para lá da política

Vitorino Nemésio

19 de Dezembro de 1901 - 20 de Fevereiro de 1978

referência

A "1ª Coluna" do Diário Insular continua a assumir-se como um espaço de referência em termos do comentário à actualidade regional. Uma leitura diária indispensável. Hoje, não foi excepção.

De facto, os processos e as políticas centralizadoras e centralistas regionais, que procuram criar uma região unipolar, com sede em São Miguel, têm desprezado as outras ilhas e cidades da Região e são, porventura, consequência mas também causa de muito dos desiquilíbrios económicos e demográficos dos Açores.

A centralização de aeronaves pela SATA é só mais um episódio.

abstencionismo militante

Na discussão do Estatuto da Carreira Docente nos Açores, o Bloco de Esquerda adpotou uma postura inesperada, mas porventura significativa: Abster-se em absolutamente todas as propostas, do princípio ao fim. As boas, as más e as indiferentes, as da esquerda, as da direita e as do centro: todas foram marcadas com a feroz abstenção bloquista.

Serão reflexos da consigna do agregar forças que vincou a recente convenção do BE? Será uma estratégia para tentar agradar aos gregos e aos irredutíveis troianos do Estatuto da Carreira Docente?

Ou será apenas para disfarçar a falta de ideias e propostas próprias, com o receio que se note que o BE Açores não passa de um projecto de poder pessoal de Zuraida Soares?

Que esquerda é esta que foge ao combate quando o PS pretende continuar a estigmatizar e a prejudicar os professores e a escola Pública?

mudam-se os tempos

Parlamento quirguize aprova “ordem de despejo” de base norte-americana

Ora cá está um título que, não há muito tempo, pensaríamos ser impossível.

Mas a realidade impõe-se. Os povos do mundo começam a ficar fartos de serem usados como meras rodas dentadas na máquina de guerra americana.

Em relação aos Açores e à Base das Lajes impõe-se, naturalmente, algum bom senso e moderação.

Mas é óbvio que o momento é bom para conseguirmos maiores vantagens e contrapartidas para a Região. Repetindo-me: Haja coragem de defender os nossos interesses!

os professores e o copy - paste

O facto de as propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente nos Açores que o Grupo Parlamentar do PS apresentou serem apenas o "copy-paste" do memorando de entendimento entre um dos sindicatos e o Governo, pode significar uma de duas coisas:

- Ou os Deputados do PS foram ao site do sindicato, viram o documento e pensaram: "Olha! Boa! A papinha já feita, escusamos de ter trabalho!" e assim demonstram a sua total falta de imaginação e pergunta-se para que servem os seus 30 deputados, 3 adjuntos, 1 secretário e 4 auxiliares de secretário;

- Ou tentam assim disfarçar o tiro no pé (causado pela pressa da nova Secretária Regional da Educação em mostrar serviço) que foi o Governo ter apresentado a lei no Parlamento antes de a ter discutido com os sindicatos, assim violando leis sobre audição obrigatória de parceiros sociais.

A maioria nem tem precisado da ajuda da oposição para se enfiar nestes buracos!

silêncios esclarecedores

Depois de semanas agitadas na RTP Açores, com troca de acusações entre director e trabalhadores, com os problemas conhecidos e reconhecidos da RTP/A a serem discutidos na opinião pública, Carlos César recebe a visita do Presidente do Conselho de Administração da RTP. Um timming político que é tudo menos inocente...

Dos problemas abordados pouco sabemos, mas calculamos...

Dos resultados, ressalta como eventualmente positiva a abertura para uma solução para as instalações da RTP Açores em São Miguel.

Sobre os problemas dos trabalhadores da RTP/A: silêncio. Sobre as pressões (que são cada vez mais difíceis de negar) e o mal estar nas redacções: silêncio. Sobre a absurda fusão dos meios da RDP e da RTP Açores: silêncio.

Mas é, também, revelador o silêncio sobre o grave problema das instalações da RTP/A na Horta, que o Conselho de Administração não parece interessado em resolver, apesar da Câmara da Horta até já ter disponibilizado um imóvel.

