a bola do nosso lado

Toma posse amanhã a nova Assembleia da República, fruto das eleições de 27 de Setembro. Vai inaugurar-se uma legislatura num quadro político diferente, apesar de tudo, e com uma nova correlação de forças.

Os deputados do PS e do seu aliado natural, o BE, não atingem sozinhos o número mágico de 115, limiar da maioria absoluta. Neste quadro as posições do PCP e do PEV tornam-se determinantes para a possibilidade da condução de uma governação de esquerda em Portugal.

Óptimo. Há muito que o PCP lutava por esta possibilidade de determinar o rumo a imprimir ao país. É tempo, então, de se mostrar à altura da responsabilidade que assume.

E, na minha própria e pessoal opinião, essa responsabilidade passa, em primeiro lugar, por uma avaliação muito rigorosa das condições concretas para entendimentos parlamentares. O programa de Governo que José Sócrates apresentar será uma peça naturalmente decisiva, a analisar com a maior objectividade e, sobretudo, sem apriorismos mecânicos.

Estando mais confortável enquanto oposição radical e combativa, esta nova responsabilidade obriga o PCP, no seu conjunto, a um reajustamento. Um reajustamento que exige a compreensão de que a participação em entendimentos parlamentares pontuais não significa a aplicação imediata, mecânica e total do seu próprio programa. O PS apresentará, com certeza, medidas com as quais o PCP não poderá, nem deverá, estar de acordo. E também seria irrealista exigir do PS que queimasse todo o seu passado governativo, destruindo todas as reformas que levou a cabo no último mandato. Terão certamente de existir cedências. Mas tal não impede que se possam imprimir políticas diferentes em muitas áreas e aprovar propostas úteis em muitas situações.

Uma atitude precipitada de queimar pontes ou exigir tudo ou nada seria um erro político grave e de pesadas consequências. Esta pode ser uma oportunidade única de inverter o rumo do país. A confiança que os portugueses depositaram no PCP obriga-o a não a desperdiçar em nome de uma suposta e mal fundamentada postura "ideológica". Deve, sim, conservar a máxima firmeza na defesa dos objectivos políticos concretos que consubstanciam uma política de esquerda para Portugal.

O PS tomará as suas próprias decisões e será livre, se assim, optar, por continuar a mesma política dos últimos quatro anos, apoiando-se naturalmente na direita. Mas não deve ser o PCP a empurrá-lo para essa opção. Compete ao PCP, justamente, demonstrar a abertura que permita uma política diferente. A bola está do nosso lado.

ainda sobre o Jornal Nacional da TVI

A ERC publicou finalmente as suas conclusões sobre o fim do Jornal Nacional da TVI, que podem ler na íntegra aqui.

A questão das eventuais pressões políticas sobre a questão ficaram de fora deste inquérito, como era óbvio. No entanto revelam uma realidade muito mais habitual do que se pensa: que é a descarada e assumida intrusão da esfera administrativa na esfera editorial dos OCS.

Eu sei que isto pode ser um choque para alguns, mas o facto é que conforme diz a ERC: "o direito de orientação dos órgãos de comunicação social pelos seus proprietários não é absoluto." e que a lei consagra a independência da parte editorial em termos de formatos e conteúdos da informação.

Decisões como a suspensão da emissão do Jornal Nacional só poderiam ter sido tomadas ouvido o Conselho de Redacção. Ora, na TVI, este órgão nunca foi criado. E esta é uma parte importante do problema na TVI, como em muitos outros lados. Quando os próprios jornalistas não defendem o seu direito à independência e à autonomia criativa, pouco podemos fazer. A defesa da liberdade de informar independência devia ser um dos primordiais deveres de quem faz do jornalismo o seu ganha pão.

resultados e comportamentos

Poderá não ter sido intencional, ou só um discurso provável (face a outras opções de circunstância), mas Carlos César não se livra de interpretações menos dignas para o seu “destabu” de uma hipotética 5ª (quinta) candidatura, quando a torna admissível em público logo a seguir à confirmação de uma importante derrota nas autárquicas dos Açores da pré-assumida adversária para 2012.

