chegámos à coesão

O Governo Regional, alterou as regras para os Projectos de Interesse Regional, sendo que agora, os realizados no Faial e Pico gozam dos mesmos apoios que os das chamadas ilhas da coesão (ponto 6 do comunicado).

A medida - de que não discordo - vem no seguimento lógico da situação real do que tem sido a estagnação e mesmo o retrocesso do desenvolvimento da nossa ilha. Encerramentos de empresas e serviços, projectos de investimento cancelados ou adiados sine diae, perda de população, de competitividade, de poder de atracção.

O atraso ou inexistência de investimentos estruturantes (como o porto, a marina, o aeroporto, a rede viária, o ensino superior, entre outros) prejudicaram a criação de um perfil de especialização económica que é o que dá sustentação a uma cidade. Simultâneamente, o desenvolvimento que se regista no Pico em vez de ser, como deveria, uma oportunidade para a cooperação e afirmação da importância deste conjunto de ilhas, transformou-se em atracção concorrencial, por vezes alimentada por uma rivalidade serôdia.

A perda de importância da Cidade da Horta enquanto centro de actividades, serviços e trocas tem impactos que extravasam em muito os limites da ilha do Faial. Podemos estar perante a decadência irreversível de um modelo de desenvolvimento regional tripolar, com grave prejuizo para a verdadeira coesão dos Açores no seu conjunto.

É verdade que o centralismo existe nos Açores e muitos há que, motivados pelo mecanicismo dos números, defendem a concentração de esforços e investimentos na(s) ilha(s) de maior dimensão. Também é verdade que o Governo Regional não contraria esta tendência - pelo contrário, é um dos seus agentes - , pois as suas prioridades são sobretudo definidas pelos benefícios eleitorais que retira de cada obra e de cada medida. Mas também é verdade que é o conformismo dos faialenses que tem permitido a perda de peso político da nossa ilha.

Historicamente, os momentos de maior desenvolvimento e preponderância da cidade da Horta corresponderam sempre a momentos de forte afirmação política e de recusa de subserviência a poderes externos. E isto é válido tanto para o passado remoto como para os anos mais recentes. É mais do que tempo de ultrapassar a camisa-de-forças partidária em que nos aprisionaram e começar a colocar as perguntas e a exigir as respostas de que o Faial precisa. Mesmo que isso incomode os poderes instituídos e as consciências acomodadas.

um ciclo

Em 1996 um novo ciclo se abre para os Açores, o PS chega ao poder, e o processo de privatização do BCA, iniciado pelo PSD, completa-se. Horácio Roque, à sombra da 4ª revisão constitucional que, com o apoio do PS, PSD e CDS, acabou com a obrigatoriedade de certos sectores económicos permanecerem em mãos públicas, toma posse de um instrumento estratégico para os Açores: a banca regional!

Agora, em fim de ciclo (também vital), o BANIF, livrando-se de muitos dos seus trabalhadores açorianos, tratou de deslocalizar para o Continente o que restava dos comandos do BCA e da sua Companhia de Seguros.

O PS parceiro de corpo inteiro do trio partidário responsável por este desarmamento financeiro da Região, derramando lágrimas de crocodilo, queixa-se agora que a Banca se comporta de forma avara, não estando a corresponder às necessidades de financiamento das empresas açorianas…

Em 1999 decretam-se as novas regras dos jogos de fortuna e azar, e em 2003 o poder regional concessiona por 30 anos o Casino de Ponta Delgada, com a sua abertura anunciada para os 3 anos seguintes. Duarte Ponte rejubilava: “O turismo é a maior indústria deste século!” Azar então para os Açores, neste jogo, direi eu. Nem o turismo, apesar dos continuados apoios financeiros de que usufruiu, atingiu dimensão económica significativa e estável, nem o Casino, apesar de ter consumido milhões e milhões de euros públicos, conseguiu abrir… Está para ali, qual nado-morto, o mamarracho!

São os reflexos (e as responsabilidades) de um ciclo em que a liberalização, e as privatizações, por um lado, e a aposta cega no turismo, por outro, foram sendo assumidas pelo poder regional como uma solução para os problemas económicos e sociais que faziam dos Açores, em 1996, apesar dos avanços possibilitados pelo sistema autonómico, uma Região atrasada perante o todo nacional: Salários em média mais baixos 10% que no Continente, milhares empurrados para o rendimento mínimo (num valor acima da média do país), custo de vida mais caro, e do mal, o menos, desemprego crescente, mas controlado, e um sector produtivo medianamente saudável.

Claro que a crise internacional ajudou, mas desenvolvendo-se anos fora, o ciclo de casino trouxe-nos o quê até 2010? Salários em média mais baixos 10% que no Continente, milhares continuando empurrados para o rendimento (agora) de inserção (num valor que se mantém superior à média nacional), custo de vida mais caro, desemprego crescente, mas agora descontrolado, e um sector produtivo debilitado.

