desculpabilizar pelo silêncio

O Governo pretende reduzir drasticamente o valor das multas por crimes ambientais. Quando a medida foi criticada hoje no Parlamento, o PS manteve um fúnebre silêncio.

Com as ocas justificações de ser uma medida anti-crise e de ir ajudar a desentupir os tribunais dos processos destas multas (já que sendo mais baixos os prevaricadores estarão mais disponíveis para as pagar), o que se pretende é, na prática, desculpabilizar as agressões ao nosso meio ambiente.

Como se não bastasse sermos dos únicos países da Europa onde, com um simples despacho de um qualquer Secretário de Estado, se evita a obrigação de estudos de impacto ambiental em grandes obras. Ou, na nossa região, darmos o estatuto de "estrada florestal" sempre que quisermos fazer mais Fajãs do Calhau.

Sócrates, o ex-Ministro do ambiente que aprovou uma grande superfície comercial em cima de uma reserva natural (essa mesmo, o Freeport!) quer agora embarcar decididamente pelo retrocesso em matéria de legislação ambiental.

É também grave esta falta de visão que não percebe que a crise tem de ser também uma oportunidade de mudança na nossa relação com o meio ambiente.

Falou e falou bem Heloísa Apolónia do PEV. O silêncio da bancada do PS foi esclarecedor.

os suspeitos do costume

Não me apetecia especialmente continuar a falar disto, mas há esclarecimentos que são incontornáveis.

Um dos agressores de Vital Moreira foi identificado como Délio (délio???) Figueiredo (assinalado na foto) que, afinal não é, como se esperava, um ortodoxo e sectário militante do PCP, mas sim militante do BE!

Serve este esclarecimento para mostrar que nem o BE nem o PCP (e muito menos a CGTP) são responsáveis pelos lamentáveis sucessos, nem pelas atitudes imbecis dos respectivos militantes individuais.

Mostra também o mal que fica o oportunismo político dos que, como Miguel Portas ou o PS se precipitaram a cruxificar os suspeito do costume, os c... c... c... comun... comunistas!

o 3º deputado pr'áqui e pr'áli...

Em fim de legislatura europeia, e em desabono do amor do jornalismo regional pela verdade (toda), lamento ter de ser eu, que sou suspeito (e por isso mesmo, a verdade dita por mim nunca será tão verdadeira…nem tão bem descrita), a dizer o que faltou dizer…Porque, verdade verdadinha, a verdade existe de facto, para além da vontade de cada um.

O meu caro leitor lê, ouve e vê provavelmente também a imprensa regional, as rádios regionais ou a RTP/Açores. Tem por isso a memória recente repisada pelo slogan de os Açores “terem” Paulo Casaca como o 3º melhor deputado português no Parlamento Europeu, e ainda o deputado Duarte Freitas, entre os que aí mais trabalharam. Efectivamente a sua quantidade de trabalho, entre os pares portugueses, foi boa, mas, na sequência da notícia repisada, terá por certo ocorrido ao leitor ficar com uma pergunta (sem resposta) na cabeça: E o 1º e o 2º, quem foram? Após a publicação, na imprensa nacional, de uma estatística oficial, que certamente os nossos editorialistas também leram tão bem quanto eu (até porque só assim descobriram o 3º), desvendo-lhe o mistério: Foram, no cômputo geral das perguntas, intervenções e relatórios, os deputados Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro…(os únicos deputados que a CDU elegeu para o PE).

Bom! Mas, em defesa do jornalismo regional, ocorre então perguntar o que interessa isso para a Região, já que esses dois não são representantes dos Açores no PE, enquanto os deputados Paulo Casaca e Duarte Freitas são?

Infelizmente, como se viu pelo “pontapé” que ambos levaram das suas direcções nacionais (contra a vontade dos líderes regionais do PS e PSD), tal pressuposto baseia-se essencialmente em engenharia retórica, já que, verdade verdadinha, como o círculo eleitoral para o PE é único e nacional, as listas candidatas de cada partido são também únicas e nacionais, e formalmente não existem portanto aí candidatos específicos eleitos pelos Açores. Ou, dito de outro modo, todos os deputados portugueses têm, por igual, o dever de defender no PE os interesses dos Açores, como parte integrante que é do país pelo qual são eleitos.

