sexta-feira, 20 de março de 2015

a cenoura e o cacete

A saga da descida dos impostos nos Açores continua sem resolução, com o Governo Regional a embolsar mais alguns milhões dos nossos Euros a cada mês que passa.
Embora a questão já pudesse ter sido resolvida em Novembro, o Governo Regional só a 27 de Fevereiro é que apresentou finalmente uma proposta ao Parlamento Regional que será discutida, espera-se, na sessão do mês de Abril. Tendo em conta os prazos para promulgação e publicação, não será provável que a descida de impostos entre em vigor antes do mês de Junho. Com a lentidão dos fenómenos geológicos, a petrificada má vontade política do Governo Regional de baixar as suas receitas fiscais, demorou sete longos meses a chegar da palavra ao acto.
Mas o problema não está só na demora porque, no fim de contas, o acto não dá cumprimento à palavra. Apesar das promessas solenes do Presidente do Governo Regional, a proposta apresentada no Parlamento não repõe todos os impostos ao nível a que estavam em 2013.
O Governo Regional afinal não vai reduzir o IRC das empresas, o que até pode fazer sentido, já que este imposto foi substancialmente reduzido a nível nacional, para além de que basicamente só empresas com grandes lucros o pagam, e dessas não temos assim tantas nos Açores...
O que é mais grave, e que nos afeta a todos mais directamente, é o facto de não reduzir a taxa mais alta do IVA, que é cobrada a produtos como gás, electricidade e múltiplos bens alimentares, mantendo-a como está agora. Esta taxa abrange uma grande parte dos produtos e serviços que adquirimos, representando uma parte significativa da receita fiscal. Com a sua não-redução a Região embolsará um valor que andará pela casa das duas dezenas de milhões de Euros, que o Governo Regional acha que estão muito melhor nos seus cofres do que nos nossos bolsos.
Apesar de estarem sempre a propagandear a solidez das contas públicas, a maioria socialista não resistiu à tentação de usar a descida de impostos como justificação e decidiu que era uma boa altura para fazer mais cortes, atingindo de forma dura alguns dos investimentos previstos no Plano Regional para 2015.
Para além de questões regionais, como a redução de verbas para a deslocação de doentes, ou a redução para metade do valor dedicado ao Fundopesca, existem muitos exemplos de cortes que afectam directamente o Faial:
O corte de 50.000€ no desenvolvimento dos recursos termais, nos quais se incluem as Termas do Varadouro; O corte de 50.000€ no apoio à tripolaridade da Universidade dos Açores, atingindo directamente o DOP; O corte de 20.000€ na protecção do património baleeiro; O corte de 30.000€ nas verbas para a criação do Museu dos Cabos submarinos; O corte nas verbas para o Museu da Horta, reduzidas a uns insignificantes 500€.
Talvez o exemplo mais gritante da atitude socialista perante o Faial seja o da recuperação das igrejas do Carmo e de São Francisco, que tinham o valor ridículo de 5.000€ e que agora ficam reduzidas a uns míseros 100€! Um valor insultuoso que mede bem o respeito que o Governo Regional tem por esta ilha e pelo seu património!
Curiosamente, ou talvez não, apesar destes cortes, o PS decidiu incluir uma nova rubrica orçamental atribuindo mais 670.000€ para o seu Museu de Arte Contemporânea na Ribeira Grande, uma obra que já custou bem para cima da dezena de milhões de Euros, assinalando senão a preferência artística, pelo menos a prioridade geográfica.
Cortar na cultura é sempre fácil e cortar nas ilhas pequenas, especialmente nas que mais votam no partido do Governo, é a solução mais simples para libertar umas dezenas de milhões de euros para compensar a descida (parcial) dos impostos. Incapaz de perceber que esse dinheiro iria servir para reanimar as economias locais, o Governo Regional continua apenas a pensar nos seus problemas orçamentais de curto prazo.
Vasco Cordeiro, na tradição do seu antecessor, dá com uma mão enquanto tira com a outra. Pelo menos para nós, das “ilhas de baixo”, não há cenoura sem cacete.
Texto publicado no Jornal Incentivo
20 Março 2015

Sem comentários: