Angola

Em dia de efemérides, não podia deixar de assinalar hoje o 34º aniversário da independência de Angola. A 11 de Novembro de 1975 Portugal perdeu um povo escravizado e ganhou um país irmão de homens livres.

E, a propósito da data, nada mais adequado do que um poema do seu primeiro Presidente, o grande Agostinho Neto:

Havemos de voltar

Havemos de voltar
Às casas, às nossas lavras
às praias, aos nossos campos
havemos de voltar

Às nossas terras
vermelhas do café
brancas de algodão
verdes dos milharais
havemos de voltar

Às nossas minas de diamantes
ouro, cobre, de petróleo
havemos de voltar

Aos nossos rios, nossos lagos
às montanhas, às florestas
havemos de voltar

À frescura da mulemba
às nossas tradições
aos ritmos e às fogueiras
havemos de voltar

À marimba e ao quissange
ao nosso carnaval
havemos de voltar

À bela pátria angolana
nossa terra, nossa mãe
havemos de voltar

Havemos de voltar
À Angola libertada
Angola independente

Agostinho Neto

jota

Imperdoavelmente (devo estar a ficar velho...), deixei escapar ontem o 30º Aniversário da JCP.

Aprendi (aprendo), na JCP, coisas tão importantes como a amizade, a entrega, o trabalho, a organização, a camaradagem indefectível e inquebrantável. Encontrei (encontro) gerações de jovens que dão o melhor de si próprios, o melhor da sua juventude a uma causa que é maior do que nós. É neste trabalho de crescer, de aprender e transformar, que nos transformamos e transformamos a vida. Parabéns JCP!

pôr os bancos na ordem (actualizado)

PCP propõe proibição de taxas nos levantamentos Multibanco

De tempos a tempos, lá vêm os responsáveis das instituições bancárias falar sobre a necessidade de cobrar taxas sobre as operações multibanco, para "compensar o custo de um serviço prestado". Muitos média, obedientemente, apresentam aos portugueses como um facto consumado e inevitável.

O nível de dependência dos portugueses do multibanco e o volume das operações tornam muito tentadora a imposição de uma taxa. Falamos afinal de muitos milhares de milhões de euros por ano. Se não a conseguiram aplicar ainda foi porque, afinal, precisam de unanimidade no sector, sob pena dos bancos que a aplicassem verem fugir os seus clientes. Como já por aqui se escreveu, tal só não aconteceu porque o maior banco português é público e não o tem permitido.

Mas é tempo de o estado assumir a importância que a rede multibanco tem para a nossa economia e relembrar que os portugueses são dos europeus que mais pagam pelas suas diversas operações bancárias e que, por fim, com crise ou sem ela, os nossos bancos sempre mantiveram lucros fabulosos.

É tempo de meter os bancos na ordem.

Actualização: Via Ardemares, fiquei a saber que o PS Açores se prepara para apresentar uma proposta no mesmo sentido para a Região. Esperemos que seja um sinal de coerência política e signifique que, na AR, o PS aprove a proposta do PCP, sob pena de termos um país e um PS com dois pesos e duas medidas.

Saramago sobre o desemprego

Crimes contra a humanidade não são apenas os genocídios, os etnocídios, os campos de morte, as torturas, os assassinatos selectivos, as fomes deliberadamente provocadas, as contaminações massivas, as humilhações como método repressivo da identidade das vítimas. Crime contra a humanidade é também o que os poderes financeiros e económicos, com a cumplicidade efectiva ou tácita de os governos, friamente perpetraram contra milhões de pessoas em todo o mundo, ameaçadas de perder o que lhes resta, a sua casa e as suas poupanças, depois de terem perdido a única e tantas vezes escassa fonte de rendimiento, quer dizer, o seu trabalho.

Dizer “Não ao Desemprego” é um dever ético, um imperativo moral. Como o é denunciar que esta situação não a geraram os trabalhadores, que não são os empregados os que devem pagar a estultícia e os erros do sistema.

N'O Caderno de Saramago.

isto é política

Eleições antecipadas são cenário possível em Angra

PS, PSD e o seu pequeno satélite, o CDS-PP não parecem conseguir entender-se na Câmara de Angra do Heroísmo.

O que é que os divide? O projecto para o Concelho? A visão do futuro da cidade? As prioridades, os investimentos, as obras?

Nada disso! Este quase-incidente político tem apenas a ver com a repartição dos bem remunerados lugares nos conselhos de administração das empresas municipais.