Parece que se continua o abandono do verdadeiro papel da RTP Açores. Um papel que só ela pode desempenhar: ser um média da coesão, ligado à realidade das várias ilhas. E para isso precisa de meios humanos, técnicos e físicos adequados espalhados pelo arquipélago. E isso é que faz falta aos Açores. Uma RTP-São Miguel, não faz falta!

Mas sobre isso, se César, Bicudo e o Presidente do CA da RTP falaram, não ouvimos. Um silêncio esclarecedor.

à velocidade da luz

Nem 30 minutos depois de a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social ter anunciado oralmente no Parlamento que o Governo ía (finalmente!) avançar com as obras de recuperação do Bairro Social da Terra Chã, já o portal do Governo o anunciava com mais um dos jubilosos comunicados a que já nos habituou e que foi imediatamente reproduzido, vírgula por vírgula, por alguns média on-line.

Há que reconhecer e há que elogiar: o GACS deve ser mesmo o sector mais dinâmico do Governo: quando se trata de anunciar (ou prometer) obra, anda mesmo à velocidade da luz!

Houvesse assim tanta velocidade na resolução dos problemas dos açorianos e, talvez, os habitantes da Terra Chã não tivessem que esperar todos estes anos!

questões de fundo

Este artigo no Açoriano Oriental (merecido aplauso!) aborda uma questão de fundo para os Açores: a forma como os sectores que são directamente produtivos têm sido desvalorizados pelo Governo Regional do PS.

Desde a verdadeira traição aos interesses nacionais cometida pelo Ministro da Agricultura em Bruxelas(com o silêncio cúmplice dos deputados açorianos no Parlamento europeu), passando pela maneira como se permite a construção de empreendimentos turísticos em terras da reserva agrícola regional, até à desvalorização pura e simples do peso do sector agrícola na economia regional.

E há aqui uma questão ideológica: é que para o PS, o facto de a nossa economia estar tão ligada aos sectores primários, é um indicador de subdesenvolvimento. Assim, tudo faz para alterar esta situação, correndo atrás das miragens do turismo e de "indústrias avançadas", para os quais temos muito menor apetência, recursos humanos e infra-estrutras. E esta obsessão converte-se, nalguns casos, numa verdadeira cegueira que se recusa a aceitar o peso real da actividade agrícola na nossa região.

É uma posição de vistas curtas. Os Açores têm um potencial incomparável para uma actividade agrícola avançada, ambientalmente sustentável, ancorada em produtos regionais de elevada qualidade e diferenciação. E isto é possível mesmo sendo o grosso da estrutura fundiária assente em pequenos proprietários. Os pequenos proprietários açorianos já mostraram uma notável capacidade e dinamismo associativo. Não é necessário criar verdadeiros latifúndios, como existem nalgumas ilhas, para termos uma agricultura competitiva.

Ppor outro lado, a maneira como as ajudas do Governo Regional se encaminham apenas para financiar os bancos e aumentar o endividamento dos agricultores é um resultado claro dessa desvalorização.

Retenho a frase lapidar do Presidente da Associação de Jovens Agricultores Micaelenses, citado pelo AO: "Pagar uma dívida com outra dívida pode ser uma ilusão, levando as explorações à falência mais depressa".

no mínimo estranho

Distribuição de publicidade institucional deixa de ser prioridade
Açoriano Oriental - 16 Fevereiro 09

É no mínimo estranho que se vá mexer numa área tão sensível como esta sem alguma ponderação e, acima de tudo, discussão pública.

Não discuto as potenciais virtudes do Promedia, mas é importante não confundir as coisas.

Uma coisa é um programa de apoio à comunicação social privada. Outra coisa é a distribuição equitativa e transparente da publicidade institucional.

Será preciso estar atento e perceber o que é que se pretende com esta inflexão. Trata-se porventura da questão mais central de todas na conturbada relação entre o Governo Regional e a Comunicação Social.

Impõe-se transparência. Exige-se clareza.

soluções existem

Bem sei que as questões da crise económica e social (é social também, sim!) se tornam um tema obsessivo deste blogue, mas é impossível passar ao lado dos problemas mais graves e mais duramente sentidos pelos portugueses. Há demasiada coisa em jogo.

