segunda-feira, 24 de agosto de 2009

solidariedade com as Honduras

João Ferreira, deputado do PCP ao Parlamento Europeu encontrou-se ontem, dia 23 de Agosto, com o Presidente da República das Honduras, Manuel Zelaya, nas instalações da Embaixada das Honduras em Manágua (Nicarágua). No encontro com o Presidente das Honduras, João Ferreira reiterou a solidariedade dos comunistas portugueses para com o povo hondurenho e o seu legítimo governo na luta pela restituição da legalidade constitucional e pelo fim do golpe de estado neste país.

João Ferreira expressou ainda e em nome do Grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu a solidariedade do grupo parlamentar. Manuel Zelaya agradeceu ao deputado comunista e por sua via ao GUE/NGL as iniciativas que os deputados comunistas e progressistas no Parlamento Europeu têm desenvolvido exigindo a restituição da legalidade constitucional nas Honduras.

salvar Atenas



As altas temperaturas e ventos fortes fazem a Grécia reviver o pesadelo que já tinha conhecido em 2007. Só que desta vez a dimensão da catástrofe parece ser ainda maior, ameaçando a única cidade que já era europeia antes de haver Europa, o berço da nossa cultura, a eterna Atenas.

França, Itália e Chipre já enviaram meios aéreos. Mas não chegam. É preciso muito mais para salvar a cidade que, sendo grega, é de todos nós. Onde anda a Europa quando precisamos dela?

sábado, 22 de agosto de 2009

domingo, 16 de agosto de 2009

a dinâmica do centralismo

Rolando Lalanda Gonçalves escreve hoje no Açoriano Oriental (sem link directo) sobre a "dinâmica autonómica".


Parte, no entanto de um pressuposto errado, ao caracterizar "tout court" a cultura política portuguesa como centralista. É, desde logo, uma perigosa generalização, que passa ao lado do que sãos as tensões e os conflitos dinâmicos na política nacional.

E, desde o nascimento de Portugal, desde o século XII, que assitimos ao conflito permanente e sempre renovado entre tendências centralistas e tendências descentralizadoras.

No século passado essa tensão foi vivida de forma muito clara durante os tempos do regime fascista centralizador, a quem os Açores devem boa parte dos seus atrasos estruturais e subdesenvolvimento. Só a ruptura fulminante do 25 de Abril permitiu contrariar essa tendência e construir novas e modernas formas descentralizadoras, entre as quais o conceito da Autonomia, como hoje o entendemos.

Mas este não foi (nem é) um processo unânime, de forma alguma. Constituiu - como todos os conflitos políticos - um processo de luta social, em que camadas sociais com interesses divergentes se degladiaram para impôr um modelo político. Por um lado, as que sempre dependeram da protecção paternalista do estado central e autoritário. Por outro, os que viam e vêm nos processos descentralizadores e democratizantes a única via para a modernização e progresso do país. E, no essencial, foram sempre as forças de esquerda que mais pugnaram pela consagração de soluções de descentralização, como a Autonomia ou a Regionalização. Foi a correlação de forças, em termos políticos, que emergiu do 25 de Abril de 1974 que permitiu a criação do caminho autonómico que hoje trilhamos.

Este conflito continua e as idiotices proferidas por Medina Carreira são apenas um sintoma dessa contenda. A natureza desta luta política também não mudou. A sua raiz continua a ser social. Estamos ainda não perante um choque entre concepções abstractas, mas sim entre grupos e camadas sociais com interesses antagónicos. E é nessa medida que o problema deve ser observado, nomeadamente pela complexa resposta a estas perguntas simples: a quem interessa o centralismo? A quem interessa a democratização e a Autonomia?

sábado, 15 de agosto de 2009

8500

Desemprego afecta 8500 açorianos

Será que podem restar dúvidas sobre qual foi o resultado das políticas nos têm governado nos últimos anos?

Perante isto, PS e PSD baixam os braços com a atitude fatalista da crise internacional. Para o futuro dos Açores o que é que será prioritário? Andar a brincar à Autonomia, aos votos obrigatórios, à espera de uma possível revisão constitucional no ano que vem, ou tratar de resolver o problema?

