que fazer com esta liberdade?

Não podia deixar de assinalar hoje o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Faz sentido assinalá-lo, por esse mundo fora, em nome dos muitos jornalistas presos, assassinados, exilados ou pura e simplesmente silenciados por esse mundo fora. E, afinal, são mesmo muitos mais do que julgaríamos possível na nossa época.

Mas faz sentido, também, assinalá-lo nos Açores onde a liberdade de imprensa continua a sofrer outro tipo de atropelos. Porventura mais subtis, mas igualmente reais e impositivos.

Porque somos uma Região onde a autocensura existe. Onde jornalistas que escrevem notícias que desagradam ao poder instituído, são obrigados por directores solícitos a pedir humildes desculpas aos governantes, onde se receia "o furo" e a opinião de ruptura. Somos uma Região onde se saneiam colunistas por opiniões políticas perante o silêncio geral. Somos uma Região onde o Governo aceita que se legisle sobre a publicidade institucional, desde que essa legislação não abranja as empresas públicas, que são os únicos anunciantes com peso, porque querem poder continuar a condicionar a sobrevivência e a modelar a opinião dos órgãos de comunicação social. Somos uma Região onde grande parte dos jornalistas é precário, ou mesmo part-time e onde as decisões editoriais são cuidadosamente centralizadas em Ponta Delgada, ou mais longe ainda. Somos uma Região pequena, onde toda a gente se conhece, feita de meios pequenos, que não convidam nem recompensam jornais e jornalistas incómodos.

Também nos Açores faz todo o sentido assinalar o Dia Mundial da Liberdade de imprensa porque ainda somos uma Região onde a verdade tem um preço.

o conformado II

Carlos César acha que Santa Maria deve esquecer o seu aeroporto enquanto chave do desenvolvimento económico da ilha e que os marienses devem conformar-se com a perda de importância desta infraestrutura.

São curiosas estas declarações do Presidente do Governo Regional, pouco tempo depois de o Parlamento ter aprovado por unanimidade uma resolução, proposta pelo PCP, para que o Governo Regional reclame da ANA uma estratégia de efectiva valorização e investimento no aeroporto de Santa Maria. Depois da Assembleia ter cumprido o seu papel na defesa dos Açores, lá vem Carlos César dizer: "Não vale a pena! Conformem-se!"

Esquece-se de que em 2009, só o handling da SATA em Santa Maria facturou quase meio milhão de euros. Esquece-se da importância que este aeroporto teve, recentemente, na ponte humanitária para o Haiti e na crise aeronáutica da nuvem de cinzas vulcânicas, e que ficou bem patente na quantidade de escalas técnicas que recebeu. Esquece-se que ainda é o aeroporto o principal empregador e gerador de fluxo económico na ilha de Santa Maria. Mas sobretudo, e como tantas vezes acontece, Carlos César esquece-se do interesse dos Açores.

o conformado

João Castro, Presidente da Câmara Municipal da Horta, está "conformado" com a decisão da Marinha de encerrar a estação radio naval.

E está conformado porque concorda com a "redução de custos" da Marinha, vantagem que, para o autarca socialista, nitidamente se sobrepõe aos interesses do Concelho que foi eleito para defender, como, aliás, sempre acontece quando César ou Sócrates mandam.

Assistimos, nos últimos tempos, ao rápido desmantelamento da economia faialense: foi o encerramento da COFACO, as dificuldades na CALF e, agora, o fim da histórica estação radio naval. Com a vitória do PS na Câmara da Horta, ganharam nova força e novo ânimo as forças e os interesses que sempre procuraram marginalizar o Faial e o seu papel na Região. E os resultados começam a estar à vista, mas não se ficarão provavelmente por aqui...

É justamente num momento como este que fazia falta à Horta um autarca combativo e firme na defesa da vontade e dos interesses do Faial. Não este triste seguidismo conformista...

portugal, portugal

A genialidade de Guerra Junqueiro ainda tem muito para ensinar a este país. Obrigado a A. M. pelo envio.

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio,
fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora,
aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias,
sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice,
pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas;

um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai;
um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom,
e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que
um lampejo misterioso da alma nacional,
reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula,
não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha,
sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima,
descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas,
capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação,
da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro.

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo;
este criado de quarto do moderador; e este, finalmente,
tornado absoluto pela abdicação unânime do País.