Sendo certo que esta crise está no âmbito das crises cíclicas que fazem parte da natureza do sistema capitalista, a verdade é que as suas dimensões - ligadas à interdependência e expansão internacional do capital - a colocam num patamar superior a qualquer coisa que tenhamos visto até agora. Mesmo em 1929.

No caso português, diversos indicadores tornavam claro que ela já estava instalada entre nós desde finais de 2007 e foi agravada pela irresponsabilidade da política de direita (neste caso praticada pelo PS) que continuou, em nome do Pacto de Estabilidade e Crescimento (viu-se!), a conter drasticamente os salários e pensões, a reduzir o poder de compra dos portugueses, com impactos muito directos no consumo, que era alimentado apenas pelo crédito fácil, a cortar no investimento público, a privatizar e alienar parcelas fundamentais da nossa soberania económica.

Mas mesmo perante a situação actual, o PS manteve a sua opção de classe de salvar antes de mais o sector bancário. Dá 20 mil milhões de euros (vinte mil milhões de euros!) em garantias bancárias para salvar os bancos, enterra já nem sei quantos mil milhões de euros no BPN, um banco que gere fortunas, pois tem apenas 3 mil clientes, ao mesmo tempo que recusa algumas dezenas de milhões para extender o subsídio de desemprego a mais beneficiários, ou para aumentar salários e pensões!

O PS não percebeu que não é favorecendo os grandes grupos económicos (política que, aliás, nos conduziu à actual situação) que se combate a crise. Precisamos de "inverter a polaridade" do nosso sistema económico.

Precisamos, acima de tudo, de um mercado interno dinâmico, assente num poder de compra melhorado, para estimular as pequenas e médias empresas, que são as prinicipais empregadoras e as que podem resistir melhor a esta crise. O aumento intercalar de salários e pensões, acompanhado de outras medidas de apoio às PME's (congelamento dos preços da energia e telecomunicações, por exemplo) podem ser a resposta. A verdade é que sem uma melhor repartição do rendimento, não sairemos desta situação. Haja coragem para largar os dogmas e tomar as medidas que se impõem!

Berta Cabral no seu labirinto

A entrevista de Berta Cabral ao Expresso das Nove foi reveladora do vazio ideológico e das contradições do PSD contemporâneo.

Revela que o PSD ainda não conseguiu encontrar o seu próprio espaço, depois do "novo" PS lhe ter invadido o espaço ideológico e as principais propostas.

É que, para além do vaguíssimo e ôco apelo ao "retorno à social-democracia" e de se afastar dos radicalismos ultra-liberais (que antes defendiam), Berta Cabral nada tem de relevante para dizer aos açorianos.

Para além de minimizar os problemas sociais, considerando um "desemprego pontual" as centenas centenas de milhares de portugueses sem emprego, Berta Cabral limita-se a fazer figas para que a crise económica não se converta numa crise social.

Quanto às medidas para a combater, Berta oferece mais do mesmo. As famílias estavam endividadas? Então vamos criar mais linhas de crédito para a aquisição de habitação, de forma que continuem a endividar-se alegremente! As empresas estão com fraca capacidade de investimento? Então vamos dar-lhes ainda mais corda para se enforcarem, perdão, linhas de crédito. Quase sem nenhuma diferença das medidas erradas que o PS actualmente defende.

Este PSD continua sem se encontrar ideologicamente e diferenciar do PS. Assim, César e Sócrates agradecem!

do Portugal democrático

Dirigentes regionais do PCP agredidos por responsáveis da empresa Santa Marta - Ind. Vestuário, Lda.

Na sequência da entrega de um comunicado do PCP aos trabalhadores da empresa Santa Marta - Indústria de Vestuário, Lda., em Penafiel, em que se denunciavam ilegalidades e atitudes intimidatórias por parte desta empresa, três indivíduos ligados à Santa Marta invadiram a sede do PCP em Penafiel e agrediram dois dirigentes comunistas. Estes actos bárbaros só comprovam a veracidade da denúncia do PCP e merecem o repúdio de todos aqueles que prezam os valores democráticos de Abril.
Em defesa da liberdade e da democracia, dos direitos dos trabalhadores e das populações a uma vida digna e a um trabalho com direitos, o PCP vai realizar uma nova distribuição à porta da Empresa Santa Marta, em Penafiel, amanhã, sexta-feira, pelas 13 horas, em que participará Honório Novo, deputado do PCP na Assembleia da República.

a meter cada vez mais água

O Atlântida corre o risco de se tornar no primeiro navio que se afunda antes mesmo de sair do estaleiro...

corar de vergonha

Pinto Balsemão terá impedido a publicação na revista Visão de uma reportagem com testemunhas oculares da presença de prisioneiros na Base das Lajes.

