a guerra suja do PSOE

Bascos protestam contra a prisão de vários dirigentes nacionalistas

A impressionante fotografia respeita a uma manifestação ontem realizada em San Sebastián, que reuniu todas as centrais sindicais e os vários partidos nacionalistas, incluindo o PNV, para exigir a libertação de vários ex-dirigentes do Batasuna e líderes da esquerda nacionalista, cuja prisão foi recentemente ordenada pelo juiz Baltasar Garzón.

Aqui mesmo, ao nosso lado, a democracia é ainda uma coisa difícil. Apoiado por instituições politicamente dóceis, como o Tribunal europeu dos Direitos do Homem, Garzón continua a sua cruzada contra todas as manifestações do nacionalismo basco, especialmente as de esquerda, que automaticamente rotula de "terroristas".

Ao impedir a criação de uma organização política legal dos nacionalistas, o Estado espanhol condena-se à continuação do conflito armado. Um erro de enormes proporções e pelo qual inocentes continuarão a pagar com a vida, a prisão e a privação de direitos humanos básicos. É que nem sequer se trata de defender a unidade do Estado, pois mesmo ao lado, na Catalunha, discute-se abertamente a realização de um referendo sobre a independência. E já não se discute a possibilidade, discute-se a data!

A paz só poderá nascer do diálogo democrático. Ao impedir a criação de um partido "abertzale", o PSOE, sob a sua aparência de mansa esquerda moderna, empenhada nas causas fracturantes, como o aborto ou os casamentos homossexuais, procura a continuação de uma guerra suja, embora de baixa intensidade, contra o Povo Basco.

Austerlitz ou Waterloo?

Após 61 horas de greve de fome, o Deputado Paulo Estêvão, suspendeu o protesto em troca de uma nova promessa de abertura de uma delegação do Parlamento na ilha do Corvo.

Não fica muito claro se se tratou de uma retumbante vitória, na qual os seus adversários capitularam rápida e completamente perante a firmeza da sua atitude, ou se, pelo contrário, o Deputado do PPM, vendo-se numa situação da qual dificilmente sairia vencedor, agarrou-se à primeira tábua de salvação que qualquer recuo do Governo lhe proporcionasse.

Para quem tinha afirmado de que "esta é a mãe de todas as batalhas", suspender ao fim de apenas 61 horas parece um pouco anti-climax. A brevidade do confronto prova, pelo menos, o exagero da atitude.

O problema, em todo o caso, parece que será resolvido e ainda bem. Este foi apenas o primeiro conflito entre Parlamento e Governo por causa da nova Lei Orgânica ter retirado a autonomia patrimonial à Assembleia Legislativa. Outros se seguirão. Talvez em breve...

obrigadinho Durão!

Comissão Europeia propõe corte radical na quota de pesca do chicharro.

Além de uma redução de 15% na quota do chicharro, a Comissão propõe cortes de 25% no tamboril e 15% nas capturas de badejo, maruca, solha, raias, areeiro, biqueirão, escamudo e linguado.

Portugal e os Açores têm a agradecer a Joe Borg (à esquerda na foto), Comissário Europeu das Pescas e Assuntos Marítimos.

Este maltês, do Partido Nacionalista de Malta, foi seleccionado por Durão Barroso e eleito com os votos do PS, PSD e CDS-PP. É importante relembrar que Luís Paulo Alves e Maria do Céu Patrão Neves também elegeram este senhor.

Vemos agora as grandes vantagens que nos traz termos um Presidente da Comissão português e a forma como alguns dos nossos eurodeputados têm discursos diferentes na Europa e na Região. Lá se fazem cá se pagam!

it's all in the mind

O Vice-Presidente do Governo Regional afirma que ultrapassámos a crise e que temos apenas um problema de confiança.

Segundo Sérgio Ávila, as empresas têm montes de liquidez, as pessoas tem alto poder de compra e, a única questão é um problema meramente psicológico e de auto-estima: os açorianos não se sentem confiantes.

