sábado, 17 de dezembro de 2011
até já Fernando
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
a anti notícia
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Cunhal sempre a propósito
Álvaro Cunhal
In: "O Partido com paredes de vidro"
Edições Avante, 1985, pg.124
sexta-feira, 8 de abril de 2011
hoje soube-me a pouco

A imagem é quase histórica, ilustrando a reunião entre PCP e BE ocorrida esta manhã.
Claro que ninguém esperava que se saltassem todas as etapas e se partisse logo para uma coligação pré-eleitoral ou algo do género. Por outro lado, também não estou seguro que isso fosse positivo do ponto de vista eleitoral. Para tal, teria sido necessária a ocorrência de longas negociações prévias, fora do olhar público, e um clima psicológico muito diferente em ambos os partidos.
Teria sido muito mais interessante apresentar um programa concreto de convergência parlamentar; uma proposta, um conjunto de propostas -concretas mais uma vez - que consubstanciassem as soluções da esquerda para a situação actual. Um programa que desse força a essa alternativa que é essencial para o país.
terça-feira, 5 de abril de 2011
isto não é uma utopia (actualizado)
Por último, e agora sim, no campo das soluções de fundo: "A adopção de uma política virada para o crescimento económico onde a defesa e promoção da produção nacional assuma um papel central – produzir cada vez mais para dever cada vez menos. Com medidas imediatas que visem o reforço do investimento público, a aposta na produção de bens transaccionáveis e por um quadro excepcional de controlo da entrada de mercadorias em Portugal, visando a substituição de importações."
Isto não são utopias, são soluções possíveis e urgentes. E as únicas que não passam por cavar ainda mais fundo a miséria dos portugueses.
E, quase de propósito, leio esta manhã no Negócios Online: "PCP propõe vender 20% de títulos estrangeiros para comprar dívida portuguesa". Aí está à vista mais uma parte da solução.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
reiventar a esquerda
O anúncio de um encontro ao mais alto nível entre PCP e BE não pode deixar de ser uma boa notícia para a esquerda. Também o facto de ambos os partidos terem reuniões magnas agendas (Encontro nacional do PCP a 17 de Abril e Convenção Nacional do BE a 7 e 8 de Maio) augura decisões importantes, com reflexos em toda a vida política nacional.Num momento em que se agiganta a pressão da direita, acompanhada pela dramatização do PS, visando impor soluções ainda mais radicalmente direitistas, com o seu cortejo de impactos destrutivos sobre o país, é imperioso construir e afirmar uma alternativa.
Sobre os moldes, formas e tempos dessa alternativa, não tenho ideias definidas, mas reconheço-lhe a urgência. Quanto a convergências, elas são óbvias e já se verificam em quase tudo na Assembleia da República. Portanto, os obstáculos a esta aproximação são mais de carácter psicológico e simbólico e efetivamente contrariados pela fria análise política.
Imagino a preocupação com que este momento deve estar a ser olhado no Largo do Rato, pois o PS sabe bem que BE e PCP podem perfeitamente conseguir superá-lo eleitoralmente, reinventando o quadro partidário da esquerda.
O momento que o país atravessa, com as suas terríveis ameaças, mas também com as suas exaltantes possibilidades, impõe a responsabilidade aos dois partidos de conseguirem fornecer essa alternativa. Os olhos de todas as esquerdas vão estar postos nessa reunião. E os da direita também.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
verde é crime
PCP quer criminalizar os falsos recibos verdesO PCP anunciou que irá apresentar uma proposta para tornar crime a utilização de recibos verdes para suprir necessidades permanentes do serviço.
A proposta tem, desde logo, duas vantagens: por um lado secundariza-se a questão da queixa do trabalhador, que deixa de ser necessária e, por outro, inverte-se o ónus da prova, passando a caber ao empregador provar que a necessidade daquele trabalhador não é permanente. Ainda, prevê que os falsos recibos verdes sejam automaticamente convertidos em contratos de trabalho, sem necessidade de intervenção do tribunal.
