sexta-feira, 21 de março de 2014

o pai já vai



O dia 19 de Março, festa de São José, tornou-se, nos países de tradição católica, o Dia do Pai. Mas, se este é um dia que nos convida à emoção e à reflexão pessoal, é também um dia que nos deve fazer pensar sobre a própria sociedade e sobre os novos obstáculos que se colocam à realização pessoal e ao nosso papel enquanto membros de uma família.
Desde logo, a família continua a ser um conceito em mudança bastante rápida. Deixou de ser um espaço onde o papel de cada um estava claramente definido à partida e onde existia um consenso social sobre o que era esperado de uma mãe, de uma esposa, de um filho e, naturalmente, de um pai. Libertos da imagem rígida e austera do “pater familias” de outras eras, os pais do nosso tempo reinterpretam o papel de pai numa realidade nova. Uma realidade em que já não são – longe disso – o único sustento da família, em que já não lhes assiste a autoridade indiscutível da última palavra do “chefe de família” ou do “cabeça de casal” e em que, tal como sucede com as suas companheiras, o tempo que lhes resta para a família é precioso e muitas vezes desesperantemente escasso.
A flexibilização dos horários e o aumento dos ritmos de trabalho, que foram vendidos aos portugueses como essenciais para a “competitividade” do país, estão a cobrar um altíssimo preço às famílias portuguesas. Os horários de trabalho, considerados como uma relíquia do passado pelos nossos brilhantes governos, passaram por exemplo a poder ser “adaptados” por vontade do empregador. Na prática, o período normal de trabalho deixar de ser fixo e passar a ser considerado em termos médios, permitindo que se trabalhe muito para lá do normal, sem qualquer aviso prévio. Mas mesmo quando existe um horário fixo, a pressão da competição interna e o medo do desemprego levam a que demasiados pais e mães fiquem no trabalho muito para lá do previsto e que nunca consigam saber exactamente a que horas vão estar despachados.
A pressão para manter o posto de trabalho leva ainda mães e pais a abdicar de pausas, a não usar licenças de maternidade e paternidade e a evitar usar as dispensas para apoio à família. Alteram-se folgas para fazer um jeitinho à empresa, repartem-se férias por causa do serviço, pois o patrão pode não renovar o contrato. Corre-se muito, trabalha-se ainda mais, pois mesmo que o salário seja pouco, sempre é melhor do que não ter nada e, afinal, a primeira das responsabilidades parentais é justamente essa: a de garantir o sustento da família.
A vida familiar, o tomar conta de uma criança, estar com ela, acompanhá-la na escola, médicos e actividades extracurriculares, torna-se um jogo complicadíssimo de disponibilidades e correrias por parte dos progenitores, que acabam quase sempre por não conseguir estar tão presentes quanto desejavam.
Outra enorme diferença em relação a gerações anteriores é o facto de os pais do nosso tempo o serem substancialmente mais tarde. A idade média na altura do nascimento do primeiro filho, de acordo com dados do INE, é de 31 anos. Um número que, por ser uma média aritmética, acaba por ocultar os milhares de portugueses que só muito mais tarde acedem à parentalidade. A necessidade de estudar durante mais anos, mas sobretudo os baixos salários, a precariedade laboral, os sucessivos trabalhos a prazo, a total falta de estabilidade e segurança no emprego são os factores que explicam que a maior parte desta geração de portugueses adie durante muitos anos a constituição de família. As consequências para as gerações futuras de crescerem com pais e mães muito mais envelhecidos ainda não são claras, mas para o balanço da população nacional os números estão à vista. O saldo natural da população desde 2006 que se fica em valores negativos, atingindo os menos 18 mil no ano de 2012, não conseguindo, assim, garantir a substituição das gerações. A população nacional reduz-se; Portugal, desertifica-se e envelhece.
As políticas de redução de apoios e incentivos à natalidade, desvalorização dos salários, de precarização do emprego e de flexibilização dos horários têm consequências muito para lá da economia e acabam por afectar, de forma muito directa, o direito dos portugueses a constituírem família, a realizarem-se enquanto seres humanos e a procurarem a sua felicidade. Enquanto noutros países da Europa se alargam licenças de parentalidade, se aumentam subsídios de nascimento e outros incentivos à natalidade e se reduzem horários para apoio à família, os pais portugueses de hoje vivem sob a dupla ditadura do relógio e da carteira, que os obriga demasiadas vezes a responder ao apelo dos seus filhos com um triste: “o pai ainda está a trabalhar, o pai já vai.” 

