bye bye base

Declarações recentes do Secretário Norte-americano da Marinha colocaram na ordem do dia, ainda que de forma não definitiva, a possibilidade de os Estados Unidos abandonarem completamente a Base das Lajes. Um facto que, a concretizar-se, de forma abrupta e total, trará um conjunto gravíssimo de problemas para os Açores e para a Terceira.

Importa lembrar que a presença americana na Base das Lajes manteve-se todos estes anos também devido às facilidades, benesses e estatuto especial que o Estado Português sempre lhes concedeu.

Os EUA, pelo seu lado, há muito deixaram de pagar qualquer compensação financeira direta à Região que utilizam, do ponto de vista açoriano, gratuitamente. Criaram um gravíssimo problema ambiental na Praia da Vitória, que tentaram negar enquanto puderam e no qual só agora, contrariadamente, se coresponsabilizam.

Os empregos diretos criados pela Base, embora ainda importantes, têm vindo a ser gradualmente reduzidos e o nível da conflitualidade laboral é elevado. Continua a existir – e não pode ser esquecida – uma dívida substancial para com os trabalhadores pela não aplicação do inquérito salarial.

Ainda recentemente o Acordo da Base foi revisto, tendo o Estado Português, subservientemente, cedido em todos os pontos às reivindicações americanas. Aliás, estas negociações foram precedidas de promessas (como o campo de treino de caças) e ameaças de maiores reduções de postos de trabalho, por parte de responsáveis norte-americanos. Será que estas declarações do Secretário da Marinha indiciam a vontade de obter mais vantagens ainda?

A sua longa presença criou uma relação que não é só histórica e afetiva, mas também económica. Condicionou, em boa parte, todo o modelo de desenvolvimento da ilha Terceira, criando uma efetiva dependência das atividades ligadas à Base. Não é admissível que, depois de décadas de utilização dos recursos e mão-de-obra açoriana, pouco ou quase nada deixando em troca no arquipélago, os americanos se limitem a fechar a porta e a atirar um seco “bye-bye!” do cockpit dos seus aviões.

Texto publicado no Diário Insular 23 Nov 2011

God bless silence

Soubemos hoje pelo DI que os Estados Unidos da América procuraram interferir na divulgação de notícias sobre a contaminação de solos na Base das Lajes.
De acordo com um documento revelado pela Wikileaks, o consulado dos EUA e a embaixada em Lisboa pressionaram a direcção da RTP para que deixasse de publicar o que os responsáveis americanos qualificam de reportagens "negativas" sobre este assunto.

Não estou verdadeiramente surpreendido, nem pelo facto de os EUA o terem feito nem por, aparentemente, essas pressões terem resultado. Todas as notícias relativas à Base são sempre envoltas numa espessa névoa de desinformação e silenciamentos. Veja-se, por exemplo, o que aconteceu em relação ao transporte ilegal de prisioneiros para Guantanamo via Lajes.

Preocupante é a indisfarçável má-consciência americana que os leva a tentar por todos os meios silenciar os danos que a Base causa aos Açores. De elogiar, a coragem do Diário Insular que, neste e noutros assuntos, não tem tido medo de afrontar a grande "vaca sagrada" da política açoriana que é a Base e as relações com os EUA.

obviamente demita-se

Trabalhadores da Base das Lajes exigem a demissão do Secretário Regional da Presidência

Há mais de um ano atrás, perguntava neste blogue para que é que servia o Secretário Regional ter assento na comissão Bilateral do Acordo da Base das Lajes se os americanos continuavam a ciolar impunemente o Acordo, nomeadamente em termos dos aumentos salariais devidos aos trabalhadores. O tempo trouxe-me a resposta.

Porque afinal o papel de André Bradford na comissão Bilateral foi o de oferecer à parte americana (em troca de quê?) todas as vantagens e benefícios, enquanto desistia de todos os interesses da parte portuguesa. Conseguiu acabar com o benéfico sistema de aumentos salariais, aceitou que os americanos pagassem apenas 250.000 dólares em troca dos 15 milhões de euros devidos aos trabalhadores, não criou um sistema eficaz de resolução de conflitos laborais, não garantiu um contingente mínimo de trabalhadores portugueses, que são cada vez menos, entre outras questões. Agora já percebo para que é que serve. E não é, definitivamente, para defender os interesses dos Açores. Portanto, obviamente, demita-se!

assino por baixo

Já está online uma petição contra o treino de caças F-22 na Base das Lajes

A ideia é transformar os céus dos Açores num gigantesco campo de treinos militares sem que o arquipélago receba por isso qualquer contrapartida directa. Pior: os impactos ambientais e os eventuais condicionamentos à aeronáutica civil são ainda desconhecidos.