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

os prémios do Política

Nunca segui muito estes prémios dos blogues. Sempre achei mais interessante a declaração individual e descomprometida de gosto pela escrita de outrém do que a procura de critérios que podem ser eventualmente uniformizadores ou hierárquicos nas nossas preferências bolgosféricas.

Mas, depois do Basalto Negro e do Momentos me terem distinguido com o prémio Lemniscata (e a quem nunca ainda agradeci publicamente) e agora com o Activismo de Sofá e o Fiat Lux Carpe Diem a distinguirem o Política com o Prémio Comprometidos y Más, 2009, fiquei sem ter por onde fugir. E afinal, quem sou eu para contrariar os hábitos da comunidade que somos?

Assim, agradeço aos que me distinguiram a simpatia e afirmo que continuo a contar com a sua exigência de leitores críticos. Quanto às minhas próprias escolhas para a atribuição do Prémio Comprometidos y Más, 2009, são as seguintes (sem hierarquias):

- Activismo de Sofá - pelo olhar atento e sempre crítico

- Burgalhau - pela maneira como defende e valoriza a realidade de uma ilha pequena, que tem sido demasiado esquecida

- Fiat Lux Carpe Diem - pela coerência e firmeza na defesa de muitas idéias que também partilho

- Geocrusuoé - pela criatividade e pelo valor da informação que nos traz

- Máquina de Lavar - idéias lavadas, coerentes

- Mulhés Sérias e Femas Requinhas - pela libertinagem e pelo humor absolutamente impagável

- My Web Time - que pela elegância e pela qualidade se tornou uma leitura obrigatória

- Pisca de Gente - onde mesmo as idéias erradas são defendidas em textos com muita qualidade

- Planetas Politik - de quem adoro discordar

- Todos os outros blogues que não mencionei, mas que leio com gosto, graças ao indispensável Planeta Açores.

dois responsáveis, um culpado


O famoso relatório encomendado pelo Ministério da Defesa optou pela postura salomónica e confortável de dizer que "a culpa foi dos dois".

Imagina-se o embaraço no gabinete de Severiano Teixeira. Por um lado as objectivas culpas dos seus companheiros socialistas que este mesmo ministro nomeou para a administração da Empordef (empresa que administra o estaleiro) e por outro as óbvias responsabilidades dos seus companheiros socialistas do Governo Regional dos Açores. Que fazer?

A poucos meses das eleições, a melhor solução foi mesmo chutar para canto, dividir responsabilidades, apelar a que se chegue a um entendimento ("porque é que vocês não tentam ser todos amigos?") mas, atenção, sem que isso possa significar novos prejuízos para a Empordef. Este comunicado é uma jóia de cautelosa vacuidade política.

Pelo lado do Governo Regional, continua-se a política de enfiar a cabeça na areia e a negar qualquer responsabilidade. Contra toda a lógica e contra todas as evidências. A reacção de Vasco Cordeiro é mero vento em quem já ninguém acredita. É pena vermos um bom Secretário reduzido a estes papeis, que podem vir a comprometer o seu futuro político.

Já há muito tempo que isto era claro e o actual relatório só o vem confirmar: por muitas voltas que sejam dadas ao assunto, politicamente, este desastre tem apenas um responsável: o Partido Socialista que, quer através dos seus boys nomeados para a Empordef, quer dos seus eleitos no Governo Regional, mais uma vez demonstrou a sua incapacidade, laxismo e incompetência.

quando tudo o resto falha

A política tem andado a correr bastante mal ao PS Açores... E todas as ajudas são bem vindas!


quinta-feira, 13 de agosto de 2009

83 anos de luta

Parabéns "Comandante". Porque há homens que lutam toda uma vida e esses são os indispensáveis!

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

alternativa de verdade

Da apresentação do Programa Eleitoral da CDU às eleições legislativas, realizada ontem ressaltam alguns aspectos importantes.


