sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Oportunidades e perigos na Frente Mar



Tive ocasião de analisar a proposta ganhadora do concurso de ideias sobre o Projecto de Requalificação da Frente Mar e, especialmente em relação às transformações no espaço público, gostei do que li.
Gostei do cuidado e profundidade de análise por parte dos projectistas, que demonstraram um bom conhecimento da situação e dos modos de vida, circulação e ocupação do espaço público. Gostei do respeito e valorização da nossa “personalidade” urbana e da memória dos lugares, procurando actualizar e modernizar, mas sem descaracterizar o espaço e a imagem da Cidade. Gostei da filosofia e de “cuidar” da frente mar, isto é: mais do que transformar radicalmente a frente marítima em toda a sua extensão, a opção por introduzir mudanças em pontos-chave que vão acabar por influenciar a sua envolvente em termos urbanos e a forma como usufruímos destes espaços.
Parecem-me óbvias e necessárias as obras de requalificação do Largo Dr. Manuel de Arriaga, tornando-o um espaço mais aprazível e amigo do peão, em vez do desordenado parque de estacionamento que é agora, e a alteração do talude da rua José Azevedo, melhorando a integração da zona das empresas marítimo-turísticas, em baixo, com a zona de esplanada e circulação, em cima. Parece-me também útil e importante a reabilitação do posto de turismo e da sede do Clube Naval e a requalificação do seu espaço envolvente e a sua melhor articulação com o Largo do Infante.
Gosto da solução a que projectista chamou “esplanadas do Atlântico”, na zona norte da Marina, com o desvio do trânsito automóvel para junto dos edifícios, libertando uma área para criar um grande espaço público, um sítio agradável, um local para “se estar”, com capacidade e apetência para receber a Semana do Mar e outros eventos, constituindo-se como uma âncora, um centro a onde se chega ou de onde se parte para descobrir a nossa bela baía.
Aprecio também a solução cuidadosa para a rotunda e parque da Alagoa, em que se procura melhorar o existente, sem estragar a elevada qualidade ambiental daquele espaço, ganhando espaços para o peão e melhorando o acesso à praia.
Diga-se também que, em termos de custos, estas intervenções no espaço público andarão, segundo cálculos do projectista, andarão em torno dos 5 milhões de euros num prazo de cinco anos, o que é um esforço de investimento acessível e que, sendo bem gerido e acompanhado, poderá estar perfeitamente dentro das nossas capacidades.
Posta em termos claros a minha apreciação pelo projecto, importa que se façam algumas ressalvas:
Em primeiro lugar, desenganem-se os que julgavam que com este projecto se ia dar o sinal de partida para um vigoroso processo de reabilitação dos edifícios degradados no centro histórico da Cidade da Horta. O projecto prevê apenas intervenções superficiais e “cosméticas” no exterior do edificado (fachadas e telhados) e apenas na estreita faixa da sua área de intervenção. Zonas tão importantes como o Largo do Bispo ou a Rua Conselheiro de Medeiros ficam infelizmente de fora. Por outro lado, serão muitas as dificuldades que irão levantar, tendo conta a propriedade privada dos edifícios e o volume de investimentos que, estimado muito por baixo, será sempre superior a 18 milhões de Euros.
Em segundo lugar, o sucesso destas intervenções no espaço público depende absolutamente da redução do tráfego no centro da Cidade. Uma parte desse objectivo depende da alteração dos nossos próprios hábitos, pois vão existir zonas em que será muito difícil levar o carro “até à porta”. Mas outra parte muito significativa dessa redução depende da construção da 2ª fase da variante à Cidade da Horta que, como se sabe, o Governo Regional adiou para “algures nesta legislatura” o que, como sabemos, quer dizer “para mais perto das próximas eleições regionais”, atrasando esta componente estrutural do sistema de circulação da nossa cidade. Sem essa obra, as alterações propostas para o espaço público podem ficar reduzidas a estrangulamentos na circulação e a dificuldades no estacionamento, com escassos benefícios para a Cidade.
Em terceiro lugar, faltam as propostas para ajudar o nosso comércio local a modernizar-se e a aproveitar esta oportunidade. No projecto apenas se sugere que se crie “um programa de apoio à instalação de novo comércio” para ocupar os espaços comerciais ribeirinhos que serão criados. Ora, esta medida, isolada, não vai ajudar os nossos comerciantes a investir e modernizar o comércio local. Pelo contrário, a instalação novas lojas em espaço privilegiado pode contribuir para esvaziar ainda mais o comércio do interior da cidade. É necessário, em primeiro lugar, que se apoie o comércio que já existe e se ajudem os nossos comerciantes para que possam investir e expandir-se para a renovada frente mar. São eles e não outros que devem primeiro ter acesso a estas oportunidades.
Como todas as grandes transformações, o projecto da Frente-Mar apresenta perigos e oportunidades. Como sempre, as soluções podem ser mal ou bem aplicadas, o processo pode ser mal ou bem gerido. A ideia base é boa, sem dúvidas. Cabe agora à Câmara Municipal da Horta a responsabilidade de a saber levar a bom termo e a nós, cidadãos, habitantes de uma das mais belas cidades do mundo, o dever de exigir e pressionar os poderes públicos para que não desperdicem esta oportunidade.

Texto publicado no Jornal Incentivo
21 Fev 2014

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