coisas que não mudam

Trabalhadores dos aeroportos de Ponta Delgada, Horta e Flores despedidos por terem feito greve

Perante um facto destes não resta muita coisa a dizer, senão assinalar que são este tipo de casos que mostram bem qual é a verdadeira dimensão e limites da nossa euro-democracia modernaça. Há coisas que demoram muito tempo a mudar...

heranças e maus começos

Edifício do Banco de Portugal já propriedade da Câmara da Horta

Concretizando um sonho antigo da cidade da Horta, formalizou-se finalmente a aquisição do edifício do Banco de Portugal, há muito desactivado, para a instalação de um centro de artes / equipamento cultural.

Por muitas voltas que se tente dar ao texto, a realidade é iniludível: foi necessário ter na Câmara da Horta vereadores da CDU para enfrentarem as velhas e arreigadas resistências e desconfianças do PS e PSD para que este antigo projecto se concretizasse.

A nova Câmara recebe assim uma herança que terá de saber dinamizar. Importa agora dar uso ao edifício e pô-lo ao serviço dos faialenses. Teremos uma vereação capaz de o fazer? É que se Rui Santos é um homem com créditos firmados e obra consolidada na área do desporto, do qual foi Director Regional até ser eleito vereador, a verdade é que na cultura ainda tem tudo para provar. Os faialenses cá estarão para observar e exigir.

Uma nota negativa para o site da Câmara Municipal da Horta: 5 dias depois da tomada de posse ainda não tem disponível informação sobre os vereadores eleitos. Posso perceber que os pelouros ainda não tenham sido distribuídos, mas não percebo que não se publique, pelo menos, a sua identificação. Não basta ter "Confiança no futuro". Também é preciso acção no presente.

referendos e coerências

Francisco Louçã opõe-se à realização de um referendo sobre a legalização dos casamentos homosexuais porque "Isso seria retirar a essas pessoas a possibilidade da escolha sobre si próprias".

Estou de acordo. A sério. acho que matérias fundamentais relacionadas com direitos liberdades e garantias não devem ser referendadas.

Agora, o que lamento é que em relação à interrupção voluntária da gravidez o Bloco não tenha tido a mesma coerência e não se tenha importado com o facto desse referendo poder roubar às mulheres portuguesas o direito de decidir sobre si próprias.

Lamento ainda mais que a coerência do Bloco de Esquerda continue a ser feita apenas com base na tática política imediata e não com base no programa e nos valores de esquerda de que passam a vida a reclamar-se como exclusivos proprietários.

lucidez em tempos de crise

O artigo de opinião de José Manuel Monteiro da Silva hoje no AO é um brilhante exercício de lucidez e seriedade.

Retenho duas frases importantes:

"A nível internacional, os economistas mais conscientes (Attali, Krugman) têm vindo a alertar que a chamada recuperação é mais uma recuperação bolsista do que uma recuperação económica. Nesta última crise, muito pouco se tem feito à escala global em termos de consolidação dos problemas sistémicos que foram evidenciados pelo modelo financeiro. Ultrapassada que está, aparentemente, a situação, estamos a voltar perigosamente aos voláteis modelos de engenharia financeira onde se fazem castelos na areia com base numa mão cheia de nada e onde os grandes grupos económicos voltaram a distribuir lucros e prémios ao trimestre baseados apenas na leitura das performances económicas do mês anterior."

"É curioso, que até os partidos, desde a direita até á esquerda oficial do regime, ou seja, todos aqueles que têm conduzido desde sempre o poder em Portugal, acabam por ser complacentes com esta situação e mais ainda, reabastecem-na ao nível dos centros de decisão económica e financeira, com os seus militantes, barões e senadores, tornando mais fácil e fluida essa ligação entre a classe política e o capital financeiro."

JMMS não é certamente uma pessoa com quem partilhe a postura ideológica, mas é sempre um prazer dar razão áqueles com quem, em princípio, não concordaríamos. Perante a dimensão da crise que atravessamos, os diagnósticos e as soluções começam a ser claros. E afirmados por muitos da esquerda à direita.

política à média luz

Carlos César resolveu convidar para jantar no Palácio da Conceição os Presidentes de Câmara do PSD da ilha de São Miguel

É positivo que o Presidente do Governo Regional pretenda transmitir um sinal de abertura e cooperação institucional depois de uma campanha eleitoral dura e tensa e a velha tática do charme do jantar à luz de velas tem resultados comprovados pelo tempo.

