uma mão contra quem trabalha (actualizado)

Ainda sobre os despedimentos dos trabalhadores que fizeram greve na ICTS

Alguns factos:

- os processos disciplinares que conduziram aos despedimentos dos trabalhadores tiveram por base o facto de, alegadamente, estes não terem cumprido os serviços mínimos.

- A competência para estabelecer quais são os serviços mínimos durante uma greve incumbe só e apenas ao Governo central.

- Apesar de saber isso muito bem, o Secretário Regional da Economia, resolveu dar uma mãozinha à administração da ICTS e estabelecer, ilegalmente, serviços mínimos em que o número de trabalhadores era igual a um dia normal de trabalho. Portanto, pretendendo, objectivamente, anular a greve.

É caso para perguntar: Afinal para quem trabalha e a quem serve o Governo Regional? Actuações destas, independentemente de quem as faz se dizer de esquerda ou de direita, mostram bem qual é a opção preferencial do nosso governo.

Actualização: Para que se torne clara a forma como estes casos de repressão dos trabalhadores pela via do despedimento, vale a pena ler este post do Ladrões de Bicicletas. E depois acham mal que se exija a revogação do Código do Trabalho? Uma lei destas está muito para lá de reformável.

parabéns, por Toutatis!

Os irredutíveis gauleses que marcaram a nossa infância, adolescência e juventude surgiram pela primeira a 29 de Outubro de 1959, na Revista Pilote.

Fazem, assim, hoje 50 anos e estão de boa saúde, continuando a contar histórias que, mais do que histórias da França, são verdadeiramente histórias do Mundo. E, ao reler os meus velhos álbuns, apercebo-me que Astérix e Obélix têm certamente muito a ver com o meu gosto pela História. Não serei com certeza o único.

Parabéns, por Toutatis!

um blasted mundo melhor

Blasted Mechanism levam fãs a plantar árvores

Os Blasted Mechanism, para além de serem uma das mais inovadoras e interessantes bandas nacionais, demonstram também a forma integral como abordam a sua condição de músicos, artistas, participantes activos e conscientes na mudança social.

É isto que distingue os artistas-comerciais-de-um-sucesso-só de quem pretende, através da sua arte, fazer um mundo melhor.

Os Blasted fazem-no. Uma excelente iniciativa!

era só o Ministro?

Com razão se levantam as vozes críticas que arrasam o ex-ministro da agricultura do Governo da República, responsabilizando-o por uma aliança estabelecida contra-natura com a reforma liberal da PAC, suportada pelos principais países produtores de leite da Europa, com efeito perfeitamente asfixiante sobre a produção leiteira em Portugal e particularmente nos Açores.

Com razão Luís Paulo Alves, deputado europeu eleito pelo PS, afirmou categoricamente que é necessário manter o sistema de quotas leiteiras como condição básica para a subsistência do sector na maior parte dos campos da Europa.

Com razão também Maria do Céu Patrão Neves, deputada europeia eleita pelo PSD, de visita à Região na semana passada, conclamou a necessidade da continuação do mecanismo das quotas, contrapondo-o criticamente à linha liberal e desreguladora actualmente preconizada pela Comissão Europeia.

Com razão ainda, Carlos César esta semana, em nome das RUP, confrontou o Presidente da Comissão Europeia – Durão Barroso com a vantagem para as RUP da preservação das quotas leiteiras.

Digo com razão, porque tais posições sancionam a realidade da importância fundamental, sem alternativa num horizonte de curto e médio prazo, do sector agro-pecuário para a economia regional.

Digo com razão, porque se a política neo-liberal em que assenta a Comissão Europeia não se reflecte como justa para o sector (sectores?) em cerca de 20 países da UE, o que poderá dizer-se então, continuando a falar de justiça, do reflexo dessa política sobre uma região ultraperiférica e limitada (in-competitiva, portanto) como os Açores, mas actualmente responsável por cerca de 30% do abastecimento em leite e derivados para a totalidade de um desses países?

Mas, meus “amigos-agora-unânimes-defensores-da-importância-do-sector-leiteiro-dos-Açores”, por onde andáveis distraídos há uns tempos atrás?Então isto tudo não começou com Ricardo Rodrigues, enquanto Secretário Regional do Governo de César, através do (antes) garrote instrumental das quotas, a defender o fim da depreciativamente apelidada monocultura da vaca em nome de uma revivalista diversificação produtiva turística e pseudo- ambientalista?