Assim sendo, a figura essencialmente retórica do dito “deputado dos Açores” no PE, por melhor que defenda a Região, não está livre de, por motivos alheios à sua vontade, se ver excluída das listas de candidatos dos seus partidos, além de que, como se verificou claramente no caso da perda de soberania da nossa Zona Económica Exclusiva, essa figura tem servido quase sempre de pretexto para desvincular os colegas de partido da defesa solidária dos Açores, porção territorial do país que afinal só ela representa no PE.

Por dizer, falta ainda algo. E quanto ao trabalho directamente relacionado com os Açores? Na ausência de uma tal figura retórica entre os deputados eleitos pela CDU no PE, o que se verificou foi, para além de um empate em perguntas, que a Região pôde afinal contar, quanto a Relatórios, Pareceres e Resoluções (de acordo com o insuspeito arquivo das sessões), com mais do dobro do trabalho apresentado por estes deputados (ditos sem interesse para a Região…) do que a soma do trabalho para o mesmo fim apresentado pelos dois denominados “deputados dos Açores”. E não consta que mais nenhum dos seus colegas de bancada do PS ou PSD, tenha, para além deles, tido a veleidade de querer intervir sobre os Açores para coisa alguma.

Factos são factos. Só aqui falei de quantidades de trabalho (mensuráveis estatisticamente) porque o jornalismo regional a isso me obrigou. Mas que me apetecia mais falar de qualidade, lá isso apetecia...

Mário Abrantes

pequenos

A SIC Notícias organizou um debate com os candidatos dos pequenos partidos ao Parlamento Europeu.

Tenho bastantes reservas sobre a atitude de separar os "grandes" dos "pequenos", embora perceba a dificuldade de um debate televisivo com 10 candidatos.

O debate foi interessante. Carmelinda Pereira do POUS apresentou argumentos sólidos e bem construídos, pese embora o irrealismo da proposta do abandono imediato da UE. Novidade foi o candidato do MRPP afinal já não defender esse abandono. Frederico Duarte, do PPM, nitidamente pouco preparado, não convence. Algumas ideias interessantes e bem articuladas do candidato do Partido Humanista, que talvez expliquem porque é que tem sido, dos pequenos partidos, um dos que mais cresce. Quartin Graça do MPT já nos habituou ao seu estilo calmo, ponderado e... apagado. Fiz um esforço, mas não consegui reter nenhuma ideia que tenha apresentado.

Não concordando com muitas das ideias que defendem, fico sempre contente com esta manifestação de diversidade e vivacidade da nossa democracia. Mesmo que a bipolarização do centrão já há muito os tenha tornado movimentos marginais e de peso diminuto.

Base das Lajes: mãos cheias de nada

O nosso representante na Comissão Bilateral para o Acordo da Base das Lajes saiu todo contente da reunião com os americanos porque "conseguiu":

"progresso a nível técnico das negociações sobre a possibilidade de utilização da base da Terceira para novas valências de treino de pilotos e aviões dos EUA"

e ainda:

"progresso quanto à possibilidade de ressarcimento aos trabalhadores da Base das Lajes dos montantes salariais resultantes da existência de queixas quanto à não aplicação do inquérito salarial nos anos de 2006 e 2007. Está também em curso a avaliação de uma nova metodologia de aplicação de aumentos salariais na Base que garanta maior fiabilidade e transparência."

Portanto, "progressos a nível técnico" e "progresso quanto à possibilidade". Isto é que é o que se chama uma vitória diplomática em toda a linha! De concreto, quanto ao cumprimento da lei laboral, quanto à protecção dos impactos da novas valências e, mesmo, quanto a voltarem a existir contrapartidas directas para a Região, nenhum progresso, nenhuma promessa, nada.

Vasco Granja

Via Desabafo Atlântico, chega-me a notícia triste da morte de Vasco Granja.

Um homem que marcou toda a minha geração (e não só!) trazendo-nos, através do desenho animado, imagens, linguagens e conteúdos muito distantes do universo comercial da Disney. Sonhámos, rimos e aprendemos mesmo muito com os seus programas. Não esquecemos.