Veja o vídeo da TV Net. (obrigado ao Fiat Lux pela dica)

Começa a ser difícil contestar que o território dos Açores foi usado como escala e centro de detenção temporária para os prisioneiros raptados pela máquina de guerra americana em vários pontos do globo.

É óbvio, também, que poderosas influências de moveram (e movem) para abafar este assunto no qual nem os governos do PS, nem os governos do PSD, nem o Governo Regional, parecem ter as mãos limpas.

Aguarda-se pelo relatório do PGR sobre esta questão. Mas confesso que a minha expectativa não é alta, embora possam estar em causa, para autoridades portuguesas, crimes previstos no código penal, como auxílio ao rapto, à tomada de reféns e à tortura.

A confirmarem-se estes transportes e estadias, é uma situação que envergonha todos os portugueses e, mais ainda, todos os açorianos. E os nossos responsáveis políticos terão de responder por isso.

Afinal sempre valeu de alguma coisa

Embora muita da comunicação social do nosso arquipélago tenha voltado a fazer descer sobre este assunto o habitual manto de silêncio (honra seja feita à peça do Diário Insular, infelizmente só para assinantes), talvez não tenha sido de todo ínutil a audição do Director da RTP Açores no Parlamento Regional.
É que o assunto agita a blogosfera açoriana. Há cada vez mais gente consciente das manipulações e pressões, concretas ou difusas, mas reais. E contra isso, os pequenos Torquemadas e seus lacaios (fora, mas infelizmente também dentro das redacções) não podem fazer nada.
A censura tem cada vez menos futuro e a blogosfera assume-se cada vez mais como um espaço de liberdade fundamental

Sem ser exaustivo, aqui vão uns quantos links para o que se diz por aí fora:

Açores, SA
Zirigunfo
Mau tempo no Jornal
: Ilhas - Deste último, retiro a importantíssima frase de João Nuno Almeida e Sousa: "Um "quarto poder" robusto e independente só é possível com verdadeira autonomia administrativa e financeira." Põe, de facto, o dedo na ferida em relação ao problema fundamental da RTP Açores.

Agora, quem quiser continuar a enterrar a cabeça na areia, que enterre!

Bancos: injectar dinheiro ou nacionalizar?

Em Portugal como na América (salvo as naturais diferenças de escala e complexidade, naturalmente) a questão coloca-se com muita acutilância.

Devem os governos fornecer balões de oxigénio aos bancos, sob a forma de muitos milhões de euros dos contribuintes, esperando - a maior parte das vezes em vão - que os bancos voltem a ter uma política de empréstimos que permita estimular a economia?

Ou, por outro lado, deverão em vez disso, entrar no capital social das instituições bancárias e passar a ter uma voz activa (e decisiva) na política de empréstimos dos bancos?

A questão é actual e convém que todos abandonemos as nossas torres de marfim ideológicas sobre este assunto.

Vale a pena ler o artigo sobre isto na revista americana "The Progressive".

(obrigado ao Tempo das Cerejas pela dica e pela imagem!)

"no pasa nada"

Afinal da audição de Pedro Bicudo, de acordo com a notícia do Açoriano Oriental, pouco ou nada saiu.

É verdade que se terão abordado as questões importantes da destruição e esvaziamento da RTP/Açores pelo conselho de Administração da RTP, que são graves e que mereceriam um post à parte.

Mas, é certo que o director da RTP/A não respondeu à questão de achar correcto mandar uma jornalista pedir desculpas ao Governo Regional.
E quanto às peças jornalísticas terem sido remontadas, limita-se a dizer que "tem a autoridade sobre as questões editoriais", no que é uma menorização inaceitável do papel e função dos jornalistas que, para Pedro Bicudo, não passam de "funcionários de redacção", uma espécie de mangas de alpaca da informação. Um conceito novo? Não. Um conceito velho, muito velho!