E os economistas, ressuscitados políticos do ciclo anterior a 1996 (lembrando aqueles que se reuniram com Cavaco e Silva), que soluções nos trazem? Azar também: Voos low cost e privatização da SATA para resolver o problema do custo dos transportes; regresso à terra e à emigração, quanto ao resto…

Honra seja feita a Gualter Furtado (uma excepção): “Por mais produtivos que sejamos, a geografia e a dimensão regional são condições estruturantes, quase inultrapassáveis”. Desautorizam portanto a economia de casino, e obrigam à maior importância relativa do sector público e das transferências externas, para uma dinâmica sócio-económica regional equilibrada.

Neste sentido e a talhe de foice, veio-me agora à memória: E as passagens aéreas a menos de 100 euros, Sr. Presidente?

Mário Abrantes

o conformado II

Carlos César acha que Santa Maria deve esquecer o seu aeroporto enquanto chave do desenvolvimento económico da ilha e que os marienses devem conformar-se com a perda de importância desta infraestrutura.

São curiosas estas declarações do Presidente do Governo Regional, pouco tempo depois de o Parlamento ter aprovado por unanimidade uma resolução, proposta pelo PCP, para que o Governo Regional reclame da ANA uma estratégia de efectiva valorização e investimento no aeroporto de Santa Maria. Depois da Assembleia ter cumprido o seu papel na defesa dos Açores, lá vem Carlos César dizer: "Não vale a pena! Conformem-se!"

Esquece-se de que em 2009, só o handling da SATA em Santa Maria facturou quase meio milhão de euros. Esquece-se da importância que este aeroporto teve, recentemente, na ponte humanitária para o Haiti e na crise aeronáutica da nuvem de cinzas vulcânicas, e que ficou bem patente na quantidade de escalas técnicas que recebeu. Esquece-se que ainda é o aeroporto o principal empregador e gerador de fluxo económico na ilha de Santa Maria. Mas sobretudo, e como tantas vezes acontece, Carlos César esquece-se do interesse dos Açores.

o conformado

João Castro, Presidente da Câmara Municipal da Horta, está "conformado" com a decisão da Marinha de encerrar a estação radio naval.

E está conformado porque concorda com a "redução de custos" da Marinha, vantagem que, para o autarca socialista, nitidamente se sobrepõe aos interesses do Concelho que foi eleito para defender, como, aliás, sempre acontece quando César ou Sócrates mandam.

Assistimos, nos últimos tempos, ao rápido desmantelamento da economia faialense: foi o encerramento da COFACO, as dificuldades na CALF e, agora, o fim da histórica estação radio naval. Com a vitória do PS na Câmara da Horta, ganharam nova força e novo ânimo as forças e os interesses que sempre procuraram marginalizar o Faial e o seu papel na Região. E os resultados começam a estar à vista, mas não se ficarão provavelmente por aqui...

É justamente num momento como este que fazia falta à Horta um autarca combativo e firme na defesa da vontade e dos interesses do Faial. Não este triste seguidismo conformista...

lógica logística

Já anda de novo a causar polémica a criação de "plataformas logísiticas" nos portos da Praia da Vitória e de Ponta Delgada.

De resto, não são ideias novas, mas são novamente lançadas à discussão pela proposta de Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), que o governo não disponibiliza publicamente e que pretende aprovar em Abril, sem qualquer discussão pública.

Na prática, estamos a falar de concentrar todo o movimento de carga para a Região nestes dois portos, de onde seria, depois, reexpedida para as restantes ilhas em cargueiros de menor dimensão. A consequência lógica e necessária será, para 7 das 9 ilhas, mais custos e demoras na expedição e recepção de mercadorias externas, como é óbvio, tendo em conta a necessidade de transbordo.

Faz, naturalmente, todo o sentido que se potencie o porto da Praia da Vitória, uma estrutura enorme e subaproveitada), por exemplo tentando captar escalas técnicas, por exemplo para reabastecimento do grande fluxo de navios que cruzam o Atlântico, um mercado que se espera que cresça ainda mais com o alargamento do Canal do Panamá.

Agora, o que é perfeitamente ilógico é que se vá sacrificar qualquer hipótese de competitividade das outras ilhas e se vão agravar ainda mais os custos logísticos que os agentes económicos aí enfrentam, apenas para satisfazer a pressão dos grupos empresariais (Bensaúde e outros) ligados ao transporte marítimo e à operação portuária.

Por mais voltas que se tente dar ao texto isto tem apenas um nome: centralismo.

a rolar encosta abaixo

Açores recuam em relação à média europeia

De acordo com a notícia de capa do AO de hoje (sem link), os Açores cairam em termos de riqueza produzida por habitante em relação à média europeia, de 68,6% em 2006, para 67,6% em 2007, de acordo com o Eurostat. E isto apesar de serem das regiões que recebem mais ajudas e apoios financeiros em toda a Europa .