Já em fim de carreira, a capacidade de brincar consigo próprio, demonstra a grandeza do homem.

Europa: salve-se quem puder

As previsões da Primavera da Comissão Europeia não poderiam ser mais pessimistas.

Uma retracção da economia de 3,7%, a redução do consumo, o aumento do desemprego até perto dos 10% e, a cereja no bolo, o aumento do défice das contas públicas até perto dos 6,7% são as previsões para Portugal.

Os maiores países da UE preparam-se agora para tomar medidas de protecção às suas próprias economias, de apoio às suas indústrias e serviços, abandonando, até por não terem outra escolha, a política de contenção dos défices.

No meio da tempestade económica mundial, o frágil barco europeu, com a sua carga de mitos sobre a "solidariedade europeia" e sobre a estabilidade do sistema colectivo, pode ser dos primeiros a nafraugar. Portugal, com a sua pequena economia aberta, frágil e extremamente dependente será com certeza dos náufragos mais desprotegidos.

Não ganhámos nada com a política de "bons alunos", seguida desde os tempos de Cavaco Silva e seus sucessores. Valeu-nos sem dúvida muito a pena termos passado todo este tempo a fazer sacrifícios em nome do Pacto de Estabilidade (onde?) e Crescimento (que é dele?)!

titulos de todos os dias

Metalúrgica Oliva entra em lay-off na segunda-feira

Só mais um título e mais um nome a que já estamos habituados. Desta vez são mais 180 trabalhadores, duma empresa que tem clientes e encomendas em carteira. Como de costume, não se percebe.

O certo é que o Código do Trabalho abriu as portas à utilização da suspensão temporária da actividade (vulgo lay-off), com redução dos salários dos trabalhadores e na qual o Estado cobre a restante despesa com a massa salarial.

E é cada vez mais frequente a utilização deste expediente, até porque o podem fazer alegando subjectivas dificuldades empresariais. Esta é mais uma regra do Código do Trabalho que apenas tem contribuído ainda mais para a destruição do nosso tecido económico.

Vamos superar a crise com base em quê?

alertas difíceis de ignorar

Não tanto por contrariar, mas por uma questão de higiene mental, gostaria eu de saber que relação orgânica existe (se existe) entre os agressores e o partido de que sou militante há quarenta anos. São militantes também eles? São meros simpatizantes? Se são apenas simpatizantes, o partido nada poderá contra eles, mas, se são militantes, sim, poderá. Por exemplo, expulsá-los. Que diz a esta ideia o secretário-geral? Serão provocadores alheios à política, desesperados por sofrerem esta crise e que pensam que o inimigo é o PS e o candidato independente às eleições europeias?… Não se pode simplificar tanto, nem na rua nem nos gabinetes.

Embora o tenham incluído na lista dos candidatos, o Prémio Nobel de Literatura nunca se encontrará com o seu amigo Vital Moreira no Parlamento Europeu. Dir-se-á que a culpa é sua, pois sempre quis ir em lugar não elegível, mas também se deverá dizer que sobre ele em nenhum momento se exerceu a mínima pressão para que não fosse assim. Nem sequer a Assembleia da República pôde conhecer os meus brilhantes dotes oratórios… Não me queixo, mais tempo tive para os meus livros, mas o que é, é, e alguma explicação terá. Que espero que não seja por me considerarem a mim também traidor, pois embora militante disciplinado, nem sempre estive de acordo com decisões políticas do meu partido. Como, por exemplo, apresentar listas separadas para a Câmara de Lisboa, que, pelos vistos, vamos entregar a Santana Lopes, isso sim, sem que ninguém tenha perdido a virgindade do pacto municipal. Apetece dizer “Deus nos valha”, porque nós parecemos incapazes.

Saramago muitas vezes não tem razão. Mas vale sempre a pena escutá-lo. E pensar.

novo modelo velhas ideias

Berta Cabral veio afirmar que o transporte marítimo de passageiros precisa de um novo modelo em que "o Governo Regional não deve ser armador nem deve ser uma empresa de transportes marítimos.", deixando o sector para os privados, remetendo-se o Governo Regional a uma posição de mero "regulador".