Ao contrário dos que, sob o argumento do bicho papão da direita, do PSD, nos tentam fazer aceitar outra direita, a do PS, ou dos que, como o BE, com vagos subentendidos, vão deixando clara a sua disponibilidade para integrar uma putativa maioria parlamentar, a CDU afirma-se efectivamente como a única verdadeira alternativa de esquerda a José Sócrates.

Outro aspecto importante é a recuperação da noção (e da palavra) patriotismo, nos rumos para o país. Como é dito na introdução ao Programa Eleitoral da CDU: "Patriótico porque o novo rumo e a nova política que Portugal precisa tem de recolocar no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento económico soberano, a redução dos défices estruturais, a defesa intransigente dos interesses nacionais articulada com a necessária cooperação no plano europeu e internacional." Para alguns sectores da esquerda, que enfermam duma visão infantil sobre o internacionalismo, a noção de patriotismo é chocante. No entanto, esta é (e sempre foi desde a sua fundação em 1921) uma questão central para o PCP. É que é perante o nosso povo, o povo português e não outro, que as forças políticas têm de responder pelas suas opções. É ao povo português e não a outro que têm de dar respostas.

Perante a nossa direita tramontana, que procura a todo o momento ressuscitar o defunto conceito de nação (que está muito mais relacionado com um determinado sistema político) e perante o internacionalismo-vende-pátria liberal, a única alternativa é a afirmação de uma polítca patriótica, de defesa dos interesses do povo português, em cooperação e amizade com os outros povos do mundo. Esse é o caminho da CDU. Esteja ou não na moda, seja ou não mediático.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

a incoerência da realidade

Além do seu saudável índice de produtividade e do importante peso directo no produto regional (cerca de 12%), a lavoura é bem mais importante do que isso, gerando a montante e a jusante uma dinâmica económica e social específica nos Açores, da qual depende total ou parcialmente quase 50% da população. Proporciona ainda aos açorianos uma menor dependência alimentar do exterior, um menos mau e específico equilíbrio paisagístico e ambiental (potenciadores do turismo), e um equilíbrio invejável do seu viver entre o espaço rural e o aglomerado urbano, esbatendo a tendência para o abandono puro e simples das terras (isto é, do território) provocado pela migração massiva para as urbes.

Em boa verdade, para uma estrutura sustentável e minimamente autónoma do desenvolvimento regional no seu conjunto, o sector agro-pecuário constitui objectivamente um pilar fundamental, sem alternativa a médio prazo (justificando por isso mais do que palavras e simples constatação).

Assim sendo, ninguém, com responsabilidades governativas, pode ir para férias descansado, quando as ameaças ao sector desabam crua e friamente a partir da Comissão Barroso (o português tão desejado pelo Presidente da República e pelo Primeiro Ministro) e pela boca da Comissária de Bruxelas Marian Fischer-Boel, que esteve de visita (imperial?) aos Açores no mês passado.

Em termos absolutos o litro de leite pago ao produtor tem vindo a diminuir desde a liberalização provocada pela adesão de Portugal à UE, enquanto os custos de produção dispararam. O sector respondeu com a sua modernização, o aumento da produtividade e da qualidade do produto. Apesar de madrasto para os produtores, o sector não perdeu por isso importância, antes pelo contrário, cresceu economicamente. E se ainda há quem condene de forma apressada e superficial a chamada monocultura da vaca, a verdade é que a superfície agrícola útil ocupada pela produção leiteira tem diminuído e o espaço para a diversificação está aí para ser ocupado. O efeito da liberalização europeia do mercado tem sido sustido pelo regime de quotas leiteiras, o qual tem garantido a rendibilidade mínima dos produtores açorianos.

A Comissão Barroso com os seus ditames veio aos Açores colocar milhares em desespero ao reconfirmar a supressão do regime de quotas e apresentar medidas de compensação tão falaciosas que até o Secretário da Agricultura de imediato condenou.

Ao mesmo tempo as estatísticas sobre os restantes sectores económicos regionais choviam em paralelo: Treze pedidos de insolvência empresarial; números do Rendimento Social de Inserção a dispararem; venda de cimento e construção civil em descida acelerada e desemprego a chegar a valores (7%) só uma vez anunciados antes (quando em 1996, o recém formado Governo do PS se referia à situação herdada do PSD).