De resto, diz, como seria de esperar, que não há nenhuma pressão por parte do Governo Regional. Foge à questão e não convence ninguém. Inaceitável!

Em sentido único

A propósito, esta triste "notícia" do Diário dos Açores ilustra bem aquilo de que se está a falar quando se fala de "clima sufocante". Meramente a citação da posição do partido do governo, obliterando o facto de lá estarem mais partidos e mais opiniões. Sem a mínima preocupação de ilustrar o contraditório. Parcelar. Fragmentária. Que raio de jornalismo é este?

por falar em prevêr a crise

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado"

Karl Marx, Das Kapital, 1867

informação e liberdade

Pedro Bicudo, director da RTP Açores é hoje ouvido no Parlamento. É verdade que o PS tentou fazer passar a ideia de que se trata apenas da audição anual regulamentar, portanto rotina.

Mas o que se discute hoje é tudo menos rotina e foi claramente precipitado pela intranquilidade que passou para a opinião pública, nomeadamente através das denúncias feitas pela comissão de trabalhadores da RTP e pelo PCP Açores.

Para o Director da RTP Açores é normal que uma jornalista peça desculpa ao Governo Regional por uma peça que produziu e que não agradou ao Presidente do Governo. Dá que pensar...

Mas penso que o problema está muito para lá da RTP Açores. Basta ver a unanimidade e sentido único da maior parte dos média regionais, apesar da sua multiplicidade.

O problema está também na dependência de que a maior parte dos órgãos de comunicação social da região tem da publicidade institucional (portanto, do Governo).

O problema também está na utilização acrítica e automática da fonte noticiosa oficial, pondo as notícias a reproduzir mecanicamente os comunicados do Governo, sem procurar contraditório (dá trabalho...)

E, ainda mais fundo, o problema está na actuação de gente do PS (mas não só!) que abandonou todos os seus referenciais ideológicos, incluindo o do pluralismo e liberdade de imprensa, no esforço de perpetuação nos seus grandes e pequenos poderes.

Estas questões da comunicação social, o "clima sufocante" de que se fala de tempos a tempos, têm origens concretas que são muito reais. Pode ainda não ser tão escandalosa como na Madeira, mas existe. E é mais do que tempo de enfrentar esta realidade.

o pior cego

Hélder Silva no artigo publicado hoje no Açoriano Oriental lá vem, professoralemente, explicar-nos que ninguém conseguiu prever esta crise que vivemos.
O autor até sabe que isto é OBJECTIVAMENTE MENTIRA, já que muitas e diversas forças de esquerda (e não só), especialistas e outros, alertavam para a hipertrofia do sector financeiro e a retirada de capitais dos sectores produtivos. Muitos há muito apontavam os preços especulativos, apoiados apenas em expectativas psicológicas irrealistas, e para os produtos financeiros que ninguém sabia o que eram. Tudo isto foi previsto e apenas a cegueira dos que sempre beneficiaram deste sistema impediu (e impede ainda) que medidas fossem tomadas.
Mas Hélder Silva, na sua fúria militante de desculpabilizar os governos do PS, demonstra que nem sequer compreendeu o carácter estrutural da crise, as suas razões profundas. Pior! Não viu, nem quer ver que a crise não vai "passar" por si só, sem que haja profundas mudanças. Mudanças que põem em causa o cerne do próprio capitalismo liberal.
HS diz-nos que o facto de a riqueza criada nos Açores estar essencialmente associada aos sectores primários nos poderá proteger dos piores efeitos da crise, esquecendo que, há bem pouco tempo, o PS considerava isso um factor de subdesenvolvimento e desenvolveu políticas de verdadeira liquidação destes sectores, a favor das miragens do turismo, das indústrias tecnológicas e avançadas.
Procura assim, apagar as responsabilidade que o seu partido tem nesta situação e termina com um aviso, de dedo espetado, à oposição, que não tem nada de procurar responsáveis, tem é de fechar os olhos, tapar os ouvidos e não falar na crise!