Por três razões pouco dignificantes para a sua pessoa:

1ª Porque é a admitida quinta candidatura de quem anunciou que, para si, duas bastavam, e de quem partiu a iniciativa (por razões que agora se tornam aparentemente inexplicáveis) de uma alteração estatutária que limita a 3 (três) os possíveis mandatos consecutivos da Presidência do Governo Regional;

2ª Porque parece uma hipótese só atrevidamente assumida após verificação de que as forças da pré-anunciada adversária saíram fortemente molestadas pelos resultados das eleições autárquicas;

3ª Porque põe aparentemente em dúvida o valor de outras figuras alternativas, dentro do seu partido, para o concurso das próximas eleições regionais.

Mas, por outro lado, face a resultados regionais muito pouco abonatórios da anunciada senda de vitórias consecutivas, Berta Cabral não esteve nada melhor ao proclamar perante as câmaras da RTP-Açores, sorridente, a sua vitória na autarquia de Ponta Delgada.

Por duas razões igualmente pouco dignificantes:

1ª Porque sendo a proclamação feita na qualidade de líder regional do PSD, não teve coragem de assumir a derrota autárquica e procurou virar as câmaras sobretudo para a vitória do “seu” resultado pessoal no “seu” Concelho, mesmo apesar de nesse Concelho, e perante um fraco candidato do PS, ter ficado bem abaixo da fasquia erguida em 2005;

2ª Porque, sem se aperceber talvez do seu sub-consciente desejo, paralelo ao menosprezo implícito pelos seus pares, deu a entender que se tivesse tido a capacidade (para quem acha poder trabalhar 48 horas por dia, até não vejo a dificuldade…) de estar omnipresente como candidata nos municípios onde o PSD perdeu, teria dado a volta aos resultados nesses municípios!

Muito valor parece atribuírem-se a si próprios personalidades como as que citei. Dessa ausência de humildade, no entanto, nada de saudável para a Democracia, julgo que possa ser extraído…enfim!

Ainda sobre resultados de dia 11 passado, para quem não está senhor das razões locais que permitiram ao PS, por exemplo, ver-se inesperadamente com o pássaro de Vila Franca do Campo nas mãos, será de ter em conta, em termos gerais, para ajudar à sua explicação, que 15 dias de intervalo entre duas eleições proporcionam uma maior fidelidade ao voto depositado nas primeiras? Ou como as autárquicas, por aumentarem o número de círculos eleitorais, comparativamente com outras, mais facilmente cedem à bipolarização? Neste caso, e por isso mesmo, retirando injustamente gente dedicada e de trabalho, como eram os vereadores da CDU na Câmara da Horta?

De toda a maneira, felizmente, os resultados consecutivos destas 4 eleições de 2008/2009, em minha opinião, contribuíram para abanar e reajustar o quadro político nacional e regional, criando diversas oportunidades de mudança de rumo(s) que de todo não deverão ser, nem serão certamente, menosprezadas...

Mário Abrantes

sobre os resultados no Faial

Tendo estado envolvido directamente na campanha para a reeleição de José Decq Mota, era incontornável que me referisse os resultados eleitorais do concelho da Horta.

E, da mesma forma, também não seria possível deixar de qualificar este resultado como extremamente negativo. A CDU deixa de estar representada na Câmara Municipal (onde antes tinha dois vereadores) e vê o seu grupo municipal reduzir-se de 4 para 2 elementos. Este resultado não deixou de surpreender todos, da esquerda à direita, quando ainda na semana anterior uma sondagem de um jornal local apontava para um resultado da CDU entre 15 e 19% dos votos.

Certamente muitíssimos factores contribuiram para este desfecho e, sem pretender ser exaustivo, enumero apenas alguns deles:

- A prolongadíssima campanha que, diariamente através dos meios comunicação social locais, procurou silenciar a obra dos vereadores da CDU e transmitir a ideia de que estes se tinham silenciado ou acomodado. A CDU não fez porventura a melhor gestão da comunicação nos últimos anos, ao contrário do que a situação de acordo pós-eleitoral com o PS exigia. Era preciso explicar detalhadamente aos faialenses o que é que se estava a fazer e para quê. E tal, infelizmente, não foi feito eficazmente e por múltiplas razões.