Da República o silêncio comprometedor. O Presidente do Governo sobre isto também nada disse e foi para férias descansado, anunciando que centenas de empresas já recuperaram da crise. Aliás como não poderia deixar de ser, para manter a coerência do discurso do fim da crise por ele anunciada (no início do ano) para finais de Julho.

Para mal dos nossos pecados, à incoerência da realidade de pouco serve porém, apesar de cair bem, a coerência do discurso...

Mário Abrantes

dançar na corda bamba

Ainda remastigando uma grande Semana do Mar, ficou-me a imagem do que foi incontestavelmente o melhor concerto. Os Clã a demonstrarem toda a sua genialidade, lançando fogo à avenida. Dos vários momentos da sua actuação, um ponto alto, a forma como o público, maioritariamente jovem, aderiu e participou entusiasticamente na longa improvisação sobre o tema "dançar na corda bamba".

A juventude que ali estava sabe muito bem o que isso é. Ir pulando e vivendo na corda bamba, "a dança do ter e não ter", nas palavras da magnética Manuela Azevedo.

Aliás, dançar na corda bamba é verdadeiramente o símbolo desta geração de jovens portugueses. Há os que dançam na corda bamba dos exames nacionais e de uma possível e difícil entrada na universidade. Muitos dançam na corda bamba dos estágios de exploração, dos contratos que não se renovam, ou que se renovam só mais seis meses. Há ainda os que dançam na corda bamba das variações de humor da Euribor, dos spreads, taxas e juros bancários. Há ainda os que tirado o seu curso superior, pensavam que a dança tinha acabado. Mas não. Começa então a dança das recusas por "excesso de qualificações", ou os trabalhos não qualificados a que se tem de deitar mão, para se poder continuar a dançar mais um dia, nesta moderna sociedade "de mercado", "de sucesso", "do conhecimento" e das promessas todas que nos fizeram.

Palmas para os Clã e para esta geração de dançarinos na corda bamba que, apesar de tudo, não desiste de saltar.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

pluralismo ma non troppo

A recente decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social veio causar bastante polémica. A meu ver, estranhamente.

Parece-me inadmissível que vários órgãos de comunicação social se recusem a acatar a directiva que prevê que comentadores, analistas e colunistas que sejam candidatos às legislativas ou às autárquicas, devem suspender a sua actividade, desde que não estejam representadas todas as candidaturas.

Foi uma agradável surpresa esta atitude da ERC, ao vir mexer neste velho negócio da comunicação do bloco central, que desde há muito conta com estas tribunas para ir fazendo passar as suas mensagens políticas.

É incompreensível esta atitude por parte dos órgãos de comunicação social, que sob o triste argumento da "liberdade e independência", esquece o factor de responsabilidade social que lhes cabe. Todos sabemos que o principal papel da informação nos OCS é o de reproduzir e reconfirmar os preconceitos do espectador (que têm tendência a mudar de canal quando vê as suas ideias contrariadas), por isso estes comentadores do pensamento "main-stream" são-lhes essenciais. Mas criam um círculo vicioso de reprodução de um pensamento único, que é o principal inimigo da democracia e que, como tal, não pode ser tolerado.

Espero que a ERC não poupe nas multas e outras sanções para os incumpridores!

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

e tanto que eles falam de liberdade de imprensa

Quando, em tempos e durante alguns anos, a convite do jornal, escrevi semanalmente para o Açoriano Oriental, admirei-me pelo facto de essa minha colaboração (a título gracioso, tal como esta) ter sido interrompida abruptamente e sem aviso prévio, tendo o último artigo ficado sem mais nem ontem na gaveta da redacção. Até hoje tive uma explicação, para além de um seco:”Terminou a sua colaboração!”, após (e só após) eu ter tomado a iniciativa de indagar as razões da interrupção. Pensei então tratar-se de uma atitude, prenhe de falta de ética, espírito democrático e boa educação, mas conjuntural e fora do contexto, vindo da parte de quem vinha, isto é, de um importante e responsável órgão da imprensa regional como era o Açoriano Oriental.