A justiça ao arbítrio da Política,
torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.

Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções,
incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos,
iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero,
e não se malgando e fundindo, apesar disso,
pela razão que alguém deu no parlamento,
de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."

Guerra Junqueiro, 1896

uma colherada

Na impossibilidade de estar presente, por motivos profissionais, no XII Congresso da Agricultura dos Açores que ontem terminou em Ponta Delgada, permitam-me meter, por esta via, uma modesta colherada no assunto…

Vem ela a propósito deste excerto (porque há outros de maior calibre ainda) de um relatório da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, com data de 23 de Março passado, cujo relator foi o Eurodeputado do PS, Luís Paulo Alves, onde se dizia: ”Dado que a produção de beterraba é a melhor alternativa viável à produção de leite…é necessário oferecer aos produtores e processadores uma perspectiva a longo prazo, bem como permitir aos operadores económicos atingir um nível de actividade industrial e comercial que estabilize o ambiente económico e social nos Açores.”

Se bem entendi, o que se pode traduzir daqui? À partida, parece-me óbvio que as perspectivas para a viabilização da Sinaga estão, e bem, na mira do relatório citado. No entanto essas perspectivas parecem estar enquadradas por duas estranhas condições: Que a produção e transformação de beterraba atinjam, em importância económica, a actual dimensão da agro-pecuária e da indústria de lacticínios, e que estas últimas, etiquetadas de inviáveis, sejam substituídas pelas primeiras, ou seja, estejam destinadas a desaparecer, em nome da “estabilidade económica e social” nos Açores (?).

Será necessário acrescentar mais alguma coisa a propósito do imenso campo de dúvidas que assim se deixa instalado (como aliás, com recuos e avanços, se verifica desde 1996), sobre as reais orientações do PS quando se refere à agro-pecuária como um dos pilares da economia regional?

Por maior viabilidade e dimensão que se consiga para a indústria açucareira dos Açores, e todos estamos (e sempre estivemos) pugnando ao máximo para isso, não é possível sem prejuízos económicos e sociais drásticos, tanto para lavradores como para não-lavradores, colocar a produção de beterraba a preencher o lugar de 540 milhões de litros de leite, 95 mil cabeças de gado, mais de uma dúzia de unidades fabris de transformação, e, sobretudo, de milhares de famílias directa ou indirectamente dependentes da agro-pecuária e espalhadas por todas as ilhas do Arquipélago...

Confesso que não sei bem o que estaria presente na cabeça de um homem, tradicionalmente ligado à agro-pecuária na sua vida profissional, para assinar por baixo o dito relatório. Não é, no entanto, com relatórios destes, abrindo escancaradamente a guarda do sector Agro-Pecuário regional perante a União Europeia, que se ajuda a “estabilizar o ambiente económico e social” nos Açores.

E é por causa destes e outros actos de fraqueza ou hesitações, repetidos ao longo de anos, que a segurança e o desenvolvimento estável daquilo que mais e melhor somos capazes de fazer ao nível do sector privado e cooperativo da economia regional, estão efectivamente ameaçados.

Mário Abrantes

como o caranguejo

Os Açores estão no fundo da tabela nacional de acordo com o Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, publicado pelo INE. Este indicador agrega 65 indicadores estatísticos, por três áreas: Competitividade, Qualidade Ambiental e Coesão. Nas primeiras duas os Açores estão a meio da tabela, o que não é mau. Porque em termos de coesão, (que agrega os indicadores sociais, de rendimento e políticas sociais, somos mesmo a penúltima região do país, só superada pela região do Vouga.

O Governo Regional bem pode meter a cabeça na areia e vir tentar desvalorizar este estudo, mas a verdade é que foi feito pelos nossos melhores peritos que, ao contrário do acontece no Serviço Regional de Estatística, não trabalham apenas para dizer ao príncipe que o nosso é o melhor de todos os reinos possíveis.

Sobretudo, estes números mostram-nos que se agrava o fosso das desigualdades que nos tornam uma sociedade infeliz, incompleta e por realizar. É que sem justiça social não há desenvolvimento. E, aqui, os Açores estão mesmo a andar para atrás.

poupar na saúde

Ficámos hoje a saber que a Presidente do Conselho de Administração da Saudaçor recebe um salário base de 5050 euros de salário base, enquanto os restantes membros do CA recebem 3790 euros mensais.

