capitalismo: um drama passional

Michael Moore consegue em "Capitalismo, uma história de amor" mais um filme de grande impacto, um retrato impressionante da crise económica global, as suas causas, os seus protagonistas e as suas vítimas.

Não pode deixar de impressionar o depoimento corajoso da Representante Marcy Kaptur sobre a forma como os órgãos legislativos americanos foram pressionados para a aprovação de um pacote de ajudas aos grandes bancos, sem qualquer avaliação, sem quaisquer contrapartidas.

O retrato da história de amor traído entre a América e o Capitalismo. A não perder!

a teoria e a prática

Darwin, analisando critica e criativamente factos, foi gerador de uma ideia em cuja polémica e de cujas consequências globais nunca participou efectivamente: a teoria do evolucionismo. Mal soube ele, no seu eterno descanso, as convulsões que, entre os vivos, o seu trabalho desencadeou. Actualmente esta teoria foi assumida pela humanidade como parte integrante do património científico por ela adquirido, e aceite.

À escala devida, isto é, entre vizinhos e por estas ilhas, pretendo hoje chamar-lhe a atenção, caro Leitor, para um processo que, embora inverso, nem por isso será, em minha opinião, menos consequente que o anterior.

O meu estimado amigo e sub-director deste jornal, Manuel Moniz, numa análise séria que, como outras aliás (apesar de eventuais divergências no respeitante às ilações), fez à situação da Sinaga e da sua recente regionalização parcial, desvendou, por observação e capacidade dedutiva próprias, autorizado pelas condições publicitadas da intervenção governamental, que a empresa daria prejuízo porque o accionista principal absorvia em remuneração a mais-valia por ela criada, consumindo, para além disso, parte das suas reservas, progressivamente transformadas em passivo, cujo montante poderia ascender (o segredo é a alma do negócio...e, direi mesmo, dos prejuízos não explicados) aos 8 milhões de euros.

Foram anos e anos de desgaste de recursos materiais, financeiros e intelectuais, de toda a qualidade e quantidade, mobilizados por essas instituições fora, desde a Região, ao País e até Bruxelas, para a viabilização da Sinaga. Saíram decretos e regulamentos de todo o género para atender ao caso particular desta empresa. Porque eram as ramas que não podia importar, porque era o açúcar que não podia exportar, porque eram os potenciais concorrentes do continente a boicotar, porque eram as derrogações que se pretendia autorizar. Para afinal, talvez porque o segredo foi a alma do negócio (mesmo com dinheiros e instituições públicas ao barulho), se vir a descobrir que bastava dispensar o accionista principal e substitui-lo por um gestor público, para a empresa se tornar viável e conseguir, com os lucros gerados e reinvestidos nos próximos anos, saldar o seu passivo até 2013.

A dedução de Manuel Moniz pode, como ele próprio salvaguarda, não ser totalmente rigorosa, mas é brilhante quanto às consequências e ilações, pois, através dum exemplo concreto, alcançou uma excelente demonstração prática daquilo que se está passando por esse país fora e à escala planetária, gérmen da crise e instabilidade globalizada. A demonstração da validade de uma teoria que já existia (por isso falei de início no inverso do que se passou com o evolucionismo darwiniano) que é a da apropriação privada dos meios de produção e das mais-valias criadas pelos outros, como fonte principal dos prejuízos, injustiças e misérias que assolam a humanidade.

O sistema é este. Só por isso ninguém fala em crime. E, depois de anos sem exigir explicações sobre prejuízos continuados, as indemnizações, em lugar de serem sacadas aos responsáveis, são os poderes públicos que lhas pagam, com o dinheiro de todos, para “nacionalizar” património e dívidas, com vista à viabilização das empresas e defesa dos seus postos de trabalho.

Um paliativo excessivamente caro, para uma doença crónica que sobretudo interessa (e é possível) erradicar.

Mário Abrantes

a mancha

Depois de Paulo Rangel ter denunciado no Parlamento Europeu o plano do Governo para controlar a comunicação social, logo os eurodeputados socialistas reagiram indignados afirmando que este "manchara a imagem do país".

