quarta-feira, 29 de julho de 2009

por a garra na ferida

Coordenador da União de Sindicatos de Castelo Branco defende que dinheiro gasto devia servir para descentralizar a aplicação de fundos europeus

Luís Garra pôs o dedo na ferida. A gestão descentralizada dos fundos europeus foi, desde a nossa adesão à velhinha CEE, um assunto fundamental do desenvolvimento do país.

Para além de uma questão de eficácia na gestão, com os decisores mais próximos dos problemas, coloca-se também uma questão de democraticidade. É que devem ser as populações de cada distrito a decidir como são aplicados o fundos europeus na sua região.

Esta foi, creio, a razão principal para a hesitante posição do PS no referendo sobre a Regionalização e que acabou por determinar o seu negativo resultado. As Regiões Administrativas, com os seus órgãos democraticamente eleitos iam com certeza querer ter uma palavra decisiva nesta questão.

A possibilidade de perder o poder sobre este ror de milhões fez de certeza tremer muitos burocratas do Terreiro do Paço.

O centralismo tem muitas cores e muitas faces.

colorações de cinzento

Um amigo que não via há anos, com quem me encontrei há dias, e com o qual me acostumara a bater papo a propósito das coisas da política, deu-me o mote.

Afirmava ele que, com esta crise sistémica global (desencadeada a partir dos EUA, e que foi até onde sabemos…ou sentimos), a Europa nada aprendeu, procurando para ela precisamente as mesmas (e velhas) soluções que originaram os problemas, e ficando à espera que o mercado responda por si e se encarregue da recuperação. Ao vanguardismo histórico e intelectual que caracterizou desde sempre a velha Europa, responde a nova Europa de forma tolhida e manietada pela senilidade sócio política a que o poder económico e monopolista, em nome do liberalismo, a condenaram.

Da velha Europa para a União Europeia de hoje, ignora-se o livre pensamento, vão-se as “luzes”, e resta um cinzentismo impotente e economicista tanto ao nível da resposta interna como na vertente da sua influência externa. O uniformismo cinzentão do pensamento único está perfeitamente cristalizado na coincidência de posições das duas maiores formações políticas que dominam as nações europeias (em processo induzido de desagregação federalista). As mesmas que dominam o Parlamento Europeu, que dominam a Comissão Europeia e que apontam a um novo mandato de Durão Barroso.

Com as formais instituições unionistas, em processo artificialmente acelerado de construção a partir do Tratado do Carvão e do Aço até à actual União, parece estar a perder-se a identidade duma Europa vanguardista, dialecticamente capaz de procurar e produzir soluções ideológico-políticas a partir de cada abalo conjuntural da evolução dos povos e nações. Em contrapartida parece deslocar-se o centro de gravidade da ebulição filosófica e sócio-política mundial para o continente americano, dando até a noção que algo está a acontecer de novo neste domínio, mesmo nos EUA, algo que os campeões do capital financeiro e monopolista, bem como o próprio Obama (já de si uma resultante desta ebulição), não controlam.

Entretanto, definitivamente de comboio perdido para as suas ambições políticas além-Madeira e em defesa mal pensada do cinzentismo uniformizante e castrador europeu, dá nota caricata o Presidente do Governo da Madeira quando se mostra (retoricamente) preocupado pelo facto de em Portugal, ao contrário do resto da UE, se assistir à “vergonha” duma evolução eleitoral “desconforme” dos partidos de esquerda (PCP e BE). Quando atribui a responsabilidade desse facto ao Governo do PS e ao actual Primeiro-Ministro, Jardim ensaia (por conveniência eleitoralista) uma explicação subjectiva e bacoca do problema, tentando desviar a atenção dos incautos para a questão profunda e determinante que consiste no facto de a chamada esquerda moderada europeia (de que a política do Governo Sócrates é uma expressão) estar tanto como a direita liberal e conservadora (de que o PSD e o CDS fazem parte) amarrados de mãos e pés aos interesses dominantes, no quadro institucional da UE, do capital monopolista e financeiro transnacional.

