a crise democratizadora

Erlich no El País

a defender os Açores

A intervenção do Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira, denuncia os verdadeiros objectivos por trás da Reforma da Política Comum de Pescas, criar direitos privados sobre um bem público, os recursos pesqueiros, o que resultará necessariamente na sua concentração nas mãos dos grandes armadores e a destruição da pesca artesanal. Ao mesmo tempo, pretende-se centralizar em Bruxelas todas as decisões, enquanto se acena com uma falaciosa descentralização da aplicação dessas políticas. O PCP propõe um outro rumo:

"A defesa da sustentabilidade dos recursos exige, entre outras medidas, a garantia de um rendimento justo no sector. Isto, por sua vez, exige uma intervenção no mercado e uma melhoria da comercialização no sector. Melhorando o preço da primeira venda, aumentando a retribuição do trabalho dos pescadores. Reduzindo as margens de intermediação e promovendo uma justa distribuição do valor acrescentado ao longo da cadeia de valor do sector.

A realidade do sector das pescas na UE é complexa e diversificada. Nestas circunstâncias, a importância, consensualmente reconhecida, de uma gestão de proximidade, entra em profunda contradição com o quadro institucional criado pelo Tratado de Lisboa, que estabelece como uma competência exclusiva da UE a "conservação dos recursos biológicos do mar".

Precisamos de uma gestão apoiada no conhecimento científico, que tenha em conta a realidade e as particularidades de cada país, de cada zona de pesca, de cada frota e dos recursos, que envolva os pescadores nas soluções e na sua implementação. Isto é muito diferente da mera execução descentralizada de uma política centralmente definida."

Ao contrário da demagogia de Patrão Neves ou do silêncio de Paulo Alves, isto é defender os Açores.

manter a COFACO no Faial

O anunciado encerramento da fábrica da Cofaco nesta ilha, constitui um factor de séria debilitação da economia local e coloca, de imediato e a prazo, sérios problemas ao nível do emprego, pelo que se justificam medidas de apoio à empresa que permitam a fundamentada revisão dessa pretensão. Neste quadro o Conselho de Ilha do Faial apela ao Governo Regional para que sejam estudadas formas de apoio que permitam à empresa Cofaco manter a unidade fabril do Faial, dando assim pleno significado a todos os apoios que esta empresa estratégica já teve no passado.

Moção aprovada no Conselho de Ilha do Faial a 22 de Fevereiro.

desemprego de barriga cheia

O Director Regional do Emprego, Rui Bettencourt, aproveitou um almoço dos Rotários para contestar os números do desemprego apresentados por oposição e sindicatos.

Segundo o governante, os números do INE, que apontam para cerca de 8100 desempregados nos Açores, não têm a fiabilidade dos números do govenamentalizado Serviço Regional de Estatística que apenas registam 6750. Ainda de acordo com RB, 82% são apoiados financeiramente e 80% deles conseguem arranjar novo emprego em menos de um ano.

Claro que quer fazer esquecer os desempregados que estão nos programas ocupacionais, os jovens que estão em programas de estágios, os que apenas trabalham a tempo parcial, os que nunca acedem ao subsídio de desemprego por apenas conseguirem contratos de poucos meses, que atiram os números reais do desemprego muito para lá da propaganda oficial.

Ouvindo o Director Regional parece que os (poucos) desempregados açorianos vivem no melhor dos mundos, onde todos recebem a justa compensação e apoio pela sua situação. Não duvidando dos méritos gastronómicos da mesa dos rotários, preferia ter um governo regional com a barriga menos cheia de promessas e ilusões e mais decidido a enfrentar a realidade do problema.

reviravoltas

Nem todas as reviravoltas políticas são negativas. Tudo depende do ponto de partida.

Exemplos recentes de reviravoltas são as de Paulo Rangel ao anunciar a candidatura à liderança do PSD, sete dias depois de anunciar que ninguém compreenderia a sua candidatura a tal cargo…

Ou a do Procurador Geral da República a eliminar escutas, um mês depois de ter afirmado que, para aliviar tensões, por sua vontade as punha todas cá para fora…

Ou a de Maria do Céu Patrão Neves, quando, após uma campanha eleitoral em que anunciou, caso fosse eleita, a sua intervenção firme como deputada europeia em defesa da manutenção do regime das quotas leiteiras, resolveu revisitar os lavradores dos Açores, já como deputada em exercício, mas agora com o objectivo prioritário de lhes tirar da cabeça a abstrusa ideia da continuidade desse regime…

O Leitor, em consciência, ajuizará sobre a qualidade destas reviravoltas, e daí tirará as ilações que muito bem entender.

