a Ciência do caranguejo

A obsessão da austeridade e os cortes brutais e a eito iniciados por Sócrates e continuados com zelo por Passos Coelho têm afetado mais ou menos todos os sectores que dependem do investimento do Estado, apenas com a exceção do apoio aos bancos que continua a ser, se não o é ainda mais, pródigo e mãos largas. Esta espoliação generalizada dos recursos nacionais está, nalguns setores, mais do que a causar enormes problemas e dificuldades no presente, também a comprometer verdadeiramente o futuro do país. 

Esse é o caso do corte de verbas para a investigação científica em que a brutalidade da tesoura troikista está a retalhar em pedaços o sistema científico nacional e a produção de conhecimento, fundamental e aplicado, no nosso país. Andamos, assim, para trás aprofundando um atraso de muitas décadas que temos em relação a outros países e, gritantemente, em relação aos nossos parceiros europeus.

Este processo começou, na realidade, há muito tempo atrás. As sucessivas leis do Financiamento do Ensino Superior foram estrangulando financeiramente as Universidades, de forma mais ou menos gradual (consoante o vigor das maiorias e o seu zelo ultra liberal), tornando cada vez mais difícil a criação de projetos de investigação próprios. Em consequência, as nossas instituições passaram a depender cada vez mais da participação em projetos europeus. 

Com a asfixia das Universidades agravou-se a tendência de utilizar abusivamente bolseiros e investigadores como mão-de-obra precária e sem direitos para assegurar o normal funcionamento das instituições pondo-os por exemplo, a dar as aulas que deveriam ser asseguradas por um corpo docente devidamente qualificado para o efeito, em substituição de trabalhadores permanentes que sairiam muito mais caros. Também a falta de verdadeiro emprego científico (técnicos, carreiras de investigador, unidades de I&D em empresas) fez com que a bolsa, uma situação que deveria ser temporária, se tenha tornado permanente. 

No entanto, o Estatuto do Bolseiro, criado em 1999 nunca reconheceu aos bolseiros quaisquer direitos ou regalias, mantendo-os durante décadas em total precariedade. Mesmo o simples acesso à Segurança Social só chegará em 2004 através de uma proposta do PCP aprovada pela Assembleia da República.

Sucessivos Governos do PS e do PSD mantêm congelado o valor das bolsas desde 2002 chumbando várias propostas do PCP para as aumentar, a última das quais em Abril deste ano, tornando cada vez mais difícil a sobrevivência da geração mais qualificada da história de Portugal. Passos Coelho encarrega-se ainda agora de cortar até mesmo na possibilidade de estudar no estrangeiro e desenvolver parte do projeto de investigação em colaboração com equipas de outros países, reduzindo o tempo de permanência no estrangeiro comparticipado pela FCT.

Chegamos, então à situação paradoxal do dia de hoje: Nunca antes na história de Portugal existiram tantos mestres, doutorados e pós doutorados e nunca antes foram estes tão mal tratados pelo seu país e tão nitidamente empurrados para a emigração e integração permanente nas em equipas estrangeiras, que competem com Portugal pelos recursos que a Europa disponibiliza.

E esta é uma questão essencial, que compromete o futuro de todo o país. Deixámos de exportar peixe e produtos agrícolas para passar a exportar jovens qualificados. Um belíssimo negócio para os países que os recebem sem terem tido que investir um cêntimo na sua formação. 

À medida que os nossos cientistas são forçados a abandonar Portugal em troca de uma perspetiva de vida minimamente digna, vamos perdendo oportunidades. Oportunidades de nos desenvolvermos, de encontrarmos novas formas de aproveitarmos e explorarmos os nossos próprios recursos, oportunidades de gerar riqueza integrando tecnologia nas nossas empresas. Simultaneamente, as novas gerações desacreditam de investir na sua educação e fazemos como o caranguejo, andamos para trás em termos dos níveis de formação superior. Cria-se assim uma geração de trabalhadores sem qualificações e sem perspetivas.

O trabalho de destruição do país que PS, PSD e CDS levam a cabo em nome da troika não trata apenas de nos empobrecer agora. Encarrega-se também de garantir que vamos continuar a ser um país pobre durante muitos e muitos anos. 