- A postura de lealdade perante o acordo firmado com o PS, que fez com fossem os vereadores da CDU a virem a terreiro defender o conjunto da obra camarária, assumindo esse ónus, enquanto os vereadores do PS se abstiveram de responder a críticas e se limitaram a reclamar como sua a obra da CDU.

- A forma como muitas das propostas que a CDU apresentou em Março passado, acabaram por ser adoptadas e reclamadas como suas por parte das outras candidaturas: a criação de um orçamento participativo, a reformulação do trânsito e estacionamento no centro da cidade, os programas de apoio à reabitação jovem do centro histórico, o trabalho em rede na área social e a criação de uma Casa das Artes no Banco de Portugal são apenas alguns exemplos.

- A gigantesca disparidade de meios, numa campanha em que PS e PSD "puxaram os cordões à bolsa" e encheram, desde há meses, a ilha de dispendiosos outdoors e cartazes. Durante a campanha houve de tudo: jantares gratuitos e porcos no espeto para centenas de pessoas, abundante distribuição de t-shirts e mais pronto-a-vestir, canetas, pens, e múltiplo merchandising, com o qual, naturalmente, a CDU nunca poderia competir e que terá tido impacto junto de algum eleitorado.

- Factores mais mediáticos também terão contribuído, como a intensíssima cobertura da pré-campanha do candidato social democrata, com silenciamento das restantes. A que se somou também a publicação de uma sondagem que dava como garantida a eleição de um vereador da CDU, o que poderá ter desmobilizado alguns eleitores. Um incidente grave foi a publicaçãode uma objectivamente notícia falsa, no último dia da campanha eleitoral e portanto sem possibilidade de ser desmentida antes do acto eleitoral, sobre uma putativa penhora sobre os bens da Câmara da Horta, que nunca existiu.

Outros factores ainda, internos, relacionados com a própria organização e opções políticas da CDU, existirão e deverão ser avaliados e reflectidos colectivamente, no seio da própria coligação. E a eles regressaremos neste espaço.

A bipolarização e a situação de maioria absoluta na Câmara Municipal não auguram nada de bom para o concelho nos próximos anos. Estamos perante um sério recuo em termos políticos que pode significar a paralização ou abandono de alguns dos projectos estruturantes para o nosso desenvolvimento e enfrentaremos um quase certo adiamento da necessária modernização do concelho da Horta. Certamente que muitos, dentro e fora da CDU, não deixarão de lutar pelo melhor para a ilha do Faial. Mas, com este panorama, trata-se de uma luta que se tornou extraordinariamente mais difícil.

da reprodução do poder

Depois de uma prolongada ausência motivada pelo meu envolvimento na dupla jornada eleitoral que acabamos de atravessar, regresso para subscrever na íntegra o bom post de JRV no Activismo de Sofá.

De facto, temos nestas eleições autárquicas um bom exemplo da maneira como o poder instituído tem tendência para se reproduzir, difundindo-se e tornando-se potencialmente hegemónico.

No concreto da realidade açoriana, vemos como a desiquilibrada relação de poder entre o governo Regional e as autarquias tende a permitir ao partido que dominar o primeiro vir, a prazo, a dominar também o segundo.

Esta tendência só pode ser contrariada pelo reforço de meios, competências e autonomia das autarquias locais. Defendi-o antes de 11 de Outubro e continuo agora a fazê-lo.

Em sentido inverso ao que vinha sucedendo nas eleições europeias e legislativas, assistimos a um reforço significativo da bipolarização PS-PSD, com uma perda de pluralismo que certamente não trará efeitos positivos para os nossos concelhos.

Uma nota final para a atitude de Carlos César: Depois de afirmar múltiplas vezes que este seria o seu último mandato à frente do Governo Regional vem agora, no calor da vitória autárquica do PS, declarar que, afinal, sempre poderá voltar a candidatar-se.