Desenvolvimento, cooperação: precisamos. Campos de treinos de caças: Não! Participe. subscreva a petição.

se é lei, cumpra-se

Trabalhadores da Base das Lajes movem processo judicial contra os EUA

Se o Estado Português não impõe e nem tenta impor o cumprimento da lei laboral, nada mais resta aos trabalhadores do que virarem-se para os tribunais.

Até porque as razões diplomáticas, se é que existem não se podem sobrepor à letra da lei, nem aos direitos de quem trabalha.

Como em relação à questão da ZEE, não tenho ilusões. O problema é sobretudo político e não judicial. Mas entendo perfeitamente que quem se vê espoliado do seu direito lute por ele, por todos os meios ao seu alcance. E esse esforço, certamente não será em vão.

j'accuse

"O sindicato dos transportes e turismo considerou ontem “um momento histórico” para os trabalhadores portugueses da Base das Lajes a decisão do secretário regional da Presidência, André Bradford, de processar judicialmente o sindicalista Paulo Borges."

O sindicalista anota que o acordo Laboral das Lajes “viola a Constituição, a lei laboral e os direitos básicos dos trabalhadores”, daí a importância da oportunidade que se abre agora de discutir o documento em tribunal “por iniciativa do prórpio Governo regional”. segundo o sindicalista, o governo da região tem re-cusado, até agora, apoiar os trabalhadores em tribunal, daí a importância desta alegada “oportunidade”. Paulo Borges dá mesmo a entender que o processo judicial contra si terá resultado de uma armadilha em que o secretário regional da Presidência terá caído “com facilidade”.

André Bradford continua a ser mesmo o melhor amigo da oposição...

vendidos e comprados

Como bem se escreve hoje na 1ª Coluna do diário Insular, os postos de trabalho na Base das Lejs, a sua qualidade e as suas remunerações, são a única contrapartida que nos resta pela utilização da base pelos EUA.

O fim do inquérito salarial, que num assomo de entusiasmo porventura irreflectido, o Secretário da Presidência revelou ter sido uma ideia do próprio Governo Regional, vem representar um retrocesso inegável, garantindo que a prazo as Lajes sairão ainda mais baratas aos americanos.

Tudo isto se passou, claro, nas costas dos trabalhadores da Base, que começam infelizmente a habituar-se a serem comprados a baixo preço. Os interesses da Região, esses, mais uma vez foram utilizados como moeda de troca política em transacções obscuras, por quem tinha a obrigação de os defender.

a passar por cima...

…da crise, anda o senhor Ministro das Finanças, quando ao mesmo tempo que a OCDE lhe carrega as tintas para Portugal, ele as vai apagando e anunciando para este mês os primeiros sinais do seu fim (César já apontava a mesma data há uns meses atrás, recorda-se caro Leitor? Valha-lhe a notável capacidade de antecipação…). Por via das dúvidas, não vá o diabo tecê-las entretanto, e porque cada ministro de há uns tempos a esta parte passou a dizer a sua, o das Obras Públicas, em simultâneo, logo aprontou os anúncios sucessivos do adiamento do TGV e do novo Aeroporto de Alcochete…(Já se sabia que “Alcochete, jamé!”, não é verdade?)

A passar por cima da crise andam igualmente, segundo estudos divulgados num jornal nacional, os portugueses! Pobres e felizes, é assim que hoje se sentem! Já Salazar os queria pobres, asseados e ignorantes. Trata-se, convenhamos, de uma evolução assinalável, desde então...