A estas remunerações agradáveis somam-se 1080 euros por mês e 630 euros para os vogais do CA de despesas de representação (o que são e para que servem, afinal?).

Este tipo de números ajuydam-nos a compreender porque é que a Saudaçor é uma das principais responsáveis pelo crescimento descontrolado da dívida do sistema regional da saúde. Também desmontam claramente a falácia que nos estão sempre a repetir sobre a "gestão pública sair mais cara" e sobre as vantagens e suposta eficiência da "gestão empresarial". Está visto que as eventuais poupanças que a Saudaçor possa ter trazido devem ter sido todas à conta da qualidade do serviço prestado aos utentes, porque em termos de remunerações dos seus dirigentes, estamos conversados.

aprender sempre

Nos 140 anos do nascimento de Lénine, o PCP publica no seu sítio da internet um conjunto de materiais (textos e fotos) que evocam a figura do grande revolucionário bolchevique e fundador do Estado soviético e o seu extraordinário contributo, na qualidade de destacado teórico e dirigente do movimento comunista e operário internacional, para a luta de emancipação dos trabalhadores e dos povos e o desenvolvimento do corpo das ideias e método dialéctico do pensamento e acção revolucionárias da nossa época, o marxismo-leninismo.

maiúsculas e minúsculas

Doutora Maria Manuela Silva, economista e ex-Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz.

A convite da Cáritas e da Vigararia Episcopal, esta Senhora (com S grande) veio à Biblioteca Pública de Ponta Delgada, na passada 2ª feira, dizer de sua justiça sobre a pobreza e a sua erradicação, como um desafio para o século XXI.

Esta Senhora afirmava e demonstrava que a pobreza constitui tão simplesmente uma violação dos direitos humanos. Que os compromissos assumidos pelos governantes para a erradicar, simplesmente não foram cumpridos. Que o combate à pobreza, não é uma questão de moral mas de justiça. Que ela se combate, não com a caridadezinha, mas com salários justos. Que as desigualdades estão na origem do terrorismo. Que o modelo de desenvolvimento adoptado por nós, é gerador de nova e maior pobreza. Que a pobreza é a negação da cidadania e da Democracia, tanto para os pobres como para os não-pobres.

“Esta Senhora..,” - pensava eu enquanto a ouvia – “…porque é que não está no Governo?” Ela e outros, que como ela pensam e que por aí andam afastados de cargos políticos públicos?

A explicação afigura-se-me entretanto simples: Porque na democracia (com d pequeno) esta gente só tem lugar… se mudar de ideias! Fazendo uso de todos os meios democráticos (com d pequeno) ao seu alcance, o sistema repele-os. Afasta-os dos órgãos de decisão política. Num sistema onde agora cabem as maiúsculas de um Sócrates, um Passos Coelho ou um Paulo Portas, como ministros ou candidatos a tal, não cabe mais ninguém a não ser, talvez, parentes ou enteados, mas seguramente cabe a pobreza e o desemprego, transformados, pela exploração da dependência e pela cultura da sua inevitabilidade, em armas do seu domínio.

Isto é onde chegámos: À requintada Perversão (com P grande) da Democracia…

Mas esta Senhora, que agora nele não cabe, já esteve num governo. Sabe quando, caro Leitor?

Num, de entre outros da mesma época, há mais de 30 anos, a seguir à Revolução de 25 de Abril de 1974. Governos Democráticos com D grande, que, além de acabarem com a guerra das colónias, se propunham seriamente acabar com a pobreza, o desemprego, os baixos salários, a exploração e a ignorância!

Estes governos nascidos da Revolução Democrática e da aliança entre o Povo e o MFA, não cortaram reformas, instituíram-nas! Não congelaram ou baixaram salários, subiram-nos! Não tentaram controlar a informação, libertaram-na! Não perseguiram sindicalistas, incentivaram os trabalhadores a organizar-se! Não encerraram escolas, abriram-nas! Não instituíram propinas, acabaram com elas! Não fecharam hospitais, centros de saúde ou maternidades, criaram um Serviço de Saúde universal e gratuito! Não privatizaram, nacionalizaram! Não mandaram militares para a guerra, decretaram a paz! Não aumentaram as desigualdades, redistribuíram a riqueza!