Constatamos então duas coisas:

em 1º lugar as públicas e notórias lutas internas pela sucessão dentro do PS Açores estão longe de serem conclusivas. Perante a confusão e mal-estar, o líder prefere suceder-se a si mesmo como forma de evitar a implosão do Partido. A concentração do poder absoluto na figura do Presidente do Governo torna agora a sucessão extraordinariamente difícil. Franco, Pinochet e Idi Amin tiveram o mesmo problema...

em 2º lugar, afinal vemos que o que Carlos César temia era um resultado eleitoral desfavorável nas Regionais de 2012. Perante o cenário actual, com um PS hegemónico, reforçado por uma máquina autárquica relevante, o Presidente do PS já se sente mais confiante e resolve, portanto, voltar a candidatar-se. Uma atitude característica de quem concorre apenas pelo poder e não por um verdadeiro projecto político.

na rua

Vamos andar mais na rua nos próximos dias. As desculpas aos leitores do Política.

porque hoje é dia de reflexão

Desejo a todos um dia verde!

a campanha que a TV não mostra

O que os planos fechados escolhidos pelos editores de imagem das nossas televisões (excepção honrosa para a TVI) não mostraram sobre o comício da CDU no Campo Pequeno em Lisboa pode ser visto aqui.

software livre

A Associação de Empresas de de Software Open Source Portuguesas (ESOP) atribuiu ao Grupo Parlamentar do PCP o Prémio “Abertura ESOP 2009”, um prémio destinado a distinguir indivíduos ou organizações que tenham contribuído para a disseminação do Open Source.

Quer queiram quer não as milionárias multinacionais do software proprietário, o Open Source é o futuro. E não apenas porque se trata de software gratuito, mas porque quando temos milhões de utilizadores / programadores a trocarem livremente conhecimentos, ideias e experiências a evolução tecnológica é necessáriamente mais rápida. Este facto, já é visível, aliás, desde há alguns anos, por exemplo em relação à plataforma Windows, onde as actualizações têm vindo a copiar o que já existia nos programas de Open Source (por exemplo os separadores no Internet Explorer, ou a possibilidade de navegar com gestos do rato).

Mas, politicamente, o Open Source recoloca a questão fundamental: conceitos, ideias, fórmulas e conhecimentos científicos (não falamos naturalmente de arte, música ou literatura) não são nem podem ser propriedade privada de ninguém. Pertencem ao conjunto da espécie humana e devem ser disseminados e partilhados por todos. Porque é assim que avança o progresso científico, porque é assim que evoluimos enquanto civilização.

Open Source? Pense nisso!

(Desculpas devidas aos leitores. Nestes dias agitados de campanhas, a Política faz-se mais na rua que na web. Mas voltaremos)

jornal de campanha - VII

jornal de campanha - VI

coup d'État

Já está divulgado o e-mail dos jornalistas que parecem provar que o Governo andava a espiar o Presidente da República.

As suspeitas agravaram-se na Madeira, onde Sócrates nomeou um dos membros do seu Gabinete para ir recolher informação sobre a visita presidencial, infiltrando-se na sua comitiva.

Perante os factos, o PR teve a pior das actuações possíveis: ir "encomendar" uma notícia ao Público, com um claro objectivo de prejudicar eleitoralmente o PS. Se tinha provas, tinha outras atitudes que poderia ter tomado. Não o fez, lamentavelmente.

Mas nada disto apaga a enorme gravidade do facto de o Governo andar a espiar o órgão máximo da República. Mais do que um desrespeito ao prestígio devido ao PR (gostemos ou não dele. E eu não gosto, como é sabido), estamos perante a violação dos princípios basilares do nosso sistema democrático. Este novo "incidente" coloca-nos a um passo de um golpe de Estado.