Esta reacção pode fazer pensar que os eurodeputados dos outros países não lêem jornais e que foi apenas graças a Rangel que ficaram a saber das escandaleiras lusitanas. Mas provavelmente lêem e provavelmente já sabiam. A reacção socialista é a do tradicional "é melhor não falar nesse assunto".

A atitude contundente de Rangel e a dureza das suas palavras acabam por expressar bem o sentimento de cada vez mais portugueses que estão fartos deste PM e do seu rasto de escândalos. Aliás, como alguém escreveu, por bem menos do que isto foi Santana Lopes demitido...

A mancha que existe, sim, não é de quem tem a ombridade de se erguer e denunciar a injustiça, é de quem a comete e de quem a tenta silenciar.

quem nos viu e quem nos vê

Vale a pena comparar as agendas do Parlamento Regional da presente legislatura com as anteriores.

De sessões com um único diploma para discutir, por exemplo, para uma média de 14 ou 15 pontos por sessão legislativa, muita coisa mudou no Parlamento Regional.

E, desde logo, esta diferença tem a ver com a nova composição do Parlamento. A presença de mais forças políticas tem aumentado exponencialmente não só o volume, como a diversidade de assuntos abordados. Também é relevante o número de petições dos cidadãos, que tem aumentado. Boas notícias.

Do deserto legislativo em que PS, PSD e CDS se aborreciam para a situação actual, o problema começa a ser mesmo o inverso. É que existem quase duas dezenas de iniciativas que esperam a sua vez para ser discutidas. E este volume tem tendência para aumentar. Alterações profundas no funcionamento da Assembleia Regional terão forçosamente de ser abordadas nesta legislatura. O prolongamento da duração das sessões, de 3 para 4 dias, pode ser uma boa opção. Mas é de recear que PS e PSD optem antes por cortar ainda mais os tempos de intervenção (que sempre lhes sobram) em prejuízo dos grupos parlamentares mais pequenos (para quem o tempo sempre escasseia), limitando a riqueza e pluralismo da discussão na ALRAA. Será de lamentar se assim for.

assino por baixo

Já está online uma petição contra o treino de caças F-22 na Base das Lajes

A ideia é transformar os céus dos Açores num gigantesco campo de treinos militares sem que o arquipélago receba por isso qualquer contrapartida directa. Pior: os impactos ambientais e os eventuais condicionamentos à aeronáutica civil são ainda desconhecidos.

Desenvolvimento, cooperação: precisamos. Campos de treinos de caças: Não! Participe. subscreva a petição.

o lado oculto do Governo

Plano do Governo para dominar órgãos de comunicação social é "atentado contra o Estado de Direito."

E quem o diz é um procurador do Ministério Público. O Plano de Sócrates para dominar um conjunto de órgãos de comunicação social e silenciar alguns jornalistas incómodos é uma forma subtil, mas inequívoca, de golpe de estado.

Para parte dos nossos governantes o jogo democrático já nada tem a ver com políticas ou a visão que se tem para o país, mas simplesmente a sobrevivência, o manter-se no poder a todo o custo. Enredados numa complexa teia de influências, compadrios e corrupções o objectivo deixa de ser governar, mas apenas ir obtendo vantagens e satisfazendo clientelas e interesses a quem se deve favores. A decadência de todos os regimes, historicamente, começa passado sempre pela corrupção dos seus governantes. Para onde caminhamos?

um ano de Política

Assinalo hoje um ano de existência do Política Dura, com as fotos da manifestação dos alunos do Ensino Secundário, em Ponta Delgada, que foram gentilmente cedidas pelo António Lopes.

E estas fotos têm algo a ver com as razões para a existência deste espaço: a insubmissão, o inconformismo e, sobretudo a liberdade de ter e expressar opinião, de a discutir aberta e frontalmente são as razões que me movem. E que os moveram a eles, também.

Neste ano, aprendi muito mais do que ensinei. Convenceram-me, por vezes, fizeram-me mudar de ideias, enriqueceram o meu mundo. E, por isso, a minha primeira palavra vai para os comentadores assumidos, anónimos ou não tanto, sem os quais não valia a pena fazer um blogue. O meu grande orgulho: num ano de publicação, com discussões duras, às vezes a quente, nunca tive de apagar um único comentário. Era bom que continuasse assim.