Texto publicado no Jornal Incentivo
21 Mar 2014

sexta-feira, 7 de março de 2014

Planificar os transportes, não a propaganda

O facto de o Governo ter finalmente cedido a comprometer-se com uma visão estratégica para os transportes nos Açores, através da criação de um Plano Integrado de Transportes (PIT) é uma boa notícia, embora tardia em boa parte.

Pensar, com visão de futuro e profundidade, sobre as estratégias dos transportes e sobre como se articulam na nossa Região e para o seu exterior, planificar cuidadosamente como, onde e quando se vão fazer investimentos tão vultuosos como são estes equipamentos e infraestruturas, parecem ser medidas de simples senso comum, que deviam ser obrigatórias para seja quem for que gere fundos públicos. Mas, na verdade, o Governo Regional passou muitos e longos anos a recusar-se a fazê-lo, preferindo sempre navegar à vista dos ciclos eleitorais, conforme as prioridades políticas do momento. Parece que quer finalmente alterar esta forma de governar o que é positivo.

O problema é que o PIT surge numa altura em que muitas das decisões e opções nesta matéria já foram tomadas e postas em prática, pelo que em muitos aspetos será apenas um plano para consagrar o que já foi decidido e construído. Por exemplo, no campo rede portuária e de marinas de recreio, as obras aí estão, feitas ou a terminar, e já nada há decidir sobre elas, já que ninguém no seu perfeito estado mental iria agora defender que se demolissem investimentos de muitas dezenas de milhões de euros. Assim são os casos, por exemplo, da gigante e deserta marina de Ponta Delgada, da microscópica marina das Velas, do condicionamento à expansão da Marina da Horta por causa do novo terminal de passageiros, da remodelação dos portos da Praia da Graciosa, da Madalena, São Roque, Lajes das Flores e mesmo do porto da Casa, na ilha do Corvo, cujas obras vão começar em breve, mesmo sem plano integrado nenhum. Assim, o PIT vai ser, em boa parte, um estranho planeamento à posteriori.

Mas há pior. E o pior é a forma como o Governo mostra que não está minimamente interessado em discutir seja o que for com a sociedade civil ou com as forças políticas e sociais açorianas, mas apenas a fazer passar a sua posição. Por isso, apesar de vários anúncios bombásticos do Secretário Regional do Turismo, ainda ninguém fora do Governo conhece ainda o texto integral do Plano Integrado de Transportes. Assim, a notícia são as benesses anunciadas pelo Governo Regional e não as críticas que muito natural e saudavelmente hão de surgir e que poderiam contribuir para melhorar o Plano.

O planeamento é uma ferramenta de governação que nasceu no século XX, profundamente ligada às sociedades democráticas e assente na convicção de que para que os grandes projectos e transformações cheguem a bom termo é preciso envolver toda a sociedade na sua concepção, recolhendo ideias e contributos de todos os quadrantes, para que a sociedade, colectivamente considerada, se reveja nos objectivos propostos e coopere para os atingir. Esta metodologia de ocultar o mais possível o conteúdo integral do plano, escolhendo cirurgicamente uma ou outra medida para anunciar é uma forma de impedir qualquer debate sério e profundo sobre a matéria e, portanto, um mau sinal sobre as verdadeiras intenções do Governo.

São muitas as perguntas que estão por responder em relação à arquitectura dos transportes na Região e, muitas delas com especial incidência sobre a nossa ilha: A peregrina ideia da plataforma logística na Terceira (obrigando à baldeação de toda a carga destinada às outras ilhas) desaparece ou mantém-se? Como se vai reduzir o custo da carga marítima sem perder frequência de navios? A ampliação da nossa Marina é para quando? Integrada em que visão estratégica para os portos de recreio do Grupo Central e Ocidental? E em relação aos transportes aéreos? Como vão ser as novas obrigações de serviço público, que no segredo dos deuses o Governo Regional tem negociado com a República? E a ampliação da pista do Aeroporto da Horta? É para desaparecer de vez, em resultado da privatização da ANA que o PS começou e o PSD concluiu? 

E muitas, muitas outras questões sobre as quais temos não apenas o direito de saber o que pensa o Governo, mas também de o direito dar a nossa opinião e o nosso contributo. Isso é que é planeamento, isso é que é democracia. Anúncios gota-a-gota de medidas avulsas são apenas propaganda.

Texto publicado no Jornal Incentivo