Texto publicado no Jornal Incentivo

6 Jul 2012

precária ciência

Hoje na edição impressa do Açoriano Oriental, a investigadora do DOP, Ana Mendonça (cuja investigação acaba de ser destacada pela NASA), coloca o dedo na ferida sobre as dificuldades dos nossos cientistas, precários, pobres e descartáveis:

"Formam-se pessoas que adquirem competências específicas em vários domínios para pouco tempo depois cessarem os contratos/bolsas com as mesmas. Existe, de um modo geral, uma falta de estabilidade da maioria das pessoas que trabalha em investigação, incluindo técnicos (não licenciados). Os contratos ou bolsas são muitas vezes precários e só de um ano, sem direito a subsídio de desemprego no caso das bolsas. De facto, a maioria dos investigadores são bolseiros. A figura da actual bolsa (adequada a formação) deveria em muitos casos ser substituída pelo contrato de trabalho.
Esta instabilidade, que se repercute a toda uma família, também afecta os próprios investigadores/docentes seniores que lideram equipas de trabalho, pois torna-se por vezes impossível gerir grupos de investigação com eficácia, com constante perda de elementos muito especializados num determinado domínio. É uma perda constante de eficácia de trabalho. "

Só lhe faltou falar na falta de acesso à Segurança Social que deixa o nosso pessoal científico completamente desprotegido. Alguém se admira que os melhores rapidamente rumem para outras paragens, onde o conhecimento e a inovação sejam mais valorizados?

Mas, apesar de tudo, os nossos cientistas não desistem, nem se calam!

relações laborais liberalizadas

The job
by trescourt

Não é piada. É mesmo assim que as coisas se passam.

desemprego para lá da crise

É já uma infeliz banalidade a lamentação sobre o crescimento dos números do desemprego, nomeadamente sobre os que acabam de ser publicado na estatística mensal do IEFP.

Deles, no entanto, destaco um número que, creio, merece reflexão: O facto de 39,7% dos desempregados alegaram que perderam o emprego por "fim de trabalho não permanente". Na prática, não renovação de contratos a prazo.

O que também significa que estes postos de trabalho continuam lá, só que agora ocupados por um novo trabalhador precário. E essa é a questão. Não desvalorizando a intensa destruição de postos de trabalho causados pela crise, uma parte significativa destes números têm a ver com a generalização (que se aproxima da absolutização) do trabalho precário. E essa, não começou em Setembro de 2008!

As empresas sabem assim que podem contar com uma multidão de trabalhadores desempregados, muitos deles altamente qualificados, que vão fazendo passagens breves e sucessivas pelo mercado de trabalho (veja-se também a percentagem de desempregados de curta duração). Isto permite-lhes, na prática, pagar sem preocupações os salários mais baixos possíveis e retirar quaisquer direitos laborais ou capacidade de reivindicação a estas pessoas.

É nesta camada pobre, sem perspectivas, poupanças, direitos ou influência social que estão a cair cada vez mais portugueses. É melhor começarmos a pensar na sociedade que estamos a criar, para lá do nevoeiro informacional da crise.

um post quase perfeito

Carlos Santos n'O valor das ideias desmonta muitíssimo bem os argumentos neoliberais dos que defendem a necessidade de, no contexto da crise, proceder a reduções salariais e aumentar a flexibilidade laboral (leia-se: a facilidade para despedir), como forma de aumentar a nossa competitividade e vir, eventualmente, a subir os salários.

Sem entrar na questão da imoralidade desta ideia, vale a pena lembrar que em Portugal o custo do trabalho é apenas 49% da média da UE e a produtividade é 63%, portanto...

A outra ideia fundamental é a desmontagem da utopia do mercado europeu de trabalho. É que a instituição da livre circulação de trabalhadores não cria, automaticamente, um mercado flexível e dinâmico. Há barreiras culturais, sociais e até afectivas, que dificultam a circulação dos trabalhadores no espaço comunitário. Não há um mercado de trabalho europeu, mas sim uma soma de mercados, com pouca integração entre eles. Não se podem decretar fluxos migratórios por via da flexibilização das leis laborais.

Esquecer isto é esquecer que há pessoas por detrás dos números da economia.

a qualquer preço

Mão de obra oferece-se para trabalhar a qualquer preço

Devido à crise, todos os dias entre 5 a 10 pessoas batem à porta das empresas de média ou grande dimensão na ilha Terceira a pedir trabalho a qualquer preço. Este factor permite aos patrões chantagear ou até mesmo despedir os empregados.

Com a renovação do código de trabalho já é possível despedir por inaptidão tecnológica. É neste regime que assentam as novas estratégias de rentabilidade das empresas: uma vez que a lei permite o despedimento nesses termos, e havendo mão de obra a oferecer-se para trabalhar a qualquer preço, estão reunidas as condições para o patronato exercer pressão sobre os trabalhadores em prole da rentabilidade.

RTP - Açores

É assim que as coisas funcionam no mundo real, bem longe da propaganda do governo sobre a modernização das relações de trabalho. Estamos com certeza cada vez mais competitivos.

Vem-me à ideia a expressão: "lei da selva"...

Açores com o dobro das gravidezes na adolescência

Um estudo hoje apresentado mostra que o número de bebés filhos de mães adolescentes nos Açores é o dobro da média nacional.