Agora, o que é de admirar é esta estranha discriminação de convidar apenas os autarcas do PSD, excluindo os do seu próprio partido, com os quais, qual namorado enganador, promete jantar noutra ocasião, em separado.

A abertura institucional é importante, ainda para mais conhecendo o que tem sido a actuação do governo em relação aos municípios de outra cor partidária. Agora, ao separar assim as cores partidárias dos autarcas, o Presidente transformou uma acção institucional numa iniciativa política. E, para essa, não tem qualquer direito de utilizar nem meios nem fundos públicos.

navios em águas paradas

Todos ficamos contentes que o PS tenha finalmente aprovado a criação de uma Comissão de Inquérito ao processo de construção dos navios Atlântida e Ciclone.

Fica também claro que a grande prioridade do Partido Socialista nunca foi (e talvez ainda não seja) o esclarecimento do assunto, mas evitar que se fizesse muito barulho em torno desta questão antes das eleições. Agora já não há tanto problema, até porque a maioria absoluta na Comissão permitirá certamente abafar as descobertas mais incómodas.

Mas o PS não é, de facto, o único responsável por estas delongas. Vários partidos da oposição resolveram também protelar a criação da comissão de inquérito (que até poderiam ter imposto, desde logo), ao sabor dos seus calendários políticos. Mais uma vez, também para estes, o importante não era (e talvez ainda não seja) esclarecer o assunto, mas sim produzir uns quantos soundbytes de crítica em tempos pré-eleitorais. Essa estratégia, desastradamente conduzida, falhou rotundamente como se previa.

Enquanto os dois maiores partidos do nosso Parlamento Regional continuarem a pôr as suas pequenas maquinações e artimanhas à frente das soluções que os Açores precisam, continuaremos, sem rumo nem decisão, a vogar em águas paradas.

lutar pela liberdade ou perdê-la

Liberdade de imprensa recua em Portugal

No Relatório anual da ONG Reporters Sans Frontieres, Portugal caiu de 16º para 30º lugar, ficando ao nível do Mali e da Costa Rica, no que diz respeito à liberdade de imprensa. Ninguém fica com certeza surpreendido.

Se há enormes culpas dos políticos que ameaçam, das empresas de comunicação social que pressionam e dos cidadãos que se calam, a primeira responsabilidade vai direitinha para os profissionais da informação que não arriscam ou não se preocupam em defender o seu primeiro e mais fundamental direito.

Saiba mais em: http://www.rsf.org/-francais-.html

as eleições acabadas, o resultado previsto

Patrões e economistas não querem aumentos salariais no próximo ano

Terminado o ciclo eleitoral, durante o qual as confederações patronais mantiveram um estratégico silêncio, ei-las agora com a sua exigência do costume: congelar os salários.

Mas a sua desfaçatez leva-os a querer rasgar o acordo conseguido em consertação social e impedir o aumento do salário mínimo.

Estes nossos empresários, tão habituados à protecção estatal e à subsídio-dependência, não conseguem perceber que é justamente este modelo económico assente em baixos salários que nos colocou nesta posição fragilizada. Negam a evidência estatística de que Portugal é um dos países da Europa onde o custo do trabalho é dos mais baixos, pela sua lógica, seríamos já um dos mais competitivos.

No que não falam é na falta de investimento de muitas empresas nas especialização tecnológica, preferindo continuar a apostar em produtos e serviços de baixa qualidade e baixo valor acrescentado. E, afinal, é mais barato contratar operários não especializados do que engenheiros. No que não falam é nos baixos níveis de reinvestimento dos lucros que prontamente desviam para actividades financeiras especulativas. No que não falam é na ausência de uma procura interna dinâmica que o maior poder de compra dos trabalhadores poderia trazer.