A centralização dos serviços de informações e segurança sob controle governamental só poderia resultar nisto: é uma ferramenta demasiado tentadora para não ser usada em proveito político próprio. Estas alterações já vêm do tempo em que o próprio Cavaco Silva era Primeiro-Ministro. Na altura, houve quem alertasse e, como costume, não foi escutado. A criação da sinistra figura do Secretário-Geral do sistema de Informações e Segurança da República Portuguesa, em 2006, foi mais um passo nesta direcção. Como afirmou António Filipe, na altura: "O poder que é conferido ao Secretário-Geral do SIRP, sobre todos os serviços de informações, não tem precedentes na República Portuguesa. Nunca ninguém deteve tanto poder em matéria de informações estratégicas e de segurança."

Recoloca-se assim ainda mais alta a fasquia da importância das eleições de 27 de Setembro: trata-se não só de substituir um mau governo. Trata-se defender a Democracia.

jornal de campanha - V

sic transit bloco de esquerda

De acordo com o Farpas, Agostinho da Silva, candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Pombal, numa entrevista a um jornal local afirmou que os seus políticos de referência são Sá Carneiro e Paulo Portas. Terá confundido os irmãos Portas (um erro que até se percebe)?

Para lá do humor da situação e do candidato é, mais uma vez, a marca do grande erro do Bloco que, como já escrevi, insiste em separar a forma do conteúdo, associando a um discurso ferozmente esquerdista, carregado de radicalismo, uma prática política de caciqueira máquina eleitoral, rendida aos encantos de todas as figuras mediáticas que consiga arrebanhar. Lembram-se de Sá Fernandes e das suas referências políticas? Ou da "conquista" da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos?

A coerência não se constrói apenas de palavras. É também feita de escolhas e opções, mesmo que difíceis. Mas são essas escolhas que definem o que é e onde se situa um movimento político, não é o seu score eleitoral.

jornal de campanha - IV

lágrimas de crocodilo (actualizado)

PS, PSD e CDS-PP votam a favor da reeleição do homem a quem os Açores devem maravilhas como a perda da gestão dos nossos mares ou o fim das quotas leiteiras.

Apesar das suas lágrimas de crocodilo, Luís Paulo Alves e Maria do Céu Patrão Neves não faltaram com o seu voto para eleger Durão Barroso.

Ao contrário, Ilda Figueiredo e João Ferreira, convictamente, votaram contra. Afinal quem é que defende os interesses dos Açores?

Actualização: Ao ver a brilhante foto da capa do Público de hoje, tive de a inserir neste post. Porque há imagens que informam e, como neste caso, por vezes de maneira especialmente profunda. Os parabéns ao Público, que continua a ser a referência do fotojornalismo em Portugal e ao fotógrafo que não consegui identificar. Que bom que seria que os nossos jornais regionais dessem mais atenção às fotografias que ilustram as suas edições...

jornal de campanha - III

uma fraude alegre

Como aqui tinha escrito há uns meses atrás, Alegre não passa de um ligeiro sorriso eleitoral no canto da boca de José Sócrates. O tempo e o próprio Alegre vieram dar-me razão.

Há aqui uma lição a ser aprendida por alguma esquerda, nomeadamente por sectores do BE, que depositaram em Alegre as suas esperanças sebastianistas do tal líder que havia de unir a esquerda e conduzi-la à vitória.

Penso que a razão do seu erro reside na velha confusão entre forma e contéúdo. Não basta ter um tonitroante discurso esquerdista. É preciso apoiá-lo em medidas, atitudes e coerências, que Alegre nunca teve.

Penso que a lição que essa esquerda tem de aprender é a seguinte: a desejável, necessária e, mesmo, absolutamente essencial convergência de esquerda só poderá ser construída sobre a sólida base de um projecto claro e concreto do que se pretende para o país e nunca sobre as águas pantanosas das vagas reminiscências ideológicas apregoadas por líderes mediáticos.

Apesar de tudo, esta saída de Alegre pela direita baixa, acaba por despoluir e muito o ambiente necessário para a construção de um verdadeiro diálogo à esquerda. O novo quadro parlamentar que emergir das eleições e as opções de cada um dos partidos perante ele serão decisivas para a possibilidade desse diálogo. Mas sempre com seriedade e coerência.

jornal de campanha - II

dia a dia