Para estes partidos, política é isto.

construir a casa pelo telhado

Intervenção pública ainda não estabilizou empresas de construção

Como se previa, o esforço de investimento público feito pelo Governo Regional na aquisição de habitações de pouco ou nada serviu, porque as empresas de construção usaram esses fundos directamente para amortizar dívidas. Portanto, como se esperava, 26 milhões de Euros seguiram directamente do bolso dos contribuintes para os cofres dos bancos, deixando as empresas basicamente na mesma.

Trata-se uma questão de estrutura produtiva. Desde os anos negros do cavaquismo que Portugal criou um sector de construção civil perfeitamente macrocéfalo. O desenvolvimento que tivemos foi de betão, integralmente dependente do investimento público e do financiamento bancário. E continua a ser assim, infelizmente, com o novo Governo a preparar-se para tentar alimentar a economia à base de obras públicas.

A existência de um sector da construção forte e activo seria um belíssimo sintoma de uma economia forte e saudável, se estivesse apoiado num consumo interno dinâmico e numa estrutura produtiva sólida que garantisse efectivamente emprego e rendimentos aos portugueses. Mas a realidade não é assim. Temos um sector sem base económica que o sustente, vivendo apenas do endividamento bancário e do financiamento público.

E enquanto não se alterar este paradigma, enquanto não se introduzirem mudanças muito significativas na estrutura do nosso sector produtivo, estas empresas continuarão a ser insustentáveis. É que, como os trabalhadores da construção bem sabem, não se constroi uma casa pelo telhado.

a banca

O contribuinte pagou pela nacionalização do BPN e vai pagar agora pela respectiva reprivatização, sem que tenha tido uma palavra sobre o assunto. Armando Vara, arguido, quiçá envolvido nalgum braço do polvo “face oculta”, esteve até agora no Millennium BCP. É esta a face de uma banca que o actual sistema político sustenta. Mas há uma face provavelmente mais oculta ou potencial da banca que nos passa despercebida (propositadamente?). Caro leitor sabe por acaso porque razão ainda não é obrigado a pagar uma taxa pelas operações que realiza com o seu cartão multibanco, apesar da cobrança dessa taxa constituir de há muito uma ambição para toda a banca privada portuguesa? Simplesmente porque existe uma instituição pública no sector - a CGD – que não alinha no esquema!

Choramingando, desejosa de cobrar aquilo a que chama um serviço, mas que só a ela traz ganhos, a banca privada vê-se forçada a reconhecer que a eventual cobrança dessa taxa deveria constituir uma decisão de TODA a banca, e que essa decisão teria de ser politicamente aceite. Ou seja, para falar claro: Enquanto uma só instituição bancária forte não alinhar no roubo, o roubo não se poderá concretizar. E como essa instituição ranhosa, além de forte, é pública, então só resta, como último recurso aos ladrões: pressionar o poder político…

Temos assim, e aqui, um exemplo flagrante e directo, embora infelizmente excepcional, de como pode ser vantajoso para o cidadão comum, que exista um sector bancário forte em que o capital esteja maioritariamente nas mãos (e sujeito às regras…) do poder público! E de que este poder, em lugar de capitular diante das pressões do poder económico, se deve (e, com este instrumento, se pode) sobrepor a ele, quando está em causa o interesse público.

Muitos economistas que analisam as causas da actual crise mundial, consideram milagroso o facto de, apesar da queda profunda das exportações e de os seus outros reflexos negativos se fazerem igualmente sentir na China, a economia deste país estar, mesmo assim, a crescer actualmente a uma taxa de 8%. Na tentativa de encontrar explicações para o milagre, alguns desses especialistas ocidentais referem uma característica diferente no sistema chinês: trata-se de um caso em que a maioria da banca é controlada pelo Estado e está a emprestar às pessoas, e aos pequenos negócios produtivos, em tempo recorde e com o mínimo de encargos, enquanto, a Ocidente, apesar das injecções massivas de capital público na banca privada, a crise do crédito aprofunda-se e os jogos financeiros renascem, falseando uma recuperação que ninguém sente…

Pense-se o que se quiser do actual modelo chinês, no caso concreto da banca como instrumento político e público de desenvolvimento e de combate à crise, o seu sucesso relativo está, no entanto, bem à vista, se analisarmos, em comparação, o que se está passando no modelo capitalista neo-liberal vigente a ocidente.

