sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Horta, século XIII

Ao percorrer a grande autoestrada de seis faixas de alta velocidade, a que os antigos faialenses chamavam Avenida 25 de Abril, tentei ver o Pico do outro lado do canal. Sem hipótese. Não havia uma brecha sequer na muralha continua de outdoors iluminados e painéis eletrónicos publicitários, ao longo da extensão da baía, que me bombardeavam com imagens brilhantes e mensagens optimistas, que mostravam todas as maravilhas realizadas pelo Governo Regional que continuava, há séculos, a modernizar os Açores.
Do outro lado da autoestrada, as fachadas espelhadas dos colossais hotéis não deixavam ver os extensos parques de estacionamento do interior da cidade, com as suas filas intermináveis de automóveis, entre os quais existiam ainda, aqui e ali, um ou outro edifício antigo e degradado, naturalmente já desabitado, relíquias do passado que o progresso pujante da nossa cidade ainda não fizera desaparecer.
Os múltiplos parques de estacionamento e as autoestradas para os vastos bairros-dormitórios dos Flamengos e da Feiteira, faziam com que fosse cada vez mais fácil trazer o carro para o centro e o recente projeto de um túnel a unir a Conceição a Almoxarife prometia fazer a inveja até da Madeira e de São Miguel.
Assim, todas as manhãs, os faialenses, cada um no seu carro, vinham para os seus programas ocupacionais, depois de finalmente se ter acabado com essa coisa primitiva dos contratos de trabalho, que tanto prejudicavam a produtividade. Felizmente já não existiam trabalhadores, só empresários subsidiados ou beneficiários de “ocupação”, privilégios generosamente distribuídos pelo nosso paternal Governo dos Açores.
A Horta tinha finalmente assumido a sua vocação de capital do turismo, abandonando a agricultura, antiquada e inútil depois de terem terminado os subsídios europeus, conservando-se apenas algumas vacas para os turistas fotografarem. Da mesma forma, o antigo porto de pescas fora encerrado, até porque há muito que não se encontrava qualquer peixe à volta das ilhas e fora reconvertido na grande central de aquacultura de perca-do-Nilo-dos-Açores. Os pescadores, esses, dedicavam-se agora a fazer passeios turísticos e a posar para as fotos. A cidade crescia a olhos vistos, com as carradas de gente que os voos low-cost despejavam no recentemente inaugurado aeroporto internacional das Dutras.
A autoestrada marginal desembocava numa rotunda à sombra da estátua, de dezenas de metros de altura, do Presidente da Câmara que em tempos antigos, nos inícios do século XXI, teve a visão de modernizar a nossa cidade. À direita, onde em tempos se erguia um velho terminal marítimo, um fluxo continuo de automóveis saia da ponte Vasco Cordeiro, que atravessava o canal, unindo Horta e Madalena, uma imponente realização da engenharia açoriana que, apesar dos cinquenta anos de atraso na obra e dos colapsos ocasionais, era o orgulho das duas ilhas.
Fatigado, estacionei junto ao edifício do Grande Hotel da Alagoa, que cobria por completo um antigo parque, coisa inútil e não produtiva com que os faialenses de outras eras teimavam em ocupar espaço urbano precioso, mas que fora, finalmente, “modernizado”. Um longo painel eletrónico, que cobria de ponta a ponta a frente da antiga praia, anunciava-me, em grandes letras luminosas: “BEM-VINDO À HORTA DO FUTURO!”
(Qualquer semelhança deste texto com a realidade pode não ser uma mera coincidência.)

Texto publicado no Jornal Incentivo
27 Fev 2015

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

a coragem de Paula

Paula Teixeira da Cruz surpreendeu mais uma vez o país, ao defender numa entrevista a legalização do consumo de drogas leves, em moldes semelhantes ao que está a acontecer nos Estados Unidos da América. A Ministra da Justiça, dando voz a uma opinião cada vez mais generalizada, considera que a política de proibição não atingiu os seus objectivos. Pelo contrário, ilegalizadas, as drogas leves têm sido uma rendosa área de negócio para o crime organizado, contribuindo para a criminalidade que lhe está associada.
Paula Teixeira da Cruz demonstra mais uma vez ter a coragem das suas opiniões, que assume claramente, sem medos, para lá dos limites apertados da disciplina partidária. Já o tinha feito antes. Recordo, por exemplo, o referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, em que não hesitou em colocar-se contra a opinião do seu próprio partido, ou a reorganização do mapa judiciário, em que afrontou antigos e poderosos lobbies, com uma ideia que poderia ter sido revolucionária, se não tivesse sido raptada pelos inefáveis cortadores de despesas do Estado, que esvaziaram os objectivos da reforma.
No caso concreto, as declarações da Ministra da Justiça contribuíram para relançar um debate importantíssimo na sociedade portuguesa. É um facto que a política de proibição não conseguiu, depois de muitas décadas, sequer reduzir o consumo das drogas leves. Pelo contrário, ao torná-las ilegais, contribui-se e muito para financiar redes criminosas que se dedicam a este e outros tráficos.
Esta é uma distinção importante. As drogas ditas leves consumidas em Portugal são, na sua maior parte, produtos derivados da planta Cannabis (a chamada marijuana), de efeito ligeiro, que não provocam sintomas de dependência física. São usadas há décadas, por receita médica, nalguns países, com efeitos medicinais comprovados, por exemplo em situações de dor crónica, com escassos efeitos secundários.
As drogas ditas pesadas consumidas em Portugal, pelo seu lado, são sobretudo a cocaína e a heroína e outras drogas, de origem sintética. O seu consumo provoca uma elevada dependência física e enormes efeitos negativos no organismo. São estas, e não as leves, as drogas que estão na origem do fenómeno da toxicodependência.
O consumo das drogas leves recreativo está legalizado, com algumas regras, nalguns países, como a Holanda e o Uruguai e mais recentemente, nos estados dos EUA: Colorado, Alaska, Washington e Oregon. Em Portugal, como em Espanha e em muitos outros países da Europa, o seu consumo, não sendo legal, está descriminalizado e não é aplicada nenhuma punição judicial ao seu consumidor.
A legalização das drogas leves pode contribuir para o combate à criminalidade e trazer vantagens económicas para o país. Mas também especificamente para os Açores pode trazer importantes benefícios. A cannabis produzida actualmente na ilha do Pico, por exemplo, é vendida por altíssimo preço nas coffee-shops de Amsterdão, onde é considerada um produto gourmet e afirmam especialistas que os Açores têm condições excepcionais para o desenvolvimento desta planta. A legalização poderia assim abrir-nos um vasto conjunto de oportunidades.
Este é, pelo menos, mais um bom argumento para que não se feche a porta a uma discussão importante e que ainda está por fazer na sociedade açoriana. Precisamos, em relação à legalização das drogas leves, de abandonar preconceitos e ideias feitas, de olhar a evidência científica e as experiências no estrangeiro para, coletivamente, pesarmos os prós e os contras com objectividade. Afinal, quantas boas ideias não começam por ser polémicas? Não há que ter medo de discutir o assunto.
Texto publicado no Jornal Incentivo
20 Fev 2015