Isto tudo não continuou com o alinhamento tácito do Secretário Regional Noé Rodrigues (secundado até por alguns dirigentes associativos do sector) com a Reforma da PAC, congratulando-se com as medidas compensatórias que, APESAR do fim previsível do sistema das quotas, vinham por aí abaixo?

Isto tudo não chegou até aqui porque o Presidente da Comissão Europeia – Durão Barroso e os principais grupos políticos europeus seus apoiantes (que englobam o PS e o PSD portugueses), decidiram o fim das quotas leiteiras, com o consentimento passivo (impotente?) dos seus pares nos Açores, e portanto decidiram (implicitamente) colidir mortalmente com o sector leiteiro da Região?

Afinal, era só o sr. ex-Ministro da Agricultura que andava a “m… fora do penico”?

Pois seja, se estão agora verdadeiramente arrependidos e se tornaram unânimes na defesa da manutenção do sistema das quotas, e se o novo ministro de Sócrates alinhar também, só vejo razões para ter esperança! Já agora e nesse sentido (com tal força e unanimismo por trás) César escusava de ter dito a Durão Barroso aquela conversa mole que se ouviu: “Não sendo possível evitar o fim das quotas leiteiras…”

Mário Abrantes

coisas que não mudam

Trabalhadores dos aeroportos de Ponta Delgada, Horta e Flores despedidos por terem feito greve

Perante um facto destes não resta muita coisa a dizer, senão assinalar que são este tipo de casos que mostram bem qual é a verdadeira dimensão e limites da nossa euro-democracia modernaça. Há coisas que demoram muito tempo a mudar...

heranças e maus começos

Edifício do Banco de Portugal já propriedade da Câmara da Horta

Concretizando um sonho antigo da cidade da Horta, formalizou-se finalmente a aquisição do edifício do Banco de Portugal, há muito desactivado, para a instalação de um centro de artes / equipamento cultural.

Por muitas voltas que se tente dar ao texto, a realidade é iniludível: foi necessário ter na Câmara da Horta vereadores da CDU para enfrentarem as velhas e arreigadas resistências e desconfianças do PS e PSD para que este antigo projecto se concretizasse.

A nova Câmara recebe assim uma herança que terá de saber dinamizar. Importa agora dar uso ao edifício e pô-lo ao serviço dos faialenses. Teremos uma vereação capaz de o fazer? É que se Rui Santos é um homem com créditos firmados e obra consolidada na área do desporto, do qual foi Director Regional até ser eleito vereador, a verdade é que na cultura ainda tem tudo para provar. Os faialenses cá estarão para observar e exigir.

Uma nota negativa para o site da Câmara Municipal da Horta: 5 dias depois da tomada de posse ainda não tem disponível informação sobre os vereadores eleitos. Posso perceber que os pelouros ainda não tenham sido distribuídos, mas não percebo que não se publique, pelo menos, a sua identificação. Não basta ter "Confiança no futuro". Também é preciso acção no presente.

referendos e coerências

Francisco Louçã opõe-se à realização de um referendo sobre a legalização dos casamentos homosexuais porque "Isso seria retirar a essas pessoas a possibilidade da escolha sobre si próprias".

Estou de acordo. A sério. acho que matérias fundamentais relacionadas com direitos liberdades e garantias não devem ser referendadas.

Agora, o que lamento é que em relação à interrupção voluntária da gravidez o Bloco não tenha tido a mesma coerência e não se tenha importado com o facto desse referendo poder roubar às mulheres portuguesas o direito de decidir sobre si próprias.

Lamento ainda mais que a coerência do Bloco de Esquerda continue a ser feita apenas com base na tática política imediata e não com base no programa e nos valores de esquerda de que passam a vida a reclamar-se como exclusivos proprietários.

lucidez em tempos de crise

O artigo de opinião de José Manuel Monteiro da Silva hoje no AO é um brilhante exercício de lucidez e seriedade.