Uma segunda palavra para a família dos bloggers açorianos que tantas vezes me servem de estímulo e inspiração. É bom ter vizinhos assim. E um agradecimento ao Planeta Açores que nos aproxima uns dos outros.

Por fim, agradecer aos amigos e colaboradores, em primeiro lugar ao Mário Abrantes, cujos textos muito acrescentam a este blogue em termos de conteúdo e reflexão, mas também a todos os outros, aos que escrevem textos, aos que dão ideias, aos que fornecem ou sugerem imagens. Não se faz Política sozinho. Obrigado.

a miséria da modernidade

O Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho, acha que recusar o congelamento salarial na Função Pública é um discurso "retrógado e conservador".

Continuar a reduzir os salários dos funcionários públicos e alargar a fatia deles que, actualmente, já sobrevivem abaixo do limiar da pobreza é que é moderno!

Já se sabe que em dia de manifestação é suposto um membro do Governo vir tentar menorizar as reivindicações dos manifestantes, mas o insulto à inteligência tem limites. O SEAP precisa mesmo de arranjar uma nova cassete. Se se trata de "dar o exemplo", porque não começamos por reduzir o salário e mordomias do Senhor Secretário de Estado e membros do governo? Isso é que era mesmo moderno!

500

A 24 horas do seu 1º aniversário, o Política Dura atinge o seu post nº500. 1,36 posts por dia. Tem sido sobretudo um caminho de aprendizagem. Uma aventura.

temos geração

Milhares de estudantes do Ensino Secundário, em todo o país, saíram hoje à rua.

Entre as suas reivindicações avultam temas importantes como as interferências dos Conselhos Executivos na autonomia das Associações de Estudantes, a recusa da privatização das cantinas e outros serviços escolares, o draconiano código de faltas do Estatuto do Aluno e, imagine-se, num país europeu, no século XXI, a efectiva implementação da educação sexual nas escolas, aprovada há anos, prometida há décadas, mas sempre adiada.

Contra o conformismo instalado, contra a decepção, o abandono, a deserção da esfera pública, uma nova geração de portugueses levanta-se para melhorar o seu país, para lutar pelos seus direitos. Na bagagem, muita juventude, um punhado de causas e muita certeza da sua razão. Ensinam-nos, esta grande responsabilidade de sermos cidadãos - e tantos deles ainda nem o são de pleno direito. Hoje quem nos deu uma lição foram eles.

calhandrice a tempo inteiro

Calhandrice: Atitude de quem gosta de intrigas ou de boatos. = bisbilhotice, coscuvilhice, mexeriquice

Sobre as alegadas pressões que levaram ao afastamento de Mário Crespo o Ministério de Silva Pereira diz que "O Governo não se ocupa de calhandrices".

Enquanto isso, Teixeira dos Santos ocupa-se de lançar a calhandrice de "pode ser que me demita se a oposição aprovar a Lei das Finanças Regionais. E pode ser que o Primeiro-Ministro se demita também. Não se sabe ainda... Vamos ver...", lançando uma corrente de boatos que já fez correr muita tinta de jornal.

Francisco Assis, com a frontalidade política que se lhe conhece, resolve então tentar institucionalizar a calhandrice, e a nível nacional, com a publicação na internet dos rendimentos de todos os cidadãos. Só que, afinal, não conhecia a proposta apresentada pelos deputados do seu grupo parlamentar. Foi uma calhandrice que lhe fizeram! Mais uma para ser arquivada no fundo baú das vergonhas políticas do PS.

Parece que ao contrário do que diz o Ministro dos Assuntos Parlamentares este governo só se ocupa mesmo é de calhandrices. E a tempo inteiro!

chorar sobre a incompetência derramada (actualizado)

Câmara Municipal da Horta pode perder até 134 mil euros de receitas em 2010

O novo Executivo da Câmara Municipal da Horta "esqueceu-se" que o valor da derrama para 2010 tinha de ser ratificado pela Assembleia Municipal e não o apresentou atempadamente. Consequência: arrisca-se a perder a receita em causa, especialmente se houver contribuintes que recorram judicialmente do pagamento.