Para mal da liberdade de imprensa num Estado de Direito e numa Região democráticos; para mal do direito dos açorianos à informação isenta e para mal de muitos cronistas que têm gratuitamente colaborado com aquele jornal, enriquecendo o seu conteúdo e promovendo a sua leitura (o que não constitui propriamente um favor prestado ao jornal, mas obviamente também não um favor do jornal prestado ao cronista, tratando-se antes de um contrato atípico de responsabilidade mútua, promotor do direito a informar, a opinar, e a ser informado) o Açoriano Oriental veio agora demonstrar, no mínimo, que não tem alma, nem ética, nem vergonha, de forma continuada e não apenas conjuntural.

Após a recente atrocidade política cometida pela direcção do Jornal contra um dos seus colaboradores graciosos (e escrevo assim, mas sem qualquer despeito ou desconsideração para com todos aqueles que trabalham na empresa que o edita, onde tenho, além disso, muito bons amigos) ficamos perante um situação caricata e preocupante:

Qualquer cronista em regime de colaboração graciosa (por esse facto, supostamente livre e independente até da linha editorial do jornal) que, após o “despedimento” de Aníbal Pires, continue a escrever regularmente no Açoriano Oriental, passou a estar com o pescoço sob a lâmina do silêncio, se não for conivente com a ilegalidade e os atentados ao pluralismo que eventualmente venham a ser cometidos pela entidade com a qual colaboram.

Julgo poder induzir ser este o recado deixado pela actual direcção do jornal.

Assim, na sequência de uma conduta ilícita e condenada pela Comissão Nacional de Eleições, a direcção do jornal, em lugar de naturalmente corrigir os comportamentos comerciais condenáveis e condenados, respondeu de forma revanchista, insistindo numa conduta intolerável, que mina os fundamentos do estado democrático e, no essencial, o princípio da liberdade de imprensa.

Também o PS, partido que negociou conscientemente o inegociável com o Açoriano Oriental, fica muito mal neste “filme”, porque demonstrou aos Açorianos, com o negócio ilícito de que foi parte integrante, que está disposto a furar a lei para atingir objectivos eleitorais da sua conveniência, em desfavor dos seus concorrentes…

“Parabéns” ao PS por mais este seu importante contributo para a abstenção!


quarta-feira, 29 de julho de 2009

por a garra na ferida

Coordenador da União de Sindicatos de Castelo Branco defende que dinheiro gasto devia servir para descentralizar a aplicação de fundos europeus

Luís Garra pôs o dedo na ferida. A gestão descentralizada dos fundos europeus foi, desde a nossa adesão à velhinha CEE, um assunto fundamental do desenvolvimento do país.

Para além de uma questão de eficácia na gestão, com os decisores mais próximos dos problemas, coloca-se também uma questão de democraticidade. É que devem ser as populações de cada distrito a decidir como são aplicados o fundos europeus na sua região.

Esta foi, creio, a razão principal para a hesitante posição do PS no referendo sobre a Regionalização e que acabou por determinar o seu negativo resultado. As Regiões Administrativas, com os seus órgãos democraticamente eleitos iam com certeza querer ter uma palavra decisiva nesta questão.

A possibilidade de perder o poder sobre este ror de milhões fez de certeza tremer muitos burocratas do Terreiro do Paço.

O centralismo tem muitas cores e muitas faces.

colorações de cinzento

Um amigo que não via há anos, com quem me encontrei há dias, e com o qual me acostumara a bater papo a propósito das coisas da política, deu-me o mote.

Afirmava ele que, com esta crise sistémica global (desencadeada a partir dos EUA, e que foi até onde sabemos…ou sentimos), a Europa nada aprendeu, procurando para ela precisamente as mesmas (e velhas) soluções que originaram os problemas, e ficando à espera que o mercado responda por si e se encarregue da recuperação. Ao vanguardismo histórico e intelectual que caracterizou desde sempre a velha Europa, responde a nova Europa de forma tolhida e manietada pela senilidade sócio política a que o poder económico e monopolista, em nome do liberalismo, a condenaram.