Infelizmente para João Jardim (e outros) é ele próprio que, sem querer e enrolando-se nos seus raciocínios verborreicos, dá nota de que o cinzentismo europeu e os interesses que o determinam não controlam tudo, nem controlarão sempre, apesar da força com que actualmente (e, desta feita, infelizmente para todos) se manifestam.

Mário Abrantes

terça-feira, 28 de julho de 2009

melhor negócio que a saúde, só o armamento


Mais um interessante artigo no E-Economia.info, desta vez sobre a continuação das parcerias público-privadas (PPP), desta vez com a Espírito Santo Saúde (quem disse que contar dinheiro todo o dia não dá saúde?) para a construção do Hospital de Loures.

O Tribunal de Contas e o insuspeito Guilherme de Oliveira Martins, já por várias têm apontado o resultado desastroso, quer em termos financeiros quer de resultados, destas parcerias para o Estado. Porque para os privados, é uma verdadeira mina de ouro.

É mesmo uma administradora do Grupo Espírito Santo que o reconhece, com uma frase verdadeiramente lapidar, daquelas que definem toda uma época:

a precisar de férias



a ideologia da socialização dos prejuízos


Mais um interessante artigo de Fernando Sobral no Jornal de Negócios, do qual retenho duas frases de grande lucidez que abordam uma questão fundamental.

A propósito dos problemas no sector bancário:

A propósito dos obscuros negócios com a Liscont no Terminal de Alcântara:

Revela-se, claramente, a falácia do suposto Estado-regulador, que afinal nada regula, limitando-se a encolher e a recuar para facilitar a criação de novas áreas de negócio para os mesmos grupos económicos de sempre. Perante o cenário que vivemos, esta é uma das questões mais importantes que os partidos políticos devem responder nestas legislativas: Que Estado queremos? E para quê?

isto está mesmo a ficar sinistro (actualizado)


Neste mesmo dia, o site de campanha da líder do PSD Açores, Berta Cabral, parece ter sido atacado, como noticiaram os socialistas vestidos de preto. Mais coincidências?

Parece claro o longo e oculto braço socialista está decidido a mostrar quão longe chega: de directores de jornais obedientes a piratas informáticos bem treinados. Faz mesmo lembrar a onda de repressão da PIDE-DGS apenas alguns meses antes do 25 de Abril de 1974. Cada vez mais sinistro, este filme...

Actualização: Na nossa blogosfera açoriana onde com tanta veemência se clama sobre a liberdade de expressão e também na comunicação social na Região, tivemos sobre este assunto apenas um profundíssimo silêncio. Excepção honrosa, apenas o Diário dos Açores mencionou a questão.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

acabar com os salários


Sob o habitual verbalismo difuso e vago, o que parece que se pretende é que os trabalhadores deixem de ser pagos pelo trabalho efectivamente prestado, mas sim sobre o valor que a empresa conseguiu criar.

Numa altura de crise como esta, a proposta tem ainda a vantagem de os patrões, poderem assim dividir os prejuizos pelos seus empregados. Quando for implementada, esta ideia conseguirá, por fim, realizar a feliz utopia de vermos trabalhadores e patrões, solidariamente de mãos dadas a dividirem as vicissitudes económicas: os primeiros ficarão com os prejuizos e os segundos com os lucros.

Perante uma proposta destas, o mínimo que se pode sugerir é que, por uma questão de seriedade intelectual, a RC retire a palavra "comunista" do nome. E, perante este cenário de total abandono das suas raízes ideológicas, adoptando a velhíssima postura de pretender gerir o capitalismo, em vez de o transformar, talvez a palavra "renovação" tenha também deixado de fazer sentido.

