A obsessão da austeridade e os
cortes brutais e a eito iniciados por Sócrates e continuados com zelo por
Passos Coelho têm afetado mais ou menos todos os sectores que dependem do
investimento do Estado, apenas com a exceção do apoio aos bancos que continua a
ser, se não o é ainda mais, pródigo e mãos largas. Esta espoliação generalizada
dos recursos nacionais está, nalguns setores, mais do que a causar enormes
problemas e dificuldades no presente, também a comprometer verdadeiramente o
futuro do país.
Esse é o caso do corte de verbas
para a investigação científica em que a brutalidade da tesoura troikista está a
retalhar em pedaços o sistema científico nacional e a produção de conhecimento,
fundamental e aplicado, no nosso país. Andamos, assim, para trás aprofundando
um atraso de muitas décadas que temos em relação a outros países e,
gritantemente, em relação aos nossos parceiros europeus.
Este processo começou, na
realidade, há muito tempo atrás. As sucessivas leis do Financiamento do Ensino
Superior foram estrangulando financeiramente as Universidades, de forma mais ou
menos gradual (consoante o vigor das maiorias e o seu zelo ultra liberal),
tornando cada vez mais difícil a criação de projetos de investigação próprios.
Em consequência, as nossas instituições passaram a depender cada vez mais da
participação em projetos europeus.
Com a asfixia das Universidades
agravou-se a tendência de utilizar abusivamente bolseiros e investigadores como
mão-de-obra precária e sem direitos para assegurar o normal funcionamento das
instituições pondo-os por exemplo, a dar as aulas que deveriam ser asseguradas
por um corpo docente devidamente qualificado para o efeito, em substituição de
trabalhadores permanentes que sairiam muito mais caros. Também a falta de
verdadeiro emprego científico (técnicos, carreiras de investigador, unidades de
I&D em empresas) fez com que a bolsa, uma situação que deveria ser
temporária, se tenha tornado permanente.
No entanto, o Estatuto do
Bolseiro, criado em 1999 nunca reconheceu aos bolseiros quaisquer direitos ou
regalias, mantendo-os durante décadas em total precariedade. Mesmo o simples
acesso à Segurança Social só chegará em 2004 através de uma proposta do PCP
aprovada pela Assembleia da República.
Sucessivos Governos do PS e do
PSD mantêm congelado o valor das bolsas desde 2002 chumbando várias propostas
do PCP para as aumentar, a última das quais em Abril deste ano, tornando cada
vez mais difícil a sobrevivência da geração mais qualificada da história de
Portugal. Passos Coelho encarrega-se ainda agora de cortar até mesmo na
possibilidade de estudar no estrangeiro e desenvolver parte do projeto de
investigação em colaboração com equipas de outros países, reduzindo o tempo de
permanência no estrangeiro comparticipado pela FCT.
Chegamos, então à situação
paradoxal do dia de hoje: Nunca antes na história de Portugal existiram tantos
mestres, doutorados e pós doutorados e nunca antes foram estes tão mal tratados
pelo seu país e tão nitidamente empurrados para a emigração e integração
permanente nas em equipas estrangeiras, que competem com Portugal pelos
recursos que a Europa disponibiliza.
E esta é uma questão essencial,
que compromete o futuro de todo o país. Deixámos de exportar peixe e produtos
agrícolas para passar a exportar jovens qualificados. Um belíssimo negócio para
os países que os recebem sem terem tido que investir um cêntimo na sua
formação.
À medida que os nossos cientistas
são forçados a abandonar Portugal em troca de uma perspetiva de vida
minimamente digna, vamos perdendo oportunidades. Oportunidades de nos
desenvolvermos, de encontrarmos novas formas de aproveitarmos e explorarmos os
nossos próprios recursos, oportunidades de gerar riqueza integrando tecnologia
nas nossas empresas. Simultaneamente, as novas gerações desacreditam de
investir na sua educação e fazemos como o caranguejo, andamos para trás em
termos dos níveis de formação superior. Cria-se assim uma geração de
trabalhadores sem qualificações e sem perspetivas.
O trabalho de destruição do país
que PS, PSD e CDS levam a cabo em nome da troika não trata apenas de nos
empobrecer agora. Encarrega-se também de garantir que vamos continuar a ser um
país pobre durante muitos e muitos anos.