Que lições podemos tirar deste desastre? A primeira e mais óbvia é a do completo falhanço das estratégias definidas em termos de modelo de desenvolvimento. As soluções de "text-book" de economia aplicadas sem qualquer ponderação da nossa especificidade e contexto dificilmente trariam alguma coisa de bom. A aposta teimosa, renitente e irrealista no turismo e serviços, vendo a terciarização forçada e sem sustentação como sinal de modernidade, deixaram a economia regional muito mais dependente, endividada e vulnerável aos contextos internacionais. Agora que esses contextos são maus, ficamos sem nada. Apenas potencial por realizar, expectativas por cumprir. Os investimentos nos sectores que são directamente produtivos foram sempre secundarizados e muito mais virados para a satisfação de clientelas políticas do que com uma real visão modernizadora.

Não há, naturalmente, modelos que nos permitissem permanecer incólumes à crise económica mundial. Mas com certeza poderíamos ter uma agricultura mais forte e produtiva, umas pescas mais modernas e dinâmicas, uma panóplia de produtos regionais específicos que, pese embora a pequena dimensão da produção, tivessem já conquistado nichos de mercado específicos, que trouxessem as mais valias para a Região, em vez de as atirar pela janela em incentivos e apoios a projectos megalómanos que nada produzem.

Responsáveis existem. E são, naturalmente, em primeiro lugar, os dois maiores partidos que nos têm governado. Mas pensando melhor, se calhar somos todos responsáveis. Aqueles de nós que fomos acalmando as preocupações porque o subsídiozinho lá estava certo ao fim do ano, aqueles de nós que nos fomos calando perante a incompetência e o esbanjamento porque, enfim, isso sempre houve, e não nos quisémos "meter em política", aqueles de nós que, eleição atrás de eleição, lá fomos "botando o votinho" certo, sem qualquer esperança de mudar para melhor. Não fomos todos que acalmámos, calámos e votámos, mas fomos a maioria infelizmente. Os tempos mudaram. O subsídio vai acabar e teremos agora, fatalmente, todos, de nos preocupar outra vez.

coesão eleitoral

Plano Estratégico para a Coesão avança antes do final do ano

Num frenesim pré-eleitoral cada vez mais desesperado, o nosso Governo Regional continua a prometer tudo, mas mesmo tudo.

No momento de inaugurar na ilha das Flores o mais recente elefante branco regional (e que outra coisa chamar a um hotel de quatro estrelas numa ilha que já tem excesso de oferta e é das que mais sofre com a sazonalidade do turismo?), o Vice-Presidente do Governo veio anunciar um Plano Estratégico Para a Coesão, que há de avançar ainda antes do final do ano. Deste anúncio e deste calendário, várias ilações são decorrentes:

1. Até agora não existia qualquer planeamento estratégico, sendo os grandes investimentos feitos de maneira casuística e apenas ao sabor de interesses político-eleitorais locais imediatos. Nada que não tivéssemos notado já...

2. Os estudos para este plano foram feitos às escondidos, ou então serão feitos em prazo recorde ou, melhor ainda, não haverá quaisquer estudos subjacentes ao plano!

3. Para poder avançar ainda antes do fim do ano, será com certeza um instrumento que não será discutido com ninguém, mas apenas imposto com a habitual subtileza e aversão ao pluralismo da maioria absoluta socialista.

Uma visão estratégica para os problemas da coesão é, de facto, urgente e necessária. E deve ser precedida de um debate profundo que atravesse toda a sociedade açoriana, sem exclusões. Temos, na verdade, de ir mais longe do que a cultura da grande obra de betão, bem visível e lustrosa, para ser inaugurada nas visitas estatutárias do Governo. Falta reflectir, em cada ilha, em cada concelho, para onde é que se quer ir, e o que é que é efectivamente necessário em termos de modelos, programas e infra-estruturas.

O Governo do PS, no poder há mais de uma década, nunca teve nem esse projecto nem essa visão. Será que a vai arranjar agora em três meses? É que se a pressa é inimiga da perfeição, a promessa eleitoral ruidosa e oca é também inimiga da coesão.

o pecado original

Como outras que abundam por esse país fora (e também por cá…), no passado fim-de-semana passou pelos Açores mais uma versão soft da voz de Vital Moreira. Não diabolizemos demais esta, só porque não é de um economista, mas de um tribuno (de formação), desculpabilizando assim aquelas outras que emitem uma linguagem mais recatada e objectiva. Os conselhos para-racionais e menos truculentos, ofertados por estas luzes do alto império (economistas muito europeus, federais e globalistas do mercado) que de quando em vez nos vêem alumiar, para a autonomia regional são tanto ou mais ofensivos que as diatribes “Vitalinhas”.