Haverá razões socio-culturais. Há. Isto não está forçosamente relacionado, em todos os casos, com situações de pobreza. É verdade. Sei até que se tratam, em muitos casos, de opções conscientes, que respeito.

Mas há um factor, causa e efeito, que está intimamente relacionado com todas as gravidezes adolescentes: o abandono escolar, questão que já abordei aqui.

Esse é o problema de fundo que tem ser enfrentado. Não basta o prolongamento artificial da escolaridade obrigatória, ao mesmo tempo que se mantém a idade mínima para trabalhar apenas nos 16 anos.

Não basta fazer umas campanhas de sensibilização modernaças, é preciso criar as condições para que as qualificações dos nossos jovem sejam valorizadas, do ponto de vista da sua carreira profissional e remunerações. Especialmente das jovens mulheres, que são as primeiras vítimas da precariedade e baixos salários e que, como tal, menos estarão interessadas em adquirir qualificações. Para que as suas escolhas possam ser livres e conscientes.

deprimente

Abandono escolar abrange um terço dos alunos do ensino Secundário na Região

Os dados do Estudo Sobre o Rendimento Escolar no Nível Secundário de Educação, da Secretaria Regional da Educação apresentam números verdadeiramente deprimentes.

Abandono escolar de 31% nos cursos Científicos e Humanísticos e de 47% nos cursos tecnológicos e, ainda, elevadas taxas de insucesso em ambos os casos.

A questão é de fundo e não é nova: Enquanto a perspectiva que damos aos jovens for a do trabalho precário, mal pago, sem segurança, ou a do "estágio eterno", será sempre mais tentador ingressar mais cedo no mercado de trabalho.

Apesar das declarações grandiloquentes dos nossos governantes sobre a qualificação dos portugueses e sobre a "sociedade do conhecimento", a verdade é que a maior parte dos empregadores procura é trabalhadores não qualificados, que possam manter, sem grandes queixas, em permanente situação precária, ou que possam substituir com facilidade, chegando até a recusar gente, por "excesso de qualificações".

E a legislação laboral abre-lhes todas as portas para agirem assim. Basta pensar, por exemplo, na extensão desmesurada do período de experiência para os trabalhadores recém-contratados, consagrada no Código do Trabalho.

Os jovens sabem tudo isto muito bem. Sentem-no na pele. Assim, para quê estudar?

isto é que é governar à esquerda

Trabalhadores a recibo verde podem ter que pagar mais à Segurança Social

(roubei ao Irmão Lucia)

precariedade made in USA

Base das Lajes: Guardas do Tank Farm continuam a contrato

A Comandante norte-americana das Lajes ofereceu ontem, pessoalmente, um novo contrato a prazo por seis meses aos trabalhadores portugueses do Tank Farm, alguns a contrato há já uma década.

E as autoridades açorianas e nacionais continuam em silêncio, em vez de exigirem o cabal cumprimento da lei laboral e, solicitar o afastamento da comandante da Base, por manifesto desrespeito para com o Acordo de Cooperação e Defesa

Uma vergonha!

a ponta do iceberg

Precariedade atinge 900 mil

Números do INE apontam pra que cerca de 900 mil portugueses têm trabalho "não permanente".

É apenas a ponta do icebergue da precariedade, uma vez que não inclui as situações dos contratos a prazo sistemáticos, de recibos verdes e de puro e simples trabalho ilegal.

Os números reais serão de certeza muito mais elevados. confirma-se, no entanto, uma tendência de crescimento deste tipo de trabalho.

Um tipo de trabalho sem valorização profissional, sem perspectivas de carreira, sem estabilidade pessoal, sem tempo para a família, com a angústia permanente do "terei trabalho para a semana?"

Quem já passou por esta situação sabe do que estou a falar. Que raio de país estamos nós a construir?

economia fantasma

Quase 72 mil empresas não têm trabalhadores

Quase 72 mil empresas em Portugal não têm trabalhadores ao seu serviço. E o maior número de casos ocorre nas actividades imobiliárias e serviços.

Um número que revela bem a determinada relação entre as micro-empresas e o trabalho precário. Muitas delas têm apenas "prestadores de serviços", arrastando anos a fio trabalhadores a recibo verde.

Por outro lado, os programas género "empresa na hora" abriram as portas a todo o tipo de manobras menos claras de criação de empresas de fachada e entidades fantasmas.

Outras vezes ainda, os trabalhadores são despedidos de determinada empresa e convidados a criarem uma empresa própria para continurarem a prestar o mesmo serviço ao mesmo cliente.

Valerá a pena fazer mais comentários sobre a irracionalidade e sobre a total falta de consciência social deste sistema?