Desde que surgiram, há anos atrás, o regime de prestação de serviços sempre serviu, sobretudo, para permitir todo o tipo de abusos e exploração sobre quem trabalha. Não se nega que existem profissões altamente qualificadas nas quais este regime é útil e apropriado. Mas a realidade é que a maior parte dos trabalhadores neste regime, pelo contrário, exercem profissões de baixa qualificação (vejam-se sectores como o comércio, limpezas, construção, call-centers) e onde o seu posto de trabalho é, de facto, permanente. É mais do que tempo de acabar com esta exploração em tranquila impunidade.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
aprender com os resultados
É quase um lugar comum dizer que há descontentamento com os partidos e os políticos. É verdade. O problema é que os partidos e estes candidatos não conseguiram mobilizar esse descontentamento. E isso é especialmente grave no caso de uma força política como o PCP que tudo tem feito, nos órgãos onde participa e fora deles, para ser o porta voz dos descontentamentos dos portugueses mais desprotegidos. Esse é um problema que tem de ser urgentemente analisado e olhado de frente.
Na inevitável comparação com os resultados obtidos por Jerónimo de Sousa em 2006, Francisco Lopes tem perdas importantes em todos os distritos e em quase todos os concelhos. Também assim nos Açores. A desvalorização do aspecto pessoal da eleição presidencial, consubstanciada na escolha de um candidato quase inteiramente desconhecido fora das fileiras do Partido, mostrou-se uma opção errada. Francisco Lopes, apesar das qualidades que demonstrou durante a campanha, não conseguiu segurar muitos dos que, sem serem militantes do PCP são apoiantes da CDU. Um eleitorado que Jerónimo de Sousa conseguiu, pelo seu reconhecimento e pela sua capacidade de identificação directa com o português comum e com os seus problemas, não só segurar como mesmo ampliar. Isto é claramente visível nos resultados dos distritos onde, apesar de alguma debilidade do seu aparelho partidário, a CDU obtém bons resultados. Veja-se Braga, Aveiro e, de forma muito nítida, Madeira e Açores.
A opção por uma candidatura algo despersonalizada, o mais partidariamente identificada possível, apresentando um discurso inteiramente formatado, até repetitivo, ainda que carregado de razão sobre os problemas de Portugal e dos portugueses, não trouxe os frutos esperados. A mensagem está certa, mas a mensagem não passou. O resultado, para lá da eleição à primeira volta de Cavaco Silva, é uma fragilização, mesmo um recuo, do descontentamento e da luta pela mudança social que os trabalhadores portugueses anseiam. E esta é uma realidade da qual devemos tirar consequências e com a qual precisamos, acima de tudo, com urgência, aprender.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
abrir os olhos
O artigo de Carlos Melo Bento hoje publicado no AO demonstra uma importante mudança de posição do autor em relação ao PCP.Da total obliteração e apagamento, quando não raivosa crítica, passámos a um não disfarçado elogio, ainda que porventura de mal informado fundamento. Como é normal, todos fomos surpreendidos por este texto.
Afinal o que mudou? Foi o PCP Açores que, desde há muitos anos, coloca e continua a colocar as questões regionais e os problemas dos açorianos, no quadro da luta de todos os portugueses? Ou será que estamos perante um ataque tão brutalmente descarado à autonomia açoriana e ao nosso direito ao desenvolvimento, que os argumentos do PCP acabam por colher apoios mesmo nos mais inesperados sectores, permitindo levantar cegueiras de décadas de propaganda e preconceito? Serão talvez estes os tais ventos que limparam a areia dos olhos de CMB?
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
fora do tempo
O artigo de opinião da deputada do PS Cláudia Cardoso (repetido em estéreo nas edições de hoje do Açoriano Oriental e no Diário Insular) tenta esforçadamente demonstrar-nos que o Governo Regional lamenta muito os cortes de verbas de José Sócrates que prejudicam os Açores e que já estão a tomar medidas para minimizar o seu impacto.Este raciocínio redondo do "apoiamos mas lamentamos" demonstra bem o beco sem saída em que se encontra o PS Açores que, quando dá jeito apoiam o Governo de Sócrates, mas quando não dá, já não têm nada a ver.