E bem melhor faria Sérgio Ávila se, em lugar de (locubrando), nos iludir sobre o carácter exclusivamente psicológico da crise nos Açores; sobre os montes de liquidez existente nas empresas açorianas, ou sobre o alto poder de compra das pessoas, para anunciar uma coisa sobre a qual o poder político regional pouco ou nenhum controlo actualmente possui, qual seja, a ultrapassagem da crise, nos anunciasse antes medidas suficientes de recomposição do sector bancário na Região com vista à restauração da sua componente pública, como medida efectiva, esta sim, de combate à crise que, por mais psicológica que seja na cabeça deste governante, realmente se mantém instalada e radicada nos Açores.

Mário Abrantes

igualdade

"Os Verdes" apresentam projecto que contempla casamento homossexual e adopção de crianças

Não basta falar sobre a igualdade. É preciso agir para a pôr em prática. Veremos agora o valor das promessas eleitorais do PS.

a coluna que vai à frente

Continuo a seguir diariamente com grande interesse a 1ª Coluna do Diário Insular. Coragem, visão, lucidez e responsabilidade são atributos que ali encontro e que gostava de encontrar mais em mais espaços da nossa imprensa regional.

A Coluna de hoje recoloca bem e com todas as letras a necessidade do regresso a políticas proteccionistas. Políticas que na prática estão a ser aplicadas por muitos países do mundo, a começar pelos EUA, mesmo que não se fale muito do assunto, para não chocar os dogmáticos do mercado. Mas é tempo de começar a chamar as coisas pelo seu nome.

mente livre

Abriu o Mente Livre, um blog do Carlos Faria, também responsável pelo interessante Geocrusoé. Boas notícias.

Trata-se de um espaço dedicado a discutir questões importantes com um bocadinho mais de profundidade do que é costume.

Um sítio e uma ocasião raros na nossa blogosfera, a não perder.

estágio em trabalhos forçados

Maioria chumba alterações aos Programas Estagiar

PS, PSD e CDS uniram-se para chumbar a proposta do PCP para atribuir alguns direitos aos jovens dos programas estagiar.

Foram direitos tão básicos como faltas justificadas, estatuto de trabalhador estudante, férias (e convém lembrar que estes estágios chegam já a durar 2 anos) e, mesmo, o direito a licença de maternidade e paternidade (Sim. É verdade. Uma estagiária que engravide verá o seu estágio cancelado), que o PS, PSD e CDS reprovaram.

A JS e a JSD ficam mesmo muito mal nesta fotografia. Quanto aos jovens socialistas, contradizem a posição que o Conselho Regional da Juventude assumiu por unanimidade e terão agora de explicar a sua atitude perante este órgão. Quanto à JSD, acabou por contradizer as posições públicas do seu próprio Secretário-Geral, ao em vez de mudanças positivas se contentar com um oco "relatório de avaliação". Os respectivos líderes têm muito que explicar aos seus correligionários

A atitude foi a de quem gosta de usar a juventude para servir de decoração nos comícios, um crachá bonitinho para se usar na lapela, mas que, quando se trata de efectivamente fazer alguma coisa pelos jovens, demonstra ter outras preocupações e outras prioridades. As propostas do PCP acabam muitas vezes por ter este mérito: contra elas unem-se com naturalidade aqueles cujo único objectivo é que tudo fique na mesma.

embargo ao direito

Mais uma vez, e pelo 18º ano consecutivo, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução condenando o embargo dos EUA a Cuba

São já quase duas dezenas de resoluções a condenar a agressão dos EUA contra o estado cubano, a diferença é que, desta vez, foi aprovada com o número recorde de 187 votos a favor e 3 contra (os habituais EUA, Israel e o Palau) e duas abstenções, das Ilhas Marshal e da Micronésia. Vale a pena ler relato da sessão e as declarações de voto dos delegados, e ver a forma como os EUA displicentemente ignoram todas as regras do direito internacional.

Os EUA estão cada vez mais isolados numa posição que Barack Obama parece querer manter, apesar das promessas sobre um novo fôlego nas relações diplomáticas entre os EUA e o resto do mundo. Coerência, exige-se.

uma mão contra quem trabalha (actualizado)

Ainda sobre os despedimentos dos trabalhadores que fizeram greve na ICTS

Alguns factos:

- os processos disciplinares que conduziram aos despedimentos dos trabalhadores tiveram por base o facto de, alegadamente, estes não terem cumprido os serviços mínimos.

- A competência para estabelecer quais são os serviços mínimos durante uma greve incumbe só e apenas ao Governo central.

- Apesar de saber isso muito bem, o Secretário Regional da Economia, resolveu dar uma mãozinha à administração da ICTS e estabelecer, ilegalmente, serviços mínimos em que o número de trabalhadores era igual a um dia normal de trabalho. Portanto, pretendendo, objectivamente, anular a greve.

