos em 30% em relação aos que se pagam no continente, o chamado diferencial fiscal. PS e PSD trocaram declarações ácidas e comunicados exaltados sobre a paternidade da ideia, ambos declarando que seriam os próprios e não os outros que iriam baixar os impostos nos Açores. Gostariam talvez de fazer esquecer que foram eles, os mesmos, PS e PSD, que unidos e em afinado uníssono assinaram o acordo com a troika que nos obrigou a reduzir o diferencial fiscal e aumentar os impostos. Agora já os querem baixar outra vez? Ainda bem.
Enquanto uns falam outros fazem e, no meio da guerra de comunicados dos dois partidos do centrão, passou despercebida a iniciativa que o PCP já apresentou na Assembleia da República, para garantir a alteração da Lei das Finanças Regionais, repondo o diferencial fiscal nos 30%, já no próximo ano e garantindo que se mantêm as receitas da Região. Baixar os impostos nos Açores e na Madeira: dito e feito, sem hesitações nem ambiguidades.
Texto publicado no Jornal Incentivo
14 Nov. 2014

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

primeira vez na ilha

Na próxima segunda-feira, pela primeira vez nesta legislatura, Pedro Passos Coelho visitará a nossa ilha na qualidade de Primeiro-Ministro (PM). Só que, ao contrário do que acontece nos pequenos anúncios que costumamos ver na imprensa e que partilham o título deste texto, não se percebe claramente ao que vem, nem o que pretende.
A dúvida é legítima, uma vez que para nos aplicar cortes diversos, aumentos variados e malfeitorias sortidas nunca o PM sentiu necessidade de vir conhecer a nossa realidade ou ouvir as nossas preocupações. Daí que seja estranho que decida agora, inopinadamente, dar um ar da sua graça. Talvez pretenda apenas refrescar as vistas e fugir dos ares da capital, abafados pelas neblinas dos escândalos da Tecnoforma e dos seus documentos desaparecidos mesmo a propósito...
Pouco mais de uma semana depois de o seu Governo recusar transferir as verbas devidas aos Açores para reparar os estragos causados por intempéries do inverno passado, a vinda do PM é pelo menos bizarra, a menos que tenha vindo avaliar os estragos... não das tempestades, que já pouco se notam, mas sim da política do seu Governo! Se fosse esse o objetivo da sua visita, poderia falar com os desempregados, em especial com os muitos que deixaram de ter direito a subsídio de desemprego, ou ouvir os reformados com as pensões cortadas, ou contactar com as famílias que tiveram abonos retirados, impostos aumentados e que suportaram e ainda suportam várias tesouradas nos seus salários, por exemplo. Valeria certamente a pena ouvir o que eles teriam para lhe dizer...
Mas, não parece ser esse o objetivo da vinda do PM ao Faial e a outras ilhas dos Açores. De acordo com notícias publicadas na imprensa regional, o PM irá, na nossa ilha, visitar a Marina e o DOP, bem como reunir com autoridades oficiais.
Acreditando que a visita não é apenas de circunstância, para cumprir calendário pré-eleitoral, talvez que na Marina da Horta algum empresário marítimo-turístico lhe diga o que pensa sobre o aumento da carga fiscal sobre as pequenas empresas ou sobre a demora na redução dos preços das viagens aéreas, por exemplo. E, talvez, passeando ao longo dos nossos cais, encontre algum pescador que lhe “agradeça” o brutal aumento dos descontos para a segurança social ou a bela política europeia do seu Governo, que ameaça impor uma redução de 34% na nossa quota de goraz. Assim já valeria a pena a visita.
Também pode ser que no DOP, que faz muito bem em visitar, pois é uma instituição de importância estratégica nacional, alguns investigadores lhe possam dizer o que pensam sobre a gigantesca tesourada nas bolsas de investigação científica, ou sobre os cortes no financiamento das instituições de ciência e ensino superior, ou sobre as centenas de cientistas que ficaram subitamente no desemprego depois de décadas de trabalho de excelência, alguns dos quais aqui mesmo, na nossa ilha. Talvez no DOP alguém lhe pergunte como é que o seu Governo quer que Portugal esteja na vanguarda da ciência... com orçamentos do século passado!
Passos Coelho levaria certamente muito em que pensar se cá viesse para ouvir os faialenses mas, infelizmente, não é provavelmente esse o seu objetivo. Portanto, teremos de ser nós próprios a garantir que o PM nos ouve. Vamos a isso?
Texto publicado no Jornal Incentivo
24-10-2014