Nos dias que correm, com a retracção do investimento dos privados, Berta Cabral sabe que é uma declaração perfeitamente inofensiva, porque nenhum privado está seriamente interessado em assumir posições num sector tão oneroso, complexo, incerto e pouco rentável, como são os transportes marítimos inter-ilhas. E ainda bem!

É preciso entender que na nossa situação insular muitos destes transportes nunca serão rentáveis, mas são absolutamente necessários. Permitir que a selecção de rotas, ou a sua frequência, por exemplo, fiquem sujeitas apenas a critérios de gestão empresarial é prejudicar seriamente as ilhas mais pequenas e as suas populações.

Berta precisava do seu "sound-byte" diário e resolveu fazer a defesa ideológica da privatização mecânica, sistemática e imponderada que o PSD sempre defendeu. Nada de útil. Nada de novo.

lucidez no 1º de Maio

Sobre os incidentes com Vital Moreira no 1º de Maio em Lisboa já tudo foi escrito por essa blogosfera fora.

Desde os que aproveitam para espumar da boca, despejando o mais raivoso e primário anti-comunismo. Aos que tentam o jogo fácil do aproveitamento político, clamando contra o sectarismo. Aos que se vitimizam desavergonhadamente e sonham com o regresso a velhas Marinhas Grandes.

Mas há, também, felizmente, análises lúcidas e gente informada.

Vale a pena ler o que escreveu António Abreu no seu Antreus.

Também no Fiat Lux Carpe Diem encontrei uma boa dose de lucidez. No post. Nem tanto nos comentários.

E, porque nada como aproveitar esta possibilidade que a internet nos dá de ir às fontes reais da informação, deve ler-se o posicionamento oficial da Comissão Política do PCP.

fazer de Maio a nossa lança

O Futuro

Isto vai meus amigos isto vai
um passo atrás são sempre dois em frente
e um povo verdadeiro não se trai
não quer gente mais gente que outra gente.

Isto vai meus amigos isto vai
o que é preciso é ter sempre presente
que o presente é um tempo que se vai
e o futuro é o tempo resistente.

Depois da tempestade há a bonança
que é verde como a cor que tem a esperança
quando a água de Abril sobre nós cai.

O que é preciso é termos confiança
se fizermos de maio a nossa lança
isto vai meus amigos isto vai.

José Carlos Ary dos Santos

Amanhã, 1º de Maio, milhões de mulheres e homens de todo o mundo saem à rua não por causa do passado, mas por causa de um futuro melhor. Porque a história não para e são esses mesmos homens e mulheres que a fazem.

por isso é que...

O cidadão comum não pode dizer o que pensa e o que sente. Por maior que seja a sua razão, não se pode afirmar descontente. Pelo menos no local de trabalho não pode. Qual nova pide instalada, há quase sempre, ao seu lado, um “amigo” que (às vezes nem sequer por delatória conveniência, mas antes, e até, por confrangedora boa fé) o aconselha à moderação ou mesmo ao silêncio puro e simples. E infelizmente as pessoas, apreciando-o ou não, precisam que o trabalho lhes providencie o rendimento, e por isso se remetem ao silêncio, se coíbem de emitir opiniões, se esquecem praticamente de que são alguém, num sufoco (egoísta, porque solitário) do seu sofrimento ou revolta. Manter o bico fechado (ou fingir) é estratégia de sobrevivência, e esta, como todos sabem, constitui o principal instinto dos animais, sejam eles racionais ou não.

Em suma, e admitindo ser verdadeiro aquilo que disse, existirá então de facto, nos dias que correm, para além de um grave problema de desemprego, sub-emprego, ou precariedade laboral crescentes, um grave problema com a liberdade de expressão.

Atrevo-me até a dizer, sem grande risco de engano, que um problema influencia o outro e vice-versa. Quanto mais desemprego e menos trabalho seguro e digno, menos liberdade.

Por isso é que, em geral por motivos de ordem laboral, há descontentes e revoltados que acompanham com fé, no dia 25 de Abril (em acto provocatório), a inauguração de uma praça com o nome de António de Oliveira Salazar ou, em concursos televisivos (pouco inocentes), elegem o ditador como maior português de sempre. Simplesmente perderam, em conjunto com o emprego ou outros direitos sociais e laborais, a capacidade individual de serem livres...