Há no entanto reviravoltas indubitavelmente positivas, mesmo que à custa (e afinal por isso mesmo) de profundas desgraças.

Sócrates poderia ser tonto e irresponsável que ninguém lhe levava a mal, desde que não fosse Primeiro-ministro. Mas, por falta de juízo e responsabilidade institucional, enquanto no exercício de tal cargo, resolveu cortar verbas às Finanças Regionais da Madeira. Contra isso, embora sem adiantar rigorosamente nada em consequência, o Presidente do Governo Regional da Madeira, com tanto juízo e responsabilidade institucional quanto o Primeiro, gastou uma catrefa de dinheiro em eleições regionais antecipadas para, após a reeleição, adormecer, de consciência tranquila (?) sobre o corte de verbas decretado.

Não fora a perda da maioria absoluta, e o comportamento institucionalmente irresponsável, porque prejudicial aos madeirenses, do PS/Sócrates para com o PSD/Jardim teria ficado impune…

Mas assim não aconteceu, e o resto da história já todos sabemos como foi…

Sem querer pôr em causa se tudo ficou bem naquela que agora é a Lei de Finanças Regionais (em particular no acerto dos critérios da necessária discriminação positiva dos Açores), o certo é que, para a justiça, a razão, o bom senso e o juízo institucional serem repostos, foi necessário que, sobre a Madeira, caísse uma tragédia sem precedentes!

Sócrates “sem mágoa” e Jardim “esquecendo o que ficou para trás” acertaram agulhas institucionais. O primeiro desistiu de remeter para Tribunal Constitucional o pedido de inconstitucionalidade da Lei, e o segundo agradece a solidariedade activa da República.

Mas, em Democracia, não deveria ser assim, sempre? É que, em consequência de uma tal forma responsável de se estar (sempre) na política, muitas das tragédias que nos assolam o quotidiano… certamente nunca teriam acontecido!

Mário Abrantes

nem à tacada

Governo Regional dedica-se ao golfe

Depois de aplicar uns quantos milhões de euros do dinheiro dos contribuintes em incentivos à Verdegolf, SA, o Governo Regional vê-se agora obrigado a assumir a exploração dos campos de golfe da Batalha e das Furnas pelo período de um ano, renovável (já se sabe).

É uma forma simpática de premiar a gestão ruinosa de uma empresa que parece ter vindo aos Açores apenas para colher subsídios e agora vir alegar dificuldades por causa dos negócios que tem na Madeira. Mas, sobretudo, é a tentativa de salvar a face perante o que é o resultado esperado duma aposta errada num tipo de turismo para o qual não temos nem apetência, nem vocação e, nitidamente, nem mercado. Resta agora ao Governo Regional apenas ir tentando tapar o sol com a peneira, dizendo que "está tudo bem", "as dificuldades são só conjunturais" e sustentando com os nossos impostos a despesa de mais um elefante branco.

os Açores estão a mudar

(clique para ampliar)

O Correio dos Açores noticia, na sua edição de 19 de Fevereiro, um estudo nacional que demonstra que 55% dos açorianos são favoráveis à proibição das touradas.

Não se deve, naturalmente, saltar para conclusões ou precipitar decisões sobre um assunto que ainda divide tão fundamentalmente a sociedade açoriana, mas este número deve constituir matéria para reflexão para o radicalismo pró-taurino de muitas forças regionais, que a soldo de negócios instalados, insistem em confundir demagogicamente o que são tradições populares com o que é, objectivamente, um espectáculo bárbaro e sangrento, no qual cada vez menos açorianos se revêem. Como escrevi aqui, algo está mesmo a mudar.

em busca da verdade

Mais de mil arquitectos e engenheiros americanos lançaram uma petição para que o Congresso lance uma investigação independente ao desmoronamento das torres gémeas nos ataques do 11 de Setembro. Argumentam estes técnicos que a destruição das torres apresenta todas as características de destruição por explosivas e nenhuma das características de destruição pelo fogo, entre outras incongruências.