É muito tradicional esta postura de reconduzir os problemas económicos a meras questões de psicologia colectiva, reduzindo o que é uma ciência objectiva e mensurável a uma espécie de misticismo económico, que os protagonistas políticos sentem como seu dever propalar.

A suposta falta de confiança é, afinal, a apenas a menor vontade de investir por parte das empresas. E é, também, lógica: com as dificuldades de financiamento e os baixos níveis de liquidez, perante um quadro de grande retracção do consumo, de quebra de poder de compra, os empresários decidem com base na realidade concreta e não nas declarações propagandísticas dos membros do Governo.

É um erro velho, este de pensar que uma atitude confiante consegue consertar um sistema económico abalado pelas suas próprias contradições. A saída da crise não está em mudarmos de atitude perante ele, está em transformá-lo.

Bobby Sands

Paulo Estêvão, deputado do PPM eleito pelo Corvo resolveu iniciar uma greve de fome, por ainda não ter sido criada uma delegação da Assembleia Regional nessa ilha.

Paulo Estêvão até pode estar carregado de razão, pois a abertura desta delegação é legal, é obrigatória e o seu adiamento prejudica objectivamente o trabalho dos deputados eleitos por este círculo. Após quase um ano de mandato, não parece haver justificação para este atraso, que só pode ser explicado por razões políticas.

Mas tal não justifica a atitude quixotesca do seu gesto, com o qual desprestigia o Parlamento e se expõe a si e à sua ilha ao ridículo e através do qual dificilmente atingirá aquilo a que se propõe. A justeza das causas não dispensa, antes pelo contrário, uma cuidadosa selecção das tácticas e este tipo de erros, em política, normalmente pagam-se caro. É pena.

mergulhar na Graciosa

A Associação Agroprome promove a II Bienal de Turismo Subaquático da Graciosa.

O objectivo da iniciativa é o de promover os Açores como destino de mergulho, reunindo entusiastas, amadores e profissionais do sector.

É pela divulgação do muito que as nossas ilhas têm para oferecer que poderemos dinamizar o nosso Turismo. Uma excelente iniciativa.

Que pena não estar lá...

Clube de Jornalistas

No próprio dia em que escrevi isto aqui, assisto a um interessante debate no Clube de Jornalistas, na RTP2, um programa que se tornou um espaço infelizmente único de reflexão sobre os média e sobre a profissão de informar.

A propósito da TVI discute-se a importância dos conselhos de redacção, mas também a forma como muitos jornalistas se têm desinteressado ou mesmo abdicado de participar. A forma como na letra da lei têm vindo a perder competências, ficando reduzidos a um papel de mero órgão consultivo, mas também como a precariedade laboral dos jornalistas têm contribuído para esta situação.

Temas mais do que actuais, discutidos com profundidade e sem subterfúgios. Nem parece que estou a ver televisão. Bom serviço público da RTP2!

a bola do nosso lado

Toma posse amanhã a nova Assembleia da República, fruto das eleições de 27 de Setembro. Vai inaugurar-se uma legislatura num quadro político diferente, apesar de tudo, e com uma nova correlação de forças.

Os deputados do PS e do seu aliado natural, o BE, não atingem sozinhos o número mágico de 115, limiar da maioria absoluta. Neste quadro as posições do PCP e do PEV tornam-se determinantes para a possibilidade da condução de uma governação de esquerda em Portugal.

Óptimo. Há muito que o PCP lutava por esta possibilidade de determinar o rumo a imprimir ao país. É tempo, então, de se mostrar à altura da responsabilidade que assume.

E, na minha própria e pessoal opinião, essa responsabilidade passa, em primeiro lugar, por uma avaliação muito rigorosa das condições concretas para entendimentos parlamentares. O programa de Governo que José Sócrates apresentar será uma peça naturalmente decisiva, a analisar com a maior objectividade e, sobretudo, sem apriorismos mecânicos.

