sexta-feira, 19 de junho de 2015

reformar a Autonomia

O Presidente do Governo Regional, no seu discurso nas comemorações do Dia da Região, lançou a discussão sobre a necessidade de “reformar a Autonomia” e o assunto pegou, tornou-se moda, e rapidamente o resto dos partidos do centrão seguiu-lhe o exemplo, afirmando que também eles queriam “reformar a Autonomia”, fazendo discursos, propondo debates e lançando apelos para que as “cabeças pensantes” do nosso arquipélago se unissem e apresentassem contributos para tão importante objectivo.
A comunicação social, na sua maioria, como de costume, seguiu atrás do cortejo, noticiando em detalhe, senão as ideias, que foram poucas, pelo menos a súbita febre reformista que atacou alguns dos mais importantes políticos regionais. Ao que parece, essa necessidade de “reforma” da Autonomia Açoriana tem sobretudo a ver com o desinteresse dos cidadãos pela política regional e o pouco valor que muitos deles atribuem ao nosso Estatuto Autonómico.
É uma preocupação legítima, mas é caso para perguntar se o desinteresse dos açorianos não terá mais a ver com o facto de, nas questões mais essenciais, os partidos do centrão, PS, PSD e CDS, recusarem sistematicamente utilizar toda a amplitude das nossas competências autonómicas para proteger os açorianos da política que os mesmos, PS, PSD e CDS impõem na República.
Por exemplo, estes três partidos têm recusado sistematicamente, no Parlamento Regional, propostas para não aplicar os cortes dos subsídios de férias e de natal e os cortes salariais, para não aumentar nos Açores o IVA e IRS e, noutro momento, para os baixar, repondo ao nível a que estavam, para reduzir nos Açores os preços da electricidade, ou pelo menos para parar com a vergonhosa distribuição de milhões de euros em lucros a accionistas privados.
Nestas questões essenciais PS, PSD e CDS preferiram sempre não usar as nossas próprias competências e seguir, a regra e esquadro, a política desastrosa que chega de Lisboa. E eu, que embora não seja uma “cabeça pensante” tenho cabeça e penso, pergunto: Então que raio de Autonomia é esta, que não é para ser usada em coisas concretas e reais, mas apenas para ser usada na lapela ou em discursos oficiais? Se calhar a primeira reforma de que a Autonomia precisava era a de efectivamente ser utilizada.
Mas na verdade não são estas as questões com que se ocupam os “reformadores” da Autonomia. Pelo contrário: o que propõem é pouco mais do que reduzir o número de Deputados (para garantirem assim que ou PS ou PSD têm sempre maiorias confortáveis sem vozes incómodas), é dar mais competências aos Conselhos de Ilha (talvez para criar mais uns quantos cargos para distribuir pela clientela) e eliminar o cargo de Representante do Presidente da República, figura simbólica e sem competências de relevo que, verdadeiramente, há muito que não aquece nem arrefece na política regional.
Resta ainda dizer que nenhuma destas mudanças pode vir a tornar-se realidade sem que primeiro exista uma Revisão Constitucional e uma alteração do nosso Estatuto Político-Administrativo, processos demorados, que só podem acontecer depois das eleições legislativas de Outubro próximo e que certamente nunca estarão terminados antes de meados do ano que vem, na melhor das hipóteses.
Estamos a cerca de três meses das eleições para a Assembleia da República e, por isso, é bastante estranho que a grande discussão política na Região não esteja mais virada, por exemplo, para as questões da austeridade, para a privatização da TAP, para o estrangulamento financeiro da Universidade dos Açores e em especial, do Departamento de Oceanografia e Pescas, para a postura subserviente do nosso Governo perante a União Europeia, que continua a destruir as nossas pescas e a nossa agricultura. É que estas são algumas das questões reais, a que a próxima Assembleia da República, que vamos eleger, terá de dar respostas.
Mas, se pensarmos como PS, PSD e CDS têm estado sempre perfeitamente unidos e em uníssono em relação a estas políticas fundamentais, talvez até não seja tão estranho assim que prefiram que os açorianos se entretenham com a conversa da “reforma” da Autonomia.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

plastic Pim

As areias douradas da praia do Porto Pim, ex-libris do Faial, chamariz de turistas e ponto obrigatório para banhos de sol e mar para toda a gente, estão cobertas de uma gigantesca quantidade de pequenas partículas de plástico trazido pelo oceano, que se misturam com a areia, aí se depositam e permanecem, representando um enorme problema ambiental para a nossa ilha.
As limpezas realizadas pelos serviços competentes recolhem cuidadosamente as partículas maiores, de dimensões superiores a um centímetro, dando-nos a impressão de uma praia imaculadamente limpa, íntocada, inteiramente natural, mas um olhar mais atento revela que uma quantidade enorme de plástico lá continua. Às vezes claramente visível a olho nu, outras vezes recoberto por uma camada superficial de areia, mas sempre presente e dia a dia acrescentado com ainda mais plástico trazido pelas marés.
O meu espanto, quando pude constatar pessoalmente a quantidade de plástico no areal, foi ainda aumentado quando soube que este é um problema conhecido e de há muito tempo, por autoridades e especialistas, sem que nada tenha sido feito e sem que exista debate público sobre medidas e soluções, senão para resolver, pelo menos para minimizar os riscos que esta quantidade de plástico num zona tão sensível e tão frequentada pode trazer.
Diga-se que provavelmente muito deste plástico não resulta dos nossos próprios resíduos. Infelizmente ainda há no Faial muito plástico que acaba no oceano, por descuido ou incúria, mas é de crer que, em relação ao problema específico do Porto Pim, se trate mais de plástico oceânico, trazido para aqui pelo acaso dos ventos e das correntes. Não sendo na origem um problema nosso, tornou-se um problema que temos de ser nós a resolver ou a sofrer as respectivas consequências.
E estas consequências podem ser efectivamente graves e não devem ser minimizadas, muito menos pelos que têm a responsabilidade de proteger a saúde pública. A maior parte dos plásticos são tóxicos, tornando-se perigosos a partir de determinadas concentrações. Estão relatados sérios problemas alérgicos de pessoas, e em especial de crianças, quando em contacto com determinados tipos de plástico. Embora os estudos científicos sejam dispersos e pouco abranjentes, parece claro que a exposição continuada a diversas categorias de plásticos provoca graves problemas de saúde. Isto para já não falar dos vários tipos de vírus que conseguem sobreviver longos períodos em superfícies de plástico, pelo que, da próxima vez que pusermos o pé na areia, não há ninguém que nos possa garantir que não estamos a correr um sério risco, nem de onde esse risco vem.
Consigo entender a complexidade da questão, a dificuldade técnica de recolher todas as pequenas partículas de plástico, a necessidade de proteger a imagem da nossa ilha. Mas não consigo entender que em nome dessas preocupações se deixe tudo como está. E pergunto-me: não teremos um problema muito maior no futuro quando já não pudermos esconder a quantidade de plástico nas areias do Porto Pim? E quando começarmos a ter problemas de saúde pública relacionados com a mais famosa praia faialense? Como vai ficar então a nossa imagem de paraíso natural?
Este não é um problema que possamos varrer para debaixo do tapete e soluções impõem-se, pelo menos para reduzir a quantidade de partículas de plástico nas areias do Porto Pim, e de preferência antes que a praia comece a ser frequentada diariamente por milhares de pessoas, que certamente não vão gostar do banho de plástico.
Tiago Redondo