Retiradas as duas palavras da RC, que lhes resta? Exactamente o que são politicamente: nada.

sábado, 25 de julho de 2009

vendidos e comprados

Como bem se escreve hoje na 1ª Coluna do diário Insular, os postos de trabalho na Base das Lejs, a sua qualidade e as suas remunerações, são a única contrapartida que nos resta pela utilização da base pelos EUA.

O fim do inquérito salarial, que num assomo de entusiasmo porventura irreflectido, o Secretário da Presidência revelou ter sido uma ideia do próprio Governo Regional, vem representar um retrocesso inegável, garantindo que a prazo as Lajes sairão ainda mais baratas aos americanos.

Tudo isto se passou, claro, nas costas dos trabalhadores da Base, que começam infelizmente a habituar-se a serem comprados a baixo preço. Os interesses da Região, esses, mais uma vez foram utilizados como moeda de troca política em transacções obscuras, por quem tinha a obrigação de os defender.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

laicos graças a deus

Padres do Centro de Lisboa declaram apoio a Santana Lopes

Pronto. Nem vou falar deste antigo e estranho entusiasmo de muita da igreja católica por tudo o que seja de direita ou traga um odor reaccionário de outras épocas, como se os verdadeiros valores cristãos por acaso até não estivessem bem mais próximos do humanismo integral defendido pela esquerda. São as opções de cada um. compete-me respeitar e faço-o sem reservas.

Agora, o que não posso mesmo silenciar é essa continuada prática da igreja católica portuguesa de se imiscuir directamente na vida política do país. Este pequeno incidente dos padres da Baixa de Lisboa espelha, à sua escala, a atitude habitual da Conferência Episcopal que, nos seus comunicados, despudoradamente se imiscui no que não tem nada que imiscuir.

Seria disparatado tentar negar a importância social da instituição igreja católica. Mas, essa importância não lhe permite violar impunemente as regras do jogo democrático e, pior que isso, obliterar um dos pilares fundamentais do nosso sistema político: a saudável e total separação entre a igreja e o Estado. É que, por enquanto, vivemos num país laico, graças a Deus!

quinta-feira, 23 de julho de 2009

o GACS não está sozinho


A distribuição com o Açoriano Oriental, de material de apelo ao voto no PS, no último dia da campanha eleitoral para as europeias, como previ aqui, foi completamente abafada por toda a comunicação social do arquipélago.

Mas, a grosseira violação das regras do jogo democrático não podem passar em claro, e a Comissão Nacional de Eleições deu razão à queixa apresentada pela CDU Açores e instaurou o devido processo ao PS e ao Açoriano Oriental.

Do PS Açores, a atitude já não surpreende. Do AO, desaponta. Bem pode vir Paulo Simões chorar lágrimas de crocodilo sobre o GACS ou sobre a liberdade de imprensa no arquipélago. Não apaga o facto de ficarmos a saber que um dos mais respeitáveis (assim sempre o julgámos) jornais dos Açores, que está sob sua directa responsabilidade, afinal pode ser comprado.

Certamente que agora passaremos todos a ler as páginas do AO com outros olhos. Os profissionais da sua redacção sabem-no. E, embora seja difícil de acreditar que estejam de forma alguma envolvidos nesta história, o seu silêncio torna-os cúmplices objectivos, porque permitem que a credibilidade construída com o esforço de quem põe o jornal na rua todos os dias possa ser comprada e vendida pelos poderosos.

Os tentáculos do PS Açores chegam mesmo muito mais longe do que se possa pensar. O GACS é apenas a ponta do icebergue.

como é habitual

Como de costume em todos os órgãos onde participa, também na Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP foi de longe o mais produtivo. Até porque as iniciativas apresentadas não estão escravizadas a maquiavélicos calendários mediáticos. Na realidade muitas delas nem sequer foram noticiadas. Mas existiram.

A análise quantitativa vale o que vale, mas sempre serve para mostrar que os partidos não são mesmo todos iguais!

quadro publicado no Público de 23 de Julho, imagem roubada daqui.

eles fizeram as contas


Parece mentira, mas é verdade. De 9 para 89 milhões de Euros no 1º semestre de 2009. E isto apesar da crise, da retracção económica e tudo o mais que por aí ouvimos...