terça-feira, 7 de outubro de 2014

o bom aumento e o mau aumento



Foi com satisfação que os portugueses receberam a notícia do aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN), como um sinal que parecia prometer a recuperação do poder de compra dos salários, que tão grande rombo têm sofrido nos últimos anos. Finalmente um alívio, ainda que ligeiro, dos sempre repetidos e acrescentados sacrifícios, uma pequena esperança, uma súbita luz lá bem ao fundo do túnel negro da crise em que nos meteram.
No entanto, boa parte de nós quedou-se suspeitoso, senão mesmo incrédulo, perante uma medida tão em contraciclo, um aumento que contraria tudo o que nos tem sido sistematicamente matraqueado aos ouvidos nos últimos anos sobre “os aumentos de salários serem impossíveis” porque, ouvimos tantas vezes dizer: “arruínam a competitividade das empresas”, “geram mais desemprego”, “não há folga orçamental”, etecetera, etecetera, etecetera. Portugueses, pobres, remediados ou assim-assim, ficaram mesmo desconfiados desta esmola, vinda por parte de quem só nos costuma dar pancadas e más notícias.
As razões para a aparente inversão de política do Governo Passos Coelho / Paulo Portas ficam muito mais claras se nos lembrarmos dos calendários eleitorais: É que em 2015 irão acontecer eleições para a Assembleia da República e, depois de 4 anos a estraçalhar os rendimentos e a qualidade de vida dos portugueses, a coligação direitista sabe que tem de pedalar bastante, tem de começar já a ganhar apoios e votos futuros, se pretende (e pretende) continuar à frente dos destinos nacionais. Assim, já se percebe melhor…
Mas o tamanho da “benesse” fica ainda mais claro se notarmos que, a par do aumento do salário mínimo para os trabalhadores, o Governo anunciou uma redução das contribuições para a Segurança social das entidades patronais, a chamada Taxa social Única. Ora, o dinheiro que a Segurança Social deixará de receber com essa redução terá de ser compensada com verbas do Orçamento de Estado. Portanto, na prática, o Governo está basicamente a financiar o aumento do SMN com dinheiro público. Para as grandes empresas, com muitos trabalhadores, por vezes com salários elevados, este até pode ser um benefício líquido, já que o que terão de pagar a mais pelo magro aumento do salário mínimo é largamente compensado pela redução no que têm de pagar à Segurança social!
Mas, apesar disto e apesar de ser escasso e tardio, o aumento é bom. Será bom para as muitas centenas de milhares (milhões?) de trabalhadores portugueses que auferem o salário mínimo mas, também, bom para a economia do país, para o consumo, para as vendas das empresas, para a criação de mais emprego, no fim de contas.
Isto mesmo apressou-se logo o nosso Governo Regional a vir dizer, salientando – e muito bem – os efeitos positivos que este aumento teria na economia das ilhas. O entusiasmo do Governo Regional foi tanto que nem sequer teve qualquer réstia de vergonha em emitir comunicados, infelizmente reproduzidos por jornalistas mais desatentos, em que se afirmava que o: “Governo Regional aumenta salário mínimo para os 530,25 euros”. Esta afirmação é falsa, incompleta e pelo menos deselegante no que tem de tentar assumir os méritos alheios como próprios.
Desmontando: Não foi o Governo Regional que decidiu qualquer aumento, foi o Governo da República. Não foi o Governo Regional que decidiu que nos Açores o salário mínimo aumentasse mais e para um valor mais alto, isso decorre de uma lei, aprovada pelo Parlamento Regional em 1999, que criou o Acréscimo Regional ao Salário Mínimo, que está atualmente fixado em 5%.
Mas, para mais, é de estranhar este regozijo do Governo Regional que todos os anos tem chumbado as propostas do PCP para aumentar o complemento regional de 5% para 7,5%, efetivamente aumentado o Salário Mínimo na nossa Região, rejeitando que isso trouxesse qualquer benefício para a economia regional.
No fim de contas, para o nosso Governo Regional há um aumento bom e um aumento mau. É mau quando somos nós próprios, usando a nossa Autonomia a decidi-lo, mas é bom quando o Governo da República o decide. É um aumento mau quando serve para reduzir o fosso salarial entre os trabalhadores açorianos (que ganham em média menos 100 euros) e os do continente, mas é um aumento bom quando permite ganhar votos e vantagem política, pelo menos junto dos mais distraídos.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