Sobretudo, demonstra a forma como partem derrotados à partida para a batalha do Orçamento de Estado. Naturalmente que concordo com quaisquer medidas que minimizem o roubo feito aos portugueses pelo PEC. Mas este é, sobretudo, o momento para recusar essa política, para a combater, para a tentar alterar, em sede de discussão do OE.
Mas isso não faz o PS Açores, acenando com uns míseros paliativos para tentar distrair os açorianos das medidas que, verdadeiramente, apoia. apesar do seu verbalismo autonomista, a verdade é que não estão disponíveis para defender os Açores e, por isso, rejeitaram a proposta do PCP.
A prosa melíflua, embora brilhante (reconheça-se) de Cláudia Cardoso serve para isto: mostrar-nos como o PS Açores está já derrotado antes do tempo.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Autonomia para lá das palavras
Indo para lá dos que se limitam ao verbalismo sobre a Autonomia, o PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei para permitir a existência de referendos regionais.A actual Constituição já o permite e o actual Estatuto já o prevê. No entanto, PS e PSD nunca tiveram grande interesse em regulamentar os referendos regionais para que possam ser efectivamente postos em prática.
Entre outras razões, talvez porque, se for aprovada, esta Lei vai permitir referendos por iniciativa dos próprios cidadãos. É que, ao contrário do centrão, para o PCP, Autonomia só se entende quando conjungada com Democracia. E é preciso passar das palavras aos actos para as conjugar.
terça-feira, 12 de outubro de 2010
o défice a matar a economia

É que se a contenção do défice público é um objectivo útil e necessário não pode, no entanto, ser atingido à custa do crescimento económico. Porque senão, estaremos em breve com um novo e agravado problema nas contas públicas (se não se produz, também não se gera receita fiscal) e em muito piores condições para o enfrentar.
Sobre o PSD, é irresistível recordar esta frase de Bernardino Soares: "Bernardino Soares lembra que o PCP apresentou uma moção de censura nesta legislatura e que o PSD não a votou. “O PSD chumba a censura quando ela existe e ameaça com ela quando a Assembleia da República já não pode ser dissolvida. É o estilo conhecido popularmente como ‘agarrem-me senão eu mato-o’ aplicado à política nacional”
quinta-feira, 22 de julho de 2010
publicidade institucional: transparência e exigência
É a primeira vez que existe uma discusão pública, séria e profunda sobre a distribuição da publicidade institucional nos Açores. E isso só pode ser um sinal positivo para a nossa democracia insular.- Transparência: e foi nesse sentido a proposta do PCP aprovada pelo Parlamento Regional obrigando o Governo a apresentar um Relatório anual detalhado sobre a aquisição de publicidade. Pena é que o PS excluisse dele as grandes empresas públicas que fazem avultados investimentos nesta área, como a SATA ou a AtlÂnticoline. Para o PS transparência "ma non troppo".
- Exigência: Se a pressão política da opinião pública logrou que finalmente se legislasse sobre a matéria, poderá conseguir também, sem dúvida, que a actuação do governo se paute por maior rigor. Essa exigência compete aos cidadãos, às forças políticas e, em primeiro lugar, talvez, aos próprios profissionais da informação. O silêncio do Sindicato dos Jornalistas nesta polémica é um mau sinal, especialmente se levarmos em conta que envolve também um órgão de comunicação social sem nenhum jornalista profissional e com algumas dúvidas sobre a sua legalidade. Outra atitude impõem-se.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Defender os Açores
Intervenção de João Ferreira na discussão no Parlamento Europeu de medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
nós somos o poder
PCP vai apresentar Moção de Censura ao Governo Um Governo que rasga todos os compromissos, esquece todas as promessas, viola o contrato eleitoral, sacrifica o próprio povo e arrasta o país para o abismo da recessão, vendendo o interesse nacional para que as grandes potêncdias europeias possa continuar a ter um euro forte é um governo ilegítimo. Perante isso, a soberania tem de voltar a quem pertence: ao povo português.