Na altura em que se assinalam 80 anos sobre a grande depressão, estes nossos capitalistas portugueses demonstram que nada conseguiram aprender. Nem com essa crise, nem com a actual. Perante a sua boçal e mecânica reivindicação o novo governo terá de tomar opções. Opções que serão decisivas para o rumo que queira dar ao país.

matar o bicho fiscal

Vai ser discutida no Parlamento Europeu a continuação da aplicação de uma taxa reduzida aos licores e aguardentes tradicionais dos Açores

Estes são produtos tradicionais únicos, específicos da nossa Região e que tantas vezes servem como verdadeiros embaixadores dos Açores. Esta redução fiscal não é um apoio, mas sim uma compensação dos custos da insularidade. Assim, o que faria sentido era que essa redução fosse permanente e não temporária.

Mas, do mal o menos, venha a prorrogação. Cá estaremos para observar o sentido de voto dos eurodeputados dos Açores.

as duas europas do leite

Apoios de Bruxelas são insuficientes

E verdadeiramente indignos, acrescento eu, especialmente se tomarmos em conta que sendo apenas 7 ou 8 milhões de euros, serão exclusivamente dirigidos para apoio ao abandono da actividade. Sobre as quotas de produção: zero.

Continuamos nesta lógica absurda das duas europas do leite: a que recebe subsídios para a produção e a que recebe subsídios para não produzir. A política agrícola comum continua a ser a coveira da agricultura nacional. E Jaime silva todo contente com mais esta "vitória".

liberdade de razão

Da mesma forma que defendemos a liberdade de crença, devemos defender a liberdade de se ser racional.

A verdade é que a Bíblia continua a ser um documento quase desconhecido na sua maior parte para a maioria dos que se dizem cristãos.

Lê-la, conhecê-la é importante para que se percebam as atrocidades que se têm cometido e que se continuam a cometer em nome duma ideia que aliena e afasta o homem da bondadade e da razão que lhe é inata.

Saramago, como outros, fê-lo. E o simples facto de ser uma pessoa racional não lhe permite ficar calado, nem poupar nas palavras. Poucos, infelizmente, têm a mesma coragem.

a guerra suja do PSOE

Bascos protestam contra a prisão de vários dirigentes nacionalistas

A impressionante fotografia respeita a uma manifestação ontem realizada em San Sebastián, que reuniu todas as centrais sindicais e os vários partidos nacionalistas, incluindo o PNV, para exigir a libertação de vários ex-dirigentes do Batasuna e líderes da esquerda nacionalista, cuja prisão foi recentemente ordenada pelo juiz Baltasar Garzón.

Aqui mesmo, ao nosso lado, a democracia é ainda uma coisa difícil. Apoiado por instituições politicamente dóceis, como o Tribunal europeu dos Direitos do Homem, Garzón continua a sua cruzada contra todas as manifestações do nacionalismo basco, especialmente as de esquerda, que automaticamente rotula de "terroristas".

Ao impedir a criação de uma organização política legal dos nacionalistas, o Estado espanhol condena-se à continuação do conflito armado. Um erro de enormes proporções e pelo qual inocentes continuarão a pagar com a vida, a prisão e a privação de direitos humanos básicos. É que nem sequer se trata de defender a unidade do Estado, pois mesmo ao lado, na Catalunha, discute-se abertamente a realização de um referendo sobre a independência. E já não se discute a possibilidade, discute-se a data!

A paz só poderá nascer do diálogo democrático. Ao impedir a criação de um partido "abertzale", o PSOE, sob a sua aparência de mansa esquerda moderna, empenhada nas causas fracturantes, como o aborto ou os casamentos homossexuais, procura a continuação de uma guerra suja, embora de baixa intensidade, contra o Povo Basco.

Austerlitz ou Waterloo?

Após 61 horas de greve de fome, o Deputado Paulo Estêvão, suspendeu o protesto em troca de uma nova promessa de abertura de uma delegação do Parlamento na ilha do Corvo.

Não fica muito claro se se tratou de uma retumbante vitória, na qual os seus adversários capitularam rápida e completamente perante a firmeza da sua atitude, ou se, pelo contrário, o Deputado do PPM, vendo-se numa situação da qual dificilmente sairia vencedor, agarrou-se à primeira tábua de salvação que qualquer recuo do Governo lhe proporcionasse.