Retenho duas frases importantes:

"A nível internacional, os economistas mais conscientes (Attali, Krugman) têm vindo a alertar que a chamada recuperação é mais uma recuperação bolsista do que uma recuperação económica. Nesta última crise, muito pouco se tem feito à escala global em termos de consolidação dos problemas sistémicos que foram evidenciados pelo modelo financeiro. Ultrapassada que está, aparentemente, a situação, estamos a voltar perigosamente aos voláteis modelos de engenharia financeira onde se fazem castelos na areia com base numa mão cheia de nada e onde os grandes grupos económicos voltaram a distribuir lucros e prémios ao trimestre baseados apenas na leitura das performances económicas do mês anterior."

"É curioso, que até os partidos, desde a direita até á esquerda oficial do regime, ou seja, todos aqueles que têm conduzido desde sempre o poder em Portugal, acabam por ser complacentes com esta situação e mais ainda, reabastecem-na ao nível dos centros de decisão económica e financeira, com os seus militantes, barões e senadores, tornando mais fácil e fluida essa ligação entre a classe política e o capital financeiro."

JMMS não é certamente uma pessoa com quem partilhe a postura ideológica, mas é sempre um prazer dar razão áqueles com quem, em princípio, não concordaríamos. Perante a dimensão da crise que atravessamos, os diagnósticos e as soluções começam a ser claros. E afirmados por muitos da esquerda à direita.

política à média luz

Carlos César resolveu convidar para jantar no Palácio da Conceição os Presidentes de Câmara do PSD da ilha de São Miguel

É positivo que o Presidente do Governo Regional pretenda transmitir um sinal de abertura e cooperação institucional depois de uma campanha eleitoral dura e tensa e a velha tática do charme do jantar à luz de velas tem resultados comprovados pelo tempo.

Agora, o que é de admirar é esta estranha discriminação de convidar apenas os autarcas do PSD, excluindo os do seu próprio partido, com os quais, qual namorado enganador, promete jantar noutra ocasião, em separado.

A abertura institucional é importante, ainda para mais conhecendo o que tem sido a actuação do governo em relação aos municípios de outra cor partidária. Agora, ao separar assim as cores partidárias dos autarcas, o Presidente transformou uma acção institucional numa iniciativa política. E, para essa, não tem qualquer direito de utilizar nem meios nem fundos públicos.

navios em águas paradas

Todos ficamos contentes que o PS tenha finalmente aprovado a criação de uma Comissão de Inquérito ao processo de construção dos navios Atlântida e Ciclone.

Fica também claro que a grande prioridade do Partido Socialista nunca foi (e talvez ainda não seja) o esclarecimento do assunto, mas evitar que se fizesse muito barulho em torno desta questão antes das eleições. Agora já não há tanto problema, até porque a maioria absoluta na Comissão permitirá certamente abafar as descobertas mais incómodas.

Mas o PS não é, de facto, o único responsável por estas delongas. Vários partidos da oposição resolveram também protelar a criação da comissão de inquérito (que até poderiam ter imposto, desde logo), ao sabor dos seus calendários políticos. Mais uma vez, também para estes, o importante não era (e talvez ainda não seja) esclarecer o assunto, mas sim produzir uns quantos soundbytes de crítica em tempos pré-eleitorais. Essa estratégia, desastradamente conduzida, falhou rotundamente como se previa.

Enquanto os dois maiores partidos do nosso Parlamento Regional continuarem a pôr as suas pequenas maquinações e artimanhas à frente das soluções que os Açores precisam, continuaremos, sem rumo nem decisão, a vogar em águas paradas.

lutar pela liberdade ou perdê-la

Liberdade de imprensa recua em Portugal

No Relatório anual da ONG Reporters Sans Frontieres, Portugal caiu de 16º para 30º lugar, ficando ao nível do Mali e da Costa Rica, no que diz respeito à liberdade de imprensa. Ninguém fica com certeza surpreendido.

Se há enormes culpas dos políticos que ameaçam, das empresas de comunicação social que pressionam e dos cidadãos que se calam, a primeira responsabilidade vai direitinha para os profissionais da informação que não arriscam ou não se preocupam em defender o seu primeiro e mais fundamental direito.

Saiba mais em: http://www.rsf.org/-francais-.html

as eleições acabadas, o resultado previsto

Patrões e economistas não querem aumentos salariais no próximo ano

Terminado o ciclo eleitoral, durante o qual as confederações patronais mantiveram um estratégico silêncio, ei-las agora com a sua exigência do costume: congelar os salários.

Mas a sua desfaçatez leva-os a querer rasgar o acordo conseguido em consertação social e impedir o aumento do salário mínimo.