Por isso é que é importante lembrar o 25 de Abril. Os que penaram. Os que morreram. Os que foram torturados. Para que, no país onde o 25 de Abril se deu, ninguém se atreva a desejar, na sua secreta esperança, que algum dia se voltarão a viver as mesmas aberrações.

Por isso é importante confirmar, em vésperas de 1º de Maio, que os trabalhadores não se libertam da ameaça do desemprego, e da perda de condições de trabalho, silenciando a sua voz e o seu descontentamento ou refugiando-se na esperança de que, para salvar o seu próprio destino, chegará de novo o homem forte e omnipotente para impor a lei e a ordem. Essa lei e essa ordem não são hoje, não foram ontem, nem serão amanhã, as suas. E o silêncio, esse, será sempre o penhor da sua liberdade.

Foi exactamente no dia 1º de Maio de 1974, 5 dias depois da revolta militar vitoriosa, que uma impressionante manifestação juntou de mãos dadas em Lisboa, cerca de um milhão de pessoas, para assinar com o país renascido um novo contrato social. Para além do fim da guerra colonial, as reivindicações expressas na manifestação, como o salário mínimo, as reformas e a segurança social, as férias, a igualdade e a segurança no trabalho, a regulamentação dos seus horários, a liberdade sindical, o subsídio de desemprego, o direito à saúde e à educação, de imediato passaram à lei, e à prática. Em liberdade e unidade, de viva voz se ouviram as grandes reclamações populares, o país emergiu das catacumbas, assinou o contrato, e andou para a frente.

É entretanto à quebra progressiva deste contrato aquilo que estamos hoje assistindo, por imposição de uma lei e uma ordem que, novamente nos são estranhas, e por isso o país anda para trás e somos hoje menos livres.

Mario Abrantes

[Inaugura-se hoje e aqui uma mais que benvinda colaboração regular do Mário Abrantes, que muito enriquece a Política. Benvindo, Mário!]

educar para a denúncia

Interrogatórios a alunos indignam pais: Inspecção-Geral de Educação acusada de incentivar "comportamentos denunciantes"

Parece que, alguns meses depois de alguns alunos de uma Escola Secundária de Fafe terem atirado ovos à Ministra da Educação, esta enviou um inspector à escola para interrogar suspeitos e tentar obter delações.

É verdade que atirar ovos, mesmo à Maria de Lurdes Rodrigues, é crime. Só que compete exclusivamente às autoridades policiais a sua investigação. Paradoxalmente, parece que nenhuma queixa foi apresentada.

Assim, lá vai o Ministério da Educação, dando o exemplo, tentando criar uma jovem geração de pequenos denunciantes. Afinal são essenciais para a manutenção de qualquer poder autoritário que quer ser duradoiro, mesmo quando tenta dizer que é de "centro-esquerda"!

computação evolucionária

Na Universidade de Coimbra estuda-se um dos ramos mais avançados do conhecimernto e um dos grandes desafios científicos do nosso tempo: a computação evolucionária.

Trata-se de procurar na natureza as respostas para problemas complexos. Os sistemas naturais têm em muitos casos soluções simples para a selecção e gestão de informação complexa. Que têm a ver o sistema imunitário humano e os filtros anti-spam? Tudo.

Até temos alguns exemplos de excelência em campos muito avançados, só que, infelizmente:
"Ainda temos que lutar com a desconfiança com que as instituições de financiamento nacionais, como a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), olham para o que fazemos" desabafa o cientista. "Tem sido quase impossível obter financiamento para as nossas propostas." O cientista explica este cenário com a "visão mercantilista e instrumental da ciência" que actualmente impera."

um post quase perfeito

Carlos Santos n'O valor das ideias desmonta muitíssimo bem os argumentos neoliberais dos que defendem a necessidade de, no contexto da crise, proceder a reduções salariais e aumentar a flexibilidade laboral (leia-se: a facilidade para despedir), como forma de aumentar a nossa competitividade e vir, eventualmente, a subir os salários.

Sem entrar na questão da imoralidade desta ideia, vale a pena lembrar que em Portugal o custo do trabalho é apenas 49% da média da UE e a produtividade é 63%, portanto...