Para quem tinha afirmado de que "esta é a mãe de todas as batalhas", suspender ao fim de apenas 61 horas parece um pouco anti-climax. A brevidade do confronto prova, pelo menos, o exagero da atitude.

O problema, em todo o caso, parece que será resolvido e ainda bem. Este foi apenas o primeiro conflito entre Parlamento e Governo por causa da nova Lei Orgânica ter retirado a autonomia patrimonial à Assembleia Legislativa. Outros se seguirão. Talvez em breve...

obrigadinho Durão!

Comissão Europeia propõe corte radical na quota de pesca do chicharro.

Além de uma redução de 15% na quota do chicharro, a Comissão propõe cortes de 25% no tamboril e 15% nas capturas de badejo, maruca, solha, raias, areeiro, biqueirão, escamudo e linguado.

Portugal e os Açores têm a agradecer a Joe Borg (à esquerda na foto), Comissário Europeu das Pescas e Assuntos Marítimos.

Este maltês, do Partido Nacionalista de Malta, foi seleccionado por Durão Barroso e eleito com os votos do PS, PSD e CDS-PP. É importante relembrar que Luís Paulo Alves e Maria do Céu Patrão Neves também elegeram este senhor.

Vemos agora as grandes vantagens que nos traz termos um Presidente da Comissão português e a forma como alguns dos nossos eurodeputados têm discursos diferentes na Europa e na Região. Lá se fazem cá se pagam!

it's all in the mind

O Vice-Presidente do Governo Regional afirma que ultrapassámos a crise e que temos apenas um problema de confiança.

Segundo Sérgio Ávila, as empresas têm montes de liquidez, as pessoas tem alto poder de compra e, a única questão é um problema meramente psicológico e de auto-estima: os açorianos não se sentem confiantes.

É muito tradicional esta postura de reconduzir os problemas económicos a meras questões de psicologia colectiva, reduzindo o que é uma ciência objectiva e mensurável a uma espécie de misticismo económico, que os protagonistas políticos sentem como seu dever propalar.

A suposta falta de confiança é, afinal, a apenas a menor vontade de investir por parte das empresas. E é, também, lógica: com as dificuldades de financiamento e os baixos níveis de liquidez, perante um quadro de grande retracção do consumo, de quebra de poder de compra, os empresários decidem com base na realidade concreta e não nas declarações propagandísticas dos membros do Governo.

É um erro velho, este de pensar que uma atitude confiante consegue consertar um sistema económico abalado pelas suas próprias contradições. A saída da crise não está em mudarmos de atitude perante ele, está em transformá-lo.

Bobby Sands

Paulo Estêvão, deputado do PPM eleito pelo Corvo resolveu iniciar uma greve de fome, por ainda não ter sido criada uma delegação da Assembleia Regional nessa ilha.

Paulo Estêvão até pode estar carregado de razão, pois a abertura desta delegação é legal, é obrigatória e o seu adiamento prejudica objectivamente o trabalho dos deputados eleitos por este círculo. Após quase um ano de mandato, não parece haver justificação para este atraso, que só pode ser explicado por razões políticas.

Mas tal não justifica a atitude quixotesca do seu gesto, com o qual desprestigia o Parlamento e se expõe a si e à sua ilha ao ridículo e através do qual dificilmente atingirá aquilo a que se propõe. A justeza das causas não dispensa, antes pelo contrário, uma cuidadosa selecção das tácticas e este tipo de erros, em política, normalmente pagam-se caro. É pena.

mergulhar na Graciosa

A Associação Agroprome promove a II Bienal de Turismo Subaquático da Graciosa.

O objectivo da iniciativa é o de promover os Açores como destino de mergulho, reunindo entusiastas, amadores e profissionais do sector.

É pela divulgação do muito que as nossas ilhas têm para oferecer que poderemos dinamizar o nosso Turismo. Uma excelente iniciativa.

Que pena não estar lá...

Clube de Jornalistas

No próprio dia em que escrevi isto aqui, assisto a um interessante debate no Clube de Jornalistas, na RTP2, um programa que se tornou um espaço infelizmente único de reflexão sobre os média e sobre a profissão de informar.