O paraíso



Agosto corre ameno. Por cá, aproveitamos o bom tempo, tiramos as barrigas de misérias e espantamos preocupações e tristezas em calção de banho e bikini. Os problemas do país e da Região parecem longe, reduzidos ao rumor do noticiário no rádio de pilhas que alguém trouxe para a praia mas a que ninguém dá atenção. O sol dos dias de Verão sem nuvens reconcilia-nos com a vida, que é dura todo o ano, mas que nos parece amaciada e um pouco mais doce na calmaria das tardes quentes. O céu azul relembra-nos que afinal vivemos num dos sítios mais belos do mundo. Falamos com os muitos turistas que nos visitam e eles dão-nos razão: os Açores são um paraíso!
Mas são um paraíso muito especial. No paraíso dos Açores, no ano de 2014 muitos de nós continuam a não poder dar-se ao luxo de serem quem são. Neste paraíso não somos, nem por sombras, todos iguais sob o sol que, nascendo para todos – sim – não nos traz a todos os mesmos direitos e a mesma dignidade.
Vem isto a propósito da realização, na semana que vem, em Ponta Delgada, da terceira edição do Festival LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) Pride Azores, sob o lema “Abrir armários, criar pontes”.
Trata-se de um evento importante porque nos faz pensar sobre os limites desta nossa moderna tolerância social, que afirmamos em toda a parte, mas que no fundo talvez seja mais estreita do que gostamos que se note.
É verdade que perdemos o medo à palavra igualdade e utilizamo-la com muita frequência e descontração, mas esvaziamo-la demasiadas vezes do seu sentido profundo. Ser igual implica entender, aceitar, estar próximo do outro. E, nesta nossa sociedade moderna e tolerante, continuamos a olhar para a diferença como uma anomalia, um defeito, uma distorção, continuamos a apontar os diferentes, a rir do que (de quem) não queremos reconhecer como normal.
O Festival Pride Azores é um desafio à nossa capacidade de aceitar a diferença, de a entender, e reconhecer a igualdade. Ser igual implica compreender que muit@s de nós são ainda forçados a viver vidas clandestinas ou a sofrer na pele a discriminação e a censura, às vezes muda, às vezes explícita, mas que traça uma linha clara e aparentemente intransponível entre os “uns” e os “outros”. Se queremos uma sociedade que inclua todos, temos de criar pontes também com quem está mesmo ao nosso lado.
Este é um evento importante porque abala (enriquece) a visão tradicional que a sociedade açoriana tem sobre si própria. Não somos um monólito em que o papel de cada um de nós esteja perfeitamente assente, padronizado e definido. Reconhecer que não estamos presos a um modelo cristalizado de família e de sociedade, significa reconhecer que todos somos livres de procurar a felicidade como quisermos.
 É preciso entender que a homossexualidade não é uma moda nova que veio do continente ou dos states, mas uma característica que, tendo sido trazida com os primeiros colonos portugueses, flamengos, marroquinos e outros, por cá continuará enquanto viver gente nos Açores.
No entanto, se hoje qualquer casal tem já o direito legal de trocar um beijo à vista de todos, quando esse casal é do mesmo sexo, demasiadas vezes esse beijo suscita censura de um lado e vergonha do outro. A mudança de que precisamos não se faz dum lado só. Não basta que os “uns” deixem de discriminar os “outros”, nem que se fique em casa a lamentar a falta de igualdade. É preciso sair do armário e ter a coragem de derrubar a vergonha e de enfrentar a censura, sem medo de passar a ser tratado de uma forma diferente. O Festival Pride Azores é isso mesmo.
Podemos, uns e outros, fazer dos Açores um paraíso um pouco melhor.
Texto Publicado no Jornal Incentivo

sábado, 9 de agosto de 2014

Quem paga a festa do Espírito Santo?