Da velha Europa para a União Europeia de hoje, ignora-se o livre pensamento, vão-se as “luzes”, e resta um cinzentismo impotente e economicista tanto ao nível da resposta interna como na vertente da sua influência externa. O uniformismo cinzentão do pensamento único está perfeitamente cristalizado na coincidência de posições das duas maiores formações políticas que dominam as nações europeias (em processo induzido de desagregação federalista). As mesmas que dominam o Parlamento Europeu, que dominam a Comissão Europeia e que apontam a um novo mandato de Durão Barroso.

Com as formais instituições unionistas, em processo artificialmente acelerado de construção a partir do Tratado do Carvão e do Aço até à actual União, parece estar a perder-se a identidade duma Europa vanguardista, dialecticamente capaz de procurar e produzir soluções ideológico-políticas a partir de cada abalo conjuntural da evolução dos povos e nações. Em contrapartida parece deslocar-se o centro de gravidade da ebulição filosófica e sócio-política mundial para o continente americano, dando até a noção que algo está a acontecer de novo neste domínio, mesmo nos EUA, algo que os campeões do capital financeiro e monopolista, bem como o próprio Obama (já de si uma resultante desta ebulição), não controlam.

Entretanto, definitivamente de comboio perdido para as suas ambições políticas além-Madeira e em defesa mal pensada do cinzentismo uniformizante e castrador europeu, dá nota caricata o Presidente do Governo da Madeira quando se mostra (retoricamente) preocupado pelo facto de em Portugal, ao contrário do resto da UE, se assistir à “vergonha” duma evolução eleitoral “desconforme” dos partidos de esquerda (PCP e BE). Quando atribui a responsabilidade desse facto ao Governo do PS e ao actual Primeiro-Ministro, Jardim ensaia (por conveniência eleitoralista) uma explicação subjectiva e bacoca do problema, tentando desviar a atenção dos incautos para a questão profunda e determinante que consiste no facto de a chamada esquerda moderada europeia (de que a política do Governo Sócrates é uma expressão) estar tanto como a direita liberal e conservadora (de que o PSD e o CDS fazem parte) amarrados de mãos e pés aos interesses dominantes, no quadro institucional da UE, do capital monopolista e financeiro transnacional.

Infelizmente para João Jardim (e outros) é ele próprio que, sem querer e enrolando-se nos seus raciocínios verborreicos, dá nota de que o cinzentismo europeu e os interesses que o determinam não controlam tudo, nem controlarão sempre, apesar da força com que actualmente (e, desta feita, infelizmente para todos) se manifestam.

Mário Abrantes

terça-feira, 28 de julho de 2009

melhor negócio que a saúde, só o armamento


Mais um interessante artigo no E-Economia.info, desta vez sobre a continuação das parcerias público-privadas (PPP), desta vez com a Espírito Santo Saúde (quem disse que contar dinheiro todo o dia não dá saúde?) para a construção do Hospital de Loures.

O Tribunal de Contas e o insuspeito Guilherme de Oliveira Martins, já por várias têm apontado o resultado desastroso, quer em termos financeiros quer de resultados, destas parcerias para o Estado. Porque para os privados, é uma verdadeira mina de ouro.

É mesmo uma administradora do Grupo Espírito Santo que o reconhece, com uma frase verdadeiramente lapidar, daquelas que definem toda uma época:

a precisar de férias



a ideologia da socialização dos prejuízos


Mais um interessante artigo de Fernando Sobral no Jornal de Negócios, do qual retenho duas frases de grande lucidez que abordam uma questão fundamental.

A propósito dos problemas no sector bancário:

A propósito dos obscuros negócios com a Liscont no Terminal de Alcântara:

Revela-se, claramente, a falácia do suposto Estado-regulador, que afinal nada regula, limitando-se a encolher e a recuar para facilitar a criação de novas áreas de negócio para os mesmos grupos económicos de sempre. Perante o cenário que vivemos, esta é uma das questões mais importantes que os partidos políticos devem responder nestas legislativas: Que Estado queremos? E para quê?