Para quem anda tão preocupado com a despesa pública e o défice, estes números dão uma boa ideia de como seria possível e fácil aumentar as receitas fiscais à custa destes lucros, verdadeiramente desavergonhados.

É caso para perguntar: Crise? Qual crise?

o fim do ciclo da vaca


A notícia não surpreende e ainda a vamos ler mais vezes. A falta de união dos países do sul e a posição subserviente do PSE e do PPE garantiram que não existia nenhuma força negocial para que a posição da UE fosse diferente.

Ou seja: num planeta deficitário em termos alimentares vamos pagar para que não se produza, de forma a que as grandes multinacionais leiteiras possam manter as suas margens de lucro.

Para os Açores, as notícias não podiam ser piores. O problema do nosso sector leiteiro tem muito a ver com a sua reduzida dimensão. A produção em pequena escala não só aumenta os custos, como faz com que tenhamos unidades industriais de transformação subaproveitadas e, pior ainda, não nos permite ter qualquer controle sobre o preço, já que os grandes compradores podem com facilidade abastecer-se noutras paragens.

Também do ponto de vista social, o abandono da actividade tem impactos dramáticos sobre o tecido rural das nossas ilhas e sobre a fixação da população.

Forças mais ou menos ocultas movem-se para precipitar o fim do "ciclo da vaca". Basta ler um pouco de história para percebermos os desastres sociais que estes fins de ciclo sempre acarretaram para o Povo Açoriano. Desastres que são já visíveis no horizonte próximo.

E então? Limitamo-nos a caminhar submissamente para o abismo? Deixamo-nos ficar "em paz sujeitos"? Ou temos a coragem de mudar de rumo?

quarta-feira, 22 de julho de 2009

"De que cor é o mar?"

"De que cor é o mar?"














Rita Rato

submissão

João San-Bento, vereador do PS na Câmara Municipal de Ponta Delgada, acusou a Presidente da Autarquia de estar a fazer eleitoralismo pessoal e partidário com dinheiros públicos à custa da edição de 24 separatas publicitárias com obras feitas e a fazer, para distribuir pelo Concelho, e que na prática, segundo ele, não passariam de programas partidários feitos à custa das verbas que são pertença de todos.

Dou-lhe toda a razão, mas acrescento desde logo as imensas publicações governativas (algumas, em particular televisivas, assemelhando-se a autênticas lavagens ao cérebro) que frequentemente têm servido e servem de veículo eleitoralista ao partido que ocupa o poder regional e cujos gastos certamente San-Bento já não censurará com a mesma veemência. O abuso do dever de informação e de prestação pública de contas, transformando estes em propaganda partidária financiada pelo orçamento público, é um terreno com fronteiras muito escorregadias, que só a ética política é capaz de delimitar, e cujo repúdio se tem manifestado pelo afastamento (quiçá conveniente para os abusadores?) de muitos cidadãos da vida política.

A “Candidata a um mandato municipal à partida anunciado para não ser cumprido em pleno”, ignorando em absoluto as considerações que sobre elas João San-Bento lhe aprouve tornar públicas, distribuirá de qualquer forma as suas 24 separatas. Mas o que a “Candidata a um mandato municipal à partida anunciado para não ser cumprido em pleno” não poderá ignorar é que, pelo menos no respeitante a Santa Clara, está, não só nesta separata, como em todas as Revistas Municipais mensalmente dadas à estampa desde há 4 anos, a passar informação requentada e repetida. Estamos neste caso em presença de um abuso do dever de informação bem mais prolongado. Desde que Santa Clara existe, com órgãos próprios eleitos (2005), que a citada revista não se cansa de falar na Via Litoral de Santa Clara à Relva ou do Centro Cultural e Cívico (obras já anteriormente concebidas) e do Auditório ou da Requalificação da 2ª Rua de Santa Clara e do seu Centro Histórico (que atravessaram todo o actual mandato a ser anunciados e inscritos em planos municipais, mas sem nunca serem executados). Se exceptuarmos as genéricas delegações de competências; a construção de um triacto do Espírito Santo (por iniciativa de S. José, mas, por engano, em Santa Clara) e o Salão Paroquial (em parceria, além da Paróquia, também com o Governo Regional), foram 4 anos de adiamento das responsabilidades do Município para com a nova Freguesia. Foram 4 anos de tentativa de submissão e de falta de cooperação com os Órgãos eleitos e com o desenvolvimento sustentado da nova Freguesia (que não quer nem Casinos, nem muralhas de betão, nem loteamentos anti-urbanos a substituir a sua pesada herança de depósitos de combustível, edifícios em ruínas e orla marítima degradada).