Desde o início que os ataques de 11 de Setembro esiveram envoltos em polémica. Começando pela bombástica investigação do jornalista Thierry Meyssan "11 September - the big lie" (em português: 11 de Setembro de 2001: a terrível impostura - Bertrand) e passando pelo aproveitamento político dos ataques por parte da administração Bush, que Michael Moore denunciou no Fahrenheit 9/11, muitas têm sido as contradições apontadas por muitos protagonistas entre dados e versões oficiais sobre o maior ataque que alguma vez atingiu os EUA. A questão é ainda quente e agita as susceptibilidades dentro e fora da América. Mas vai sendo tempo tempo de ultrapassar o maniqueísmo simplista da "guerra ao terror" e procurar o que é verdadeiramente importante: a verdade.

o Haiti pelos olhos das suas crianças

O New York Times publica aqui um conjunto de fotografias mostrando o processo de recuperação do Haiti tiradas por crianças de rua, no âmbito de um workshop de fotografia organizado pela ONG Zanmi Lakay, que desde 1997 trabalha com estas crianças. A esperança e a alegria onde menos a esperávamos.

o mundo está a mudar

TVE transmite desenhos animados com conteúdo anti-touradas

Infelizmente, por cá, algumas coisas e algumas cabeças mudam muito, muito lentamente mas mesmo assim vão mesmo mudando.

pigs

PIGS é o termo utilizado por especialistas financeiros para os países do sul da União Europeia (Portugal, Italy, Ireland, Greece, Spain).

Se, por um lado assume uma carga claramente pejorativa (eu odeio concordar com Teixeira dos Santos), por outro revela a clareza óbvia da fragilidade das economias destes países. Dá-nos a exacta medida de como somos vistos pelos mercados mundiais: o nosso papel é apenas o de fornecer bacon.

E depois andam alguns dos nossos pobres políticos muito preocupados com "passar uma imagem positiva lá para fora", como se no mundo em que vivemos pudessem ocultar as nossas dificuldades para como que "iludir" os investidores estrangeiros.

Vale a pena reflectir um pouco sobre o que une a afasta as economias destes países. Temos lições para aprender.

a rolar encosta abaixo

Açores recuam em relação à média europeia

De acordo com a notícia de capa do AO de hoje (sem link), os Açores cairam em termos de riqueza produzida por habitante em relação à média europeia, de 68,6% em 2006, para 67,6% em 2007, de acordo com o Eurostat. E isto apesar de serem das regiões que recebem mais ajudas e apoios financeiros em toda a Europa .

Que lições podemos tirar deste desastre? A primeira e mais óbvia é a do completo falhanço das estratégias definidas em termos de modelo de desenvolvimento. As soluções de "text-book" de economia aplicadas sem qualquer ponderação da nossa especificidade e contexto dificilmente trariam alguma coisa de bom. A aposta teimosa, renitente e irrealista no turismo e serviços, vendo a terciarização forçada e sem sustentação como sinal de modernidade, deixaram a economia regional muito mais dependente, endividada e vulnerável aos contextos internacionais. Agora que esses contextos são maus, ficamos sem nada. Apenas potencial por realizar, expectativas por cumprir. Os investimentos nos sectores que são directamente produtivos foram sempre secundarizados e muito mais virados para a satisfação de clientelas políticas do que com uma real visão modernizadora.

Não há, naturalmente, modelos que nos permitissem permanecer incólumes à crise económica mundial. Mas com certeza poderíamos ter uma agricultura mais forte e produtiva, umas pescas mais modernas e dinâmicas, uma panóplia de produtos regionais específicos que, pese embora a pequena dimensão da produção, tivessem já conquistado nichos de mercado específicos, que trouxessem as mais valias para a Região, em vez de as atirar pela janela em incentivos e apoios a projectos megalómanos que nada produzem.

Responsáveis existem. E são, naturalmente, em primeiro lugar, os dois maiores partidos que nos têm governado. Mas pensando melhor, se calhar somos todos responsáveis. Aqueles de nós que fomos acalmando as preocupações porque o subsídiozinho lá estava certo ao fim do ano, aqueles de nós que nos fomos calando perante a incompetência e o esbanjamento porque, enfim, isso sempre houve, e não nos quisémos "meter em política", aqueles de nós que, eleição atrás de eleição, lá fomos "botando o votinho" certo, sem qualquer esperança de mudar para melhor. Não fomos todos que acalmámos, calámos e votámos, mas fomos a maioria infelizmente. Os tempos mudaram. O subsídio vai acabar e teremos agora, fatalmente, todos, de nos preocupar outra vez.

proteger os tubarões

O Programa Ambiental das Nações Unidas conseguiu, no âmbito da Convenção Internacional sobre espécies migratórias, um novo acordo internacional para a protecção de várias espécies de tubarões.