Afinal, tudo isto me veio à cabeça porque no próximo domingo, passa o aniversário de uma Revolução que soube ser Democrática com D grande!

Mário Abrantes

175 anos é muito tempo

O Açoriano Oriental comemorou, este passado domingo, 175 anos de existência. É muito significativo que o mais antigo jornal português seja açoriano e ensina-nos uma lição sobre estas ilhas e o seu povo.

175 anos é muito tempo. Sobretudo acrescenta à respeitabilidade da informação e à expectativa de quem a lê e, logo, à responsabilidade de quem a faz. Não quero, ao assinalar o aniversário do AO, relembrar os momentos menos bons, que os tem havido, até porque os directores e os políticos vão e vêm. Fica, o papel incontornável, de um jornal na história de uma Região. Fica a teimosia empenhada de quem todos os dias faz das tripas coração para pôr o jornal na rua. Este aniversário é deles.

as coisas como elas são

Entrevista de Paulo Santos, hoje, no Diário Insular:

Enquanto militante comunista, que expectativas coloca no congresso regional do partido que decorre no próximo fim de semana em S. Miguel?
O congresso regional tem como objectivo essencial a consagração de linhas de orientação destinadas ao reforço da organização na região. Neste sentido, o partido pretende afirmar-se como força alternativa ao sistema político actual, que se encontra numa crise profunda e estrutural, ilustrada, por exemplo, pelo aumento do desemprego e da exclusão social. Para mais, o congresso decorre após a aprovação da 3.ª revisão do Estatuto Político-Administrativo, que proclamou amplas competências legislativas para a região, donde emerge redobrada confiança na ação Político-Legislativa. É neste contexto que o partido pretende alargar a sua base de influência.

Algumas pessoas questionam-se sobre se faz sentido ser comunista depois de os ventos da História terem soprado como sopraram...
Foram postos em causa modelos historicamente considerados, cujas pontuais contradições com características fundamentais de uma sociedade socialista, onde são indispensáveis a democracia política e a liberdade, resultam de circunstâncias ancestrais dessas mesmas sociedades (China,URSS, por exemplo), reveladas ao longo de séculos e que não se reconduzem à ação do partido A, B ou C. Não podemos esquecer os contributos importantes do campo socialista em aspetos decisivos do progresso da humanidade, como a derrota do colonialismo, o progresso social, económico e cultural e dos direitos dos trabalhadores em todo o mundo, da paz e da manutenção de um equilíbrio militar estratégico. Estas "utopias" (espero) ainda mobilizam os homens, daí o ideal marxista continuar bem vivo nas aspirações mais profundas da humanidade.

Nas batalhas políticas do PCP, que prioridade é dada ao "Caso BE"? Será o BE a morte a prazo do PCP?
O BE é uma força política que respeitamos e que, em muitos casos, manifesta muitos pontos de vista coincidentes com os nossos. Ao contrário do que se pensa, não existe qualquer preconceito para com o BE. O que se verifica no plano político é a tentativa da direita de utilizar o BE como arma contra o PCP, apresentando-o como uma "força" mais moderna e jovial, querendo com isto sustentar que somos ultrapassados ou obsoletos. Aproveitando a sua natureza heterogénea, pretendem no fundo condicionar a ação política do BE, contaminando-o com perspectivas e ideais alheios à esquerda. Contra o BE em si, não temos absolutamente nada.

Os açorianos parecem encarar o PCP como uma espécie de movimento social útil quando há problemas, sobretudo laborais... E depois votam pouco no PCP. Como analisa este fenómeno?
De nenhuma forma o PCP pode ser encarado como um mero movimento social. Não podemos esquecer que este partido tem uma história longa, tendo sido praticamente a única força política que lutou contra o fascismo de forma substantiva e consequente. Apresentando o materialismo dialético como base filosófica interpretativa da Historia, e fundando-se politicamente no marxismo-leninismo, o PCP não pretende ser apenas uma força de protesto, erguendo aqui e ali "bandeiras" em nome de pretensões difusas. Tem como objectivo participar activamente na elaboração de soluções concretas para o povo açoriano. A dimensão eleitoral que o partido apresenta nos Açores resulta de características estruturais de natureza ideológica existentes na região, e que por vezes tendem a materializar-se em preconceitos do passado, que são autênticos "mitos urbanos". Acredito que as dificuldades concretas que os açorianos sentem, aliadas à sensatez das nossas propostas, podem potenciar um crescimento progressivo da influência social e eleitoral do partido.

a terra é azul

Há precisamente 49 anos, a 12 de Abril de 1961, Yuri Alekseyevich Gagarin, cosmonauta soviético, executou uma órbita do planeta a bordo da Vostok 3KA em 108 minutos e regressou são e salvo a terra. O homem abandonava pela primeira vez a atmosfera da Terra abrindo a nova fronteira infinita do espaço.