É caso para perguntar: Afinal para quem trabalha e a quem serve o Governo Regional? Actuações destas, independentemente de quem as faz se dizer de esquerda ou de direita, mostram bem qual é a opção preferencial do nosso governo.

Actualização: Para que se torne clara a forma como estes casos de repressão dos trabalhadores pela via do despedimento, vale a pena ler este post do Ladrões de Bicicletas. E depois acham mal que se exija a revogação do Código do Trabalho? Uma lei destas está muito para lá de reformável.

parabéns, por Toutatis!

Os irredutíveis gauleses que marcaram a nossa infância, adolescência e juventude surgiram pela primeira a 29 de Outubro de 1959, na Revista Pilote.

Fazem, assim, hoje 50 anos e estão de boa saúde, continuando a contar histórias que, mais do que histórias da França, são verdadeiramente histórias do Mundo. E, ao reler os meus velhos álbuns, apercebo-me que Astérix e Obélix têm certamente muito a ver com o meu gosto pela História. Não serei com certeza o único.

Parabéns, por Toutatis!

um blasted mundo melhor

Blasted Mechanism levam fãs a plantar árvores

Os Blasted Mechanism, para além de serem uma das mais inovadoras e interessantes bandas nacionais, demonstram também a forma integral como abordam a sua condição de músicos, artistas, participantes activos e conscientes na mudança social.

É isto que distingue os artistas-comerciais-de-um-sucesso-só de quem pretende, através da sua arte, fazer um mundo melhor.

Os Blasted fazem-no. Uma excelente iniciativa!

era só o Ministro?

Com razão se levantam as vozes críticas que arrasam o ex-ministro da agricultura do Governo da República, responsabilizando-o por uma aliança estabelecida contra-natura com a reforma liberal da PAC, suportada pelos principais países produtores de leite da Europa, com efeito perfeitamente asfixiante sobre a produção leiteira em Portugal e particularmente nos Açores.

Com razão Luís Paulo Alves, deputado europeu eleito pelo PS, afirmou categoricamente que é necessário manter o sistema de quotas leiteiras como condição básica para a subsistência do sector na maior parte dos campos da Europa.

Com razão também Maria do Céu Patrão Neves, deputada europeia eleita pelo PSD, de visita à Região na semana passada, conclamou a necessidade da continuação do mecanismo das quotas, contrapondo-o criticamente à linha liberal e desreguladora actualmente preconizada pela Comissão Europeia.

Com razão ainda, Carlos César esta semana, em nome das RUP, confrontou o Presidente da Comissão Europeia – Durão Barroso com a vantagem para as RUP da preservação das quotas leiteiras.

Digo com razão, porque tais posições sancionam a realidade da importância fundamental, sem alternativa num horizonte de curto e médio prazo, do sector agro-pecuário para a economia regional.

Digo com razão, porque se a política neo-liberal em que assenta a Comissão Europeia não se reflecte como justa para o sector (sectores?) em cerca de 20 países da UE, o que poderá dizer-se então, continuando a falar de justiça, do reflexo dessa política sobre uma região ultraperiférica e limitada (in-competitiva, portanto) como os Açores, mas actualmente responsável por cerca de 30% do abastecimento em leite e derivados para a totalidade de um desses países?

Mas, meus “amigos-agora-unânimes-defensores-da-importância-do-sector-leiteiro-dos-Açores”, por onde andáveis distraídos há uns tempos atrás?Então isto tudo não começou com Ricardo Rodrigues, enquanto Secretário Regional do Governo de César, através do (antes) garrote instrumental das quotas, a defender o fim da depreciativamente apelidada monocultura da vaca em nome de uma revivalista diversificação produtiva turística e pseudo- ambientalista?

Isto tudo não continuou com o alinhamento tácito do Secretário Regional Noé Rodrigues (secundado até por alguns dirigentes associativos do sector) com a Reforma da PAC, congratulando-se com as medidas compensatórias que, APESAR do fim previsível do sistema das quotas, vinham por aí abaixo?

Isto tudo não chegou até aqui porque o Presidente da Comissão Europeia – Durão Barroso e os principais grupos políticos europeus seus apoiantes (que englobam o PS e o PSD portugueses), decidiram o fim das quotas leiteiras, com o consentimento passivo (impotente?) dos seus pares nos Açores, e portanto decidiram (implicitamente) colidir mortalmente com o sector leiteiro da Região?

Afinal, era só o sr. ex-Ministro da Agricultura que andava a “m… fora do penico”?