Ainda que amorosamente abraçado a Passos Coelho, o seu novo parceiro de tango, José Sócrates não tem quaisquer condições de continuar como Primeiro-Ministro. E já sabemos que o novo líder do PSD vai continuar a fazer de serventuário fiel do não vai deixar de salvar este Governo, mesmo que isso signifique perder o país. Será que depois disso o PSD ainda se continuará a sentar nas bancadas da oposição?
quinta-feira, 22 de abril de 2010
terça-feira, 13 de abril de 2010
as coisas como elas são
Entrevista de Paulo Santos, hoje, no Diário Insular:Enquanto militante comunista, que expectativas coloca no congresso regional do partido que decorre no próximo fim de semana em S. Miguel?
O congresso regional tem como objectivo essencial a consagração de linhas de orientação destinadas ao reforço da organização na região. Neste sentido, o partido pretende afirmar-se como força alternativa ao sistema político actual, que se encontra numa crise profunda e estrutural, ilustrada, por exemplo, pelo aumento do desemprego e da exclusão social. Para mais, o congresso decorre após a aprovação da 3.ª revisão do Estatuto Político-Administrativo, que proclamou amplas competências legislativas para a região, donde emerge redobrada confiança na ação Político-Legislativa. É neste contexto que o partido pretende alargar a sua base de influência.
Algumas pessoas questionam-se sobre se faz sentido ser comunista depois de os ventos da História terem soprado como sopraram...
Foram postos em causa modelos historicamente considerados, cujas pontuais contradições com características fundamentais de uma sociedade socialista, onde são indispensáveis a democracia política e a liberdade, resultam de circunstâncias ancestrais dessas mesmas sociedades (China,URSS, por exemplo), reveladas ao longo de séculos e que não se reconduzem à ação do partido A, B ou C. Não podemos esquecer os contributos importantes do campo socialista em aspetos decisivos do progresso da humanidade, como a derrota do colonialismo, o progresso social, económico e cultural e dos direitos dos trabalhadores em todo o mundo, da paz e da manutenção de um equilíbrio militar estratégico. Estas "utopias" (espero) ainda mobilizam os homens, daí o ideal marxista continuar bem vivo nas aspirações mais profundas da humanidade.
Nas batalhas políticas do PCP, que prioridade é dada ao "Caso BE"? Será o BE a morte a prazo do PCP?
O BE é uma força política que respeitamos e que, em muitos casos, manifesta muitos pontos de vista coincidentes com os nossos. Ao contrário do que se pensa, não existe qualquer preconceito para com o BE. O que se verifica no plano político é a tentativa da direita de utilizar o BE como arma contra o PCP, apresentando-o como uma "força" mais moderna e jovial, querendo com isto sustentar que somos ultrapassados ou obsoletos. Aproveitando a sua natureza heterogénea, pretendem no fundo condicionar a ação política do BE, contaminando-o com perspectivas e ideais alheios à esquerda. Contra o BE em si, não temos absolutamente nada.
Os açorianos parecem encarar o PCP como uma espécie de movimento social útil quando há problemas, sobretudo laborais... E depois votam pouco no PCP. Como analisa este fenómeno?
De nenhuma forma o PCP pode ser encarado como um mero movimento social. Não podemos esquecer que este partido tem uma história longa, tendo sido praticamente a única força política que lutou contra o fascismo de forma substantiva e consequente. Apresentando o materialismo dialético como base filosófica interpretativa da Historia, e fundando-se politicamente no marxismo-leninismo, o PCP não pretende ser apenas uma força de protesto, erguendo aqui e ali "bandeiras" em nome de pretensões difusas. Tem como objectivo participar activamente na elaboração de soluções concretas para o povo açoriano. A dimensão eleitoral que o partido apresenta nos Açores resulta de características estruturais de natureza ideológica existentes na região, e que por vezes tendem a materializar-se em preconceitos do passado, que são autênticos "mitos urbanos". Acredito que as dificuldades concretas que os açorianos sentem, aliadas à sensatez das nossas propostas, podem potenciar um crescimento progressivo da influência social e eleitoral do partido.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
a natureza de um congresso