As dúvidas que muitos de nós tinham sobre o sucesso do “programa de ajuda” da Troika transformaram-se em certezas nas últimas semanas.
Afinal, o empobrecimento forçado dos portugueses não serviu nem para relançar a economia, nem para tornar mais sólido o nosso sistema financeiro, que parece correr o risco de tombar como um castelo de cartas perante o buraco financeiro do Grupo Espírito Santo.
Esta família, sempre de bem e intimamente relacionada com o poder e com as elites da sociedade portuguesa, foi transferindo os prejuízos das suas empresas para o Banco a que davam o nome e que controlavam, apesar de terem apenas 25% do capital, graças a uma cláusula oportuna. O Banco Espírito Santo foi utilizado como o jarro dos trocos da família, o mealheiro sempre à mão para todo o tipo de negócios, mais ou menos ruinosos.
O BES conseguiu passar entre as gotas da chuva durante a crise de 2008 e mesmo passar incólume, senão reforçado, por todos os “testes de stress”, auditorias e supervisões do Banco de Portugal, certamente também graças ao longo braço e poderosa influência da família Espírito Santo. No entanto, depois do anúncio de prejuízos superiores a 3,5 mil milhões de euros, que não podiam mais ser ocultados, tudo ruiu subitamente.
Foi numa conferência de imprensa sem direito a perguntas dos jornalistas que Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, lívido, anunciou um “plano de recapitalização” de 4,9 mil milhões de Euros, feito através da criação de um “Novo Banco” para o qual serão transmitidos a generalidade dos activos e passivos, fundos e trabalhadores do BES. Este ex-BES será detido por um misterioso “Fundo de Resolução” que, no fim de contas vai pedir 4,4 mil milhões de Euros emprestados ao Estado para pagar as dívidas do ex-BES.
Depois, o Governador do Banco de Portugal olhou fixamente as câmaras e mentiu descaradamente a todos os portugueses, dizendo que “a solução adoptada não terá qualquer custo para o erário público”.
A mentira de Carlos Costa tem perna curtíssima pois é do conhecimento público que o Fundo de Resolução é um organismo do Estado, liderado pelo Ministério das Finanças e pelo Banco de Portugal, criado em 2012, com a missão de reagir às crises bancárias. Mas não o faz com palavras mágicas nem com pozinhos de prlim-pim-pim, fá-lo com dinheiro que o Estado aí injectou. Dinheiro público. Dinheiro nosso.
Depois, não há quaisquer garantias sobre quando ou como é que o Estado irá reaver esse dinheiro. Aliás, se depois de saldadas as dívidas e retomado o funcionamento regular o ex-BES valer menos do que os 4,4 mil milhões de Euros, o que parece quase certo, será o dinheiro público, o nosso dinheiro, a pagar a diferença.
A mentira do Governador do Banco de Portugal foi repetida até à exaustão por jornais, rádios e televisões, martelando a mensagem de fundo, a falsidade de fundo: de que a recapitalização do BES não custará um cêntimo aos contribuintes.
Depois do BPN e tudo o que se lhe sucedeu vemos a história a repetir-se. Um banco bem relacionado com o topo da hierarquia política e com os grandes negócios do país entra em dificuldades e é considerado como “demasiado grande para falhar”. Depois, inventa-se uma linguagem e uma solução criativa para disfarçar a operação e, de seguida, utilizam-se os recursos que pertencem a todos os portugueses para o recapitalizar, saldar-lhe as dívidas, levantá-lo do chão, sacudir-lhe a poeira do fato e devolvê-lo aos mesmo que o arruinaram.
Não sabemos ainda ao certo quanto irá custar no total a salvação do banco dos Espírito Santo, mas já podemos apostar sobre quem é que vai pagar a factura.

Texto publicado n0o Jornal Incentivo
8 Agosto 2014