A Câmara tenta dizer que é preciso ser da mesma cor para cooperar, mas veja-se o que se passou com a cooperação no desordenamento geral da cidade. Cooperação não é Submissão! Um autarca que não é capaz de impor perante a Câmara a vontade de defender a sua Freguesia, em vez de ser um acelerador é um travão para a sua Freguesia. Isso Santa Clara não quer, nem vai permitir que tal aconteça.

Uma surpresa final para si caro Leitor: No parágrafo anterior, experimente trocar a palavra “Câmara” por “Governo Regional”, “Freguesia” por “Concelho” e “Santa Clara” por “Ribeira Grande” e verificará que afinal se trata de um parágrafo do discurso de Berta Cabral aos candidatos do PSD à Câmara da Ribeira Grande, no passado dia 19!

Compreende-se? Não!
Mário Abrantes

terça-feira, 21 de julho de 2009

sítios onde adoraríamos estar no próximo fim de semana


gerir a doença ou promover a saúde? (actualizado)

O início do processo de discussão pública do Plano Regional de Saúde seria uma boa oprtunidade para um debate que arejasse algumas das ideias tradicionais e erradas sobre o sistema nacional de saúde.

E, desde logo, o primeiro problema é que temos um Plano Regional da Doença e não um Plano Regional de Saúde. Todo o enfoque é posto no tratamento e nas suas unidades e meios, deixando como parente simpático, mas secundário e pobre, aquele que deveria ser o ponto principal: a prevenção.

E a medicina preventiva vai muito mais longe do que umas campanhas de sensibilização nas escolas e uns folhetos coloridos. A promoção de estilos de vida saudáveis implica com muitíssimas áreas sociais, que o Plano prefere deixar em omissão.

Desde logo, o trabalho: Ritmos de trabalho intensos, horários irregulares e que não reservam tempo para outras actividades, condições de higiene e segurança no trabalho deficientes ou mesmo impróprias, são um dos primeiros inimigos da nossa saúde colectiva.

Outro aspecto são os bastos incentivos à indústria automóvel, os incontáveis milhões gastos em estradas, auto-estradas e estacionamentos, para que possamos passar semanas sem ter de andar mais do que 50 metros a pé.

Também poderíamos falar da política desportiva orientada essencialmente para apoiar as modalidades de alta competição e especialmente o futebol, esse coveiro do desporto saudável e para todos.

Mas, o aspecto mais fundamental de todos tem directamente a ver com a desigualdade social, que se reflecte, também, gravemente, sobre a saúde. Existe uma relação directa estatisticamente comprovada entre o rendimento e determinadas doenças. Não só pela maior dificuldade que os que auferem menores rendimentos têm em fazer escolhas saudáveis (na alimentação, por exemplo, onde os piores alimentos são sempre mais baratos. Mercado dixit), como também por factores que se relacionam com stress (e tantas vezes depressão, mesmo) relacionado com ritmos de trabalho, emprego precário ou desemprego.