Antigo ministro da economia entre 1995/99 (o tal do “plano Mateus”), actual dono de uma empresa de consultadoria económica (ganha a vida a dar conselhos…) e convidado para uma sessão pública do Fórum Açoriano, Augusto Mateus “dixit” (em tom crítico): “O modelo económico seguido nos Açores privilegia mais a coesão e menos a competitividade, o emprego sustentado e a riqueza”. Veio portanto até cá advogar (mesmo sem ser tribuno) duas coisas: A primeira é que, ser-se arquipélago disperso por nove ilhas, sem massa crítica suficiente para o funcionamento normal de qualquer lei de mercado, e distante mil milhas marítimas do continente, não justifica que se conceda o privilégio à coesão! A segunda é que o emprego sustentado e a riqueza, em lugar de filhos dela, são inimigos dessa mesma coesão. Já estou a imaginar o Corvo e as Flores a competirem taco a taco com S. Miguel, e esta ilha por sua vez a competir taco a taco com o território continental…até ao último sobrevivente. Ah! Mas do afundamento do arquipélago brotaria, segundo este ilustre conselheiro, uma “grande e pujante cidade”, a cidade de Ponta Delgada”! Estão a ver como (para potenciais pategos…) é fácil esquematizar o radioso futuro destas nove ilhas?

Outro conselho interessante que veio dar: “O principal recurso natural dos Açores é o mar, não os prados”. Fico, desde logo a saber que os prados açorianos afinal são um recurso “natural” (pouco percebo de economia, mas Augusto Mateus, neste particular, demonstrou perceber tanto quanto eu). E o mar? Tem razão o sr. Prof. Doutor, é o principal recurso natural dos Açores…para outros virem explorar quanto baste a mando da União Europeia, e sob os conselhos de empresas em tudo iguais à do o sr., caso o (também seu) Tratado de Lisboa venha a ser aprovado da forma como está redigido!

Afirmando ser errado “…basear o desenvolvimento sempre na lógica da compensação dos custos da insularidade”, Augusto Mateus afirma ainda: “…um Portugal que valoriza o Atlântico é um Portugal que ajuda os Açores”. Portugal deve “ajudar” os Açores? Esqueceu-se que os Açores é Portugal? E que ajudar os Açores é ajudar Portugal? E que, após a integração europeia os direitos alfandegários deixaram de existir, e o poder sobre as taxas de juro deixou de ser português, quebrando o proteccionismo económico que, depois do 25 de Abril, estava em condições de romper com o isolamento e começar a garantir o escoamento a preço compensatório das produções dos Açores? Que os Açores, por isso mesmo, devem ser agora, e no futuro, legitimamente compensados, pela UE, de tal prejuízo continuado, através dum estatuto de ultraperiferia ou outro qualquer que elimine os handicaps permanentes da vivência nestas ilhas com a mesma dignidade de um qualquer europeu?

É sem dúvida este o pecado original do raciocínio centralista (ou simplesmente economicista) de muitos “Vitalinhos” que por aí andam, para quem, por fidelidade à sua coerência mercantilista, melhor seria que os Açores voltassem a ser desabitados…

Mário Abrantes

ilhas desertas

Paulo Noval, no Diário Insular, defende publicamente uma ideia que muitos apenas defendem em privado: que é natural que as ilhas mais pequenas, que não forem sustentáveis, deixem de ser povoadas.

Com a devida vénia à brutal frontalidade de PN, tenho de reconhecer que fiquei chocado.

Chocado porque a ocupação do território nacional é mais do que uma questão de soberania, é uma questão de liberdade: A liberdade de os portugueses se fixarem em qualquer ponto de Portugal e aí encontrarem as condições para o usufruto de todos os direitos que lhes assistem.

Mas fico também preocupado com este economicismo que vai ganhando terreno nalgumas consciências, e vai contribuindo para a concentração de investimentos e infra-estruturas em São Miguel e, eventualmente, na Terceira. Numa visão de vistas curtas que não entende o potencial económico (turístico, ambiental, etc) das pequenas ilhas.

Quando São Miguel for uma ilha-cidade e as restantes oito, meras ilhas desertas, que restará da nossa identidade?

referência

A "1ª Coluna" do Diário Insular continua a assumir-se como um espaço de referência em termos do comentário à actualidade regional. Uma leitura diária indispensável. Hoje, não foi excepção.

De facto, os processos e as políticas centralizadoras e centralistas regionais, que procuram criar uma região unipolar, com sede em São Miguel, têm desprezado as outras ilhas e cidades da Região e são, porventura, consequência mas também causa de muito dos desiquilíbrios económicos e demográficos dos Açores.

A centralização de aeronaves pela SATA é só mais um episódio.