A outra ideia fundamental é a desmontagem da utopia do mercado europeu de trabalho. É que a instituição da livre circulação de trabalhadores não cria, automaticamente, um mercado flexível e dinâmico. Há barreiras culturais, sociais e até afectivas, que dificultam a circulação dos trabalhadores no espaço comunitário. Não há um mercado de trabalho europeu, mas sim uma soma de mercados, com pouca integração entre eles. Não se podem decretar fluxos migratórios por via da flexibilização das leis laborais.

Esquecer isto é esquecer que há pessoas por detrás dos números da economia.

Hamlet Ferreira Leite

Atormanetada por dúvidas e interrogações, Manuela Ferreira Leite percorre as sombrias muralhas do castelo de Santana à Lapa.

- Bloco central ou não bloco central? Eis a questão...

Deve ser uma dúvida difícil para a líder do PSD, depois de o PS ter absorvido os conteúdos e as bandeiras políticas tradicionalmente social democratas, depois de anos na oposição, o suave perfume do vislumbre do poder há de ser muito tentador...

Por outro lado, denunciar esse secreto anseio a 6 meses das eleições está muito para lá do tiro no pé. É mesmo um suicídio eleitoral em toda a forma.

As coisas não estão mesmo nada bem para MFL. Algo está mesmo podre no reino da Dinamarca...

a qualquer preço

Mão de obra oferece-se para trabalhar a qualquer preço

Devido à crise, todos os dias entre 5 a 10 pessoas batem à porta das empresas de média ou grande dimensão na ilha Terceira a pedir trabalho a qualquer preço. Este factor permite aos patrões chantagear ou até mesmo despedir os empregados.

Com a renovação do código de trabalho já é possível despedir por inaptidão tecnológica. É neste regime que assentam as novas estratégias de rentabilidade das empresas: uma vez que a lei permite o despedimento nesses termos, e havendo mão de obra a oferecer-se para trabalhar a qualquer preço, estão reunidas as condições para o patronato exercer pressão sobre os trabalhadores em prole da rentabilidade.

RTP - Açores

É assim que as coisas funcionam no mundo real, bem longe da propaganda do governo sobre a modernização das relações de trabalho. Estamos com certeza cada vez mais competitivos.

Vem-me à ideia a expressão: "lei da selva"...

purgas

Ministro das Finanças confirma afastamento de dez dirigentes de topo da função pública

Por não terem aplicado correctamente o novo sistema de avaliação de desempenho na administração pública, o famigerado SIADAP.

Um sistema burocrático, mal regulamentado, confuso que, entre outras maravilhas, implica a existência de quotas para as classificações mais altas, mas apenas nas categorias mais baixas. Um sistema que implica que um cantoneiro de limpeza, por exemplo, tenha de "trabalhar por objectivos" e onde mesmo as faltas por doença ou assistência à família, prejudicam a notação.

Um sistema que serve para uma coisa e para uma coisa apenas: impedir a normal progressão na carreira de funcionários competentes.

Os dirigentes da função Pública devem, antes de tudo, lealdade ao Estado, não às orientações ideológicas do governo do PS.

Açores com o dobro das gravidezes na adolescência

Um estudo hoje apresentado mostra que o número de bebés filhos de mães adolescentes nos Açores é o dobro da média nacional.

Haverá razões socio-culturais. Há. Isto não está forçosamente relacionado, em todos os casos, com situações de pobreza. É verdade. Sei até que se tratam, em muitos casos, de opções conscientes, que respeito.

Mas há um factor, causa e efeito, que está intimamente relacionado com todas as gravidezes adolescentes: o abandono escolar, questão que já abordei aqui.

Esse é o problema de fundo que tem ser enfrentado. Não basta o prolongamento artificial da escolaridade obrigatória, ao mesmo tempo que se mantém a idade mínima para trabalhar apenas nos 16 anos.

Não basta fazer umas campanhas de sensibilização modernaças, é preciso criar as condições para que as qualificações dos nossos jovem sejam valorizadas, do ponto de vista da sua carreira profissional e remunerações. Especialmente das jovens mulheres, que são as primeiras vítimas da precariedade e baixos salários e que, como tal, menos estarão interessadas em adquirir qualificações. Para que as suas escolhas possam ser livres e conscientes.