Estando mais confortável enquanto oposição radical e combativa, esta nova responsabilidade obriga o PCP, no seu conjunto, a um reajustamento. Um reajustamento que exige a compreensão de que a participação em entendimentos parlamentares pontuais não significa a aplicação imediata, mecânica e total do seu próprio programa. O PS apresentará, com certeza, medidas com as quais o PCP não poderá, nem deverá, estar de acordo. E também seria irrealista exigir do PS que queimasse todo o seu passado governativo, destruindo todas as reformas que levou a cabo no último mandato. Terão certamente de existir cedências. Mas tal não impede que se possam imprimir políticas diferentes em muitas áreas e aprovar propostas úteis em muitas situações.

Uma atitude precipitada de queimar pontes ou exigir tudo ou nada seria um erro político grave e de pesadas consequências. Esta pode ser uma oportunidade única de inverter o rumo do país. A confiança que os portugueses depositaram no PCP obriga-o a não a desperdiçar em nome de uma suposta e mal fundamentada postura "ideológica". Deve, sim, conservar a máxima firmeza na defesa dos objectivos políticos concretos que consubstanciam uma política de esquerda para Portugal.

O PS tomará as suas próprias decisões e será livre, se assim, optar, por continuar a mesma política dos últimos quatro anos, apoiando-se naturalmente na direita. Mas não deve ser o PCP a empurrá-lo para essa opção. Compete ao PCP, justamente, demonstrar a abertura que permita uma política diferente. A bola está do nosso lado.

ainda sobre o Jornal Nacional da TVI

A ERC publicou finalmente as suas conclusões sobre o fim do Jornal Nacional da TVI, que podem ler na íntegra aqui.

A questão das eventuais pressões políticas sobre a questão ficaram de fora deste inquérito, como era óbvio. No entanto revelam uma realidade muito mais habitual do que se pensa: que é a descarada e assumida intrusão da esfera administrativa na esfera editorial dos OCS.

Eu sei que isto pode ser um choque para alguns, mas o facto é que conforme diz a ERC: "o direito de orientação dos órgãos de comunicação social pelos seus proprietários não é absoluto." e que a lei consagra a independência da parte editorial em termos de formatos e conteúdos da informação.

Decisões como a suspensão da emissão do Jornal Nacional só poderiam ter sido tomadas ouvido o Conselho de Redacção. Ora, na TVI, este órgão nunca foi criado. E esta é uma parte importante do problema na TVI, como em muitos outros lados. Quando os próprios jornalistas não defendem o seu direito à independência e à autonomia criativa, pouco podemos fazer. A defesa da liberdade de informar independência devia ser um dos primordiais deveres de quem faz do jornalismo o seu ganha pão.

resultados e comportamentos

Poderá não ter sido intencional, ou só um discurso provável (face a outras opções de circunstância), mas Carlos César não se livra de interpretações menos dignas para o seu “destabu” de uma hipotética 5ª (quinta) candidatura, quando a torna admissível em público logo a seguir à confirmação de uma importante derrota nas autárquicas dos Açores da pré-assumida adversária para 2012.

Por três razões pouco dignificantes para a sua pessoa:

1ª Porque é a admitida quinta candidatura de quem anunciou que, para si, duas bastavam, e de quem partiu a iniciativa (por razões que agora se tornam aparentemente inexplicáveis) de uma alteração estatutária que limita a 3 (três) os possíveis mandatos consecutivos da Presidência do Governo Regional;

2ª Porque parece uma hipótese só atrevidamente assumida após verificação de que as forças da pré-anunciada adversária saíram fortemente molestadas pelos resultados das eleições autárquicas;

3ª Porque põe aparentemente em dúvida o valor de outras figuras alternativas, dentro do seu partido, para o concurso das próximas eleições regionais.

Mas, por outro lado, face a resultados regionais muito pouco abonatórios da anunciada senda de vitórias consecutivas, Berta Cabral não esteve nada melhor ao proclamar perante as câmaras da RTP-Açores, sorridente, a sua vitória na autarquia de Ponta Delgada.