A passar por cima das nossas cabeças, e muito provavelmente por cima da competência dos governantes regionais, de acordo com notícias vindas dos EUA, andam já a voar os caças F 22 no seu “quintal” do Atlântico. É compungente ouvir o Secretário da Presidência do Governo Regional, cada vez que lhe fazem perguntas sobre o assunto. Não se cansa de dizer que nada foi negociado até à data e, perante as notícias anunciando a chegada dos caças já este Verão, diz que tem “quase” a certeza de que isso não acontecerá! “QUASE”? Afinal qual é o papel do seu Governo, senhor Secretário? Parece-me óbvio que a lealdade institucional da República e a soberania desta, se praticadas, dispensariam com certeza esse “quase”, o que nos deverá então deixar seriamente preocupados quanto à forma como o actual Governo da República encara estes princípios basilares do Estado.

A passar por cima da economia regional, depois de ter ido (e de continuar a ir) às algibeiras do orçamento público absorver milhões a fundo perdido (em hotéis, restaurantes, casinos, múltiplos programas e outras comparticipações), anda o turismo. Com o número de dormidas em baixa continuada desde 2005, incapaz de contribuir para a criação de emprego minimamente estável e digno, e a pesar uma insignificância de 2,8% na balança das receitas, confirmam-se as vozes que aconselharam desde o início à prudência aqueles que pretendiam transformá-lo em alternativa sustentável da economia regional. Ninguém de boa fé fica satisfeito com estes resultados, mas que as cabeçadas depredadoras do orçamento público foram muitas e desnecessárias em direcção a um sector, ansioso de (impossíveis) resultados instantâneos, pouco fidelisável apenas por factores internos significantes, com forte concorrência já antes instalada a nível externo, e em declínio mundial devido à crise dos combustíveis, não tenhamos dúvidas!

Além do investimento público directo e apesar das dificuldades, salva-se afinal, com dimensão significativa, aquele para quem o poder regional, e interesses mais ou menos bem intencionados, chegaram a tramar o fim, para dar lugar ao turismo: o sector do leite e lacticínios. Numa situação de fortes vantagens para a indústria, contrastando com o agravamento da exploração dos produtores, chegam entretanto potenciais sinais positivos que (momentaneamente?) poderão restabelecer algum equilíbrio a favor destes últimos. Mas, a semelhança com os casos de indemnizações pagas por despedimento é gritante e atira-nos a economia para o cinzento escuro se, paralelamente com os 20 milhões anunciados para o sector, não forem na UE dirigidos até ao fim, pelos responsáveis regionais e nacionais, os esforços de manutenção do actual regime das quotas leiteiras.

Ou será que também isso nos irá passar por cima?

Mário Abrantes

tudo decidido

F-22 nas Lajes em 2010

Como era de esperar já tudo está decidido e como habitual, nas costas dos açorianos.

Não há cá tempo para estudos de impacto ambiental, medições poluição sonora, avaliação de riscos ou negociação de contrapartidas. Os treinos começam para o ano e já este verão virão aos Açores algumas aeronaves para fazer ensaios.

Se Portugal tinha alguma hipótese de fazer pressão negocial, agora é que já foi mesmo pelo cano abaixo. E toda a gente se cala...

tudo já, nada depois

Assembleia rejeita protesto contra treinos nas Lajes

Num dia relativamente morno no Parlamento Regional, em que PS, PSD e CDS se dedicaram ao inútil folclore pós-eleitoral, repetindo ou glosando as declarações dos respectivos líderes nacionais e regionais, o voto de protesto apresentado pelo Bloco de Esquerda contra a criação de um campode treino de caças na Base das Lajes sempre acabou por fornecer alguma emoção. Infelizmente, nem sempre pelas melhores razões.

Desde logo, abordar uma questão desta importância com um voto de protesto (que é discutido e votado num quarto de hora) é tratar o assunto com excessiva ligeireza. Por outro lado, o histerismo do tom escandalizado do documento apagou qualquer possibilidade de compreensão de alguns dos argumentos válidos que apresenta. E, de facto, o verbalismo exaltado dos primeiros parágrafos acaba por ser substituído no final do texto pela morna e consensual (da esquerda à direita) reivindicação do estudo de impacto ambiental e da possibilidade da Região se pronunciar.

É necessário ganhar o apoio dos açorianos para uma revisão do Acordo de Cooperação na qual Portugal tenha uma posição negocial forte e os interesses dos Açorianos sejam tidos em conta. Não será quase exigindo o fecho da Base, a perda de centenas de empregos e de milhões de euros por ano que são injectados na economia regional que se vai ganhar o apoio de seja quem for neste arquipélago!