Mais do que a ostentar os esforços de um país que, no curto período de 44 anos, deixou de ser uma das mais atrasadas nações da Europa, para passar a ser uma das mais avançadas potências tecnológicas do mundo - um país que também pôs a primeira mulher no espaço -, Gagarin simboliza a coragem e a capacidade inesgotável do génio humano, que o nosso tempo tanto tem mal tratado. Sobretudo ensina-nos que só existem impossíveis para os que não querem que levantemos os olhos do chão.

a natureza de um congresso

Os congressos partidários estão na moda. São os óbvios mostruários da dimensão e qualidade dos nossos políticos e, sobretudo, dão-nos a rara oportunidade de assitir ao debate (ou à falta dele) face a face entre bases e dirigentes. Vemos aí, sem maquilhagens, os divórcios de ideias, as rivalidades e oposições insuperáveis, mas também o seguidismo obediente, as referências ideológicas profundas e a sua total e absoluta ausência, quer nos chefes, quer nos aspirantes a chefe, quer nos simples militantes de base; tudo servido em sonolentos directos nos canais de notícias, ou em cómodos resumos nos telejornais. Politicamente, poucos exercícios são tão instrutivos como assistir a um congresso.

Entre o fim de semana passado, em que tivemos (mais um) Congresso nacional do PSD e o próximo, em que teremos o do PCP Açores e do PS Açores (que elegantemente resolveu agendar a sua reunião magna para o mesmo dia que o PCP já tinha publicamente anunciado o seu), há muito para aprender. Desde logo, sobre a metodologia e democracia interna dos respectivos partidos. PS e PSD optam por moções de estratégia pessoais, subscritas pelos líderes, não sujeitas nem a discussão prévia, nem a alterações, às quais compete aos delegados dizer apenas sim ou não. O PCP tem um projecto de resolução política que está em discussão nas organizações de base desde Março, que será ainda discutido e alterado pelos próprios delegados ao Congresso. É uma questão de sentido: enquanto os primeiros decidem do topo para a base, o segundo decide da base para o topo.

Mais do que uma opção prática, o que está aqui em causa é a própria noção de democracia de cada um destes partidos, que se transpõe para a forma como abordam a relação entre governantes e governados. Enquanto, por um lado, os indiscerníveis PS e PSD vêm a democracia representativa como uma verdadeira delegação de poderes nas lideranças, marcada por actos formais de ratificação, mas assente apenas na vontade individual do líder do momento; o PCP, por outro lado, constroi uma democracia de participação, em que o papel e a responsabilidade do cidadão vai muito para lá disso, assente na construção de opiniões colectivas, menos volúveis à oscilação mediática do momento, à polémica estéril ou ao "despique para telejornal ver".

Há um preço a pagar por recusar a política espectáculo e o PCP paga-o diariamente, nomeadamente pelo silenciamento das suas posições. Mas, no longo prazo, o preço a pagar pelo abandono de toda seriedade e coerência política é muito mais elevado. PS e do PSD sabem-no. Mas não podem deixar de fazer o que está na sua natureza.

patriotas

A recente decisão da Caixa Geral de Depósitos e do BES de aumentarem os spreads sobre os empréstimos bancários dá-nos bem a medida dos interesses que movem os bancos.

Num momento em que temos a nossa economia paralisada, em que as empresas precisam desesperadamente de crédito bancário para poderem investir e aumentar a sua actividade, numa conjuntura em que as taxas de juro até estão baixas, o que é os bancos fazem? Emprestar mais, protelar cobranças, diferir juros, conferindo dinamismo à actividade económica e ao consumo interno para revitalizar o país? Não! Nem pensar!