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

trabalhar é bom

Soube-se esta semana que a Câmara Municipal da Horta (CMH) vai integrar 45 desempregados no âmbito de vários programa ocupacionais. É uma boa notícia para a CMH, pois estes trabalhadores irão – espera-se – aumentar sua a capacidade operacional e de realização e, melhor ainda, com custos extremamente reduzidos.
Nos programas ocupacionais que foram noticiados, o “Fios” e o “Recuperar”, os custos para a entidade que recebe os desempregados resumem-se ao pagamento do seguro de acidentes profissionais e à Segurança Social. As despesas com subsídios de almoço ou de transporte, bem como com o apoio social (que não é um salário) que estes trabalhadores recebem são suportadas pela Região. Assim, a CMH beneficia do trabalho de 45 pessoas a quase custo zero.
Para quem está numa situação de desemprego a oportunidade de exercer uma atividade, de ser e sentir-se útil, é certamente bem-vinda, mesmo que, como acontece nalguns casos, isso não traga melhorias no rendimento ou sequer uma perspetiva de conseguir um emprego fixo. A triste verdade é que estas pessoas não vão verdadeiramente receber uma compensação pelo trabalho que irão prestar, um salário propriamente dito, mas apenas, ou os apoios sociais que já recebiam, ou um chamado “subsídio mensal não reembolsável”, parece que mesmo abaixo do salário mínimo. Findo o período do programa ocupacional, não se perspetiva que venham a ser contratados.
Entende-se a utilidade destes programas, em especial para a entidade que vai beneficiar de mão-de-obra quase gratuita, no entanto acabam por ter vários efeitos muito negativos. Desde logo têm servido para disfarçar a dimensão real das estatísticas do desemprego, pois estas pessoas deixam de constar como desempregados embora, em boa verdade, emprego não tenham.
Depois, de forma ainda mais grave, resultam na prática na substituição de trabalhadores contratados por trabalhadores em programas ocupacionais.
A CMH tem reduzido o seu pessoal nos últimos anos, nomeadamente através da não renovação de contratos de trabalho e de trabalhadores que se reformam e que não são substituídos. O trabalho prestado por estes 45 desempregados é útil e necessário, se não for mesmo indispensável, e deviam, por isso, ter direito a um vínculo laboral, a regalias e direitos iguais aos dos outros trabalhadores da CMH, através de um contrato de trabalho em plena forma. Se o seu trabalho é igual, não deveriam ter salários e direitos iguais? Se são necessários, não deveriam ser contratados?
Sabemos que estas regras não foram criadas pela CMH, e que muitos outros municípios da Região fazem exactamente a mesma coisa senão pior, nomeadamente alegando os vários entraves e dificuldades que a legislação nacional tem procurado levantar às contratações de trabalhadores pelas Câmaras Municipais. Mas, a verdade é que a opção de gestão continua a pertencer ao Município.
Na prática estes programas acabam por reduzir o valor devido pelo trabalho, tratando um emprego como uma espécie de privilégio atribuído por caridade a cidadãos necessitados. Mas o direito ao trabalho é um direito humano fundamental, consagrado na nossa Constituição e estes cidadãos, na maior parte senão em todos os casos, estão desempregados em resultado das desastrosas políticas regionais e nacionais. São, assim, vítimas de uma dupla injustiça: perderem o emprego e terem de trabalhar sem que o tenham recuperado.
O nosso Presidente da Câmara, citado no site do Incentivo, diz que: “É preciso valorizar o trabalho e as pessoas (…) trabalhar é bom.” E tem razão. Embora lhe pudéssemos perguntar se não valorizava mais o trabalho contratando trabalhadores, em vez de se limitar a recorrer a estes programas. É que, se trabalhar é bom, ter um salário, um vínculo e direitos laborais, também.