Em prol de outras espécies mais simpáticas ou populares (e porventura não estigmatizadas como monstros sanguinários pelos filmes de Hollywood), os tubarões foram em grande parte esquecidos, quer pela investigação, quer pelos ambientalistas. Mas também os maiores predadores dos oceanos têm sofrido com a acção humana. Apesar de estarem acima de nós na cadeia alimentar (brr!), de acordo com dados disponíveis, calcula-se que cerca de 17% das 1044 espécies de tubarões estejam ameaçadas e presentemente o nosso conhecimento sobre cerca de 47% destas espécies é demasiado limitado para nos permitir avaliar se são ameaçadas ou não.

Boas notícias e que interessam aos Açores no início do Ano Internacional da Biodiversidade.

lixo? não. ouro.

Recolha de resíduos sólidos no concelho da Lagoa já está privatizada

A empresa Recolte vai receber cerca de 184.000 euros por ano da Câmara da Lagoa para proceder à recolha dos resíduos sólidos, durante oito anos.

É apenas mais um passo, entre outros dados também pelo Governo Regional, com vista à privatização da gestão de resíduos e outras actividades de protecção ambiental, num caminho perigoso em que a experiência de outros concelhos em Portugal já mostrou não haver quaisquer vantagens económicas, apenas a redução de direitos e salários dos trabalhadores envolvidos (que deixam de ser funcionários municipais) e, sobretudo, mais um chorudo negócio para entregar à cobiça privada.

o que vem de trás

Dois anos antes de se começar a falar de crise financeira internacional (estávamos em 2006), em paralelo com o anunciado desaparecimento de 1/5 (21%) das explorações agrícolas regionais (entre 1999 e 2005), o desemprego começou a crescer nos Açores, ao contrário da tendência nacional da altura. Partindo de uma situação anterior, considerada estatisticamente residual (cerca de 2%), estava-se então a chegar oficialmente aos 4%!

Perante esses números e em nome da boa gestão política da Região, quanto a perspectivas e medidas de futuro, longe de estabelecer um inevitável relacionamento (directo ou indirecto) entre os abandonos da actividade primária e o aumento do desemprego que então se registavam, o Governo Regional optou antes por enfatizar as flutuações mensais deste último, descansando tudo e todos, ao afirmar que se tratavam de variações momentâneas e pouco significativas. Sem medidas preventivas portanto, e ainda sem a crise internacional para o justificar, o certo é que os números do desemprego nos Açores não pararam de subir desde essa altura.

O quadro em presença completava-se (dever-se-ia dizer, preocupantemente) com o registo regional da mais baixa taxa de actividade do país (46% da população), o menor poder de compra (por cabeça), e os menores salários da União Europeia…

Dois anos passados, embora oficialmente tida como de chegada mais tardia e de mais rápido desaparecimento que no restante território nacional, a crise teimava em acentuar-se, e, confrontado com os oficiais 7% de desempregados em finais do ano transacto, a resposta do Governo Regional era agora: “A dimensão do desemprego nos Açores ainda continua a ser inferior à situação nacional. Foi apenas uma tempestade que se abateu.” Logo o sol voltaria a raiar, portanto! E logo aconteceu sim, não o sol a raiar mas uma sucessão de falências e empresas em dificuldades no sector hoteleiro e da construção civil, o terramoto na fileira do leite e a contínua e acentuada quebra do turismo, a atirarem com os números do desemprego para valores talvez nunca atingidos, desde que a Região é região!

Após o pouco responsável e desarmante cenário de recuperação anunciado para finais de 2009, quando afinal ainda a crise não se fazia sentir com todo o seu peso nos Açores, em 2010, na Assembleia Legislativa da RAA o Presidente do Governo proclamava agora que: “Seria absurdo encontrar razões locais para os problemas da crise, no sentido do seu agravamento na Região”(?)

Através, primeiro, da sub-valorização da situação anterior à crise, e depois, pela responsabilização exclusiva dos factores externos, para justificar a sua presença, assim se vem assistindo, na prática, à sucessiva auto-desresponsabilização governativa pelos graves desequilíbrios estruturais existentes (que subsistem por fuga continuada ao seu combate prioritário), e pelos números do desemprego, que nos Açores se vêm agravando constantemente.