As maiorias absolutas nunca primaram nem pela inteligência nem pela eficácia. Uma realidade que os faialenses andam duramente a (re)aprender.

Actualização: A derrama, até por via de todas as dúvidas legais que levantava, acabou mesmo por ser chumbada pela Assembleia Municipal. O ónus político deste resultado e das suas consequências vai direitinho e na íntegra para o Executivo socialista que gere a autarquia. Era esta a "confiança no futuro" que apregoava o PS Faial?

política ambiental

Sendo a questão ambiental talvez o problema mais central dos nossos tempos, torna-se indispensável entender as suas relações com o a nossa organização sócio-económica.

Miguel Tiago, o mais jovem Deputado do PCP, fá-lo, lucidamente e não receando por o dedo na ferida, neste bom artigo, do qual destaco um excerto:

"É, por exemplo, paradoxal que mesmo quando os custos de produção energética são menores cresçam os seus custos finais. Essa relação entre custos de produção e preço revela bem o inquantificável aumento de lucro que as companhias de produção energética obtêm da chantagem ambientalista, importante componente desse aumento de preço, aliada obviamente à pressão especulativa que controla todo o mercado dos combustíveis fósseis com repercussões nos custos da produção e distribuição de energia final. A alteração de «paradigma económico e energético» de que a classe dominante tanto fala é, no essencial, resumida a um conjunto de alterações na produção, mas mantendo perfeitamente intocada a matriz que reside, não na produção mas na organização e posse dos meios de produção, ou seja, no modo de produção. O que está hoje em causa é mais do que saber se a energia pode ou não ser obtida de fontes renováveis e limpas, mas sim até que ponto o capital se apropria da produção energética proveniente dessas fontes. O grau de apropriação capitalista determinará o grau de utilização dessas fontes e dessas tecnologias e é essa barreira que os trabalhadores de todo o mundo devem vencer, sob pena de subsistir, não apenas a injustiça inerente à exploração capitalista, mas também a delapidação da Natureza e dos seus recursos na medida em que constituem, não recursos económicos comuns, mas apenas mercadorias a valorizar e a gerar lucro.

O mecanismo subjacente ao Protocolo de Quioto e, ao que tudo indica, ao futuro de Copenhaga está longe de ser uma solução para a diminuição da emissão de GEE, mas poderá vir a ser, sem dúvida, um dos mais importantes mercados da actualidade, na medida em que a bolsa de carbono poderá representar a curto prazo um mercado de mais de 700 mil milhões de dólares. Não podemos ignorar que a constituição de uma bolsa de licenças de emissão significa a transferência de riqueza entre diferentes sectores sociais e produtivos, bem como o aumento dos custos do consumo da energia, através da transferência de custos em torno de mecanismos não produtivos (como a transacção em bolsa de licenças de emissões) para o consumidor."

reinar com (semi-)centralismo

A consagração da Autonomia Político/Administrativa dos Açores e da Madeira representou a rotura concreta mais importante com as condições históricas de isolamento e atraso estrutural dos dois arquipélagos, conseguida pela revolução democrática de Abril de 1974 e pelo povo português no seu conjunto (incluindo naturalmente açorianos e madeirenses).

Muito embora nos Açores (e sem dúvida por deficiências no uso político/social das prerrogativas autonómicas) ainda nos encontremos hoje a 16% de diferença (para menos) do poder de compra médio nacional, o certo é que o sistema autonómico significou, em 35 anos de funcionamento, um inestimável e histórico salto no desenvolvimento das regiões insulares portuguesas.

Para atingir este grau de aproximação ao nível médio de vida nacional, foi preciso “puxar das profundezas”, invertendo o sinal da discriminação, as responsabilidades do Estado para com as suas Regiões, ressarcindo-as de décadas de abandono e esquecimento.