Os congressos partidários estão na moda. São os óbvios mostruários da dimensão e qualidade dos nossos políticos e, sobretudo, dão-nos a rara oportunidade de assitir ao debate (ou à falta dele) face a face entre bases e dirigentes. Vemos aí, sem maquilhagens, os divórcios de ideias, as rivalidades e oposições insuperáveis, mas também o seguidismo obediente, as referências ideológicas profundas e a sua total e absoluta ausência, quer nos chefes, quer nos aspirantes a chefe, quer nos simples militantes de base; tudo servido em sonolentos directos nos canais de notícias, ou em cómodos resumos nos telejornais. Politicamente, poucos exercícios são tão instrutivos como assistir a um congresso. Entre o fim de semana passado, em que tivemos (mais um) Congresso nacional do PSD e o próximo, em que teremos o do PCP Açores e do PS Açores (que elegantemente resolveu agendar a sua reunião magna para o mesmo dia que o PCP já tinha publicamente anunciado o seu), há muito para aprender. Desde logo, sobre a metodologia e democracia interna dos respectivos partidos. PS e PSD optam por moções de estratégia pessoais, subscritas pelos líderes, não sujeitas nem a discussão prévia, nem a alterações, às quais compete aos delegados dizer apenas sim ou não. O PCP tem um projecto de resolução política que está em discussão nas organizações de base desde Março, que será ainda discutido e alterado pelos próprios delegados ao Congresso. É uma questão de sentido: enquanto os primeiros decidem do topo para a base, o segundo decide da base para o topo.
Mais do que uma opção prática, o que está aqui em causa é a própria noção de democracia de cada um destes partidos, que se transpõe para a forma como abordam a relação entre governantes e governados. Enquanto, por um lado, os indiscerníveis PS e PSD vêm a democracia representativa como uma verdadeira delegação de poderes nas lideranças, marcada por actos formais de ratificação, mas assente apenas na vontade individual do líder do momento; o PCP, por outro lado, constroi uma democracia de participação, em que o papel e a responsabilidade do cidadão vai muito para lá disso, assente na construção de opiniões colectivas, menos volúveis à oscilação mediática do momento, à polémica estéril ou ao "despique para telejornal ver".
Há um preço a pagar por recusar a política espectáculo e o PCP paga-o diariamente, nomeadamente pelo silenciamento das suas posições. Mas, no longo prazo, o preço a pagar pelo abandono de toda seriedade e coerência política é muito mais elevado. PS e do PSD sabem-no. Mas não podem deixar de fazer o que está na sua natureza.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
a defender os Açores
A intervenção do Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira, denuncia os verdadeiros objectivos por trás da Reforma da Política Comum de Pescas, criar direitos privados sobre um bem público, os recursos pesqueiros, o que resultará necessariamente na sua concentração nas mãos dos grandes armadores e a destruição da pesca artesanal. Ao mesmo tempo, pretende-se centralizar em Bruxelas todas as decisões, enquanto se acena com uma falaciosa descentralização da aplicação dessas políticas. O PCP propõe um outro rumo:
Ao contrário da demagogia de Patrão Neves ou do silêncio de Paulo Alves, isto é defender os Açores.
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010
79 anos de liberdade
Não podia deixar de assinalar os 79 anos do Jornal Avante! que hoje se cumprem. Foram 75 anos de edição ininterrupta, atravessando todo o período da ditadura. Redigido e impresso clandestinamente, distribuído com o risco e sacrifício de muitos e muitos comunistas e outros democratas, o Avante! permaneceu a única voz livre e a única fonte de informação a escapar às malhas da censura. A história deste jornal é toda uma aventura feita a andar com a tipografia às costas, de máquinas de escrever dentro de caixas de madeira para abafar o ruído, de pacotes anónimos deixados em locais combinados, de papeis passados a medo, de mão em mão, de palavras livres a riscar esperanças num país cinzento. Foi (é) sobretudo uma história de determinação.Os dias que hoje vivemos em Portugal tornam clara a tendência do poder político para recorrer a todos os meios para controlar a informação a informação que chega aos cidadãos, a leitura das páginas do Avante! convida-nos a uma reflexão também sobre a importância de um jornalismo comprometido com valores, envolvido na sociedade que o rodeia, mas, sobretudo, livre.
Vale a pena dar uma olhada a todas as edições do Avante! clandestino (1931-1974), que se encontram livremente disponíveis aqui.