Por duas razões igualmente pouco dignificantes:

1ª Porque sendo a proclamação feita na qualidade de líder regional do PSD, não teve coragem de assumir a derrota autárquica e procurou virar as câmaras sobretudo para a vitória do “seu” resultado pessoal no “seu” Concelho, mesmo apesar de nesse Concelho, e perante um fraco candidato do PS, ter ficado bem abaixo da fasquia erguida em 2005;

2ª Porque, sem se aperceber talvez do seu sub-consciente desejo, paralelo ao menosprezo implícito pelos seus pares, deu a entender que se tivesse tido a capacidade (para quem acha poder trabalhar 48 horas por dia, até não vejo a dificuldade…) de estar omnipresente como candidata nos municípios onde o PSD perdeu, teria dado a volta aos resultados nesses municípios!

Muito valor parece atribuírem-se a si próprios personalidades como as que citei. Dessa ausência de humildade, no entanto, nada de saudável para a Democracia, julgo que possa ser extraído…enfim!

Ainda sobre resultados de dia 11 passado, para quem não está senhor das razões locais que permitiram ao PS, por exemplo, ver-se inesperadamente com o pássaro de Vila Franca do Campo nas mãos, será de ter em conta, em termos gerais, para ajudar à sua explicação, que 15 dias de intervalo entre duas eleições proporcionam uma maior fidelidade ao voto depositado nas primeiras? Ou como as autárquicas, por aumentarem o número de círculos eleitorais, comparativamente com outras, mais facilmente cedem à bipolarização? Neste caso, e por isso mesmo, retirando injustamente gente dedicada e de trabalho, como eram os vereadores da CDU na Câmara da Horta?

De toda a maneira, felizmente, os resultados consecutivos destas 4 eleições de 2008/2009, em minha opinião, contribuíram para abanar e reajustar o quadro político nacional e regional, criando diversas oportunidades de mudança de rumo(s) que de todo não deverão ser, nem serão certamente, menosprezadas...

Mário Abrantes

sobre os resultados no Faial

Tendo estado envolvido directamente na campanha para a reeleição de José Decq Mota, era incontornável que me referisse os resultados eleitorais do concelho da Horta.

E, da mesma forma, também não seria possível deixar de qualificar este resultado como extremamente negativo. A CDU deixa de estar representada na Câmara Municipal (onde antes tinha dois vereadores) e vê o seu grupo municipal reduzir-se de 4 para 2 elementos. Este resultado não deixou de surpreender todos, da esquerda à direita, quando ainda na semana anterior uma sondagem de um jornal local apontava para um resultado da CDU entre 15 e 19% dos votos.

Certamente muitíssimos factores contribuiram para este desfecho e, sem pretender ser exaustivo, enumero apenas alguns deles:

- A prolongadíssima campanha que, diariamente através dos meios comunicação social locais, procurou silenciar a obra dos vereadores da CDU e transmitir a ideia de que estes se tinham silenciado ou acomodado. A CDU não fez porventura a melhor gestão da comunicação nos últimos anos, ao contrário do que a situação de acordo pós-eleitoral com o PS exigia. Era preciso explicar detalhadamente aos faialenses o que é que se estava a fazer e para quê. E tal, infelizmente, não foi feito eficazmente e por múltiplas razões.

- A postura de lealdade perante o acordo firmado com o PS, que fez com fossem os vereadores da CDU a virem a terreiro defender o conjunto da obra camarária, assumindo esse ónus, enquanto os vereadores do PS se abstiveram de responder a críticas e se limitaram a reclamar como sua a obra da CDU.

- A forma como muitas das propostas que a CDU apresentou em Março passado, acabaram por ser adoptadas e reclamadas como suas por parte das outras candidaturas: a criação de um orçamento participativo, a reformulação do trânsito e estacionamento no centro da cidade, os programas de apoio à reabitação jovem do centro histórico, o trabalho em rede na área social e a criação de uma Casa das Artes no Banco de Portugal são apenas alguns exemplos.