Na nossa sociedade desiquilibrada, o fosso entre ricos e pobres abrange já todas as dimensões humanas, incluindo natalidade, fertilidade, saúde e, obviamente, esperança de vida. Há até quem teorize que a continuação deste estado de coisas levará, no futuro, ao aparecimento de duas espécies de seres no planeta, economicamente relacionados, mas biologicamente distantes: ricos e pobres. Esperemos que não chegue a tanto...

É aqui que reside a razão das resistências da direita em relação às despesas com o Serviço Nacional de Saúde. É que esse é dinheiro que é gasto em primeiro lugar com as camadas mais desprotegidas da população. Por que a verdade é que só a melhoria da distribuição dos rendimentos pode trazer poupanças acrescidas em termos de despesas de saúde.

Enquanto não abordarmos seriamente e de forma integrada este problema, não passaremos de um simples plano de gestão financeira da doença.


Actualização:

Sendo este um post já longo, penso que o assunto o justifica. Não posso deixar de assinalar a verdadeira situação de ruptura nos centro de saúde por causa da falta de médicos de família. É perfeitamente sintomática da falta de aposta na medicina preventiva que é, também, em muito boa medida uma competência destes médicos. Precisamos de inverter este paradigma. E com urgência!

tanto sacrifício para nada

Défice das contas públicas sobe em 284 por cento


Depois de muitos anos a apregoarem-nos a cantiga da contenção orçamental para mais tarde termos alguma folga, chegamos hoje à situação de o défice quase triplicar num semestre.

É normal que as despesas sociais aumentem devido à crise e é certamente dinheiro que tem de ser gasto.

Mas o facto de o Estado ter passado anos e anos a abdicar de receitas, nomeadamente através das isenções fiscais ao sistema financeiro e bancário deixaram-nos assim. Sem mais furos no cinto.

Mais uma para agradecer ao centrão!

domingo, 19 de julho de 2009

as más consciências e os truques do GACS

Paulo Simões, director do Açoriano Oriental, escreve este Domingo sobre o gabinete de comunicação do Governo, vulgo GACS.

Parece que o novo truque empregue pelos Secretários Regionais consiste em, quando interrogados pelos jornalistas sobre qualquer problema, adiar uma resposta, para dar tempo ao GACS de publicar uma notícia onde o Governo se manifesta "atento ao problema" e prometendo soluções. Lamentável!

Este é mais um dos muitos tristes truques do GACS. As coisas vão ao ponto de terem um "jornalista"(?) em permanência durante os trabalhos da Assembleia Regional apenas para "noticiar" as promessas e declarações feitas pelo Governo e pelo PS, naturalmente obliterando as intervenções da oposição que motivaram essas mesmas declarações.

Já o escrevi antes: o Governo tem o direito de ter uma central de comunicação. Pode até ser um instrumento útil e que acrescenta transparência à actuação governativa. Mas não pode nem deve ser uma simples máquina de propaganda, nem agência de emprego para jornalistas reciclados.

A sua existência exige, da parte dos jornalistas, um agudo sentido crítico e recusa da prática preguiçosa de usar a notícia já feita e montada servida pelo próprio GACS. O que muitas vezes falta, infelizmente, em muitos jornais e outros média. Incluindo o próprio Açoriano Oriental. Paulo Simões deveria olhar também para dentro da sua própria casa.

No limite, temos o lixo informativo que são o Jornal Diário ou o Azores Digital, que se limitam apenas a reproduzir os comunicados do GACS, vírgula por vírgula, sempre como fonte única. Recebem por este serviço, apoio dos programas de apoio à comunicação social do Governo Regional, pago pelos nossos impostos, claro. Situações como estas só são possíveis porque existem profissionais da comunicação social que estão ansiosos por vender a deontologia por 30 dinheiros e um Sindicato dos Jornalistas que corporativamente silencia qualquer crítica e os protege.

Terão de ser os jornalistas os primeiros a recusar a manipulação informativa do GACS. É o seu dever. Felizmente alguns fazem-no. Infelizmente, outros não.