Apesar de usufruírem de milhões e milhões de euros de benefícios fiscais; apesar de pagarem pouquíssimos impostos, quando em comparação com os seus congéneres europeus; apesar de saberem que se as coisas correrem mal, o Estado prontamente os virá salvar do pior das suas dívidas, como sucedeu com o BPN, apesar, por fim, de terem, durante o ano de 2009, o tal ano da crise, acumulado lucros de muitos milhares de milhões de euros; apesar de tudo isso, não é com o sairmos ou não da crise que os bancos estão preocupados. Para os seus accionistas, se há crise, os outros que a paguem.

O caso da CGD é ainda mais chocante. Trata-se do banco do Estado, que deveria ser um instrumento do Governo para o desenvolvimento do país, não apenas mais uma máquina de acumular dividendos.

Numa altura em que o Estado se queixa da falta de receitas, em que as regras do famigerado PEC se preparam para nos pôr a todos a apertar (ainda mais) o cinto, não seria interessante fazer aos bancos o mesmo que eles fazem ao país e taxar devidamente as suas operações e dividendos, ou limitar-lhes os benefícios fiscais em função da sua atitude e participação no esforço nacional para sairmos da crise?

Não é chocante que os bancos se preocupem com o seu próprio interesse. Chocante é que o Estado não cuide do interesse do país.

21%

Duas notícias que marcaram ontem a actualidade regional têm um comum um número: 21%. Uma: de acordo com um estudo da Universidade Católica de 2005, cerca de 21% dos açorianos viviam então abaixo do limar da pobreza. Embora esta percentagem tenha vindo a melhorar, vale a pena registar o contraste com a taxa de pobreza no continente, que é de 16%. Outra: a quantidade de pescado entregue nas lotas da Região caiu 21% nos dois primeiros meses deste ano, por comparação com o ano passado, com as quebras mais acentuadas (históricas, mesmo) a verificarem-se nas ilhas do grupo ocidental.

O que aproxima estas notícias é muito mais do que um número, não uma coincidência. E, como tantas vezes acontece, uma coincidência esclarecedora. É que a riqueza que produzimos (ou não) nos Açores tem um impacto directo e imediato sobre o bem-estar (ou falta dele) dos açorianos.

As reduções leoninas no esforço de pesca que a União europeia nos tem vindo a impôr, com a sorridente conivência dos nossos representantes, têm um impacto social destrutivo nas nossas ilhas. Até porque afectam a classe de trabalhadores que sempre tiveram e têm menores e mais incertos rendimentos. Mas as consequências da quebra da nossa capacidade produtiva, e não só nas pescas, vão muito para lá do rendimento dos produtores. Espalham-se a todas as actividades dependentes e paralelas, à actividade das empresas transformadoras e distribuidoras, ao poder de compra e às vendas do comércio e, naturalmente, ao emprego. Quanto menos produzirmos, menos teremos para distribuir.

No ano europeu do Combate à Pobreza e exclusão Social valia a pena tentarmos ir ao fundo da questão e não nos ficarmos apenas pela abordagem caritativa e subsidiária. Ao contrário de Piedade Lalanda, não tento desvalorizar o fenómeno, nem acho que baste aumentar as qualificações. O que precisamos é mesmo de redistribuir. Cursos e subsídios não não vão resolver o problema, nem desatam o paradoxo de sermos pobres e andarmos a despederdiçar aquilo de que não temos abundância e que é o que temos de mais valioso: as pessoas e o seu trabalho. A nossa única riqueza.

assuntos e desgraças

Confesso estar a ficar enfastiado! É a omnipresença da pessoa do Primeiro-ministro, em dezenas de mensagens que me caem todos os dias no correio electrónico, ou em títulos de primeira página, constantes em qualquer tablóide ou ecrã. Pelo facto de ser PM, há um indivíduo sobre quem se pretende fazer recair, todos os dias, tudo o que de bom, ou de desgraças e reveses, acontecem no país.

Na internet pontificam as caricaturas e o ridículo da figura do PM onde Sócrates é transformado em depósito de lixo emocional. Nos tablóides e nos ecrãs, em primeiro plano de ataque, aparecem os projectos indevidamente assinados há 20 anos por um deputado a tempo inteiro. Mas há também, em simultâneo, a comissão de inquérito que o quer ver a depor sobre o negócio da PT para comprar a TVI, ou sobre o seu intervencionismo ilegítimo na comunicação social. São antigos admiradores da sua “corajosa” política de controlo do défice (e cortes nas reformas) a queixarem-se do desaire actual dos 9,3%. É o diploma universitário passado à má-fila. A Face Oculta, o Freeport, etc.