- A gigantesca disparidade de meios, numa campanha em que PS e PSD "puxaram os cordões à bolsa" e encheram, desde há meses, a ilha de dispendiosos outdoors e cartazes. Durante a campanha houve de tudo: jantares gratuitos e porcos no espeto para centenas de pessoas, abundante distribuição de t-shirts e mais pronto-a-vestir, canetas, pens, e múltiplo merchandising, com o qual, naturalmente, a CDU nunca poderia competir e que terá tido impacto junto de algum eleitorado.

- Factores mais mediáticos também terão contribuído, como a intensíssima cobertura da pré-campanha do candidato social democrata, com silenciamento das restantes. A que se somou também a publicação de uma sondagem que dava como garantida a eleição de um vereador da CDU, o que poderá ter desmobilizado alguns eleitores. Um incidente grave foi a publicaçãode uma objectivamente notícia falsa, no último dia da campanha eleitoral e portanto sem possibilidade de ser desmentida antes do acto eleitoral, sobre uma putativa penhora sobre os bens da Câmara da Horta, que nunca existiu.

Outros factores ainda, internos, relacionados com a própria organização e opções políticas da CDU, existirão e deverão ser avaliados e reflectidos colectivamente, no seio da própria coligação. E a eles regressaremos neste espaço.

A bipolarização e a situação de maioria absoluta na Câmara Municipal não auguram nada de bom para o concelho nos próximos anos. Estamos perante um sério recuo em termos políticos que pode significar a paralização ou abandono de alguns dos projectos estruturantes para o nosso desenvolvimento e enfrentaremos um quase certo adiamento da necessária modernização do concelho da Horta. Certamente que muitos, dentro e fora da CDU, não deixarão de lutar pelo melhor para a ilha do Faial. Mas, com este panorama, trata-se de uma luta que se tornou extraordinariamente mais difícil.

da reprodução do poder

Depois de uma prolongada ausência motivada pelo meu envolvimento na dupla jornada eleitoral que acabamos de atravessar, regresso para subscrever na íntegra o bom post de JRV no Activismo de Sofá.

De facto, temos nestas eleições autárquicas um bom exemplo da maneira como o poder instituído tem tendência para se reproduzir, difundindo-se e tornando-se potencialmente hegemónico.

No concreto da realidade açoriana, vemos como a desiquilibrada relação de poder entre o governo Regional e as autarquias tende a permitir ao partido que dominar o primeiro vir, a prazo, a dominar também o segundo.

Esta tendência só pode ser contrariada pelo reforço de meios, competências e autonomia das autarquias locais. Defendi-o antes de 11 de Outubro e continuo agora a fazê-lo.

Em sentido inverso ao que vinha sucedendo nas eleições europeias e legislativas, assistimos a um reforço significativo da bipolarização PS-PSD, com uma perda de pluralismo que certamente não trará efeitos positivos para os nossos concelhos.

Uma nota final para a atitude de Carlos César: Depois de afirmar múltiplas vezes que este seria o seu último mandato à frente do Governo Regional vem agora, no calor da vitória autárquica do PS, declarar que, afinal, sempre poderá voltar a candidatar-se.

Constatamos então duas coisas:

em 1º lugar as públicas e notórias lutas internas pela sucessão dentro do PS Açores estão longe de serem conclusivas. Perante a confusão e mal-estar, o líder prefere suceder-se a si mesmo como forma de evitar a implosão do Partido. A concentração do poder absoluto na figura do Presidente do Governo torna agora a sucessão extraordinariamente difícil. Franco, Pinochet e Idi Amin tiveram o mesmo problema...

em 2º lugar, afinal vemos que o que Carlos César temia era um resultado eleitoral desfavorável nas Regionais de 2012. Perante o cenário actual, com um PS hegemónico, reforçado por uma máquina autárquica relevante, o Presidente do PS já se sente mais confiante e resolve, portanto, voltar a candidatar-se. Uma atitude característica de quem concorre apenas pelo poder e não por um verdadeiro projecto político.