Estes nossos empresários, tão habituados à protecção estatal e à subsídio-dependência, não conseguem perceber que é justamente este modelo económico assente em baixos salários que nos colocou nesta posição fragilizada. Negam a evidência estatística de que Portugal é um dos países da Europa onde o custo do trabalho é dos mais baixos, pela sua lógica, seríamos já um dos mais competitivos.

No que não falam é na falta de investimento de muitas empresas nas especialização tecnológica, preferindo continuar a apostar em produtos e serviços de baixa qualidade e baixo valor acrescentado. E, afinal, é mais barato contratar operários não especializados do que engenheiros. No que não falam é nos baixos níveis de reinvestimento dos lucros que prontamente desviam para actividades financeiras especulativas. No que não falam é na ausência de uma procura interna dinâmica que o maior poder de compra dos trabalhadores poderia trazer.

Na altura em que se assinalam 80 anos sobre a grande depressão, estes nossos capitalistas portugueses demonstram que nada conseguiram aprender. Nem com essa crise, nem com a actual. Perante a sua boçal e mecânica reivindicação o novo governo terá de tomar opções. Opções que serão decisivas para o rumo que queira dar ao país.

matar o bicho fiscal

Vai ser discutida no Parlamento Europeu a continuação da aplicação de uma taxa reduzida aos licores e aguardentes tradicionais dos Açores

Estes são produtos tradicionais únicos, específicos da nossa Região e que tantas vezes servem como verdadeiros embaixadores dos Açores. Esta redução fiscal não é um apoio, mas sim uma compensação dos custos da insularidade. Assim, o que faria sentido era que essa redução fosse permanente e não temporária.

Mas, do mal o menos, venha a prorrogação. Cá estaremos para observar o sentido de voto dos eurodeputados dos Açores.

as duas europas do leite

Apoios de Bruxelas são insuficientes

E verdadeiramente indignos, acrescento eu, especialmente se tomarmos em conta que sendo apenas 7 ou 8 milhões de euros, serão exclusivamente dirigidos para apoio ao abandono da actividade. Sobre as quotas de produção: zero.

Continuamos nesta lógica absurda das duas europas do leite: a que recebe subsídios para a produção e a que recebe subsídios para não produzir. A política agrícola comum continua a ser a coveira da agricultura nacional. E Jaime silva todo contente com mais esta "vitória".

liberdade de razão

Da mesma forma que defendemos a liberdade de crença, devemos defender a liberdade de se ser racional.

A verdade é que a Bíblia continua a ser um documento quase desconhecido na sua maior parte para a maioria dos que se dizem cristãos.

Lê-la, conhecê-la é importante para que se percebam as atrocidades que se têm cometido e que se continuam a cometer em nome duma ideia que aliena e afasta o homem da bondadade e da razão que lhe é inata.

Saramago, como outros, fê-lo. E o simples facto de ser uma pessoa racional não lhe permite ficar calado, nem poupar nas palavras. Poucos, infelizmente, têm a mesma coragem.

a guerra suja do PSOE

Bascos protestam contra a prisão de vários dirigentes nacionalistas

A impressionante fotografia respeita a uma manifestação ontem realizada em San Sebastián, que reuniu todas as centrais sindicais e os vários partidos nacionalistas, incluindo o PNV, para exigir a libertação de vários ex-dirigentes do Batasuna e líderes da esquerda nacionalista, cuja prisão foi recentemente ordenada pelo juiz Baltasar Garzón.

Aqui mesmo, ao nosso lado, a democracia é ainda uma coisa difícil. Apoiado por instituições politicamente dóceis, como o Tribunal europeu dos Direitos do Homem, Garzón continua a sua cruzada contra todas as manifestações do nacionalismo basco, especialmente as de esquerda, que automaticamente rotula de "terroristas".

Ao impedir a criação de uma organização política legal dos nacionalistas, o Estado espanhol condena-se à continuação do conflito armado. Um erro de enormes proporções e pelo qual inocentes continuarão a pagar com a vida, a prisão e a privação de direitos humanos básicos. É que nem sequer se trata de defender a unidade do Estado, pois mesmo ao lado, na Catalunha, discute-se abertamente a realização de um referendo sobre a independência. E já não se discute a possibilidade, discute-se a data!