A propósito da TVI discute-se a importância dos conselhos de redacção, mas também a forma como muitos jornalistas se têm desinteressado ou mesmo abdicado de participar. A forma como na letra da lei têm vindo a perder competências, ficando reduzidos a um papel de mero órgão consultivo, mas também como a precariedade laboral dos jornalistas têm contribuído para esta situação.

Temas mais do que actuais, discutidos com profundidade e sem subterfúgios. Nem parece que estou a ver televisão. Bom serviço público da RTP2!

a bola do nosso lado

Toma posse amanhã a nova Assembleia da República, fruto das eleições de 27 de Setembro. Vai inaugurar-se uma legislatura num quadro político diferente, apesar de tudo, e com uma nova correlação de forças.

Os deputados do PS e do seu aliado natural, o BE, não atingem sozinhos o número mágico de 115, limiar da maioria absoluta. Neste quadro as posições do PCP e do PEV tornam-se determinantes para a possibilidade da condução de uma governação de esquerda em Portugal.

Óptimo. Há muito que o PCP lutava por esta possibilidade de determinar o rumo a imprimir ao país. É tempo, então, de se mostrar à altura da responsabilidade que assume.

E, na minha própria e pessoal opinião, essa responsabilidade passa, em primeiro lugar, por uma avaliação muito rigorosa das condições concretas para entendimentos parlamentares. O programa de Governo que José Sócrates apresentar será uma peça naturalmente decisiva, a analisar com a maior objectividade e, sobretudo, sem apriorismos mecânicos.

Estando mais confortável enquanto oposição radical e combativa, esta nova responsabilidade obriga o PCP, no seu conjunto, a um reajustamento. Um reajustamento que exige a compreensão de que a participação em entendimentos parlamentares pontuais não significa a aplicação imediata, mecânica e total do seu próprio programa. O PS apresentará, com certeza, medidas com as quais o PCP não poderá, nem deverá, estar de acordo. E também seria irrealista exigir do PS que queimasse todo o seu passado governativo, destruindo todas as reformas que levou a cabo no último mandato. Terão certamente de existir cedências. Mas tal não impede que se possam imprimir políticas diferentes em muitas áreas e aprovar propostas úteis em muitas situações.

Uma atitude precipitada de queimar pontes ou exigir tudo ou nada seria um erro político grave e de pesadas consequências. Esta pode ser uma oportunidade única de inverter o rumo do país. A confiança que os portugueses depositaram no PCP obriga-o a não a desperdiçar em nome de uma suposta e mal fundamentada postura "ideológica". Deve, sim, conservar a máxima firmeza na defesa dos objectivos políticos concretos que consubstanciam uma política de esquerda para Portugal.

O PS tomará as suas próprias decisões e será livre, se assim, optar, por continuar a mesma política dos últimos quatro anos, apoiando-se naturalmente na direita. Mas não deve ser o PCP a empurrá-lo para essa opção. Compete ao PCP, justamente, demonstrar a abertura que permita uma política diferente. A bola está do nosso lado.

ainda sobre o Jornal Nacional da TVI

A ERC publicou finalmente as suas conclusões sobre o fim do Jornal Nacional da TVI, que podem ler na íntegra aqui.

A questão das eventuais pressões políticas sobre a questão ficaram de fora deste inquérito, como era óbvio. No entanto revelam uma realidade muito mais habitual do que se pensa: que é a descarada e assumida intrusão da esfera administrativa na esfera editorial dos OCS.

Eu sei que isto pode ser um choque para alguns, mas o facto é que conforme diz a ERC: "o direito de orientação dos órgãos de comunicação social pelos seus proprietários não é absoluto." e que a lei consagra a independência da parte editorial em termos de formatos e conteúdos da informação.

Decisões como a suspensão da emissão do Jornal Nacional só poderiam ter sido tomadas ouvido o Conselho de Redacção. Ora, na TVI, este órgão nunca foi criado. E esta é uma parte importante do problema na TVI, como em muitos outros lados. Quando os próprios jornalistas não defendem o seu direito à independência e à autonomia criativa, pouco podemos fazer. A defesa da liberdade de informar independência devia ser um dos primordiais deveres de quem faz do jornalismo o seu ganha pão.