Se, de facto, queremos contestar a utilização dos Açores como ponto de apoio de projecção da força militar dos Estados Unidos é preciso fazê-lo com inteligência. Tacticismo? Talvez. Mas, habitualmente, a postura esquerdista do "tudo e já!" conduz apenas a nada, depois.

toda a razão

Berta Cabral quer mais contrapartidas pelo uso da Base das Lajes

Não costumo estar de acordo com Berta Cabral. É mesmo uma sensação estranha, confesso. Mas neste assunto a líder do PSD Açores teve uma postura correcta.

A criação (potencialmente inevitável) do campo de treino para caças é uma ocasião para que a Região faça valer os seus direitos, resolvendo os conflitos laborais e conseguindo maiores contrapartidas. Reconhecendo que será provavelmente mais difícil conseguir contrapartidas financeiras directas, poderá, pelo menos, haver um reforço dos programas de cooperação.

Agora é o momento oportuno para colocar em cima da mesa os interesses dos Açores. Com o silêncio obediente dos nossos governantes da Região e da República dificilmente teremos alguma coisa a ganhar.

amigos da águia

Há novos documentos desclassificados sobre a invasão Indonésia a Timor, que revelam que o Presidente norte-americano, Gerald Ford, para retirar força a Lisboa, devido à Base das Lajes, ilha Terceira, ameaçou apoiar a independência dos Açores e provocar a saída de Portugal da Nato.

Para garantir que Portugal não iria reagir perante a invasão indonésia de Timor-Leste, os EUA não hesitaram em recorrer a todos os meios, entre os quais financiar grupos marginais independentistas, e usá-los como sinistra moeda de troca para garantir o silêncio português perante os crimes indonésios contra o povo de Timor-Leste. É o que já se sabia, mas agora com provas vindas dos próprios norte-americanos.

Uma lição para os que teimam em confundir a amizade com o povo americano, (que acolheu e acolhe milhares de açorianos), com subserviência à administração americana que, nesta como noutras matérias, não esteve objectivamente ao nosso lado e não hesitou em utilizar a nossa amizade para os seus próprios fins.

Base das Lajes: mãos cheias de nada

O nosso representante na Comissão Bilateral para o Acordo da Base das Lajes saiu todo contente da reunião com os americanos porque "conseguiu":

"progresso a nível técnico das negociações sobre a possibilidade de utilização da base da Terceira para novas valências de treino de pilotos e aviões dos EUA"

e ainda:

"progresso quanto à possibilidade de ressarcimento aos trabalhadores da Base das Lajes dos montantes salariais resultantes da existência de queixas quanto à não aplicação do inquérito salarial nos anos de 2006 e 2007. Está também em curso a avaliação de uma nova metodologia de aplicação de aumentos salariais na Base que garanta maior fiabilidade e transparência."

Portanto, "progressos a nível técnico" e "progresso quanto à possibilidade". Isto é que é o que se chama uma vitória diplomática em toda a linha! De concreto, quanto ao cumprimento da lei laboral, quanto à protecção dos impactos da novas valências e, mesmo, quanto a voltarem a existir contrapartidas directas para a Região, nenhum progresso, nenhuma promessa, nada.

Açores e Guantanamo: a verdade não passou por aqui

PS, PSD e CDS resolveram manter o "pacto de silêncio" sobre a utilização dos Açores para transportes secretos de prisioneiros para a prisão de Guantanamo e chumbaram a proposta do PCP

Contra todas as crescentes evidências os partidos do centrão e a sua muleta resolveram continuar a tentar abafar a verdade óbvia da cumplicidade das autoridades portuguesas nas sinistras manobras da CIA, a mando de George W. Bush.

Tentando esconder um paquiderme atrás de um arbusto, tentaram falar de tudo menos deste assunto e acenaram com o empobrecido argumento de que "não há confirmações oficiais", pretendendo que os culpados venham voluntariamente confirmar a sua culpa. Defendiam também que não fazia sentido que o Parlamento açoriano discutisse isto, como se os Açores nada tivessem a ver com o assunto.