Não pretendendo negar a importância destes assuntos, constituirão eles, contudo, problemas ultrapassáveis pela simples substituição da pessoa que ocupa actualmente o cargo de PM? Penso bem que não e, apenas como exemplo, aí está o negócio dos submarinos para o provar. Muito menos serão estes os assuntos que materializam verdadeiramente os reveses e desgraças que assolam o país. As suas vítimas, entretanto, vêem-se por eles de tal forma enredadas, que acabam por se dividir (em claques rivais) entre a solidariedade instintiva com os acusadores ou a solidariedade cega com o acusado, esquecendo-se por momentos do encerramento da sua empresa, na semana anterior, ou das dívidas em que se viram atolados, há meses a esta parte.

Este tipo de assuntos, dirigidos sobre alvos personalizados e tratados com importância suprema e exclusiva, geram em regra achincalhamentos inconsequentes, por um lado, ou solidariedades acríticas, por outro. Veja-se o caso paradigmático da figura de Alberto João Jardim.

Enquanto o alvo é a pessoa, os problemas não se resolvem. Enquanto se procura desacreditar o modo e a ética do fulano, não se desacreditam as políticas erradas de que ele, e outros, são responsáveis. Apenas se cria (artificialmente) a ideia aleatória de que a substituição da pessoa arrastará consigo o fim das desgraças e dos reveses.

Não estando mobilizada e participativa, com sentido crítico em relação às políticas vigentes, a sociedade e o país acabam vítimas indefesas destas e manipulados por interesses de grupo (que não os seus), enquanto as substituições de fulano por beltrano se processam, os grupos sobrevivem com privilégios acrescentados, e as desgraças vão alastrando…

Mário Abrantes

a ministra não percebe nada de saúde

As recentes declarações da Ministra da Saúde, em que afirmou que os habitantes da vila minhota de Valença, que protestavam contra o encerramento da urgência do seu centro de saúde, "não percebem nada de saúde", mostra bem o fosso que existe entre as razões, muitas vezes puramente tecnocráticas, de quem decide e a percepção, humana, sentida, sempre a quente, dos que são os sujeitos dessas mesmas decisões.

A clara compreensão por parte dos cidadãos dos motivos das actuações dos governantes é um dos pressupostos básicos da boa governança. Essa falta de comunicação está na base dos descontentamentos, dos protestos, do alheamento dos portugueses em relação a essa coisa da política. Também aqui este governo falha redondamente. E nem sempre de forma inadvertida.

A saúde é um caso paradigmático: a frieza técnica dos números, das relações custo / benefício, dos ratios por utente, só muito dificilmente pode ser entendida por quem precisa de cuidados médicos e, portanto, sente uma necessidade absolutamente urgente, que se sobrepõe a quaisquer outras considerações, por muito lógicas ou racionais que sejam. Do ponto de vista do utente só há urgências.

Tomar decisões que dizem respeito ao que é sentido pelos cidadãos como uma questão de sobrevivência exige uma capacidade ainda maior de explicar razões, motivos e benefícios aos que irão sofrer os seus efeitos. Ficar admirado ou irritado com o descontentamento é a atitude de quem vê apenas números e se esquece do verdadeiro e essencial objecto do sistema de saúde: as pessoas. Não perceber isto é verdadeiramente não perceber nada de saúde.

não está apenas mais colorida

Como muitos se recordarão, após as eleições regionais de 2008, foi lugar-comum aos diversos quadrantes políticos e de opinião, incluindo o do partido no poder (com renovada maioria absoluta), afirmar que a Assembleia Legislativa da Região (ALRAA), com a nova lei eleitoral a ela subjacente, tinha perdido o seu anterior cinzentismo, consequência de uma composição política/partidária bipolar e redutora, e ganho um auspicioso colorido.

Na verdade, durante os 4 anos anteriores, a ALRAA não convidara ninguém a assistir àquele que foi um penoso arrastar inconsequente e inócuo de (não) debates entre o PS e a Coligação PSD/CDS, os únicos nela representados entre 2004 e 2008.