Pois seja, se estão agora verdadeiramente arrependidos e se tornaram unânimes na defesa da manutenção do sistema das quotas, e se o novo ministro de Sócrates alinhar também, só vejo razões para ter esperança! Já agora e nesse sentido (com tal força e unanimismo por trás) César escusava de ter dito a Durão Barroso aquela conversa mole que se ouviu: “Não sendo possível evitar o fim das quotas leiteiras…”

Mário Abrantes

coisas que não mudam

Trabalhadores dos aeroportos de Ponta Delgada, Horta e Flores despedidos por terem feito greve

Perante um facto destes não resta muita coisa a dizer, senão assinalar que são este tipo de casos que mostram bem qual é a verdadeira dimensão e limites da nossa euro-democracia modernaça. Há coisas que demoram muito tempo a mudar...

heranças e maus começos

Edifício do Banco de Portugal já propriedade da Câmara da Horta

Concretizando um sonho antigo da cidade da Horta, formalizou-se finalmente a aquisição do edifício do Banco de Portugal, há muito desactivado, para a instalação de um centro de artes / equipamento cultural.

Por muitas voltas que se tente dar ao texto, a realidade é iniludível: foi necessário ter na Câmara da Horta vereadores da CDU para enfrentarem as velhas e arreigadas resistências e desconfianças do PS e PSD para que este antigo projecto se concretizasse.

A nova Câmara recebe assim uma herança que terá de saber dinamizar. Importa agora dar uso ao edifício e pô-lo ao serviço dos faialenses. Teremos uma vereação capaz de o fazer? É que se Rui Santos é um homem com créditos firmados e obra consolidada na área do desporto, do qual foi Director Regional até ser eleito vereador, a verdade é que na cultura ainda tem tudo para provar. Os faialenses cá estarão para observar e exigir.

Uma nota negativa para o site da Câmara Municipal da Horta: 5 dias depois da tomada de posse ainda não tem disponível informação sobre os vereadores eleitos. Posso perceber que os pelouros ainda não tenham sido distribuídos, mas não percebo que não se publique, pelo menos, a sua identificação. Não basta ter "Confiança no futuro". Também é preciso acção no presente.

referendos e coerências

Francisco Louçã opõe-se à realização de um referendo sobre a legalização dos casamentos homosexuais porque "Isso seria retirar a essas pessoas a possibilidade da escolha sobre si próprias".

Estou de acordo. A sério. acho que matérias fundamentais relacionadas com direitos liberdades e garantias não devem ser referendadas.

Agora, o que lamento é que em relação à interrupção voluntária da gravidez o Bloco não tenha tido a mesma coerência e não se tenha importado com o facto desse referendo poder roubar às mulheres portuguesas o direito de decidir sobre si próprias.

Lamento ainda mais que a coerência do Bloco de Esquerda continue a ser feita apenas com base na tática política imediata e não com base no programa e nos valores de esquerda de que passam a vida a reclamar-se como exclusivos proprietários.

lucidez em tempos de crise

O artigo de opinião de José Manuel Monteiro da Silva hoje no AO é um brilhante exercício de lucidez e seriedade.

Retenho duas frases importantes:

"A nível internacional, os economistas mais conscientes (Attali, Krugman) têm vindo a alertar que a chamada recuperação é mais uma recuperação bolsista do que uma recuperação económica. Nesta última crise, muito pouco se tem feito à escala global em termos de consolidação dos problemas sistémicos que foram evidenciados pelo modelo financeiro. Ultrapassada que está, aparentemente, a situação, estamos a voltar perigosamente aos voláteis modelos de engenharia financeira onde se fazem castelos na areia com base numa mão cheia de nada e onde os grandes grupos económicos voltaram a distribuir lucros e prémios ao trimestre baseados apenas na leitura das performances económicas do mês anterior."

"É curioso, que até os partidos, desde a direita até á esquerda oficial do regime, ou seja, todos aqueles que têm conduzido desde sempre o poder em Portugal, acabam por ser complacentes com esta situação e mais ainda, reabastecem-na ao nível dos centros de decisão económica e financeira, com os seus militantes, barões e senadores, tornando mais fácil e fluida essa ligação entre a classe política e o capital financeiro."

JMMS não é certamente uma pessoa com quem partilhe a postura ideológica, mas é sempre um prazer dar razão áqueles com quem, em princípio, não concordaríamos. Perante a dimensão da crise que atravessamos, os diagnósticos e as soluções começam a ser claros. E afirmados por muitos da esquerda à direita.