Com essa atitude reconheceram que são pequenos demais para se ocuparem do que diz respeito ao nosso arquipélago e que a palavra Autonomia (que usam com tanta ligeireza para os seus fins politiqueiros imediatos) afinal nada vale perante a vontade dos poderosos. Triste.

crescidos e graduados

Este artigo de Mário Abrantes no Diário dos Açores coloca as questões mais importantes sobre a questão das contrapartidas da Base das Lajes, sobre as quais escrevi isto e isto.

Retenho uma frase importante:

"O actual Acordo luso-americano é um mau negócio que nos impõe elevadas obrigações e baixos benefícios, que não serve os interesses nacionais e particularmente açorianos.”…”Do actual Acordo deveríamos tirar contrapartidas, sendo a mais simples a financeira, para que do negócio resultem vantagens para ambas as partes."

E acrescento, não será importante começar a desenhar-se uma posição política bem-definida e forte em relação à futura revisão do Tratado de Cooperação com os EUA?

É que, mesmo na era Obama, a Base das Lajes constituiu um valor estratégico indispensável e insubstituível para a extensão do aparelho militar americano, como aliás é demonstrado pela sua vontade em lhe acrescentar novas valências.

Não aproveitar as nossas vantagens e abdicar de uma negociação que nos favoreça será com certeza pouco inteligente. E indigno.

espinha dobrada

Mais do que as óbvias diferenças de estatura política, o que me deixa verdadeiramente envergonhado é que o Presidente do Governo Regional assuma a posição do colonizado obediente e concorde que os EUA não têm de pagar nada pelo uso da Base das Lajes.

Que interesses está César a defender com esta posição? Não são os dos Açores com certeza.

Dignidade da Região? Autonomia? Pois sim! Frente ao patrão americano o Presidente do Governo prefere uma postura humilde e bem-comportada.

Não entende que só poderemos ter boas relações entre Portugal e os EUA construídas numa base de respeito mútuo e de cumprimento dos compromissos assumidos bilateralmente.

Com esta postura, Carlos César envergonha todos os açorianos.

borlistas

Pagamento pelo uso da Base das Lajes é "passado"

Estou perfeitamente em choque com as declarações de um responsável da embaixada norte-americana, assumindo claramente a intenção de esvaziar todo o envelope financeiro devido a Portugal pelo uso da Base das Lajes.

Pretendem, nas suas palavras "em vez de pagar uma conta, fazer uma parceria". Pois! Sai-lhes com certeza mais barato...

É perfeitamente inaceitável e exige-se um posicionamento claro e firme das autoridades portuguesas, a começar no governo Regional.

tudo decidido

Treino de aviões de combate F-22 é exequível na Base das Lajes

As declarações do Comandante do Comando Aéreo dos Açores deixam antever que, nos altos círculos diplomáticos, tudo está já decidido sobre a criação de uma zona de treino de combate sobre águas açorianas.

Entretanto, parece que ficou esquecida a promessa do Presidente do Governo Regional, feita à saída de um encontro com o Comando Americano, de que se faria um estudo de impacto ambiental e sobre o qual escrevi isto.

Além disso, concordo também com o que se diz no In Concreto: Sem resolução dos problemas laborais e garantias para os trabalhadores da Base, não há novas valências para ninguém!

precariedade made in USA

Base das Lajes: Guardas do Tank Farm continuam a contrato

A Comandante norte-americana das Lajes ofereceu ontem, pessoalmente, um novo contrato a prazo por seis meses aos trabalhadores portugueses do Tank Farm, alguns a contrato há já uma década.

E as autoridades açorianas e nacionais continuam em silêncio, em vez de exigirem o cabal cumprimento da lei laboral e, solicitar o afastamento da comandante da Base, por manifesto desrespeito para com o Acordo de Cooperação e Defesa

Uma vergonha!

errar é humano

O líder do Grupo Parlamentar do PS declarou ao Diário Insular que os despedimentos na Base das Lajes não passavam de um lapso.

Na ânsia do seguidismo cego e de defender os interesses dos EUA, contra tudo e todos, Helder Silva contrariou mesmo a posição oficial do seu governo, para quem os despedimentos não foram um "lapso" e que demonstrou "desagrado".

Errar é humano. E o líder parlamentar do PS demonstra isso mesmo cada vez que fala...