A paz só poderá nascer do diálogo democrático. Ao impedir a criação de um partido "abertzale", o PSOE, sob a sua aparência de mansa esquerda moderna, empenhada nas causas fracturantes, como o aborto ou os casamentos homossexuais, procura a continuação de uma guerra suja, embora de baixa intensidade, contra o Povo Basco.

Austerlitz ou Waterloo?

Após 61 horas de greve de fome, o Deputado Paulo Estêvão, suspendeu o protesto em troca de uma nova promessa de abertura de uma delegação do Parlamento na ilha do Corvo.

Não fica muito claro se se tratou de uma retumbante vitória, na qual os seus adversários capitularam rápida e completamente perante a firmeza da sua atitude, ou se, pelo contrário, o Deputado do PPM, vendo-se numa situação da qual dificilmente sairia vencedor, agarrou-se à primeira tábua de salvação que qualquer recuo do Governo lhe proporcionasse.

Para quem tinha afirmado de que "esta é a mãe de todas as batalhas", suspender ao fim de apenas 61 horas parece um pouco anti-climax. A brevidade do confronto prova, pelo menos, o exagero da atitude.

O problema, em todo o caso, parece que será resolvido e ainda bem. Este foi apenas o primeiro conflito entre Parlamento e Governo por causa da nova Lei Orgânica ter retirado a autonomia patrimonial à Assembleia Legislativa. Outros se seguirão. Talvez em breve...

obrigadinho Durão!

Comissão Europeia propõe corte radical na quota de pesca do chicharro.

Além de uma redução de 15% na quota do chicharro, a Comissão propõe cortes de 25% no tamboril e 15% nas capturas de badejo, maruca, solha, raias, areeiro, biqueirão, escamudo e linguado.

Portugal e os Açores têm a agradecer a Joe Borg (à esquerda na foto), Comissário Europeu das Pescas e Assuntos Marítimos.

Este maltês, do Partido Nacionalista de Malta, foi seleccionado por Durão Barroso e eleito com os votos do PS, PSD e CDS-PP. É importante relembrar que Luís Paulo Alves e Maria do Céu Patrão Neves também elegeram este senhor.

Vemos agora as grandes vantagens que nos traz termos um Presidente da Comissão português e a forma como alguns dos nossos eurodeputados têm discursos diferentes na Europa e na Região. Lá se fazem cá se pagam!

it's all in the mind

O Vice-Presidente do Governo Regional afirma que ultrapassámos a crise e que temos apenas um problema de confiança.

Segundo Sérgio Ávila, as empresas têm montes de liquidez, as pessoas tem alto poder de compra e, a única questão é um problema meramente psicológico e de auto-estima: os açorianos não se sentem confiantes.

É muito tradicional esta postura de reconduzir os problemas económicos a meras questões de psicologia colectiva, reduzindo o que é uma ciência objectiva e mensurável a uma espécie de misticismo económico, que os protagonistas políticos sentem como seu dever propalar.

A suposta falta de confiança é, afinal, a apenas a menor vontade de investir por parte das empresas. E é, também, lógica: com as dificuldades de financiamento e os baixos níveis de liquidez, perante um quadro de grande retracção do consumo, de quebra de poder de compra, os empresários decidem com base na realidade concreta e não nas declarações propagandísticas dos membros do Governo.

É um erro velho, este de pensar que uma atitude confiante consegue consertar um sistema económico abalado pelas suas próprias contradições. A saída da crise não está em mudarmos de atitude perante ele, está em transformá-lo.

Bobby Sands

Paulo Estêvão, deputado do PPM eleito pelo Corvo resolveu iniciar uma greve de fome, por ainda não ter sido criada uma delegação da Assembleia Regional nessa ilha.

Paulo Estêvão até pode estar carregado de razão, pois a abertura desta delegação é legal, é obrigatória e o seu adiamento prejudica objectivamente o trabalho dos deputados eleitos por este círculo. Após quase um ano de mandato, não parece haver justificação para este atraso, que só pode ser explicado por razões políticas.

Mas tal não justifica a atitude quixotesca do seu gesto, com o qual desprestigia o Parlamento e se expõe a si e à sua ilha ao ridículo e através do qual dificilmente atingirá aquilo a que se propõe. A justeza das causas não dispensa, antes pelo contrário, uma cuidadosa selecção das tácticas e este tipo de erros, em política, normalmente pagam-se caro. É pena.