E mesmo que outras teses surjam, como advogam os liberais da nossa praça, não foi, nem será, optando prioritariamente pela transformação de Ponta Delgada numa grande cidade atlântica ou pela operação aérea das “low-cost’s”, que se conseguirá continuar a ressarcir, do atraso e da insularidade distante, os povos açoriano e madeirense. Foi (e terá de continuar a ser) sim, optando por um investimento global e tendencialmente harmónico, desde as Ilhas Desertas até ao Corvo. É um desígnio regional e nacional, livre e conscientemente assumido em democracia, pelos poderes públicos, resultando em proveito do país no seu todo.

Este desígnio tem, como vimos, um handicap específico e comum às duas Regiões, bem compreendido por todos, e que constitui a justificação principal da Lei de Finanças Regionais: a sua condição insular e distante.

Descuidar desse pesado handicap, desvanecendo-o, para sobrevalorizar o que, sendo importante é menor, como seja: “Nós somos nove ilhas, a Madeira só duas, e gasta muito mais” (diz César), ou: “Nós só temos rocha, e também temos que investir nas Selvagens e nas Desertas” (responde Jardim), é, em minha opinião, fazer fraca figura perante os centralistas, ciclicamente preocupados em negar a justeza e necessidade perenes de uma Lei de Finanças Regionais que discrimine positivamente e de forma substancial as duas Regiões Autónomas Portuguesas.

Se os (semi-) centralistas que cortaram à Madeira, como fez Sócrates, não preocupam os Açores, porque para estes acrescentaram, então se vierem outros (semi-) centralistas amanhã a fazer o inverso, e a Madeira se despreocupar, o que sobreviverá de fundamentação e de legitimidade para a substância duma Lei de Finanças Regionais?

Dividir para reinar, não é verdade? Resta, desta vez, a expectativa de que a ausência de maioria absoluta na Assembleia da República permita evitar o estrago de que outros se despreveniram.

E quanto ao handicap das 9 para as 2 ilhas, do mal, o menos e, com maior ou menor dimensão, esse já não se perderá na Lei.

Mário Abrantes

se é lei, cumpra-se

Trabalhadores da Base das Lajes movem processo judicial contra os EUA

Se o Estado Português não impõe e nem tenta impor o cumprimento da lei laboral, nada mais resta aos trabalhadores do que virarem-se para os tribunais.

Até porque as razões diplomáticas, se é que existem não se podem sobrepor à letra da lei, nem aos direitos de quem trabalha.

Como em relação à questão da ZEE, não tenho ilusões. O problema é sobretudo político e não judicial. Mas entendo perfeitamente que quem se vê espoliado do seu direito lute por ele, por todos os meios ao seu alcance. E esse esforço, certamente não será em vão.

política faz-se assim

Apesar de algumas incongruências que (já) se lhe reconhecem e das dificuldades que tem sentido em cumprir as expectativas que gerou na América e no mundo, Obama continua a ser um dos grandes políticos da actualidade, e um dos grandes oradores. O discurso do Estado da União (que a Casa Branca agora disponibiliza no Youtube), dirigido ao Congresso no passado 27 de Janeiro é uma pequena maravilha de gestão de equilíbrios políticos delicados, uma mistura quase perfeita de visão, ironia, contundência e uma prudência sagaz. Concordando ou não, acreditando ou não, tem se de lhe reconhecer o brilhantismo.

100 dias

Como bem diz o Samuel, a vantagem de assinalar os 100 dias de governo é principalmente a de lembrar-nos quantos dias ainda faltam para que se vão finalmente embora.

Mais do que um governo de projecto, com um programa para cumprir, temos um governo de bombeiros, ocupados a apagar os diversos fogos políticos que por pouco custavam o poder ao PS.

Mais do que um partido legitimado por uma maioria, embora relativa, temos uma equipa governativa de combate, a gerir dossiers a quatro anos, sempre com o pé no acelerador da dramatização e da crispação institucional.

Mas, sobretudo, temos 100 dias de velhas receitas que não anunciam nada de novo para o restante mandato: redução dos salários, obsessão pelo défice, privatizações, escândalos, pressões sobre os média. E nem as poucas medidas "fracturantes" aprovadas até agora conseguem ocultar que José Sócrates continua a governar como sempre o fez: à direita.