E não vale a pena persistir na justificação de que eles são menores que a média nacional, pois além do que foi dito, é conveniente assinalar que o impacto negativo do desemprego aumenta na proporção inversa da taxa de actividade. E é por cá que ela continua a ser a menor do país…

Mário Abrantes

paredes

O Mestre faria hoje 85 anos. Há de fazer muitos mais na memória dos portugueses.

a escada está partida

(Instalação de Elmgreen & Dragset no Kunsthall em Bergen, Noruega)

Educação dos pais determina salários dos filhos

Portugal é um dos países onde o nível educativo dos pais mais determina o destino escolar e o nível salarial dos filhos quando estes chegam ao mercado de trabalho. Ou seja, se um jovem tem pais que estudaram pouco, tenderá a ficar-se pelo mesmo patamar, conclui um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que analisa a mobilidade social entre gerações.

Esta é a face real da mobilidade social no nosso país. Factores como as despesas escolares e anexas e, sobretudo, a introdução de propinas no Ensino Superior determinam esta clivagem social, que caminha para um fosso social, um problema cujas consequências teremos de enfrentar mais cedo que tarde.

A democratização do ensino superior no 25 de Abril tornou a universidade o principal instrumento de mobilidade social. Procurava-se aumentar as qualificações para ascender socialmente. O rumo certo para o desenvolvimento do país. Hoje em dia, para a maior parte dos portugueses, essa escada está irremediavelmente partida. (Re)instituímos a desigualdade e rigidez da escala social de outros tempos. Este é um daqueles números que mostram como inegavelmente andámos para trás.

79 anos de liberdade

Não podia deixar de assinalar os 79 anos do Jornal Avante! que hoje se cumprem. Foram 75 anos de edição ininterrupta, atravessando todo o período da ditadura. Redigido e impresso clandestinamente, distribuído com o risco e sacrifício de muitos e muitos comunistas e outros democratas, o Avante! permaneceu a única voz livre e a única fonte de informação a escapar às malhas da censura. A história deste jornal é toda uma aventura feita a andar com a tipografia às costas, de máquinas de escrever dentro de caixas de madeira para abafar o ruído, de pacotes anónimos deixados em locais combinados, de papeis passados a medo, de mão em mão, de palavras livres a riscar esperanças num país cinzento. Foi (é) sobretudo uma história de determinação.

Os dias que hoje vivemos em Portugal tornam clara a tendência do poder político para recorrer a todos os meios para controlar a informação a informação que chega aos cidadãos, a leitura das páginas do Avante! convida-nos a uma reflexão também sobre a importância de um jornalismo comprometido com valores, envolvido na sociedade que o rodeia, mas, sobretudo, livre.

Vale a pena dar uma olhada a todas as edições do Avante! clandestino (1931-1974), que se encontram livremente disponíveis aqui.

idiotas completamente inúteis

Presidente não-executivo da PT sente-se "encornado" pela publicação das escutas

Ao ocupar uma posição tranquilamente simbólica e gostosamente remunerada como a de Presidente-não-executivo (para que é que serve uma coisa dessas?) da PT, Henrique Granadeiro, na certa, nunca imaginaria ver-se metido em tais alhadas. É muito chato ser-se o último a saber. Dá-nos a dimensão exacta da nossa própria utilidade.

idiotas (mesmo) úteis

Neste momento, só uma hecatombe política retiraria a Vítor Constâncio o lugar de vice-presidente do BCE até 2018.

Depois de diversos e graves escândalos na supervisão bancária, que resultaram em casos tão exemplares como os do BPN ou BPP, Vítor Constâncio vê a sua inépcia recompensada, tendo agora a oportunidade de ir aplicar toda esta sua competência e eficácia no regulador do sistema bancário europeu. Imagino os festejos nos conselhos de administração dos bancos da Europa. Agora sim! Vai começar o grande rega-bofe!

Sendo verdade que Vítor Constâncio se destacou pela total e absoluta incompetência no Banco de Portugal, a verdade é que é um idiota mesmo útil: nunca se fez rogado nos apelos ao corte de despesa pública e na insistente cassete do apelo à contenção salarial (para os outros, não para ele, já se vê).