na rua

Vamos andar mais na rua nos próximos dias. As desculpas aos leitores do Política.

porque hoje é dia de reflexão

Desejo a todos um dia verde!

a campanha que a TV não mostra

O que os planos fechados escolhidos pelos editores de imagem das nossas televisões (excepção honrosa para a TVI) não mostraram sobre o comício da CDU no Campo Pequeno em Lisboa pode ser visto aqui.

software livre

A Associação de Empresas de de Software Open Source Portuguesas (ESOP) atribuiu ao Grupo Parlamentar do PCP o Prémio “Abertura ESOP 2009”, um prémio destinado a distinguir indivíduos ou organizações que tenham contribuído para a disseminação do Open Source.

Quer queiram quer não as milionárias multinacionais do software proprietário, o Open Source é o futuro. E não apenas porque se trata de software gratuito, mas porque quando temos milhões de utilizadores / programadores a trocarem livremente conhecimentos, ideias e experiências a evolução tecnológica é necessáriamente mais rápida. Este facto, já é visível, aliás, desde há alguns anos, por exemplo em relação à plataforma Windows, onde as actualizações têm vindo a copiar o que já existia nos programas de Open Source (por exemplo os separadores no Internet Explorer, ou a possibilidade de navegar com gestos do rato).

Mas, politicamente, o Open Source recoloca a questão fundamental: conceitos, ideias, fórmulas e conhecimentos científicos (não falamos naturalmente de arte, música ou literatura) não são nem podem ser propriedade privada de ninguém. Pertencem ao conjunto da espécie humana e devem ser disseminados e partilhados por todos. Porque é assim que avança o progresso científico, porque é assim que evoluimos enquanto civilização.

Open Source? Pense nisso!

(Desculpas devidas aos leitores. Nestes dias agitados de campanhas, a Política faz-se mais na rua que na web. Mas voltaremos)

jornal de campanha - VII

jornal de campanha - VI

coup d'État

Já está divulgado o e-mail dos jornalistas que parecem provar que o Governo andava a espiar o Presidente da República.

As suspeitas agravaram-se na Madeira, onde Sócrates nomeou um dos membros do seu Gabinete para ir recolher informação sobre a visita presidencial, infiltrando-se na sua comitiva.

Perante os factos, o PR teve a pior das actuações possíveis: ir "encomendar" uma notícia ao Público, com um claro objectivo de prejudicar eleitoralmente o PS. Se tinha provas, tinha outras atitudes que poderia ter tomado. Não o fez, lamentavelmente.

Mas nada disto apaga a enorme gravidade do facto de o Governo andar a espiar o órgão máximo da República. Mais do que um desrespeito ao prestígio devido ao PR (gostemos ou não dele. E eu não gosto, como é sabido), estamos perante a violação dos princípios basilares do nosso sistema democrático. Este novo "incidente" coloca-nos a um passo de um golpe de Estado.

A centralização dos serviços de informações e segurança sob controle governamental só poderia resultar nisto: é uma ferramenta demasiado tentadora para não ser usada em proveito político próprio. Estas alterações já vêm do tempo em que o próprio Cavaco Silva era Primeiro-Ministro. Na altura, houve quem alertasse e, como costume, não foi escutado. A criação da sinistra figura do Secretário-Geral do sistema de Informações e Segurança da República Portuguesa, em 2006, foi mais um passo nesta direcção. Como afirmou António Filipe, na altura: "O poder que é conferido ao Secretário-Geral do SIRP, sobre todos os serviços de informações, não tem precedentes na República Portuguesa. Nunca ninguém deteve tanto poder em matéria de informações estratégicas e de segurança."

Recoloca-se assim ainda mais alta a fasquia da importância das eleições de 27 de Setembro: trata-se não só de substituir um mau governo. Trata-se defender a Democracia.

jornal de campanha - V