Mantendo-se embora, na nova Assembleia, a maioria absoluta de deputados de um só partido (o qual, contraditoriamente com a satisfação que então exprimiu pela passagem de duas para seis forças políticas nela representadas, de imediato lhes cerceou meios e capacidade de intervenção), efectivamente, depois das últimas eleições regionais, o interesse e a presença da ALRAA junto do público aumentou exponencialmente, como muitos logo previram que iria acontecer.

Coloriu-se a ALRAA e a Democracia ganhou com isso. Surgiram propostas mais ou menos diferentes, mais ou menos profundas, e algumas até com inegável carácter folclórico e garrido, que antes não apareciam, imprimindo um ecletismo saudável ao funcionamento do principal órgão político da Autonomia.

Mas a ALRAA ganhou um pouco mais do que o colorido. Ganhou em dialéctica, importando para o seu seio e espelhando, depois, para o exterior, além de múltiplas questões de interesse mais restrito, contradições vitais da sociedade e a essência de importantes problemas com que esta se debate.

Num exercício linear de memória, alguém se recorda de terem chegado à ALRAA, durante o seu anterior mandato, problemas e propostas do tipo, por exemplo, das relativas à assunção da responsabilidade social, em termos de emprego, por parte das empresas financiadas pelos incentivos públicos? Do tipo das da criação de um Plano Regional de Combate ao Trabalho Precário, Sub-emprego e Trabalho Ilegal? Da dignificação humana dos programas Estagiar? Da defesa dos trabalhadores e postos de trabalho da Cofaco, ou dos salários dos trabalhadores portugueses da Base das Lages? Do reforço de verbas e meios para a Inspecção Regional do Trabalho? Do complemento salarial para os trabalhadores da Administração Central sediados na Região?

Pretendemos com isto dizer que os problemas com que se confrontam, na sua condição laboral, mais de 100.000 concidadãos espalhados pelas nove ilhas, voltaram à ALRAA, donde nunca deveriam ter saído…E isto já não é só uma questão de maior ou menor colorido, é um problema da presença ou ausência de representação parlamentar de outros interesses (e procura de soluções para os seus sujeitos) numa estrutura fundamental do poder regional democrático.

Para bem dos destinos comuns dos que trabalham no dia-a-dia, é bom constatar ainda que o efeito desta presença, além das iniciativas próprias, tem contagiado até a iniciativa e o apoio de quem, sem ela, teria optado (como optou antes) por se reduzir confortavelmente, durante 4 anos, a um cinzento silêncio sobre a matéria…

Mário Abrantes

para que serve o PSD?

A abstenção do PSD foi decisiva para a aprovação do PEC

Sob a habituais imposturas da "pose de estado" e da "oposição responsável", o PSD viabilizou mais um pacote de sacrifícios e injustiças para onerar os portugueses, reduzir-lhes o poder de compra e, em consequência, paralisar ainda mais a nossa economia.

Mas não surpreende, é uma postura coerente com as propostas que o PSD sempre defendeu e aplicou no passado.

A incoerência está em tentar apresentar-se como alternativa ao PS quando, como está visto, estão sempre exactamente de acordo nas matérias mais essenciais. Assim, para que serve o PSD?

obviamente demita-se

Trabalhadores da Base das Lajes exigem a demissão do Secretário Regional da Presidência

Há mais de um ano atrás, perguntava neste blogue para que é que servia o Secretário Regional ter assento na comissão Bilateral do Acordo da Base das Lajes se os americanos continuavam a ciolar impunemente o Acordo, nomeadamente em termos dos aumentos salariais devidos aos trabalhadores. O tempo trouxe-me a resposta.

Porque afinal o papel de André Bradford na comissão Bilateral foi o de oferecer à parte americana (em troca de quê?) todas as vantagens e benefícios, enquanto desistia de todos os interesses da parte portuguesa. Conseguiu acabar com o benéfico sistema de aumentos salariais, aceitou que os americanos pagassem apenas 250.000 dólares em troca dos 15 milhões de euros devidos aos trabalhadores, não criou um sistema eficaz de resolução de conflitos laborais, não garantiu um contingente mínimo de trabalhadores portugueses, que são cada vez menos, entre outras questões. Agora já percebo para que é que serve. E não é, definitivamente, para defender os interesses dos Açores. Portanto, obviamente, demita-se!