Em 100 dias, afinal, o que mudou?

solidariedade insular

As recentes trocas de mimos entre os presidentes dos Governos dos Açores e da Madeira são extremamente negativas para ambas as regiões.

Não é fácil decidir qual deles é o mais deselegante na crítica ao trabalho do homologo, metendo com despudor a foice na seara alheia. Nem isso é muito importante. Para o comum dos portugueses do continente, os governos regionais vão continuar apenas a parecer apenas sorvedouros de dinheiros públicos, geridos por autocratas ambiciosos. Triste... O que é certo é que a imagem das regiões autónomas não vai com certeza melhorar nem ganhar apoios com este tipo de Carnaval, mesmo sendo quase tempo dele.

Entretanto, a tentativa de bloqueio e a inflexibilidade absoluta do PS na Assembleia da República, em relação à Lei das Finanças Regionais, também não beneficia ninguém. As prioridades partidárias e a busca de conflitos institucionais artificiais puseram-se decididamente à frente dos interesses regionais e da busca de uma solução equilibrada e justa para ambas as regiões.

Vamos infelizmente acabar por ter uma Lei manca, que será alterada mal a relação de forças na AR se altere. Todo este festival político acaba por ser uma lamentável perda de tempo. Tempo que o desenvolvimento das nossas ilhas não pode esbanjar. As duas regiões autónomas teriam tudo a ganhar entendendo-se. É pena que mais uma vez se sobreponha o interesse partidário.

será mesmo o fim da linha?

Mário Crespo afastado das páginas do JN por artigo que desagradou ao Governo

Já aqui neste blog, elogiei publicamente Mário Crespo por expor com coragem verdades incómodas e por não permitir que os ocupantes momentâneos do poder intimidassem o jornalista que, armado do seu espírito crítico e da importância social da sua profissão, analisa a realidade e critica quem deve criticar, denuncia o que deve denunciar, incomoda quem deve incomodar. Há, infelizmente, um preço a pagar por esta postura.

E, infelizmente, não me parece que isto seja o fim da linha. Se, por enquanto, a questão parece reduzir-se aos jornalistas e comentadores profissionais, o crescimento de importância da blogosfera, faz temer que também os bloggers possam ser sujeitos a pressões, se o não são ainda.

Mas vale a pena perguntar: Quantos de nós não contribuímos tantas vezes com o silêncio cauteloso, cúmplice ou cobarde para permitir que se continue a intimidar, amordaçar e a despedir quem exerce a sua liberdade de expressão neste país? E quando chegar a nossa vez? Haverá alguém a levantar a sua voz pelo nosso direito?

Leia aqui, na íntegra, o artigo que o JN recusou publicar.

Pirro

Carlos César reeleito presidente do PS/Açores com 99,3% dos votos

As eleições no PS Açores não trouxeram surpresas. O único e incontestado candidato lá consegui convencer 35% dos socialistas açorianos a irem votar para confirmar o óbvio.

Todo este unanimismo em torno de um líder que já conta com um bom par de anos à frente do Partido advém, desde logo, da cultura de obediência cega ao chefe que tornou o PS Açores sobretudo um projecto de poder pessoal, no qual a proximidade ao chefe, o acesso aos salões e corredores da corte, a participação e o assentimento do núcleo duro de privilegiados, são os factores essenciais para ascender.

Mas, advém, sobretudo da falta de perspectiva de futuro. Depois de César, o quê? Ter-se-ão perguntado muitos socialistas açorianos. A verdade é que, a poucos anos das eleições a que César anunciou que não se recandidataria, o PS Açores continua a não ter resposta para esta pergunta.

Apesar do número impressionante, é uma vitória sem brilho, de que assistiremos provavelmente a apenas a sóbrias e comedidas comemorações. É que, depois de todos estes anos, no PS Açores não há projecto, não há renovação, nem novos protagonistas que os suportem. Há apenas fuga para a frente. É indisfarçável o travo amargo que estes 99% deixam na boca dos socialistas açorianos: um gosto a fim de ciclo.